PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

06 novembro 2024

Alepe a caminho do consenso

 

Aos poucos, os deputados estaduais estão se convencendo da necessidade de eleger a mesma Mesa Diretora da eleição antecipada anulada em decisão monocrática pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Na prática, não apenas o presidente Álvaro Porto (PSDB) seria eleito sem disputa, mas também o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (SD).

Numa conversa, ontem, com este colunista, Gustavo disse que não é verdade a versão que espalham de que seu grupo político invadiu bases de colegas na Alepe, o que estaria dificultando o consenso em torno do seu nome para o cargo, que é, na prática, o mais importante da Mesa depois do presidente, que tem uma função mais institucional.

Gustavo disse que está procurando todos os deputados e com quem já conversou tem encontrado bastante receptividade ao seu nome. Por outro lado, parlamentares com ligação mais estreita com o presidente da Casa admitem que Porto já entrou de corpo e alma no processo para construir o consenso também envolvendo todos os cargos da direção da Alepe.

“A eleição já ocorreu, todos que estão na Mesa hoje já foram escolhidos e têm a confiança para uma nova eleição imposta pelo Supremo”, diz um deputado bem próximo a Porto. Segundo ele, o sentimento é de unidade, de se construir o consenso e o que tiver pela frente dificultando será construído pelo diálogo.

Dos partidos que estão representados na atual Mesa, apenas o PP, do deputado federal Eduardo da Fonte, tem admitido entrar na disputa pela Primeira-Secretaria, tendo já escolhido o deputado Kaio Maniçoba como candidato. Como a eleição está marcada para o período entre 1º de dezembro e 2 de fevereiro, até lá é possível que Porto consiga superar algum tipo de barreira colocada na candidatura de Gustavo Gouveia.

João Campos assume interinamente a presidência nacional do PSB

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), assumiu nesta terça-feira (5) a Presidência Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de forma temporária. Campos, que é o vice-presidente do partido, substituirá o presidente Carlos Siqueira (PSB), que entrou de férias e retornará ao cargo em 12 dias.

Para Siqueira, a transição é natural, considerando a proximidade de João Campos com a direção partidária. “É natural que João Campos assuma durante as minhas férias, já que ele é o vice-presidente do PSB. Não precisei passar nenhuma orientação porque ele participa de todas as reuniões comigo e com os principais líderes do partido. Ele sabe muito bem o que fazer”, afirmou o presidente.

Durante o período, João Campos acumulará a função de prefeito do Recife com a liderança interina do PSB.

Comissão da Alepe discute com presidente da Compesa possível concessão de serviços à iniciativa privada

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (05), o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos. Por sugestão do deputado Waldemar Borges, o gestor foi convidado para responder questionamentos sobre o modelo que será adotado em uma eventual concessão ao setor privado nas operações voltadas aos serviços de abastecimento da água e de esgotamento sanitário em Pernambuco, que está sendo estudado pelo Governo do Estado.

O parlamentar, que faz parte da bancada de oposição da Alepe, disse que o que procurava é que um serviço fundamental como o da oferta d’água possa ser universalizado. “O que me move é procurar construir os caminhos que melhor atendam a essa preocupação”, falou. Waldemar Borges enfatizou que tem três preocupações principais com os rumos da Compesa. “O primeiro é a questão do subsídio cruzado que o setor privado terá com os municípios deficitários e os superavitários. O setor privado vai buscar o lucro. E aqueles municípios que não possam pagar pelo serviço, como ficam?, indagou. O deputado alertou que essa relação tem que ser muito bem definida, muito bem equacionada e muito bem amarrada.

O parlamentar também perguntou sobre a governança do serviço. “Qual o poder efetivo que o Estado vai ter se uma empresa privada não cumprir efetivamente suas obrigações contratuais, colocando em risco a prestação do serviço? Outra preocupação que o parlamentar colocou foi sobre como ficaria a situação dos funcionários da empresa. “A Compesa é reconhecidamente um celeiro de profissionais de elevada qualidade. Dentro desse modelo, não se pode sacrificar esses servidores que têm dado a sua vida em prol da empresa”, finalizou.

O presidente da Compesa explicou que o modelo em estudo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seria uma concessão de parte das atividades da empresa à iniciativa privada, a exemplo do que fizeram Alagoas e Rio de Janeiro. Ele disse que, atualmente, a Companhia – uma sociedade de economia mista que tem o Estado como maior acionista –  atua em quatro eixos: captação de água, tratamento, distribuição e coleta e processamento do esgoto. Pelo modelo que está sendo considerado, a Compesa manteria sob sua responsabilidade os dois primeiros serviços e abriria os demais para serem prestados pelo setor privado. 

