Na reta final do imposto de renda, PCR incentiva doações aos fundos municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa

 

A declaração do Imposto de Renda está bem próxima de terminar, mas ainda dá tempo de ajudar quem precisa sem tirar nada do bolso. Até a próxima sexta-feira, dia 31 de maio, o contribuinte que optar pelo modelo completo tem a opção de doar até 6% do imposto devido, podendo destinar até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. E para ficar ainda melhor, a Prefeitura do Recife lançou o primeiro desafio coletivo da Moeda Capiba que vai premiar quem doar, mas para isso é preciso se inscrever no sorteio pelo site https://sorteio.recife.pe.gov.br/.

Para concorrer ao sorteio o primeiro passo é fazer a doação no momento da declaração do imposto de renda, sendo possível doar até 6% do imposto devido. Deste total, o cidadão pode escolher destinar até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. Feita a declaração, é necessário gerar o boleto com o valor referente a ser doado, lembrando que se a opção for por doar para os dois fundos será preciso pagar os dois boletos.

Declaração concluída, doação feita e boleto gerado, o cidadão deve entrar no site (https://sorteio.recife.pe.gov.br/), clicar no botão “Participar” e preencher o formulário. Neste momento será necessário anexar o arquivo do boleto (ou dos boletos) para comprovar que a doação foi realizada. Detalhe importante: ele precisa ser quitado até o dia 31/05, data limite para prestar contas com o leão, para garantir o recebimento dos prêmios. 

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que coordena a Moeda Capiba, estipulou duas metas, a primeira já atingida: R$ 1,5 milhão doados aos Fundos, será sorteado um patinete elétrico. E, ao atingir a doação de R$ 3 milhões será sorteada uma bicicleta elétrica. A iniciativa é uma parceria com a Shineray que será a responsável por fazer a entrega direta aos vencedores.   

“Queremos incentivar a parcela da população recifense que ainda não fez a declaração do imposto de renda a doar para os nossos fundos municipais e, consequentemente, a participar deste primeiro Desafio Capiba. Mas ressalto: quem já fez a doação, desde que aqui para o Recife, também está apto a se inscrever no sorteio e concorrer aos prêmios. E, por fim, lembro que quem já fez a declaração tem a oportunidade de retificá-la para doar e participar do sorteio. Vamos exercer a solidariedade e ajudar aqueles que mais precisam”, destaca o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Figueiredo.

Cada R$ 100,00 (cem) reais doados renderá um “capivoucher” que será enviado pelo WhatsApp e por e-mail ao participante, que corresponde a uma numeração para participar do sorteio. Quanto maior a doação, mais “capivouchers”. O sorteio será realizado no Dia dos Namorados, 12 de junho, às 15h, e será transmitido pelo YouTube da Prefeitura do Recife (https://www.youtube.com/@prefrecife).

Irmãos Brazão pedem para serem ouvidos pela PF no caso Marielle

 

Os advogados do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e do irmão, o conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) Domingos Brazão, pediram que eles sejam ouvidos pela PF (Polícia Federal) sobre o caso da morte da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ). Os 2 são indicados como mandantes do assassinato.

O pedido se dá 1 dia depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ter determinado que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, indicado como o “mentor” do crime, seja ouvido pela corporação em até 5 dias.

Ao portal Poder360, o advogado de Chiquinho, Cleber Lopes, confirmou a existência do pedido e afirmou se tratar de uma solicitação para estender o que foi concedido a Rivaldo Barbosa.

O deputado, que foi expulso do União Brasil e responde a um processo de cassação do mandato na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, está preso na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

Já a defesa de Domingos alega ter pedido em ao menos 5 ocasiões diferentes para que o conselheiro seja ouvido pela PF. O advogado Márcio Palma disse que no momento da prisão, em 24 de março, Moraes já havia determinado depoimento, mas que ainda não foi cumprido. Domingos Brazão está preso na penitenciária federal de Porto Velho (RR).

