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13 agosto 2022

Mega-Sena deste sábado (13) paga prêmio de R$ 27 milhões

 

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O Concurso 2.510 da Mega-Sena, que será sorteado neste sábado (13) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 27 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O último concurso, quarta-feira (10), não teve acertadores das seis dezenas, e o prêmio acumulou. A quina teve 47 ganhadores e a quadra, 2.560.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Para adequar o número do concurso da Mega da Virada, que deve ter final 0 ou 5, foram criadas as Mega-Semanas que são exclusividade da Mega-Sena. Os sorteios ocorrem em datas predeterminadas ao longo do ano. Na ocasião são realizados três concursos semanais, às terças, quintas e sábados.

Pernambuco teve um feminicídio a cada 4,5 dias no primeiro semestre de 2022, apontam dados da SDS

 

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“Mulher não tem um minuto de paz”. “A gente não tem sossego”. “Ser mulher está cada dia mais difícil”. “Parem de nos matar”. Esses são os relatos e o sentimento de quem, diariamente, encontra, nos noticiários, mais um caso de violência contra a mulher. São incontáveis os pedidos de basta, que se fazem necessários diante do silêncio, que, muitas vezes, leva à morte pessoas pelo simples fato de serem quem são. 

Em Pernambuco, nesse primeiro semestre de 2022, a cada quatro dias e meio, uma mulher foi assassinada por simplesmente ser mulher, segundo dados levantados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Ou seja, nos 180 primeiros dias do ano, 40 mulheres “viraram números” e entraram para as estatísticas dos crimes tipificados como feminicídio. 

Assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima, o feminicídio passou a ser considerado como circunstância qualificadora do crime de homicídio em 2015, por força da Lei Federal nº 13.104.

Nos últimos seis dias, ao menos três mulheres foram assassinadas pela condição de gênero em Pernambuco. No dia 7 de agosto, foi encontrada morta Renata Alves da Costa, de 35 anos, em um apartamento no bairro de Campo Grande, no Recife. Entre os dias 9 e 10 do mesmo mês, duas mulheres foram assassinadas com sinais de asfixia: Fernanda Mirtes da Silva, de 20 anos, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife; e Juliana Maria de Souza, de 26 anos, em Catende, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.

Nos dois primeiros casos, os companheiros das vítimas foram presos como principais suspeitos de autoria. A Polícia Civil segue buscando o suspeito pela morte de Juliana, então namorado da vítima.

De acordo com a SDS, em 2021, foram 87 feminicídios oficialmente registrados no Estado, sendo 54 deles no primeiro semestre. Os dados relativos ao mês de julho de 2022 devem ser divulgados no dia 15 de agosto, no boletim feito mensalmente pela pasta.

Brasil é o quinto país mais violento com mulheres no mundo

Atualmente, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher, ficando atrás somente de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, com dados referentes a 2021, apontam que 1.341 mulheres foram vítimas de feminicídio no País no último ano. Os principais autores dos casos foram os companheiros ou ex-companheiros das vítimas (81,7%), seguido de parentes (14,4%).

Fonte: Folha-PE

Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda

 

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Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.

No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.

Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.

Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.

Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.

Fonte: Waldiney Passos

Pernambuco amplia vacinação contra covid-19 para crianças a partir de 3 anos

 

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Representantes do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e gestores municipais reuniram-se nesta sexta-feira (12) com a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) para definição do avanço da campanha de vacinação contra a covid-19 no Estado.

A partir de agora, meninos e meninas com 3 anos de idade podem ser imunizados contra a doença. A ampliação foi possível diante da presença de doses da vacina CoronaVac nos estoques das cidades pernambucanas. No Estado, 149.786 crianças com 3 anos de idade estão aptas a receber as duas doses da vacina, com intervalo de 28 dias entre elas.

