Seis prefeituras do RN estão na mira da PF por suspeita de desvios na saúde

 

Pelo menos seis prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte estão na mira da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e fraudes em processos de licitação de saúde no estado.

Uma operação foi deflagrada nesta terça-feira (27) e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão no estado. Segundo apurou a TV Globo, as prefeituras alvos de medida são Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Paraú, São Miguel e José da Penha. Todas ficam na região Oeste potiguar. As informações são do g1.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), está entre os alvos da operação. Ele negou qualquer irregularidade em sua conduta. (leia abaixo)

Além de Allyson, também foram alvo de mandados de busca da PF o vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros (PSD), o prefeito de Sâo Miguel, Leandro do Rego Lima (União), o Prefeito de Paraú, Júnior Evaristo (PP) e secretários de José da Penha. A casa do irmão do prefeito de São Miguel também foi alvo de busca.

O g1 procurou, mas não recebeu retorno dos demais mencionados até a última atualização desta reportagem.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no Rio Grande do Norte que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados.

A operação tem como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU). Documentos do órgão apontam que há falhas na execução contratual. Inclusive, indícios de compra de materiais que não foram entregues, fornecimento inadequado de insumos e sobrepreço dos produtos.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha.

Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas.

Um empresário de Serra do Mel, foi conduzido em flagrante para a Polícia Civil por posse ilegal de arma de fogo. A PF também confirmou que apreendeu dinheiro na casa de um dos sócios de uma empresa investigada. Porém, o valor não foi divulgado até a última atualização desta reportagem.

Segundo apuração da TV Globo, a Justiça determinou medidas cautelares diversas contra os empresários, inclusive pagamento de fiança e implementação de tornozeleira eletrônica relativos a sócios e funcionários das empresas investigadas.

Veja o que dizem os municípios:

Mossoró

A defesa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, disse que a operação investiga fatos ocorridos em diferentes entes municipais, “e não se confunde com a atuação pessoal do chefe do Poder Executivo de Mossoró”. Nas redes sociais, o prefeito disse que teve celular, notebook e HDs levados pelos policiais. 

Segundo a defesa, o mandado foi deferido com base em diálogos envolvendo terceiros e decorre de decisão judicial proferida em fase investigativa, “sem qualquer juízo de culpa”. Além disso, a defesa afirmou que o prefeito adotou medidas em 2023 para aumentar a transparência sobre a compra e gestão dos medicamentos.

“Desde o primeiro momento, o prefeito colaborou integralmente com a diligência, franqueando acesso às informações solicitadas, em respeito às instituições e à legalidade, convicto de que a apuração técnica e imparcial dos fatos demonstrará a correção de sua conduta”, diz a nota.

José da Penha

A Prefeitura de José da Penha considerou que a investigação é algo “comum” e que “mediante irregularidades em um contrato público com a empresa, todos os demais contratos firmados com municípios são alvos de investigação, independentemente de dolo ou culpa por parte dos municípios”.

A prefeitura confirmou que teve contratos com a empresa investigada, “dentro da legalidade”, e sem “nenhum ilícito”, durante os anos de 2023 a 2025 e disse que a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas das secretárias de Planejamento, Ana Jarvis de Souza; de Saúde, Thaciane Maria Ferreira de Souza; e do pregoeiro municipal, Fabiano Ferreira Alves, “não tendo sido apreendida nenhuma documentação em suas residências, somente o aparelho celular”.

A prefeitura ainda informou que vai fornecer todos os contratos com a empresa investigada à PF em um prazo de 30 horas.

Os demais municípios não comentaram a ação até a última atualização desta reportagem.

Sindicato da Polícia Civil reage a denúncia de espionagem e acusa governo assédio institucional

 

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco divulgou, nesta terça-feira (27), uma nota em reação à reportagem exibida pelo programa Domingo Espetacular, da TV Record, no último domingo (25), que apontou o uso da estrutura da Polícia Civil de Pernambuco em ações classificadas como perseguição a adversários políticos do governo Raquel Lyra.

Na manifestação, o sindicato afirma que o conteúdo da matéria expõe um padrão de instrumentalização da instituição, denuncia assédio institucional contra policiais civis, relata perseguições a dirigentes sindicais e cobra providências do Governo de Pernambuco, incluindo a regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil e a abertura de diálogo com a categoria.

