Conexão Automotiva reúne setor do Araripe e fortalece inovação e gestão nas oficinas

 

O evento Conexão Automotiva: Tecnologia, Diagnóstico e Gestão de Oficinas, reuniu profissionais e empresários do setor no Centro Avançado de Tecnologia (CAT), em Araripina, no último dia 23 de abril, consolidando-se como um importante momento de integração e qualificação para o segmento. Ao todo, foram mais de 60 participantes presentes, representando cerca de 15 empresas do setor automotivo da região do Araripe, evidenciando o interesse crescente por inovação e aprimoramento técnico no mercado local.

O Programa Oficina Legal, foi apresentado durante o evento e trata-se de uma metodologia desenvolvida em uma parceria entre SEBRAE e Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Pernambuco (SINDIREPA) que atua há cerca de duas décadas fortalecendo o setor automotivo em Pernambuco. O projeto tem como foco elevar o nível de gestão das empresas por meio de diagnóstico organizacional, capacitações e consultorias especializadas, abordando temas como qualidade, visão estratégica, redução de desperdícios e gestão de processos.

Estruturado em módulos práticos e aplicáveis ao dia a dia das oficinas, o programa busca promover maior organização, eficiência operacional e aumento da rentabilidade, contribuindo diretamente para a profissionalização e competitividade das empresas participantes no mercado. A programação contou com a participação de especialistas e representantes de instituições estratégicas. Danilo Silva, representando o SEBRAE, destacou a importância da gestão eficiente nos pequenos negócios; João Antônio, da Bastos Juntas, conduziu a palestra sobre motores 3 cilindros, abordando tendências e soluções técnicas; enquanto que Hugo Gonçalves, analista do SEBRAE, apresentou o Programa Oficina Legal e Josemberg Laurentino, gerente escolar do SENAI Araripina apresentou os dados do setor na região do Araripe.

O evento também contou com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e do SINDIREPA, instituições que contribuíram para fortalecer a credibilidade e o alcance da iniciativa. A ação reafirma o papel de parcerias estratégicas na promoção do desenvolvimento regional, oferecendo aos profissionais do setor automotivo acesso a conhecimento técnico, inovação e networking, elementos essenciais para a competitividade das oficinas diante das transformações tecnológicas do mercado.

STF torna Malafaia réu por injúria contra generais do Exército

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o pastor Silas Malafaia réu por injúria em episódio envolvendo o comandante do Exército e outros generais.

Em sessão nesta terça-feira (28), os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia divergiram parcialmente do relator, Alexandre de Moraes, que votou para tornar Malafaia réu também pelo crime de calúnia. As informações são do Metrópoles.

O julgamento foi levado ao plenário físico após destaque de Zanin, que abriu divergência quanto à calúnia, mas acompanhou Moraes em relação à injúria.

Na sequência, Cármen acompanhou Zanin na divergência, enquanto o ministro Flávio Dino, presidente da Turma, votou com o relator.

Com o resultado, Malafaia tornou-se réu apenas por injúria, já que o empate em relação à acusação de calúnia favorece o réu. A Turma tem quatro ministros.

Denúncia

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), as ofensas miraram generais de quatro estrelas e o comandante do Exército. As declarações foram feitas durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025.

Na ocasião, o pastor, segundo a PGR, “proferiu discurso ofensivo à dignidade e ao decoro dos generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército”. Entre as afirmações destacadas, a PGR cita: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”.

Malafaia prosseguiu, ao declarar: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”.

PF investiga entrada de malas sem fiscalização em voo com Motta, Ciro Nogueira e dono de bets

 

A Polícia Federal investiga a entrada no Brasil sem fiscalização de cinco bagagens trazidas em um voo que teve como passageiros o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

A situação ocorreu no retorno de uma viagem à ilha caribenha de São Martinho em um avião particular do empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG. O empresário foi alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigava Bets. As informações são do g1.

O caso chegou no Supremo Tribunal Federal (STF) após a PF identificar a presença de parlamentares com foro na Corte na lista de passageiros – portanto só podem ser investigados com aval do STF.