Diante da procura pela vacinação pelo público formado por crianças com 4 anos, que foi muito aquém do que se esperava, discutimos a situação tecnicamente e aprovamos junto aos gestores municipais a recomendação da redução da faixa etária. Tal medida visa oportunizar o acesso a proteção ofertada pela vacina a mais pessoas, visto que o Ministério da Saúde informou aos Estados que pretende enviar nova remessa dos imunobiológicos da CoronaVac no mês de setembro“, destacou o secretário Estadual de Saúde, André Longo.

Fonte: Waldiney Passos

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto

 

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A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.

A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.

A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.

Mudanças

Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.

O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.

Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.

Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.

A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.

Abatimentos e amortizações

As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.

A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.

Público alvo

A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:

– pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;
– devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
– autarquias, fundações e empresas públicas federais;
– estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.

Benefícios

Descontos máximos
– passaram de 50% para 65% para público em geral;
– até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Prazos
– número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
– até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Abatimentos
– prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
– precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.

Estado investe mais de R$ 119 milhões na infraestrutura de 11 municípios

 

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Recursos serão liberados para recuperação de estradas e realização de obras de recursos hídricos, educação e desenvolvimento urbano e habitação

O Governo de Pernambuco destinou, nesta quinta-feira (11.08), R$ 119,5 milhões para investimentos em diversas áreas de 11 municípios da Região Metropolitana do Recife, do Agreste Central e Setentrional e da Zona da Mata Norte e Sul. Os recursos foram anunciados durante evento no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença dos prefeitos das cidades beneficiadas.

“São investimentos importantes para os municípios, que estão sendo contemplados com obras de recuperação total de estradas, construção de quadras cobertas e uma série de ações para incrementar o abastecimento de água dentro das cidades e na zona rural. Estamos aprimorando a infraestrutura das cidades para melhorar a qualidade de vida do povo, e para Pernambuco continuar a caminhar em favor da sua população”, enfatizou o governador Paulo Câmara.

Garantindo a infraestrutura viária, foram assinadas ordens de serviço para restauração de rodovias como a PE-149, que liga os municípios de Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Lajedo, no Agreste. Está garantida também a requalificação das PE-009, em Sirinhaém, e PE-072, em Rio Formoso, que dão acesso às praias do Litoral Sul.

Já na área de recursos hídricos, o Estado autorizou a implantação do novo sistema adutor de Camaragibe, no Grande Recife; a ampliação do sistema de abastecimento de água de Chã de Alegria, na Mata Norte; a implantação de nova captação a partir do Rio Amaraji, para abastecer Ribeirão, na Mata Sul; a melhoria do abastecimento de São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional; e o arrendamento do sistema fotovoltaico conectado à rede para compensação da energia gerada em unidades consumidoras da Compesa em Passira, também na mesma região.

Para a educação, foram autorizadas a construção de quadras poliesportivas em escolas de Goiana, Passira e Camaragibe. Neste último município, a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Antônio Carneiro Leão receberá serviços de reforma e ampliação.

Obras de desenvolvimento urbano e habitação autorizadas pelo governador nesta quinta-feira também vão assegurar a pavimentação de ruas em Araçoiaba, Goiana e Passira. Está prevista, ainda, a implantação de sistemas simplificados de abastecimento em Macaparana e São Vicente Férrer.

Estiveram presentes na cerimônia os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Rodrigo Molina (Executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos), e Marcelo Canuto (chefe de gabinete); os diretores-presidentes da Compesa, Manuela Marinho; do Iterpe, Henrique Queiroz; e do DER-PE, Maurício Canuto; os prefeitos Josué Mendes (Agrestina), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Tarcísio Massena (Chã de Alegria), Paulo Barbosa (Macaparana), Severino Silvestre (Passira), Isabel Hacker (Rio Formoso), Marcello Maranhão (Ribeirão) e Marcone Vicente (São Vicente Férrer); a secretária de Infraestrutura de Goiana, Isabela Soares, e o presidente da Câmara Municipal de Sirinhaém, Berg Hacker.

Cresce o número de amputações de membros inferiores no Brasil; mais da metade envolve diabéticos

 

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O número de amputações de membros inferiores aumentou significativamente no Brasil durante a pandemia de Covid-19. Em média, 66 pacientes passam por esse tipo de cirurgia diariamente. Entretanto, em 2020, quando a crise sanitária se instalou no país, a média saltou para 75,64.