Confira o comunicado na íntegra:

A defesa da democracia sempre foi um dos pilares mais importantes defendidos pela governadora Raquel Lyra. A oposição usa de má fé ao tentar fazer de uma investigação policial um circo midiático.

Nenhum político, ocupante de cargo público ou cidadão comum pode estar acima da lei. Colocar em xeque a lisura com a qual trabalham os servidores da Polícia Civil de Pernambuco é ir contra o Estado Democrático de Direito.

Investigar possível recebimento de propina é ataque à democracia? Ou apenas afronta interesses particulares de determinado grupo político?

Confiamos plenamente no trabalho sério, técnico e responsável da Polícia Civil de Pernambuco, que tem compromisso com a verdade, com a legalidade e com o interesse público, e saberá conduzir toda investigação necessária com rigor, transparência e respeito à lei.

Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco

Fachin diz que ministros “são perseguidos por seu ofício”

 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou, na última segunda-feira (26), que vive tempos de “erosão democrática”, em que “magistrados e magistradas são perseguidos por seu ofício”.

“Quando se apagam os vestígios da violência institucional, abre-se espaço para que a intolerância se reorganize. A democracia, por isso, requer memória e vigilância. Não por nostalgia, mas por lucidez”, disse Fachin durante a posse do magistrado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), na Costa Rica. As informações são da CNN.

“São tempos em que a estrutura de freios e contrapesos é tensionada até quase a exaustão. Tempos em que a liberdade de imprensa é hostilizada. Tempo em que magistrados e magistradas são perseguidos por seu ofício. Tempo em que os direitos civis, políticos e sociais são relativizados. Tempo em que o discurso de ódio alcança mulheres, imigrantes e minorias étnicas e religiosas. Tempo em que o meio ambiente é devastado”, prosseguiu o ministro.

A fala ocorre em meio à crise do Banco Master, que tem colocado ministros do STF, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, no centro de questionamentos públicos por supostas relações com o controlador da instituição, Daniel Vorcaro.

8 de janeiro de 2023
Fachin também mencionou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, dizendo que todos foram julgados e condenados “com total respeito ao devido processo legal”.

“Podemos orgulhar-nos, justificadamente, do esforço republicano levado a efeito pelos três Poderes no sentido de repudiar aqueles atos, de forma inequívoca e coesa. Os três Poderes reforçamos nosso compromisso inabalável com a democracia”, expôs o presidente da Suprema Corte.

Ele enfatizou ainda que os atos não devem ser “jamais esquecido, mas sirva como advertência histórica dirigida ao presente e ao futuro”.

Raquel alfineta adversários: “Aqui a caneta não faz barulho. Faz entrega”

 

Por Blog da Folha

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), alfinetou seus adversários políticos por meio de sua rede social, ao ressaltar as entregas da sua gestão. A mensagem, enviada nesta terça-feira (27), foi confiante: “Aqui a caneta não faz barulho. Faz entrega. Resolve”.

Em resposta às cobranças por posicionamentos, vindas especialmente dos setores de oposição ao seu governo, Raquel Lyra decidiu reforçar suas entregas.

“A gente usa (a caneta) do jeito certo: para governar Pernambuco e cuidar de todos os pernambucanos, sem deixar ninguém para trás”, escreveu em uma publicação.

A governadora tem citado recorrentemente ações como o início das obras do Arco Metropolitano, a requalificação de estradas, as reformas de hospitais e os investimentos na segurança, por exemplo.

Raquel Lyra também tem desenvolvido a imagem de seus aliados através das redes sociais. Um exemplo é a publicação compartilhada nos perfis da chefe do executivo estadual e da vereadora do Recife, Flavia de Nadegi (PV), um dos novos nomes que compõem a base de apoio do governo.

“Quando a política é feita com respeito e presença, ela chega onde o povo está. Seguimos firmes nessa articulação junto ao dep. estadual João de Nadegi, ao dep. federal Clodoaldo Magalhães e ao Governo do Estado, com a governadora Raquel Lyra, cuidando de gente e fazendo a diferença”, escreveu a vereadora na legenda da postagem.

