PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

13 novembro 2024

João já aparece cotado para presidente, mas está impedido de concorrer por não ter 35 anos

 

A nova pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta que o presidente Lula é a principal escolha entre eleitores de esquerda para a eleição de 2026, com 60,2% de preferência. Outros nomes testados incluem o ministro da Fazenda Fernando Haddad (9%), o deputado Guilherme Boulos (8,8%), o prefeito do Recife, João Campos (7,9%), o vice-presidente Geraldo Alckmin (5,2%) e o ex-ministro José Dirceu (1%).

Em um cenário sem Lula, Haddad lidera com 31,3%, seguido por Boulos (17,5%) e João Campos (12,7%). A pesquisa, realizada entre 7 e 10 de novembro pelo instituto MDA, entrevistou 2.002 eleitores e tem uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Embora o nome de João Campos já desponte também para presidente, um detalhe impede: a idade. Candidato a presidente do Brasil, só com 35 anos. Em 2026, João ainda terá 32 anos.

Com informações do Metrópoles.

“Devem ser aprovados sem nenhum problema”, diz Álvaro Porto sobre projetos de Raquel

 

Por Ricco Viana
Do Blog da Folha


O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), afirmou que os projetos encaminhados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) deverão ser pautados e votados em plenário imediatamente após a saída das comissões. Segundo o deputado, não há indicativos de dificuldades para a aprovação das propostas na Casa.

“Ainda estão nas comissões, eu acho que os projetos não terão problemas, serão aprovados nas comissões. Aqui no plenário devem seguir o mesmo rito, sendo aprovados sem nenhum problema. Assim que eles saírem das comissões, iremos pautá-los e colocá-los em votação”, declarou Porto.

Projetos

Entre os três projetos de lei apresentados pela governadora, dois estão sob a relatoria do deputado de oposição Waldemar Borges (PSB). Um deles, o Projeto de Lei Ordinária nº 2302/2024, solicita autorização para o Governo do Estado contrair uma operação de crédito com garantia da União junto a bancos internacionais, no valor de aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

Outro projeto sob relatoria do socialista, o nº 2303/2024, propõe a possibilidade de supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APPs) para viabilizar projetos de interesse público. Já o terceiro, o Projeto de Lei Ordinária nº 2304/2024, que visa à extinção gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) até 2029, está sob análise da deputada governista Débora Almeida (PSDB).

A previsão é de que as propostas sejam votadas nas comissões e sigam para o plenário até terça-feira (19) da próxima semana.

Marçal já é lembrado no Nordeste

 

Fato novo e polêmico na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o ex-coach Pablo Marçal, que disputou na capital paulista pelo minúsculo PRTB, sem sequer ter direito a propaganda no rádio e na TV, tende a ser personagem em provável ascensão na eleição presidencial de 2026.

Pelo menos em Pernambuco, segundo se constatou na pesquisa para presidente feita pelo Opinião, em parceria com este blog. Com Bolsonaro excluído do páreo por causa da perda dos seus direitos políticos, Marçal já aparece em segundo lugar na sondagem eleitoral no Estado, com 8,8% das intenções de voto, mesmo percentual do governador de São Paulo, Tarcisio Freitas (Republicanos).

Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, os aliados de Pablo Marçal apontam um fator decisivo para o ex-coach não chegar ao segundo turno: a derrapada crucial da divulgação do laudo falso com o objetivo de associar Guilherme Boulos, candidato do PCdoB derrotado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB),  ao uso de cocaína, às vésperas do pleito.

O presidente Lula continua na liderança absoluta, mas caiu. Não tem índices avassaladores como no passado, superando a casa dos 80%. No levantamento, publicado em matéria abaixo, aparece com 56,6%, um dos mais baixos dos últimos dois anos. Outra notícia ruim para o petista é que, depois de Marçal, é o que apresenta a maior taxa de rejeição.