No ano seguinte, chegou a 79,19, a maior soma de procedimentos, totalizando 28.906 casos. Os dados são do levantamento da SBACV (Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular). Para especialistas, o problema estaria relacionado à descontinuidade no acompanhamento de pacientes com doenças crônicas durante o período.

Mais da metade dos casos de amputações envolve pessoas com diabete, embora o problema também possa estar relacionado a muitos outros fatores de risco, como tabagismo, hipertensão arterial, idade avançada, insuficiência renal crônica, estados de hipercoagulabilidade e histórico familiar.

Entre 2012 e 2021, período do levantamento, 245 mil brasileiros sofreram com amputações de pernas, pés ou dedos. O trabalho, feito com base em dados do Ministério da Saúde, mostra que, neste período, de maneira geral, o aumento do número de procedimentos foi de 53% – o que se agravou nos últimos dois anos.

A probabilidade do número de 2021, considerado o maior, ser superado em 2022 é alta, já que a média diária de procedimentos nos três primeiros meses deste ano é de 82.

A grande maioria dos procedimentos médicos teve queda acentuada durante a pandemia. No caso das amputações, no entanto, foi registrado um aumento. Para especialistas, isso ocorreu por conta da dificuldade de acompanhamento das complicações na saúde dos pacientes que, durante a emergência sanitária, abandonaram tratamentos e evitaram a ida aos hospitais e consultórios com medo da contaminação pelo vírus.

Com isso, muitos acabaram indo ao hospital apenas nas situações mais graves, em que já não era possível evitar a amputação. Para o cirurgião vascular Mateus Borges, diretor da SBACV, “esses dados demonstram o impacto da pandemia no cuidado e na qualidade de vida dos pacientes”.

Segundo ele, pessoas com diabetes que desenvolvem úlceras e evoluem para quadros infecciosos demandam longos períodos de internação ou reinternações, com consequentes períodos de perda ou afastamento do trabalho, aposentadoria precoce e, por vezes, queda na autoestima, depressão ou criação de um quadro de dependência de familiares ou amigos.

Outro dado preocupante é o indivíduo que tem diabete e não sabe. Foi o caso do mineiro Luis Cardoso, de 55 anos, que trabalha em rodeios no interior de São Paulo. Quando fez o diagnóstico da doença, já era tarde demais para salvar o dedão do pé esquerdo. “Eu estava no interior de São Paulo e tive que ir para Belo Horizonte, para ver o médico, e já tive que tirar o dedão”, contou. “Em 2020 tive um problema de infecção e tive que tirar os outros quatro dedos.”

Durante a pandemia, Luis Cardoso, também enfrentou dificuldades. “As rodovias estavam fechadas e tinha dificuldade para ir a Belo Horizonte ver o meu médico”, disse. “Em outubro do ano passado, usei um sapato que machucou o meu pé e tive que tirar o dedo do meio do pé direito. Mas estou bem, está tudo sob controle.”

Em números absolutos, os Estados que mais executaram procedimentos de amputações de membros inferiores no sistema público foram São Paulo (51.101), Minas Gerais (26.328), Rio de Janeiro (21.265), Bahia (21.069), Pernambuco (16.314) e Rio Grande do Sul (14.469). Por outro lado, os Estados com o menor número de registros são Amapá (315), Roraima (352), Acre (598), Tocantins (1154) e Rondônia (1383).

Impactos

Além de representar um grave problema de saúde pública, o crescimento constante no número de amputações no país traz fortes impactos aos cofres públicos, consumindo parte das verbas em saúde destinadas aos Estados. Apenas em 2021, foram despendidos R$ 62.271.535.96 em procedimentos realizados em todo o Brasil.

Entre janeiro de 2012 e março de 2022, considerando a inflação de cada ano, foram gastos R$ 660.021.572,69, o que representa uma média nacional de R$ 2.685,08 por procedimento.

