Começam hoje inscrições para o Sisu

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O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber hoje (6) inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até sexta-feira (9) serão exigidos para essa seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

Para se inscrever no Sisu, o interessado não pode ter zerado a redação do Enem 2020. Já o peso de cada prova para o curso de escolha varia e deve ser consultado no edital da instituição superior de interesse ou no site do Sisu. As notas individuais do Enem 2020, que foram divulgadas na semana passada, estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem.

Os interessados em participar do Sisu devem manifestar interesse em até duas opções de curso/instituição e especificar a ordem de preferência. Eles poderão optar pelas vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Pelas regras, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

Pela página do Sisu será possível checar a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. Os dados serão atualizados periodicamente conforme o processamento das inscrições. Durante esse período, o estudante pode alterar as suas opções e até cancelar a inscrição. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração feita e confirmada no sistema.

O resultado para a única chamada do Sisu será divulgado em 13 de abril. Em caso de notas idênticas, a partir dos critérios de classificação, o desempate será feito no momento da matrícula e selecionado o candidato que comprovar a menor renda familiar. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou. Quem já foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. As regras para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidas em edital próprio de cada instituição de ensino participante.

Histórico

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos com melhor classificação são selecionados de acordo com suas notas no Enem. O estudante também não pode ter zerado a redação.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para financiamento de cursos de ensino superior.

Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga hoje

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Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. Hoje começam a receber os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio

Especialistas discutem projeto que busca agilizar adoção no país

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Especialistas ouvidos hoje (5) pela comissão da Câmara dos Deputados que discute políticas para a primeira infância disseram que, se aprovado no atual formato, o Projeto de Lei (PL) 775/21 não resolverá o problema de adoção de crianças e adolescentes com idade mais avançada, as que têm mais dificuldades de ser adotadas. 

O PL 775/21 permite que famílias que se encontram na fila para adoção possam funcionar como famílias acolhedoras, com prioridade na adoção do acolhido. Para os participantes da audiência, esse trecho suscita confusões, uma vez que não deixa claro os papéis distintos entre famílias acolhedoras e famílias habilitadas para a adoção de crianças e adolescentes.

Diante da situação, foi aberta a possibilidade de que o projeto venha a ter alterações em seu texto. A matéria, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, continuará em debate nas próximas reuniões.

Premissas equivocadas

Presidente da Subcomissão para Promoção das Medidas Protetivas e Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, apontou que o PL, de autoria do deputado General Peternelli (PSL-SP), precisa dar celeridade ao processo de destituição familiar.

“Esse PL não melhora em absolutamente nada a celeridade para adoção de crianças e adolescentes. Por exemplo, foi citado o recurso da defensoria como curador especial. Temos de considerar que [no contexto como um todo] existe o processo; o devido processo legal; o direito ao contraditório e ampla defesa; e existe também uma ação de destituição familiar. Só pode haver adoção nos casos em que há trânsito julgado. Não estou falando de sentença em liminar, mas da sentença de adoção”, argumentou.

“Se queremos celeridade, temos de ter algo que desobrigue expressamente o curador especial de recorrer nesses casos. Isso vai dar celeridade ao processo de destituição do poder familiar e, consequentemente, ao processo de adoção”, complementou.

Além disso, segundo Ribeiro, no formato em que se encontra, o projeto acabará causando confusões na cabeça da criança a ser adotada, no sentido de entender a diferença entre família acolhedora e família adotante. 

Desburocratização

De acordo com o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha, o acolhimento familiar é melhor do que o feito por instituições.

“É preciso saber que o instituto da adoção é muito diferente de um serviço de acolhimento familiar. Acreditamos que é muito importante fazer a demarcação clara das especificidades e diferenças da adoção e da família acolhedora [situação na qual a criança, em vez de ir para uma instituição, vai para uma família]”, argumentou

Cunha disse que ele e sua equipe vêm se debruçando em estudos de vários modelos adotados em outros países. “Estamos chegando à conclusão de que um modelo que tem funcionado a nível internacional é o modelo do serviço temporário [para acolhimento], inclusive remunerado, que, repito, difere muito da adoção”

Sertânia realiza cadastro de prestadores de serviços turísticos

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A Prefeitura de Sertânia inicia nesta terça-feira (6), por meio da SEJECT, o mapeamento dos prestadores de serviços turísticos, por meio do cadastro de empresas e profissionais do setor. Enquadram-se nessa categoria hotéis, pousadas, bares, restaurantes e lanchonetes. O cadastro segue até 18 de abril e pode ser feito no site: www.sertania.pe.gov.br.