Apesar da proposta de concessão de serviços à iniciativa privada, Alex Campos fez questão de assegurar, durante a reunião do colegiado, que a modificação não representaria a privatização da Compesa. “Vamos manter 100% das cotas. Não estamos negociando ações. Estaremos fazendo apenas a concessão dos serviços”, frisou, reforçando que o principal objetivo é ampliar os investimentos para atender melhor a população. 

Waldemar Borges considerou que as mudanças sugeridas trazem apreensões. “Tenho preocupação e interesse em ver como vai ficar objetivamente essa equação financeira, quando se divide produção e tratamento de um lado, e a venda da água e o tratamento de esgoto de outro lado”, concluiu.

Ao final da reunião, o presidente do colegiado, Joaquim Lira, propôs a criação de uma frente parlamentar formada por deputados de diferentes regiões do Estado e partidos políticos para acompanhar os desdobramentos junto à Compesa.


Câmara de Vereadores de Belo Jardim gastou mais de R$ 407 mil com elevador que não funciona

 A Câmara de Vereadores de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, gastou mais de R$ 400 mil com a instalação e a manutenção de um elevador que não funciona.

Foram realizados doze pagamentos para quatro empresas diferentes desde março de 2023. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara.

O valor exato dos gastos com o equipamento, somados os doze empenhos, é R$ 407.818,74. O maior deles foi no dia 1º de abril deste ano, no valor de R$ 184.324,34.

Além de o elevador não funcionar, várias partes do prédio da Câmara estão deterioradas.

As imagens do Plenário (veja abaixo) chamam a atenção pelas condições precárias. É possível perceber fiação elétrica exposta. Há um buraco também no teto do almoxarifado. Os banheiros têm encanações expostas e infiltrações no teto.

Confira as imagens

Alepe aprova política estadual para fornecer medicamentos à base de cannabis

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (4), em primeira votação, o substitutivo aos projetos de lei dos deputados João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade), que institui a Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e Produtos à Base de Cannabis. Caso a proposta seja aprovada em segunda votação, prevista para este mês, e posteriormente sancionada pela governadora Raquel Lyra, a distribuição desses medicamentos passará a ser feita pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

“Este é um passo decisivo para garantir que pessoas de baixa renda tenham acesso a tratamentos eficazes e comprovados para diversas condições de saúde graves”, destacou o deputado João Paulo. Durante a sessão, o deputado Luciano Duque enfatizou que a regulamentação da lei pela governadora permitirá um acesso mais rápido e gratuito aos medicamentos, beneficiando especialmente crianças com microcefalia e autismo severo.

O projeto de lei estabelece que o fornecimento gratuito de medicamentos e produtos derivados de Cannabis para fins medicinais em Pernambuco seguirá os protocolos estabelecidos pelo SUS. As prescrições serão realizadas por profissionais de saúde, respeitando as normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com a aprovação dessa medida, Pernambuco se junta a estados como São Paulo e Minas Gerais, que já regulamentaram a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis para atender pacientes com deficiências e outras patologias associadas a dores crônicas. Nos últimos três anos, o governo estadual investiu mais de 1 milhão na compra desses medicamentos para cumprir ordens judiciais. A nova política, que terá o apoio das associações de pacientes, deve reduzir os custos para o Estado.

João Paulo, que tem um histórico de defesa do acesso a medicamentos à base de Cannabis, ressaltou que essa política reafirma o compromisso com a universalização da saúde, a igualdade de acesso e o direito à informação sobre tratamentos. “Hoje, o acesso depende de decisões judiciais, o que dificulta a assistência às pessoas mais vulneráveis”, afirmou. Em 2022, o Estado destinou R$ 419 mil para o cumprimento dessas ordens judiciais, cifra que subiu para R$ 423 mil em 2023, com previsão de R$ 339 mil para 2024.

Superintendência Regional do Incra é reativada em Petrolina

 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), recriou a Superintendência Regional do Médio São Francisco com uma cerimônia em sua sede, localizada em Petrolina, na manhã desta segunda (5). Além disso, José Cláudio da Silva foi nomeado o novo superintendente. Ele atuava como gestor da Unidade Avançada desde abril deste ano. 

Desde 2020, o Incra Pernambuco passou a funcionar apenas com a Superintendência no Recife, reduzindo a de Petrolina a uma Unidade Avançada do instituto. 

