Governo de PE cria fábricas no sistema prisional para detentos trabalharem

 

O Governo do Estado vai implantar fábricas no sistema prisional de Pernambuco para empregar detentos dos regimes fechado e semiaberto. As unidades fabris serão nos ramos de artefatos de concreto e têxtil. O objetivo é absorver a mão de obra prisional e, consequentemente, contribuir para a redução da criminalidade.

Com isso, o governo busca aumentar para 40% o número de presos trabalhando até 2026. Serão quatro fábricas de artefatos de concreto a serem instaladas em unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife e Interior, com endereços ainda não definidos. O intuito é produzir blocos que servirão para pavimentação de espaços públicos.

Já em relação ao ramo têxtil, a novidade é que, pela primeira vez, o Estado vai confeccionar fardamentos para todos os detentos do Estado. A estimativa é fabricar 280 mil peças/ano para os 25 estabelecimentos penais. A primeira unidade a receber as vestimentas padronizadas será o Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), no Complexo do Curado, com previsão de funcionamento para o final de outubro de 2024.

Nos próximos dois anos, a meta é implantar 15 unidades fabris no sistema prisional. Todos os detentos que atuarão nos postos de trabalho têm direito à remição de pena de um dia a menos a cada três trabalhados e a 75% do salário mínimo, 25% corresponde ao pecúlio.

Governo Lula substitui a ‘gotinha’ contra pólio no Brasil por vacina injetável a partir desta segunda

 

A partir desta segunda-feira (4), a vacina da poliomielite vai ser oficialmente substituída pela dose injetável. Em setembro, o governo deu um prazo até o dia 4 de novembro para que os estados se preparassem para essa transição nos municípios. De acordo com o Ministério da Saúde, a decisão de substituir a famosa “vacina de gotinha” foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas e recomendações internacionais, visando aumentar a segurança do esquema vacinal.

Com a introdução da vacina injetável, o esquema de imunização também sofreu alterações significativas. Anteriormente, o plano vacinal consistia em três doses injetáveis administradas entre os dois e seis meses de idade, seguidas por duas doses de reforço aos 15 meses e aos quatro anos. Sob a nova diretriz, os bebês receberão três doses da vacina inativada entre os dois e seis meses, com apenas uma dose de reforço aos 15 meses, que também será injetável.

A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença contagiosa, causada pelo vírus, “poliovírus”. A doença pode crianças e adultos, e em casos mais graves pode causar paralisia nos membros inferiores. No Brasil, a vacina de “gotinha” contribui para erradicar a poliomielite por 34 anos.

Megainvestimento de R$ 522 bi promete tornar o Nordeste um polo global de hidrogênio verde

 

Por Thais Souza
Da Revista Sociedade Militar

O Nordeste brasileiro está prestes a se tornar um polo global no setor de hidrogênio verde. O Estado do Rio Grande do Norte desponta com um megainvestimento que promete transformar a produção de combustível do futuro.

Serão R$ 111 bilhões de investimentos destinados a projetos deste tesouro escondido que visam alavancar a economia local e fortalecer a matriz energética do País. Este avanço trará inovação e colocará o Estado na liderança do setor de hidrogênio verde (H2V) no Brasil.

Esse cenário é o resultado de pelo menos seis projetos em andamento, que prometem gerar até 5 GW de energia, posicionando o Rio Grande do Norte como um player importante no mercado de H2V.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), o total de investimentos previstos pode ultrapassar US$ 20 bilhões, ou cerca de R$ 111 bilhões na cotação atual.

Esses projetos, baseados em fontes de energia renovável como eólica e solar, estão em diferentes estágios de desenvolvimento e licenciamento que pode transformar a economia da região e criar mais de 30 mil novos empregos nos próximos anos.

Investimentos no Nordeste podem chegar a US$ 90 bilhões (aproximadamente R$ 522 bilhões de reais) e gerar 30 mil empregos
Entre os seis projetos, três já estão avançando para a fase de licenciamento ambiental. Além disso, o Estado está focado na viabilização do Porto-Indústria, que será fundamental para o escoamento da produção de hidrogênio verde.

