Mais de 700 policiais concursados podem ser chamados em PE

Secretário de Defesa Social diz que já recebeu sinalização do governo

JC Online / Foto: reprodução

O secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua, diz não ter dúvida de que a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) está consolidada e informa que a meta é chegar ao final do ano com redução de 24%, o dobro da meta do Pacto pela Vida (PPV), que é de 12%. E adianta que há outras medidas em curso, como a inauguração de novas unidades de polícia e melhorias no atendimento às mulheres vítimas de violência, além da possibilidade de chamar mais 711 concursados e de criar cinco delegacias contra a corrupção no interior.

“Em novembro vamos inaugurar o batalhão de Itapissuma e o Complexo de Polícia Científica de Palmares, que inclui um novo IML para dar mais velocidade e qualidade na apuração dos homicídios na Zona da Mata Sul”, destaca Pádua. “E até o fim do ano estamos concluindo concursos para contratação de soldados e oficiais que começam a se formar em janeiro.”

Segundo o secretário, há uma sinalização positiva do governador para chamar mais 140 delegados, 511 agentes e entre 60 e cem policiais científicos. Boa parte do efetivo seria utilizada no interior. “Há uma necessidade de interiorizar esse trabalho de investigação da corrupção”, afirma, acrescentando que um novo laboratório para apurar lavagem de dinheiro está em fase de conclusão no Recife.

MULHER

Sobre a violência contra a mulher, o gestor acredita que não há crescimento dos casos. “Há um aumento efetivo dos registros, com a abertura de novas delegacias e o trabalho integrado com a Delegacia da Mulher de incentivo às denúncias”, analisa. E adianta que no próximo mês a SDS e o Tribunal de Justiça lançam um projeto-piloto para agilizar as medidas protetivas. “Da própria delegacia será enviado um comunicado eletrônico ao TJPE solicitando a medida protetiva contra o agressor. A princípio, no horário comercial e na Delegacia da Mulher, mas a ideia é estender aos plantões.”

Pádua diz que o governo vem trabalhando desde o início da gestão na melhoria da segurança, mas que a contratação de pessoal exige um certo tempo. “Em 2015 contratamos 1.100 policiais e em 2016 lançamos novos concursos. Aprendemos, com a crise econômica, a nos reinventar e a planejar melhor”, declara.

TRANSPARÊNCIA

O secretário também afirma que o Estado tem investido em diversas ações de prevenção, sobretudo em educação. E defende que não falta transparência na divulgação dos dados de violência. “Acho um equívoco a divulgação diária ou semanal, porque sempre há correções, então divulgamos todo mês. E estamos entre os três Estados de maior transparência e qualidade dos dados, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança.”

Ibope: PT tem 22% e PSL, 12% da preferência dos eleitores

Pesquisa Ibope para presidente divulgada ontem também levantou quais os partidos que têm maior preferência ou simpatia dos eleitores.

De acordo com os dados, o PT permanece em primeiro lugar na simpatia dos eleitores, tendo sido citado por 22%. Entretanto, considerando a pesquisa de 20 de agosto, houve uma queda de sete pontos percentuais neste quesito. Em outro item avaliado, a rejeição ao partido subiu 13 pontos, considerando a pesquisa de 4 de setembro, que mediu em quais partidos o eleitor não votaria.

Já o PSL passou do 1% da simpatia dos eleitores, registrado em 20 de agosto, para o percentual de 12% nesta pesquisa mais recente, na qual também apresenta 7% de rejeição. Veja abaixo a evolução dos cinco mais bem posicionados na simpatia dos eleitores e os dados da pesquisa atual:

Preferência ou simpatia

• PT - 22%
• PSL - 12%
• PSDB - 4%
• NOVO - 3%
• MDB - 2%
• PSOL - 2%
• PDT - 1%
• PSB - 1%
• PTB - 1%
• PV - 1%
• SOLIDARIEDADE - 1%
• REDE - 1%
• Outros com menos de 1% - 4%
• Nenhum/ Não tem preferência - 40%
• Não sabe/ Não respondeu - 6%

