Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova projeto que garante profissionais com noções de primeiros socorros nas escolas

 

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Vereadores de Salgueiro aprovaram na Sessão Ordinária dessa quarta-feira, 17, um Projeto de Lei de autoria de Henrique Sampaio (PSD) que cria o programa “Sua Criança Segura”. A proposta torna obrigatória a presença de profissionais com noções básicas de primeiros socorros nas escolas municipais e privadas, bem como nos estabelecimentos de recreação infantil. Para se tornar lei, o PL precisa passar por nova votação na casa e ser sancionado pelo prefeito.

Em suma, o projeto determina que escolas e estabelecimentos de recreação ofereçam cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários na área de primeiros socorros. “Os cursos serão ministrados por entidades e instituições especializadas, sediadas no município, ou por bombeiros, pertencentes à Polícia Militar do Estado de Pernambuco”, define o texto, acrescentando que as unidades também devem colocar kits de primeiros socorros à disposição dos funcionários.

Escolas ou comércios recreativos que não cumprirem a lei podem sofrer sanções ou multa no valor de um salário mínimo (R$ 1.212 atualmente). As instituições que se adequarem à legislação receberão certificado comprovando a participação no curso. Cada unidade deve ter, no mínimo, um profissional capacidade para cada 50 crianças. A lei entrará em vigor em 60 dias após sua publicação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

STF libera valor dos precatórios do Fundef destinado a professores de Pernambuco

 

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O repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ganhou um novo capítulo ontem. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou que 40% do valor referente ao precatório seja transferido para uma conta criada pelo Estado.

O valor será destinado a cerca de 52 mil profissionais da educação que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. A ação tramita no STF há 20 anos.

Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF. “Tendo os autos sido encaminhados à Presidência do Supremo Tribunal Federal com esta finalidade, determinei a expedição do precatório, referente à parcela incontroversa (doc. 78)”, declarou o ministro no corpo do despacho.

“Em 13 de julho de 2022, foi efetivado o depósito referente a 40% do valor do precatório expedido, na forma autorizada pelo art. 4º da EC 114/2021 (doc. 103). A União, ademais, concordou com o levantamento do montante em questão (108)”. 

Este valor corresponde à primeira das três parcelas do pagamento do Fundef, que em Pernambuco soma R$ 4,3 bilhões. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024.

Próximas etapas

“Após a liberação, o  STF encaminhará um ofício à Caixa Econômica Federal comunicando a autorização e a Caixa iniciará os procedimentos para realizar a transferência dos recursos para a conta específica”, informou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), que está acompanhando as movimentações para agilizar o trâmite. 

Valor a receber

Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. A checagem aproximada do recebimento pode ser feita através do portal da página, inserindo CPF ou número da matrícula e data de nascimento.

Fonte: Folha-pe

Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões

 

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Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17) o fim da exigência do equipamento de proteção em voos no Brasil. Mesmo com o fim da obrigatoriedade das máscaras, uma série de protocolos em vigor desde o início da pandemia de covid-19 foi mantida.

Apesar do fim da obrigatoriedade, as máscaras faciais e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da covid-19. A medida foi aprovada pelos cinco diretores da agência: Alex Machado Campos, que foi o relator; Daniel Pereira; Rômison Rodrigues Mota; Meiruze Sousa Freitas e Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa.

Em documento, a Anvisa informou que o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas sanitárias tomadas em 2020 sejam atualizadas, como o uso obrigatório das máscaras. “Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual”, destacou a Anvisa.

Fonte: Waldiney Passos

Médico explica como baixos níveis de testosterona estão associados ao risco de demência e diabetes

 

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A testosterona é o principal hormônio do homem, diretamente relacionado com a fertilidade, que passa por um processo de diminuição com o passar dos anos. Conhecida como hipogonadismo ou andropausa, essa condição afeta aproximadamente 40% dos homens de 45 anos ou mais, segundo um estudo realizado nos Estados Unidos, em 2020.

De acordo com o Dr. Luis Henrique Nunes, médico urologista, referência em implantes hormonais, quando os níveis de testosterona estão baixos, estão associados à alteração de humor, perda de libido, disfunção erétil, aumento de massa gorda, redução de massa muscular e osteoporose. A fisiologia para essas alterações dos níveis de testosterona se baseia em, quanto menor o nível de testosterona, maior a ativação de uma enzima chamada lipase lipoproteica.