Com isso, a governadora busca reafirmar a união e a articulação organizada acima de qualquer possível controvérsia.

A governadora Raquel Lyra é bolsonarista?

 

BLOG DO ROBERTO ALMEIDA

É comum, nas redes sociais, simpatizantes da oposição acusarem a governadora Raquel Lyra de bolsonarista.

Na verdade ela nunca se declarou desse campo político.

O que colabora com a ideia é o fato da governadora, em 2022, não ter apoiado a candidatura de Lula.

Não apoiou o ex-presidente também, mas com a atitude de ficar neutra os bolsonaristas em peso votaram nela, já que Marília Arraes é lulista de primeira hora.

Já no Palácio das Princesas, Raquel montou sua equipe com nomes ligados a Jair Bolsonaro no primeiro escalação do governo.

A primeira secretária de educação do Governo de Pernambuco era (ainda deve ser) bolsonarista de carteirinha, ligada ao ex-prefeito Anderson Ferreira.

Também a direção do Detran, órgão importante da máquina estadual, esteve nas mãos de adeptos do ex-presidente da República.

Para completar, embora nunca tenha se declarado pró-Bolsonaro, Raquel copiou algumas atitudes do líder da extrema-direita.

Como quando fez um vídeo apontando uma arma. Nada mais bolsonarista, não é mesmo?

Um jargão utilizado pelo capitão, desde a campanha de 2018, alardeando ser honesto, também foi utilizado pela governadora.

Mais de uma vez ela repetiu Bolsonaro: “Sou honesta!”, bradou.

Agora, no último ano do seu governo, surge uma encrenca que coloca a governante novamente no colo bolsonarista.

A revelação de que a Polícia Civil de Pernambuco espiona adversários políticos lembra o caso da Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, que atuou ilegalmente na gestão do ex-presidente.

Numa entrevista ao jornalista Magno Martins, em abril de 2025, Jair Bolsonaro admitiu que seus seguidores em Pernambuco votaram na atual governadora.

Raquel Lyra é de família que sempre atuou no campo progressista. Mas sua prática, desde que se elegeu para comandar o estado, está mais próxima da direita e do bolsonarismo, infelizmente.

Após ameaças dos EUA, China diz que aumentará ‘coordenação’ com a Rússia

 

A China quer aumentar a “coordenação estratégica” com a Rússia para melhorar sua capacidade de responder a “vários riscos e desafios”, anunciou o Ministério da Defesa chinês, nesta terça-feira (27).

Segundo a agência de notícias estatal chinesa, Xinhua, as negociações já começaram em uma conversa telefônica mais cedo entre os ministros chinês e russo, e Dong Jun falou a Andrei Belousov na videoconferência:

“A China está disposta a trabalhar com a Rússia para implementar seriamente o importante consenso alcançado pelos dois chefes de Estado: fortalecer a coordenação estratégica, enriquecer a substância da cooperação e aprimorar os mecanismos de intercâmbio”. As informações são do g1.

O ministro russo também se pronunciou à agência de notícias estatal russa. Disse que os “exemplos da Venezuela e do Irã” exigem que os dois países “analisem constantemente a situação de segurança.

As declarações ocorrem um dia depois que o governo Trump divulgou sua nova estratégia de Defesa. De acordo com o documento, divulgado pelo Ministério da Guerra dos EUA nesta segunda-feira (26), o objetivo é assegurar aos EUA plena dominância militar e comercial “do Ártico à América do Sul”.

O governo Trump ameaçou países vizinhos que não ajudarem a combater o narcotráfico e a influência da Rússia e da China no Hemisfério Ocidental com força militar.

Nesta terça, o governo chinês também renovou um acordo de cooperação em construção naval com a Dinamarca – que vive um momento tenso com os Estados Unidos por causa da Groenlândia.

Os dois países vão realizar pesquisas para desenvolver em conjunto tecnologias de navios movidos a combustíveis de baixo ou zero carbono e explorar o potencial de cooperação no setor de veículos de novas energias, disse o ministro da Indústria chinês, Li Lecheng.

Com o aumento das tensões devido às ameaças dos Estados Unidos, o governo chinês está tentando estreitar laços com vários líderes ocidentais.