FIEPE e IEL participam da 10º Feira do Comércio de Ouricuri

 

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) estiveram presentes na 10ª edição da Feira do Comércio de Ouricuri (FECOU) que foi realizada entre os dias 23 a 25 de maio e reuniu mais de 120 mil visitantes.

Realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Ouricuri, a FECOU é o principal evento econômico da região do Araripe e, este ano, assim como em todas as edições anteriores, contou com o patrocínio da FIEPE, bem como um stand totalmente voltado às ações promovidas pelo IEL em prol do desenvolvimento regional através de cursos, capacitações, seminários e programas de estágios e seleção dedicada. Na abertura oficial da feira, no dia 23, a Federação das Indústrias foi representada pela conselheira Renata Araújo.

O espaço da FIEPE/IEL mostrou aos visitantes, através de interação com atividades gamificadas, os principais temas que são abordados nos cursos e capacitações promovidos bem como distribuiu brindes para os participantes. O stand também foi muito visitado por jovens que buscaram informações sobre estágios e oportunidades e, também, por empresários de todos os setores, não só da indústria, como um local agradável de networking e prospecção de novos negócios.

Durante os três dias da FECOU também foi realizada a divulgação do V Seminário de Gestão do Araripe, que será realizado em Araripina no dia 10 de julho, e terá a presença dos palestrantes João Branco e Marília Silva. 

Para a diretora regional da FIEPE/IEL no Araripe, Daniela Batista, a participação na feira é um reconhecimento da importância do fortalecimento de todas as cadeias produtivas regionais. “A FIEPE, através de sua diretoria entende que a FECOU, é um evento que impulsiona o desenvolvimento regional e atrai novas empresas para o Araripe. Sendo assim, sempre fez questão de patrocinar e expor suas ações em prol do crescimento econômico e social do Araripe”, destacou.

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro em decisão que tornou ex-presidente inelegível

 

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a decisão que o tornou inelegível seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do site g1.

O ex-presidente e Walter Braga Netto, vice que disputou na chapa de 2022, foram condenados por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência.

Na decisão, Moraes rejeitou o recurso por questões processuais. Segundo o magistrado, o pedido não “cumpriu os requisitos previstos na lei” para esse tipo de recurso. O ministro também reforçou que foi garantido o direito à defesa dos réus e que o TSE cumpriu a Constituição Federal.

“A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, disse.

Ainda de acordo com o g1, a defesa do ex-presidente já informou que deve entrar com novo recurso. Após a rejeição pela Justiça Eleitoral, ainda é possível solicitar diretamente ao STF para que analise a decisão da Corte eleitoral.

“Respeitamos profundamente a decisão, mas, por não concordarmos com o conteúdo, interporemos o recurso adequado no momento oportuno”, disseram os advogados de Bolsonaro.

Exército afasta militares após alarme falso sobre rompimento de dique em Canoas

 

O Exército afastou, ontem, militares que informaram erroneamente aos moradores de Canoas, no Rio Grande do Sul, que um dique nas proximidades do bairro Mathias Velho havia se rompido. As tropas obtiveram a informação e, sem confirmá-la, passaram a ordenar a evacuação de áreas em risco. Após um desmentido da prefeitura de Canoas, a Força admitiu “erro de procedimento” e informou que os militares envolvidos foram afastados de suas funções.

Os militares integravam a 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, subordinada à 5ª Divisão do Exército, e atuavam na Operação Taquari 2, de apoio humanitário ao Estado afetado pelas enchentes. A Força pediu “sinceras desculpas pelo ocorrido”.

Segundo o comunicado do Exército, o informe do rompimento do dique foi recebido pelas tropas no início da noite de domingo. Às 19h13, a prefeitura de Canoas desmentiu a situação no X (antigo Twitter) e classificou a informação como fake news. O Exército abrirá uma sindicância para apurar por qual meio a informação falsa chegou às tropas e por qual razão foi passada adiante sem ser checada previamente.