Essa infraestrutura será crucial para garantir que o Estado consiga atender à demanda crescente por energia limpa. O Nordeste é uma das regiões mais promissoras para a produção de H2V, graças às suas condições climáticas e geográficas, favoráveis à geração de energia renovável.

Os números são impressionantes. Apenas na região do Nordeste, os investimentos em hidrogênio verde podem chegar a US$ 90 bilhões. O Rio Grande do Norte, que já lidera a produção de energia eólica no Brasil, quer assumir também a liderança no setor de H2V.

O Estado conta com o projeto do Complexo Industrial Alto dos Ventos, em Macau, com investimento de US$ 2,5 bilhões, aproximadamente R$ 14,5 bilhões. Esse complexo, liderado pelas empresas Nordex e Acciona, terá uma capacidade de produção de 1 GW de hidrogênio verde em uma área de 10 hectares.

Outros estados do Nordeste, como Ceará, Piauí e Bahia, também estão mirando o hidrogênio verde como uma alternativa econômica sustentável.

O estudo “Hidrogênio Sustentável: Perspectivas para o Desenvolvimento e Potencial para a Indústria Brasileira”, da CNI, destacou a importância da região para o avanço do combustível do futuro.

O Ceará, por exemplo, lidera com 27 projetos voltados para o desenvolvimento do hidrogênio verde. Esse movimento coloca o Nordeste em uma posição estratégica no cenário global de energias renováveis.

No Rio Grande do Norte, os três projetos em fase de licenciamento estão localizados nas cidades de Areia Branca, Macau e Pedra Grande. Segundo Hugo Fonseca, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, o foco é atrair investimentos que permitam explorar as áreas com maior potencial de produção de H2V.

Contudo, os detalhes dos projetos permanecem confidenciais, pois estão em fase de acordos preliminares e memorandos de entendimento. Empresas como Neoenergia, Enterprize e Maturati Participações estão envolvidas nas negociações.

Marco Legal define as diretrizes para a produção do H2V no Brasil
As condições para o sucesso no Rio Grande do Norte são favoráveis. A abundância de recursos naturais, como água e energia renovável, facilita a implementação da cadeia de produção de hidrogênio verde.

Além disso, o Estado conta com um Marco Legal que define as diretrizes para a produção de H2V no Brasil. A Assembleia Legislativa do RN está desenvolvendo uma regulação local para o setor, com o objetivo de impulsionar ainda mais os investimentos no Estado.

Outro destaque é o Centro de Excelência em Formação Profissional para Hidrogênio Verde, o primeiro do Brasil, inaugurado em fevereiro deste ano.

Essa instituição visa qualificar profissionais para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva de H2V, desde a geração de energia até a aplicação prática. A mão de obra qualificada será essencial para atender à crescente demanda do setor, fortalecendo a posição do Estado como líder na produção de hidrogênio verde.

O desenvolvimento do Porto-Indústria Verde também avança, com localização já definida entre Caiçara do Norte e Galinhos. O projeto é fundamental para o escoamento e exportação do combustível do futuro produzido no Estado.

O governo do Rio Grande do Norte já solicitou a autorização ao Ministério dos Portos e Aeroportos para iniciar o processo de licenciamento ambiental, um passo crucial para a viabilização do porto.

Construção do Porto-Indústria Verde contará com investimentos do BNDES
Com um investimento de R$ 5,6 bilhões, o Porto-Indústria Verde será desenvolvido em uma área de 13 mil hectares, seguindo o modelo de Parceria Público-Privada (PPP).

A expectativa é que o porto se torne um centro estratégico para a exportação de hidrogênio verde e outros produtos sustentáveis. O processo de licenciamento ambiental do porto tem custo estimado de R$ 12 milhões, e parcerias com o BNDES e o Ministério dos Portos estão sendo negociadas para garantir o apoio financeiro necessário.

