Alberto Feitosa defende que PL de Pernambuco precisa “baixar as armas e abrir os espíritos” para as eleições de 2026

 

Um dos mais fiéis escudeiros do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Pernambuco, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) fez uma avaliação das eleições municipais deste ano para o Partido Liberal no Estado. Durante o pleito, as divergências internas ficaram expostas com direito a críticas do próprio Bolsonaro.

O ex-presidente criticou Anderson Ferreira, que preside a legenda no Estado, por não ajudar na campanha de Gilson Machado, que disputou a vaga de prefeito do Recife. Na opinião de Alberto Feitosa, a eleição deixou um alerta para os membros do partido sobre importância da união.

Atualmente, dois grupos medem forças no PL de Pernambuco, o de Gilson Machado, mais ligado a Bolsonaro, e o grupo dos Ferreira, do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira, mais ligado ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Alberto Feitosa puxou a sardinha para o lado de Bolsonaro, embora tenha afirmado que sua relação com todos do partido é tranquila. “O PL precisa de Bolsonaro para ser o partido que hoje é”, cravou.

“Minha relação com todos do partido é muito tranquila, amistosa e respeitosa. Mas eu sou crítico comigo e com tudo o que acontece. Eu acho que não foi bom para os Ferreira a forma como terminou a eleição no Estado”, observou Feitosa.

Fundo partidário

Na opinião do parlamentar, “alguns procedimentos não foram normais”. “Quando você tem um candidato com laço familiar, você pega aquele candidato e dá todo o fundo partidário e deixa outros 18 candidatos sem nenhum recurso, acho que isso não é bom. Poderíamos ter, ao invés de quatro vereadores, um quinto nome”, acrescentou.

Feitosa se referiu à campanha de Fred Ferreira, que foi reeleito vereador do Recife com 11.804 votos e teria recebido a maior parte dos recursos partidários, desagradando outros integrantes. O PL elegeu quatro vereadores na capital.

Para 2026, Feitosa disse que é preciso diálogo. “Uma série de componentes serão colocados na mesa de negociação e a gente vai sair com a melhor solução. Tem muito tempo. Vamos baixar as armas e abrir os espíritos para que a gente possa crescer e não dividir”, defendeu.

Após apagão em São Paulo, Tarcísio defende fim de concessão da Enel

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu nesta terça-feira (15) o fim da concessão da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia em São Paulo. Em entrevista a jornalistas após participar da solenidade em comemoração aos 54 anos das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), na capital paulista, o governador afirmou que a empresa “tem que sair do Brasil”.

“Nos últimos tempos, tem-se discutido a possibilidade de prorrogação desse contrato, quando deveríamos estar estruturando já uma nova licitação, uma nova concessão, porque, sabidamente, essa empresa não tem condições de prestar o serviço. Onde ela esteve no Brasil, ela fracassou”, disse o governador. “Está claro que ela é incompetente e não se preparou para gerir a distribuição de energia na cidade de São Paulo. Está claro que ela tem que sair daqui. Ela tem que sair do Brasil”, complementou.

Para ele, é preciso abrir um processo de caducidade, que significa a extinção ou a suspensão do contrato. “A empresa, com um processo de caducidade na cabeça, começa a trabalhar. Se ela não trabalhar, vamos ter a extinção do contrato e nós vamos fazer uma nova licitação e vamos colocar uma nova empresa.” Segundo o governador, não adianta somente aplicar multas à Enel porque ela continua deixando de pagá-las.

“Ela não paga multas aplicadas pelo Procon ou pelo regulador [Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel]. Então precisa de ações mais firmes. E a regulação tem esses instrumentos. Poderia ter sido decretada intervenção na concessão, o que não foi feito até hoje. Poderia ter sido pedida a abertura de um processo de caducidade, o que não foi feito até hoje. Foi elaborado um plano de contingência com a concessionária, mas ela não cumpriu. Ela tinha que ter 2,5 mil pessoas [trabalhadores da empresa] na rua imediatamente após a chuva, mas ela não teve. Ela passou o final de semana todo com pouco mais de mil pessoas mobilizadas, sem cumprir o que estava determinado. Ela tinha o compromisso de contratar pessoas e não contratou”, reclamou o governador.

