Pernambucanos vivem drama da volta em Lisboa

Depois de passar duas semanas em alto mar, um grupo de pernambucanos em Lisboa não está conseguindo retornar ao Brasil. O vôo que estava programado para a última quarta-feira, foi cancelado e não há previsão de remarcação.

 "O Hotel não quis renovar nossas hospedagens e a permanência de todos no País está precária, muitos não têm onde se hospedar e até comprar comida tem sido difícil. Estamos tentando todas as formas de viabilizar o retorno, inclusive buscando as autoridades brasileiras em Lisboa e nenhuma solução foi apresentada até então", revela Tomás de Aquino, um dos pernambucanos que integra o grupo, de 71 anos. 

A TAP é a única companhia aérea em operação e está com suspensão das atividades previstas para hoje.

Como ficarão esses brasileiros?

União adota parcelamento de débito tributário

Em linha com as medidas para minimizar os impactos econômicos da pandemia do COVID-19 (“corona vírus”), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria n. 7.820/2020, que prevê condições especiais para a transação tributária de débitos inscritos na Dívida Ativa da União.

Em resumo, a medida prevê o parcelamento em até 84 (oitenta e quatro) parcelas, com diferimento do pagamento da primeira parcela para o último dia útil do mês de junho de 2020. Na hipótese de contribuinte pessoa natural, empresário individual, microempresa ou empresa de pequeno porte o parcelamento poderá ser em até 100 meses.

Há a previsão de pagamento de entrada correspondente a 1% do valor do débito transacionado, sendo possível realizar o seu pagamento em até 03 parcelas iguais e sucessivas.Para inclusão de débitos atualmente parcelados, será necessário desistir do parcelamento em curso e pagar entrada de 2% sobre o valor do débito transacionado. O saldo, em ambos os casos, será pago em 81 parcelas ou 97 parcelas, a depender do contribuinte, nos termos do parágrafo anterior.

Para as contribuições previdenciárias, contudo, a Portaria prevê que o parcelamento terá o prazo máximo de 60 meses, dos quais 03 parcelas corresponderão ao pagamento da entrada.

Por fim, a parcela mínima prevista é de R$100,00 para contribuinte pessoa natural, empresário individual, microempresa ou empresa de pequeno porte e de R$500,00 para os demais casos.

Trata-se de uma excelente oportunidade para empresas que possuam créditos a regularizar, tendo em vista que o parcelamento ordinário atualmente vigente apenas permite 60 parcelas e prevê entradas que podem chegar a até 20%, em casos de reparcelamento. Além disto, muitos contribuintes ficaram de fora do edital de transação com descontos anteriormente divulgado pela PGFN, com fundamento na MP n. 889/2019.

Enfim, uma bela notícia!

Os brasileiros não poderiam ter recebido melhor notícia no dia de ontem: o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o país descobriu um medicamento que poderá ser utilizado para a cura do coronavírus (covid-19). O remédio poderá ser aprovado em breve pelo órgão regulador de medicamentos dos EUA, o Food and Drugs Administration (FDA). A droga hidroxicloroquina, que é o medicamento mencionado pelo mandatário, já é utilizada no tratamento da malária.

O presidente afirmou que todos os cidadãos que possuírem prescrição médica poderão adquirir o remédio. Segundo Trump, o medicamento poderá ser distribuído tanto em consultas médicas quanto em hospitais. “Os médicos vão distribuir o medicamento, os Estados também, vai ser excelente. Esse pode ser ou não o momento de virada. Estados individuais lidam com isso, médicos lidam com isso, acho que vai ser ótimo”, afirmou o presidente norte-americano durante uma entrevista coletiva.

Além disso, o mandatário ressaltou ainda que um dos benefícios é que o remédio já é utilizado, portanto, passou por testes e já foi aprovado. “Se você começa a desenvolver uma droga do zero, não sabe o que vai acontecer”, disse Trump. Já cientistas do Instituto Flamenco de Biotecnologia (VIB), na Bélgica, encontraram um anticorpo capaz de neutralizar o novo coronavírus. A descoberta ainda não é uma cura, mas representa um passo a mais em direção a um tratamento antiviral para a covid-19.