Rejeição – não votaria

• PT - 42%
• PSDB - 7%
• PSL - 7%
• MDB - 3%
• PSOL - 3%
• PMB - 2%
• DEM - 1%
• PC do B -1%
• PSB - 1%
• Outros com menos de 1% - 5%
• Poderia votar em todos (esp.) - 11%
• Não sabe/ Não respondeu - 18%

Sobre a pesquisa

• Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
• Entrevistados: 2506 eleitores em 176 municípios
• Quando a pesquisa foi feita: 13 e 14 de outubro
• Registro no TSE: BR-01112/2018
• Nível de confiança: 95%
• Contratantes da pesquisa: TV Globo e "O Estado de S.Paulo"
• O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Jarbas retoma trabalhos na Câmara recebendo prefeitos

Nesta retomada dos trabalhos na Câmara dos Deputados, Jarbas Vasconcelos, senador eleito, recebeu prefeitos do Estado em seu gabinete. Tiveram reuniões os prefeitos de Orocó, Gueber (PT), de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti (MDB) e a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcante (PTB). Na pauta, a busca por mais recursos e ajuda ao nosso povo, principalmente nas áreas de saúde, educação, agricultura e obras de infraestrutura.

PSB de Pernambuco reafirma apoio a Haddad no 2º turno

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro reafirmou, ontem, apoio ao candidato à presidente da República Fernando Haddad (PT) durante o segundo turno das eleições 2018. Durante reunião realizada no Recife Praia Hotel, que contou com a presença do governador e vice-presidente nacional do PSB Paulo Câmara, os membros da Executiva aprovaram, por unanimidade dos presentes, resolução indicando o apoio irrestrito ao petista. No encontro, também foi feita uma avaliação do resultado das eleições em Pernambuco. O senador reeleito Humberto Costa (PT) também esteve presente no ato.

Antes de iniciar a votação, o governador Paulo Câmara agradeceu a participação da militância nas eleições, que contribuiu para a eleição estadual no primeiro turno, e falou sobre a responsabilidade dos socialistas na disputa presidencial. “Temos pouco mais de 10 dias para o segundo turno. Temos uma responsabilidade grande. O cenário que se apresenta é difícil, mas é possível uma reversão. Temos que fazer o dever de casa, multiplicar a eleição de Fernando Haddad porque vamos precisar do governo de Haddad. O Brasil precisa de pessoa com ideias fundamentadas na democracia e no olhar para os mais pobres. E é essa mensagem que a gente precisa levar ao povo pernambucano”, destacou Paulo.

Vice-presidente nacional socialista, Paulo também destacou que o resultado das eleições mais uma vez mostrou a força da legenda no Estado e seu peso no PSB nacional. O governador foi o candidato majoritário em 149 municípios e ganhou em todas as regiões do Estado, além de ter o maior número de eleitos entre os diretórios estaduais. “Vamos seguir para 16 anos (na gestão), mostrando que estamos no caminho certo. Eu fiz questão de estar aqui hoje para agradecer a vocês, pedir empenho nesse segundo turno e nos colocar à disposição porque temos muito o que fazer. É importante a vitória de Haddad em Pernambuco e ajudá-lo a ganhar em nível federal também”, enfatizou Paulo.

O presidente estadual Sileno Guedes, por sua vez, mostrou o quadro do PSB em Pernambuco, que elegeu as maiores bancadas de deputados estaduais e federais, além de ter eleito os parlamentares mais votados do Estado. “O PSB se apresenta como uma força importante e o que a gente trouxe aqui ratifica o que foi discutido na Executiva nacional na semana passada. É importante estarmos unidos para reforçarmos o nosso irrestrito apoio à Haddad no segundo turno”, declarou. O dirigente também comunicou a realização de um encontro com prefeitos da Frente Popular na próxima sexta-feira (19), em Gravatá, em prol da candidatura de Fernando Haddad.

Acompanhado de Dilson Peixoto, o senador Humberto Costa agradeceu o empenho da Frente Popular no primeiro turno e falou sobre a necessidade de vencer o candidato da oposição no segundo turno presidencial. “Nossa vitória é fundamental para barrar caminho até a barbárie e para retomarmos um projeto que seja capaz de promover igualdade e inclusão para o povo brasileiro”, comentou.

