Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a Assembleia Legislativa enviem explicações sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares. A manifestação deverá ser enviada em dez dias.

A decisão de Moraes foi motivada por uma ação na qual o PT questiona a constitucionalidade do modelo educacional, que também é questionado na Corte em uma ação protocolada pelo PSOL.

Nesse processo, o relator, ministro Gilmar Mendes, também deu o mesmo prazo para o governo estadual se manifestar. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão opinar sobre a questão.

A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador.

O PT alega que a Lei Complementar nº 1.398/24 é inconstitucional por violar a competência do Congresso para legislar sobre modelos educacionais. Além disso, a legenda argumenta que os militares que vão trabalhar nas escolas militarizadas terão salários maiores do que os ganhos dos professores da rede estadual.

“O mês trabalhado poderá ser superior a R$ 6 mil mensais – valor esse que ainda se somará aos soldos dos policiais militares da reserva. O valor é 13% maior do que o piso salarial dos professores da rede estadual com jornada de 40 horas semanais, atualmente R$ 5,3 mil”, afirma o partido. Após receber as manifestações, Moraes deverá decidir a questão.

À época da sanção da lei, o governo do estado informou que a implantação do novo modelo será gradual, com “consentimento expresso das comunidades escolares em consultas públicas”.

“A iniciativa da escola cívico-militar está alinhada ao Plano Estadual de Educação. É uma iniciativa altamente democrática, que dá opção às famílias e incrementa o portfólio de escolas da rede pública. A escola cívico-militar tem o propósito de melhorar o aprendizado e o ambiente escolar, além de reduzir a violência”, afirmou o secretário executivo da Educação, Vinicius Neiva.

Em Araripina, Solidariedade poderá estar na disputa majoritária

 

Cumprindo uma série de agendas juninas no sertão pernambucano, a vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, se reuniu, hoje, com a direção da legenda em Araripina e confirmou a autonomia do partido no município, a fim de construir a participação do SD na disputa majoritária, na terceira maior cidade do sertão pernambucano, com mais de 85 mil habitantes. O nome que irá representar o Solidariedade é o do ex-secretário de Agricultura do município, Breno Ramos, filho do ex-governador José Ramos, que já conta com o apoio de representantes de diversos grupos políticos.  

Conhecido por seu perfil agregador, Breno tem dialogado com várias lideranças do município, com foco na construção de um projeto que atenda aos anseios dos araripinenses. “Breno tem trabalhado diuturnamente ao nosso lado para a consolidação e ampliação do Solidariedade não só em Araripina, mas em toda a região do Araripe. Tê-lo como representante de nosso partido numa disputa tão importante é motivo de alegria. Temos um compromisso com a população desta cidade tão importante, que exerce um papel fundamental para o desenvolvimento de Pernambuco. Aqui estamos construindo um novo capítulo de uma história que trará bons frutos”, destacou Marília. 

“O Solidariedade em Araripina terá um papel importante junto a diversos outros partidos que estão se somando a um projeto que tem como prioridade nossa cidade e nossa gente. Com essa união, buscamos consolidar nossa participação na disputa majoritária. Tudo com muito diálogo e responsabilidade”, destacou Breno. 

Ciro critica Janja e elogia Caiado

 

O ex-ministro e ex-aliado do presidente Lula (PT) Ciro Gomes (PDT) criticou a primeira-dama Janja e disse que o “janjismo” irá atrapalhar o desempenho da esquerda nas eleições municipais. O termo cunhado pelo político cearense faz referência a uma militância mais aguerrida. As declarações foram dadas em entrevista na última quinta-feira.

“Pelo movimento da economia, a população vai votar contra o governo, mas pela guerra cultural e o janjismo, o governo vai perder a eleição. Não vai (só) perder 2026, vamos acompanhar as eleições municipais nas capitais brasileiras, que são uma pista nos grandes centros”, analisou Ciro ao canal do Youtube “My News”. As informações são do O GLOBO.

Esta não é a primeira vez que Ciro faz críticas públicas a Janja. No mês passado, em seu perfil no X (antigo Twitter), o ex-presidenciável questionou a postura do Palácio do Planalto em relação as fake news da tragédia no Rio Grande do Sul, e envolveu a primeira-dama numa polêmica de ataques a uma pesquisadora nas redes.

