Gonzaga Patriota propõe Exército à frente da execução de grandes obras públicas do país

O parlamentar afirma que o objetivo do projeto é acabar com a “relação espúria” entre governos e empreiteiras

Assessoria de imprensa / Foto: divulgação

Um Projeto de Lei Complementar (PLP) 453/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende entregar ao Exército a execução de grandes obras e serviços de engenharia ligados à infraestrutura. A proposta é de autoria de Gonzaga Patriota (PSB-PE). Segundo o texto, o Exército executará, preferencialmente e sem licitação, obras acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; as de infraestrutura de transportes e de geração e transmissão de energia acima de R$ 15 milhões; e aquelas em geral acima de R$ 150 milhões.

O PLP 453/17 determina ainda que o Exército treinará soldados especialistas para a execução das obras e serviços de engenharia. O texto em discussão na Câmara altera a Lei Complementar 97/99, que trata do emprego das Forças Armadas.

Gonzaga afirma que o objetivo do projeto é acabar com a “relação espúria” entre governos e empreiteiras, propiciando a construção da infraestrutura básica no País. Ele disse que a Operação Lava Jato mostrou a existência de um grande esquema de corrupção envolvendo político e um cartel de empreiteiras, com prejuízos para a sociedade.

Na avaliação do deputado, a transferência das grandes obras para o Exército traz um duplo benefício: primeiro, aproveita a experiência que os militares possuem na execução de grandes obras, principalmente de infraestrutura. Depois, permite o treinamento de soldados, que podem sair da corporação com profissões como de pedreiro, carpinteiro e serralheiro. “Essa é a possibilidade de milhares de jovens cidadãos incorporados ao Exército saírem da corporação já com uma profissão e, assim, aumentarem suas chances de emprego no mercado de trabalho privado”, argumenta.

Tramitação

Antes de ir para o Plenário da Câmara, o PLP 453/17 será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação.

Gonzaga Patriota prestigia convenção da coligação “Frente Popular de Pernambuco”

O deputado federal Gonzaga Patriota marcou presença no evento da coligação “Frente Popular de Pernambuco” que oficializou, neste domingo (5), a candidatura do atual governador Paulo Câmara (PSB) à reeleição, nas eleições 2018. A convenção ocorreu no Clube Internacional do Recife. A atual deputada federal Luciana Santos (PCdoB) foi apresentada como vice da chapa. O deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) e o senador Humberto Costa (PT) completam a chapa concorrendo ao Senado.

Recepcionado como governador reeleito, Paulo Câmara chegou na Convenção do PSB em Pernambuco, com a área lotada por correligionários, amigos, pré-candidatos e assessores. Mais de 20 mil pessoas estiveram presentes na convenção com direito a orquestra de frevo e clima de Carnaval fora de época.

Na ocasião, Patriota confirmou sua candidatura, mais uma vez, a deputado federal e mostrou força e ânimo para encarar o processo eleitoral. “Agradeço o esforço e empenho dos nossos filiados e amigos que marcaram presença, apoiando à reeleição de Paulo Câmara. Foi dada a largada e tenho certeza que não faltam disposição e força para a gente lutar e correr atrás para que Pernambuco continue avançando”, disse.  

Além do PSB, outros 11 partidos compõem a chapa: SD; PPL ,PMN, PSD, PR,PP, PCdoB, PT, MDB, Patriota e PRP.

Saiba quem são os candidatos a presidente nas Eleições 2018

Convenção nacional do PT escolheu Lula para candidato a presidenteFoto: Agência Brasil

Após meses de negociações, barganhas, acordos e expectativas, ocenário eleitoral está praticamente definido. Com o final das convenções partidárias, que se encerraram no domingo (5), o brasileiro já sabe quem são os 14 presidenciáveis e os seus vices, e poderá, a partir de agora, ficar atento às suas propostas e postulações. Os registros das candidaturas têm que ser feitas até o dia 15 deste mês. Há informações sobre a possibilidade de a candidata do PCdo B, Manuela D'Ávila, desistir de concorrer. Caso isso se confirme, haverá 13 candidatos à eleição para presidente da República no dia 7 de outubro.