Além da Executiva Estadual, o ato também contou com a participação de prefeitos da Região Metropolitana e da Mata Norte, além de deputados eleitos em 2018.

TSE manda remover da internet vídeos de Bolsonaro contra o kit gay

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de vídeos publicados no Facebook e Youtube nos quais o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, aparece criticando a suposta distribuição pelo Ministério da Educação a escolas públicas de um livro, dentro do chamado “kit gay”.

O kit fazia parte do programa Escola Sem Homofobia, que Bolsonaro atribui ao adversário Fernando Haddad, candidato pelo PT e ex-ministro da Educação.

A decisão que mandou remover os vídeos da internet foi assinada ontem e atendeu a pedido da campanha de Haddad. A defesa do petista nega que houve distribuição do livro, segundo declarações do Ministério da Educação e da editora que o publicou.

Na decisão, o ministro concluiu que o vídeo "gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político". "É igualmente notório o fato de que o projeto 'Escola sem Homofobia' não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado", escreveu na decisão.

No total, os advogados de Haddad pediram ao TSE a remoção de 42 links da internet relacionados ao tema, mas o ministro mandou retirar do ar apenas 6, nos quais Bolsonaro diz que o livro era distribuído. Disse que os demais não tiveram sua "veracidade posta em xeque".

Aliados de Bolsonaro já disputam espaço e indicações

Grupo do Rio indica médico de SP para a Saúde em caso de vitória e é desautorizado pelo candidato; Agricultura é outro foco de atrito

Igor Gielow – Folha de S.Paulo

Grupos aliados de Jair Bolsonaro (PSL) estão se enfrentando pela primazia na indicação de nomes de seu ministério, criando atritos no entorno do presidenciável a menos de duas semanas do segundo turno da eleição.

O mais recente foco é o Ministério da Saúde. O grupo liderado pelo comando do partido de Bolsonaro fez circular na semana passada o nome de Henrique Prata, diretor do Hospital Amor (antigo Hospital do Câncer de Barretos).

Bolsonaro gosta do médico, mas divulgou um áudio no fim de semana a aliados negando o convite para o caso de vitória no segundo turno.

Na quinta (11), havia feito a mesma declaração à Rádio Jornal de Barretos. “Nunca conversamos sobre essa possibilidade. Não quero desmerecê-lo, quero restabelecer a verdade”, disse à emissora.

Prata é defendido pela dupla do Rio, como são conhecidos Gustavo Bebianno e Paulo Marinho, respectivamente presidente interino do PSL e suplente de Flávio, o filho de Bolsonaro eleito senador pelo partido no estado.

Marinho, empresário, tem ligações com a comunidade médica paulista.

É próximo do cardiologista Roberto Kalil, a quem pediu que enviasse uma equipe do Hospital Sírio-Libanês para atender Bolsonaro em Juiz de Fora logo após o atentado a faca que o candidato sofreu, em setembro.

Já o chamado grupo dos generais, formado por oficiais da reserva responsáveis pelo programa de governo do presidenciável, e o economista Paulo Guedes têm outro nome em mente.

Querem que a Saúde seja ocupada por médico Nelson Teich, presidente do centro de oncologia COI, do Rio.

Ele esteve na semana passada com Bolsonaro para deixar seus planos, que passam por um programa de racionalização de gestão —tema de seu mestrado na Universidade de York, no Reino Unido.

O grupo, contudo, não quer forçar o nome de Teich para evitar sinalizar publicamente suas desavenças com a dupla do Rio na reta final da campanha. Além disso, Bolsonaro é quem sempre tem a palavra final, de todo modo.

Faturas amargas passadas, contudo, tenderão a emergir após a campanha. Bebianno, por exemplo, travou ríspidas discussões com quase todos os grupos que orbitam a candidatura —e, na maioria das vezes, as venceu, deixando ressentimentos pelo caminho.

Outra aresta se encontra na escolha do nome para a nova pasta que submeterá o Meio Ambiente à Agricultura, caso o deputado vença o pleito.

O nome natural para os aliados mais antigos de Bolsonaro é o de Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista e um dos primeiros apoiadores da candidatura do PSL.