O anticorpo foi desenvolvido em parceria com laboratórios nos Estados Unidos. De acordo com o anúncio feito hoje, já estão em andamento pesquisas adicionais para confirmar os resultados obtidos pelos pesquisadores. O anticorpo foi desenvolvido em parceria com laboratórios nos Estados Unidos. De acordo com o anúncio feito hoje, já estão em andamento pesquisas adicionais para confirmar os resultados obtidos pelos pesquisadores.  "Os novos resultados indicam que o anticorpo pode impedir o novo coronavírus de infectar células humanas", afirma o laboratório.

EUA: BC abre torneiras para que 9 países tenham acesso a mais dólares

Por Reuters

O Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) abriu as torneiras para que bancos centrais em 9 países tenham acesso a dólares, na expectativa de impedir que a epidemia de coronavírus cause uma crise econômica global, prevendo até US$ 60 bilhões para o Brasil. Os países são:

. Austrália
. Brasil 
. Coreia do Sul 
. Dinamarca 
. México 
. Noruega 
. Nova Zelândia
. Singapura 
. Suécia

O Fed disse que os swaps, em que o banco central norte-americano aceita outras moedas como garantia em troca de dólares, permitirá, pelo menos pelos próximos seis meses, que os bancos centrais desses países acessem um total combinado de até US$ 450 bilhões, dinheiro que vai garantir que o sistema financeiro dependente de dólares continue a funcionar.

Os novos instrumentos vão garantir o fornecimento de liquidez de até US$ 60 bilhões cada para os BCs de Austrália, Brasil, Coreia, México, Cingapura e Suécia. Os outros BCs terão acesso a US$ 30 bilhões cada. Questionado sobre o tema, o Banco Central brasileiro não respondeu imediatamente.

Questionado sobre o tema, o Banco Central brasileiro não respondeu imediatamente.

Esses países receberam linhas de swap durante a crise de 2007 a 2009, e o Fed tem acordos permanentes de swap com os bancos centrais do Canadá, da Inglaterra, do Japão, com o Banco Central Europeu e o da Suíça.

As novas linhas de swap "como aquelas já estabelecidas entre o Federal Reserve e outros bancos centrais têm o objetivo de ajudar a reduzir os apertos nos mercados globais de financiamento em dólares, mitigando portanto os efeitos desses apertos na oferta de crédito a famílias e empresas, tanto interna quanto externamente", disse o Fed, em comunicado nesta quinta-feira.

Essa é a mais recente em uma série de medidas de emergência que o Fed vem adotando desde domingo para tentar limitar o prejuízo econômico da crise de saúde que está forçando a paralisação de grandes partes da economia global.

Economistas projetam um impacto dramático para a produção econômica mundial nas próximas semanas, e a maior parte do esforço do Fed tem sido em manter o crédito fluindo.

Deputada Roberta Arraes conquista reforma do Terminal Rodoviário de Araripina

Na manhã desta quinta-feira (12), a deputada Roberta Arraes esteve na Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, com a diretora presidente Marilia Bezerra, o diretor de planejamento, Mauro Chaves, o proprietário da Marinho Construções, Geneci Tenório e Alexandre Filho, para o ato de assinatura da ordem de serviço do Terminal Rodoviário de Araripina. 
          A parlamentar abraçou essa luta e desde o início cobrou e pediu celeridade na reforma deste terminal. Entre muitas reuniões e solicitações, hoje a população araripinense pode comemorar mais essa concretização do mandato da deputada com o Governo do Estado. 
Com a assinatura da ordem de serviço pela presidente da EPTI, os trabalhos irão começar no próximo dia 24 e a previsão de conclusão é de 90 dias. 

“Como deputada estadual e pelo amor que tenho a minha terra, lutei, cobrei e trabalhei por mais essa conquista. Araripina é a maior cidade do sertão do Araripe, faz fronteira com o Piauí e o Ceará, tem uma intensa movimentação de passageiros diariamente e por isso vinha clamando por esta obra”, disse Roberta. 
          Vale ressaltar também, que Roberta Arraes destinou uma emenda parlamentar. Para a diretora Marilia Bezerra, este apoio foi fundamental na reforma. “O valor da emenda que foi destinado pela deputada Roberta foi muito importante, pois nos auxiliou e assim conseguimos alcançar o nosso objetivo. Sem ela não seria possível conseguir, por isso a gente agradece a deputada”, finalizou a diretora da EPTI.

Em discurso, Gonzaga Patriota destaca Dia Internacional da Mulher

Clipping

O deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (10), para destacar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 08 de março.

