Barroso autoriza transferência da 3ª parcela do Fundef para conta do Governo

O presidente do STF, ministro Luís Barroso, autorizou, na noite de ontem, a transferência de pouco mais de R$ 1,5 bilhão da conta da Caixa Econômica em Brasília para a conta do Governo de Pernambuco. Com o despacho, nos próximos dias o valor deve estar disponível, o que possibilita ao Governo executar imediatamente o pagamento da terceira parcela.

Vale ressaltar que o Governo de Pernambuco tem, a partir do recebimento do montante na conta, um prazo de 60 dias para realizar o pagamento da terceira parcela do fundo aos profissionais de educação. 

De acordo com o Sintepe, que colocou seu departamento jurídico para acompanhar de perto todo o processo, a entidade deve cobrar do Governo pernambucano a devida agilidade no pagamento dos beneficiários, a começar com a divulgação do calendário de pagamento dos ativos, inativos e herdeiros.

PREFEITA HELBINHA E DEPUTADO FEDERAL FERNANDO FILHO, COMEMORAM UMA PARCERIA DE SUCESSO A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO DE TRINDADE

Desde quando Helbinha Rodrigues assumiu o mandato como a primeira mulher prefeita de Trindade em 2021, àqueles que foram derrotados nas urnas iniciaram uma campanha para diminuir seu nome, sua capacidade de gestão, e seu gênero. Porém, ela não se intimidou, após montar seu time gestor, ela e sua equipe assumiram a responsabilidade de superar às propagandas negativas da época e transformar Trindade na cidade da superação, e tem sido exatamente isso que a gestão tem feito. 

É de consciência tanto da prefeita Helbinha, como dos aliados políticos do seu grupo, que ela em muitas vezes é criticada injustamente, pois até um grande número de ex-adversários já admitem que sua gestão colocou Trindade nos trilhos do desenvolvimento. Prova realizada disso, é a parceria estratégica que ela compõe com o deputado federal Fernando Filho, um dos parlamentares mais atuantes de Pernambuco. Deputado digno de ser rotulado como um homem público exemplar. Nossa Redação acompanha a trajetória política de Fernandinho há mais de uma década, e desde que ele assumiu seu primeiro mandato, demonstrou que sua vocação é a política, a arte de servir.

Com os trindadenses não tem sido diferente, nós do Blog Casa de Abelha já cobrimos inúmeras agendas do deputado Fernando Filho em Trindade, e nunca, em nenhuma das oportunidades ele chegou com mãos vazias, sempre levou emendas com recursos para saúde, educação, ou infraestrutura, como dessa vez foi entregue duas máquinas retroescavadeiras para auxiliar na melhoria da mobilidade por todo município, principalmente na recuperação de estradas da zona rural. 

A prefeita Helbinha, garante que essa parceria com Fernandinho, é fundamental para auxiliar nas ações que efetivamente promovam uma qualidade de vida na rotina dos trabalhadores, pais de famílias, jovens, adultos e idosos do município, que confiam na gestão da superação, e que Trindade seja conhecida a partir de duas histórias, uma antes de Helbinha, e a outra depois de Helbinha. 

"Nossa parceria é de sucesso e gratidão, quero agradecer a Fernandinho pela atenção que ele sempre teve em nos auxiliar no desenvolvimento de Trindade". Disse a prefeita.

O blogueiro e redator do Blog Casa de Abelha, Portnalli Alencar, também é um grande conhecedor da trajetória política tanto de Helbinha quanto de Fernando Filho, e segundo ele, ambos são políticos de referência no atual cenário em Pernambuco.

"Fernando Filho, é um deputado federal que tem história e serviço prestado, não somente em Trindade na parceria com a prefeita Helbinha, mas, em todo estado, inclusive, na nossa cidade coirmã Araripina, sabemos que o deputado já direcionou pra lá, mais de 38 milhões em emendas parlamentar que contribuiram para promover áreas fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do município." Disse Portnalli Alencar. 