Na quinta passada, 18 deputados da Frente Parlamentar da Agricultura foram reafirmar o apoio do grupo suprapartidário ao deputado, levando uma agenda com diversos pontos defendidos pelo setor.

Eles traziam também a sugestão de que o senador eleito Luiz Carlos Heinze (PP-RS) seria seu favorito.
Alertados por bolsonaristas de que isso seria lido como uma ofensa pelo presidenciável, que faz campanha montado na promessa de que não aceitará indicações políticas, não falaram nada. Mas o recado foi dado indiretamente.

 Como publicou o Painel da Folha nesta segunda, Nabhan não tem apoio na frente e na Confederação Nacional da Agropecuária, embora seja bem aceito pelo setor produtivo —que será o fator determinante para a escolha, segundo diz Bolsonaro.

A acomodação de forças no entorno de Bolsonaro também é vista entre a nova e emergente bancada do PSL.

Alguns campeões de voto do primeiro turno, como a deputada federal eleita Joice Hasselmann (SP) e a deputada estadual Janaina Paschoal (SP), têm enfrentado resistências.

Um episódio exemplar foi a tentativa de gravação de apoio do presidenciável ao candidato a governador João Doria (PSDB-SP), na sexta-feira.

Joice fez a intermediação com Bebianno e levou o tucano à casa de Marinho, no Rio. Bolsonaro, em acordo com o senador eleito Major Olímpio (SP), desafeto de Doria, deu o bolo no candidato.

Líder do PSL-SP, Olímpio já declarou voto no governador paulista, Márcio França (PSB).

Segundo amigos, Janaina vem se queixando do que considera falta de diretrizes unificadas na campanha —de resto, uma marca do modus operandi de Bolsonaro ao longo do ano. A Folha não conseguiu falar com ela sobre o tema.
 

OS PONTOS DE ATRITO

- Indicação de nomes para ministérios como Agricultura e Saúde

- Indefinição de prioridades da campanha no segundo turno

- Tentativa orquestrada por deputada do PSL em SP  de colar nome de Bolsonaro ao do candidato tucano João Doria

Desabafo de Cid perfura como prego em caixão

Ao chutar o balde num ato pró-Fernando Haddad, no Ceará, o senador eleito Cid Gomes espalhou o cheiro de enxofre que emana dos subterrâneos da candidatura presidencial do PT. O miasma ficará no ar até o próximo dia 28, quando o eleitor voltará às urnas. O desabafo do irmão de Ciro Gomes foi perfurante como prego em caixão: o PT “vai perder a eleição”, declarou. Vai ''perder feio''.

Num instante em que o petismo tenta atrair a família Gomes para o polo democrático anti-Bolsonaro, Cid cobrou na noite desta segunda-feira (15) um mea-culpa do PT. Hostilizado por militantes petistas, abespinhou-se: “…Não admitir os erros que cometeram é pra perder a eleição. E é bem feito… Vão perder feio! Porque fizeram muita besteira, porque aparelharam as repartições públicas, porque acharam que eram donos de um país. E o Brasil não aceita ter dono…”

A certa altura, a plateia entoou um velho coro: Olê, olê, olê, oláááá, Lulaaaa, Lulaaaa…” E Cid: “Lula o quê? O Lula está preso, babaca! O Lula está preso, o Lula está preso, e vai fazer o quê? Deixa de ser babaca, rapaz, tu já perdeu a eleição.”

Para Cid Gomes, Jair Bolsonaro é uma criação dos ''donos da verdade'' do PT. Tomado pelas palavras, Cid avalia que o mea-culpa do petismo demorou tanto que tornou-se desnecessário. Coordenador da derrotada campanha de Ciro Gomes, o senador cearense parece considerar que o caso do PT já não é de autocrítica, mas de autópsia. (Josias de Souza)

Ibope para presidente: Bolsonaro, 59%; Haddad, 41%

Do G1

O Ibope divulgou, há pouco, o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado no sábado (13) e domingo (14), e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

• Jair Bolsonaro (PSL): 59%
• Fernando Haddad (PT): 41%

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

• Jair Bolsonaro (PSL): 52%
• Fernando Haddad (PT): 37%
• Em branco/nulo: 9%
• Não sabe: 2%