A deputada estadual Rosa Amorim (PT), que estava presente na cerimônia, destacou a importância da recriação da superintendência. “A retomada da superintendência em Petrolina representa a prioridade da defesa à reforma agrária em Pernambuco, que vem alinhada à retomada da democracia com o governo Lula. A reforma agrária é um direito garantido pela constituição, mas que vem sendo fortalecida pelo nosso presidente e suas políticas de governo”, concluiu.

Segundo dados do INCRA, o Brasil possui mais de 9,4 mil assentamentos, onde vivem quase 1 milhão de famílias. Somente na região do Vale do São Francisco são 32 assentamentos. 

PT decide apoiar Davi Alcolumbre para presidência do Senado

 

O líder do PT no Senado, Beto Faro (PT-PA), afirmou nesta terça-feira (5) que o partido, que tem 9 integrantes, decidiu apoiar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência da Casa em 2025.

As eleições estão previstas para fevereiro do ano que vem. Aliado do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Davi Alcolumbre é o favorito para ocupar a função.

O parlamentar do Amapá já tem apoios formais de cinco bancadas — PL, União Brasil, PP, PSB e PDT. Somados, os partidos têm 35 senadores. Ao todo, 12 partidos estão representados no Senado.

Além desses partidos e do PT, Alcolumbre deve ter o apoio do Republicanos (4). Com eles, a candidatura chegaria a um arco de aliança com 48 senadores — são necessários 41 votos favoráveis para vencer a disputa.

O Republicanos deve apoiar o ex-presidente do Senado, embora não tenha previsão de qualquer anúncio formal de apoio, segundo o líder. Mecias de Jesus (Republicanos-RR) disse que a decisão foi tomada em conjunto pela bancada.

Ainda não definiram quem vão apoiar os partidos: PSD (15 senadores), MDB (10), Podemos (6), PSDB (1) e Novo (1).

Aval de Lula

Segundo o líder do PT, a bancada recebeu aval de Lula para a decisão de apoiar Alcolumbre.

A expectativa é que, na próxima semana, ocorra um ato formal de anúncio. O PT pleiteava espaço na Mesa do Senado e o comando de uma comissão importante na Casa. Sinalização é que a sigla fique com a segunda vice-presidência.

Sistema Prisional de PE implanta Comissão Técnica de Classificação de Presos

 

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), promoveu, nesta segunda-feira (4), a abertura da Ação de Cidadania: Individualização da Pena, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O evento marcou a implantação da Comissão Técnica de Classificação de Presos em Pernambuco, cujo objetivo é garantir que os detentos sejam avaliados e classificados de forma justa e adequada às suas necessidades. Pernambuco é o 5° Estado a implantar a classificação.

A comissão é composta por uma equipe multidisciplinar com profissionais da Senappen e da SEAP, incluindo assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros. A CTC é responsável por avaliar os presos e determinar sua classificação, considerando fatores como grau de periculosidade, nível de risco de fuga, necessidades de segurança, estado de saúde mental e física, além do comportamento e histórico de conduta. O primeiro treinamento ocorreu nesta terça-feira (5), no Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana, onde também já terá início a classificação dos presos da unidade.

Para o secretário da SEAP, Paulo Paes, é um momento histórico para a Secretaria. “Começamos essa construção há cerca de 30 dias e já estamos iniciando a classificação de pessoas presas. É o início de uma grande mudança que vamos ter no sistema prisional de Pernambuco”, afirmou Paes.  

Grupo Heineken anuncia investimentos em Pernambuco

 

Nesta quarta-feira (6), a governadora Raquel Lyra participa da cerimônia de anúncio da instalação do primeiro centro de reciclagem de vidro promovido pelo grupo Heineken no Brasil. O espaço será construído no município de Jaboatão dos Guararapes, em parceria com a Ambipar, e conta com expressivos investimentos, que serão anunciados durante a cerimônia. 

O local será responsável pelo processamento anual de dezenas de milhares de toneladas de vidro e demonstra o potencial econômico e sustentável do Estado para a atração de novos investimentos.

05 novembro 2024

Com o apoio de Edymar do Posto Planalto, Nena da Vila Bringel vai participar de evento do SISAR em Salgueiro

 


A liderança comunitária Nena da Vila Bringel, reconhecida por seu trabalho social e engajamento em causas importantes para a comunidade, vai participar de um evento promovido pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) em Salgueiro nesta terça-feira (05). Esse evento é de grande importância, pois reúne lideranças e representantes de várias regiões para discutir questões de saneamento rural, um tema essencial para a melhoria da qualidade de vida em áreas mais afastadas.