DA REDAÇÃO

Por Mizael Oliveira - Colunista Freelancer 

Edição de Imagens/Fabiano Alencar

Com informações da Agência de Notícias

Araripina: Compesa identifica vazamento de grande complexidade na tubulação que abastece o bairro Bela Vista

 

População está sem água nas torneiras há quase 60 dias

A Compesa enviou nota ao blog, após vários moradores do bairro Bela Vista, em Araripina, reclamarem no programa Araripina Urgente, da Rádio Arari FM, sobre problemas no abastecimento de água. Os comunitários relatam que estão há cerca de 60 dias sem receber água em casa.

Segue resposta da Compesa sobre o caso:

“A Compesa esclarece que o abastecimento de água do bairro Bela Vista, em Araripina, está sendo realizado temporariamente através de carros pipa. A Companhia identificou um vazamento de grande complexidade na tubulação que abastece o bairro. A tubulação se rompeu dentro de um riacho e com as últimas chuvas na região tem dificultado o acesso para executar a manutenção.

Diante deste cenário, a Compesa iniciou na última sexta-feira (15), uma obra para implantar uma nova tubulação que atenderá o bairro Bela Vista. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até a primeira semana de abril, quando o abastecimento através da rede de distribuição será restabelecido.”

Deputada presta homenagem na Câmara ao médico e jornalista Manoel Bione

 

A deputada federal Maria Arraes prestou uma homenagem, hoje, no plenário da Câmara Federal, ao médico psiquiatra, jornalista, cartunista e fundador do jornal Papa-Figo, Manoel Bione.

Bione faleceu, no último sábado, aos 78 anos. Nascido em Vicência, Zona da Mata de Pernambuco, ele morou em Timbaúba durante a infância e adolescência, e, aos 15 anos, mudou-se para o Recife. Ele publicou textos e ilustrações em jornais e revistas de todo o Brasil. Entre eles, Jornal da Semana, Jornal da Cidade, Jornal do Commercio, Diário de Pernambuco, Pasquim, Pasquim 21, Revista Bundas e Mad.

Mais uma pesquisa comprova desaprovação recorde de Raquel: 61%

Pesquisa contratada pela TV Guararapes, divulgada, há pouco, aponta o que outros institutos já haviam constatado: a altíssima desaprovação da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB): 61% de ruim e péssimo. De acordo com o levantamento, feito pelo RealTime Big Data, a tucana é aprovada por apenas 35% dos entrevistados.

Já a gestão do prefeito do Recife, João Campos (PSB), é aprovada por 82% e desaprovada por 17%.

TRINDADE: fazedores de cultura de Trindade comemora a boa aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo pela Gestão municipal

Para o município de Trindade-PE, foi destinado o valor total de R$ 303.401,44 ( trezentos e três mil, quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos )

Os recursos destinados a Trindade, conforme foi definido pelos próprios fazedores de cultura, em oitiva, juntamente com conselheiros de cultura do município de Trindade, em reunião no auditório da SEDUC.

Foram aplicados nas seguintes áreas:

Na primeira etapa foram contemplados:

40 fazedores de cultura em audiovisual - apoio a produções audiovisuais - r$ 205.134,26

• Individual - r$ 39.468,32 (19 selecionados)
• Sala de cinema - r$ 34.904,81 (01 selecionado)
• Cinema de rua - r$ 34.904,81 (01 selecionado)
• Formação e capacitação - r$ 35.084,90 (19 selecionados)
• 30 fazedores de cultura em demais áreas - r$ 83.267,10
• Outras áreas - r$ 63.267,10 (20 selecionados)
• Mestres - r$ 20.000,00 (10 selecionados)

Os selecionados começaram a receber os recursos a partir do dia 13 de outubro de 2023.

ficou um restante em conta e este foi feito novos editais em 2024.

Na segunda etapa foram contemplados:

6 fazedores de cultura em audiovisual - r$ 26.513,36

• Teatro paixão de cristo - r$ 10.000,00 (1 grupo selecionado)
• Documentário ou videoclipe - r$ 16.513,36 (5 selecionados)
• 3 fazedores de cultura em demais áreas - r$ 6.222,12
• Projetos livre de todas as linguagens (3 selecionados)

Os selecionados estão aguardando liberação dos pagamentos.