“Eu fiz um levantamento e constatei como as mulheres em nosso país, que tanto fazem por a gente, ainda são discriminadas. Em nome da minha mulher, das minhas filhas, da minha mãe e da minha família eu cumprimento todas as mulheres do planeta”, comentou Patriota.

BODOCÓ - PAULO CÂMARA ENTREGA PONTE BENEFICIANDO POLO GESSEIRO E MAIS DE 330 MIL HABITANTES

Em passagem pelo Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara inaugurou a ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó, nesta segunda-feira (09). A iniciativa beneficia uma população de mais de 330 mil pessoas na região, sendo 47%, moradores da zona rural, além de fomentar a economia local, cuja principal atividade é a exploração da gipsita no Polo Gesseiro, responsável por 95% da produção brasileira de gesso.

O governador ressaltou a importância da obra para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população local. “Esta ponte que está sendo entregue hoje foi feita para durar anos, com a sua devida manutenção. Foi feita num tamanho maior, dentro de uma técnica de Engenharia que chamou a atenção de muitos estudiosos. Está agora servindo à população, dando a ela a condição de ir e vir, inclusive aos pedestres, com segurança. E é isso que a gente quer continuar fazendo aqui em Pernambuco: obras estruturadoras que possam garantir o desenvolvimento das regiões”, assegurou Paulo Câmara.

A estrutura tem como objetivo restabelecer a trafegabilidade entre as cidades de Bodocó e Ouricuri, por meio da rodovia PE-545. A obra, que contou com um investimento de aproximadamente R$ 4,6 milhões, em recursos próprios da administração estadual, foi erguida em concreto armado, com 60 metros de cumprimento por 10,80 metros de largura.

A nova Ponte de Bodocó conta com duas faixas para veículos, calçadas e guarda-corpo para garantir a segurança dos pedestres, além de sinalização completa. A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou o compromisso assumido pelo Governo de Pernambuco para melhorar a mobilidade dos moradores do Sertão do Estado.

“O governador, conforme prometido, colocou todos os recursos e as equipes, dedicadas, conseguiram atingir essa meta de melhorar a mobilidade da região. Fico muito feliz com a priorização do governador em Infraestrutura. Estamos trabalhando com muitas obras no Estado, os ritmos estão avançados, os recursos estão garantidos e o objetivo é que possamos fazer cada vez mais entregas como essa”, afirmou a secretária.

Expedito Alves da Silva, criador de gado e morador de Bodocó, aprovou a nova ponte. “Antes a gente tinha que passar a pé. Tinha que deixar a moto para atravessar, era muito ruim. Tenho um filho que trabalha como taxista e muitas vezes chegava aqui e não tinha como passar, aí acabava perdendo passageiro. Minha filha também faz faculdade em Ouricuri e perdia aula por essa questão da dificuldade na passagem”, contou. “Era um prejuízo, um fracasso, mas agora a mobilidade melhorou 100%. Está de parabéns o governador”, completou o morador.

TÍTULOS DE POSSE - O governador Paulo Câmara entregou, também nesta segunda-feira, títulos de posse para 100 famílias de agricultores que agora têm a segurança jurídica e social como elementos fundamentais para sua liberdade, dignidade e consequente bem-estar social com o resgate de sua cidadania. Além disso, as famílias agora podem acessar diversas políticas públicas rurais, que possibilitam o desenvolvimento da produção. Em 2019, foram emitidos 559 títulos de domínio e entregues 612 títulos. Desses quantitativos, foram beneficiadas famílias rurais do Agreste Meridional, do Sertão do Araripe e do Sertão do Pajeú.

Francisco Antônio da Cruz é morador do Sítio Tatu, em Bodocó, e esperava pelo seu título de posse. Hoje, ele comemorou: “Tem uns cinco anos que moramos lá e a gente estava esperando muito por esse momento. Vai ser muito bom ter esse documento para fazer qualquer coisa que a gente precise”, disse.

Estiveram presentes à solenidade o deputado federal Tadeu Alencar, o deputado estadual Antônio Fernando, os secretários estaduais Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Dilson Peixoto (Desenvolvimento Agrário) e Antônio Limeira (executivo da Casa Civil), além de autoridades da região.

Da ASCOM

VOLTA ÀS AULAS - PRF APREENDE 38 VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR

A Operação Volta às Aulas, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), recolheu 38 veículos destinados ao transporte escolar por diversas irregularidades. A ação aconteceu entre os dias 9 e 10 de março, nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa foi nacional.