O objetivo é que Sertânia seja incluída no mapa estadual e nacional do turismo. Com esse mapeamento será possível dar suporte às empresas que atuam no ramo, além de planejar e desenvolver estratégias e políticas públicas com objetivo de gerar renda, promovendo assim o desenvolvimento social e econômico da Princesa do Moxotó. É também uma forma de organizar e formalizar esse setor no município.

“Por meio desse cadastro nós poderemos conhecer cada prestador de serviços do ramo do turismo e com isso desenvolver atividades para potencializar esse setor no município. Pedimos que as pessoas que trabalham direta ou indiretamente nessa área façam o cadastro. Estamos empenhados para que tão logo a situação da pandemia melhore possamos atrair turistas para Sertânia, isso ajudará na recuperação da economia e contribuirá para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse o secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.

A ação acontece através do Programa de Regionalização do Turismo por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur).

Sertânia tem um calendário extenso de eventos e equipamentos turísticos, como as festas tradicionais do Carnaval e a Expocose, além da Semana Estudantil, Aniversário da cidade e São João. Com relação aos locais de visitação, Sertânia tem o Armazém das Artes, com peças do artesanato local (Estação Ferroviária); Ateliê de artesanato em madeira (Bairro Alto do Rio Branco); Imagem de Nossa Senhora das Graças (Serrote do Pau D’arco); Igreja Matriz Imaculada Conceição (Rua Amaro Lafayette); Igreja do Sagrado Coração de Jesus (Avenida Agamenon Magalhães); Cachoeira do Serecé (Sítio Serecé); e Rota das Águas (Transposição do Rio São Francisco).

Assessoria de Comunicação Prefeitura de Sertânia

Número de novos casos de Covid-19 diminui em Pernambuco nesta segunda-feira

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Diante de tanta notícia ruim, uma informação animadora trouxe esperança para os pernambucanos neste início de semana. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta segunda-feira (5), o Estado registrou 709 novos casos da Covid-19. Um número bem abaixo dos que foram confirmados semana passada.

Entre os novos infectados, 93 (13%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 616 (87%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 356.326 casos confirmados da doença, sendo 36.682 graves e 319.644 leves.

Também foram confirmadas 44 mortes, ocorridas entre 09/02/2021 e 04/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.421 óbitos pela Covid-19.

Fonte: Waldiney Passos

Feira de recrutamento oferece oportunidades para universitários

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A partir de hoje (5) universitários de todo o país têm a oportunidade de encontrar empresas que procuram estagiários e profissionais. É a Feira de Recrutamento e Carreira, que há 20 anos ajuda estudantes a se preparem para o mercado de trabalho. Assim como no ano passado, o evento será online, gratuito e aberto. A feira vai até o dia 9 de abril, das 12 às 20 horas.

O evento é organizado por estudantes da FEA Júnior, empresa júnior da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo, em São Paulo. A ideia é que o evento ajude quem está buscando se desenvolver e aprender, a procurar estágio, e a entender como funcionam os processos seletivos de emprego, a rotina das empresas e como montar um currículo.

“Este ano estamos mantendo a feira online, respeitando a pandemia e o isolamento social. Em relação ao último ano, a novidade é que agora temos influencers entre as palestras, que podem tirar dúvidas sobre processos seletivos, mercado de trabalho e tudo que os participantes precisarem. Também temos intérpretes de libras e os “momentos empresas”, que são atividades do tipo stands, onde os estudantes poderão conversar diretamente com as empresas.

Ano passado foi um teste, este ano aperfeiçoamos tudo que deu certo, aprendemos com os erros e criamos um evento bem maior, com o triplo de empresas e quase o dobro de duração!”, disse a gerente da feira Jade Brandão Villar Lemes.

