PT define 1º campo de batalha no TSE: levar Lula à TV

Partido entrará com ação ainda nesta quarta para pedir que ex-presidente participe de debate na RedeTV!

Marina Dias – Folha de S.Paulo

Após o registro da candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto, o PT definiu o primeiro campo de batalha na Justiça Eleitoral e deve entrar, ainda nesta quarta-feira (15), com uma ação para pedir que Lula participe do debate da RedeTV!, que será realizado nesta sexta-feira (17). O pedido deve ser protocolado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, advogado do ex-presidente.

O argumento da cúpula petista é que, enquanto a Justiça Eleitoral não declarar o ex-presidente inelegível, ele tem o direito de fazer todos os atos de sua campanha, debates entre candidatos incluídos.

A estratégia do PT é voltar toda a carga para tentar garantir que Lula esteja nos debates, agora como candidato registrado, e também na propaganda eleitoral de rádio e TV, com início em 31 de agosto.

Segundo os petistas, o prazo da Justiça Eleitoral é curto, de até 24 horas para dar as respostas aos pedidos, e, por isso, o partido deve protocolar diversas reivindicações. Além disso, as demandas eleitorais, agora, saem das instâncias em Curitiba, que vinham negando os diversos pedidos de Lula para conceder entrevistas e gravar vídeos, por exemplo.

Para o primeiro encontro dos presidenciáveis na TV, na semana passada, na Band, Lula foi convidado mas, preso em Curitiba, não compareceu. A emissora, porém, não aceitou que o candidato a vice na chapa, Fernando Haddad, representasse o ex-presidente.

O PT registrou Lula candidato nesta quarta (15) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a corte abrirá um prazo para que a candidatura do petista seja contestada —por qualquer outro candidato, partido político, coligação ou mesmo pelo Ministério Público.

Depois disso, a defesa do ex-presidente tem sete dias para se pronunciar. Pode haver espaço, ainda, para mais dias de audição de testemunhas e recolhimento de provas e outros para as alegações finais.

Os advogados de Lula tentarão estender o prazo ao máximo, mas avaliam que Lula será declarado inelegível até o início de setembro. Preso desde abril, o petista é condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro e deve ser impedido de concorrer em outubro com base na Lei da Ficha Limpa.

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Lula usa dinheiro público para enganar eleitorado

Josias de Souza

Lula será proibido de disputar o Planalto. Isso acontecerá porque ele é ficha-suja e a Justiça Eleitoral decidiu fazer valer a Lei da Ficha Limpa. O PT sabe que registrou no TSE um candidato-fantasma. Tanto que já levou à vitrine um substituto: Fernando Haddad. A insistência de Lula em prolongar a polêmica sobre sua falsa candidatura tem dois propósitos: desmoralizar a Justiça e enganar o eleitor.

A defesa de Lula mobilizou advogados especializados em jurisprudência eleitoral para esticar um processo que todos sabem que não dará em nada. Um político que se imaginava invulnerável e está preso numa sala de 15 metros quadrados tem todo o direito de optar por viver no Mundo da Lua. O que não seria aceitável é que a Justiça fizesse o papel de boba.

Lula prepara o ambiente para transferir votos para Haddad. No limite, gostaria que o veto do TSE viesse depois de 17 de setembro, quanto não haveria mais tempo de retirar sua foto das urnas, facilitando o cambalacho. Como se fosse pouco, Lula usa o Tesouro Nacional para ludibriar o eleitorado, pois sua campanha fantasma é financiada com dinheiro público. Já não basta indeferir a candidatura de Lula. A Justiça terá de exigir ressarcimento dos gastos.

Lula ignora direito do eleitor a uma eleição limpa

Josias de Souza

O PT protocolou no TSE o pedido de registro da candidatura de Lula. O candidato-fantasma apresentou-se à Justiça Eleitoral como um político ficha limpa. Pense só nisso. Esqueça o resto. Condendo a 12 anos e um mês de cana, encarcerado desde 7 de abril, Lula pede ao Brasil que se finja de bobo e acredite que sua biografia continua imaculada.

