Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

Novo Código Penal

Comissão da Câmara discute mudanças na regra da colaboração premiada e prazo de até 180 dias para a prisão provisória, medidas consideradas pilares da Lava Jato

O Estado de S.Paulo - Isadora Peron

No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram pilares da Operação Lava Jato, costumam ser alvo de críticas dos parlamentares.

O Ministério Público Federal atribui à colaboração premiada importância significativa para o sucesso da operação e considera que ações para rever os acordos têm por objetivo enfraquecer as investigações. Atualmente, o instrumento é regulado pela lei que trata de organizações criminosas, de 2013. Dos artigos que constam no atual código, a prisão preventiva não tem duração determinada e a condução coercitiva não prevê punição em caso de uso considerado abusivo.

Pelo cronograma estabelecido pela comissão especial que discute o tema, o relator João Campos (PRB-GO) deve entregar o seu parecer ainda em agosto. Com isso, o projeto pode ser votado até outubro no plenário da Câmara. O texto final será resultado de outros cinco relatórios parciais já apresentados.

A reforma no CPP, que é de 1941, teve início no Senado e foi aprovada em 2010. Na Câmara, ficou esquecida até o ano passado e foi desengavetada durante a presidência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Lava Jato. O peemedebista teve a prisão preventiva decretada em outubro de 2016 e está atualmente em Curitiba.

Presidente da comissão que discute o CPP na Casa, o deputado Danilo Forte (PSB-CE) tem defendido alterações nos acordos de delações premiadas e na aplicação da condução coercitiva.

Gleisi poderá estar presa na campanha de 2018

Gleisi pode ser condenada e presa antes da eleição. Lula também.

Do Blog Diário do Poder

Além do ex-presidente Lula, caso a instância superior confirme a sentença do juiz federal Sérgio Moro, também a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), poderá chegar à campanha de 2018 atrás das grades. Ela é ré em ação em que é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo contra Gleisi pode ser julgado ainda este ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O STF foi unânime ao aceitar denúncia por corrupção. Gleisi recebeu R$1 milhão da roubalheira à Petrobras para sua campanha, em 2010.

Se Gleisi Hoffmann for condenada, o STF deve também cassar e declarar vago o seu mandato, e manda-la para a prisão.

Gleisi responde pelos mesmos crimes que condenaram Lula a 9 anos e meio de prisão: corrupção e lavagem de dinheiro.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, em geral leva 180 dias para julgar recursos da Lava Jato.

Trindade recebe representantes do IBGE para apresentar novo Mapa territorial do município e discutir Censo Agropecuário

Aconteceu na manhã dessa quinta-feira (20), no auditório do Centro Administrativo de Trindade, uma reunião com técnicos do IBGE e representantes do município para discutir assuntos referentes ao censo agropecuário que terá inicia em 01 de outubro do corrente ano e se estende até fevereiro de 2018.

O coordenador da subárea do IBGE José Geovan Lima, apresentou o novo MAPA do Município com detalhes das áreas rurais conquistadas através da comissão “Trindade é Nossa” que aumenta a zona rural trindadense principalmente em regiões de Serra. Além da conquista de 2 mil habitantes em média.

O representante do IBGE apresentou ainda a forma de trabalho que o censo será realizado com muita segurança e tecnologia, onde todos os estabelecimentos Agropecuários receberão a visita dos técnicos do órgão. Ainda segundo Geovan o último censo visitou 749 estabelecimentos em Trindade, mas estima que com o ganho do novo território esse número deve subir bastante.

Na oportunidade estiveram presentes, associações, sindicatos, além dos secretários: Charles Gerlanne (Administração) representando o prefeito Dr Everton Costa que estava em viagem administrativa no Recife, Marcos Pereira Lima (Agricultura) e Tequinha (Indústria e Comércio), os vereadores Maurício Elias, Pollyana Sá e Alan Galdino representando a Câmara Municipal.

Para o secretário Charles Gerlanne que representou o município na reunião, a visita do IBGE trouxe boas notícias para Trindade, “Acabamos de confirmar que o município cresceu, conquistando novas áreas, principalmente na região de serra que é propicia para a criação de gado e plantação de mandioca, o município dará todo apoio ao IBGE nesse censo rural que está vindo ai”, concluiu Charles.

