Presidente da Compesa vistoria obras de abastecimento que somam mais de R$ 1,3 bilhão na RMR

 

O presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, vistoriou, nesta quinta-feira (30), um conjunto de obras de abastecimento de água na Região Metropolitana do Recife (RMR), que integram um pacote de investimentos superior a R$ 1,3 bilhão em água e esgoto. As intervenções, executadas pela companhia, têm previsão de conclusão até o fim do ano e visam ampliar a oferta e a regularidade do abastecimento.

A agenda começou no bairro do Janga, em Paulista, com a implantação de quatro poços artesianos, um deles com vazão estimada em 25 litros por segundo, ao custo aproximado de R$ 14 milhões. Em seguida, a comitiva visitou a obra da Adutora da ETA Alto do Céu, em Olinda, com investimento de R$ 25,2 milhões, que deve beneficiar cerca de 80 mil pessoas em bairros como Bultrins, Bonsucesso e Bairro Novo.

No Recife, as visitas incluíram obras no Alto Santa Terezinha, voltadas à ampliação do sistema de abastecimento dos morros da Zona Norte, com aporte de R$ 31,4 milhões e alcance estimado de 142 mil pessoas, além da duplicação da Alça Norte, na Iputinga, investimento de R$ 29 milhões que deve atender cerca de 180 mil moradores. “Estamos executando um conjunto estruturador de obras que fortalece a capacidade operacional da Compesa e amplia a oferta de água com mais regularidade e eficiência”, afirmou Douglas Nóbrega.

Moraes autoriza Bolsonaro a realizar nova cirurgia

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira (30) que o ex-presidente a Jair Bolsonaro (PL) realize uma nova cirurgia.

A decisão do ministro atende um pedido feito pela defesa do ex-presidente, que cumpre a pena de 27 anos e três meses. As informações são da CNN.

O procedimento será realizado no manguito rotador e em lesões associadas, que teriam sido afetados depois de uma queda do político em janeiro, quando ele estava na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Bolsonaro passou a cumprir pena em sua casa no Jardim Botânico, em Brasília, no final de março. A prisão domiciliar foi autorizada por Moraes por um período de 90 dias. O magistrado justificou a decisão com base nos problemas de saúde do ex-presidente, que enfrentou uma broncopneumonia bilateral.

STF dará palavra final sobre PL da Dosimetria, com chance de acirrar desgaste com Congresso

 

O Congresso Nacional aprovou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, os parlamentares derrubaram o veto. O vaivém do PL da dosimetria, que alivia as penas impostas a golpistas, terá o derradeiro capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise é de Carolina Brígido para o Estadão.

É esperado que, em breve, algum partido político ou a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente uma ação à Corte questionando a constitucionalidade do projeto de lei. O caso deve ser julgado em plenário, com a presença dos dez atuais integrantes do tribunal. As informações são do Estadão. As informações são do Estadão.

O julgamento levará em conta não apenas aspectos jurídicos, mas a crise institucional entre os Três Poderes – que chegou ao ápice na quarta-feira, 29, quando o Senado rejeitou o nome de Jorge Messias, indicado por Lula a uma vaga de ministro do Supremo.

Ministros do tribunal viram o movimento duplo do Congresso de reprovar Messias e ressuscitar o PL da Dosimetria não apenas como uma derrota do governo Lula, mas como ameaça ao STF. Seria uma forma de dizer que, se os parlamentares podem evitar a nomeação de um ministro, também têm força para afastar integrantes do tribunal.

O PL da Dosimetria é, por sua vez, uma afronta à decisão do STF de condenar e impor penas severas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, mas foi a solução política possível, chancelada por parte dos ministros da Corte, para frear a tramitação no Congresso da proposta de anistia.

No ano passado, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e o então presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, hoje aposentado, concordaram com a aprovação do PL, desde que a anistia aos golpistas fosse enterrada pelos parlamentares. O problema é que nem todo ministro do tribunal concorda com a mudança na dosimetria dos condenados.

Questionados em caráter reservado, ministros do STF afirmam que ainda é uma incógnita como o plenário trataria o assunto no caso de receberem uma ação questionando a legalidade do PL da Dosimetria. Esse assunto deve ser debatido entre eles nos bastidores nos próximos dias.

Na prática, o projeto de lei permite a redução de penas dos condenados por atos golpistas – desde os depredadores do 8 de janeiro até o núcleo crucial, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. O benefício não seria automático: a defesa dos réus precisa entrar com uma ação no STF pedindo a redução da pena.

O caso deixou o STF em uma sinuca de bico: se os ministros julgarem o projeto inconstitucional, estarão acirrando a cizânia com o Congresso – que, por sua vez, tem poderes e força política para abrir processo de impeachment contra integrantes do tribunal. Por outro lado, se mantiverem a proposta válida, podem sinalizar perda de força institucional.