O Porto-Indústria Verde será um marco no desenvolvimento econômico e sustentável do Estado, consolidando o Rio Grande do Norte como um dos principais produtores de hidrogênio verde no Brasil.

O porto, além de escoar a produção de H2V, também será um ponto estratégico para a exportação de outros produtos derivados de fontes renováveis. Com as operações previstas para iniciar por volta de 2030, o Estado tem uma oportunidade única de se destacar no mercado global de energia limpa.

CFM entra na Justiça contra cotas na residência médica

 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por causa da reserva de 30% das vagas (cotas) para grupos populacionais vulnerabilizados – como pessoas com deficiência, indígenas, negros e residentes em quilombos – na distribuição de vagas dos aprovados no Exame Nacional de Residência (Enare). A ação corre na 3ª Vara Cível de Brasília, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O concurso do Enare foi realizado no dia 20 de outubro em 60 cidades, oferecendo 4.854 vagas de residência médica e mais 3.789 vagas de residência multiprofissional em hospitais e outras áreas profissionais da saúde. As vagas serão abertas em 163 instituições de todo o país. Dos 89 mil candidatos inscritos, aproximadamente 80 mil compareceram aos locais da prova.

Em nota, o CFM descreve que as cotas vão fomentar “a ideia de vantagens injustificáveis dentro da classe médica” e que “esse mecanismo vai criar discriminação reversa.” O conselho defende que a seleção para residência médica seja baseada “no mérito acadêmico de conhecimento.” Apesar das críticas, o CFM “reconhece a importância das políticas afirmativas para a concretização do princípio de equidade.”

A Associação Médica Brasileira (AMB) também manifestou contrariedade em relação ao critério de cotas para a residência médica. “É preciso o entendimento de que todos que farão a prova de especialista já se encontram graduados no curso de medicina, de forma igualitária”, avalia a associação.

Discordância

Em resposta, a Ebserh “manifesta profunda discordância em relação a notas publicadas que questionam a inclusão de políticas afirmativas nos editais do Enare”. A empresa lembra que as reservas de vagas, como feita no Enare, estão previstas em lei e há respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF) ao “critério étnico-racial na seleção para ingresso no ensino superior público.”

A Ebserh, criada em 2011, é uma empresa estatal vinculada ao Ministério da Educação, que administra 45 hospitais universitários federais. Segundo a estatal, as regras do Enare visam “garantir que o acesso aos programas de residência reflita a diversidade demográfica do Brasil e contribua para um sistema de saúde mais inclusivo e equitativo.”

O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifestou apoio aos critérios do Enare que observam as ações afirmativas. “O acesso às diferentes modalidades de pós-graduação, inclusive às residências em saúde, ainda é extremamente desigual, com sub-representação das pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência”, assinala a nota

Pontuação alcançada

Na seleção do Enare para a área médica, o participante indica a especialidade em que deseja fazer residência e após prova, escolhe o hospital que deseja trabalhar conforme pontuação alcançada – sistema semelhante ao do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Para as vagas de residência multiprofissional em hospitais e outras áreas profissionais da saúde, o participante indica a profissão pela qual concorre no ato da inscrição e após os resultados da prova, aponta onde quer trabalhar, também conforme pontuação alcançada.

Os resultados do exame escrito do Enare serão divulgados no dia 20 de dezembro. Em 7 de janeiro do próximo ano será publicado o resultado da análise curricular. As notas definem quem ocupará as vagas disponíveis. A partir de 21 de janeiro, tem início as convocações. Estão previstas três chamadas. Nesta página está a área do candidato com os gabaritos da prova objetiva e a plataforma para apresentar recursos contra as questões da avaliação.

Congresso deve avançar com regulamentação de emendas nesta semana

 

A nova proposta sobre a regulamentação das emendas parlamentares deve avançar no Congresso nesta semana. O projeto, o segundo sobre o tema, foi apresentado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), vice-líder do governo na Casa. A expectativa é que o texto seja votado na Câmara dos Deputados até terça-feira (5).