Para participar, é preciso se inscrever na página da Feira de Recrutamento e Carreira, onde também tem a programação completa. Ao longo dos cinco dias, o estudante vai participar de palestras e workshops diretamente com representantes de empresas nacionais e multinacionais. No perfil da FEA Júnior no Instagram é possível acompanhar as novidades sobre o evento.

Entre as empresas já confirmadas estão a empresa de bebidas Ambev, as multinacionais americanas Mars e P&G, a plataforma de dados Bloomberg, a escola de negócios BTC, a fintech de meios de pagamentos Stone, o banco Itaú, o banco de investimento BR Partners, a consultoria de inteligência e marketing DP6, a Companhia de Estágios PPM Human Resources, a plataforma de investimentos Empiricus Research, a fintech Vitreo, a empresa brasileira Consan (açúcar, álcool, energia, lubrificantes e logística), a empresa Aperam (aços e ligas de níquel), a multinacional de consultoria de gestão, tecnologia da informação e outsourcing Accenture, a empresa de pneus Pirelli, a empresa de mercado de habitat Saint-Gobain, a consultora de gestão global Bain&Company, a empresa brasileira de software Totvs, a empresa de revestimentos e tintas holandesa Azko Nobel, a Organização da sociedade civil de interesse público Ensina Brasil, a plataforma de soluções integradas Accountfy.

Pernambuco inicia retomada gradual de aulas presenciais

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O estado de Pernambuco iniciou hoje (5) a retomada gradual de aulas presenciais em meio à pandemia do novo coronavírus. Hoje voltaram às escolas os alunos da educação infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental da rede particular.

Segundo o calendário estadual de volta às aulas, no dia 12 de abril está previsto o retorno dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede particular.

De acordo com o governo, a liberação do retorno gradual foi definida a partir da avaliação da situação epidemiológica do estado. Depois de três semanas de crescimento da demanda por internações, na última semana de março a trajetória apresentou queda.

Números da Covid-19

De acordo com o Boletim Epidemiológico do estado, divulgado ontem (4), foram registrados 635 novos casos e 28 novas mortes por covid-19. No total, 12.377 pessoas já perderam a vida para o novo coronavírus e 355.517 já se infectaram.

Conforme o boletim, a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estava em 97% ontem na rede pública de saúde e em 88%, na rede privada.

Rede pública

O retorno dos alunos da rede pública estadual de ensino começará daqui a duas semanas, em 19 de abril. Neste dia será a vez dos alunos do 3º ano do Ensino Médio, do Médio integrado à educação profissional e Educação de Jovens e Adultos, na modalidade médio. Neste dia também voltarão alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Infantil.

A partir de 26 de abril, a volta está marcada para o 2º ano do Ensino Médio, anos finais do Ensino Fundamental (8º e 9º anos) e Educação de Jovens e Adultos na modalidade fundamental.

No dia 3 de maio, retornam às aulas as turmas restantes: os alunos do 1º ano do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental (6º e 7º anos), além dos adolescentes no ensino de instituições de medidas socioeducativas.

A decisão do governo estadual também permite que aulas das redes municipais possam ser reiniciadas a partir de 26 de abril.

Protocolo

Um protocolo com medidas de segurança foi elaborado pelo governo do estado. Entre as regras estão a medição de temperatura, o uso de máscaras e a higienização das mãos com álcool em gel.  

O documento contém também requisitos como manutenção de distância de pelo menos 1,5 metro, definição de locais fixos para estudantes em sala de aula, reduzir a circulação em ambientes comuns (como refeitórios), suspender a realização de eventos e escalonar diferentes horários de entrada e saída.

Os alunos que não quiserem comparecer às escolas poderão seguir acompanhando as aulas por meio de uma plataforma criada para a disponibilização dos conteúdos (EducaPE).