Estavam no voo: o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

O documento foi despachado para o ministro Alexandre de Moraes, que pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a investigação.

A PGR vai avaliar se os indícios justificam uma abertura de apuração contra os parlamentares, se há necessidade de mais diligências para aprofundar o caso antes de uma análise sobre a investigação ou se será apenas o caso de devolver a investigação para a primeira instância, se identificar que não há elementos suficientes contra os parlamentares.

A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo. O g1 teve acesso ao relatório produzido pela PF.

A PF diz que ainda não é possível dizer de quem eram os volumes ou se há envolvimento de autoridades com foro.

O Ministério Público Federal de São Paulo também entendeu que era o caso de encaminhar para o STF avaliar.

“Não há, portanto, como descartar a possibilidade de envolvimento de um ou mais passageiros detentores de prerrogativa de foro […] nos delitos sob apuração nos presentes autos ou em outras práticas delitivas que porventura vierem a ser reveladas no curso das investigações”.

Procurado pelo g1, o presidente da Câmara afirmou que “ao desembarcar no aeroporto, cumpriu todos os protocolos e determinações estabelecidas na legislação aduaneira” e que vai aguardar a manifestação da PGR.

O deputado Doutor Luizinho disse que não vai se manifestar sobre o caso. Os demais parlamentares foram procurados, mas não se manifestaram. O g1 não localizou os demais citados.

Segundo a investigação da PF, o auditor fiscal Marco Antônio Canella teria permitido que o piloto José Jorge de Oliveira Júnior passasse pela área de fiscalização com as bagagens por fora da máquina de raio-x ao chegar a São Paulo no dia 20 de abril de 2025.

A polícia apura os crimes de prevaricação e facilitação de contrabando ou descaminho ao permitir que as bagagens entrassem no Brasil sem fiscalização.

Segundo a PF, o piloto José Jorge de Oliveira Junior passou pelo ponto de fiscalização duas vezes. Na primeira, o piloto submete duas bagagens pela máquina de raio-x.

Minutos depois, ele retorna ao ponto de fiscalização com cinco volumes a mais – além das bagagens que já estavam carregando anteriormente – e nenhuma delas passa por fiscalização.

As imagens do circuito de segurança do São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, em São Roque (SP), analisadas pela PF, mostram a sequência:

• às 21:31, José Jorge de Oliveira Junior passa pela fiscalização com duas bagagens;
• às 21:40, o piloto retorna ao ponto de fiscalização carregando cinco volumes a mais sem passar pela fiscalização.

Segundo a PF, os itens correspondem a:

1. Sacola plástica;
2. Aparentemente uma caixa de papel;
3. Sacola de papel;
4. Edredom;
5. Mala de viagem;
6. Aparentemente uma caixa;
7. Mochila.

O relatório da polícia aponta que os itens 5 e 7, mala de viagem e mochila, foram os itens submetidos ao raio-x anteriormente.

As imagens indicam que o auditor fiscal acompanhou a movimentação e permitiu a passagem dos volumes “sem a devida fiscalização”.

Segundo o relatório, no momento em que o piloto passa pelo ponto de fiscalização com as bagagens não inspecionadas, ele “troca olhares e breves palavras com o tripulante e, após este passar pelo ponto de fiscalização, a Operadora de Raio-X questiona o Auditor Fiscal, que gesticula com as mãos expressando banalidade e irrelevância”.

“É possível constatar que o Auditor Fiscal da Receita Federal permite passar sete volumes sem a devida fiscalização”, diz o documento.

Ministra das Mulheres: Lula é imbatível, mas volta do bolsonarismo é um risco

 

A sucessão de pesquisas de intenção de voto tem escancarado a polarização brasileira, com o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) tecnicamente empatados em diversos levantamentos. Apesar disso, o petista é visto como “imbatível” pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, ela acredita que o Brasil está dividido, mas o petista é favorito para um quarto mandato à frente do Palácio do Planalto.