Após anos, vendo a cultura de trindade desfalecer por falta de cuidados dos governantes anteriores, temos agora a certeza de que tudo está sendo resgatado de forma democrática, oportunizando à todos de forma igual, valorizando todos os saberes e segmentos culturais de forma igualitária. O grande exemplo disso foi a execução da lei Paulo Gustavo. Trindade saiu na frente de grandes municípios, fazendo um trabalho com excelência.

Homem quebra tornozeleira, descumpre medida protetiva, invade apartamento e tenta matar ex-esposa

 

Caso aconteceu nesse domingo (17), no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes

Um homem de 49 anos foi preso em flagrante após quebrar a tornozeleira eletrônica, descumprir medida protetiva contra a ex-esposa, invadir o apartamento dela e tentar matá-la.

O caso aconteceu nesse domingo (17), no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. 

Agentes do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) foram acionados para o local após receberem uma ocorrência Maria da Penha e encontraram o suspeito detido por vizinhos da vítima.

Ao efetivo, a mulher de 41 anos relatou ter medida protetiva contra o agressor, que teria invadido o edifício onde ela mora e arrombado a porta do apartamento, portando uma faca.

A vítima foi agredida fisicamente com mordidas pelo corpo e contou com a ajuda de vizinhos para se desvencilhar do suspeito.

Aos policiais, testemunhas informaram terem presenciados quando o homem tentou estrangular a ex-companheira. "Ao tentarem detê-lo, foram agredidos e ameaçados de morte", informou a PM.

Além da faca e de um celular, durante rondas, os agentes encontraram, ainda, a tornozeleira eletrônica do agressor dentro de um lixeiro.

O suspeito, que ficou ferido após brigar com os moradores, foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Na ocasião, de acordo com a corporação, ele proferiu ameaças de morte contra o efetivo.

Já a vítima foi encaminhada à UPA de Barra de Jangada, em Jaboatão, onde recebeu atendimento médico. Após a alta, ela e o ex-companheiro foram conduzidos à 2ª Delegacia da Mulher, em Prazeres.

O homem foi autuado pelos crimes de ameaça e injúria por violência doméstica/familiar, desacato, descumprimento de medida protetiva de urgência e tentativa de feminicídio. Preso, ele está à disposição da Justiça.

Lula diz, em reunião ministerial, que País correu "sério risco" de ter golpe após as eleições

PF ouviu investigados e testemunhas sobre uma tentativa de golpe de Estado supostamente articulada por Bolsonaro e seus aliados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na abertura de reunião ministerial nesta segunda-feira, 18, que há clareza, a partir dos depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas e de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de que o País "correu sério risco de ter um golpe" após as eleições de 2022. Segundo Lula, a ruptura democrática não ocorreu por falta de apoio da cúpula militar e pelo ex-presidente ser um "covardão".

"A gente já sabe o que aconteceu no mês de dezembro. Hoje, a gente tem clareza por depoimentos de gente que fazia parte do governo dele ou que estava no comando, inclusive, das Forças Armadas, de gente que foi convidada pelo presidente para fazer um golpe", disse o presidente.

"Então, se três meses atrás quando a gente falava em golpe parecia apenas insinuação, hoje nós temos certeza de que este País correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022", afirmou.

No mês passado, a Polícia Federal (PF) ouviu investigados e testemunhas sobre uma tentativa de golpe de Estado supostamente articulada por Bolsonaro e seus aliados. Na última sexta-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo e os depoimentos se tornaram públicos.

As declarações do ex-chefe da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior e do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes à PF narram os detalhes das reuniões em que o ex-chefe do Executivo teria tentado arregimentar as Forças Armadas em uma tentativa de se manter no Poder.

"E não teve golpe não só porque algumas pessoas que estavam no comando das próprias Forças Armadas não quiseram fazer, não aceitaram a ideia do presidente, mas também porque o presidente é um covardão", disse Lula nesta segunda.