Os cenários estarão postos nos debates entre os ministros, que devem ocorrer nos próximos dias.

Cinco Vereadores declaram apoio à reeleição de Francisco Edivaldo

 

O presidente da Câmara Municipal de Araripina, vereador Francisco Edivaldo (UP), foi literalmente surpreendido com as manifestações de apoio que tem recebido para a sua reeleição no comando da Casa Joaquim Pereira Lima.

De forma espontânea os vereadores governistas Silvano do Morais, Divona da Rancharia, João Erlan, Elias de Chicão e Sansão do Cabelão, manifestaram apoio à reeleição de Edivaldo para a presidência da Câmara Municipal. A mesa diretora tem mandato no biênio 2025/2026. A eleição acontecerá no dia 01 de outubro deste ano.

Os cinco vereadores fazem questão de destacar o brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por Edivaldo na presidência da Casa do Povo. E oficializaram publicamente da tribuna apoio ao presidente.

Flávio Dino defendeu critérios para emendas parlamentares e reforçou necessidade de transparência no 9º Congresso da Amupe

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, participou na última segunda-feira (27) da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco, em debate sobre Transparência nas Emendas Parlamentares e Autonomia Municipal. Ao lado do presidente da entidade e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, o ministro abordou os desafios da distribuição dos recursos e a importância de mecanismos que assegurem maior equilíbrio federativo entre os municípios brasileiros.

Durante sua fala, Flávio Dino destacou que as emendas parlamentares precisam seguir parâmetros objetivos de aplicação, com foco em áreas estratégicas para a população. “Talvez um caminho seja um cardápio de ações, com destinação clara para saúde, educação e outras finalidades essenciais, além da fixação de critérios que mantenham o município em movimento, garantindo também equilíbrio federativo entre cidades com realidades distintas”, afirmou.

O ministro também chamou atenção para a necessidade de controle rigoroso na execução dos recursos públicos, ressaltando que a transparência não pode ser tratada como obstáculo administrativo. “O que alguns chamam de burocracia é, na verdade, um instrumento para impedir níveis de indecência e imoralidade na aplicação dos recursos públicos. Não podemos assistir a isso sem agir”, declarou.

Para Pedro Freitas, a presença de Flávio Dino no Congresso reforça a importância de ampliar o debate sobre financiamento público e autonomia municipal. “Receber o ministro Flávio Dino em um espaço de diálogo com os gestores municipais engrandece o debate sobre transparência, equilíbrio federativo e a correta aplicação dos recursos públicos. Os municípios precisam ser ouvidos e fortalecidos para continuar entregando resultados à população”, destacou.

Fotos: Comunicação Amupe

Reviravolta em Santa Cruz, no Sertão do Araripe: Líder da oposição declara apoio a Eliane Soares para deputada federal

 
O cenário político no Sertão do Araripe ganhou um novo capítulo nesta semana. Em um movimento que reorganiza as forças locais, o ex-vereador e atual líder da oposição na Câmara Municipal, Ion Souza, anunciou oficialmente seu apoio à pré-candidatura à Câmara Federal apoiada pela ex-prefeita Eliane Soares.

Ion Souza é uma figura central na política de Santa Cruz, carregando o peso de quem já exerceu seis mandatos no legislativo municipal. O seu retorno ao grupo político de Eliane Soares é visto como um reforço estratégico, unindo a experiência de um veterano à capilaridade eleitoral da ex-gestora.

O Reencontro Político

Em suas redes sociais, Eliane Soares celebrou a adesão e destacou que a união representa a retomada de uma parceria histórica.

“A boa política sabe reconhecer caminhos que se reencontram. Hoje recebo de volta ao nosso grupo o amigo Ion Souza, que retorna para somar experiência, força e compromisso a esse projeto que cresce por todo Pernambuco. Seja bem-vindo, meu amigo!”, declarou a ex-prefeita.

Impacto no Araripe

A movimentação não apenas fortalece a base de Eliane em sua terra natal, mas também envia um recado claro à região sobre a capacidade de articulação do seu grupo. Para analistas locais, a saída de Ion da linha de frente da oposição para compor com a ex-prefeita pode gerar um efeito cascata em outras lideranças.

Mais do que uma simples adesão, o grupo classifica o momento como uma “retomada de compromisso com o povo de Santa Cruz”, focando em um projeto de responsabilidade e trabalho para as próximas eleições.

Câmara de Vereadores de Araripina homenageia atleta profissional “Matheus Preá”

 

O atleta profissional Matheus Preá teve a sua trajetória de sucesso reconhecida pela Câmara de Vereadores de Araripina. Primeiro atleta do Sertão do Araripe a jogar na Europa, Matheus foi agraciado com uma Moção de Aplausos da Casa Joaquim Pereira Lima, aprovada por unanimidade dos pares.