Fonte: AB

Coluna da terça-feira

Tsunami na Esplanada 

Em meio a um estágio dramático e preocupante da pandemia, com mortandade em alta crescente e sem controle, o Governo Bolsonaro sofreu, uma verdadeira mutação: seis ministros foram à guilhotina. Nunca na história republicana aconteceu algo semelhante. As cabeças começaram a rolar nas Relações Exteriores, pasta que cuida da política internacional, com a degola do diplomata Ernesto Araújo.

Araújo não se segurou na manchete dos sites e blogs nem por uma hora, sendo confirmada a degola do general Fernando Azevedo e Silva, da Defesa. Mais tarde, antes do sol se pôr, o Governo veio com uma notícia mais surpreendente ainda: não eram apenas dois ministros que estavam no olho da rua, mas seis: na Justiça, dançou André Mendonça e foi escolhido como sucessor Anderson Torres, ligado ao senador Flávio Bolsonaro.

Na Secretaria de Governo, com status de ministro, o general Luiz Eduardo Ramos levou cartão vermelho, sendo substituído pela deputada Flávia Arruda (PL-DF), esposa do ex-governador José Roberto Arruda, cassado por corrupção. Mais mudanças: na Casa Civil, Bolsonaro se livrou de Braga Neto e escolheu Luiz Eduardo Ramos, na verdade remanejado da Secretaria de Governo. A entrada de Flávia Arruda na Articulação do Governo sela o casamento definitivo de Bolsonaro com o Centrão.

A deputada é próxima ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), que na semana passada cobrou uma mudança de postura do governo federal no enfrentamento da pandemia. Na ocasião, alertou que a declaração era um "sinal amarelo" do Congresso ao chefe do Executivo e, sem citar o impeachment, disse que o Legislativo possui “remédios políticos amargos”, alguns “fatais”.

No mês passado, Bolsonaro já havia acomodado um nome do Centrão no governo, com a nomeação de João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania. O chanceler Ernesto Araújo enfrentava forte pressão para deixar o cargo. A decisão foi avisada por Araújo aos secretários do Ministério por mensagem no WhatsApp. Bolsonaro conversou com Araújo e sugeriu que pedisse para sair, como é praxe nesses casos.

O chanceler criticou, ontem, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), foi chamado de “marginal” pela congressista e contestado por vários outros senadores e deputados. Em publicações nas redes sociais, Olavo de Carvalho, Fabio Wajngarten, Abraham Weintraub e Eduardo Bolsonaro apoiaram o titular do Itamaraty no conflito. Na visão de parlamentares, especialistas e empresários, a atuação do chanceler na pasta, considerada ideológica, prejudicou o País na obtenção de insumos e vacinas para combater a covid-19. A pressão sobre Ernesto aumentou no domingo, depois que o ministro acusou a senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) de fazer lobby de chineses durante almoço no Itamaraty.

Com o gesto, ele forçou novo embate entre o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional. Presidente da Comissão de Relações Exteriores, a senadora disse apenas ter defendido que não haja discriminação à China no leilão da tecnologia 5G, que vem sendo discutido no Governo, e chamou o ministro de “marginal”. Ela recebeu apoio expressivo de congressistas que já cobravam a demissão de Ernesto.

No caso do ministro da Defesa, o que houve, de fato, foi uma demissão sumária. Bolsonaro pediu a saída de Azevedo após uma entrevista do general Paulo Sérgio, responsável pela área de saúde do Exército, ao jornal Correio Braziliense. À publicação, o militar apontou a possibilidade de uma terceira onda da covid-19 no País nos próximos meses e defendeu lockdown, contrariando o que prega o presidente, crítico a medidas de isolamento social. Dois generais afirmaram que Bolsonaro defendeu uma punição ao oficial, mas Azevedo não concordou. O presidente, então, pediu sua demissão.

Sem mudança – Não são poucos os diplomatas que já tinham uma garrafa de champanhe na geladeira, prontos para brindar ao fim de um dos capítulos mais infames da política externa nacional. Seguidor das teses conspiratórias de Olavo de Carvalho, Ernesto Araújo dançou feio. Carlos França, seu sucessor, será mais será mais hábil em mobilizar o Itamaraty para servir de escudo e mitigar, em parte, o impacto nefasto da retórica do presidente Bolsonaro na reputação do Brasil no exterior. Porém, o próximo chanceler terá que lutar somente com uma das mãos. Desde 2019, Jair e Eduardo Bolsonaro determinam a política externa brasileira, e o chanceler apenas a executa.