“Militares que atuavam no bairro Mathias Velho, souberam, sem confirmação, que um dique havia se rompido e imediatamente passaram a comunicar erradamente aos moradores da necessidade de evacuação das áreas consideradas em risco. O Exército Brasileiro esclarece que tal situação decorreu de um grave erro de procedimento”, diz a nota. Segundo boletim da Defesa Civil gaúcha de ontem, as fortes chuvas que atingem o Estado desde o fim de abril totalizam 169 mortos e 56 desaparecidos.

Solange Almeida e artistas locais fecham a festa de aniversário do Brejo da Madre de Deus

 

Ontem, o município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, celebrou seus 273 anos, com uma série de eventos festivos que resultaram em uma grande festa no centro da cidade. Os shows atraíram uma multidão de moradores e visitantes para aproveitar os shows de ‘Pra Valer Estilizado’, ‘Solange Almeida’ e ‘Edinho Lima’.

As apresentações começaram com o show da banda Pra Valer Estilizado, que animou o público com muito forró pegado. Em seguida, a atração mais esperada da noite, Solange Almeida, reconhecida nacionalmente “Sol” subiu ao palco com muita alegria e emoção, trazendo ao público seus maiores sucessos em um super show. Para encerrar as festividades, o artista local Edinho Lima não deixou ninguém ficar parado, com repertório diversificado finalizou o evento com uma apresentação que celebrou o talento e a cultura local.

Senado discute proposta que pode privatizar terrenos da União

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, hoje, às 14h, uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que retira a posse dos chamados “terrenos da marinha” da União. Os terrenos da marinha são áreas da costa marítima com 33 metros do mar ao continente. São situados na costa marítima e nas margens dos rios e de lagoas.

Conforme a proposta, pessoas que ocupam os terrenos poderão adquiri-los mediante pagamento, enquanto Estados ou municípios terão o bem transferido a eles gratuitamente. As informações são do portal Poder 360.

“A proposta distribui esses imóveis entre os Estados, municípios e particulares. No entanto, tendo em vista que a proposta busca alterar a Constituição para modificar a propriedade sobre os terrenos de marinha, atualmente pertencentes à União, e sua extinção pode impactar o Balanço Geral da União e as receitas correntes da União, torna-se fundamental que a matéria seja debatida e aprimorada em audiência pública”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE) no requerimento em que propõe a realização da audiência pública.

O texto da PEC 3/2022, que teve origem na Câmara dos Deputados, revoga o inciso VII do artigo 20 da Constituição Federal e o parágrafo 3º do artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A matéria conta com parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

PRF prende envolvido no 8 de janeiro que tentava fugir para Argentina

 

Da Agência Brasil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no município de Naviraí (MS), um homem foragido e que, segundo a corporação, participou dos fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.

A prisão aconteceu na manhã da última quarta-feira (22). “Os policiais rodoviários federais realizavam ronda na BR-163, quando se depararam com um veículo realizando ultrapassagem em faixa contínua e decidiram abordá-lo. O veículo era conduzido por um homem, acompanhado da mãe.”

Ainda segundo a corporação, no momento da abordagem, o próprio condutor informou que tinha pendências com a Justiça e que estaria envolvido nos atos de 8 de janeiro de 2023.

“A passageira, por sua vez, afirmou que estavam em fuga para a Argentina, tendo em vista possível condenação definitiva do filho. O homem, que estava em cumprimento de determinação cautelar com uso de tornozeleira eletrônica, teria rompido o equipamento no dia anterior para realizar a viagem para fora do país”, informou a PRF.

Durante a abordagem, os policiais constataram mandado de prisão emitido pelo STF em desfavor do condutor. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Naviraí.

Noitadas da Marcha dos Prefeitos em Brasília regadas a álcool e sexo

 

Enquanto o vento frio cortava a madrugada de quarta-feira (22) na área central da capital da República e os termômetros beiravam os 16°C, a temperatura dentro de uma boate de prostituição, a cerca de 800 metros da Esplanada dos Ministérios, ignorava a friaca e se mantinha em ebulição. Alvoroçada, a tropa de pelo menos 50 garotas de programa dava tudo para conquistar a atenção de prefeitos e suas comitivas.