Na entrevista, após dizer que o governo tem chance de perder as eleições de 2024 e 2026, Ciro foi questionado sobre os possíveis postulantes pelo campo da direita na disputa à Presidência, uma vez que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível após sofrer duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-governador do Ceará considera Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), e Romeu Zema (Novo-MG) os mais cotados ao espólio de Bolsonaro. Para Ciro, Zema representa “o fim da picada”, enquanto Tarcísio faz acenos ao bolsonarismo, como a solidariedade prestada ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu no contexto da guerra contra o Hamas.

Quem recebe elogios é o goiano Ronaldo Caiado (União Brasil), que segundo Ciro “tem dotes”.

“Essa cara (Caiado) tem dotes. É um belo de um cara, eu conheço mais de perto: um médico, tem espírito público, é um bom administrador. Esse reacionarismo dele, que é fundador da UDR, já foi candidato a presidente lá atrás e tal, mas esse reacionarismo dele não impediu de ficar contra as posições malucas e negacionistas do Bolsonaro na pandemia. Ele foi pela vacina, foi pelo isolamento social, só que tá em uma província. (…) Mas é um quadro, acho que é um quadro, analisa.

STF julga nesta terça-feira a descriminalização do porte de maconha

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar na próxima terça-feira (25) o recurso que discute a descriminalização do porte de drogas. Os ministros analisavam o recurso sobre o tema no plenário da Corte na quinta-feira (20), quando o julgamento foi suspenso. Na ocasião, será fixada uma tese sobre o assunto. Atualmente, o placar está em 5 a 3 a 1, com três vertentes em discussão.

Já há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. Entretanto, ainda está em discussão a quantidade específica e se a decisão deve partir da Corte ou do Congresso. Por isso, ainda não há maioria para descriminalizar o porte de maconha. O julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados nove votos. Faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. As informações são do R7.

Embora a lei tenha abolido a pena de prisão, ainda mantém a criminalização, resultando na investigação policial e em processos judiciais contra os usuários de drogas, buscando a aplicação das penas alternativas.

Em um caso específico sob julgamento, a defesa de um condenado solicita que o porte de maconha para uso pessoal não seja mais considerado crime. O acusado foi detido com três gramas da substância.

Nessa quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli votou para manter a criminalização do porte de drogas e apresentou uma nova corrente de voto. Para Toffoli, a lei atual é constitucional e deveria ter uma interpretação mais administrativa de advertência e tratamento, não uma sanção penal. Ou seja, ele votou para manter a lei, mas entende que a norma não criminaliza.

No início do voto, Toffoli fez uma comparação e disse que o café, o tabaco e a cocaína oferecem uma mudança bioquímica do cérebro, mas em níveis diferentes. “Tanto o café que eu acabei de beber aqui, quanto o tabaco – que eu não fumo -, quanto a cocaína – que eu nunca vi – se enquadram nessa definição, pois todos modificam a bioquímica do cérebro, apesar de terem efeitos distintos”, afirmou o ministro.

Entretanto, o voto do ministro mantém o tratamento dos casos com a Justiça criminal. Isso significa que as abordagens continuam com a polícia e as determinações passariam por um juiz criminal. Toffoli não restringe sua posição à maconha. Seu voto vale para usuários de todas as drogas. O ministro fez ainda um apelo ao Congresso para editar uma lei antidrogas e votou para que, no prazo de 18 meses, os parlamentares formulem uma política pública de drogas baseada em evidências científicas.

Placar

Até agora, cinco votos apoiam a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal — dados por Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes —; três ministros se posicionam contra: Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques. Toffoli apresentou um voto divergente das duas correntes, abrindo um novo entendimento. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não votaram.

O Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que estabelece medidas para distinguir usuários de traficantes. Esta norma prevê penas alternativas, como serviços comunitários, advertência sobre os efeitos das drogas e participação em cursos educativos, para indivíduos que adquirem, transportam ou portam drogas para uso pessoal.

PF avalia pedir ao STF inquérito para investigar Michelle Bolsonaro

 

Ao concluir nos próximos dias o inquérito sobre as joias e os artefatos de luxo que Jair Bolsonaro amealhou durante seu governo, a Polícia Federal vai enviar ao Supremo uma relação de novas frentes de investigação que os policiais acreditam que devem ser abertas. Uma delas é sobre Michelle Bolsonaro.