Da Assessoria de Comunicação - PMT

As denúncias e o fim do fôlego da Economia

Economia não tem fôlego para esperar incerteza sobre denúncia

Leandro Colon – Folha de S.Paulo

O recesso parlamentar costuma ser um período pacato e escasso em termos de notícias políticas e econômicas. Mesmo assim, o governo de Michel Temer conseguiu a proeza de gerar uma agenda negativa para o presidente com o aumento de imposto sobre os combustíveis.

Era o que Temer menos precisava agora. Logo depois do anúncio da medida, ele declarou, em viagem a Mendoza, que a população "irá compreender" a decisão. Veio com o blá-blá-blá de que ela será fundamental para cumprir a meta fiscal.

Temer deveria ter a coragem de admitir que a crise política em que o governo se meteu tem grande parcela de culpa na redução de receita e no consequente reajuste de tributo.

Conforme mostrou aFolha no sábado (22), são R$ 6,1 bilhões a menos com a desconfiguração do novo Refis, o fiasco do programa de desoneração da folha de pagamento, entre outras coisas que dependem do Congresso. Sem falar da reforma da Previdência, que empacou após o escândalo das revelações da JBS. Sua aprovação na Câmara estava prevista para junho –logo depois, seguiria para o Senado. Se o cronograma tivesse sido mantido, certamente seria outra a expectativa de rombo nas contas públicas e a de aumento de imposto no curto prazo.

Hoje é remota a chance de a denúncia da PGR contra Temer receber os 342 votos necessários dos deputados para autorizar o STF a decidir se o transforma ou não em réu. E pequena é a possibilidade de haver quórum para a votação no dia 2 de agosto. São sinais que poderiam ser celebrados no Planalto, se eles não fossem, de certo modo, perigosos.

O país perde com o discurso do governo de que cabe à oposição colocar o número suficiente de votantes em plenário e de que não há problemas em protelar a votação. Perde porque o Congresso vai parar à espera de uma solução –ademais, em breve teremos mais uma denúncia da PGR. A economia não tem fôlego para ficar refém dessa incerteza.

Lula, Moro e o triplex

Aliados de Lula aconselham a defesa do petista a explorar trecho da sentença em que o juiz Sergio Moro diz que “jamais afirmou” que os “valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”.

Conselheiros de Lula lembram que o processo só foi distribuído para o juiz de Curitiba porque, na ocasião, prevaleceu a tese de que havia vínculo entre o caso e os desvios na Petrobras.

Promotores que iniciaram a investigação em São Paulo travaram uma luta para que as investigações sobre o tríplex ficassem sob sua jurisdição.  (Radar- FSP)

Roberta Arraes comemora mais uma conquista para o Sertão do Araripe

A deputada Roberta Arraes (PSB) participou na tarde desta quarta-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, do ato de sanção da lei que cria a 9ª Companhia Independente da Polícia Militar em Araripina.
A Companhia levará um reforço de 250 policiais, que atenderão também os municípios de Ipubi e Trindade.
Além disso, as ruas contarão com um policiamento ostensivo, que ajudará no combate à criminalidade, aumentando a segurança da população.
A parlamentar comemorou a conquista e afirmou que desde o início de seu mandato luta por mais segurança para o sertão do estado.
“Como deputada representante do Araripe, busco diariamente por melhorias em todas as áreas, mas em especial a de saúde e a de segurança. Então hoje, é muito gratificante ver que meu esforço e dedicação contribuiu de alguma forma para levar a Companhia Independente para nossa região”, disse.

Roberta Arraes que esteve várias vezes esse ano em reunião com o Governador, para pedir a celeridade nessa demanda, reconheceu mais uma vez o olhar atencioso do Governo do Estado para com os sertanejos. “Paulo Câmara vem mostrando a cada dia a sua preocupação com nossa região. Vamos juntos trazer muito mais para nossa populacao!”, finalizou.

Trindade realizou a 8ª Conferência de Assistência Social

A Prefeitura de Trindade por meio da Secretaria de Ação Social diante do Conselho Municipal de Assistência Social realizou nessa quarta-feira (19) a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Trindade, que aconteceu no Salão Paroquial, do qual trouxe o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

O objetivo do encontro foi de promover através de palestras, perguntas/respostas e grupos de trabalhos o levantamento de propostas por quatro eixos que foram: 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais. 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da Sociedade Civil no SUAS. 3 – Acesso às seguranças socioassistênciais e a articulação entre serviços, benefícios e transparência de renda como garantias de direitos sociassistênciais. 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistênciais.