Os chefes de dezenas de municípios de todo país haviam desembarcado no DF para os três dias de eventos organizados pela 25ª Marcha dos Prefeitos. Como é de praxe e já mostrado anteriormente, após as agendas oficiais, as noitadas são regadas a álcool e sexo — sempre negociado em altas cifras com as prostitutas. Aos berros de “Vai, prefeito!”, era fácil identificar quando assessores gritavam e encorajavam o chefe da comitiva a abraçar e beijar as garotas durante os shows de striptease.

Bonachão, muito suado e desinibido pela bebedeira, um dos prefeitos estava animadíssimo após as consecutivas doses de vodca com energético — que, aliás, custavam insanos R$ 55 por latinha. A coluna Na Mira acompanhou duas noites de gandaias comandadas pelos prefeitos e por seus grupos políticos em solo brasiliense.

Chapa preta

Estacionados próximos à boate, carros que ostentavam placas nas cores pretas do Poder Executivo municipal denunciavam a presença dos prefeitos. Dentro da casa, apinhada de seguranças do estabelecimento, os políticos e assessores ocupavam mesas redondas cercadas por cadeiras de veludo vermelhas. O poderio financeiro era ostentado por “combos” devidamente expostos sobre a mesa. Era o chamariz para atrair as garotas “mais caras” da casa.

O prefeito sentado no fundo do salão, estrategicamente posicionado na ponta do palco, empolgava-se a cada show sensual anunciado pelos microfones. Cheias de energia e se contorcendo nas barras de poledance, as garotas tiravam cada peça de roupa e dançavam sensuais para os clientes ilustres. Quem frequenta a casa não se preocupa com o dinheiro investido para os momentos de prazer. Uma cerveja longneck não saía por menos de R$ 40. Já uma garrafa de uísque oito anos chegava a R$ 1,2 mil.

Exigente, um dos prefeitos presentes na boate “trocava” de menina a cada uma hora de conversa ao pé do ouvido. “Essa era chata”, disse ele a um homem que parecia ser seu segurança, logo após a garota deixar o assento. Em minutos, outra garota de programa tomava o posto e tentava “fechar negócio” com o prefeito, que é chefe do Executivo de um município do interior paulista.

Hora de faturar

Anualmente, as prostitutas que trabalham na boate esperam com ansiedade pela Marcha dos Prefeitos. “É a hora de faturar. Os políticos chegam com vontade de gastar, e a gente precisa estar com disposição para ganhar”, afirmou uma das garotas que estava na casa e conversou com a reportagem sem saber que estava sendo gravada.

Goiana, a morena de 20 anos veio para o DF preparada para ficar pelo menos durante os três dias de evento. “Estou hospedada com uma amiga e dividimos as despesas diárias”, explicou. As duas garotas de programa estavam acomodadas no hotel anexo à boate. “É bem mais prático. Acertamos o programa e já podemos subir para um dos quartos”, contou.

A morena e a maioria das garotas que desfilava pelo carpete vermelho da boate topavam uma hora de sexo por R$ 1 mil. Outras pediam valores entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. Ávidos, alguns políticos não barganhavam os cachês. Pegavam nas mãos da garota de programa, acertavam o valor exigido e o casal subia para um dos quartos do hotel ou deixavam o local de carro.

Lula inaugura em SP sem a presença de Tarcísio obra contratada pelo ex-ministro no governo Bolsonaro

 

O presidente Lula inaugurou neste sábado (25) obras na rodovia Presidente Dutra, em São Paulo, cuja contratação ocorreu no governo Bolsonaro, encabeçada pelo ex-ministro da Infraestrutura e hoje governador paulista, Tarcísio de Freitas.

A entrega ocorreu, no entanto, sem a presença do governador estadual. Segundo a Presidência da República, foi realizado um convite na quarta-feira (22), por e-mail, e a resposta do Palácio dos Bandeirantes indicando que Tarcísio não compareceria foi recebida na quinta-feira (23). As informações são da CNN.

A CNN questionou o Palácio dos Bandeirantes sobre a ausência. Até o momento da publicação desta reportagem, não houve resposta.