Após o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, e o presidente da França, Emmanuel Macron, visitarem Pequim, nesta terça, o presidente chinês, Xi Jinping, recebeu o primeiro-ministro da Finlândia, Petteri Orpo.

Reunidos no Grande Salão do Povo, Xi disse a Orpo que “a China está disposta a trabalhar com a Finlândia para defender firmemente o sistema internacional que tem as Nações Unidas no centro”, segundo um comunicado divulgado pelo canal estatal CCTV.

O comentário é uma clara referência à criação do “Conselho da Paz” elaborado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que em gerando preocupações sobre uma possível rivalidade com a ONU. Convidado para ser membro, o país ainda não deu uma resposta.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, viajará à China na noite desta terça, na primeira visita de um líder britânico ao país em oito anos. Especialistas apontam que a intenção é estreitar laços com a segunda maior economia do mundo e reduzir sua dependência de um Estados Unidos cada vez mais imprevisível.

Saiba mais sobre a nova estratégia de Defesa dos EUA
O governo de Donald Trump quer barrar a influência de seus rivais geopolíticos Rússia e China do Hemisfério Ocidental e ameaçou empregar ação militar contra países do continente que não cooperarem ou ainda obstruírem seus objetivos.

A ameaça, estendida a quem não colaborar com as ações de combate ao narcotráfico, está na nova Estratégia Nacional de Defesa dos EUA, publicada pelo Departamento de Guerra norte-americano na última sexta-feira (23). O intuito, segundo a estratégia, é assegurar aos EUA plena dominância militar e comercial “do Ártico à América do Sul”.

A Estratégia Nacional de Defesa serve como guia das políticas e mobilizações militares planejadas para os próximos anos do governo dos EUA, além de detalhar como implementar a Estratégia de Segurança Nacional, divulgada em dezembro.

No novo documento, ao mesmo tempo em que fala em cooperação na base da “boa-fé” com os vizinhos, o governo Trump deixou a porta aberta para ações militares onde e quando julgar que seus interesses não estão sendo atendidos, e utilizou a operação militar em Caracas que depôs o ditador venezuelano Nicolás Maduro como exemplo de ações que o Exército norte-americano pode empregar no futuro.

A gestão de Donald Trump explica ainda como aplicará o lema que tem repetido desde a captura do venezuelano Nicolás Maduro, o de que “este é o nosso hemisfério”. E fala de garantir “o acesso militar e comercial dos EUA a áreas estratégicas fundamentais, especialmente o Canal do Panamá, o Golfo da América e a Groenlândia. (…).

“Garantiremos, de forma ativa e destemida os interesses dos Estados Unidos em todo o Hemisfério Ocidental. Atuaremos de boa-fé com nossos vizinhos, do Canadá aos parceiros na América Central e do Sul, mas asseguraremos que respeitem e façam a sua parte na defesa de nossos interesses compartilhados. E, quando isso não ocorrer, estaremos prontos para adotar ações focadas e decisivas que promovam os interesses dos EUA. Este é o Corolário Trump à Doutrina Monroe, e as Forças Armadas dos EUA estão prontas para a aplicar com rapidez, poder e precisão, como o mundo viu na Operação Resolução Absoluta [que resultou na prisão de Maduro]”, diz a nova estratégia, assinado pelo secretário Pete Hegseth.

A política de defesa do 2º mandato do governo Trump, segundo o documento do Departamento de Guerra, busca a “paz por meio da força” e começa nas fronteiras dos EUA, passa pelo Domo de Ouro e termina no monitoramento e contenção de seus rivais globais, como a China e a Rússia, contando com a ajuda de aliados ao redor do mundo.

• “Deter” a China por meio da força e da contenção, mas sem buscar confronto direto;
• “Delegar” Rússia e a Coreia do Norte, identificadas como ameaças globais, para seus aliados cuidarem —Otan e Coreia do Sul e Japão, respectivamente;
• “Narcoterrorismo” como alvo militar: EUA se reservou o direito de ataques militares diretos contra organizações narcoterroristas em qualquer lugar das Américas;
• Vai obrigar Canadá e México a ajudar a fechar as fronteiras dos EUA para a entrada de imigrantes ilegais e de “narcoterroristas”;
• Aumentar a responsabilidade dos aliados no “fardo da segurança compartilhada”.

