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12 agosto 2022

Augusto Coutinho participa de grande ato ao lado de Danilo Cabral

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) participou de grande ato, em Jaboatão dos Guararapes, ao lado do candidato a governador Danilo Cabral (PSB), nesta quinta-feira (1/08). “Coloco novamente o meu trabalho à disposição de Pernambuco, esse estado que amo”, destacou Augusto durante a reunião, que foi promovida pelo vereador Márcio do Curado e contou com a presença da vice-governadora Luciana Santos e do deputado estadual Francismar Pontes.
“É muita responsabilidade votar e também receber o voto para embalar os sonhos do povo. A gente precisa mostrar que o caminho de mudar a vida das pessoas é pela política”, pontuou Danilo Cabral.
Pleiteando o quarto mandato na Câmara, Augusto Coutinho vem trabalhando para destinar recursos aos municípios pernambucanos e ao governo do estado, que possibilitam a realização de obras e projetos nas áreas da saúde, educação, saneamento, pavimentação, abastecimento hídrico, assistência social, cultura e geração de emprego.
As realizações incluem a nova Avenida Presidente Kennedy, em Olinda, adutoras para levar água do Rio São Francisco aos sertanejos e a implantação dos hospitais da Mulher e da Criança no Recife.
Augusto Coutinho é autor da Nova Lei da Adoção, promulgada em 2017. Também é autor do Projeto de Lei da Busca Ativa e do Projeto de Lei que estabelece a Política Nacional de Manutenção Predial, ambos em discussão no Congresso.
Sob sua relatoria foi construída a Nova Lei de Licitações, aprovada na Câmara Federal. O parlamentar é relator do projeto de lei que regulamenta as atividades de lobby de instituições privadas junto ao poder público e do projeto de lei que estabelece o vínculo empregatício entre motoristas e empresas de aplicativos. Augusto também teve atuação decisiva para arquivar o projeto que previa o autosserviço nos postos de gasolina e ameaçava 500 mil empregos.

Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam hoje


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Terminam hoje (12) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2022. Os estudantes interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC).

O resultado será divulgado na próxima terça-feira (16) e as matrículas acontecem de 17 a 19 de agosto.

Para participar, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, ter obtido média nas provas igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Quem é bolsista parcial do Programa Universidade Para Todos (Prouni) também pode participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade que não é coberta pela bolsa, desde que se enquadre nas condições previstas no edital.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, com juros zero a quem tem menor renda e em uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Fonte: UOL

Johnson & Johnson suspende venda de talco para bebês a partir de 2023

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A Johnson & Johnson vai suspender em 2023 a venda de talco para bebês em todo o mundo, após milhares de reclamações sobre a segurança do produto, suspenso há dois anos nos Estados Unidos (EUA) e no Canadá.

Em nota, a farmacêutica norte-americana informou que tomou a decisão de substituir o talco por amido de milho no produto infantil, depois de ser alvo de cerca de 38 mil ações judiciais.

As queixas vinculam a utilização do pó de talco, em longo prazo, ao desenvolvimento de câncer, embora a farmacêutica continue a negar que o produto seja a causa.

No fim de 2018, surgiram informações de que a Johnson & Johnson (J&J) sabia, há décadas, que o seu pó de talco continha asbesto, um mineral com composição e características semelhantes às do amianto e com efeitos nocivos para a saúde.

Desde então, a J&J enfrentou milhares de ações judiciais com a acusação de que teria contribuído para o desenvolvimento de câncer nos ovários em consumidoras do produto. A empresa nega e diz que, a cada ano, gasta milhões de dólares com esses casos.

“A nossa posição sobre a segurança do pó cosmético permanece inalterada. Apoiamos fortemente as décadas de análise científica por médicos especialistas em todo o mundo, confirmando que o pó de talco para bebês, da Johnson, é seguro, não contém asbesto e não causa câncer”, disse a farmacêutica. 

A empresa enfrenta outros problemas legais nos EUA e concordou, no início deste ano, em pagar milhões de dólares a vários estados, juntamente com outros grandes distribuidores de medicamentos, assumindo a responsabilidade na crise dos opiáceos.

Nas últimas duas décadas, a morte de mais de 500 mil norte-americanos foi associada a overdoses de opiáceos, incluindo analgésicos prescritos e drogas ilícitas, como heroína e fentanil produzido ilegalmente.

