Executivos da Odebrecht teriam revelado doação eleitoral de R$ 30 milhões
Blog do Kennedy
Uma reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” traz novo risco para o mandato do presidente Michel Temer. A notícia também tem efeitos jurídicos e políticos negativos para a ex-presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o jornal, delatores da Odebrecht disseram ao Ministério Público Federal que houve contribuição ilegal de cerca de R$ 30 milhões para a campanha da presidente Dilma em 2014.
Em tese e se confirmada, a informação pode ter efeito sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer que acontecerá no ano que vem. Até hoje, toda a defesa feita pelos advogados do PT e do PMDB no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nega que tenha havido caixa 2 na campanha de 2014.
Já houve compartilhamento de provas entre a Lava Jato e o processo em curso no TSE. Ainda haveria tempo de essa revelação ser incluída no processo.
Aquela regra que diz que um presidente não pode ser processado por atos anteriores ao atual mandato ou sem conexão com ele não protege a chapa Dilma-Temer. Essa blindagem jurídica protege citações feitas a Temer sobre atos diretamente praticados por ele.
A revelação do “Estadão” deve mudar a estratégia de defesa de Temer no TSE. No caso, pode voltar a ganhar força a ideia de tentar separar as contas dos candidatos a presidente e a vice-presidente _tese já sustentada pelo advogado do PMDB e que ficou em segundo plano depois que Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, recuou em relação a uma doação que foi feita pela empresa à campanha do vice.
Azevedo havia dito anteriormente que tal doação de R$ 1 milhão tinha sido ilegal. Depois, falou que foi regular.
Agora, surge nova informação, dessa vez em relação à Odebrecht, sobre uma contribuição irregular para a campanha de Dilma à reeleição. Mas essa tese da separação de contas é polêmica do ponto de vista jurídico.
É mais uma revelação que gera turbulência política e econômica, o que tira energia de Temer para governar.
Contradição
Dilma também pode sofrer efeitos negativos dessa informação. Juridicamente, ela contradiz a estratégia de defesa de negar caixa 2 em 2014. Como a presidente já sofreu impeachment, o efeito jurídico seria esse material alimentar alguma ação contra ela na Justiça Federal.
Politicamente, também contradiz o discurso de lisura pessoal que Dilma faz a respeito do comportamento dela nas suas campanhas eleitorais. Se ficar provado caixa 2 na campanha de 2014, a presidente terá mentido, pois negou em inúmeras entrevistas ter recebido contribuição ilegal ou ter tido ciência de algo nesse sentido.
Nos bastidores, há informações que dão conta de que Marcelo Odebrecht, que era o presidente da empreiteira, relatou conversa em que tratou de caixa 2 diretamente com a então presidente.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), fez críticas ao presidente Michel Temer (PMDB), afirmando que "esperava mais" de seu governo, e reforçou a tendência de que o partido saia da base do governo.
Antes de tudo, é preciso que fique bem claro: errou, tem que pagar. A Justiça, e a cadeia, têm que existir para todos – pobres e ricos, políticos e não-políticos, parlamentares, presidentes da República, ex-presidentes, líderes populares, líderes impopulares e até juízes. Posto isso, o desafio: encontrar um cidadão brasileiro que tenha se tornado réu cinco vezes, ao longo de cinco meses, sendo as duas últimas denúncias aceitas com prazo de três dias entre uma e outra – 16 e 19 de dezembro – e apresentadas pelo Ministério Público apenas sete e quatro dias antes, respectivamente.
Para evitar acusações de vazamento contra o Ministério Público, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá o fim do sigilo sobre as 77 delações da Odebrecht.