Na linha de frente das pesquisas de opinião, dois nomes lideram a preferência dos brasileiros: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o capitão militar Jair Bolsonaro (PSL). Mesmo preso, Lula, que teve seu nome indicado no último sábado (4) pelo PT, vai tentar concorrer ao cargo. Sua candidatura depende da lei da Ficha Limpa, e tem que ser referendanda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

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O vice do petista deve ser o ex-ministro Fernando Haddad, indicado na noite do domingo por meio de uma carta enviada por Lula à Executiva Nacional da sigla. Contrariando sua assessoria jurídica, inicialmente, Lula era o único presidenciável que havia optado por não indicar o vice, o que poderia lhe trazer mais problemas, pois sua decisão iria de encontro às recomendações feitas pelo TSE. 

Na carta, Lula também cogitou a possibilidade de Manuela d'Ávila (PCdoB) compor a chapa, deixando a decisão para a executiva do PT. No caso de Lula, existe um "plano B" em curso para substituição do seu nome, que seria, exatamente, o de Haddad. Outro candidato que lidera as pesquisas - e as polêmicas - é o capitão Jair Bolsonaro (PSL), que, somente no domingo, anunciou o seu vice. Ele apresentará uma chapa "verde-oliva", pois será acompanhado do general da reserva Antonio Hamilton Mourão (PRTB). 

Mourão já causou frisson pelas declarações políticas, como a que sugeriu que os seus "companheiros do Alto Comando do Exército"entendem que uma "intervenção militar" poderá ser adotada se o Judiciário "não solucionar o problema político. Hoje, Mourão admite que foi infeliz na afirmação. 

Bem posicionada junto à opinião pública, Marina Silva (Rede) foi outra que demorou a definir seu companheiro de chapa, o verdeEduardo Jorge (PV). Apesar da boa aceitação junto ao eleitorado, ela tem poucos aliados. Marina concorre pela terceira vez à presidência da República. Em 2014, assumiu a vaga do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo durante as eleições. 

Outra opção forte é o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PDSB), que tem como vice a senadora Ana Amélia (PP-RS). Veterano na política, o tucano conta com uma das chapas mais estruturadas, seja em termos de aliança - inclusive com o apoio do bloco conhecido como centrão -, seja em termos de inserção nos guias eleitorais: terá cerca de 5 minutos e meio diários. O senador Álvaro Dias (Podemos) é outro nome que desponta entre os veteranos da política. Seu companheiro de chapa é o ex-presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, que desistiu de ser candidato à presidência e se aliou a Dias.

   Soluções caseiras

Inicialmente cotado como candidato preferencial do PSB - que acabou optando pela neutralidade e favorecendo o PT nacional - o ex-governador Ciro Gomes (PDT) não conseguiu reunir em torno de si o apoio esperado. Apesar de ter lançado sua candidatura no último dia 20, primeiro dia útil das convenções, acabou optando por uma solução caseira para compor sua vice, que será ocupada pela senadora Kátia Abreu (PDT), ex-ministra de Dilma e sua aliada fiel no processo de impeachment.

O ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB), que carrega o peso de ser o "candidato de Michel Temer", também encontrou no seu partido uma solução: seu parceiro de chapa será Germano Rigotto (MDB-RS). A comunista Manuela D´Ávila (PCdoB) optou por um parceiro na área sindical. O escolhido para seu vice é o sindicalista Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil . Outro candidato no campo da esquerda é o líder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto, Guilherme Boulos (PSOL). Ele terá como vice a militante indígena Sônia Guajajara. 

Outros candidatos que estão no páreo são João Amoêdo (Novo) - que terá como vice o cientista político Christian Lahbauer - ; José Maria Emayel - que seguirá com o pastor Hélvio Costa; e Vera Lúcia (PSTU), que terá como parceiro o professor e ativista Hertz Dias. O filho do ex-presidente João Goulart, João Goulart Filho será o candidato do PPC e o Cabo Daciolo é o cabeça de chapa do Patriota.