A PF quer esclarecer se de fato Michelle fez um uso ilegal do cartão corporativo da Presidência da República. Há provas de que houve pagamento de despesas pessoais da primeira-dama e de familiares seus com cartões da Presidência. As informações são de Guilherme Amado, do Metrópoles.

Reportagem do colunista Rodrigo Rangel e da repórter Sarah Téofilo em 2023 mostrou no Metrópoles que o cartão foi usado irregularmente também para pagar o cartão de crédito de uma amiga de Michelle, usado pela ex-primeira-dama.

Conforme informou o colunista do Metrópoles Paulo Cappelli ontem, Michelle não será indiciada pela PF no inquérito das joias. Os delegados e agentes ligados ao caso não viram provas de que ela tenha agido para ficar com os objetos nem tenha tido participação na venda.

São João da Superação de Trindade SHOW!

 

Um desfile pra ninguém botar defeito! Assim foi o primeiro dia do São João da Superação, uma festa arretada de boa que encheu de alegria e cor as ruas de Trindade, nesta sexta (21).

Foi um desfile em que a criançada e os professores mostraram o que há de melhor no nosso sertão. As carroças, todas enfeitadas com bandeirinhas coloridas, balões e palha, seguiam uma atrás da outra, trazendo um pouquinho da tradição de cada escola.

Os meninos e meninas estavam uma beleza só, vestidos de caipira, camisas xadrez e chapéus de palha. Cada escola trouxe um tema diferente, mas todos carregavam o espírito junino, com muito forró, quadrilha e até casamento matuto encenado na carroça. A criançada estava animada, cantando e dançando, fazendo a festa ainda mais bonita.

Foi um espetáculo de cores, sons e alegria que só o nosso povo sabe fazer. E assim, entre risos, abraços e muita animação, o primeiro dia do São João da Superação ficou marcado na memória de todos nós.

Uma festa que trouxe esperança e alegria, celebrando a nossa cultura e a força do nosso povo sertanejo!

Mendonça quer reverter mudanças no Novo Ensino Médio feitas no Senado

 

O relator do PL (projeto de lei) do Novo Ensino Médio na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou na última quinta-feira (20) ao Poder360 que defenderá as mudanças aprovadas pelos deputados em março, quando houve acordo com o governo depois de meses de negociação.

A proposta foi aprovada na quarta-feira (19) pelo Senado, mas sofreu mudanças em relação ao texto, que passou há 3 meses na Câmara e, por isso, voltará à Casa Baixa. “Vou defender o acordo original, pois o governo tem que ter um acordo único com o Congresso”, disse.

Para o ex-ministro da Educação, a reforma aprovada pelos senadores afasta os jovens do ensino técnico e não traz flexibilidade quanto ao chamado itinerário formativo, que permite ao estudante completar a grade curricular com disciplinas de interesse próprio.

“Vamos sustentar a posição original da Câmara. Respeito as decisões do Senado e o trabalho da relatora Professora Dorinha (União-TO), mas o texto aprovado é bem diferente do que foi construído inicialmente”, declarou.

A carga horária da reforma educacional é o principal impasse entre os congressistas. Antes de ser aprovado na Câmara, o tema levou a debates intensos entre Mendonça Filho e o atual ministro da Educação, Camilo Santana.

Para Mendonça, o aumento da carga horária deve afastar os jovens do ensino. “A realidade é que muitos jovens vão escolher trabalhar em vez de estudar”, declarou. O deputado pernambucano espera que o texto seja aprovado na Casa Baixa antes do recesso no Congresso, em 17 de julho.

Segundo ele, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deve apoiar o 1º acordo firmado com o governo, quando o Novo Ensino Médio foi aprovado em 20 de março. “[Lira] Nunca quebrou um acordo”, declarou.

ENTENDA O IMPASSE

O governo quer mais horas obrigatórias para as disciplinas de formação básica, como matemática e português. Parte do Congresso, por outro lado, defende abrir espaço para cursos técnicos e profissionalizantes no projeto.

No fim, o governo conseguiu aprovar na Câmara o projeto com 2.400 horas de disciplinas de formação básica e 600 horas de itinerário formativo.