Ao todo, foram fiscalizados 185 ônibus e vans e emitidas 365 autuações. Entre elas, a falta de habilitação e curso específico do condutor, não portar a autorização para conduzir escolares, ausência de equipamentos obrigatórios, mau estado de conservação e falta de sinalização dos veículos.

Durante a operação, foi retida uma van na BR 116 que realizava o transporte de 19 alunos da Zona Rural de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco para uma escola localizada no mesmo município. O veículo trafegava com excesso de lotação, cintos quebrados, bancos soltos, sem autorização para realizar esse tipo de transporte e os alunos precisavam segurar a porta da van pois a trava não fechava.

Segundo a PRF, um pai de aluno soube da operação e enviou um ofício à PRF, denunciando o transporte.

Essa é a segunda etapa da Operação Volta às Aulas em Pernambuco. No primeiro momento, foram realizadas reuniões com representantes de prefeituras para orientar sobre os requisitos necessários ao transporte adequado dos estudantes.

As irregularidades mais graves serão encaminhadas ao Ministério Público para que as medidas legais sejam tomadas e o transporte dos alunos ocorra de forma regular.

Fonte - Diário de Pernambuco

Homem é detido após esfregar a própria saliva em mastro de metrô na Bélgica

Segundo o site da revista The Brussels Times, o trem teve de sair de circulação para que fosse desinfetado

Homem passando saliva em mastro do metrô na BélgicaFoto: Reprodução/Twitter

Um homem foi flagrado na Bélgica tirando a máscara de proteção, esfregando os dedos dentro da boca e colocando a própria saliva no mastro de um metrô, na Bélgica.
Segundo o site da revista The Brussels Times, o trem teve de sair de circulação para que fosse desinfetado.

O rapaz, de acordo com a publicação, apresentava sinais de embriaguez e foi detido pela polícia momentos depois do episódio. O caso aconteceu na capital do país, Bruxelas.

Com o surgimento de novos casos de coronavírus, países europeus começaram a adotar medidas de prevenção e controle, enquanto tentam evitar o pânico.

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A OMS (Organização Mundial da Saúde) decidiu, nesta quarta (11), declarar que há uma pandemia do novo coronavírus em curso no mundo com a sua disseminação por mais de cem países, em todos os continentes.

Segundo estado com mais casos de coronavírus, Rio terá internação compulsória

No documento, como na legislação, Witzel prevê a possibilidade da requisição de hospitais e profissionais da saúde privada para viabilizar o tratamento e a contenção da propagação do vírus

Teste de coronavírusFoto: Thomas Samson/AFP

Com o segundo maior número de casos de coronavírus no país, o Rio de Janeiro definiu nesta quarta (11) novas medidas para combater a doença. Seguindo lei federal de fevereiro, o governador Wilson Witzel (PSC) publicou um decreto permitindo, caso necessário, isolamento compulsório e o uso da rede particular.

No documento, como na legislação, Witzel prevê a possibilidade da requisição de hospitais e profissionais da saúde privada para viabilizar o tratamento e a contenção da propagação do vírus. Nesses casos, a unidade utilizada receberia posteriormente uma indenização.

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O ato também define que, caso o paciente se recuse a cumprir períodos de isolamento e quarentena ou exames, os órgãos competentes deverão adotar medidas judiciais. Há cerca de duas semanas, um casal de franceses foi obrigado pela Justiça a permanecer internado em Paraty aguardando o resultado dos testes –no fim, não estavam contaminados.

A pessoa que desobedecer as medidas determinadas pelo governo pode, ainda, responder a processo criminal. O artigo 268 do Código Penal prevê detenção de até um ano e multa para quem infringir regras que visem impedir a disseminação de doenças contagiosas.

O RJ tem até agora 13 dos 52 casos confirmados no país, todos de pessoas que viajaram para países mais afetados pela doença, como Itália, Espanha e Alemanha. O número só é menor que o de SP (30). Até esta quarta, havia 88 pessoas no estado sendo testadas para o vírus.

O decreto de Witzel permite também a abertura de crédito suplementar (um reforço no orçamento) e prevê dispensa de licitação para ações da Secretaria de Estado de Saúde, conforme previsto em lei, com o objetivo de conter o coronavírus.

O estado deverá tornar público em até sete dias o plano de contingência que criou no final de janeiro. Seguindo esse plano, o governo ainda considera que está no "nível zero" de alerta, apenas com casos importados da doença.