Ele recebeu a homenagem durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 29, das mãos do presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Edivaldo. A sua trajetória como jogador de Futsal profissional teve o ponto alto em ligas europeias. Atuou em clubes do Cazaquistão, Espanha, Rússia e Itália. Atualmente joga na Liga da Letônia.

Francisco Edivaldo destacou a trajetória de sucesso de Matheus e disse que o mesmo servia de inspiração e exemplo para as novas gerações. Além de ser um orgulho para todos os araripinenses, em especial.

O atleta em rápidas palavras agradeceu a homenagem e o reconhecimento e disse se sentir feliz em poder levar o nome de Araripina para o mundo através do esporte. Aproveitou para deixar uma mensagem de estimulo aos jovens, que acreditem nos seus sonhos e busquem com muito trabalho, dedicação e perseverança alcançar os objetivos.

Matheus Preá é filho do Jornalista Martinho Filho e da Educadora Social Irismar Alencar.

Derrota de Messias acende alerta no STF sobre impeachment de ministros

 

A derrota histórica imposta por senadores com a rejeição do nome de Jorge Messias acendeu um alerta no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra ministros no Senado Federal.

A decisão de barrar a indicação, algo inédito em 132 anos, além de demonstrar erros na articulação do governo, expôs a força da pauta anti-STF no Senado. As informações são da CNN.

O processo de impeachment de ministros do Supremo está previsto no artigo 52 da Constituição, que determina que o Senado é a instância responsável por julgar os magistrados em casos de crimes de responsabilidade.

Crimes de responsabilidade são ações cometidas por autoridades como ministros, presidentes e governadores que ameacem o funcionamento dos Poderes, a segurança interna, a Constituição e a União, por exemplo.

São necessários 54 votos dos 81 senadores para que um ministro do STF seja afastado pelo Senado. Apesar de, hoje, a avaliação ser a de que não há votos suficientes para isso, nota-se um aumento do apoio a iniciativas contrárias à Suprema Corte no Senado.

A avaliação é a de que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais deste ano, aliada a um aumento do número de senadores bolsonaristas, pode ampliar as chances de iniciativas contra o tribunal avançarem a partir do próximo ano no Senado.

Com Agreste e Sertão na rota, João Campos retoma agendas no interior do estado

 

O ex-prefeito do Recife João Campos (PSB), pré-candidato ao Governo de Pernambuco, retoma nesta quinta-feira (30) sua agenda no interior do estado, com foco em agendas no Agreste e no Sertão. O retorno ocorre após cerca de 10 dias no exterior, onde ele passou lua de mel com a deputada federal Tabata Amaral (PSB).

Ao seu lado estará a pré-candidata ao Senado Marília Arraes (PDT), que percorrerá com ele sete municípios do Agreste e do Sertão ao longo de três dias. As informações são do JC.

A dupla reforça a aliança e intensifica a movimentação a menos de seis meses das eleições de outubro. O senador Humberto Costa (PT), que também compõe a chapa, não confirmou presença nas agendas.

Os compromissos têm início na tarde desta quinta-feira, em Garanhuns. Às 14h30, ao lado do prefeito Sivaldo Albino (PSB), João participa da vistoria das obras do Hospital do Amor, destinado a tratamentos oncológicos.

Ainda em Garanhuns, o ex-prefeito recebe o título de Cidadão Honorário da cidade na Câmara Municipal e a Medalha Oswaldo Ferreira da Silva, em reconhecimento póstumo ao pai, o ex-governador Eduardo Campos. Marília Arraes também receberá a comenda. No fim do dia, a comitiva assiste aos shows do Viva Garanhuns.

Na sexta-feira (1º), a agenda percorre três municípios do Agreste. Em Panelas, junto ao prefeito Rubem Lima (PSB), participam do 52º Festival Nacional de Jericos. Em Sanharó, ao lado do prefeito César Freitas (PCdoB), marcam presença no Bingo do Trabalhador. O dia encerra em São Caetano, no Festival Carroça de Burro, com o prefeito Josafá Almeida (PRD).

No sábado (2) e no domingo (3), a agenda avança para municípios com prefeitos alinhados à governadora Raquel Lyra (PSD), sinal do esforço do grupo em ampliar sua base na região.

No sábado, João estará em São Bento do Una e em Pedra, onde participa do Pedra Agroshow. Em Pesqueira, acompanha o evento de filiação do Delegado Rossine ao PSB. Em Bom Jardim, marca presença na posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

Lula sofre nova derrota com derrubada de veto para reduzir pena de Bolsonaro

 

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como “PL da Dosimetria”, que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. A análise agora segue para o Senado.