A participação de Nena nesse evento só foi possível graças ao apoio de Edymar, do Posto Planalto, que reconheceu a importância da presença de Nena em uma ocasião tão significativa. Edymar é conhecido na região por apoiar iniciativas comunitárias e projetos que visam o desenvolvimento social, e sua colaboração é uma grande motivação para Nena e toda a comunidade da Vila Bringel.

O evento tem como pauta, informes gerais, atualização cadastral de associações filiadas ao SISAR sertão central e do Araripe, eleição e posse do conselho fiscal, entre outros assuntos de interesse. A participação de Nena no evento será uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências, além de fortalecer a rede de apoio entre comunidades.

A expectativa é que o evento traga novos conhecimentos e ferramentas para que Nena e outros líderes comunitários possam implementar melhorias concretas em suas regiões.

Vereadores eleitos da oposição fecham apoio a Francisco Edivaldo para a presidência da Câmara em Araripina


 O vereador Francisco Edivaldo conseguiu o apoio de oito vereadores eleitos da bancada de oposição para sua chapa que vai concorrer à presidência da Câmara. O vereador Divona da Rancharia que faz parte da bancada de situação também já teria fechado apoio a Edivaldo

Seis dos oito vereadores da nova bancada de oposição participaram de uma reunião com o vereador Francisco Edivaldo e declararam apoio à sua candidatura para presidente da Câmara de Araripina.

Dos 17 votos, Edivaldo tem 9 para a presidência e pode nos próximos dias carimbar de vez o seu nome como próximo presidente da Câmara de Araripina.

Os vereadores Ângela de Tião do Gesso, Naicon Arruda, Elias de Chicão, Roni da Civil, João Doutor e Luciano Belo estiveram presentes na reunião. Já os vereadores Sebastião Dias e Rodrigo Cobrinha estão em viagem e confirmaram o apoio a Edivaldo.

O projeto de Edivaldo nasce com o propósito de unir a Casa em torno de seu currículo dentro do legislativo. Edivaldo já foi vice-presidente da Câmara, líder de governo e da oposição. Ele conhece o papel e a importância de cada representante e quer conduzir o debate para que mais projetos de lei sejam aprovados, beneficiando a população. Edivaldo tem tudo para garantir que o poder legislativo continue seu protagonismo ao lado do povo.

FONTE ARARIPINA EM FOCO

04 novembro 2024

Araripinense, Élio Braz Mendes, toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

 


Toma posse nesta terça feira, 05/11/24, como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Araripinense, Élio Braz Mendes, filho de Miguel Braz Sobrinho e Hermelina Mendes Nascimento Braz, nascido em 20/08/1960, hoje com 64 anos de idade.

Dr. Élio Braz Mendes, iniciou os estudos aos 4 anos de idade no Grupo Escolar Padre Luiz Gonzaga onde fez o Jardim da Infância. Concluiu o ensino primário no Educandário São Gonçalo entre os anos de 1966 a 1971.

A partir de 1972 até 1975 estudou no Colégio Estadual de Araripina, o CEA, onde concluiu o ginásio, hoje conhecido como ensino fundamental II.

Em 1976 iniciou seus estudos de ensino médio na cidade do Recife, no Colégio Radier. Fez vestibular, inicialmente para o curso de Psicologia, na Faculdade ESUDA e em seguida, cursou Direito na UFPE/Universidade Federal de Pernambuco onde também concluiu o Mestrado em Direito.
Em 2015 realizou Doutorado em Direito na USP/Universidade de São Paulo.

Dr. Élio Braz Mendes, ingressou na magistratura estadual em 1993, hoje com 31 anos de experiência como juiz de direito, atuando sempre com o respeito pela justiça e pela igualdade social.

É casado desde 1982 com a jornalista e advogada Goretti Soares, pai de Miguel e Clarice, e avô de Antonia de apenas 6 anos.

Com esta promoção, conclui a saga de um filho e aluno desta terra, que orgulhosamente, hoje chega ao cargo mais elevado do Poder Judiciário de nosso Estado.

O desembargador Élio Braz Mendes envia um abraço fraterno a todos os co-cidadãos e co-cidadãs de Araripina com um agradecimento especial às professoras e professores que muito contribuíram para a sua vida de estudante e formação profissional nas ciências humanas.