"Ele (Bolsonaro) não teve coragem de executar aquilo que ele planejou, ele ficou dentro de casa aqui dentro do Palácio (da Alvorada) chorando quase que um mês e preferiu fugir para os Estados Unidos do que fazer o que ele tinha prometido na expectativa de que fora do País o golpe poderia acontecer porque eles financiaram as pessoas nas portas dos quartéis para tentar estimular a sequência do golpe.".

Pernambuco apresenta redução de homicídios em fevereiro

 Os índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs), ou homicídios, registraram uma pequena redução em Pernambuco, em fevereiro deste ano, comparado ao mesmo período de 2023. No mês passado foram 310 vítimas, o que representa uma redução de 1% em relação a fevereiro de 2023, com 313 homicídios.

Como contrapartida, no intervalo de um mês – de janeiro para fevereiro de 2024 – Pernambuco apresentou uma redução de 12,7% nos casos de homicídios, caindo de 355 (janeiro 2024) para 310 vítimas. Vale salientar que esse ano fevereiro contou com um dia a mais.

A Zona da Mata apresentou uma redução de 37,3%, caindo de 75 para 47 casos. Já nas demais regiões, houve um aumento nos índices. No Agreste, foram 66 homicídios em fevereiro de 2023 contra 76 no mesmo mês de 2024. Na Capital, Recife, foram 57 em fevereiro do ano passado, enquanto em fevereiro deste ano foram 65 casos. Na Região Metropolitana foram contabilizados 82 casos (fevereiro de 2023) contra 85 no último mês. Por fim, o Sertão totalizou 33 ocorrências (fevereiro de 2023) e, em fevereiro deste ano, 37.

Ditadores comemoram vitória de Putin nas eleições russas: “compromisso com a democracia”

 

Com vitória confirmada nas urnas, Vladimir Putin garantiu sua permanência no poder da Rússia até 2030, em uma votação que durou três dias – entre sexta-feira (15) e este domingo (17) – e o tornou o segundo líder mais longevo do país, desde a monarquia, depois do ditador Josef Stálin (1924-1953).

As eleições de fachada, cujos resultados já eram esperados, visto que os opositores foram mortos ou presos, foram bastante comemoradas por ditaduras aliadas ao chefe do Kremlin.

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, parabenizou ainda neste domingo (17) Putin pela reeleição para um quinto mandato na Rússia e destacou a aliança entre os dois regimes.

Em um comunicado, o líder supremo de Caracas parabenizou o homólogo russo e seu “movimento político” pelo “triunfo esmagador”. Também afirmou na nota que o povo “reconheceu o profundo compromisso com a democracia” por parte da atual administração de Moscou, algo que não é observado em um país que elimina toda a oposição para se manter no poder.

“O povo e o governo russos, com audácia e sabedoria, conseguiram superar os ataques multidimensionais que a Rússia sofreu nos últimos tempos e continuarão a fazê-lo com a determinação e o ímpeto que os caracterizaram ao longo de sua memorável história”, diz o texto divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores venezuelano.

Maduro também ratificou “sua vontade inabalável de continuar trabalhando de perto na aliança estratégica abrangente (com Moscou) para avançar na cooperação mutuamente benéfica”.

Outra ditadura que comemorou a vitória do líder russo foi a de Cuba, conduzida por Miguel Díaz-Canel. Ele também parabenizou Putin pela reeleição e relacionou o resultado eleitoral como reconhecimento do povo pela boa gestão do país. “Nossa sincera parabenização pela reeleição do ‘presidente’ Vladimir Putin. É um sinal irrefutável do reconhecimento do povo russo à sua administração”, disse o líder cubano na rede social X, enquanto seu próprio regime enfrenta protestos massivos de cubanos contra a atual crise na ilha.

Díaz-Canel afirmou que “os laços entre Cuba e Rússia continuarão a ser fortalecidos em setores identificados para o bem-estar de nossos povos”.

A China, controlada por Xi Jinping, enviou nesta segunda-feira (18) um telegrama de felicitações ao seu homólogo da Rússia, Vladimir Putin, pela vitória nas eleições, e garantiu que Pequim atribui “grande importância” ao desenvolvimento das suas relações com Moscou.