Um requerimento de “urgência urgentíssima” para acelerar a análise da proposta está na pauta de segunda-feira (4). Esse tipo de pedido pode ser apresentado para matérias de “relevante e inadiável interesse nacional”. Se for aprovado, poderá ir diretamente para a votação do plenário.

O texto ainda não tem um relator definido. O projeto foi protocolado na quinta-feira (31) após negociações entre o Congresso, a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, uma outra proposta já havia sido apresentada pelo relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), mas foi preterida nas negociações.

Os deputados têm pressa para aprovar a nova proposta, que é tida como condição para a liberação do pagamento de emendas pendentes e para as negociações do Orçamento do próximo ano. Além disso, na próxima semana, as atividades do Congresso serão limitadas por causa da 10ª Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que será realizada de 6 a 8 de novembro.

As mudanças nas regras das emendas parlamentares estão sendo negociadas desde agosto, quando uma reunião com representantes dos Três Poderes resultou em acordo para dar maior transparência para os repasses.

O encontro foi realizado depois que o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu o pagamento dos recursos até que fossem atendidos critérios de rastreabilidade. Para a liberação das emendas, o ministro aguarda aprovação do projeto com as novas regras.

Entenda o projeto

O projeto apresentado por Rubens Pereira Júnior estabelece novas regras de divisão, critérios de repasses e limita o crescimento do montante das emendas no Orçamento. No caso das emendas de bancadas estaduais, os estados com populações menores terão direito a mais emendas.

Para dar transparência às chamadas emendas Pix, de transferência direta, o projeto estabelece que o Poder Executivo do ente beneficiado deverá comunicar, no prazo de 30 dias, o valor recebido, o plano de trabalho e o cronograma ao TCU e ao Poder Legislativo.

A proposta também determina 26 critérios que barram o pagamento das emendas, os chamados “impedimentos de ordem técnica” para a execução.

Enem 2024: Lula pede pra falar sobre PE

 

Em visita à sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu a notícia que houve um crescimento de 10% no número de inscritos confirmados.

Durante a apresentação do ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a quantidade de estudantes presentes neste ano, o presidente fez questão de saber como estava a situação de Pernambuco e do Ceará.

Confira no vídeo abaixo:

Foram mais de 4,4 milhões de confirmações, sendo mais de 3 milhões de jovens até 20 anos, o que representa um aumento de 27% em relação a 2022, antes do atual governo.

“Mostra que a juventude está assumindo o compromisso com o seu futuro e com o futuro do seu país, porque se tudo der certo na Educação, tudo vai dar certo no emprego, tudo vai dar certo na vida das pessoas”, declarou o presidente.

Lula também ficou surpreso ao saber que quase dez mil inscritos estão na faixa etária acima dos 60 anos.

“Quanto mais pessoas forem aprovadas melhor, porque a gente tem consciência de que o Brasil só será um país competitivo com o mundo mais desenvolvido, só será um país rico, na hora que a gente tiver exportando sabedoria”.

Este ano, mais de 60% dos inscritos foram mulheres, segundo dados apresentados pela equipe do Inep ao presidente Lula. “Se tem uma coisa que todo pai, toda mãe deseja é que seu filho e sua filha estejam formados, porque a educação é um símbolo de independência de homem e de mulher”, afirmou.

“Do homem, porque ele vai ter uma profissão, vai poder ganhar mais, vai poder cuidar da sua família, vai poder viver mais dignamente. E da mulher, porque a profissão significa independência. A mulher não precisa se sujeitar à chatice de ninguém, ao mando de ninguém”, acrescentou o presidente da República.

Lula visitou a sala de monitoramento do Enem acompanhado dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Nísia Trindade, chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do presidente do Inep, Manuel Palácios, além da primeira-dama Janja Lula.

Camilo Santana destacou a importância do Programa Pé-de-Meia para o crescimento do número de inscritos no Enem. A iniciativa paga uma espécie de mensalidade, além de criar uma poupança aos estudantes para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

“Vários estados hoje dobraram o seu número de alunos inscritos no Enem por conta do senhor ter decidido criar uma das maiores políticas de incentivo ao aluno à permanência no ensino médio e à realização do Enem”, destacou o ministro da Educação.