Entre os entrevistados, 21,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, três pontos apenas abaixo de Marçal, o mais rejeitado. No Nordeste, Lula já reinou muito mais forte, especialmente em Pernambuco, seu Estado natal. Isso pode ser um indicativo de que, vindo a disputar a reeleição, tende a não repetir a expressiva votação da eleição passada.

Equipe pernambucana vence mais uma etapa em desafio da Nasa

 

Por Letícia Lins*

Eita, meninada linda… Já havia falado das conquistas dessa turma no #OxeRecife. Pois a garotada avançou mais um passo em um desafio internacional, promovido pela Nasa. Alunos do Mediotec Senac Recife  – que haviam vencido no início de outubro a etapa regional do NASA Space Apps Challenge 2024 – foram classificados para a etapa global da maratona de programação, que é promovida pela incubadora da agência espacial norte-americana. E agora concorrem com outras 946 ideias de todo o mundo.

Claro, estão vibrando com o resultado. Os estudantes são Heitor Sette, Lucca Spinelli, Camilla Uchôa, Jackis Yuri, João Vitor e Daniel Dantas. E fazem parte da equipe Fulô de Mandacaru. O projeto desenvolvido pela “Fulô de Mandacaru” é o “Florescer”. 

Trata-sede uma plataforma educativa voltada para professores e alunos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, estimulando os estudantes a criarem soluções para desafios reais.

“Foi uma honra representar o Senac nessa maratona tão disputada, estamos em êxtase com a indicação da nossa equipe para etapa global”, celebrou Camilla Uchôa, a única mulher da equipe. Daniel lembrou sua jornada ao lado da mãe, que o apoiou em todos os momentos. “Há três anos, nunca imaginei que estaria aqui. Venho de uma família humilde e, para estudar no Mediotec, preciso viajar mais de 35 km de Itapissuma ao Recife. Hoje, vejo que valeu a pena”, comentou, durante visita do grupo na Casa do Comércio, no Recife.

Lá foram recebidos pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto. Na ocasião, os estudantes receberam o certificado de reconhecimento pelo primeiro lugar regional na maratona e a notícia da classificação para a etapa global. Agora, os estudantes esperam ansiosos até o dia 19 de novembro, quando será divulgado o resultado dos finalistas. Os projetos serão analisados por um comitê executivo da NASA e de parceiros da agência espacial.

Mas o anúncio final, com as dez equipes vencedoras globalmente, sai no dia 25 de janeiro de 2025. Cada equipe será laureada em uma categoria: melhor uso da ciência de dados, da tecnologia, impacto galáctico, melhor conceito de missão, melhor projeto inspirador, melhor narrativa, melhor conexão global, prêmio arte e tecnologia e prêmio de impacto local. Fico muito contente quando vejo notícias como essa, com a meninada fazendo e acontecendo. Afinal, é essa garotada que constrói o nosso futuro, não é? Parabéns para todos.

De minha parte, acho muito oportuno o “Florescer”, da equipe “Fulô de Mandacaru” . Até porque a ONU estabeleceu 17 objetivos e 169 metas que devem ser cumpridas até 2030, como forma de erradicar a pobreza e garantir vida digna para as populações de 193 países, que subscreveram o documento. E, infelizmente, o último relatório sobre o assunto indica um desempenho pífio do Brasil. É que das 169  metas estabelecidas, a situação é a seguinte: só 7,73 por cento registram progresso satisfatório; 23,8 por cento estão estagnadas; e 28,8 por cento retrocederam. Os números constam do relatório Luz da Sociedade Civil – Agenda 2030, divulgado em Brasília no mês passado. Então, tomara que o “Florescer” tenha um bom desempenho no desafio, para que sirva de alerta a governantes, atores políticos e à própria sociedade. Parabéns, também, à garotada e ao Senac. Pois chegar onde os garotos chegaram, já é uma vitória.