Segundo a Enel, em boletim divulgado às 17h30 de hoje, mais de 158 mil clientes da Grande São Paulo continuam sem energia elétrica após o temporal registrado na noite da última sexta-feira (11). A empresa informou, no entanto, que “segue trabalhando para restabelecer a energia”.

Prejuízos

Um levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) aponta que, desde a última sexta-feira até esta terça-feira, as perdas de faturamento bruto por causa da falta de energia em São Paulo já somam pelo menos R$ 1,82 bilhão.

De acordo com a Fecomercio, o setor mais prejudicado é o de serviços, com uma perda de receitas estimada em R$ 1,23 bilhão. Em média, calcula a entidade, R$ 246 milhões foram perdidos a cada dia sem luz.

Já o comércio paulistano acumula perdas em torno de R$ 589 milhões. O maior prejuízo ocorreu no sábado (12), Dia das Crianças, com prejuízo estimado em R$ 211 milhões por vendas que não puderam ser realizadas por causa do apagão.

Justiça

Por causa do apagão, a prefeitura paulistana decidiu ingressar na Justiça para solicitar que a Enel restabeleça imediatamente a energia elétrica em vários pontos da cidade. Caso não cumpra a determinação, a pena pode ser de multa de R$ 200 mil por dia. A petição foi enviada na segunda-feira (14) para a 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.

A Aneel, por sua vez, afirmou hoje que tem o compromisso de colaborar com as investigações sobre a demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica. “Em decorrência da reincidência das falhas na prestação de serviços, a diretoria-colegiada da Aneel determinou a imediata intimação da empresa e instauração de apuração de falhas e transgressões para que, em processos administrativos específicos, assegurado o contraditório e a ampla defesa, a diretoria-colegiada da Aneel avalie a instrução de uma eventual recomendação de caducidade da concessão a ser encaminhada e apreciada pelo Ministério de Minas e Energia”, disse o diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa.

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou ontem que vai fazer uma auditoria para apurar responsabilidades pelo apagão.

Além disso, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que já estava relatando processos sobre apagões anteriores envolvendo a Enel, está em São Paulo. Pela manhã, ele esteve reunido com representantes da Aneel e da Enel. E, na parte da tarde, ele se reuniu com o prefeito Ricardo Nunes e o governador de São Paulo, além de prefeitos de demais cidades que foram afetadas por apagões, para discutir sobre a Enel.

Da Agência Brasil

Diante das dificuldades de abastecimento, Raquel lança o “Águas de Pernambuco”

 

Nesta quarta-feira (16), a governadora Raquel Lyra lança o programa Águas de Pernambuco. Com investimento de R$ 6,1 bilhões, a iniciativa está estruturada em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Durante a solenidade, que acontecerá no Museu Cais do Sertão, a chefe do Executivo estadual vai assinar diversos atos para a realização de obras estruturadoras no Grande Recife e no interior.

À tarde, às 16h, a gestora participa de um evento em Brasília Teimosa que marca o fim das obras para implantação de novas redes de água e troca de tubulações antigas que vão beneficiar o abastecimento do bairro, além do entorno do Complexo RioMar, no Pina, e da comunidade do Bode. Os serviços, realizados pela Compesa, custaram R$ 1,7 milhão.

Desabastecimento

O lançamento do “Águas de Pernambuco” acontece num momento onde, principalmente os moradores do Sertão de Pernambuco, sofrem com o desabastecimento – sem saber quando terão água para fazer o básico dentro de suas casas (Clique aqui e confira).

Sudene articula contribuições para o combate à desertificação e efeitos da seca

 

Buscando inserir a caatinga e o semiárido brasileiro no debate internacional de combate aos efeitos da seca e da desertificação, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) recebeu o seminário “Contribuições da comunidade científica brasileira para a temática de combate à desertificação”, realizado nesta terça-feira (15) na sede da Autarquia. A iniciativa é parte dos preparativos para a participação do Brasil na COP16 em Riad, capital da Arábia Saudita, entre os dias 2 e 13 de dezembro.  

O evento no Recife reuniu especialistas, centros de pesquisa, universidades, representantes do governo e instituições financeiras e teve como um dos seus focos o desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas para mitigar os efeitos da desertificação no semiárido brasileiro. Os pesquisadores debateram propostas para subsidiar a delegação brasileira na reunião internacional, que marca o 30º aniversário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), um fórum crucial para discutir estratégias globais de recuperação de terras degradadas.