De acordo com o Inep, em 13 estados e no Distrito Federal, foram registrados 100% de inscrições dos alunos concluintes do ensino médio na rede pública.

Ministra da Saúde vem ao Recife anunciar investimentos em Pernambuco

 

Nesta segunda-feira (4), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, cumprirá agenda em Recife. Entre os compromissos estão a participação nas cerimônias de abertura do Colóquio sobre Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika e o anúncio da aprovação do Plano de Ação Regional do Programa Mais Especialista.

Por meio do Novo PAC, também será anunciada a construção de uma policlínica e duas novas maternidades em Ouricuri e Garanhuns, que farão parte da Rede Alyne, além da entrega de nove ambulâncias do SAMU. O anúncio será em cerimônia no Palácio dos Campos das Princesas, às 14h.

A ministra também participará de uma coletiva de imprensa no Centro Médico Sen. José Ermírio de Moraes.

Pernambuco deixa de ser maior reduto do PSB pela 1ª vez em 16 anos

 

Por João Vitor Castro*

O PSB (Partido Socialista Brasileiro) teve o melhor resultado eleitoral em 2024 dentre os partidos de esquerda. Foram 312 prefeituras, 55 a mais que em 2020. O resultado mais expressivo foi o do Recife, onde João Campos foi reeleito no 1º turno com 78,11% dos votos. No total, a sigla elegeu 31 candidatos a prefeito no Estado.

Contudo, o partido, cujos líderes mais conhecidos foram o pai e o bisavô de João Campos, os ex-governadores pernambucanos Eduardo Campos (1965-2014) e Miguel Arraes (1916-2005), perderam a capilaridade no Estado pela 1ª vez em ao menos 16 anos, desde 2008.

O partido dos Campos-Arraes fez um prefeito a menos que o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), que levou a melhor no Estado, com 32. É a 1ª vez em ao menos 16 anos que o PSB perde a liderança das prefeituras pernambucanas . E desta vez o Estado não só deixou de ser o maior reduto da sigla no país, como não aparece nem no top 3, formado agora por Ceará, Paraíba e Espírito Santo. Pernambuco vem logo depois.

O menor número de prefeitos eleitos pelo PSB em Pernambuco de 2008 a 2020 foi 49, e o maior, 69. Os números representam 26,8% e 37%, respectivamente, do total de municípios pernambucanos. Em 2024, o partido só conseguiu eleger 31 prefeitos no Estado, 22 a menos que em 2020 e o equivalente a 16,76% das 185 cidades.

A queda do número de prefeituras do PSB no Estado acompanha a alternância de poder no Palácio Campo das Princesas. Os socialistas governaram Pernambuco de 2007 a 2022, com Eduardo Campos (2007-2014), João Lyra Neto (2014) e Paulo Câmara (2015-2022). Desde 2023, no entanto, a governadora é Raquel Lyra , do PSDB.

REDUTO HISTÓRICO

Embora não tenha sido fundado em Pernambuco, o PSB teve como líder mais conhecido e longevo Miguel Arraes. Ele não participou da recriação do partido depois da ditadura, em 1985, migrando para a sigla apenas 5 anos depois, em 1990. Contudo, Arraes, cuja influência política vinha desde os anos 1960, elevou o PSB a um novo patamar e fez de Pernambuco seu núcleo duro.

Ele foi presidente da legenda de 1993 até sua morte, em 2005, quando seu neto, Eduardo Campos, foi eleito para o cargo. Ele também presidiu o partido até sua morte, durante a campanha presidencial de 2014, em um acidente de avião. Filho de Eduardo e bisneto de Arraes, João Campos é atualmente o 2º vice-presidente nacional do PSB.