Paulo Câmara sobre apoio a Lula: ‘Unimos as esquerdas de Pernambuco’

Paulo defende que é preciso ‘resgatar’ as prioridades defendidas pela gestão federal do PT entre 2003 e 2011

JC Online / Sérgio Bernardo/JC Imagem

No lançamento da coligação da Frente Popular, neste domingo (5), no Recife, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), fez questão de confirmar o apoio da chapa à candidatura presidencial de Lula, justificando que está na hora de resgatar as prioridades defendidas PT, quando o ex-presidente esteve à frente do governo Federal entre os anos de 2003 e 2011. O socialista ainda criticou a atual gestão do Governo Temer afirmando que o atual presidente “não olha para os estados mais pobres”.

“Unimos a esquerda de Pernambuco e agora vamos trabalhar por um Estado mais justo, mais igual”, defendeu. Questionado sobre as propostas para os próximos quatro anos, Paulo explicou que as de 2014 (quando concorreu ao cargo do Executivo) ainda são muito válidas para o Estado, visto que a crise no Brasil os teria impedido de concretizá-las.

“Temos muito o que fazer por Pernambuco e vamos fazer um debate com transparência falando o que tem que ser dito, dizendo o que conseguimos fazer nos últimos anos e o que a gente pretende para os próximos quatro anos”, explicou.

A coligação Frente Popular anunciou, neste domingo (05), sua chapa majoritária, que será encabeçada pelo atual governador Paulo Câmara (PSB), com a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), na vice, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) e o senador Humberto Costa (PT) concorrendo às vagas ao Senado. A convenção estadual do PSB ocorreu no Clube Internacional do Recife. A coligação é formada por PSB, PT, MDB, PCdoB, PSD, PR, PP, Solidariedade, PPL, PMN, Patriotas e PRP.

Encontro nacional do PT mantém Marília Arraes fora da disputa

Essa foi a instância do partido que, na última quarta-feira (1º), aprovou o acordo com o PSB, que minou a postulação da petista

Por Jamildo Melo / Foto: reprodução

Ao analisar os recursos contra a retirada da candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) ao Governo de Pernambuco, o encontro nacional do PT, neste sábado (4), em São Paulo, apontou que cabe à executiva nacional decidir sobre o assunto. Essa foi a instância do partido que, na última quarta-feira (1º), aprovou o acordo com o PSB, que minou a postulação da petista encaminhou o partido em Pernambuco pelo apoio à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

Mais cedo, na convenção que homologou a candidatura do ex-presidente Lula à presidência, militantes petistas e integrantes do partido, como Eduardo Suplicy, candidato ao Senado em São Paulo, defenderam o nome de Marília. Após o discurso do governador do Piauí, Wellington Dias, foram anunciados os candidatos aos governos estaduais pelo partido, sem citar Marília Arraes. Depois disso, militantes gritaram “Pernambuco” e “Marília”.

A executiva estadual do partido tem uma reunião neste domingo (4), às 11h. No mesmo dia, os socialistas confirmam a candidatura de Paulo Câmara.

Entenda o caso

Após meses de negociações conturbadas e vai e vem na articulação, a executiva nacional decidiu na última quarta-feira (1º), por 17 votos a oito em reunião em Brasília, fechar o acordo com o PSB. Para isso, aceitou retirar a candidatura de Marília Arraes e apoiar Paulo Câmara em Pernambuco.

No mesmo dia, a executiva estadual se reuniu e decidiu manter o encontro de delegados nessa quinta-feira (2). Entre os delegados locais, ela obteve maioria. Apesar disso, no diretório nacional, nesta sexta-feira, foram 57 contra o recurso apresentado por dez petistas, incluindo o pernambucano Múcio Magalhães, aliado dela, 29 favoráveis ao pedido de reconsideração.

Marília Arraes foi a São Paulo para tentar persuadir os delegados nacionais a reverter a decisão da executiva, mas não conseguiu. O diretório ainda decidiu, por 59 a 28 votos, manter a tática eleitoral de apoiar o PSB e o PCdoB.

Estratégia petista é mais racional do que parece

Pela primeira vez desde 2015 o partido está se movendo intelectualmente

Celso Rocha de Barros – Folha de S.Paulo

A estratégia do PT de insistir na candidatura de Lula, consagrada na convenção do partido no último sábado (4), é mais racional do que se pensa.

Como Geraldo Alckmin, Lula aposta que essa eleição será decidida do mesmo jeito que as outras: por coalizões partidárias fortes e pelo desempenho da economia.