A pseudo-candidatura de Lula já era inacreditável. Tornou-se inaceitável. A insistência do presidiário em prolongar uma postulação fictícia parecia uma imprudência. Virou um escárnio. Num Brasil imerso em indignação, em que 60% do eleitorado oscila entre a raiva e o desalento, o excesso de desfaçatez transforma Lula numa caricatura de si mesmo.

Todos sabem onde Lula quer chegar com sua chapa três-em-um. Quando for barrado pela Justiça Eleitoral, o presidiário promoverá Haddad de vice para poste, içará Manuela D’Ávila à condição de número dois da chapa e intensificará o processo de transfusão de votos.

Noutros tempos, isso seria chamado de astúcia política. Hoje, é apenas mais um cambalacho.

Lula vive uma experiência paradoxal: considera-se um político acima de qualquer suspeita. No Judiciário, contudo, o que Lula chama de reputação é apenas a soma das ilegalidades que lhe atribuem sem que ele consiga rebater.

Ao esticar a pantomima de sua candidatura ilegal, Lula ignora o direito do eleitor brasileiro a uma eleição eticamente sustentável. Cabe à Justiça Eleitoral limpar o processo. Quando mais rápida for a higienização, menor a desmoralização.

Dodge recorre contra a candidatura Lula à Presidência

Questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso; PT registrou candidatura de Lula nesta quarta-feira (15). Condenado em 2ª instância, ex-presidente está preso em Curitiba.

Vladimir Netto, TV Globo, Brasília

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impugnação (questionamento) da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

O questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE e relator do pedido de registro.

O PT registrou a candidatura de Lula na tarde desta quarta, após uma marcha e um ato em frente ao TSE com a presença de políticos apoiadores da candidatura.

Além da contestação apresentada pela PGR, o tribunal também recebeu outros questionamentos, apresentados por Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e pelo ator Alexandre Frota. Estes questionamentos serão analisados pelo ministro Admar Gonzaga.

Argumentos da PGR

Para Raquel Dodge, Lula éstá inelegível por já ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (leia detalhes sobre a condenação mais abaixo).

Para reforçar o argumento, Dodge apresentou ao TSE a certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirma a condenação do ex-presidente.

Na avaliação de Raquel Dodge, diante disso, Lula só poderá se candidatar oito anos após o cumprimento da pena.

A procuradora defende, ainda, que Lula não seja autorizado a fazer campanha "sub judice", ou seja, enquanto não sai resultado final sobre a inelegibilidade. Segundo a procuradora, a intenção é evitar que o ex-presidente tenha a campanha financiada com recursos públicos.

"Deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis", completou.

Pé na Estrada: Roberta Arraes fortalece reeleição e recebe adesão de Dr. Pérsio e mais de 10 lideranças em Petrolina

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A deputada estadual Roberta Arraes (PP) está com o “Pé na Estrada” em busca de sua reeleição. A mesma assumiu uma cadeira na Alepe depois da vitória do ex-deputado Miguel Coelho para a prefeitura Petrolina.

A parlamentar, que tem sua principal base eleitoral na cidade Araripina e no sertão do Araripe, recebeu, na tarde desta quarta (15), apoios importantes – liderado pelo médico e ex-vereador por dois mandatos, Pérsio Antunes – na capital da irrigação e principal cidade do sertão de Pernambuco com 198 mil eleitores.

Entre as lideranças  que vão apoiar a reeleição  da deputada estão: Jairo Escobar, Elder Negão, Seu Leonel, Tantico, Cleomar, Sônia, Jô e Silvinho, além  dos suplentes de vereadores Peba do Cartório, Val de Ciro Coelho e Dácio Martins.

“É com muita alegria que recebo esses apoios no sertão do São Francisco. Eu, que sou sertaneja e gosto de estar perto do povo, estou muito animada em poder retribuir com muito trabalho nesse importante polo do estado”, comentou.

A parlamentar, que começou a militar na política ao lado dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos, promete percorrer todo o estado e mostrar as suas ações neste ano e meio de mandato. “O nosso compromisso só aumenta em saber que esse grupo que aderiu ao nosso projeto tem um compromisso com os petrolinense e com a comunidade mais carente e os que mais precisam”, esclareceu.