Nessa etapa, a ideia é conter a transmissão para pessoas próximas e profissionais de saúde, portanto o paciente com a doença confirmada é isolado (em casa ou no hospital, em casos graves), tratado e acompanhado pela vigilância municipal da cidade.
A partir do momento em que a transmissão local ou sustentada (quando não se consegue identificar a origem do vírus) começar a ocorrer, o estado deverá passar para os níveis de alerta 1 e 2, respectivamente.

No último dia 28, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, anunciou que "em 30 ou 40 dias" seria inaugurado um hospital com 75 leitos dedicado exclusivamente a pacientes infectados e que outros 20 leitos poderiam ser usados em alguma unidade de saúde já existente.

Ele não explicou, porém, em que estágio isso deve começar a ser feito. A reportagem solicitou entrevista com um porta-voz da pasta para detalhar as ações de cada nível do plano e comentar se o estado teria condições de suprir a futura demanda de internações, mas não obteve resposta.

"Como na China houve vários casos de contaminação nas unidades de saúde, entendemos que, em determinado nível do plano de contingência, em função de números maiores de casos graves, a gente poderá destinar alguns hospitais para internação", voltou a afirmar o secretário na última quinta (1º), quando o primeiro caso no RJ foi confirmado.

Segundo ele, a medida facilita o treinamento de equipe, a adoção do protocolo de segurança e o acompanhamento pela equipe de vigilância e saúde. O último estágio de alerta é o 3, caso o surto chegue num nível em que as ações e a rede de atendimento sejam incapazes de tratar todos os doentes. Aí estão previstos a criação de um hospital de campanha, o acionamento das Forças Armadas e a suspensão de cirurgias eletivas para usar leitos em unidades especializadas.

Moro: presidente não tem ligação com milícias

Por O Globo - Por Leandro Prazeres

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que, na sua avaliação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não tem ligação com milícias. A declaração foi dada durante entrevista concedida ontem ao programa Central GloboNews.

- Na minha avaliação, o presidente não tem nenhuma ligação com qualquer milícia ou qualquer grupo – afirmou Moro.

Moro disse que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vem enfrentando o crime organizado sem distinção em relação às organizações, embora ele afirme que, inicialmente, o foco das ações da sua gestão é o combate à facções criminosas como a que comanda o tráfico de drogas em São Paulo.

- Temos enfrentado o crime organizado como um fenômeno amplo. Todas as organizações. Eu sempre falei muito claramente que milícia também é crime organizado. Todo criminoso tem que ser combatido e o crime organizado em particular. Talvez, em certo nível, começa a ameaçar até o estado de direito. Não ignoro a ameaça das milícias, mas há outros grupos que, nacionalmente, são mais organizados. É o caso do PCC – disse o ministro.

As suspeitas sobre uma eventual ligação da família Bolsonaro com milicianos do Rio de Janeiro começaram a surgir após a revelação de que familiares do ex-capitão do Bope Adriano Nóbrega eram funcionários do gabinete de hoje senador Flávio Bolsonaro (RJ) quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Em 2005, por recomendação de Flávio Bolsonaro, Adriano Nóbrega recebeu a condecoração Medalha de Tiradentes, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Questionado sobre a condecoração, Jair Bolsonaro disse que, à época, Adriano era um “heroi”.

Nóbrega, que morreu em uma operação policial no interior da Bahia em fevereiro deste ano, era apontado como um dos principais matadores da milícia conhecida como “escritório do crime”, da qual também faria parte o ex-PM Ronnie Lessa, que responde pela morte da vereadora pelo Rio de Janeiro Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.

Dias após a morte de Adriano, Jair Bolsonaro chegou a sugerir uma perícia independente nos telefones celulares do ex-PM.

- Será que essa perícia poderá ser insuspeita? Eu quero uma perícia insuspeita. Não queremos que sejam inseridos áudios no telefone ou conversações no WhatsApp. Depois que se faz uma perícia que porventura a pessoa atingida pode ser eu, apesar de ser Presidente da República, quanto tempo levaria uma nova perícia? – disse o presidente na ocasião.

Perito preso pode ter delação homologada hoje

O Globo - Por Ancelmo Gois

O perito Charles William, preso na Lava-Jato por emitir laudos favoráveis a empresas de transporte público, deve ter a delação premiada homologada hoje. Com ela, o corregedor geral do TJ, desembargador Bernardo Garcez, deve sair atirando em direção a vários juízes.