Sobre a pesquisa

• Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
• Entrevistados: 2506 eleitores em 176 municípios
• Quando a pesquisa foi feita: 13 e 14 de outubro
• Registro no TSE: BR-01112/2018
• Nível de confiança: 95%
• Contratantes da pesquisa: TV Globo e "O Estado de S.Paulo"
• O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos

WhatsApp entra na mira de conselho do TSE

Numa reunião a portas fechadas na última quarta-feira, integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugeriram medidas de caráter disciplinar contra o WhatsApp, segundo revelaram ao jornal O Globo duas fontes que acompanham o caso de perto.

Estabelecer algum controle sobre o fluxo de informação no aplicativo seria uma forma de o Estado conter a onda de fake news que marcou o primeiro turno das eleições. Mas as sugestões ainda não tiveram imediata acolhida nas decisões do tribunal.

Para conselheiros e especialistas no assunto ouvidos pela reportagem nos últimos dias, tudo indica que a indústria de notícias falsas e de produção de boatos com fins eleitorais deve se repetir com igual ou até superior intensidade até o segundo turno, sobretudo na disputa presidencial.

Integrantes do Conselho Consultivo do TSE decidiram sugerir medidas duras contra o WhatsApp depois de chegarem à conclusão de que o aplicativo foi o meio mais usado para a difusão de mentiras e montagens prejudiciais a determinados candidatos no primeiro turno. Alguns conselheiros recomendaram que o WhatsApp passe a ser enquadrado como rede social e não como um mero aplicativo de telefonia celular. Nas palavras de um deles, o aplicativo teria deixado de ser um “mensageiro” para se converter numa “rede social”.

Procurado, o WhatsApp informou que não iria se manifestar sobre o tema.

A expectativa dos conselheiros era de que as recomendações de disciplinamento do WhatsApp tivessem algum reflexo nos votos dos ministros a partir daquele momento, o que poderia formar uma nova jurisprudência sobre o assunto. Mas ainda não está claro se as ideias terão ou não acolhida.

No sábado, dois dias depois da tensa reunião do Conselho Consultivo, dois ministros, Luiz Salomão e Carlos Horbach, emitiram decisões opostas. Num despacho, Salomão rejeitou pedido da campanha do presidenciável Fernando Haddad (PT) de exclusão de um vídeo por entender que o WhatsApp é um aplicativo de comunicação privada. Numa outra decisão, Horbach acolheu pedido da campanha do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ordenou que o WhatsApp excluísse de seus arquivos um vídeo com críticas a integrantes do judiciário.

Os limites do Estado

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, considera preocupante a onda de fake news, mas vê com reservas a imposição de medidas restritivas contra o WhatsApp. “O problema não é a plataforma em si, mas o que as pessoas estão falando (nessa plataforma)”, argumenta.

O coordenador de Defesa Institucional da Polícia Federal, Thiago Borelli, reconhece a inexistência de leis e instrumentos de investigação eficazes para se contrapor às notícias falsas. Segundo ele, o Estado não pode tutelar o fluxo de informação nas redes sociais e, a partir daí, decidir por iniciativa própria o que é falso ou verdadeiro. “A Polícia Federal é polícia cidadã. Não podemos fazer censura prévia. A liberdade de expressão está consagrada na Constituição”.

O professor da Universidade de São Paulo Pablo Ortellado afirma que essa crise tende a crescer. “Certo como dois mais dois são quatro que haverá uma onda de fake news. Foi uma avalanche (no primeiro turno) e agora não tem nada se opondo às fake news”.

Bolsonaro promete viajar pelo Norte e Nordeste

 Foto: Brasil247

Folha de S. Paulo – Coluna Painel

Por Daniela Lima

Jair Bolsonaro disse a aliados que, se for liberado pelos médicos, pretende viajar para o Nordeste e ir a Roraima, região Norte do país. Ele não planeja, por enquanto, voltar a São Paulo –estado em que já obteve forte desempenho eleitoral no primeiro turno.