“O crescimento desta enzima aumenta o nível da triglicéride e, também, a massa gorda. Com o aumento da massa gorda, amplia a resistência insulínica, um dos principais fatores para o início da diabetes. O aumento da massa gorda também vai expandir o número de citocinas pró-inflamatórias, que são responsáveis por aumentar a chance de demência nos pacientes idosos, o risco maior de tumoração, câncer e o envelhecimento precoce”, explica o médico.

Com base em outro estudo também realizado nos Estados Unidos, em 2006, para cada aumento de 10 anos na idade, o risco de hipogonadismo de um paciente aumentou em 17%.

Ainda de acordo com o médico, homens que têm testosterona nos níveis mais baixos do valor de referência ou até abaixo desse valor, têm quatro vezes mais chance de risco de diabetes. O que pode acontecer com homens mais jovens, uma vez que 5% dos homens entre 20 e 29 anos podem apresentar deficiência de testosterona. Já em homens que apresentam níveis de testosterona inferiores também aumenta o risco de demência nas idades mais avançadas. Assim, quando a testosterona atinge a quantidade abaixo do recomendado, o urologista poderá receitar a reposição do hormônio para melhora do quadro.

“Pacientes que têm diabetes tipo II e apresentavam também níveis de testosterona baixos, quando eram tratados para a diabetes relacionadas à reposição do hormônio testosterona, apresentaram melhora dos parâmetros glicêmicos, melhora na redução da necessidade de insulina e redução na resistência insulínica. Então é importante salientar que a reposição de testosterona nos homens que têm níveis baixos desses hormônios é importante não só na prevenção da libido, mas também nas funções do organismo como um todo”, destaca o Dr. Luis Henrique Nunes, médico urologista.

OMS pede cautela após transmissão da varíola dos macacos de humano para cachorro

 

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu, nesta quarta-feira (17), às pessoas infectadas com varíola dos macacos que não exponham animais ao vírus, após um primeiro caso de transmissão de humano para cachorro.

Na semana passada, a revista médica The Lancet informou sobre o primeiro caso de transmissão da varíola dos macacos de humano para cachorro, que ocorreu na França.

“Trata-se do primeiro caso conhecido de transmissão de humano para animal, e acreditamos que o primeiro caso de um cachorro infectado”, afirmou Rosamund Lewis, diretora-técnica da OMS para o monitoramento do vírus.

Os especialistas tinham consciência de que esse salto poderia acontecer, por isso as agências públicas de saúde já aconselhavam que as pessoas infectadas pelo vírus “ficassem isoladas de seus animais de estimação”.

Fonte: Waldiney Passos

Pernambuco: Tribunal Regional Eleitoral recebe 1.085 pedidos de registros de candidatura para as eleições deste ano

 

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Um total de 1.085 registros de candidaturas foram recebidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) para as eleições deste ano. Os pedidos foram feitos pela internet ou de forma presencial.

Os partidos políticos, federações ou coligações tiveram até as 19h da segunda (15) para enviar os requerimentos.

Confira a divisão dos pedidos de registro por cargo:

Governador 11
Vice-governador 11
Senador 9
1º Suplente 9
2º Suplente 9
Deputado Federal 456
Deputado Estadual 580

Os pedidos estão sendo processados e publicados no Diário de Justiça Eletrônico e podem ser impugnados.

No estado, duas federações registraram candidaturas: PSOL/Rede e PSDB/Cidadania. As duas têm candidatos a governador e senador.

Também registraram candidaturas três coligações. Uma delas é a Frente Popular de Pernambuco, que tem candidato ao governo pelo PSB e a senador pelo PT.

A outra coligação é a Pernambuco na Veia, que tem candidata ao governo pelo Solidariedade e candidato a senador pelo PSD.

A terceira é a Pernambuco com a Força do Povo. Os candidatos ao governo e ao senado são do União Brasil.

Com o fim do prazo, os partidos poderão registrar candidatos para as eleições proporcionais no caso de a convenção não ter indicado o número máximo permitido na legislação. Eventuais vagas remanescentes poderão ser preenchidas até 2 de setembro.