Geraldo Alckmin apostou na formação de grandes coalizões. Lula aposta que elegerá o próximo presidente pela situação da economia, que, por ser ruim, favorece a oposição. 

Ao insistir com Lula, o que o PT promete ao eleitorado é a prosperidade dos anos lulistas, que pretende comparar à desolação dos últimos anos. Nesse ponto, "Lula" virou mesmo uma ideia: a ideia de pobres com mais dinheiro no bolso.

 Nesse contexto, a divulgação do programa de governo petista na última sexta-feira adquire especial relevância. Se o que o PT está vendendo é dinheiro no bolso, o que ele propõe para atingir esse resultado?

O programa divulgado é longo, por isso vou me ater a um ponto que me parece particularmente importante no momento atual: a discussão sobre o que fazer para reequilibrar as contas públicas.

O documento tem pontos positivos (em geral, submersos em insuportável retórica militante): a criação do imposto sobre valor agregado (IVA) é uma boa ideia, a cobrança de impostos sobre juros e dividendos também, o imposto sobre carbono seria um progresso.

No que se refere à Previdência, o programa defende "a convergência entre os regimes próprios da União, dos Estados, do DF e dos Municípios com o regime geral", o que seria ótimo.

Mas quem vinha acompanhando os debates com Fernando Haddad, ou os textos recentes de Nelson Barbosa, esperava mais discussão sobre a crise fiscal.

Teria sido bom propor explicitamente a elevação da idade mínima da aposentadoria. Comparado ao espaço dado às propostas de investimento estatal, a discussão de como financiá-las ao mesmo tempo em que se tapa o rombo fiscal atual é curta.

E a proposta de reforma tributária tem um item que parece ruim: a isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco salários mínimos.

Não é uma proposta que favoreça os mais pobres, que já são isentos. Beneficiaria pessoas que, no quadro brasileiro, estão relativamente bem de vida. E faria cair a arrecadação. Pra que isso?

O programa do PT é um documento de transição. É bem melhor do que qualquer coisa que o partido produziu desde que começou a sabotar seus ministros da Fazenda, em 2015.

Mas ainda tem coisas demais do PT do pós-impeachment, o que faz com que a transição comece de um ponto baixo.

E isso tem impactos para além das propostas econômicas. Quem viveu a miséria profunda de ler os documentos oficiais do PT desde 2015 sabe o quanto eles eram cheios de populismo fiscal e revanchismo contra Judiciário e mídia.

Esse histórico de revanchismo torna difícil topar discutir coisas como regulação da mídia ou reforma do Judiciário até que o partido dê mostras de que conduziria essas conversas com serenidade. Ainda não deu.

Mas, justiça seja feita, pela primeira vez, desde 2015, o PT está se movendo intelectualmente. Ainda se move lentamente, e a distância a recuperar é longa. Acho admirável o esforço de Haddad para tirar o partido da ressaca, mas não o invejo.

Recordar é viver

Elio Gaspari – Folha de S.Paulo

Na sua entrevista ao Roda Viva, o deputado Jair Bolsonaro disse o seguinte: "Fui acusado por uma jornalista de ter um plano de botar bombas na Vila Militar. O Superior Tribunal Militar arquivou o processo."

Não foi bem assim. Em 1986, numa entrevista a uma repórter da revista Veja, Bolsonaro e outro oficial falaram em explodir uma bomba na adutora do Guandu, que abastece o Rio de Janeiro. Seriam apenas palavras, mas durante o encontro Bolsonaro fez um desenho primitivo, mostrando um trecho da adutora, o local da bomba, o percurso da fiação e a localização do detonador, com um reloginho.

Bolsonaro defendeu-se apresentando dois exames grafotécnicos inconclusivos. Dois outros, um deles da Polícia Federal, concluíram que a caligrafia era dele. O Conselho de Justificação informou que ele "mentiu durante todo o processo" e considerou-o culpado.

O processo foi ao Superior Tribunal Militar. Em 1988, o empate ocorrido nas perícias deu-lhe o benefício da dúvida, e ele foi absolvido por 8 votos contra 4. O capitão Bolsonaro deixou a tropa e foi para a reserva.