Projeções sobre um eventual governo Bolsonaro tomaram parte da reunião de dirigentes do centrão, na segunda (8). Ala do grupo considera o presidenciável imprevisível e vê risco de um esgaçamento rápido nas relações entre Planalto e Congresso, caso ele seja eleito –o que essas siglas julgam provável.

A eventual eleição de Bolsonaro embaralhou, inclusive, os planos de sucessão no comando da Câmara e do Senado. O centrão ainda não encontrou um senador disposto a disputar a presidência da Casa sob um governo do capitão reformado.

PSB decide apoiar Haddad no segundo turno

Do G1

A Executiva Nacional do PSB decidiu, hoje, que o partido irá apoiar o candidato do PT, Fernando Haddad, no segundo turno das eleições presidenciais.

A cúpula da legenda também resolveu liberar os diretórios regionais de São Paulo e do Distrito Federal, onde os candidatos do PSB, Márcio França e Rodrigo Rollemberg, respectivamente, disputarão o segundo turno ao governo estadual.

"O PSB acaba de aprovar uma resolução em que define o seu apoio no segundo turno da eleição presidencial ao candidato Fernando Haddad, propondo que se forme uma frente democrática contra uma candidatura que representa o extremo oposto da candidatura das forças democráticas", afirmou o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.

Ele disse ainda ter "confiança absoluta" na decisão que os diretórios em SP e no DF tomarão. "No estado de São Paulo e no Distrito Federal, os diretórios poderão examinar as suas coligações e decidir o que devem fazer, tendo em consideração que temos confiança absoluta no Márcio França e no Rodrigo Rollemberg em que eles precisam ter a liberdade para conduzir as suas campanhas e conquistar uma vitória nessas duas unidades importantíssimas da federação do nosso país", declarou.

Questionado se França e Rollemberg poderão apoiar o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, o presidente da sigla disse que confia "plenamente" nos dois e que eles tomarão "a decisão mais correta, que tenha consonância com a história do partido".

"Nós asseguramos a liberdade e sabemos que eles vão tomar a decisão correta em relação ao seu estado", afirmou o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.

Durante o primeiro turno, Rollemberg chegou a fazer ato de campanha ao lado de Ciro Gomes, que disputava a Presidência da República pelo PDT.

O PSB também está no segundo turno em Sergipe, com Valadares Filho, e no Amapá, com João Capiberibe. No caso do Amapá, o PSB já está em uma aliança com o PT. O partido já elegeu no primeiro turno Paulo Câmara em Pernambuco, João Azevedo na Paraíba e Renato Casagrande no Espírito Santo.

Siqueira defendeu que Haddad procure "todos os democratas" e "pessoas de bem para que a sua candidatura represente uma frente democrática.

"No momento difícil em que vive o país, com essa polarização, e tendo em vista a necessidade de unidade nacional e das forças democráticas, [propomos] que a candidatura [de Haddad] se transforme em uma candidatura da frente democrática, que agregue personalidades e instituições que defendam a democracia e que o programa não seja apenas de um partido", disse.

Ministro da Educação discutirá emendas ao Orçamento de 2019

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB), realiza, juntamente com a Frente Parlamentar Mista da Educação e o ministro da Educação, Rossieli Soares, o lançamento da Cartilha de Orientação para Apresentação de Emendas Parlamentares ao Orçamento de 2019. O evento acontece amanhã (10), às 9h, no Plenário 10 da Câmara. As emendas podem ser protocoladas pelos parlamentares até o dia 20 deste mês.

O objetivo é apresentar a Cartilha de Orientação das Emendas referentes à área da Educação. Posteriormente, às 10h, haverá reunião deliberativa para a escolha das Emendas da Comissão de Educação. Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até oito emendas. Cada estado e o Distrito Federal têm direito a prever despesas de quase R$ 170 milhões, distribuídas em até seis emendas, sendo ao menos uma para educação, uma para saúde e outra para segurança pública.

O presidente da Comissão, Danilo Cabral, acredita que será uma oportunidade de entender as propostas e investir precisamente na educação. "É necessário que haja um consenso para que possamos aprovar emendas primordiais para a educação em 2019", defende o parlamentar.

Além disso, cada parlamentar pode propor até R$ 15,4 milhões, distribuídos em no máximo 25 emendas individuais para o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), de 2019.