(Com informações G1 PE)

Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ

 

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O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central) ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) dos usuários.

“A possibilidade de emprego de número de celular e de endereço eletrônico como chaves PIX tem facilitado a ocorrência de delitos e tem dificultado a identificação e punição dos criminosos”, afirma o deputado Vicentinho (PT-SP), autor da proposta.

Segundo o parlamentar, o CPF e o CNPJ são “dados permanentes que, teoricamente, tornam mais fácil a detecção do destino dos recursos”.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta também retira a possibilidade de uso da chave aleatória, hoje possível para os pagamentos via PIX.

“Embora criada para oferecer maior segurança, permitindo que não se compartilhe dados pessoais, ela também pode ser utilizada para complexificar a identificação das partes da operação de transferência e a consequente apuração do delito”, avalia o deputado.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Partidos lançam cinco vezes mais candidatos a governador homens que mulheres em 2022

 

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O número de candidaturas de homens para o cargo de governador é cinco vezes maior do que o de mulheres nas eleições de 2022, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O cargo foi o que apresentou maior diferença entre os gêneros na disputa deste ano. Dos 223 registros de candidatos para o governo dos estados, 185 são de homens e 38 são de mulheres.

Do total das 28.288 candidaturas apresentadas para todos os cargos, 67% são de homens (18.866) e 33% são de mulheres (9.415).

O número geral deste ano é bem próximo do mínimo exigido pela legislação, que estipula cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos. Ou seja, embora as mulheres representem 51% da população do país, segundo o IBGE, apenas três em cada dez candidaturas são femininas.

O segundo cargo com maior disparidade entre os gêneros é o de senador: 179 (76%) são homens e 55 (24%) são mulheres.

Já os cargos com menor diferença entre os gêneros são o de vice-presidente, com 7 representantes homens e 5 mulheres; e o de vice-governador, com 134 (60%) homens e 89 (40%) mulheres.

A análise considera os pedidos de registro de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral até esta segunda-feira (15), prazo final para a inscrição. Os valores ainda podem sofrer pequenas alterações, à medida que as últimas fichas sejam inseridas no sistema.

Diferença entre eleições

Embora o número de candidatas tenha sido o maior das últimas eleições gerais, o percentual de candidaturas femininas cresceu apenas um ponto percentual em relação à disputa de 2018: saindo de 32% para 33% do total.

Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Para a cientista política Maria do Socorro Braga, apesar da criação regras específicas e de campanhas oficiais de incentivo à participação feminina na política, a representatividade ainda avança a passos lentos.

“Não houve grande avanço. Era para termos um número bem maior de mulheres agora, mas o que temos observado é uma tendência de continuidade. Diante desse quadro de aumento de apenas 1% de apresentação das candidaturas, a expectativa é de que também não aumente o percentual daquelas que conseguirão se eleger”, diz a professora.

“Infelizmente a gente vai precisar de mais tempo para que essas regras passem a fazer efeito no total de candidatas com condições boas de desempenho.”

Quais cargos tiveram mais variação

Embora o percentual geral de candidatas tenha sofrido pouca mudança em relação a eleições anteriores, alguns cargos apresentam variação mais significativa.

O principal exemplo é a Presidência da República. Em 2018, dos 14 candidatos que concorreram apenas 2 eram mulheres. Já neste ano, 4 dos 12 candidatos são mulheres.

Para o cargo de senador também houve avanço maior das mulheres: passaram de 18% das candidaturas em 2018 para 24% em 2022.

“Temos ainda um grande fosso entre o número de candidatos e candidatas, mas houve avanço para alguns cargos. Está na cara que os partidos estão apostando nesses cargos de senador, governador e presidente também por uma questão do dinheiro que vem para essas candidaturas. Mas os partidos são fundamentais nesse processo de construção”, diz Maria do Socorro Braga.

Fonte: G1

Consumidores apresentam quase 1 milhão de reclamações na Anatel

 

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Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços de banda larga fixa, TV por assinatura e telefonias móvel e fixa.