“A sociedade é sempre dividida, isso é cíclico na história, mas temos avanços e conquistas. O presidente Lula tem se tornado cada vez mais um líder mundial. Ele é um ser político muito amado, respeitado, mesmo entre quem está na oposição. O presidente vai fazer uma bela campanha, ele não tem nenhum compromisso com a mentira e jamais vai colocar seu nome em risco, porque tem uma história para zelar. Não tenho dúvida de que ele é imbatível. Pesquisas vêm e voltam, mas teremos que saber levar nosso discurso. O governo tem tudo para apresentar e vai dar a resposta que o povo brasileiro quer, que é ter esperança, participação e uma vida plena”, reforçou Márcia Lopes.

Todavia, a ministra reconhece que a volta do bolsonarismo é um “risco”, expresso nas pesquisas e discursos da oposição. “Sempre é um risco. Temos que lembrar que nós adoecemos naquele período do governo Jair Bolsonaro. O PT tinha realizado muita coisa no governo federal. O Brasil saiu do mapa da fome, voltou a ter relação com o mundo, voltou a ser respeitado. Com o golpe, em 2016, tudo desabou, não só do ponto de vista orçamentário, mas também da destruição das políticas públicas, uma irresponsabilidade absurda. Na pandemia, mais de 700 mil pessoas morreram, banalizou-se a vacinação, foi trágico. Foi um tempo de muito retrocesso, um tempo que não queremos mais viver. Deveria passar uma borracha para nunca mais voltar”, disparou.

Prefeitura do Cabo vence prêmio do Sebrae com programa de entrega de medicamentos em casa

 

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho venceu o 13º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria Gestão Inovadora, durante evento realizado no Recife Expo Center. O reconhecimento foi concedido ao programa “Saúde em Casa”, iniciativa implantada em 2025 para entrega domiciliar de medicamentos a pacientes com fibromialgia e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de até cinco anos. Com o resultado, o município avança para a etapa nacional da premiação.

O sistema utiliza tecnologia de georreferenciamento e confirmação de entrega, com controle do envio dos medicamentos aos beneficiários. Além da conquista na área de inovação, o Cabo também foi finalista na categoria Empreendedorismo Rural com o projeto “Feira do Peixe Vivo”. “Receber este prêmio do Sebrae é a prova de que governar com inovação é, antes de tudo, governar com sensibilidade”, afirmou o prefeito Lula Cabral.

Gestão Evilásio Mateus e Bringel Filho coloca Araripina em destaque e garante 1º lugar em Pernambuco no Prêmio Prefeitura Empreendedora do Sebrae

 

A gestão do prefeito Evilásio Mateus e do vice-prefeito Bringel Filho conquistou, nesta terça-feira (28/04), um marco histórico para Araripina ao garantir o 1º lugar em Pernambuco no Prêmio Prefeitura Empreendedora Sebrae, na categoria Turismo e Identidade Territorial a mais concorrida de toda a premiação estadual.

O resultado foi anunciado durante cerimônia realizada no Recife, reunindo municípios de todo o estado. Mais de 80 cidades participaram da disputa, mas apenas 13 chegaram à final. Araripina conquistou o primeiro lugar, consolidando-se como referência em políticas públicas voltadas ao fortalecimento da identidade territorial, qualificação profissional, empreendedorismo e desenvolvimento.

A vitória representa o reconhecimento de uma gestão que tem investido de forma estratégica em ações integradas entre a Secretaria de Educação, Secretaria de Turismo e Juventude e Sala do Empreendedor, fortalecendo oportunidades, valorizando a cultura local e impulsionando o potencial econômico do município. 

“Esse prêmio representa muito mais que uma conquista para Araripina; ele confirma que estamos no caminho certo, trabalhando com planejamento, união e compromisso para transformar nossa cidade. Ver Araripina ser reconhecida em primeiro lugar, entre tantos municípios, mostra que quando investimos nas pessoas, valorizamos nossa identidade e criamos oportunidades, os resultados aparecem. Essa vitória é de todo o povo araripinense”, afirmou o prefeito.