Segundo o ditador chinês, as eleições, nas quais as autoridades não permitiram a participação de nenhuma alternativa de peso, segundo denuncia a oposição, “refletem plenamente o apoio da Rússia a Putin”.

“Nos últimos anos, o povo russo uniu-se, superou desafios e fez progressos no sentido do seu desenvolvimento e revitalização nacional”, declarou Xi em um comunicado divulgado pela agência oficial Xinhua.

O líder do regime chinês acrescentou que a Rússia “sem dúvida somará mais conquistas sob a liderança de Putin”.

“A China atribui grande importância às nossas relações e estamos dispostos a manter uma comunicação estreita com Moscou para promover o desenvolvimento sustentado, sólido, estável e profundo da nossa associação estratégica para o benefício dos dois povos”, destacou.

Mais cedo nesta segunda, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Lin Jian, transmitiu felicitações ao político russo em uma coletiva de imprensa e manifestou sua convicção de que as relações entre a China e a Rússia continuarão a desenvolver-se sob a liderança de Putin e Xi.

 O Ministério da Saúde tem divulgado dados inconsistentes sobre a letalidade da dengue em 2024, além de inflar anúncio de repasses a estados e municípios contra emergências sanitárias.

A pasta diz que a letalidade da doença neste ano é menor do que em 2023, mas usa informações que ainda não estão consolidadas para a comparação, o que para especialistas seria um erro tendo em vista que mais da metade dos óbitos estão em investigação.

“A taxa de letalidade, em 0,3% dos casos, ainda é menos da metade do ano passado (0,7%), apesar de uma leve subida em relação à última semana (0,2%). Temos cuidado melhor dos casos, e as pessoas estão mais atentas aos sinais de alerta”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nas redes sociais nesta quarta-feira (13).

Para Alexandre Naime Barbosa, coordenador científico da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu, os dados de 2024 não deveriam ser usados para comparação com o ano passado, porque as informações de mortes de 2023 já estão consolidadas.

Em 2023, foram confirmadas 1.094 mortes em relação a 1,6 milhão de casos prováveis. Nesta sexta-feira (15), o Brasil ultrapassou os casos prováveis do ano passado e alcançou 513 mortes confirmadas, sendo que outras 903 estão em apuração. Ou seja, se a letalidade de 2024 fosse calculada com a soma das mortes em apuração, seria maior que a de 2023.

De acordo com o epidemiologista Wanderson de Oliveira, o indicador de letalidade mede a quantidade de mortes pelo número de casos. Ele pode ser útil para monitorar uma epidemia de dengue, mas deve ser interpretado com cautela devido às suas limitações.

Isso porque existem diversos fatores que podem influenciar no resultado, como casos leves que podem não ser notificados, dificuldade de acesso ao tratamento, além da qualidade do sistema de saúde que pode levar a uma falsa impressão de que a doença é menos grave do que realmente é.

“No momento atual, a prioridade deveria ser a implementação de uma força-tarefa para investigar os óbitos e compreender se as causas dessas mortes foram devido às características das pessoas ou à qualidade dos serviços prestados. Essa postagem foi muito infeliz, pois é fria e passa a impressão de que se trata de números. Para quem perdeu um ente querido, a letalidade é de 100%”, disse Oliveira, que atuou como secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde de 2019 a 2020.

Outra questão apontada por Oliveira é a demora na atualização dos microdados, o que dificulta aos pesquisadores acompanhar com precisão o cenário não só do país, mas dos estados e municípios. Como exemplo, nesta sexta-feira (15), os dados mais recentes disponíveis eram do dia 9 de março.

O Ministério da Saúde foi questionado sobre os dados de letalidade, mas disse apenas que o processo de investigação do óbito é cuidadoso e demorado, além de contar com a participação de 5.570 municípios.

“Algumas doenças apresentam sintomas semelhantes aos da dengue, como a febre Oropouche. Esse fator faz com que haja necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre o verdadeiro causador do óbito”, informou a Saúde.