Coordenador de estudos e pesquisas da Sudene, o economista José Farias destacou a importância de articular ações coordenadas entre governo, academia e sociedade civil para enfrentar a desertificação. “Buscamos criar parcerias com os atores deste cenário, reunindo instituições em prol da redução dos impactos das mudanças climáticas. Além disso, a Sudene tem atuado para dar apoio aos estados e municípios para efetivar as políticas públicas de combate à desertificação. Mobilizar conhecimento e tecnologia para promover o desenvolvimento sustentável na região é um dos nossos principais compromissos”, afirmou.

Entre os temas debatidos no seminário realizado na sede da Sudene, estiveram articulação científica, tecnologias sociais, incorporação de conhecimento das comunidades tradicionais e compreensão das dinâmicas demográficas que afetam o semiárido brasileiro. Outra questão apontada pelos especialistas diz respeito à criação de mecanismos de financiamento que estimulem cadeias produtivas voltadas à neutralização da degradação da terra e dos biomas. 

Os participantes do evento se comprometeram a redigir uma nota técnica que será submetida aos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores como documento oficial a ser apresentado junto à COP 16. A produção deverá destacar a importância de ampliar o diálogo entre os diversos setores da sociedade e a comunidade internacional para enfrentar os desafios impostos pela desertificação, além de trazer intervenções específicas para as particularidades do semiárido nordestino, que representa 12% do território nacional. 

Em janeiro deste ano, um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) identificou, pela primeira vez, características do clima árido no Brasil, na Bahia.

O correspondente científico do Brasil na UNCCD, Aldrin Perez, classificou o movimento de articulação científica como um processo urgente para atender o processo de restauração dos biomas suscetíveis aos efeitos críticos da desertificação, como a caatinga. “Sinto que o nosso chamado foi acolhido internacionalmente. Os cientistas brasileiros precisam de um papel protagonista neste cenário, agindo de forma organizada para estimular o diálogo com as comunidades que vivem nestes territórios”, comentou o pesquisador, que integra a equipe do Instituto Nacional do Semiárido. 

Além de debater  a participação brasileira na COP 16, o seminário debateu os compromissos do país com a convenção da ONU. O organismo é um acordo internacional que relaciona o meio ambiente e o desenvolvimento com a gestão sustentável da terra. Existem 196 países signatários, além da União Europeia. De acordo com o grupo, dados de 2022, até 40% dos territórios globais estão ameaçados pela desertificação, impactando diretamente o PIB mundial e o aumento da duração das secas. Para o semiárido brasileiro – onde a degradação da terra afeta quase 26 milhões de brasileiros residentes neste território – o combate ao avanço destes efeitos torna-se um dos pilares para garantir a sustentabilidade da região.

Voto em trânsito não será permitido no 2º turno das eleições municipais

 

Conforme ocorreu no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores que estiverem fora da cidade onde votam no dia 27 de outubro (data do 2º turno) não poderão escolher prefeito e vice-prefeito nos locais onde houver nova votação. Isso porque o voto em trânsito só está disponível em eleições gerais (para Presidência da República, Senado Federal, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara dos Deputados e governos estaduais). 

Quem estiver fora da cidade onde vota no próximo dia 27 deverá justificar a ausência às urnas, de forma digital, pelo e-Título, ou de forma presencial, por meio da entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido às mesas receptoras de votos ou de justificativas, instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais. 

Aqueles que não puderem apresentar a justificativa na data do 2º turno terão um prazo de 60 dias para justificar a ausência. O procedimento deve ser feito pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou com a entrega ou o envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Em qualquer uma dessas opções, é preciso anexar a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. 

IEL-PE promove curso sobre cobrança e recuperação judicial dias 18 e 19 em Araripina

 

O Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) está com inscrições abertas para o curso sobre Cobrança e recuperação de créditos que acontecerá nos dias 18 e 19 de outubro na unidade de Araripina. Os interessados podem acessar o site do IEL-PE para maiores informações através do link https://ielpe.org.br/capacitacao/curso-de-cobranca-e-recuperacao-de-creditos/.