Banco Central revela prejuízo recorde de estatais brasileiras a níveis históricos jamais vistos desde 2002

 

O déficit das estatais brasileiras alcançou um novo recorde em setembro de 2024, totalizando impressionantes R$ 7,4 bilhões no acumulado do ano, conforme dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (11).

Esse valor representa o pior resultado registrado para o período, segundo a série histórica mantida pela autoridade monetária desde 2002. Os dados refletem um cenário de grande desafio para as finanças das empresas estatais, que, em muitos casos, enfrentam dificuldades para equilibrar receitas e despesas.

Esse déficit inclui as contas das empresas estatais federais, estaduais e municipais, embora os grupos Petrobras e Eletrobras sejam excluídos desse cálculo. Além disso, bancos públicos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil também não fazem parte dessa análise. No total, o saldo deficitário é dividido entre as estatais federais, com R$ 4,18 bilhões, e as estatais estaduais, que registraram R$ 3,26 bilhões, mostrando que o impacto ocorre tanto no nível federal quanto no regional .

A situação deficitária levanta questões sobre a sustentabilidade das operações dessas empresas e sobre o modelo de financiamento e investimento utilizado. Em meio a desafios econômicos globais e ao aumento da pressão sobre o controle fiscal, esses números destacam um quadro preocupante para as contas públicas e o equilíbrio financeiro do país.

Principais Fatores para o Déficit nas Estatais

O Banco Central apontou que um déficit dessa magnitude indica uma diminuição nos ativos das estatais, muitas vezes causada por investimentos voltados à expansão das operações ou à melhoria dos serviços prestados. De acordo com Fernando Rocha, chefe do departamento de Estatísticas da instituição, um exemplo prático pode ocorrer quando uma estatal de saneamento decide ampliar sua área de cobertura para atender mais regiões. A princípio, esses investimentos podem levar a déficits, mas, no longo prazo, eles podem trazer retornos em forma de aumento de receita, como o pagamento de tarifas .

O Ministério da Gestão e da Inovação Pública também comentou sobre o quadro deficitário, ressaltando que grande parte do déficit primário das estatais federais em 2024 corresponde a investimentos em infraestrutura. Segundo o ministério, o resultado primário considera apenas as receitas e despesas do ano em curso, sem contabilizar os recursos acumulados de anos anteriores nem as receitas de financiamentos. Assim, o resultado primário por si só pode não refletir a saúde financeira dessas companhias.

O ministério observou ainda que muitas estatais registram déficits primários mesmo quando aumentam os lucros, especialmente em fases de expansão e modernização dos negócios. Essas melhorias podem incluir desde a adoção de novas tecnologias até a ampliação de redes de atendimento, como ocorre em empresas de transporte ou saneamento básico. Portanto, o déficit é, em parte, um reflexo dos investimentos em crescimento.

Dívida Bruta e Resultados Consolidados

Além do déficit, o Banco Central informou que a dívida bruta do governo brasileiro encerrou setembro de 2024 em 78,3% do PIB, uma pequena queda em relação ao mês anterior.

Esse número inclui valores do governo federal, INSS, governos estaduais e municipais e é um dos indicadores mais observados pelos investidores para avaliar a sustentabilidade fiscal do país.

A redução, embora discreta, marca uma pausa na trajetória de alta que começou em junho de 2023, quando as finanças públicas passaram a enfrentar maior pressão devido a ajustes econômicos.

Em paralelo, a dívida líquida – que desconta os ativos do governo – atingiu 62,4% do PIB em setembro de 2024, registrando o maior nível desde 2002.

Esse aumento foi impulsionado, em grande parte, pela valorização cambial, que impacta diretamente o saldo geral das contas governamentais. Com o crescimento das dívidas e o acúmulo de déficits, a situação econômica das empresas estatais e do setor público como um todo tem sido alvo de atenção crescente.