“Esse volume de gastos poderia ser evitado se os sistemas de saúde investissem mais em medidas preventivas, sobretudo no acompanhamento de pacientes diabéticos (…) para que medidas drásticas, como a amputação de membros, não sejam tomadas”, explica o presidente da SBACV, Julio Peclat.

No caso do diabete, cujos pacientes são as maiores vítimas das amputações, descuidos podem levar a grandes problemas. Um pequeno ferimento pode resultar em infecção que evolui para um caso grave de gangrena, levantando o risco de amputação.

O diabete impacta a circulação sanguínea porque gera o estreitamento das artérias, causando redução dos índices de oxigenação e nutrição dos tecidos. Alterações de sensibilidade aumentam a chance do surgimento de pequenos ferimentos e potencializam sua evolução para casos mais graves.

Proposta prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga

 

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O Projeto de Lei 1770/22 determina que o acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de cargas exigirá um adicional de no mínimo 15% nos salários e benefícios pagos ao profissional. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Conforme a proposta, o acréscimo de atividades acessórias ou complementares, inclusive relativas ao processo de entrega ou descarga de mercadorias, deverá ser previsto em convenções e acordos coletivos de trabalho. Deverão ser respeitadas ainda as condições de saúde e de segurança dos motoristas de cargas.

“Tomei conhecimento de motoristas de empresas de transporte de cargas obrigados a realizar a entrega e a descarga de mercadorias, embora isso não tenha sido contratualmente definido”, afirmou a autora da proposta, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). “A proposta pretende evitar práticas abusivas”, disse.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nova redução de R$ 0,22 no preço do diesel começa a valer nesta sexta

 

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Começou a valer, nesta sexta-feira (12), a redução de 4,07% no preço do diesel, que equivale a R$ 0,22 nas refinarias. O anúncio da redução foi feito pela Petrobras nessa quinta-feira (11).

Esta é a segunda redução de preços desde que o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, assumiu o comando da petroleira, em junho deste ano.

Fonte: Waldiney Passos

Casos de tontura disparam na pandemia mas distúrbio tem tratamento

 

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Um estudo conduzido pela Fiocruz Minas e publicado em maio apontou que 50% das pessoas diagnosticadas com Covid-19 apresentaram sintomas pós-infecção. Entre os sintomas mais relatados da chamada “Covid Longa” estão as tonturas. Pesquisas apontam que o coronavírus pode agir no nervo vago, de forma a causar uma disfunção na área, que seria responsável pelos sintomas prolongados da doença.

O otoneurologista Fernando Botelho Júnior, do HOPE, hospital que integra a Rede Vision One, diz que o aumento no número de casos de tontura aumentou bastante devido a fatores como o aumento do stress, sedentarismo, má alimentação e falta de check-ups periódicos de boa parte da população. 

A tontura pode ser definida, de acordo com o Comitê de Audição e Equilíbrio da Academia Americana de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, como toda e qualquer sensação ilusória de movimento sem que haja movimento real em relação à gravidade. De acordo com o especialista Fernando Botelho Júnior, é fundamental descobrir a causa do problema.

“A tontura é um sintoma que podem ter origem em diversos locais como no labirinto, no sistema nervoso central como o cérebro e cerebelo, doenças cardiovasculares e no sistema osteomuscular, sendo muito importante o estabelecimento do diagnóstico correto”, afirma Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o problema acomete 20 a 30% da população mundial e é uma das três queixas mais prevalentes em consultórios, além de estar entre as dez principais causas de visitas a serviços de emergência. 

“A tontura em muitos casos leva a uma perda importante de qualidade de vida, com dificuldade na realização de suas atividades habituais, isolamento social e problemas emocionais que alteram o dia a dia dos pacientes”, argumenta Fernando Botelho Júnior. 