Essas obras foram contratadas em dezembro de 2021, quando o Grupo CCR S.A, que já administrava a rodovia, venceu a relicitação. A Dutra é o trecho da BR-116 que liga as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro. O certame também incluiu trecho da BR-101, entre a divisa dos dois estados até Ubatuba (SP).

À época, o Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio, afirmou que aquele foi o maior leilão rodoviário da história, em volume de investimentos previstos. O projeto totaliza cifra de R$ 14,8 bilhões, incluindo os trechos entregues neste sábado (que representam cerca de R$ 1,4 bilhão do montante).

Entre as entregas estão o novo trevo Jacu-Pêssego, no km 213, e a pista marginal, sentido São Paulo, entre o km 209,5 e km 211,8. Em toda a rodovia, trafegam diariamente cerca de 350 mil veículos — entre os de passageiros e os de carga — e 50% do PIB.

As obras estavam previstas para serem entregues somente em fevereiro de 2025, mas no governo Lula a entrega foi adiantada em nove meses.

O evento

Além de Lula, compareceram uma série de ministros de Estado. O presidente da República, em sua participação, afirmou que apenas em 2023 seu governo investiu mais em rodovias do que a gestão anterior em quatro.

O ministro do Transporte, Renan Filho, também foi ao palco e enumerou uma série de obras promovidas pelo governo Lula em toda a BR-116 — a maior rodovia do país, que corta o território do Rio Grande do Sul ao Ceará.

Renan Filho ainda destacou a melhoria das vias na BR-116 promovida pelo governo Lula. Segundo dados da pasta, os trechos considerados bons passaram de 29% da totalidade para 49% na gestão do petista.

Araripina: População é convocada a se unir em prol do Hospital do Câncer do Araripe; assista vídeo

 

Durante recente visita ao futuro Hospital do Câncer no Sertão do Araripe, a diretora do Instituto Medianeira da Paz, Fátima Alencar, conversou com o empresário Valdeir Carvalho sobre a importância da colaboração para a conclusão do projeto. Valdeir Carvalho, da Gesso Moderno, fez uma importante doação para a finalização dos consultórios do hospital, que beneficiará toda a população da região com tratamento oncológico.

“Eu quero agradecer a Valdeir Carvalho e a sua empresa pela disponibilidade em colaborar com o projeto humanitário, que visa atender às necessidades da população do sertão. É muito importante o engajamento da comunidade e dos empresários locais para a realização desse sonho, que é fundamental para garantir o acesso ao tratamento de câncer na região”, disse Fátima Alencar.

O empresário Valdeir Carvalho, por sua vez, destacou a visão e a determinação de Fátima Alencar em liderar esse projeto e convocou o povo para participar. “Eu quero convidar os moradores de Araripina, os empresários do Polo Gesseiro e os demais setores a se unirem em prol da saúde da região. Ressalto que o hospital trará conforto e comodidade para as famílias que necessitam de tratamento oncológico, evitando deslocamentos para os grandes centros e permitindo que as pessoas sejam tratadas em casa, perto de seus entes queridos”, enfatizou Valdeir.

A visita de Fátima Alencar e Valdeir ao futuro Hospital do Câncer no Sertão do Araripe reforça o compromisso da comunidade em oferecer atendimento de qualidade e humanizado para todos os pacientes da região, isso mostra que com união é possível transformar sonhos em realidade para cuidar das pessoas. Assista vídeo:

João Campos oficializa apoio e anuncia pré-candidato a vice de Elias Gomes no Jaboatão

 

Vice-presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos comandou, neste sábado (25), o ato que oficializou o apoio da Frente Popular à pré-candidatura de Elias Gomes (PT) à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Realizado no Clube Ferroviário, no bairro de Jaboatão Centro, o evento reuniu uma multidão de apoiadores e representantes de partidos que integram a ampla frente progressista-democrática comandada por Elias.