O déficit primário do setor público consolidado, que abrange o governo central, governos regionais e empresas estatais, foi de R$ 7,3 bilhões em setembro. Esse valor representa uma melhora significativa em relação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit havia alcançado R$ 18,1 bilhões. A recuperação ocorreu apesar de um resultado deficitário de R$ 4 bilhões no governo central, o que foi compensado pela expansão das receitas federais ao longo do período.

Compesa inicia primeira obra do Programa Águas de Pernambuco em Petrolina

 

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciará na próxima segunda-feira (18) a primeira obra a ser executada no município de Petrolina, Sertão do São Francisco, por meio do Programa Águas de Pernambuco. A notícia foi dada nesta terça-feira (12) pelo presidente da Compesa, Alex Campos, ao anunciar uma das ações hídricas planejadas para melhorar o abastecimento de água na cidade: a obra de uma nova adutora que irá beneficiar os bairros de Pedra Linda, João de Deus (parte alta), Vale Dourado, Vila Esperança, os Residenciais Novo Tempo, além do condomínio Mais Viver, ao longo da Estrada das Bananas. As tubulações para a nova adutora já saíram do Centro de Distribuição da Compesa, no Recife, e devem chegar a Petrolina amanhã (13).

A iniciativa receberá investimento de R$ 400 mil e está inserida no pacote de investimentos autorizados pela governadora Raquel Lyra para o município, de R$ 100 milhões, que envolve diversas outras ações, entre elas, a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), que será implantada no Distrito Industrial e terá a capacidade de tratar mais 400 litros de água litros de água por segundo.

Segundo Alex Campos, a Compesa está trabalhando para executar todas as intervenções projetadas para Petrolina, uma das cidades que mais crescem em Pernambuco. “Vamos iniciar as nossas ações em bairros localizados em áreas de expansão, que são as localidades situadas mais distantes das redes de distribuição e que, por isso, enfrentam problemas crônicos de fornecimento de água. Quando esta obra estiver pronta, mais de 25 mil pessoas terão a distribuição de água regularizada, em atendimento aos anseios da população dessas localidades”, enfatizou Campos.

A nova adutora terá 3,5 km de extensão, com tubulações de 200 mm, e será conectada à Estação Elevatória do bairro Quati, abastecida pela Estação de Tratamento de Água ETA 1, para que a vazão de 30 litros de água por segundo seja entregue aos moradores das localidades beneficiadas em três meses, que é o prazo para a conclusão da nova rede. “Iremos continuar investindo, conforme recomendação da governadora Raquel Lyra, para que a oferta de água seja ampliada em Petrolina, não apenas para a área central da cidade, mas para as localidades mais distantes, que são as que mais enfrentam dificuldade de atendimento”, explicou o presidente da Compesa.

Alex Campos adiantou, ainda, que até a finalização da obra, os técnicos da Companhia continuarão realizando ajustes operacionais para que a água chegue nesses bairros, além do envio de carro-pipa para o atendimento complementar das ruas que não estejam recebendo água com regularidade As solicitações podem ser feitas pelo 0800 081 0195 ou diretamente na Loja do Cliente da empresa, na rua Castro Alves, no Centro e no Expresso Cidadão, dentro do River Shopping.

11 novembro 2024

Bancada do PP anuncia R$ 1,5 milhão de reais para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste

 

Em visita ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) na última sexta-feira (08), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) anunciou a destinação de R$ 1,5 milhão para a instituição. Segundo o deputado, o recurso será destinado ao bloco cirúrgico do ICIA.

O encontro contou com a presença dos deputados estaduais Pastor Júnior Tércio e Pastor Cleiton Collins, da prefeita de Jataúba, Dra. Cátia, e do vereador eleito de Caruaru Anderson Correia.

Durante o anúncio, Eduardo da Fonte ressaltou a importância de fortalecer o tratamento oncológico no interior de Pernambuco. “Precisamos incentivar e apoiar iniciativas como a do ICIA, que realiza um trabalho exemplar no cuidado e tratamento de crianças com câncer. Esta destinação de recursos é um passo importante para assegurar que o atendimento de qualidade chegue a todas as regiões do Estado”.