Defensora do semiárido e da segurança hídrica e aliada do governado Pauloo Câmara(PSB), a deputada designou  a maioria de suas emendas para a perfuração de poços, para poder manter a fixação do homem ao campo com fortalecimento da agricultura familiar. “Eu sou uma defensora nata da segurança hídrica, e com a força do mandado vou ter sempre um olhar especial pela questão da água.”, finalizou.

Folha de Pernambuco divulga primeira pesquisa para o Governo, em parceria com o Ipespe

Levantamento foi realizado entre os dias 11 e 13 de agosto, por telefone, ouvindo 800 pessoas, definindo cotas de sexo, idade, localidade, instrução e renda

Por Folha de PE

Na primeira pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgada em parceria com a Folha de Pernambuco nesta quarta-feira (15), o governador Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, está na frente com 30%, liderando nominalmente a disputa. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) surge em segundo lugar, com 24%, no limite da margem de erro, que é 3,5 pontos percentuais. Os demais nomes aparecem com percentuais distantes.

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de agosto, por telefone, ouvindo 800 pessoas, definindo cotas de sexo, idade, localidade, instrução e renda. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. Como manda a lei, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-06973/2018 e PE-07336/2018 e fez a seguinte pergunta: “Se a eleição para Governador de Pernambuco fosse hoje e os candidatos fossem esses que vou ler, em quem o(a) Sr(a) votaria para Governador?”.

O ex-deputado federal Maurício Rands (PROS), que apresentou sua candidatura no final do prazo das convenções partidárias, apareceu na pesquisa estimulada com 4% das intenções de voto. Já a advogada Danielle Portela (PSOL) e o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (Rede) pontuaram 3% cada. Simone Fontana, do PSTU, teve 2% das menções. Brancos, nulos ou “nenhum” representam 27% dos entrevistados. Já os indecisos ou os que não responderam aparecem com 8%.

PT inicia batalha para registrar candidatura de Lula

PT registra nesta quarta-feira candidatura de Lula no TSE

Partido quer transformar registro em ato político

O Globo

O Partido dos Trabalhadores (PT) registra nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro passo da batalha jurídica do partido para tentar evitar que o ex-presidente fique de fora disputa presidencial.

Condenado em segunda instância no caso do tríplex, Lula cumpre os requisitos para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Como está preso em Curitiba, caberá a Fernando Haddad, formalizado como candidato a vice, a tarefa de entregar no TSE os documentos do petista.

O registro do PT, que poderia ser feito pela internet, vai ser transformado num ato político, com militantes do MST do lado de fora do tribunal. Simpatizantes de Lula se concentram desde ontem na região central de Brasília.

Durante a posse de Rosa Weber na presidência do TSE ontem à noite, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou o uso de dinheiro público por pessoas “inelegíveis”. Segundo ela, só quem cumpre a lei pode concorrer.

—A lei das inelegibilidades deve ser assegurada para que só os elegíveis concorram e os inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos — afirmou Dodge, acrescentando. — É tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor o quanto antes e com segurança jurídica quem são os reais concorrentes, ou seja, os que tem capacidade eleitoral passiva e podem ser votados segundo a lei vigente. Os recursos públicos nas eleições são frutos de impostos. Por isso, devem ser bem gastos.

A procuradora-geral já avisou anteriormente que poderá pedir que Lula devolva aos cofres públicos o dinheiro eventualmente gasto em campanha.

Pelo menos um partido, o Novo, também já está com texto pronto para pedir a impugnação da candidatura. O candidato a presidente João Amoêdo decidiu fazer dois pedidos ao TSE. O primeiro pede a impugnação da candidatura de Lula. O segundo, a retirada do petista da campanha eleitoral. Amoêdo recorrerá contra a candidatura de Lula tão logo o TSE abra prazo para contestações.

Advogada do partido, Marilda Silveira explicou que o pedido de impugnação terá como base ao artigo 1º da Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância. Na mesma iniciativa pela impugnação, o partido pedirá que o TSE, antes mesmo de deliberar sobre a candidatura, afaste imediatamente o ex-presidente da campanha.

