Reação da Lava Jato para impedir domiciliar de Lula

Helena Chagas - Blog Os Divergentes

Vamos tentar entender o que ocorreu:

1) a pedido do relator Edson Fachin, a Segunda Turma do STF marcou para a próxima terça o julgamento de recurso que pedia a suspensão da prisão do ex-presidente Lula até que o próprio STF e o STJ julgassem seus recursos finais, que ainda teriam que ser admitidos pelo TRF-4;

2) a defesa de Lula entregou aos ministros um memorial pedindo que, se negasse a soltura, a turma determinasse a prisão domiciliar;

3) a sexta amanheceu sob o zunzunzum, registrado na imprensa, de que a turma daria a domiciliar;

4) no mesmo dia, o TRF-4, com os recursos parados desde abril, decidiu, por sua vice-presidente, negar o do STF e admitir só o do STJ;

5) uma hora depois, Fachin, alegando mudança na situação processual, tira de pauta e arquiva o assunto.

Não tem mais novo julgamento para Lula, a não ser que a Segunda Turma reaja e acolha um novo recurso da defesa – só que este teria que ser encaminhado a ela pelo próprio Fachin, que já mostrou aonde está nessa história toda.

O que advogados de Brasília estão concluindo desse enredo quase autoexplicativo é que, diante do alto risco de serem derrotadas na Segunda Turma, as forças da Lava Jato – que tem como pilar de apoio no STF o próprio Fachin – rapidamente se mobilizaram para impedir que o ex-presidente seja solto ou ganhe o benefício da prisão domiciliar, o mais provável.

Ou seja, alguém fez as contas e percebeu que Dias Toffoli, Ricardo Lewndowski e, possivelmente, Gilmar Mendes – ou Celso de Mello – tenderiam a uma decisão favorável a Lula desta vez. E agora?

Em tese, se de fato existir essa correlação de forças na Segunda Turma, Lula ainda poderá ganhar uma domiciliar antes das eleições – de preferência até setembro, quando Dias Toffoli troca de lugar com Cármen Lúcia na presidência do STF e muda a correlação de forças na Turma, que ficaria menos propensa a beneficiar o ex-presidente. Daí a pressa em examinar logo o recurso.

Na prática, porém, o que fica claro é que as forças lavajatistas nas instâncias superiores estão atentas e vigilantes em sua determinação de manter Lula na cadeia até as eleições de outubro.