P20 reúne líderes dos parlamentos das maiores economias mundiais

 

Os parlamentos dos países do G20 contam com uma plataforma potente e específica para contribuírem nos debates das questões globais. Trata-se do P20, que reúne líderes de parlamentos das maiores economias do mundo e que foi estruturado, em seu formato atual, na Cúpula de Líderes do G20 de 2018 em Buenos Aires. Anteriormente, entre 2010 e 2018, o P20 funcionou no nível de reuniões de consulta, tipo de evento realizado no meio diplomático antes de eventos multilaterais, entre outros motivos.  

As reuniões do P20 são realizadas anualmente, um pouco antes do encontro do G20, que reúne os chefes de Estado e de governo das maiores economias mundiais. Em diálogo com os eixos prioritários do G20 neste ano, a 10ª Cúpula do P20 será realizada em Brasília na próxima semana e promoverá debates e intercâmbios sob o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O objetivo é identificar estratégias para impactar positivamente a vida das populações dos seus países e da comunidade internacional.

As reuniões ocorrerão em dois dias seguidos.  Na quinta-feira (7), será realizada a cerimônia oficial de abertura da Cúpula do P20, com a chegada dos presidentes dos Parlamentos participantes, e duas sessões de trabalho, com os seguintes temas: a contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade em nível mundial; desenvolvimento socioambiental e transição ecológica justa e inclusiva, incluindo a dimensão do enfrentamento a calamidades naturais e provocadas pela ação humana.

Na sexta-feira (8), a última sessão de trabalho vai debater a governança global adaptada aos desafios do século 21. No final da reunião do P20, está prevista a adoção de uma Declaração Conjunta, que será entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, da União Africana e da União Europeia.

O encontro do P20 tem a capacidade de fazer propostas aos chefes de Estado e de governo dos países do G20, que terão a palavra final sobre essas sugestões. Além disso, a atuação dos parlamentares é fundamental para garantir o cumprimento das decisões do G20.

Delegações parlamentares de países que não integram o G20 e organizações internacionais também foram convidadas.

Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada

 

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no País, para uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ter acréscimo de 30% em caso de dedicação exclusiva.

Pela proposta, o piso deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 6689/13, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O texto original, além de definir o piso, previa valores diferenciados conforme o tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com valores maiores para advogados com mais tempo de serviço.

A relatora, no entanto, considerou mais adequado estabelecer apenas o valor mínimo para a categoria, permitindo que a legislação trabalhista já em vigor atue para estabelecer as diferenciações em razão da antiguidade e da produtividade.

“Advogados contratados pela empresa para a mesma função não podem ter piso salarial menor do que aqueles com mais antiguidade na empresa, independentemente do número de inscrição na OAB”, destaca a relatora.

Atualmente, o Estatuto da OAB determina que o salário mínimo profissional do advogado seja definido a partir de decisão da Justiça do Trabalho, salvo quando previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Próximas etapas

O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Congresso analisa projeto que abre crédito no orçamento para melhorias no aeroporto de Caruaru

 

Projeto em análise pelo Congresso (PLN 36/24) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru. Serão R$ 15,4 milhões obtidos com um remanejamento de despesas dentro do Ministério de Portos e Aeroportos.

O objetivo, segundo o ministério, é viabilizar a adequação do aeroporto à operação de aeronaves tipo 3C (Embraer 195 E2), prevendo a operação instrumentada e o aumento da demanda de passageiros.

As dotações que serão anuladas não afetam, de acordo com o Executivo, a programação de execução das despesas até o final do ano.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.

José Múcio deu ao Lula 3.0 seu melhor desempenho

 

Suave nas disputas e bem-humorado na vida, o ministro José Múcio, da Defesa, é uma flor rara em Brasília. Ele deu ao Lula 3.0 seu melhor desempenho: tirou as Forças Armadas da agenda conflituosa em que haviam sido atiradas.

Já o Palácio do Planalto de Lula está na tradição ofídica que vem desde o Paço Imperial de Dom Pedro 1º. José Múcio não faz gestos bruscos, mas, se o fogo amigo disparado contra ele não diminuir, um dia verão que foi-se embora.