A conferência contou com a presença do secretário de Administração Charles Gerlane, representando o prefeito Dr. Everton Costa (PSB) que precisou se ausentar a convite do governador Paulo Câmara (PSB) para a assinatura do mais novo comando da Polícia Militar que irá atender Trindade, Ipubi e Araripina. Além dele, as anfitriãs a secretária de Ação Social Rosilene Miranda (Mana), a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Lusiane Monteiro, a primeira dama e secretária de Saúde Dra Conceição Barros, os secretários Juka Sá (Educação), Marcos Pereira Lima (Agricultura), Tequinha (Indústria Comércio e Mineração), a vereadora Poliana Sá, a representante usuária dos serviços de convivência pelo API – Eva Mª de Souza, e as conferencistas: Josedalva e Juliana Darley que trouxeram dois temas: Garantias de Direito do Fortalecimento do SUAS e Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026).

O encontro contou com uma apresentação dos alunos do PETI, em seguida a secretária Mana foi condecorada com uma medalha pelos vencedores das quadrilhas juninas mirins no concurso regional.

Com a leitura feita no início do regimento interno, foram apresentadas as propostas pelos grupos por meio dos seus delegados escolhidos e votados junto com os suplentes para que sejam levadas e defendidas as sugestões para a próxima conferência Estadual.

De acordo com Charles foi percebido a falta de algumas pessoas na conferência, incluindo autoridades da Câmara de Vereadores para que todas as cobranças feitas por eles fossem defendidas e trabalhadas junto da gestão e sociedade para suas melhorias no ato deste encontro. “Nada melhor do que ouvir dos parlamentares suas criticas e ideias, sendo elas apresentadas e fortalecidas junto da população, cobrar é fácil, mas vir discutir gestão foi o que faltou da parte deles”, disse o secretário que parabenizou a vereadora Poliana Sá pela presença diante das conferências municipais, ao mesmo tempo em que solicitou dela que levasse essa cobrança à casa parlamentar quanto à presença dos demais nas próximas conferências.

Da Assessoria de Comunicação - PMT

Homem é executado a tiros no bairro Bomba em Araripina

Crime ocorreu por volta das 10 h desta quarta. Vítima não teve chance de defesa e foi alvejada por vários disparos, morrendo no local.

Por Roberto Gonçalves / Foto: Blog do Roberto

Um homem de prenome Vanderson, conhecido como Vandinho, de aproximadamente 38 anos, foi assassinado a tiros na manhã desta quarta-feira (19), no bairro Bomba, área central de Araripina, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações de populares que presenciaram o ocorrido, Vandinho dirigia uma camionete S10 de cor cinza, que foi fechada por um veículo de passeio, de onde desceram três indivíduos já atirando. A vítima não teve chance de defesa e foi alvejada por vários tiros, morrendo no local. O carro da vítima acabou colidindo com um caminhão pipa que passava pelo local.

A Polícia Militar informou preliminarmente, que Vandinho era acusado da participação em alguns crimes na região. Este foi o 28º homicídio do ano em Araripina. No mesmo período, 72 pessoas já foram assassinadas na região do Araripe, que é composta por dez municípios.

Moro nega pedidos de defesa e compara Lula a Cunha

Segundo o juiz, que negou omissão, obscuridade ou contradição na sentença, as questões trazidas pelos advogados "não são próprias de embargos de declaração"

O juiz Sergio MoroFoto: Patrícia de Melo Moreira/ AFP

Em decisão que responde ao primeiro recurso do ex-presidente Lula na ação que o condenou por corrupção, o juiz Sergio Moro negou, nesta terça-feira (18), todos os pedidos da defesa e ainda comparou o petista ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Moro voltou a refutar a tese de que Lula nunca foi o proprietário de fato do tríplex no Guarujá (SP). O magistrado comparou o caso do petista ao de Cunha -pois "ele [Cunha] também afirmava, como álibi, que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida".

"Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos segundo as provas, e não a mera aparência", escreveu.

Segundo o juiz, que negou omissão, obscuridade ou contradição na sentença, as questões trazidas pelos advogados "não são próprias de embargos de declaração".
O depoimento do executivo Leo Pinheiro, da OAS, contestado pela defesa, foi considerado por Moro "consistente com as provas documentais do processo", ao contrário dos álibis do ex-presidente, segundo o juiz.

Pinheiro afirmou que a compra e reforma do apartamento para Lula foram deduzidas de uma "conta-corrente de propinas" que a OAS mantinha com o PT -o que, para a defesa, é uma tese "fantasiosa".