Com duração de 12 horas, o curso vai explorar o contexto econômico desafiador em que muitas empresas enfrentam, como dificuldades com inadimplência e falta de pagamento por parte de clientes e parceiros comerciais. Diante desse cenário, o curso especializado em cobrança e recuperação judicial é importante para profissionais e organizações que buscam otimizar seus processos de recebimento e lidar eficientemente com situações de inadimplência.

Serão abordados temas como a introdução à cobrança e recuperação judicial; gestão da inadimplência; técnicas de cobrança; aspectos legais da cobrança e recuperação judicial; ética e responsabilidade na cobrança; gestão de riscos e tomada de decisão; recuperação judicial e extrajudicial; atividades práticas e simulações além de atualizações e principais tendências do mercado.

O curso será realizado no dia 18/10 das 19h às 22h, e no dia 19/10 das 8h às 17h, com o instrutor e advogado Danilo Heber Gomes. Empresas de micro e pequeno porte (MPE), indústrias sindicalizadas, estudantes e idosos têm descontos especiais. Para mais informações, basta entrar em contato pelo WhatsApp (81) 99164-9752.

Sistema FIEPE - Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) – que tem foco na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua escola de negócios – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o SENAI. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação.

Jovem de 25 anos é encontrado morto após ser colocado à força em carro no Sertão de Pernambuco

 

Desaparecido desde o último sábado, 12, quando foi colocado à força no porta-malas de um carro, o jovem João Paulo Ramos Leal, 25 anos, foi encontrado morto na tarde desse domingo, na estrada de acesso ao Sítio Ipojuca, zona rural de Arcoverde.

De acordo com a página Plantão Pernambuco, o corpo estava com as mãos amarradas, dedos decepados, perfurações no crânio e uma marca de disparo de arma de fogo na cabeça. No local também havia pedras, reforçando indícios de que o rapaz sofreu tortura.

Dois suspeitos de participação no crime foram presos e um terceiro envolvido já foi identificado e está sendo procurado. A possível motivação seria o desaparecimento de uma bicicleta que a vítima pegou emprestada com um dos suspeitos. (Blog do Alvinho Patriota)

FBC confirma que Miguel Coelho deverá disputar o Senado em 2026

 

O ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra Coelho avaliou que o prefeito João Campos (PSB) foi o grande vitorioso da eleição municipal de 2024 no estado, e que o resultado do pleito foi “muito ruim” para a governadora Raquel Lyra (PSDB). A declaração foi dada em entrevista ao Jornal do Commercio, nesta segunda-feira (14).

“Politicamente, ela [Raquel Lyra] sofreu um grande revés, de certa forma amortecido pela vitória que ela conseguiu em Caruaru, que foi uma vitória pessoal dela. Mas o conjunto do estado, sobretudo a derrota acachapante do candidato dela no Recife, deve remeter a ela uma grande reflexão sobre os resultados”, analisou FBC.

Na visão do ex-ministro, o resultado do grupo de Raquel foi reflexo do modelo de gestão utilizado pela tucana. “Acho que no governo dela falta muito a política. É um governo muito centralizado. É preciso dar mais autonomia à equipe”, disse, ponderando que o governo estadual tem condições para Raquel obter um desempenho melhor daqui adiante.

“O governo, de certa forma, tem condições e tem recursos para que ela possa, nos próximos dois anos, ter um desempenho melhor do que teve até aqui. Acho que, completando metade do mandato, a governadora fará uma ampla avaliação sobre os resultados eleitorais, assim como o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores”, declarou.

Em contrapartida, o ex-senador destacou a vitória do prefeito do Recife, João Campos (PSB), a quem rasgou elogios, especialmente em relação à ampla vantagem obtida na capital. O clã dos Coelho, vale lembrar, se aliou ao grupo de Campos no ano passado, após não obter o espaço esperado no governo estadual.

“Sem dúvida nenhuma, o grande vitorioso nessa eleição foi o prefeito João Campos, pela expressiva votação que teve. A nível nacional ele também se coloca muito bem, porque representa a renovação das forças de esquerda e centro-esquerda no Brasil. Acho que o protagonismo de João Campos na política estadual e nacional será cada vez mais crescente”, disse.