China

A China é tratada na nova estratégia como o principal rival dos EUA no palco mundial e, por isso, é necessário “deter” o país de Xi Jinping “por meio da força, não do confronto”, ou seja, sem entrar em guerra.

No entanto, o documento diz não ser necessário “dominar nem estrangular” Pequim para atingir esse objetivo, e indicou que vai buscar um arranjo em que cada um exerça dominação em suas regiões de influência para evitar choques.

Isso seria buscado por meio de dois fatores:

• Esforços diplomáticos com Xi Jinping;
• Aumentar a presença militar no Pacífico Ocidental —entre o Japão e as Filipinas, passando por Taiwan— para se contrapor à rápida mobilização chinesa na região.

“China e suas forças armadas tornaram-se cada vez mais poderosas na região do Indo-Pacífico, a maior e mais dinâmica área de mercado do mundo, com implicações significativas para a segurança, a liberdade e a prosperidade dos próprios americanos. (…) Vamos manter um equilíbrio favorável de poder militar no Indo-Pacífico. (…) Isso não exige mudança de regime nem algum outro tipo de luta existencial. Em vez disso, é possível alcançar uma paz aceitável, em termos favoráveis aos americanos, mas que a China também possa aceitar e sob os quais consiga viver”, afirmou o documento.

Trump busca uma “paz estável, comércio justo e relações respeitosas” com a China, segundo o documento. Mas os EUA dizem estar de olho na região do Pacífico Oriental, que abrange Taiwan, Hong Kong e Japão.

Outros pontos da estratégia

• O governo Trump considera primordial, ainda de acordo com a Estratégia de Defesa, garantir o “acesso militar e comercial” nas regiões do Ártico, do Golfo das Américas, do Canal do Panamá e em outras regiões da América do Sul. E já começou a aplicar essa estratégia, em casos como a tentativa de adquirir a Groenlândia e investidas contra a influência chinesa no canal marítimo da América Central.
• O governo Trump diz também querer “fechar as fronteiras e deportar” imigrantes ilegais, e afirmar contar com a ajuda do Canadá e do México para isso.
• Em relação ao combate ao narcotráfico, o Departamento de Guerra afirma se reservar o direito de empregar “ações militares unilaterais” contra narcotraficantes, mas disse que quer ajudar a desenvolver a capacidade de aliados de desmantelar cartéis de drogas latino-americanos.
• O documento também tratou do Domo de Ouro, e afirmou que o Canadá terá um papel importante para fechar as defesas aéreas perto dos EUA.
• O governo Trump também fala em “modernizar e adaptar” suas forças nucleares e fazer uma retomada da indústria militar dos EUA.

PSB tenta atrair ministros de Lula que enfrentam impasses em siglas atuais

 

O PSB se mobiliza para atrair aliados do governo que enfrentam impasses em suas siglas com a proximidade das eleições. É o caso da ministra Simone Tebet (MDB), do Planejamento e Orçamento, e do ministro Carlos Fávaro (PSD), da Agricultura, cotados para disputar vagas ao Senado.

Segundo relatos à CNN, integrantes do partido também sondaram o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O parlamentar tem dito que deseja deixar a vida pública, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda busca convencê-lo a disputar o governo de Minas Gerais. As informações são da CNN.

O movimento do PSB mira, em especial, integrantes da equipe ministerial que enfrentam incertezas e compõem siglas que ensaiam lançar nomes próprios na corrida presidencial.

No caso do PSD, o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, deu aval ao governador do Paraná, Ratinho Jr., em prol da pré-candidatura a presidente em 2026. Uma candidatura própria do partido impede que Fávaro apoie Lula formalmente na campanha eleitoral.

Eventuais trocas de aliados, no entanto, devem ainda ser debatidas com Lula. A oito meses das eleições, o Planalto segue avaliando alternativas para os principais palanques.

Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, uma das possibilidades cogitadas é uma chapa ao Senado com Simone Tebet, que já recebeu convite do PSB e também precisaria transferir seu domicílio eleitoral.

Além de reforçar o peso eleitoral com novas filiações, o PSB também tem como prioridade manter Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa de Lula.