Fonte: EBC

Mais de 9 mil estudantes recebem hoje Bolsa Permanência


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Mais de 9 mil estudantes recebem, a partir de hoje (12), o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni). O auxílio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação e está disponível na conta dos estudantes.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), no total, o repasse é de mais de R$ 3,6 milhões para 9.220 beneficiários do programa.

O auxílio é concedido pelo MEC para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando, “sem sacrificar o orçamento familiar”. Tem direito à Bolsa Permanência o estudante com bolsa integral do Prouni, que faz um curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga diária superior a seis horas de aula.

“O Programa Bolsa Permanência Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por institutos federais de ensino superior”, explica o ministério em nota.

Para receber o auxílio, o estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente:

– ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário mínimo;

– estar matriculado em curso de graduação, com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;

– não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;

– ter assinado Termo de Compromisso;

– ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior, no âmbito do sistema de informação do programa. 

Funcionamento 

Com os critérios atendidos, a Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) do estudante deve assinar Termo de Adesão ao Bolsa Permanência, disponível no sistema de gestão do programa. Nesse termo, a instituição fica obrigada a designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do programa.

Em seguida, a instituição deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados. Os estudantes devem preencher cadastros com informações sobre o perfil socioeconômico e acadêmico.

Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada pela Ifes ao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que irá providenciar os pagamentos diretamente aos estudantes. 

Fonte: EBC

Conab entrega mais de 875 mil cestas básicas este ano


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Para garantir a segurança alimentar dos brasileiros durante a pandemia, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) destinou mais de 1,7 milhão de cestas básicas para grupos como quilombolas, indígenas, pescadores e extrativistas em 2021 “Foi um trabalho que nós tivemos várias parcerias com alguns estados para fazer a logística porque não é fácil”, disse o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (11). Neste ano, foram doadas mais de 875 mil cestas.

Outro ponto abordado pela entrevista foi a estimativa da safra de grãos deste ano, divulgada nesta quinta-feira. A estimativa chegou a  271,4 milhões de toneladas com destaque para o milho, que teve produção recorde nessa segunda safra. “Vale destacar que conseguimos fazer uma exportação de aproximadamente 40 milhões de toneladas, gerando economia, gerando receitas para o país em investimento e também no bolso do produtor”, disse.

Ribeiro falou também sobre como os dados coletados pela companhia podem ajudar o agricultor a planejar suas ações. Dados estes que estão no site da Conab e aplicativos.

Projeto determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil

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O Projeto de Lei 1953/22 determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro como prova de habilitação do condutor de veículo.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código de Trânsito Brasileiro, o qual estabelece que o reconhecimento de habilitação obtida em outro país está subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Autor do projeto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) destacou que Portugal passou a aceitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira como documento válido para dirigir no país. “Portanto, nada mais natural que aprovarmos a mesma medida em território brasileiro, o que estreitará laços cada dia mais apertados com nossos coirmãos portugueses”, avaliou.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

08 agosto 2022

Tadeu Alencar enaltece a convenção da Frente Popular e garante caminhada firme rumo à reeleição

 


Presente na Convenção que oficializou a chapa majoritária da Frente Popular, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) avaliou como exitoso o evento político que reuniu nove partidos e uma multidão de militantes, nessa sexta-feira, no Clube Português. O parlamentar também ratificou sua caminhada rumo a mais um mandato, o terceiro consecutivo, na Câmara dos Deputados.