A aliança é fruto da articulação entre o PSB de João Campos e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que elencou a eleição na segunda maior cidade do estado como uma das prioridades do PT. Durante o ato, João anunciou o nome do advogado Rafael Arruda (MDB) para a vaga na vice de Elias, e disse que irá se engajar pessoalmente na pré-campanha do aliado.

“A pré-campanha de Elias vai ser pautada por dois pilares: a saudade que o povo tem do tempo em que ele foi prefeito, de um gestor que comanda e não apenas é comandado, de uma pessoa que tem capacidade de ouvir, mas também a autoridade para decidir o que é melhor para a cidade; e o sentimento de esperança, de que é possível fazer e que dá para fazer. Quero ser prefeito do Recife com Elias sendo prefeito do Jaboatão. O nosso partido vai estar junto com Elias nessa eleição e vai apoiar esse projeto. Para isso é fundamental montar uma frente porque sozinho a gente não avança. E eu fico muito feliz de fazer parte dessa frente”, disse João.

“Esse é um momento que marca a união das forças políticas democráticas e de um time que acredita no poder da reconstrução. É chegada a hora de voltarmos nossos olhos para o futuro e somarmos esforços pela esperança do povo do Jaboatão dos Guararapes. Caminharemos diuturnamente ao lado de Lula e João para recolocar a nossa cidade nos trilhos do desenvolvimento, com um olhar especial para a parcela mais vulnerável da sociedade. Jaboatão vai voltar a sonhar”, pontuou Elias.

Sobre o vice

 Advogado, cristão, casado e pai de três filhos, Rafael Arruda tem 41 anos e é formado e pós-graduado em Direito e mestrando em Direito Internacional. Especialista na área de defesa do consumidor, atuou como gerente do Procon do Jaboatão dos Guararapes.

Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito em Recife debaterá alterações legislativas e o impacto no direito

 

Recife sediará um importante evento na terça-feira (28), a partir das 8h30, na Academia Pernambucana de Letras (APL). Trata-se do Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito, que abordará “Alterações Legislativas e o Impacto no Direito”. Na mesma ocasião, será empossada a nova diretoria da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, incluindo a presidente da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Rosana Grimberg. 

A solenidade de posse contará com a entrega de honrarias e o lançamento da Lapela Dourada – ABD. Estarão presentes para discursar o presidente da Academia de Direito, Fábio Capilé, o presidente da Academia de Letras Jurídicas – COPAJUB, Roberto Vitor, e a presidente da APLJ, Rosana Grimberg.

Com uma programação extensa durante todo o dia 28, à tarde, a partir das 14h, haverá dois painéis e lançamentos de obras jurídicas dos autores Ricardo Bezerra e Leonardo Carneiro da Cunha. Entre as palestras, destacam-se “Revisitando a Regra que Proíbe a Produção de Efeitos Patrimoniais Pretéritos no Mandado de Segurança e as Alterações Legislativas e Princípio da Irretroatividade no âmbito Trabalhista”, com Rita Cortez, e “O Direito Romano na Legislação Brasileira: Malcher Contrapontos Atuais”, com André Augusto Malcher Meira.

No III Painel, a partir das 15h50, serão tratados temas como “Impacto da Reforma Tributária nos Contratos”, com palestra de Eric Castro e Silva; “Alterações Legislativas, Decisões Judiciais e a Segurança Jurídica”, com Viviane Coelho de Sellos Knoer e Fernando Knoer; e “Constitucionalismo de Realidade”, com Joaquim de Arruda Falcão Neto.

Às 19h, haverá uma reunião do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil, encerrando as atividades do evento.

Nível do Guaíba cai 16cm em 11 horas, mas segue acima de 4 metros

 

Da Agência Brasil

O nível do Guaíba, em Porto Alegre, baixou 16 centímetros (cm) no período das 19h dessa sexta-feira (25) até as 6h deste sábado (26). Dados divulgados pelo governo do Rio Grande do Sul indicam que, até as 8h da manhã de hoje, a medição de 4,16 metros (m) se mantinha. A cota de inundação no local é de 3m.