Fundo turístico – Uma das atividades econômicas mais castigadas pelo avanço da pandemia do coronavírus, o turismo no Nordeste, passa a contar com um montante de R$ 500 milhões do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para o financiamento de empresas do setor. Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado, a iniciativa deverá dar suporte às empresas durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Um dos focos da medida, afirmou ele, é dar mais fluxo de caixa para os negócios atravessarem os momentos de baixa atividade econômica.

Eles podem tudo – Uma confraternização promovida pelo governador interino do Rio, Cláudio Castro (PSC), domingo passado, em Itaipava, Petrópolis, na Região Serrana, levantou suspeitas de aglomeração em meio à alta de casos da covid-19 no Estado. Às 22 horas, a assessoria do Governo informou que o movimento de pessoas e veículos que fora relatado pelo jornal O Globo era uma pequena comemoração familiar. Segundo o jornal carioca, havia doze carros estacionados na porta da casa onde ocorria a celebração, iniciada ao meio-dia. Acredite se quiser!

Governador ameaçado – A Polícia Civil do Ceará abriu procedimento para investigar ameaças de morte ao governador cearense Camilo Santana (PT) em meio à pandemia. O caso mais recente aconteceu, segundo o Diário do Nordeste, em um grupo de ‘WhatsApp’ formado por membros que se dizem contrários às medidas restritivas adotadas no Estado. Em um dos áudios, um homem, que já tem antecedentes criminais, chama o governador e outros políticos cearenses de “bandido” e relata que tem “amigos militares” que teriam “o olho quente”. Segundo ele, as operações policiais de cumprimento do decreto estadual estão ocorrendo porque o Estado estaria “obrigando (militares) a fazer isso”.

Caos em comissão – Eleita para comandar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, há 20 dias, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) não conseguiu votar um único projeto desde que assumiu o cargo. De lá para cá, foram cinco sessões do colegiado, todas marcadas por discussões, obstruções e até o registro de reclamação para que a parlamentar utilizasse máscara ao presidir as reuniões - o que não fez no início da primeira. Kicis é uma das principais aliadas do governo Jair Bolsonaro no Congresso. Sua escolha para comandar a CCJ foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em troca do apoio que recebeu do Palácio do Planalto para se eleger ao cargo.

CURTAS

AUXÍLIO – A Prefeitura de Olinda criou auxílio de R$ 600, dividido em três parcelas de R$ 200, para trabalhadores do município. O benefício é destinado a diversos setores, como tapioqueiras, artesãos, barraqueiros da praia, condutores escolares e guias turísticos. A expectativa é começar a pagar 15 dias após a lei ser sancionada e publicada no Diário Oficial. Antes disso, o projeto deve ser apreciado e votado pela Câmara.

BURAQUEIRA – A população de Triunfo, oásis em pleno Sertão do Pajeú, com temperatura média de 15 graus, chegando a despencar no inverno, ficando com cara de cidade europeia, perdeu a paciência com o governador Paulo Câmara diante do descaso da PE-365, que liga a cidade ao município vizinho de Serra Talhada. Não há quem suporte tamanha buraqueira, o que tem provocado uma onda de acidentes com vítimas fatais.

Perguntar não ofende: Qual vai ser a próxima baixa no Governo Bolsonaro?

Paulo prestigia posse da nova mesa diretora do TRF5

O governador Paulo Câmara participou, hoje, da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Assumiram os cargos os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira, respectivamente como presidente, vice-presidente e corregedor, para o biênio 2021-2023. A solenidade teve transmissão online e foi conduzida pelo ex-presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho.