De acordo com a Anatel, o número de queixas apresentadas junto ao serviço de atendimento ao consumidor representa um volume 6,5% menor do que o registrado no segundo semestre de 2021. Segundo a agência, o Índice de Reclamações (IR), que é calculado a partir do número de reclamações mensais das prestadoras por mil acessos caiu de 0,55 para 0,51 entre o segundo semestre de 2021 em relação ao primeiro semestre de 2022.

“O resultado do primeiro semestre desse ano retoma a tendência de queda nas reclamações desde o recorde de 4 milhões de queixas registradas em 2015. A redução foi interrompida nos dois primeiros anos da pandemia de covid-19”, informou a agência.

O serviço que registrou maior número de reclamações foi referente ao celular pós-pago, com 360.068 queixas e com IR de 0,59. Em segundo lugar está o serviço de banda larga fixa, com 240.098 reclamações e IR em 0,81.

O serviço de celular pré-pago foi o terceiro maior alvo de reclamações, com 143.739 queixas e um IR de 0,20; seguido do serviço de telefonia fixa (135.271 reclamações e IR em 0,85) e da TV por assinatura (65.887 reclamações e IR em 0,72).

As reclamações contra as prestadoras desses serviços podem ser feitas de forma online, no site da Anatel, onde há uma área específica para isso, com um passo a passo que ajuda o consumidor a fazer a reclamação.

(Agência Brasil)

Nove em cada dez crianças e adolescentes são usuárias de internet

 

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O número de crianças e adolescentes do país com acesso à internet cresceu em 2021, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (16), em São Paulo.

O estudo, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), apontou que 93% das crianças e adolescentes do país entre 9 e 17 anos são usuárias de internet, o que corresponde a cerca de 22,3 milhões de pessoas conectadas nessa faixa etária. No entanto, esse acesso ainda revela desigualdades.

Em 2019, antes da pandemia de covid-19, 89% dessas crianças e adolescentes tinham acesso à internet. Dois anos depois, houve avanços, que foram principalmente percebidos entre as crianças e adolescentes da Região Nordeste: em 2019, 79% delas tinham acesso à internet e esse número passou para 92% no ano passado. Também houve avanço nas áreas rurais, cujo acesso à internet passou de 75% para 90% nessa mesma comparação, e entre crianças de 9 a 10 anos, que saiu de 79% para 92%.

“Esse é um dado [93%] que a gente tem que comemorar, é uma população inserida em um ambiente, mas não podemos desconsiderar os 7% que não foram inseridos, o que representa quase 2 milhões de pessoas nessa faixa etária que não utilizam a internet. Os que não utilizam a internet sofrem muito a consequência desse avanço porque ficam ainda mais à margem. Além disso, temos que pensar que, entre os que são usuários, esse uso não é igual”, disse a coordenadora do estudo, Luísa Adib, durante a apresentação dos dados.

O celular é o dispositivo predominante entre as crianças e adolescentes para acesso à internet (93%), mas o estudo de 2021 também mostrou um crescimento significativo da televisão para essa utilidade (58%). Apesar disso, o uso de dispositivos como televisão, computador (44%) e videogame (19%) para acesso à internet ainda é pequeno e demonstra a desigualdade entre as classes sociais.

“Esse crescimento [na televisão como dispositivo para acessar a internet] foi maior entre as classes D e E mas, ainda assim, a diferença que a gente observa tanto para a televisão quanto para os demais dispositivos – com exceção do celular que é mais equilibrado – é que as classes A e B acessam a internet de uma variedade maior de dispositivos”, destacou Luisa.

“Mais de 50% dessa população [crianças e adolescentes] acessa a internet exclusivamente pelo telefone celular. E, nesse caso, a diferença de classes é bastante marcada. As classes D e E acessam exclusivamente pelo celular em proporções que são maiores do que as classes A e B, que também acessam pelos computadores”, disse Luísa.

Segundo o estudo, os celulares são a única ferramenta de conexão para 78% de crianças e adolescentes das classes D e E. Nas classes A e B, apenas 18% desse público faz uso exclusivo do celular para uso da internet.

Apoio emocional

O TIC Kids Online Brasil realizado no ano passado revelou ainda que um terço dos adolescentes entre 11 e 17 anos (cerca de 32% do total deles) já usou a internet para buscar apoio emocional. Esse hábito foi maior entre as meninas: 36% delas afirmam já ter recorrido a esse tipo de apoio online. No caso dos meninos, isso correspondeu a 29%. 