Moro ainda escreveu que as declarações das testemunhas de defesa, que falaram sobre o aparato anticorrupção construído durante o governo do petista, "não excluem a constatação de que o ex-presidente foi beneficiado materialmente em um acerto de corrupção".

O juiz, por fim, abriu prazo de oito dias para que o Ministério Público Federal apresente as razões de apelação da sentença. A defesa de Lula também deverá apelar. O caso ainda será julgado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) em Porto Alegre.

Brasil cria 9,8 mil vagas de trabalho com carteira assinada em junho

É o terceiro mês consecutivo que é positivo para a geração de vagas formais

Por: Folhapress / Foto: reprodução

O Ministério do Trabalho divulgou nesta segunda-feira (17) que, entre demissões e contratações, foram criados 9,8 mil postos de trabalho com carteira assinada no Brasil em junho. É o terceiro mês consecutivo que é positivo para a geração de vagas formais.

No primeiro semestre, o saldo entre demissões e contratações foi positivo em 67,3 mil vagas formais, uma leve expansão de 0,18% na comparação com dezembro do ano passado.

Como vem ocorrendo nos últimos meses, o resultado foi fortemente influenciado pela geração de vagas no setor da agropecuária, que criou 36,8 mil postos de trabalho com carteira no mês passado.

O ministro disse que, usando cálculos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para geração de vagas a partir da criação de novas modalidades de emprego, é possível estimar que 2 milhões de empregos formais serão gerados no Brasil com a reforma trabalhista.

Campus Salgueiro da Univasf precisará de 20 professores e 24 técnicos administrativos

A unidade vai oferecer o curso de Engenharia de Produção e Ciência da Computação

ASCOM / Foto: reprodução

Com a aprovação da expansão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o município de Salgueiro, chancelada na última sexta-feira (14) pelo Conselho Universitário (Conuni), os procedimentos para colocar o projeto do Ministério da Educação (MEC) em prática devem ser iniciados nos próximos meses. O campus já deve funcionar em local provisório em breve.

Segundo cálculo de quantitativo feito pelo Conuni, o novo campus demandará um total de 20 professores e 24 técnicos administrativos em educação (TAE). A unidade vai oferecer o curso de Engenharia de Produção com carga horária de 3.600 horas em cinco anos e Ciência da Computação com carga horária de 3.000 horas em quatro anos.

Para o curso de engenharia são necessários 11 docentes, enquanto a graduação na área da computação demandará nove professores. São precisos 13 TAEs para Engenharia da Produção e 11 para dar suporte ao curso de Ciência da Computação. Os cursos seguirão o modelo DIFES/SESU/MEC.

Professores da rede municipal de Araripina decidem paralizar as atividades

Tiago Silva do SIMA, disse que quer negociar, e reconhece que os recursos que a PMA recebe hoje da educação, não dão pra pagar os salários de nov e dez, pagar salário em dia, e, ainda reajustar

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

O professores da rede municipal de Araripina, no Sertão de Pernambuco, decidiram paralisar as atividades, nesta segunda-feira (17). A decisão aconteceu após uma reunião deliberativa da categoria, na Câmara de Vereadores do Município, e contou com a participação de dezenas de servidores da educação, além de toda a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Araripina – SIMA.

Segundo o diretor e ex-presidente do Sindicato, Tiago Silva, a paralisação ocorreu, devido a prefeitura ainda não ter apresentado nenhuma proposta, com relação ao reajuste dos professores esse ano.

“Nós já estamos em julho, e até agora o executivo municipal ainda apresentou nenhuma proposta concreta com relação ao reajuste dos professores referente a 2017, e também nenhum aceno, com relação ao pagamento dos salários atrasados de novembro e dezembro”, disse o sindicalista.

Ainda de acordo com Tiago, os professores não querem continuar a greve, e pra que isso aconteça, basta a prefeitura abrir um canal de negociação.

“Nós não queremos continuar a greve, porque é desgastante para os professores, a categoria se cansa, nós realmente não queremos continuar. Agora é bom que se saiba, que já estamos no 7º mês do ano, é uma situação muito ruim. O que a gente está pedindo é uma negociação”, ressaltou.

Tiago Silva, porém, reconhece que os recursos que a prefeitura recebe hoje da educação, não dão pra pagar os salários de novembro, dezembro, pagar salário em dia, e ainda reajustar tudo de uma vez, por isso a categoria quer negociar, apresentar propostas e receber contrapropostas do governo municipal.