“Esse reconhecimento mostra que investir em educação, capacitação e inclusão é essencial para fortalecer nossa cidade. Estamos formando pessoas, criando oportunidades e contribuindo diretamente para o crescimento de Araripina”, destacou.

“Araripina tem potencial, identidade e força. Essa premiação reconhece um trabalho sério, construído com visão de futuro, onde turismo, juventude e empreendedorismo caminham juntos para promover desenvolvimento real”, afirmou.

Com a vitória em Pernambuco, Araripina agora representará o estado na etapa nacional do Prêmio Prefeitura Empreendedora, no próximo dia 18 de maio, em Brasília, concorrendo nacionalmente na mesma categoria e levando o nome de Pernambuco para o cenário brasileiro.

A conquista coloca Araripina em posição de destaque e reafirma o compromisso da gestão Evilásio Mateus e Bringel Filho com políticas públicas inovadoras, desenvolvimento sustentável e valorização da população.

De Pernambuco para o Brasil, Araripina segue avançando, fazendo história e mostrando a força de uma gestão que trabalha para todos.

Trindade celebra abertura dos 33º Jogos Escolares Municipais 2026

 

Cerimônia reuniu delegações estudantis, gestores, educadores, autoridades e comunidade na quadra Professor Aluísio Miguel

O município de Trindade deu início, nesta segunda-feira (27), à 33ª edição dos Jogos Escolares Municipais, com uma cerimônia de abertura marcada por emoção, integração e valorização do esporte educacional.

Realizado na quadra Professor Aluísio Miguel, o evento contou com a presença das delegações formadas por estudantes que irão participar das competições ao longo da semana, além de gestores escolares, educadores, autoridades municipais e a comunidade.

Com o tema “Respeito não tem cor – Juntos contra o racismo”, a edição deste ano foca na importância do esporte como ferramenta de inclusão, cidadania e combate a qualquer forma de discriminação. 

A proposta é incentivar, além do espírito competitivo, valores como respeito, igualdade e união entre os jovens.

Após o desfile das delegações, a programação seguiu com apresentações que marcaram oficialmente a abertura dos jogos. 

Durante toda a semana, os estudantes participarão de diversas modalidades esportivas, promovendo o fortalecimento do esporte escolar e a integração entre as instituições de ensino do município.

Os Jogos Escolares Municipais já fazem parte do calendário esportivo de Trindade e seguem como um importante espaço de incentivo ao talento, à convivência e ao desenvolvimento dos estudantes por meio do esporte.

Neoenergia Pernambuco investe mais de R$ 1 milhão em eficiência energética no Hospital Maria Lucinda, no Recife

 

A Neoenergia Pernambuco está investindo R$ 1.073.316,02 na modernização do sistema de climatização do Hospital Maria Lucinda, no Recife, por meio da Chamada Pública de Projetos (CPP), que integra o Programa de Eficiência Energética (PEE) da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A iniciativa está em fase de execução e tem como foco o condicionamento ambiental da unidade hospitalar.

O projeto prevê a substituição de 53 aparelhos de ar-condicionado, promovendo maior eficiência energética e contribuindo diretamente para a redução do consumo de energia elétrica. A expectativa é de uma economia anual de 421,96 MWh, além da redução de 47,6 kW na demanda de energia nos horários de ponta, o que representa um alívio importante para o sistema elétrico. A redução no consumo seria suficiente para atender mais de 3,5 mil residências durante um mês.

Além dos ganhos energéticos, a iniciativa também trará impactos diretos na qualidade do atendimento hospitalar, com a melhoria do conforto térmico para pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde. A modernização dos equipamentos permitirá um ambiente mais adequado às atividades assistenciais, reforçando o papel da eficiência energética como aliada da saúde pública.

“O Programa de Eficiência Energética tem um papel estratégico ao apoiar instituições essenciais, como hospitais, na adoção de soluções mais modernas e sustentáveis. Esse tipo de investimento gera economia, melhora a infraestrutura e contribui para um uso mais racional da energia”, destaca o supervisor de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, Gabriel Lopes.