Fundado há 21 anos em Caruaru, o ICIA oferece atendimento médico e social gratuito, com o objetivo de garantir tratamento digno e acessível. Ao longo de sua trajetória, o instituto já realizou mais de 83 mil exames e 51 mil atendimentos, e atualmente possui 2.732 crianças e adolescentes cadastrados.

O responsável técnico do ICIA, Luiz Henrique Soares, agradeceu o apoio da bancada: “A colaboração dos senhores será fundamental para fortalecer nossa atuação e permitir que possamos atender nossos pacientes com ainda mais qualidade”, finalizou.

Seminário da Amupe para prefeitos eleitos e reeleitos começa hoje

 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza nestas segunda (11) e terça-feira (12), das 8h30 às 19h30, o seminário “Novos Gestores: Gestão que Transforma”, com o objetivo de preparar os prefeitos eleitos e reeleitos do Estado para os desafios da administração pública municipal.

O evento acontece no Hotel Canarius, em Gravatá, no Agreste pernambucano e conta com a participação da governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB) e representantes do Governo Federal.

Segundo o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), o compromisso da Associação é oferecer aos novos gestores ferramentas para que iniciem seus mandatos com estratégias bem definidas.

“Queremos que cada prefeito e prefeita esteja preparado para enfrentar os desafios da administração pública. E a Amupe é um ponto de apoio para garantir que os municípios de Pernambuco possam avançar juntos, com sustentabilidade e integração”, reiterou.

De acordo com o Governo Federal, um dos patrocinadores do encontro regional, o seminário também é uma oportunidade para que os gestores municipais se atualizem sobre as principais parcerias federais que visam apoiar o desenvolvimento local.

“Ao longo de dois meses, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República estará presente em encontros regionais para recepcionar mais de 5,5 mil prefeitos e prefeitas em todos os estados da federação”, destacou a secretaria.

Programação
Nos dois dias de evento, a programação inclui palestras, painéis e workshops abordando temas como finanças municipais, responsabilidade fiscal e parcerias estratégicas.

O Governo Federal apresenta as suas iniciativas nesta segunda, a partir das 17h, com ações que fortalecem o pacto federativo e impulsionam a execução de programas importantes para os municípios.

O encontro proporciona interação entre prefeitos, secretários e especialistas. Os participantes terão acesso a soluções tecnológicas para promover o desenvolvimento integrado dos municípios, colaborando para a melhoria da qualidade de vida da população.

Além do Governo Federal, são patrocinadores do evento o Governo de Pernambuco, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Caixa Econômica Federal, e o Banco do Brasil. O seminário tem apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).

Luz amarela para Raquel

 

Em parceria com este blog, o instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo, nos últimos quatro dias, em 80 municípios, entrevistando dois mil eleitores, para levantar o primeiro cenário da disputa ao Governo do Estado em 2026. Os números acendem uma luz amarela, de advertência, para a governadora Raquel Lyra (PSDB). Candidata à reeleição, a tucana levaria uma derrota acachapante se a eleição fosse hoje e não daqui a dois anos.

João abre uma frente de 60 pontos e ganha em todas as regiões do Estado, inclusive no Agreste Central, região de Caruaru, município que Raquel governou em dois mandatos, tendo o último renunciado para concorrer ao Palácio do Campo das Princesas. O maior massacre eleitoral revelado pela pesquisa se reflete na Região Metropolitana, que concentra 42% do eleitorado do Estado, quase metade.