Campanha terá dois mundos: o deles e o nosso

Josias de Souza

As convenções partidárias terminaram. O rol de candidatos inspira tédio e espanto. É tedioso porque a oligarquia política oferece ao eleitorado algo que Cazuza chamaria de um museu de grandes novidades. A disputa pelo Planalto será travada em dois mundos: o deles e o nosso.

No mundo deles, há um candidato fantasma num extremo e uma assombração no extremo oposto. No miolo, há postulantes cujas ideias não correspondem aos fatos e um centrão com a piscina cheia de ratos.

No nosso mundo, há 13 milhões de desempregados, mais de 60 mil de assassinatos por ano e corrupção. Faltam esgoto, bons hospitalais e escolas decentes. Para complicar, o tempo não pára —a eleição ocorrerá em 63 dias.

Na convenção do PT, Gleisi Hoffmann disse que a confirmação da candidatura fantasma de Lula é “a ação mais confrontadora que fazemos contra esse sistema podre.”

O suposto candidato petista só apareceu nas máscaras aplicadas na face da militância. O Lula real, corrupto de segunda instância, apodrece na cela especial de Curitiba desde 7 de abril. Barrado, lançará um poste para substitui-lo.

A estratégia de Lula, por ilegal, não constitui bom exemplo. Mas Dilma Rousseff, o poste anterior, desfilou pela convenção como um ótimo aviso. Carrega atrás de si o rastro pegajoso de uma eleição fraudulenta e um governo ruinoso.

Na convenção tucana, Alckmin afirmou que “ninguém aguenta mais um Estado infestado pela corrupção.” Difícil discordar de um especialista. Quem olha ao redor do ninho enxerga Odebrecht, Rodoanel, Alston, Siemens, Paulo Preto, Aécio Neves… Tudo isso e mais o rebotalho do centrão.

Bolsonaro escolheu, finalmente, o seu vice. A candidatura do capitão, modelo 64, tinha um pé no quartel. Agora tem dois. O segundo da chapa, será o general Mourão. A patente é superior, mas o pensamento é igual. Apologistas da ditadura, ambos idolatram o torturador Brilhante Ustra.

Marina é o triunfo das boas intenções sem um manual de instruções capaz de traduzir seus propósitos “multicêntricos”. Ciro é uma língua à procura de um cérebro que consiga domá-la.

No nosso mundo, o desejo de mudança está no ar desde 2013, quando a insatisfação foi para a rua e bateu panela.

No mundo deles, a melhor tradução do projeto de mudança está na célebre frase do jovem Tancredi,personagem do romance O Leopardo, de Tomasi di Lampedusa: ''Se queremos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude''.

Ao escolher general, Bolsonaro volta para seu gueto

Hamilton Mourão (PRTB) será vice na chapa do candidto do PSL

Paulo Celso Pereira – O Globo

Quando se lançou pré-candidato à Presidência, logo após obter a maior votação para deputado federal no Rio em 2014, Bolsonaro era conhecido apenas como um militar da reserva atuante na pauta conservadora. Desde então, com um eficiente trabalho de redes sociais, conseguiu transbordar seu discurso para o setor rural, o meio produtivo e conquistou simpatia até da elite financeira de São Paulo.

Depois de flertar sem sucesso com diversos partidos, anunciou neste domingo a aliança com o miúdo PRTB, eternamente presidido por Levy Fidelix, cuja única pauta conhecida das vezes que disputou a Presidência da República é o chamado “aerotrem”. Como a legenda aumenta em apenas dois segundo o tempo de TV do ex-capitão, a face efetivamente relevante do acordo será a indicação do general da reserva Hamilton Mourão como vice de Bolsonaro.

A opção por um militar vai na contramão da estratégia básica de candidatos ao poder Executivo, que tentam escolher vices que ajudem a diminuir as resistências que sofrem em determinados setores ou agreguem votos e máquinas partidárias. Mourão tem exatamente o mesmo perfil do cabeça da chapa: é militar, conservador, antipetista e chegou a propor uma intervenção militar.

Após ter conquistado cerca de 20% do eleitorado, e estabilizado nesse patamar, Bolsonaro precisa hoje agregar votos de setores que não rezam fielmente por toda a sua cartilha. A indicação de Mourão, no entanto, só fortalece o núcleo mais radical de sua base de apoio, que embora tenha sido a origem do movimento que o levou a liderar a disputa pré-eleitoral - também é o cerne de seus altos índices de rejeição.