“É importante destacar que a busca emocional nesse caso está associada tanto a um canal de ajuda como a busca por um amigo ou um adulto, para dividir ou falar sobre alguma situação triste”, explicou Luísa.

O uso da rede para a procura de apoio emocional foi reportado por 46% dos que tinham entre 15 e 17 anos, 28% entre os com 13 e 14 anos e 15% por aqueles com idades de 11 a 12 anos.

Redes sociais

Entre crianças e adolescentes no país, o uso de redes sociais é uma das atividades online que mais cresceram. Em 2021, 78% dos usuários de internet com idades de 9 a 17 anos acessaram alguma rede social, um aumento de 10 pontos percentuais em relação a 2019 (68%). 

A proporção de usuários de internet de 9 a 17 anos que têm perfil no Instagram avançou de 45% em 2018 para 62% em 2021. E, pela primeira vez, o perfil no Tik Tok apareceu na pesquisa: 58% do público pesquisado declarou ter um perfil nessa rede compartilhamento de vídeos curtíssimos, ficando à frente do Facebook, com 51%

Para a pesquisa, foram ouvidas 2.651 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos. O estudo foi realizado entre outubro do ano passado e março deste ano. O TIC Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.

Promulgado tratado internacional sobre comércio de armas convencionais

 

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O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA, em português, ou Arms Trade Treaty – ATT, em inglês), que regulamenta as transferências internacionais de armas convencionais e suas munições, como blindados, aviões de combate, navios, mísseis e fuzis. São as armas mais utilizadas em cenários de conflito e crimes, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pelo TCA.

O tratado se aplica a atividades de comércio internacional que compreendem exportação, importação, trânsito, transbordo e agenciamento.

A promulgação do TCA se deu por meio do Decreto 11.173/22, publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União. O acordo foi assinado pelo Brasil em 2013, no governo Dilma Rousseff, e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nos anos de 2017 e 2018, respectivamente.

Objetivo
O objetivo do TCA é estabelecer os mais elevados padrões internacionais comuns para regulamentar o comércio internacional de armas convencionais, além de prevenir o comércio ilícito ou o desvio de armas convencionais.

Com o instrumento, as decisões de transferência de armas passam a estar atreladas a preocupações humanitárias. Um país só exportará armas a outro após avaliar se as armas e munições contribuem para garantir a paz e a segurança ou atentam contra elas, e se existe possibilidade de o armamento ser usado para violar direitos humanitários. Caberá ao importador fornecer as informações apropriadas e relevantes ao estado exportador.

Para garantir o controle das exportações, cada país signatário do TCA manterá um sistema nacional de controle para regular a exportação de munições, além de partes e componentes utilizados na fabricação de armas convencionais.

Relatórios
Os países também ficam obrigados a apresentar anualmente, até 31 de maio, um relatório relativo ao ano anterior sobre as exportações e importações autorizadas ou realizadas de armas convencionais. O texto poderá omitir informações comercialmente sensíveis ou relativas à segurança nacional.

O documento será entregue ao secretariado que presta assistência às nações signatárias na implementação do tratado e ficará disponível aos demais membros do TCA.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Movimentação de cargas cresce 2,3% no trimeste no Porto de Santos

 

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A movimentação de cargas no Porto de Santos cresceu 2,3% no segundo trimestre deste ano, alcançando 42 milhões de toneladas, informou a Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o maior porto do país. A comparação é com o mesmo período do ano passado.

Segundo a estatal, todos os indicadores financeiros de produtividade avançaram no segundo semestre e são, segundo ela, “fruto da revisão e modernização dos processos e da cultura de eficiência e austeridade implantada na companhia”.

Em relação aos contêineres, onde são transportadas as cargas de maior valor agregado, o aumento de movimentação foi de 3,3%, somando 1,2 milhão de TEU (unidade padrão de um contêiner de 20 pés).

O lucro líquido trimestral foi recorde, totalizando R$ 144,8 milhões, o valor representou alta de 46,4% sobre o segundo trimestre de 2021.