Demonstrando confiança em sua recondução à Câmara, Tadeu se disse completamente motivado para a campanha proporcional. Ele garantiu que continuará atuando de maneira firme, tanto nos embates políticos em nível nacional quanto na defesa intransigente dos interesses de Pernambuco.
"O Brasil precisa de um parlamento altivo, que ajude Lula a recuperar o País e sua governabilidade, seu rumo, sua credibilidade. Estarei nessa luta. Ao mesmo tempo, continuarei atento ao meu Estado, sempre procurando votar de acordo com os interesses de Pernambuco e do seu povo", acentuou.
Tadeu Alencar , que tem um trabalho político de peso em várias regiões do Estado, garantiu que continuará dispensando total atenção aos municípios e suas necessidades. "Sou majoritário em muitas cidades e regiões e esse apoio tem sido fundamental para ambas as partes. O destino dessas parcerias é continuar e se ampliar", concluiu.
Sobre a disputa majoritária, Tadeu ressaltou a força da coligação e o nível dos quadros convocados para disputar as eleições deste ano. Compõem a chapa Danilo Cabral (PSB), candidato a governador, Luciana Santos (PCdoB), vice, e Teresa Leitão (PT) para o Senado. A Frente é formada por PSB, PCdoB, PT, MDB, Republicanos, PDT, PP, PV e PROS.
"Fizemos uma bela festa que demonstrou a pujança e a força de uma política que o povo pernambucano já conhece e confia. Demos o pontapé inicial de uma campanha histórica que vai, ao mesmo tempo, recolocar o Brasil no rumo certo e manter Pernambuco avançando cada vez mais", assinalou Tadeu Alencar que ressaltou o trabalho conjunto nos planos estadual e federal.
"Lula devolverá a esperança na democracia e na prosperidade dos brasileiros e prosperidade só é de verdade quando é inclusiva. E Danilo Cabral, com o apoio da vice Luciana Santos e com Teresa Leitão no Senado trabalharão pelo nosso Estado em harmonia com o governo federal. Já foi assim com Miguel Arraes e com Eduardo Campos. Será assim com Danilo", lembrou o parlamentar socialista.

Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência

 

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O Projeto de Lei 1379/22 permite que locadoras de veículos ofereçam carros, novos ou usados, de câmbio manual adaptados para pessoas com deficiência. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, inclui artigo Estatuto da Pessoa com Deficiência, que já obriga as locadoras a oferecer um veículo adaptado, a cada conjunto de 20 veículos de sua frota.

Hoje, de acordo com a lei, o carro deve ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem.

O projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) abre a possibilidade para que sejam adaptados para locação também carros usados com câmbio manual, desde que haja viabilidade técnica.

“Nem todas as adaptações vêm de fábrica e nem todos os condutores precisam do último modelo disponível no mercado. Existe uma demanda por carros usados que, ou já venham com as adaptações, ou sejam adquiridos para serem adaptados”, argumentou o parlamentar.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 7,15% para 7,11%

 

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 7,15% para 7,11% neste ano. É a 6ª redução consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5,36%. Para 2024 e 2025, as previsões são de 3,3% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Em junho, a inflação subiu 0,67%, após a variação de 0,47% registrada em maio. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 5,49%, no ano, e 11,89%, em 12 meses.

Os dados de julho devem ser divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística amanhã (9), mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, registrou inflação de 0,13% no mês passado, menor que a de junho (0,69%).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nesse patamar. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11% ao ano. E para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da taxa Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 1,97% para 1,98%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,4%. Em 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana também fique nesse mesmo patamar.

Fonte: UOL

Colesterol alto é fator de risco para doenças cardiovasculares

 

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O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes – Regional RJ (SBD-RJ), Daniel Kendler, lembra, no Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, comemorado hoje (8), que o excesso dessa gordura no organismo é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC) ou derrame. Cerca de 40% da população brasileira têm colesterol elevado, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). 

Em entrevista à Agência Brasil, Kendler, endocrinologista e professor do Instituto de Educação Médica (Idomed) da Universidade Estácio de Sá, explicou que o colesterol é um tipo de gordura produzida tanto pelo próprio organismo quanto pela ingestão de alimentos. 

“Essa gordura é importante para a fabricação de hormônios, para a constituição de membranas celulares. Ela tem várias funções que são super importantes”. Já o excesso de colesterol, entretanto, principalmente do chamado colesterol LDL, ou colesterol ruim, é um dos principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC) ou derrame. O “colesterol bom” é conhecido como HDL.

Segundo o endocrinologista, o excesso de colesterol pode se depositar nas paredes das artérias, fazendo com que elas fiquem obstruídas e o sangue pare de chegar ao coração; no caso das artérias cerebrais, pode ocorrer o AVC ou derrame cerebral.

Combate

Para combater o excesso de colesterol, Daniel Kendler destacou a necessidade de melhorar a saúde do indivíduo como um todo. “Quando queremos melhorar o colesterol alto, logo pensamos nas medidas que evitam as doenças cardiovasculares: manter o peso adequado, fazer atividade física regular, não fumar, não ingerir bebida alcoólica em demasia. Tudo isso é importante para o indivíduo que tem colesterol alto. Porque a doença cardiovascular tem vários fatores de risco e temos que atacar todos eles”.