SOMOS TODOS ROBERTA ARRAES AVANTE !

Presidenciáveis: prazo para vices é amanhã, diz TSE

De acordo com tribunal eleitoral, chapas completas têm de ser definidas dentro do prazo para convenções (até dia 5). Sete presidenciáveis ainda não definiram os candidatos a vice.

Por Guilherme Mazui e Fabiano Costa, G1, Brasília

A dois dias da data-limite para os partidos realizarem as convenções partidárias e definirem as chapas para as eleições de outubro, partidos ainda correm para fechar alianças e anunciar quem serão os candidatos a vice-presidente. Até esta sexta-feira (3), sete presidenciáveis ainda não tinham definido quem serão os candidatos a vice.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou nesta sexta ao G1 que domingo (5) é o prazo final para a escolha dos candidatos por meio das convenções partidárias. Até o próximo dia 15, todos terão de apresentar ao tribunal os registros das candidaturas a presidente e vice definidos nas convenções – segundo a assessoria do TSE, a resolução sobre o calendário eleitoral não prevê que o vice seja escolhido depois do prazo estipulado para a realização das convenções.

A resolução da Justiça eleitoral que regulamenta as eleições deste ano estabelece que o período para as siglas realizarem convenções nas quais são discutidas as coligações e escolhidos cabeças de chapa, vices e suplentes é de 20 de julho a 5 de agosto. O prazo para registro no TSE dos candidatos definidos até domingo é o próximo dia 15.

Veja quem são os presidenciáveis que ainda não tinham definido os vices até a noite desta sexta-feira:

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
• Jair Bolsonaro (PSL)
• Ciro Gomes (PDT)
• Manuela D’Ávila (PCdoB)
• Henrique Meirelles (MDB)
• Levy Fidelix (PRTB)
• Cabo Daciolo (Patriota)

Dos sete presidenciáveis sem vice, três (Lula, Levy e Cabo Daciolo) ainda não foram oficializados como candidatos à Presidência em convenções. Os partidos dos três pré-candidatos devem formalizar as candidaturas neste final de semana, prazo limite para a realização de convenções.

Segundo a assessoria do PT, por orientação dos seus advogados, o partido decidiu indicar o nome do vice na convenção nacional que será realizada neste sábado (4). A decisão foi tomada, de acordo com a sigla, "para garantir a segurança jurídica do registro" da candidatura de Lula.

Anúncio sem vice

Parte dos candidatos lançados à disputa pela Presidência foi oficializada em convenção sem que fosse anunciado quem seria o vice da chapa.

Saíram das convenções sem vice Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL), Manuela D'Ávila (PCdoB) e Henrique Meirelles (MDB).

Esses quatro partidos definiram em suas convenções que a executiva nacional dessas legendas ficaria responsável por discutir e chancelar eventuais coligações e também definir os nomes dos vices.

Um dos coordenadores da candidatura de Ciro, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou ao G1 que o vice da chapa pedetista vai ser definido dentro do prazo legal, até o domingo, assim que estiverem confirmadas as coligações.

A assessoria da campanha de Manuela também informou que o nome do vice da candidata será escolhido até domingo.

O deputado Major Olímpio (PSL-SP), um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro, informou que o nome do vice deve ser anunciado no domingo, durante a convenção do diretório paulista do PSL.

O MDB disse ao G1, por meio de sua assessoria, que o presidente da sigla, senador Romero Jucá (RR), pretendia definir o vice de Meirelles até segunda-feira (6), ainda que internamente os dirigentes do partido trabalhem com a expectativa de fazer isso entre sábado e domingo. Se essa definição se der no domingo, a Comissão Executiva cogita apresentar ao TSE o nome do candidato a vice até segunda-feira (6), com base na regra que determina a entrega da ata até 24 horas após a decisão.

O advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos, professor de direito eleitoral, explicou ao G1 que, conforme a legislação, a posição do partido deve ser formalizada, por meio de ata enviada à Justiça Eleitoral em até 24 horas. Como o período de convenção vai até domingo, é possível enviar atas na segunda-feira, desde que a sigla tenha tomado a decisão na véspera.