Após vários dias sem chuva, a capital gaúcha registrou, ao longo de toda a última quinta-feira (23), precipitação prolongada e intensa. Com isso, ruas e avenidas ficaram alagadas e alguns bairros, sobretudo no centro-sul e sul da cidade, que haviam secado após as enchentes do início do mês, voltaram a ficar inundados. Os moradores tiveram de ser retirados de suas casas.

Apesar de ser considerado robusto, eficiente e fácil de operar, o sistema de proteção contra inundações de Porto Alegre falhou por não receber manutenções permanentes por parte da prefeitura e do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). A avaliação é de 42 engenheiros, arquitetos e geólogos. Eles divulgaram manifesto sobre a maior enchente da história de Porto Alegre.

Previsão do tempo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alerta de perigo potencial no Rio Grande do Sul em razão de quedas de temperatura. A previsão é de um declínio entre 3 e 5 graus Celsius (°C) até as 18h deste domingo (26). Em Porto Alegre, por exemplo, a temperatura neste sábado deve variar entre 10°C e 14°C.

O tempo na capital gaúcha deve permanecer nublado no fim de semana, mas há chance de novas chuvas já no início da semana. As próximas segunda-feira (27) e terça-feira (28), segundo a Meteorologia, devem registrar pancadas de chuva e trovoadas.

Dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul indicam que, até o momento, 469 municípios de um total de 497 foram afetados pelas enchentes.

Ao todo, 55.791 pessoas estão em abrigos, 581.638 estão desalojados e 2.345.400 foram afetados pelas inundações. Há ainda 165 óbitos confirmados, 806 feridos, 64 desaparecidos. Pelos menos 83.593 pessoas e 12.497 animais já foram resgatados na região.

O desafio do TSE sob a presidência de Cármen Lúcia no combate a fake news

 

Antes mesmo de assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia participou de reuniões com grandes empresas de tecnologia para discutir o impacto do uso de deep fakes e a propagação de fake news nas eleições. A sucessora de Alexandre de Moraes na Corte, que toma posse em junho, vai enfrentar o desafio de tolher, em tempo hábil, focos de desinformação que tentem direcionar os rumos da disputa nas urnas.

Entre interlocutores que acompanham o TSE, há consenso de que, em uma eleição municipal em mais de 5.000 municípios, dificilmente será possível sequer saber da existência de determinadas fake news antes do estrago já ter sido feito. As informações são da Veja.

Além de a ação da Justiça Eleitoral contra a velocidade desinformacional das redes se assemelhar a um processo de enxugamento de gelo, um exemplo comezinho no TSE mostra como a celeridade dos tribunais nem de longe se compara ao imediatismo das mensagens –verdadeiras ou não – compartilhadas pelos eleitores.

Faltando menos de cinco meses para o pleito, tribunais regionais ainda estão organizando mais de dez eleições suplementares convocadas após prefeitos terem sido condenados por abusos e ilícitos cometidos quatro anos atrás.

Na quinta-feira, 23, por exemplo, o Plenário do TSE determinou a realização de uma nova eleição no município de Água Preta, em Pernambuco, depois que o prefeito e o vice-prefeito foram cassados por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2020.

Com o avanço de fake news e do uso de deep fake, a Justiça Eleitoral até tem como ferramenta uma resolução que permite a retirada de conteúdos fraudulentos do ar. A própria Cármen Lúcia, em uma canetada, pode derrubar a mensagem ou propaganda enganosa. Mais do que a falta de regras, a dificuldade está centralizada sobretudo na velocidade em lidar com o problema.

Em fevereiro, o TSE aprovou uma resolução que estabelece que grandes empresas de tecnologia têm responsabilidade por “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral” e devem retirá-los do ar.

Para além de eventuais discussões sobre os limites da liberdade de expressão – e, como mostrou reportagem de VEJA desta semana, haverá pelo menos quatro dos sete integrantes do TSE mais conservadores no que diz respeito ao banimento de conteúdo – big techs normalmente usam como argumento que seria difícil rastrear conteúdos fraudulentos quando compartilhados, por exemplo, dentro de aplicativos de mensagens.