Com conclusão prevista para o segundo semestre de 2026, o projeto reafirma o compromisso da Neoenergia Pernambuco com a eficiência energética, a sustentabilidade e o fortalecimento de serviços essenciais, promovendo benefícios que vão além da economia de energia e impactam diretamente a qualidade de vida da população.

João Campos recebe título de cidadão em Garanhuns nesta quinta

 

O ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), cumpre agenda em Garanhuns nesta quinta-feira (30), no Agreste Meridional. A programação inclui visita ao Hospital do Amor, que está em fase final para inauguração, e participação na entrega de uma Sala Azul ao lado do prefeito Sivaldo Albino (PSB). À noite, ele também acompanha a abertura do Festival Viva Garanhuns.

Durante a passagem pelo município, João Campos será homenageado pela Câmara de Vereadores com o título de cidadão honorário, em solenidade marcada para as 16h30, no plenário da Casa Raimundo de Moraes. O evento deve reunir lideranças políticas da região. Campos estará acompanhado da ex-deputada federal Marília Arraes, que receberá a Medalha Oswaldo Ferreira da Silva. O deputado federal Silvio Costa Filho também será agraciado com o título de cidadão do município.

Além do título, João Campos receberá a Medalha Oswaldo Ferreira da Silva em homenagem póstuma ao ex-governador Eduardo Campos. A agenda será encerrada com a participação na abertura do Festival Viva Garanhuns, que terá apresentações de Nando Cordel, Elba Ramalho e João Gomes na primeira noite.

Da Terra dos Impossíveis à liderança em empregos: Petrolina aponta o caminho

 

Por Simão Durando, prefeito de Petrolina

Há momentos em que os números deixam de ser estatísticas e passam a representar vidas reais. São famílias que voltam a sonhar, jovens que encontram oportunidades e trabalhadores que conquistam dignidade.

Os dados mais recentes do Novo Caged mostram isso com clareza: Petrolina é hoje a cidade que mais gerou empregos em Pernambuco no primeiro bimestre, com mais de 2,1 mil novas vagas formais.

Esse resultado não é acaso. É fruto de trabalho, planejamento e de uma decisão firme: estimular quem produz, apoiar quem empreende e garantir que o desenvolvimento chegue à ponta, à vida das pessoas.

Mesmo diante de um cenário ainda desafiador no país, Petrolina avançou com consistência, superando grandes centros como Recife e Caruaru. Isso mostra que, quando há gestão séria e compromisso, os resultados aparecem.

Nossa força vem de uma combinação que dá certo: vocação econômica e ambiente favorável para investir. O agronegócio, que leva o nome de Petrolina para o Brasil e para o mundo, segue como um dos pilares. Ao mesmo tempo, o setor de serviços cresce impulsionado por investimentos, infraestrutura e políticas públicas que incentivam o empreendedorismo.

Hoje, são cerca de 87 mil vínculos formais ativos. Por trás desse número estão homens e mulheres que fazem a cidade acontecer todos os dias. Gente do campo, empreendedores, profissionais de diversas áreas que constroem, com esforço, uma Petrolina cada vez mais forte.

Mas a gente sabe que gerar emprego é só parte da missão. O nosso compromisso é fazer esse crescimento chegar a todos. E é isso que estamos fazendo: com obras, investimentos e ações que alcançam toda a cidade — do centro às periferias, da zona urbana à zona rural.

Petrolina hoje é a maior cidade do interior de Pernambuco e também uma referência em educação. Temos a melhor educação do estado e seguimos avançando para ser, cada vez mais, uma das melhores cidades do Nordeste para viver, trabalhar e investir.

Vivemos um ciclo positivo, mas não nos acomodamos. Estamos preparando Petrolina para o futuro, com novos investimentos, mais geração de empregos e ampliação das oportunidades, sempre com atenção especial a quem mais precisa.

Petrolina deixou de ser promessa há muito tempo. Hoje, é realidade. Uma cidade que cresce com responsabilidade, que gera oportunidades e que constrói um futuro mais justo.