Para tornar o registro em um ato político, o PT pediu apoio do MST, que enviou uma caravana de sem-terra a Brasília. Segundo a PM, 4 mil integrantes do MST estavam acampados nas proximidades do Estádio Nacional Mané Garrincha, região Central de Brasília, e prometiam marchar hoje até o TSE.

Por causa de riscos à segurança do TSE, a Polícia Militar do DF cercou o prédio do tribunal. O policiamento estava marcado para começar na madrugada de hoje. Segundo a PM, a operação tenta impedir que protestos em defesa de Lula atrapalhem as atividades na Corte.

A segurança na Esplanada dos Ministérios também será reforçada. Ao todo, 1,2 mil policiais serão convocados. Em coletiva de imprensa, o comando da Polícia Militar disse que vai colocar um carro em cada prédio na Esplanada. Também serão escalados 120 homens da Força Nacional. A cavalaria da PM e helicópteros também estarão à dsposição.

Campanha: maratona para tungar o tempo de TV do PT

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode cassar o tempo de TV do PT, previsto para ir ao ar a partir do dia 31, até que o partido indique o substituto de Lula caso ele seja impugnado nessa data. A tese, no entanto, divide a corte. Um dos ministros ouvidos pela coluna afirma que apenas as legendas que têm candidato a presidente podem dispor de tempo para fazer propaganda eleitoral.

Se o PT, depois de uma sentença impedindo Lula, recorrer e insistir com o nome dele, deve ficar fora do ar até oficializar o plano B. A insistência da legenda, diz o magistrado, não pode “virar fraude”.

Já outros ministros acham a tese discutível. Eles argumentam que o tempo é das agremiações partidárias e que elas fazem com ele o que quiserem.

Advogados temem que o TSE casse o programa —o que obrigaria Lula a jogar logo a toalha e a sacramentar o substituto. A TV é considerada essencial para que o partido tenha competitividade eleitoral.

Eles lembram que, há quatro anos, quando o então presidenciável Eduardo Campos morreu, o PSB seguiu com sua propaganda no ar —mesmo antes de Marina Silva ser oficializada no lugar dele.

E o partido está apreensivo com a possibilidade de o ministro Admar Gonzaga ser indicado relator do caso, por já ter julgado outros pedidos de impugnação de Lula. A ideia é sustentar o impedimento dele, considerado voto certo contra o petista.

O PSDB não deve pedir a impugnação de Lula. Apesar das divergências históricas, vai deixar que a iniciativa parta de outras legendas.

Mistério da Odebrecht: quem são “Tremito” e “Mestre”?

Passado um ano e meio da delação, ainda não se sabe a quem se referem os apelidos

Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt – O Globo

Um ano e meio após a homologação das delações da Odebrecht, a Lava-Jato ainda não conseguiu descobrir quem são os codinomes "Mestre" e "Tremito" que aparecem nas planilhas da empresa como destinatários de propina num contrato com a Petrobras. Nem os delatores da construtora conseguem dar a resposta.

Segundo o ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria, o pagamento da propina foi discutido em julho de 2010 num encontro onde estavam o presidente Michel Temer, o ex-deputado Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. O MDB teria pedido US$ 40 milhões, e o PT teria levado US$ 8 milhões. Todos os envolvidos negam ter discutido propina.

O contrato que resultou em pagamento de propina a "Mestre" e "Tremito" valia US$ 800 milhões e se destinava à criação do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (PAC-SMS).

Dois delatores da Odebrecht, que prestaram depoimento ao juiz Sergio Moro nesta segunda-feira, disseram que não sabem a quem se referem os apelidos na planilha de propinas da empresa.

Luiz Eduardo Soares, um dos executivos do departamento de propinas, afirmou que o acordo previa o pagamento de propinas ao MDB de Minas Gerais e que foi procurado pelo operador Ângelo Lauria, apelidado de Coiote na planilha de pagamentos, para que fizessem entregas de dinheiro em Belo Horizonte.

Segundo Soares, Lauria "falava demais" e, por isso, os executivos da Odebrecht decidiram que os pagamentos feitos a ele seriam em reais.