Em instituições de nível técnico, como os institutos federais, Mendonça Filho estabeleceu um período de 2.100 horas para a formação básica e 900 horas para o itinerário formativo. O relator acrescentou ainda uma ressalva para que até 300 horas das 2.100 horas possam ser divididas entre disciplinas da parte técnica e do currículo básico, a depender do critério da instituição.

Agora, com o texto aprovado pelo Senado, a carga horária de 3.000 horas nos 3 anos de ensino médio poderá ser expandida.

A relatora, Professora Dorinha Seabra acatou emendas para determinar que, a partir de 2029, o total possa chegar a 3.200, 3.400 e 3.600 horas, quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos de 800, 1.000 e 1.200 horas.

Lei Seca: número de mortes por acidentes de trânsito cai

 

Na quarta-feira (19), a Lei Seca completou 16 anos e o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, (Cisa) antecipou alguns indicadores relacionados aos acidentes de trânsito atribuíveis ao álcool no Brasil. “Acompanhamos com entusiasmo a queda progressiva da mortalidade por acidentes de trânsito causados pelo consumo de álcool, mas muitos brasileiros ainda bebem e dirigem. Alterações cognitivas e motoras ocorrem mesmo que não sejam percebidas pelo condutor, por isso é perigoso qualquer consumo antes de dirigir”, avalia Arthur Guerra, psiquiatra e presidente do Cisa. Entre 2010 e 2022, houve uma diminuição de 22,7% no número de mortes (de 13.911 para 10.747), especialmente entre os homens. Em relação ao ano anterior (2021), observa-se estabilidade nos números. No entanto, a faixa etária mais impactada mudou. Em 2010, os jovens adultos de 18 a 34 anos lideravam o número de óbitos. Atualmente, a população entre 35 e 54 anos é a mais afetada. Um outro indicador importante é o comportamento de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas, monitorado desde 2011 pelo Vigitel, levantamento do Ministério da Saúde. A edição de 2023 mostra que 5,9% da população relata beber e dirigir.  Entre aqueles de 35 a 54 anos, observa-se um aumento na prevalência, de 7% em 2011 para 7,8% em 2023. 

Além disso, no mesmo período, seis capitais registraram crescimento na condução de veículos após uso de álcool: Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RO), Teresina (PI), São Luís (MA) e Campo Grande (MS). Já em 19 capitais e no Distrito Federal nota-se queda, com destaque para Natal (RN), Recife (PE) e João Pessoa (PB). ”A implementação da Lei Seca estabeleceu uma importante prática, recomendada para outros países. No entanto, a legislação sozinha não muda comportamentos. São necessárias campanhas educativas, fiscalização (como blitzen) e sanções rigorosas para quem descumprir a lei, especialmente onde os indicadores são preocupantes”, alerta Mariana Thibes, doutora em sociologia e coordenadora do Cisa. 

Paes vê pressão conjunta de aliados de Lula pela vice e se alia a bolsonarista que pede veto ao PT

 

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), selou nesta quinta-feira (20) o apoio do deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) à sua campanha à reeleição. Uma das condições impostas pelo bolsonarista foi o veto a um nome do PT na vaga de vice na chapa.

O movimento ocorre na mesma semana em que o PT se juntou ao PDT, PC do B, PV e Solidariedade num movimento contra uma chapa “puro-sangue”. Os cinco partidos se reuniram na terça-feira (18) e decidiram pedir a Paes que escolha um integrante de qualquer dessas siglas para a vice. As informações são da Folha de São Paulo.

As articulações ocorrem na semana em que Paes apareceu com uma distância folgada na pesquisa divulgada pela Quaest, em que ele registra 51% das intenções de voto, contra 11% do deputado Alexandre Ramagem (PL) e 8% do deputado Tarcísio Motta (PSOL).

A pesquisa reforçou dentro da campanha de Paes a avaliação de que ele precisa ampliar o espectro político da aliança para evitar a vinculação direta entre a candidatura e o presidente Lula.

O levantamento mostrou que, quando associado ao petista, o prefeito tem 47% dos votos. Ramagem registra 29% ao ter o nome vinculado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem tem o apoio.

A fim de ampliar sua base de apoio, Paes firmou acordo com Otoni de Paula em reunião com o bispo Abner Ferreira, da Assembleia de Deus.

Além do veto ao PT na vice, o deputado também disse ter acordado com o prefeito uma campanha sem ataques ao ex-presidente Bolsonaro, “mesmo sendo provocado politicamente para tal”.