A terra dos impossíveis continua mostrando, com trabalho, que é possível.

Seguiremos firmes, com fé, trabalho e educação. Com os pés no chão e a determinação de quem sabe onde quer chegar. Porque cada emprego gerado é mais que um número — é uma vida que muda. E é por isso que a gente não para.

Homicídio é registrado na noite desta segunda-feira em Araripina

 

Um homem foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (27), no município de Araripina, Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu por volta das 18h54, mobilizando forças de segurança para o local.

De acordo com informações do boletim policial, uma guarnição foi acionada para atender o que seria, inicialmente, uma ocorrência de tentativa de homicídio. No entanto, ao chegarem ao endereço indicado, os policiais constataram que a vítima já não apresentava sinais vitais.

Relatos colhidos no local indicam que a vítima foi surpreendida por indivíduos armados que efetuaram diversos disparos. Na tentativa de salvar a própria vida, o homem ainda buscou abrigo dentro de sua residência, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no interior do imóvel.

A área foi isolada para o trabalho da perícia e as medidas cabíveis foram adotadas imediatamente. Até o momento, nenhum material ilícito foi apreendido e a motivação do crime, bem como a identidade dos autores, permanece sob investigação.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local, onde um Inquérito Policial (IP) foi instaurado para apurar as circunstâncias do homicídio.

STF decide nesta terça se Malafaia vira réu por ofensas ao Exército

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir nesta terça-feira (28) se recebe a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o pastor Silas Malafaia por supostos crimes de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

O julgamento será realizado no plenário físico da Primeira Turma, após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque, o que retirou a análise do ambiente virtual e abriu espaço para debate entre os ministros. As informações são da CNN.

A denúncia tem como base declarações feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor questionou a atuação dos militares e afirmou que generais de quatro estrelas seriam uma “cambada de frouxos” e “covardes”, além de classificá-los como “omissos”.

O caso chegou à PGR após representação do comandante do Exército, que considerou as falas ofensivas à dignidade e ao decoro dos integrantes do Alto Comando. O órgão acolheu o pedido e apresentou denúncia ao STF.

Caso a denúncia seja aceita, Malafaia passará à condição de réu e responderá a uma ação penal na Corte. Se for rejeitada, o processo será arquivado.

Outro lado
A defesa do pastor pediu o adiamento do julgamento, alegando que a Primeira Turma está com composição incompleta. Atualmente, o colegiado conta com quatro ministros, embora o regimento do STF preveja cinco integrantes.

Segundo os advogados, a análise nessas condições pode resultar em empate e comprometer a efetividade da decisão, além de reduzir o nível de debate entre os ministros.

A Primeira Turma está com uma vaga aberta desde a saída do ministro Luiz Fux do colegiado. Atualmente, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A defesa também sustenta que Malafaia não possui foro por prerrogativa de função e, por isso, não deveria ser julgado pelo STF. Para os advogados, os fatos narrados configurariam, no máximo, crimes comuns contra a honra, que deveriam ser analisados por um juiz de primeira instância.

Os representantes do pastor afirmam ainda que não houve intenção de ofender os militares, mas sim de expressar opinião em contexto de manifestação pública.

Empate pode beneficiar Malafaia
Com apenas quatro ministros, e não cinco, como prevê o regimento interno, o colegiado pode chegar a um empate de 2 votos a 2 na análise da denúncia.

Nesse tipo de julgamento, o STF decide se há elementos suficientes para abrir uma ação penal. Para isso, é necessária maioria de votos. Caso haja empate, não se forma essa maioria, o que impede o recebimento da denúncia.

Na prática, isso significa que o investigado não se torna réu e o processo não avança para a fase de instrução.

Embora o resultado acabe beneficiando o acusado, o fundamento não é exatamente o princípio clássico do “in dubio pro reo”, aplicado quando já há um réu formal.

Nesse estágio inicial, o empate funciona como ausência de autorização do colegiado para dar início à ação penal, o que, na prática, pode livrar Malafaia de responder ao processo no Supremo.