Neste maior colégio eleitoral, João tem a preferência de 81% dos eleitores ante 11% da governadora. A vantagem avassaladora se repete da Zona da Mata aos Sertões, desde Arcoverde, considerada a porta do semiárido, até o São Francisco. Para complicar a situação da tucana, no quesito rejeição – os eleitores que dizem não votar nela de jeito nenhum – 60% dos entrevistados disseram que não dariam um novo mandato à gestora. João tem apenas 10% dos entrevistados que disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

Raquel está numa tremenda encruzilhada, correndo contra o tempo para tentar se recuperar. Na prática, tem apenas um ano, o próximo, para mostrar a que veio, entregar obras e convencer. O ano seguinte, 2026, é o da reeleição, e pouco ou quase nada pode fazer, embora seu caixa, segundo seus aliados e adversários, esteja entupido de dinheiro para concluir obras em andamento e iniciar outras promessas de campanha que ainda não foram possíveis de cumprir.

Em parceria com este blog, o instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo, nos últimos quatro dias, em 80 municípios, entrevistando dois mil eleitores, para levantar o primeiro cenário da disputa ao Governo do Estado em 2026. Os números acendem uma luz amarela, de advertência, para a governadora Raquel Lyra (PSDB). Candidata à reeleição, a tucana levaria uma derrota acachapante se a eleição fosse hoje e não daqui a dois anos.

João abre uma frente de 60 pontos e ganha em todas as regiões do Estado, inclusive no Agreste Central, região de Caruaru, município que Raquel governou em dois mandatos, tendo o último renunciado para concorrer ao Palácio do Campo das Princesas. O maior massacre eleitoral revelado pela pesquisa se reflete na Região Metropolitana, que concentra 42% do eleitorado do Estado, quase metade.

Neste maior colégio eleitoral, João tem a preferência de 81% dos eleitores ante 11% da governadora. A vantagem avassaladora se repete da Zona da Mata aos Sertões, desde Arcoverde, considerada a porta do semiárido, até o São Francisco. Para complicar a situação da tucana, no quesito rejeição – os eleitores que dizem não votar nela de jeito nenhum – 60% dos entrevistados disseram que não dariam um novo mandato à gestora. João tem apenas 10% dos entrevistados que disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

Raquel está numa tremenda encruzilhada, correndo contra o tempo para tentar se recuperar. Na prática, tem apenas um ano, o próximo, para mostrar a que veio, entregar obras e convencer. O ano seguinte, 2026, é o da reeleição, e pouco ou quase nada pode fazer, embora seu caixa, segundo seus aliados e adversários, esteja entupido de dinheiro para concluir obras em andamento e iniciar outras promessas de campanha que ainda não foram possíveis de cumprir.

Forças Armadas atuarão na segurança do G20

 

O Comando Militar do Leste informou que a operação para a Cúpula dos Líderes do G20 – nos dias 18 e 19 de novembro – envolverá meios da Marinha do Brasil, do Exército e da Força Aérea, em cooperação com o governo do estado, a prefeitura, agências diversas e órgãos de segurança pública.

O Exército empregará aproximadamente 7.500 homens e mulheres, que atuarão em atividades como: escolta de autoridades; segurança de perímetros; proteção de infraestruturas críticas; patrulhamento de vias e áreas; ações de contraterrorismo; guerra eletrônica; defesa cibernética; defesa antiaérea; proteção contra drones; e defesa química, biológica, radiológica e nuclear. Serão usados meios especializados e helicópteros. 

A Marinha vai fazer a segurança marítima, controlando o acesso aos portos da cidade e assegurando que as áreas costeiras estejam protegidas, além de proteger infraestruturas críticas e atuar em ações terrestres.

A Força Aérea ficará responsável pelo controle do espaço aéreo e a segurança em terminais de embarque e desembarque, além das vias e áreas contíguas aos aeroportos do Galeão e Santos Dumont.

“O principal ativo é a complementaridade entre todas as instituições, agências e órgãos que atuarão em benefício de mais um grande evento internacional no Rio de Janeiro, a fim de projetar a imagem do país no concerto das nações”, informou o Comando Militar do Leste.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) , no Rio de Janeiro, durante a Cúpula de Líderes do G20. O evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro.