“Em relação ao vice, ele disse que vai resolver na hora certa. Mas a nossa permanência lá se deve a isso. Mas ficou muito claro que não interessa a ele essa polarização [com Bolsonaro]. O Eduardo não é o [Marcelo] Freixo. Tem muitos bolsonaristas que votam nele, como eu”, disse Otoni.

Os acordos estão descritos numa carta do deputado aos seus eleitores após ter desistido da pré-candidatura à prefeitura. Ele não conseguiu viabilizar seu nome dentro do MDB. No texto, afirma que tentou acordo com o PL e Ramagem.

“Mesmo com a minha pré-candidatura implodida por dirigentes das duas legendas, com todo respeito e humildade, me coloquei à disposição para ajudar no que fosse preciso. Sobretudo, no diálogo com os evangélicos, que são a minha base eleitoral. Passei mais de um mês procurando o diálogo com os dirigentes, busquei inclusive o próprio pré-candidato do PL. Dezenas de tentativas de conversa. E… nada”, diz o texto.

Crítico de Paes, o bolsonarista afirma no texto que cedeu ao “gesto tão humilde e grandioso” do prefeito ao pedir seu apoio.

“Sou evangélico, de direita, conservador e tenho posições inegociáveis. Mesmo assim, ele me ligou e convidou para uma reunião. E vejam vocês, me pediu exatamente a mesma ajuda que os outros desprezaram receber”, afirma o texto.

Além das condições políticas, Otoni disse ter solicitado investimento em segurança pública, compromisso de combate ao que chama de “ideologia de gênero” nas escolas e parceria com instituições religiosas na recuperação de pessoas com dependência química.

“Prontamente esses compromissos foram assumidos pelo prefeito comigo. Sendo assim, me sinto à vontade de vir a público para defender sua reeleição e coordenar a campanha na comunidade cristã evangélica”, finaliza o texto.

A entrada de Otoni na campanha ganhou relevância após Paes romper nesta semana com o Republicanos, única sigla à direita do espectro político que o apoiava. O prefeito exonerou nomes indicados pelo partido na estrutura municipal e cancelou contrato com ONG vinculada ao ex-deputado Eduardo Cunha, que atualmente dá as cartas no partido.

Na terça-feira, a reunião de aliados contra a chapa “puro-sangue” pretendida por Paes teve a participação do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

O PT vinha apresentando o nome de André Ceciliano, ex-presidente da Assembleia, e Adilson Pires, ex-secretário municipal da gestão Paes. O PDT tem como indicada a deputada Martha Rocha.

“As pessoas têm a expectativa de que seja uma chapa mais ampla. O pedido em conjunto dá mais peso político. Não é mais um pedido só do PT ou do PDT. Todos esses partidos têm nomes que podem ampliar a chapa”, afirmou o presidente do PT-RJ, João Maurício.

Os partidos, porém, não discutiram deixar a aliança em caso de resistência do prefeito.

A avaliação de Paes é de que precisa ter um nome vinculado ao seu grupo político para que possa garantir na campanha a continuação do estilo de gestão, caso deixe o cargo para disputa do governo estadual em 2026.

O preferido para a vaga é o deputado Pedro Paulo, mas também são opções os deputados Eduardo Cavaliere, Guilherme Schleder, Laura Carneiro e o presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado, todos do PSD. 

Absurdo: Mulher mantém filho recém nascido como refém em Salgueiro

 

Momentos de tensão e aflição foram vivenciados na tarde desta sexta-feira, 21, na Rua 28 do bairro Cohab, em Salgueiro, onde uma mulher estava mantendo o filho recém-nascido refém, ameaçando-o de morte. No entanto, o desfecho foi o que todos queriam: o resgate da criança com vida.