O PT avaliava o nome de Alckmin para a disputa em São Paulo, ou para o governo estadual ou ao Senado. O atual vice de Lula já governou o estado quatro vezes. Como a CNN mostrou, no entanto, Alckmin só admite ser candidato se for para repetir a chapa de 2022 à Presidência.

Eleições 2026: quando a propaganda política entra de vez na era da Inteligência Artificial

 

Por Diana Câmara*

A forma de fazer campanha eleitoral mudou e mudou rápido. Se antes a disputa acontecia nas ruas, nos palanques e no horário eleitoral de rádio e televisão, hoje ela se trava, em grande parte, nas redes sociais, nos aplicativos de mensagem, como, por exemplo, o WhatsApp, e nos ambientes digitais. Com isso, surgiram novos desafios: quem paga por determinada mensagem? Como fazer constar na prestação de contas? O gasto da pré-campanha pode gerar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral? Até onde vai o uso legítimo da tecnologia? E como combater conteúdos enganosos, como as fake news e os deepfakes, que podem influenciar o voto?

Atenta a esse novo cenário, a Justiça Eleitoral brasileira vem atualizando a cada eleição as regras da comunicação política para acompanhar o uso intensivo das redes sociais e, mais recentemente, das ferramentas de Inteligência Artificial. O objetivo é claro: garantir transparência, proteger a liberdade de escolha do eleitor e reduzir o risco de manipulação do debate público.

E sabe o que mudou na prática? Nos últimos anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a tratar a propaganda digital com mais rigor. Não se trata de censura, mas de adaptação das regras eleitorais a uma realidade em que conteúdos podem ser impulsionados, segmentados e reproduzidos em escala gigantesca, muitas vezes sem que o eleitor saiba quem está por trás daquela mensagem.

Hoje, já existem regras específicas sobre impulsionamento de conteúdo, que só pode ser feito por candidatos, partidos ou federações, sempre com recursos declarados; identificação clara de mensagens patrocinadas, para que o eleitor saiba quando está diante de propaganda paga; rastreabilidade do financiamento, permitindo identificar quem pagou e quanto foi investido em determinada peça de comunicação; responsabilização por conteúdos enganosos, especialmente aqueles que atentem contra a integridade do processo eleitoral. Essas medidas reforçam um princípio básico da democracia: o eleitor tem o direito de saber quem está tentando convencê-lo.

O avanço da Inteligência Artificial trouxe oportunidades, mas também riscos inéditos para o processo eleitoral. Ferramentas capazes de criar imagens, vídeos e vozes extremamente realistas — os chamados deepfakes — podem ser usadas para simular falas, gestos ou situações que nunca existiram.

Por isso, a Justiça Eleitoral passou a estabelecer limites claros. O uso de conteúdos manipulados digitalmente para enganar o eleitor é proibido. Além disso, quando a Inteligência Artificial for utilizada na produção de material de campanha, deve haver aviso explícito, informando que aquele conteúdo foi gerado ou alterado por tecnologia digital. A lógica é simples: a tecnologia pode ser usada para comunicar melhor, mas não para enganar.

Outro ponto central das normas eleitorais mais recentes é o enfrentamento à desinformação. Notícias falsas, conteúdos descontextualizados e ataques às instituições podem causar danos irreversíveis em períodos eleitorais, quando o tempo é curto e o impacto é imediato.

Nesse contexto, as regras reforçam mecanismos de remoção célere de conteúdos que violem a legislação, especialmente quando envolvem ataques ao sistema eleitoral ou à própria democracia, e as punições podem chegar a custar o mandato de eventual candidato envolvido. Ao mesmo tempo, busca-se preservar o debate político legítimo, o pluralismo de ideias e a liberdade de expressão. É um equilíbrio delicado, mas necessário.

Atualmente, o TSE está em fase final de elaboração das resoluções que vão reger as Eleições Gerais de 2026. A tendência é consolidar e aprimorar as regras já aplicadas recentemente, com foco em três pilares:

1. Mais transparência na propaganda digital, inclusive sobre valores investidos em impulsionamento;
2. Regras mais claras sobre o uso da Inteligência Artificial, evitando manipulações sofisticadas do eleitor;
3. Medidas mais eficientes de enfrentamento à desinformação, sem abrir mão das garantias democráticas.