A cúpula contará com a presença de aproximadamente 60 delegações estrangeiras, incluindo mais de 40 chefes de estado, o que exige um elevado nível de coordenação visando à integração e a completação de esforços para a proteção das autoridades. 

MPPE investiga Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife por possível omissão na distribuição de água potável

 

Por Lais Nascimento*

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis omissões do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife na oferta de água potável para consumo humano em lugares públicos, especialmente para pessoas em situação de rua.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (6) e foi assinada pelo 7º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Westei Conde y Martin Júnior. De acordo com o texto, tanto a União quanto os estados e municípios devem proteger os direitos fundamentais da população, em especial das pessoas em situação de rua, e promover condições mínimas de dignidade, saúde e bem estar, como o acesso à água potável.

O MPPE também afirma que “a situação da população em situação de rua é frequentemente agravada pela omissão de políticas públicas eficazes, ressaltando a necessidade de intervenções governamentais que assegurem o fornecimento adequado de água potável como medida preventiva de doenças e de saúde”.

Dentre os recursos sugeridos pelo Ministério Público estão a instalação de fontes, bebedouros ou similares em locais públicos permanentemente abertos, como praças, parques e pontos turísticos.

O 7º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do Recife e à Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco informações sobre as atuais políticas públicas ou programas implementados voltados ao fornecimento de água potável.

Em nota, a Prefeitura do Recife informou que distribuiu 24 mil copos de 300 ml de água no município nos últimos 12 meses. De acordo com a gestão, o fornecimento foi realizado por equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social, que identificam casos de situação de rua, trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e outras formas de vulnerabilidade.

A prefeitura afirmou, ainda, que “esse serviço é composto por educadores sociais que atuam diariamente em todos os territórios da cidade, nos três turnos”.

A gestão pontuou, ainda, que nos Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centro Pop), de janeiro e outubro deste ano, foram adquiridos 3.084 garrafões de água para atender os usuários dos equipamentos.

Já a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) de Pernambuco esclareceu ao JC que não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a questão.

A Secretaria informou que reforçou seu compromisso com a promoção de condições dignas e seguras para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, em especial a população em situação de rua.

Em nota, o Governo de Pernambuco pontuou que, em 2024, “pela primeira vez, está investindo nos serviços municipais voltados ao atendimento especializado à população em situação de rua, por meio do cofinanciamento para os para os Serviços Especializados para Pessoa em Situação de Rua – Centros Pop e Serviços Especializados em Abordagem Social (SEAS) -, por meio do cofinanciamento”.

O texto destaca, ainda, que “para o ano de 2024, foi pactuado o valor de R$ 4.676.000,00, que está sendo destinado ao fortalecimento das ações junto aos municípios”.

Não há informações referentes à distribuição de água potável no estado.

Lula recebe liberação médica para viajar de avião

 

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu liberação médica para viagens aéreas após passar por novos exames de imagem neste domingo (10), no Hospital Sírio-Libanês de Brasília.

Segundo boletim médico liberado às 11h, ele permanece sem sintomas após o acidente doméstico sofrido no último dia 19 de outubro. A avaliação constatou melhora no exame deste domingo em relação aos anteriores, e ele deve manter suas atividades habituais.

Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Exames de imagem realizados logo após o acidente mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente.

Após a queda, a equipe médica recomendou, por precaução, que Lula evitasse viagens de longa distância. Por esse motivo, o presidente cancelou a viagem que faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia. Também não esteve em São Paulo para o segundo turno das eleições municipais, no domingo (27).

O presidente segue sob acompanhamento dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

ENEM

Por meio das redes sociais, o presidente desejou boa prova aos estudantes que prestam o Exame Nacional do Ensino Médio neste domingo.

“Não se esqueçam de levar documentos e todos os materiais necessários. Saiam com antecedência de casa para chegar sem problemas ao local da prova”, alertou nesta manhã.