Policiais militares do 8° BPM, contando com o apoio do BEPI (Batalhão Especializado de Policiamento do Interior), conseguiram libertar a criança sem qualquer ferimento. Os policiais entraram na casa pulando um muro, contiveram a mulher e salvaram o bebê do perigo,

A mulher, com suspeita de depressão pós-parto, foi encaminhada para a delegacia e pode ficar detida, devendo também ser submetida a tratamento psiquiátrico, O bebê receberá os devidos cuidados. (Blog do Alvinho Patriota)

Ganhe o Mundo: Governo de Pernambuco abre licitação para contratar empresa que enviará estudantes a outros países

 

Ao todo, 900 vagas serão ofertadas para os Estados Unidos, Canadá e Chile

 O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21), a abertura de licitação para contratação de uma empresa especializada na oferta de pacotes de intercâmbio para o Programa Ganhe o Mundo (PGM). Neste primeiro momento, através do Juntos pela Educação, serão disponibilizadas 900 vagas para que os alunos possam ir ao exterior. O edital da licitação está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. O projeto, que tem por objetivo ofertar programas de intercâmbio internacional aos alunos do Ensino Médio da rede pública estadual, irá enviar estudantes a outras nações já a partir do segundo semestre de 2024.

 

“Eu acredito firmemente que a educação tem o poder de transformar a vida dos jovens, por isso me alegro tanto em anunciar que os estudantes da rede estadual terão a oportunidade de fazer um intercâmbio, conhecer outras culturas e aprimorar o conhecimento de uma segunda língua. Não vamos descansar um minuto sequer até que todos os alunos pernambucanos tenham acesso à melhor estrutura educacional possível, esse é o nosso maior objetivo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

 

Ao todo, serão 900 vagas ofertadas — sendo 300 para os Estados Unidos, 400 para o Canadá e 200 para o Chile. Os alunos serão encaminhados para entidades educacionais que são parceiras do Governo do Estado nos países.

 

Interessados ainda podem participar das aulas preparatórias que já estão sendo oferecidas pela SEE, basta acessar o link do programa no e-mail escolar. Atualmente os alunos conseguem ter acesso à modalidade de aula online de línguas inglesa e espanhola. Os materiais são disponibilizados todas as segundas, quartas e sextas através do Google Classroom. Todo o conteúdo foi elaborado pelos professores da rede para que os estudantes aprendam a lidar com situações do dia a dia, como expressões, saudações, como utilizar meios de transporte, entre outros.

 

Para acessar o material, é necessário que o estudante se conecte através do e-mail escolar. Feito isso, ele pode escolher uma das salas que estão disponíveis no ambiente virtual. No mês de maio, também foram realizados aulões presenciais em 141 polos de todas as Gerências Regionais de Educação (GRE).

 

Para participar do Ganhe o Mundo, os estudantes precisam ter o mínimo de 14 anos no dia do embarque e o máximo de 17 anos no retorno; ser aluno do 1º ou 2º anos do Ensino Médio; ter nível mínimo do idioma (inglês ou espanhol); frequência de, pelo menos, 85%; autorização dos pais ou responsáveis e obter a aprovação no visto. Após isso, todas as modalidades participantes terão que realizar uma prova para ingresso no PGM.

 

“É muito importante que os interessados intensifiquem os estudos, porque, muito em breve, as avaliações estarão disponíveis para todos. Estamos ansiosos para que tudo isso ocorra da melhor forma possível e que eles usufruam desta oportunidade”, enfatiza a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tárcia Silva.

Arthur Lira conhece São João de Petrolina

 

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, do União Brasil (UB), recebeu, nesta sexta-feira (21), em almoço, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), o presidente do partido, Antonio Rueda, e o líder do UB na Câmara, o deputado Elmar Nascimento (UB-BA). Eles estão na cidade para conhecer a estrutura do polo junino no Pátio Ana da Carrancas. Também estiveram presentes no encontro o deputado federal Fernando Bezerra Filho, o deputado estadual Antônio Coelho, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o ex-senador Fernando Bezerra Coelho.

Pacheco, Lira, cinco ministros de Lula e seis do STF irão para evento de Gilmar Mendes em Lisboa

 

O 12º Fórum Jurídico de Lisboa vai reunir cinco ministros de Lula (PT), outros seis do STF (Supremo Tribunal Federal) e dezenas de autoridades de outros tribunais, como TCU (Tribunal de Contas da União), e agências reguladoras. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também aparecem entre os que participam das mesas de debates do evento. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O “Gilmarpalooza”, como tornou-se conhecido (referência a um famoso festival de música), reúne anualmente integrantes dos três Poderes em Portugal. O IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) é um dos organizadores, cujo dirigente é Francisco Mendes, filho de Gilmar Mendes, sócio do instituto. Os ministros do governo que estão confirmados são Rui Costa (Casa Civil), que tirou férias para o período, Camilo Santana (Educação), Jader Filho (Cidades), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia e Inovação).