Outro orientação útil para a redução do colesterol alto é evitar o consumo de gorduras saturadas, principalmente gorduras de origem animal. “É o indicado para redução do colesterol”, afirmou o médico. Ele admitiu que, em alguns momentos, dependendo dos níveis de gordura, há necessidade do uso de medicamentos. “Mas vida saudável todo mundo pode e deve ter, independentemente de ir ao médico”.

A realização de exame de sangue anual para medir o colesterol é importante, lembrou o presidente da SBD-RJ. Isso se explica porque o colesterol alto não apresenta sintoma nenhum. A orientação é que, a partir de 40 anos de idade, ou antes, se a pessoa tiver outros fatores de risco, como obesidade, diabetes, história familiar, pressão alta, deve fazer, além da consulta, exame laboratorial para avaliar os níveis de colesterol.

Recomendação

Kendler ressaltou que não existe receita mágica, porque cada indivíduo é diferente. Mas a recomendação geral para evitar o colesterol alto é “não fume, beba com moderação, faça atividade física regular e tenha uma alimentação balanceada em relação à proteína animal, com pouca gordura saturada, muita fibra, vegetais, frutas”. Acrescentou que a proteína animal, com muita gordura, tende a aumentar o colesterol.

O especialista destacou que anualmente, no Brasil, as doenças cardiovasculares são as principais causas de óbitos registrados. Observou ainda que a hereditariedade também pode determinar o colesterol alto, mesmo em indivíduos que tenham hábitos saudáveis. É a chamada hipercolesterolemia familiar, comentou.

Fonte: EBC

Mesmo após a sanção, piso da enfermagem ainda enfrenta indefinições

 

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Sancionada na última quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei que institui um piso salarial para profissionais de enfermagem só pode ser aplicada, neste momento, em instituições de saúde do setor privado. A Lei 8.112/1990, que instituiu o funcionamento das instituições públicas após a Constituição de 1988, não especifica se esse tipo de garantia deve incidir sobre vencimento ou a remuneração total do funcionário, incluindo gratificações. Caberá a cada unidade da Federação definir esse aspecto.


“No Distrito Federal, a definição vai ser feita junto ao governo. As discussões na Câmara Legislativa terão de acontecer antes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para esclarecer se o piso salarial dos enfermeiros da Secretaria de Saúde do DF vai valer em cima do vencimento ou da remuneração dos servidores”, explicou a diretora de Prática da seção do DF da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-DF), Karine Rodrigues Afonseca.


Para ela, o ideal é que o piso considere o vencimento, e não a remuneração total. Dessa forma, o salário dos profissionais já alcançaria o valor mínimo instituído na nova lei, de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Ela também destaca que, no DF, o piso deve valer sobre a carga horária de 20 horas semanais, já que essa é a jornada normal de trabalho entre os profissionais da categoria.
Além disso, a fonte dos recursos que irão custear o novo salário mínimo da categoria segue incerta. Diante disso, diversas associações que representam a enfermagem se mobilizaram para cobrar de parlamentares e do presidente da República, uma definição sobre o assunto.


“A situação do setor da saúde é extremamente crítica, e as entidades buscam o apoio do Poder Público para encontrar uma solução que garanta o acesso à saúde de toda a população brasileira”, afirma nota assinada, entre outras organizações, pela Federação Brasileira dos Hospitais (FBH).
“A Federação não é contra, em hipótese alguma, o piso salarial da enfermagem. O grande problema é: quem irá pagar essa conta? Qual o custeio? Com isso é que a gente fica muito preocupado”, disse o presidente da entidade, Adelvânio Francisco Morato.

Fonte: DP

Triunfo volta a desobrigar uso da máscara

 

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Pouco mais de um mês após voltar com a obrigatoriedade do uso da máscara como forma de prevenção contra a transmissão do novo coronavírus, diante do aumento de casos de Covid-19, Triunfo voltou a liberar o equipamento de proteção.

Em novo decreto publicado no último sábado (6), a Prefeitura flexibilizou o uso da máscara em todo o território do município, inclusive em repartições públicas da Prefeitura, estabelecimentos bancários, lotéricas, supermercados, farmácias e na realização de serviços essenciais.

A nova determinação revoga o Decreto Municipal anterior, que continha exatamente esse conteúdo.

De acordo com último boletim epidemiológico divulgado pela Secretária de Saúde de Triunfo na sexta-feira (5), a cidade tem 2.035 casos da doença confirmados, 1.994 recuperados, cinco pacientes estão em isolamento domiciliar, um internado e foram trinta e cinco óbitos por conta da doença.

Fonte: Nill Junior