— Achamos que ele não era muito preparado para ter uma conta no exterior, segura — disse Soares, lembrando que toda vez que reclamava de Lauria para César Ramos Rocha, seu superior hierárquico dentro da Odebrecht, este dizia que iria falar com o "chefe dele".

Rocha é réu no processo e deverá depor ao juiz Sergio Moro na condição de delator.

Em depoimento, Lauria disse que fazia entregas de dinheiro a emissários do PT e do PMDB em postos de combustíveis. Contou que abria o porta-malas do carro e o emissário da propina colocava mochilas cheias de dinheiro dentro dele.

Cerca de US$ 15 milhões foram pagos, segundo os delatores da Odebrecht, a Mário Miranda, que também se dispôs a colaborar com a Lava-Jato. Para evitar problemas com a movimentação do dinheiro, foi assinado um contrato de falsa prestação de serviços, depois de uma reunião ocorrida entre Soares e o próprio Miranda no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Soares disse que não sabe para quem Miranda entregaria o dinheiro.

A ação em curso na Justiça Federal de Curitiba não envolve os políticos, apenas operadores de propina e funcionários da Petrobras que participaram do esquema, e teve origem na 51ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Batizada de 'Déjà Vu', a operação cumpriu 23 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão.

Japonês da Federal diz que foi agente da ditadura

O agente da Polícia Federal, Newton Ishii, que ficou conhecido em todo Brasil por "Japonês da Federal", disse em entrevista ao jornalista Pedro Bial no programa "Conversa do Bial" que vai ao ar amanhã que atuou como agente infiltrado da ditadura.

"Trabalhei, na época da ditadura militar, em diretório estudantil como infiltrado entre os estudantes. Frequentava as reuniões e depois passava as informações", afirmou, segundo informações da coluna do jornalista Ancelmo Góis do jornal O Globo.

Em abril deste ano, Ishii declarou que vai sair candidato a deputado federal nas eleições deste ano pelo partido PEN-Patriotas. (Sputnik Brasil -) 

Lula receberá de Rosa no TSE apenas espinhos

Josias de Souza

Rosa Weber assume nesta terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Leva para o comando do processo eleitoral de 2018 duas notáveis qualidades: a discrição e a coerência. A ministra não cultiva o hábito de falar fora dos processos. Dentro deles, expressa-se com rara congruência. Para azar de Lula, Rosa participou, em fevereiro de 2012, do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal avalizou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Tomada pelo teor do seu voto, Rosa não oferecerá a Lula senão espinhos.

Nas pegadas da posse de Rosa, o PT protocolará no TSE o pedido de registro da suposta candidatura presidencial de Lula. A pretensão política do líder máximo do petismo esbarra numa legislação que a nova mandachuva da Justiça Eleitoral aprecia: “A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta”, disse Rosa no julgamento de seis anos atrás.

A defesa de Lula preparou-se para sustentar no TSE a tese segundo a qual a candidatura do pajé do PT não pode ser impugnada enquanto não forem julgados todos os recursos contra sua condenação no caso do tríplex. Sob pena de violação do princípio da presunção da inocência. Nessa versão, o nome de Lula poderia ser levado às urnas mesmo que sua candidatura estivesse sub judice. No voto de 2012, sem conhecer as trapaças que o destino lhe reservava, Rosa vacinou-se contra esse tipo de argumentação.

Leia atigo na íntegra clicando ao lado: Lula receberá de Rosa no TSE apenas espinhos - Política - Política

Arraes vive! Eduardo vive! "Não vamos desistir do Brasil!"

É seguindo esses faróis históricos da política pernambucana que Paulo governa, é com responsabilidade, compromisso e seriedade. Enfrentamos as piores crises que esse país já viu, e claro que não foi possível governar como Eduardo, os tempos e recursos são outros, mas ele sabia que isso aconteceria e nos indicou o melhor, mais preparado e capaz, para não deixar Pernambuco sucumbir como outros estados. O estado está de pé, tá firme e vai continuar, continuar inaugurando vida na vida do povo pernambucano.