“O testemunho do presidente Lula foi inédito nesse sentido. O posicionamento do presidente, o apoio à candidatura de Júnior Matuto (PSB) em Paulista é um reconhecimento a essa liderança de João Campos a nível estadual e nacional. Acho que Pernambuco está muito bem servido de quadros políticos”, completou.

“PT teve derrota dura”

O ex-senador também relacionou o baixo desempenho do PT diante do PL ao trabalho realizado por Lula neste terceiro mandato, apontando que o mandatário precisa se modernizar e ampliar o olhar para as forças de centro.

“Os resultados das eleições municipais foram um recado muito claro de que o governo do presidente Lula precisa se reciclar e se aproximar dos sentimentos da população. A derrota do PT foi uma derrota muito dura, muito clara. Então, é preciso que o governo se mexa com o centro da política. O grande vitorioso das eleições municipais foram as forças de centro”, disse FBC.

O Partido dos Trabalhadores, vale lembrar, conquistou 248 prefeituras no primeiro turno. Foram 65 cidades a mais do que em 2020, mas o número é menor que a metade dos 509 prefeitos eleitos pelo Partido Liberal de Bolsonaro.

“O governo precisa rejuvenescer, se reciclar. Acho que estamos caminhando aí para uma ampla reforma ministerial, que deverá tomar forma entre o final de janeiro e início de fevereiro, após o encaminhamento das eleições das mesas diretoras do Senado e da Câmara. Mas é preciso fazer uma reflexão sobre o recado das urnas. Foi muito duro para a governadora e foi muito duro para o presidente Lula”, finalizou.

Miguel Coelho no Senado

Ainda na entrevista, Fernando Bezerra Coelho confirmou que seu filho Miguel Coelho (União Brasil), ex-prefeito de Petrolina, deverá ser candidato ao Senado por Pernambuco nas eleições de 2026.

FBC afirmou que, embora ainda seja cedo para cravar as alianças políticas que poderão ser firmadas até lá, Miguel está credenciado para disputar o pleito majoritário. Ele já havia mencionado a candidatura do filho anteriormente, em um vídeo publicado nas redes sociais.

“O resultado da eleição, sobretudo a partir de Petrolina, mas também em outras cidades importantes, como Araripina, Salgueiro e Surubim, de fato cria uma expectativa muito grande de que Miguel possa ter a possibilidade de disputar uma eleição majoritária em Pernambuco em 2026″, disse o ex-ministro.

“A vitória de Simão [Durando, prefeito reeleito em Petrolina] foi uma vitória muito expressiva. Petrolina é hoje o principal colégio eleitoral do interior de Pernambuco, então nós estamos vivendo essa expectativa. É claro que ainda é muito cedo, temos ainda um ano e seis meses para essas definições, mas eu acredito que daqui pra lá é muita conversa, muito diálogo, muita aproximação”, acrescentou FBC. (JC Online)

João e Raquel reforçam candidaturas em Olinda no segundo turno

 

Por Ricco Viana e Tarsila Castro
Do Blog da Folha

A disputa pela Prefeitura de Olinda contará com a participação da governadora Raquel Lyra (PSDB) e do prefeito do Recife, João Campos (PSB). O socialista participou de uma caminhada com o candidato Vinicius Castello (PT) nesta segunda-feira (14) e a tucana deverá ter atos com a candidata Mirella Almeida (PSD) nos próximos dias.

João Campos e Vinicius

O candidato à Prefeitura de Olinda, Vinicius Castello (PT), recebeu o reforço do prefeito do Recife, João Campos (PSB), na sua campanha de rua ontem. Os líderes políticos realizaram caminhada no bairro de Águas Compridas. Para firmar a aliança, o petista ainda prometeu a construção de um Centro Comunitário da Paz (Compaz) na região.

O projeto é um dos símbolos principais da gestão do PSB na Capital pernambucana e simboliza a aliança entre os partidos. Durante a agenda, o prefeito reeleito defendeu que Olinda e Recife trabalhem juntas e garantiu uma relação de parceria com Vinicius Castello, caso o petista vença o pleito.

Em um palco improvisado com caixotes, reeditando a antiga tribuna 40 do PSB, que marcou as campanhas dos ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, João Campos fez um discurso pela mudança.