Para candidatos, partidos e equipes de campanha, o recado é direto: não basta comunicar bem, é preciso comunicar de forma lícita, ética e transparente. As eleições continuam sendo a grande festa da democracia, mas agora com um novo palco: o digital. Atualizar as regras não é frear a política, e sim assegurar que a disputa seja justa, equilibrada e baseada em escolhas conscientes.

Em 2026, mais do que nunca, o desafio será combinar inovação, liberdade e responsabilidade. E esse é um debate que interessa não apenas aos juristas, mas a todos que acreditam na força do voto e na integridade do processo democrático.

*Advogada especialista em Direito e Processo Eleitoral, mestranda em Direito, autora de livros, assessora jurídica de diversos municípios. Já foi Presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, Secretária-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/PE, Conselheira Estadual da OAB/PE e candidata ao Quinto Constitucional da advocacia para o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido a mais votada da lista tríplice.

João Campos denuncia uso político da Polícia Civil e diz que tomará medidas judiciais

 

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), publicou nas redes sociais um vídeo em que afirma que o debate em curso em Pernambuco não é sobre a realização de investigações, mas sobre a forma como elas estariam sendo conduzidas, ao denunciar o que classificou como uso político da Polícia Civil. Segundo o gestor, reportagens exibidas pela TV Record revelaram desarquivamento de inquéritos por interesse eleitoral, perseguições sem ordem judicial, sem boletim de ocorrência e sem procedimentos formais, além da instalação de rastreador em veículo oficial da Prefeitura sem autorização judicial.

João Campos citou um inquérito arquivado em 2024 após investigação que não apontou irregularidades, posteriormente reaberto durante o período eleitoral e novamente arquivado, e questionou quem teria autorizado a atuação de delegados e agentes em um grupo informal de WhatsApp. O prefeito afirmou que não tolera corrupção nem perseguição política, criticou o que chamou de ações ilegais e imorais, relacionou o caso a uma rede de ataques e desinformação após as eleições municipais e declarou que adotará todas as medidas cabíveis na Justiça para apurar responsabilidades. Assista:

Lula escolhe ex-número 2 de Padilha para comandar a articulação política do governo

 

O atual secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (conhecido como Conselhão) da Presidência, Olavo Noleto, é o nome escolhido pelo presidente Lula para substituir a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, quando ela deixar o cargo, em abril. Gleisi vai se descompatibilizar do cargo para disputar uma vaga ao Senado em seu estado, o Paraná.

Noleto era um dos principais nomes cotados para a sucessão de Gleisi. Ele foi secretário-executivo de Alexandre Padilha quando o atual ministro da Saúde estava Secretaria das Relações Institucionais (SRI), pasta responsável pela articulação política do governo. Mesmo com a saída de Padilha, no ano passado, Noleto permaneceu na SRI, tendo sido convidado por Gleisi para chefiar o Conselhão. As informações são do jornal O GLOBO.

Com passagens pela SRI nos primeiros dois mandatos de Lula e de Dilma Rousseff, Noleto ganhou apoio nos últimos dias da atual secretária-executiva da Casa Civil e futura chefe da pasta, Miriam Belchior, além de apoios do chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Marcola, e do presidente do PT, Edinho Silva.

Ele já era visto no governo como prata da casa e carrega a experiência de atuar na articulação política em cinco mandatos petistas.

A confirmação do nome de Noleto foi revelada pela ministra Gleisi Hoffmann à CNN Brasil e confirmada pelo GLOBO.

Integrantes do governo e líderes do Congresso viam com receio a possibilidade de alguém sem mandato assumir o comando da articulação política do governo. Um dos argumentos é que, sem ter passado pela chancela das urnas, o novo ministro não teria autoridade suficiente para negociar com deputados e senadores. Esse grupo defendia a escolha de um nome com mais peso político e que tivesse jogo de cintura para lidar com os constantes curtos-circuitos na relação com o Congresso em ano de eleição.

Se a escolha se confirmar, Noleto terá vencido nomes como o atual secretário-executivo da SRI, Marcelo Costa. Diplomata de carreira e considerado discreto, além da liderança do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).