Para que o veto fosse derrubado, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara. Foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. No Senado, são necessários, pelo menos, 41. As informações são do g1.

Deputados e senadores votam separadamente, em sessão conjunta do Congresso Nacional.

O projeto permite a redução de penas de condenados por atos antidemocráticos e pode beneficiar ao menos 280 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, após condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar ao regime semiaberto em 2033.

Especialistas estimam que, caso o projeto passe a valer, o ex-presidente pode migrar de regime em um prazo entre dois e quatro anos.

O texto impede a soma de dois crimes — abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado —, estabelecendo que deve ser aplicada apenas a pena do crime mais grave, com acréscimo de um sexto até a metade.

A proposta também prevê redução de pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Se o veto for derrubado também no Senado, o texto será encaminhado para promulgação. O presidente da República terá até 48 horas para promulgar a lei.

Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado e, posteriormente, ao vice-presidente da Casa. Após a promulgação e publicação oficial, a nova regra passa a valer.

Mesmo após entrar em vigor, a lei poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal, que poderá decidir sobre a validade das mudanças.

A votação ocorre em meio a uma crise entre o governo e o Congresso. Na terça-feira (29), o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF — a primeira vez desde 1894 que um indicado ao Supremo é barrado.

Nas redes, políticos comentam votação da dosimetria: ‘Bandido bom é bandido anistiado pela família Bolsonaro’, diz Humberto Costa

 

Senadores e deputados repercutem nas redes sociais a sessão desta quarta-feira (30) do Congresso Nacional que decidirá se será mantido o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que reduz penas de condenados pelos ataques aos Três Poderes em 2023, o chamado PL da Dosimetria.

Até a publicação desta reportagem, a sessão seguia em andamento. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou no X que “bandido bom é bandido anistiado pela família Bolsonaro”. Já a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) classificou na mesma rede social a possibilidade de derrubada do veto como “parte do sequestro de todos os poderes da República pelo Legislativo”. As informações são do g1.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) escreveu no X: “Contra a anistia aos golpistas: defender a democracia é defender o Brasil”. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), por sua vez, afirmou que a proposta tenta mascarar o real objetivo ao usar o termo “dosimetria”.

“O que a extrema direita articula no Congresso, ao pressionar pela derrubada do veto do presidente Lula, é mais uma tentativa de beneficiar os envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro e esvaziar a responsabilização pelos crimes cometidos”, escreveu.

Deputados celebram assinatura de contrato para concessão de serviços da Compesa

 

A assinatura do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Compesa, realizada pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, repercutiu entre deputados estaduais durante a reunião plenária desta quarta-feira (29).

O deputado Antônio Moraes (PSD) destacou que a medida deve beneficiar 151 municípios pernambucanos. Segundo ele, parte dos recursos será destinada às prefeituras, enquanto a parcela do Estado será aplicada exclusivamente em ações de abastecimento hídrico, saneamento e perfuração de poços artesianos. A meta é alcançar, até 2033, pelo menos 90% das residências atendidas, conforme o Marco Legal do Saneamento. Moraes também enfatizou que a concessão não representa a venda da Compesa, já que a estrutura permanece sob controle público. As informações são do Blog da Folha.

No mesmo sentido, Jarbas Filho (PSD) classificou a iniciativa como um avanço estruturante, ressaltando a importância da ampliação do acesso à água e ao saneamento básico, especialmente para a população que convive com a escassez hídrica.

Já Renato Antunes (Novo) afirmou que a medida representa a maior política pública de recursos hídricos da história de Pernambuco. O parlamentar também criticou o posicionamento de adversários políticos em relação ao Marco Legal do Saneamento.

Durante a reunião, a deputada Socorro Pimentel (PSD) destacou a interiorização das políticas públicas no Estado. Ela citou visitas a equipamentos como o Hospital Regional do Agreste, o Hospital da Mulher do Agreste e o Complexo de Polícia Científica de Caruaru, ressaltando melhorias na gestão e na eficiência dos serviços.

O deputado João Paulo (PT) defendeu o programa Bolsa Família como ferramenta de inclusão social e econômica, além de abordar os impactos negativos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. Ele também elogiou a legislação que restringe o uso de celulares nas escolas.

Em alusão ao Dia do Trabalhador, o deputado Doriel Barros (PT) defendeu o fim da escala 6×1, destacando a necessidade de melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os trabalhadores.

Por fim, João Paulo Costa (PT) anunciou investimentos para o município de Calumbi, no Sertão do Pajeú, incluindo recursos para reforma da praça central, construção de um ginásio poliesportivo e entrega de equipamentos. O parlamentar também mencionou ações em outras cidades e reafirmou o compromisso com o desenvolvimento regional.