Tratamentos 

O tratamento da tontura deve ser individualizado e envolve desde o uso de medicações para casos agudos ou crônicos até mudanças na dieta e adoção de hábitos mais saudáveis, como prática regular de exercícios físicos e um bom padrão de sono A tecnologia é uma grande aliada contra a tontura. O HOPE dispõe de um dos mais modernos equipamentos na área, o vídeo Head impulse teste (vHIT) – equipamento capaz de medir o funcionamento do labirinto (não provoca tontura é rápido, não necessita de preparo prévio e pode ser realizado durante a crise de tontura).

“O principal é uma equipe bem treinada em diagnosticar e tratar os pacientes mas possuímos também o exame otoneurológico, exames audiológicos como audiometria, BERA, otoemissões, além do VHIT e VEMP que juntos nos ajudam bastante”, conclui Fernando Botelho Júnior.

Fonte: DP

Covid-19: Ministério da Saúde ainda não tem definição sobre 4ª dose para adultos a partir de 18 anos

 

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Ministério da Saúde ainda não tem definição para a liberação da quarta dose da vacina contra a Covid-19 para a população adulta acima dos 18 anos no Brasil. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) diz que “acompanha as discussões em nível nacional sobre os avanços na campanha de vacinação” para tomar decisão sobre o asusnto.

A SES-PE “está atenta às orientações do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde”, informou a pasta em nota enviada à reportagem. Esse acompanhamento é feito pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação.

Já o Ministério da Saúde ressaltou que, até o momento, indica a segunda dose de reforço para pessoas a partir de 40 anos – em Pernambuco, essa ampliação ocorreu em junho. Para receber a dose, é preciso aguardar quatro meses do recebimento da terceira dose, a primeira adicional. “Qualquer possível avanço na campanha de imunização será pactuada junto aos gestores municipais”, acrescentou a SES-PE.

O ministério lembrou ainda que a sua Câmara Técnica Assessora em Imunizações mantém discussões referentes a alterações e ampliações do esquema vacinal para novos grupos, de acordo com as evidências científicas e o cenário epidemiológico. Esse acompanhamento, acrescenta a pasta federal, é feito diariamente

Esta semana, a Prefeitura de São Paulo, à parte de qualquer recomendação do Ministério da Saúde, iniciou a campanha para os maiores de 18 anos. O secretário municipal de Saúde da capital paulista, Luiz Carlos Zamarco, destacou que “é fundamental que todos tomem as doses de reforço para continuarem protegidos das formas graves da doença”. Nesta sexta-feira (12), a Prefeitura de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, autorizou a ampliação para a população com 35 anos ou mais. 

Fonte: Folha-PE

Pronaf disponibilizará R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23

 

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O aumento de demanda por financiamentos de custeio levou o governo a aumentar em R$ 6,54 bilhões os recursos a serem disponibilizados via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o total reservado para este tipo de financiamento ampliou em 12%, passando de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a maior parte desse reforço (R$ 4,74 bilhões) virá de “recursos novos, a partir da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23”.

A outra parte (R$ 1,8 bilhão) terá, como origem, remanejamentos no âmbito dos bancos públicos federais (Caixa, BNDES e do Banco do Brasil).

“Esses recursos serão destinados aos bancos que operam Pronaf Custeio e que já sinalizaram insuficiência de recursos para atender a demanda dos agricultores. Assim, R$ 6,07 bilhões serão encaminhados ao Banco do Brasil, e R$ 474 milhões ao BNDES”, informou o ministério.

O BNDES receberá, também, recursos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (R$ 287,5 milhões) e do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (R$ 438,5 milhões).

A expectativa do governo é que não haja interrupção na concessão de financiamentos neste momento em que a safra começa a ser plantada para o atendimento a pequenos agricultores.

O Mapa destaca que o Plano Safra 2022/2023, lançado em julho, prevê R$ 340,9 bilhões em financiamentos para a produção agropecuária nacional até junho de 2023.

“Dos R$ 340,9 bilhões, já foram contratados R$ 30 bilhões, o que corresponde a 8,8% do total. Mais de 90% dos recursos estão disponíveis para contratação por meio das diferentes instituições que operam no crédito rural, nas modalidades de custeio, comercialização e investimento”, detalhou o ministério.

Fonte: EBC