Além de Gilmar, também estão na lista os ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino e o presidente, Luís Roberto Barroso. O grupo de palestrantes é composto ainda por representantes das agências reguladoras. Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Fernando Mosna, diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), e Veronica Sánchez da Cruz Rio, diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)

A participação de ministros e demais servidores públicos em eventos como o Fórum de Lisboa tem sido questionada por causa dos gastos com auxiliares, passagens e hospedagem e pela falta de transparência a respeito dessas informações. No caso do STF, por exemplo, os ministros não divulgam informações sobre o custeio da participação e sobre possível conflite de interesse com patrocinadores dos eventos.

No ano passado, a participação das autoridades de diversos órgãos e de seus auxiliares no fórum custou no mínimo R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público, segundo levantamento feito pela Folha. Na época, a reportagem também localizou gastos de no mínimo R$ 490 mil em diárias.

O Fórum Jurídico de Lisboa está programado para acontecer nos dias 26, 27 e 28 de junho. Logo depois, em julho, o Judiciário entra em recesso. Por causa do evento, o STF antecipou uma das sessões da última semana de junho deste ano.

A preocupação com gastos para a ida e participação das autoridades no Fórum já é discutido há diversas edições do “Gilmarpalooza”. Em 2021, a Folha também mostrou que haviam sido gastos ao menos R$ 500 mil no evento com passagens e diárias de autoridades.

Neste ano, o fórum acontece em um contexto de discussões a respeito da presença de ministros de cortes superiores nos eventos internacionais.

Em abril, um evento fechado em Londres, patrocinado por empresas com ações nos tribunais superiores, reuniu ministros do Supremo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do governo Lula (PT). Somente o ministro Dias Toffoli gastou R$100 mil de recursos públicos em diárias no evento.

Lula diz que deve sancionar legalização de cassinos e jogo do bicho

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não tem por que não sancionar” o projeto que libera “jogos de azar”, em tramitação no Senado Federal. Em entrevista à Rádio Meio, no Piauí, Lula disse não ser favorável a jogos, mas disse não ver a prática como um crime e citou as apostas virtuais. As informações são do Estadão.

“Jogar baralho, jogar pôquer com dinheiro, fazer cassino é proibido. Mas e a jogatina que você tem hoje na televisão e no esporte? Criança com celular na mão fazendo aposta o dia inteiro, quem é que segura isso?”, questionou.

Lula afirmou não acreditar que, com a liberação dos cassinos, os mais pobres vão “gastar o que não têm”, porque, segundo o presidente disse, “o pobre não vai no cassino”.

“Eu prefiro viver na minha e não apostar. Eu não sou favorável a jogo, não. Não sou favorável. Mas também não acho crime. Se o Congresso aprovar e for feito um acordo entre os partidos políticos, não tem por que não sancionar”, disse.

Na sequência, Lula ponderou: “Agora, eu acho que não é isso que vai resolver o problema do Brasil. Essa promessa fácil de que vai gerar empregos e desenvolver, não é verdade também”.

O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para análise no plenário. A matéria está sob a relatoria do senador Irajá (PSD-TO). O projeto divide a oposição do Senado, e parte dessa bancada se manifesta de forma contrária à legalização dos jogos, que também beneficiaria o Jogo do Bicho.

Superintendência da PF realiza operação contra fraudes eletrônicas

 

A Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã de hoje, a Operação “Fim da Balada’. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Paulista, na Região Metropolitana de Recife. A investigação está relacionada à tentativa de adulteração de dados cadastrais no SISFGTS, e no local foram apreendidos um disco rígido de computador e um smartphone.

A operação teve origem em informações repassadas pela Caixa Econômica Federal, que identificou alterações suspeitas no cadastro de uma beneficiária do FGTS. Após verificar a falsidade dos lançamentos, a Caixa conseguiu evitar o saque fraudulento de valores da conta do FGTS.

A Polícia Federal conduziu investigações que levaram à identificação e localização do possível responsável pelas alterações cadastrais. O investigado poderá responder pelo crime de furto qualificado realizado por meio eletrônico ou informático.

O nome da operação, “Fim da Balada”, faz referência à profissão do investigado, que atuava como DJ.