“A data para definir candidatos é taxativa, até 5 de agosto. Se o partido escolhe um candidato no dia 6 e registra em ata que a escolha foi feita no dia 5, poderá algum outro partido ou coligação suscitar uma fraude”, explicou.

Integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o advogado eleitoral Lucas Lazari contrariou a interpretação da assessoria do TSE e disse ao G1 que existe uma dúvida sobre a data-limite para definição dos candidatos às eleições de outubro. O tribunal afirma que a lei é clara em relação ao prazo, que seria 5 de agosto.

Para Lazari, a jurisprudência permite que a convenção dos partidos delegue a decisão sobre coligações e candidatos à executiva do partido. Na visão do advogado, a composição de uma chapa com presidente e vice poderia ser definida até 15 de agosto, data-limite para registro das candidaturas na Justiça eleitoral.

“Ocorre que as jurisprudências, principalmente na Justiça Eleitoral, não costumam ser estáveis. Portanto, é possível que se altere o entendimento e se indefira os registros das chapas escolhidas após o dia 5”, opinou Lazari.

O advogado destacou que o entendimento do TSE será conhecido no momento em que a Corte começar a julgar os registros das candidaturas.

"Se o TSE mudar o entendimento, um candidato sem vice após as convenções pode ter o registro da candidatura indeferido", advertiu.

Professor da pós-graduação em direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina, o advogado eleitoral Luiz Magno Bastos Júnior acredita que os partidos, por “cautela”, tomarão as decisões até este domingo.

“É um prazo de cautela o dia 5 para evitar que seja feito um eventual pedido de impugnação da candidatura. Ninguém quer correr o risco, em especial nos cargos de maior projeção”, afirmou Bastos Júnior.

Substituição de candidatos

O advogado Antônio Augusto afirmou que é provável que as negociações para escolha de vice nas chapas presidenciais continuem mesmo após o período de convenções porque a lei permite substituir candidatos até 17 de setembro.

“É possível colocar um nome de vice, por exemplo, para cumprir o prazo de 5 de agosto e seguir negociando. Se o partido encontrar outro nome, faz a troca até 17 de setembro”, disse.

Segundo o professor, a lei dá margem para que um candidato à Presidência desista para ser vice de outro presidenciável. Nesse caso, o cabeça da chapa teria de convencer seu vice original a desistir também. As renúncias precisam ser oficializadas por escrito pelo candidato e homologadas pelos partidos.

“Se o candidato desistir de concorrer à Presidência até 17 de setembro, o órgão nacional do partido pode deliberar sobre indicar o mesmo candidato a vice em outra chapa”, declarou.

Lula lidera preferência dos paulistas, mostra Ibope

Levantamento feito pelo Ibope e divulgado nesta noite mostra que o ex-presidente Luiz Inácio ula da Silva lidera a preferência dos eleitores do estado de São Paulo para as eleições de outubro. 

Segundo o Ibope, Lula tem 23% dos votos, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 18%, Geraldo Alckmin (PSDB), que obteve 15%, Marina Silva (REDE), com 8%, Ciro Gomes (PDT), com 4%, e Alvaro Dias (PODE), com 3%.

Com 1% das intenções de voto aparecem os candidatos Henrique Meirelles (MDB), João Amôedo (NOVO), Levy Fidelix (PRTB), Manuela D'Ávila (PCdoB) e Vera Lúcia (PSTU). Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Paulo Rabello de Castro (PSC) não pontuaram. Brancos e nulos somam 18%. Não sabem ou não responderam são 6%.

Para o Senado, Eduardo Suplicy (PT) aparece com 32% das intenções de voto, seguido por Marta Suplicy (MDB), com 26%, Mario Covas Neto (PODE), com 17%, Major Olímpio (PSL), 12%, Ricardo Tripoli (PSDB), com 6%, Educador Daniel Cara (PSOL) e Mara Gabrilli (PSDB), ambos com 4%, Diogo da Luz (NOVO), Jair Andreoni (PRTB), Jilmar Tatto (PT) e Silvia Ferraro (PSOL) aparecem com 2% das intenções de voto.

Dos entrevistados, 16% citaram apenas um candidato. Brancos e nulos somaram 50%. Não sabem ou não responderam são 24%.  (BR 247)