“Estamos aqui na nossa cidade irmã porque acreditamos que a juventude está pronta para mudar Olinda. Conte comigo e com nosso partido, pois tudo que fazemos em Recife mostra que dá pra fazer um trabalho bem feito”, afirmou João Campos.

Vinicius Castello agradeceu o apoio de João Campos e destacou a necessidade de direcionar recursos para os bairros mais carentes da cidade.

“A gestão de João Campos sabe muito bem que o orçamento e a política pública precisam vir juntos para poder cuidar do povo da periferia, para poder cuidar dos mais pobres. E é por isso que o apoio de João é tão importante. A gente vai mudar a cidade de Olinda”, disse o candidato.

Segundo Vinicius, a construção do Compaz em Olinda faz parte do Programa Territórios de Cuidado, que está inserido em seu Plano de Governo.

“O programa é um conjunto de ações de integração e desenvolvimento social nos territórios que convivem com os maiores índices de desigualdade”, concluiu.

Raquel Lyra e Mirella

Sinalizando o engajamento da governadora Raquel Lyra (PSDB) em sua campanha, a candidata à Prefeitura de Olinda Mirella Almeida (PSD) afirmou que tem duas agendas que estão sendo articuladas com a gestora estadual.

A declaração foi feita à imprensa, na noite de ontem, durante encontro com lideranças religiosas no bairro de Jardim Brasil II. Ainda não há data fechada para as agendas, mas a previsão é de que os atos sejam realizados nos próximos dias.

“A gente (ela e Raquel Lyra) tem duas pré-agendas, nada ainda confirmado. Eu acho que daqui para terça, estamos confirmando as agendas com ela”, disse Mirella.

A postulante destacou ainda que está em contato com a governadora para garantir a presença da gestora tucana na campanha.

“Ela (Raquel) está me cobrando as agendas que são importantes para ela estar aqui, para imprimirmos essa busca das pessoas, trazendo para o nosso lado, para que a gente consiga conquistar cada vez mais a população de Olinda”, esclareceu.

Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo

 

O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para assegurar a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de um salário mínimo, será reajustado anualmente na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.

O texto, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), garante também que, enquanto houver a política de reajuste do salário mínimo, o BPC acompanhará esses reajustes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Duarte Jr. argumenta que a indexação proposta é fundamental para garantir a correção BPC e assegurar que ele mantenha seu poder de compra, especialmente em um cenário de inflação. “O projeto busca garantir que o reajuste do BPC continue vinculado ao salário mínimo, assegurando que as pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por eventuais mudanças nas políticas de reajuste”, defende o parlamentar.

O BPC é um direito assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (lei 8.742/93). Ele garante um salário mínimo mensal às pessoas idosas e às pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos

 

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Como sacar

O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.

Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.

Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno.

A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. 

Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Da Agência Brasil

Após Datena declarar voto em Boulos, PSDB reafirma apoio a Nunes

 

O PSDB divulgou nota nesta segunda-feira (14) reafirmando o apoio ao candidato à reeleição para a Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). O comunicado veio como resposta ao vídeo divulgado pelo tucano José Luiz Datena, que, no final de semana, disse defender o voto no outro concorrente que chegou ao segundo turno, o deputado federal Guilherme Boulos (PSol).

“A deliberação foi tomada logo após o fechamento das urnas em 6 de outubro, e com a definição de que o adversário de Nunes é um representante do lulopetismo, do extremo e da radicalização que sempre combatemos”, diz o texto assinado pelo presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, pelo presidente estadual, Paulo Serra, e pelo presidente do Instituto Teotônio Vilela, Aécio Neves.

Contrariando a recomendação de seu partido, Datena disse que “contra a infiltração do crime organizado em São Paulo, contra a infiltração do crime organizado no poder público, eu apoio o Boulos”.

“Eu voto no Boulos para parar com essa criminalidade que torna a cidade de São Paulo, que torna o estado de São Paulo, que torna o país refém do narcotráfico. Nós não queremos isso, por isso eu apoio o Boulos para o segundo turno de São Paulo. Vote com ele, vote contra o crime”, concluiu.

Datena terminou a disputa pelo executivo municipal em quinto lugar no primeiro turno, com 1,84% dos votos. Tabata Amaral (PSB), que ficou em quarto lugar com 9,91%, também declarou voto do psolista.