“É sempre uma satisfação participar da cerimônia de posse dos novos dirigentes deste Tribunal Regional Federal, que tanto honra Pernambuco por sediar a sua 5ª região. O Judiciário, como um todo, tem sido um parceiro importante do Executivo e do Legislativo no Estado, e tenho absoluta certeza de que os desembargadores integrantes da nova mesa darão continuidade à gestão que foi brilhantemente conduzida pelo ex-presidente Vladimir de Souza Carvalho”, afirmou Paulo Câmara.

O novo presidente do TRF5, Edilson Nobre, reafirmou ter como prioridade a simplificação do acesso à justiça, além do compromisso de incrementar as formas de teletrabalho, fortalecer as práticas e os sistemas virtuais adotados pelo TRF5 e incentivar a participação feminina no Judiciário. “Também pretendemos reordenar e readequar as despesas, considerando que a Justiça Federal da 5ª Região está em teletrabalho, em razão da pandemia”, informou.

De acordo com Edilson Nobre, a volta ao trabalho presencial será um desafio para o Judiciário. “A vacinação ainda precisa alcançar um número maior de pessoas. Assim, vamos intensificar e redirecionar o trabalho remoto, vislumbrando as novas formas de trabalho que virão no pós-pandemia”, antecipou.

IGP-M: inflação do aluguel tem maior taxa para março desde 1994

• By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
 
• 30 de março de 2021
 
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Pressionado pelo aumentos dos combustíveis, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acelerou a alta para 2,94% em março, após avançar 2,53% em fevereiro, segundo divulgou nesta terça-feira (30) a Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é a maior para meses de março desde 1994 , ano da implantação do real. Naquele ano, o IGP-M ficou em 45,71% em março.

Variação mensal do IGP-M — Foto: Economia G1

Com este resultado, o indicador acumula alta de 8,26% no ano e de 31,10% em 12 meses. Trata-se da maior taxa para 12 meses desde maio de 2003 (31,53%).

Em março de 2020, o índice havia subido 1,24% e acumulava alta de 6,81% em 12 meses.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

IGP-M em meses de março — Foto: Economia G1

O IGP-M é conhecido como ‘inflação do aluguel’, por servir de parâmetro para o reajuste da maioria dos contratos de locação residencial. Ele sofre uma influência considerável das oscilações do dólar, além das cotações internacionais de produtos primários e matérias-primas.

• Como fica o aluguel em 2021 com a alta do IGP-M; veja dicas sobre como negociar
• IPCA-15: prévia da inflação oficial acelera para 0,93% em março

“Todos os índices componentes do IGP-M registraram aceleração. No índice ao produtor, os aumentos recentes dos preços das matérias-primas continuam a influenciar a aceleração de bens intermediários (4,67% para 6,33%) e de bens finais (1,25% para 2,50%). Além disso, os aumentos dos combustíveis também contribuíram para o avanço da inflação ao produtor e ao consumidor. Na construção civil, os materiais para a construção seguem em aceleração impulsionados pela alta dos preços dos insumos básicos”, afirma André Braz, coordenador da pesquisa.

Composição do índice

• O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que possui peso de 60% na composição do IGP-M, subiu 3,56% em março, ante 3,28% em fevereiro. A taxa do grupo Bens Intermediários passou de 4,67% em fevereiro para 6,33% em março;
• O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30% no IGP-M, saltou para 0,98% em março, contra 0,35% em fevereiro;
• Índice de Nacional de Custo da Construção (INCC), com peso de 10% no IGP-M, subiu 2% em março, ante 1,07% no mês anterior.

https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O que mais pesou no varejo e no atacado

Segundo a pesquisa, o preço médio da gasolina aumentou 11,33% em março para consumidores e 23,81% para os produtores. Veja abaixo os itens que mais pressionaram o IGP-M em março:

Maiores pressões de altas no IPA

• Óleo Diesel: 25,87%
• Gasolina automotiva: 23,81%
• Minério de ferro: 2,68%
• Soja (em grão): 1,93%
• Adubos ou fertilizantes: 14,32%

Maiores pressões de altas no IPC

• Gasolina: 11,33%
• Etanol: 16,64%
• Gás de bujão: 4,23%
• Plano e seguro de saúde: 0,83%
• Aluguel residencial: 0,88%

Maiores pressões de altas no INCC

• Vergalhões e arames de aço ao carbono: 19,39%
• Tubos e conexões de PVC: 7,62%
• Tubos e conexões de ferro e aço: 5,64%
• Elevador: 2,89%
• Esquadrias de alumínio: 3,24%

O IGP-M tem registrado variações bem acima da inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A meta central de inflação do governo para este ano é de 3,75%. Pelo sistema de metas, não haverá descumprimento se a inflação oscilar entre 2,25% e 5,25% em 2021. A expectativa do mercado para o IPCA deste ano passou de 4,71% para 4,81%, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central.

Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid

• By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
 
• 30 de março de 2021
 
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. A lei é fruto de um veto derrubado em 17 de março a proposta de lei originada na Câmara dos Deputados.

O projeto que concedia indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL 1826/20), de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), havia sido vetado totalmente por Bolsonaro com o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (Lei Complementar 173/20) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos.

Agora, a lei resultante do veto derrubado prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção.Marcelo Seabra/Agência Pará

Indenizações deverão ser pagas em até três parcelas mensais sucessivas

Segundo a lei, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área, além de trabalhadores dos necrotérios e coveiros.

A lei também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19.

Dependentes
Além do valor de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente, serão devidos R$ 10 mil por ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.

A indenização será estendida aos dependentes de até 24 anos se estiverem cursando a faculdade com a mesma sistemática de cálculo. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Condições de saúde
A presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. A indenização poderá ser concedida mesmo que a Covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

Entretanto, deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.

A concessão da indenização estará sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de perito médico federal e será devida mesmo se a incapacidade ou morte ocorrer depois do fim do estado de calamidade pública ou anterior à publicação da futura lei.

Tributos
Como o dinheiro terá natureza indenizatória, sobre ele não incidirá o pagamento de imposto de renda ou de contribuição previdenciária, além de não prejudicar o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei

Celpe convoca recadastramento de clientes que dependem de equipamentos médicos para sobreviver

• By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
 
• 30 de março de 2021
 
• Category : Clipping

Clipping

Atenta à saúde dos seus clientes diante da pandemia da Covid-19, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) reforça a importância do recadastramento de pessoas dependentes de home care em todo o Estado. Os clientes devem comprovar a necessidade à concessionária de energia elétrica para que tenham um tratamento diferenciado, principalmente da equipe do Centro de Operações Integradas, que controlam todo o fornecimento de energia em Pernambuco.

Da mesma forma que hospitais e unidades de saúde, os clientes que utilizam aparelhos médicos ligados na energia elétrica têm prioridade no atendimento das equipes de prontidão. Quando, por exemplo, ocorre a interrupção no fornecimento de energia, as residências que possuem clientes que dependem desses equipamentos têm o restabelecimento priorizado.

Além disso, quando for necessário realizar um desligamento programado para manutenção ou melhoria da rede, clientes nessa situação receberão um aviso personalizado por carta ou e-mail, com antecedência mínima de cinco dias úteis, informando a data e hora de interrupção.

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Mas, para ter direito a esse atendimento diferenciado, é importante que o cliente informe sobre a condição especial e faça o cadastro da unidade consumidora em uma categoria especial. A Celpe reforça a possibilidade de inscrição, pelo e-mail da empresa: atendimento.celpe@neoenergia.com.

Documentos necessários para o cadastro:

– RG e CPF do titular da conta contrato;
– RG e CPF do beneficiário, quando for o caso;
– Atestado subscrito por profissional médico, constando obrigatoriamente: número do CID, número do CRM e prazo de utilização dos equipamentos.
– Termo de compromisso assinado pelo consumidor ou por seu representante [PDF].
Observação: na inexistência do RG, o cliente poderá apresentar outro documento de identificação oficial com foto.

Quem tem direito ao cadastro?

Os clientes que utilizam/dependem de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e que necessitam do fornecimento de energia elétrica para o seu pleno funcionamento.

Qual o prazo para a efetivação do cadastro?

A partir da entrega feita pelo cliente de toda a documentação solicitada, a concessionária avaliará o pedido e retornará com um posicionamento, em até 15 dias