O ministério também afirma que ampliou para R$ 1,5 bilhão a verba disponível ao combate às emergências em saúde, inclusive à dengue. O valor, porém, ainda não está disponível no orçamento da pasta.

Em nota, a Saúde declarou que a cifra bilionária é composta “por recursos discricionários que serão remanejados para o atendimento de emergências em saúde”.

Técnicos do próprio ministério afirmam, sob reserva, que o recurso anunciado é uma estimativa do que pode ser repassado por mês para as emergências em saúde.

Na prática, foram liberados cerca de R$ 60 milhões mais de um mês após o anúncio da verba. O município do Rio de Janeiro lidera os repasses, com R$ 16,2 milhões, seguido do Distrito Federal, que recebeu R$ 5,5 milhões.

Estados e municípios precisam declarar emergência em saúde e apresentar um plano de ação para receber a verba emergencial. O ministério exige que este documento mostre a situação epidemiológica e o cenário da rede de atendimento da saúde, entre outros pontos.

Até agora, a Saúde distribuiu o recurso para cinco estados e mais de 180 municípios. “Estão sendo analisados, para atendimento nos próximos dias, os pedidos de outros três estados –São Paulo, Amapá e Espírito Santo”, disse a pasta.

O ministério publicou em 9 de fevereiro a portaria que dita regras para a liberação da verba extra para as emergências em saúde. O recurso extra é transferido aos fundos de saúde de estados e municípios.

A verba serve para o custeio do atendimento à população. Ou seja, pode pagar equipes e outros custos para manter ou expandir o funcionamento da rede local de saúde.

A portaria impede o uso da verba para “construção ou ampliação de edificações e aquisição de material permanente”. “Os recursos de custeio poderão ser destinados à pagamento de pessoal, aquisição de medicamentos, logística e outras despesas correntes no âmbito da resposta à emergência”, diz o documento.

O ministério havia destinado no fim do ano passado R$ 256 milhões a estados e municípios para ações de “prevenção de endemias com ênfase em arboviroses”, como a dengue.

Além dos casos de aumento de contágio de determinada doença, os estados e municípios podem decretar emergência em saúde e pedir a verba extra quando há desastres ambientais ou situações de desassistência à população, segundo as regras do ministério.

Valor controverso do Fundef será tema de assembleia no Sintepe

Professores da rede estadual de ensino se debruçam, logo mais, às 14h, sobre a parte controversa do Fundef. O valor, de R$ 3,8 bilhões, vem sendo pago a categoria desde 2022. Esse saldo controverso é a diferença entre os cálculos apresentados pelo Estado de Pernambuco e aquele apresentado pela União Federal. A categoria tem popularmente chamado ele de “4ª parcela do Fundef”.

No total, estão em jogo R$ 1,4 bilhão dessa parte dos precatórios, já inclusos os devidos juros. Desse valor, 60% serão destinados aos profissionais da educação e o restante, para o Estado investir na área da Educação.  De acordo com o Sindicato dos Profissionais de Educação em Pernambuco (Sintepe), será definido na Assembleia, de logo mais, se os profissionais devem ou não concordar com a proposta do Governo Lula, que reconhece o débito e quer pagar, mas com um deságio de 30%.

Há pressa para resolver a questão, uma vez que para que esse valor seja depositado pelo Governo Federal no próximo ano, que é a proposta de pagamento do Executivo Nacional, ele terá que estar inscrito na dívida pública da União até 4 de abril.

Caso decidam pelo desconto de 30% no saldo restante dos precatórios do Fundef, professores terão a garantia de receber em 2025. Caso não, a União dará sequência a ação judicial que questiona o pagamento dessa parte controversa do Fundo, o que não tem prazo e pode levar anos para ser finalizado.

Nos bastidores, o indicativo é que seja aprovado o pagamento com os 30% de desconto sugerido pelo Governo Lula. Caso isso seja ratificado, o Sintepe deve pressionar o Governo Raquel Lyra a concordar com a proposta e evitar que a questão se prolongue na via judicial.