Daniel Coelho e Gilson Machado solicitam cassação da candidatura de João Campos

 

Os candidatos a prefeito do Recife, Daniel Coelho (PSD) e Gilson Machado (PL), solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação da candidatura de João Campos (PSB). Isso por um suposto uso da máquina pública e de recursos públicos para impulsionar a candidatura de aliados em Recife.

Segundo a denúncia, João Campos “fez uso político-eleitoral das creches conveniadas à rede da prefeitura, que estariam sob o controle de vereadores, candidatos a vereador e cabos eleitorais de João”.

Um trecho da ação apresentada no TRE pelo jurídico de Daniel Coelho afirma que: “A utilização das creches conveniadas para angariar apoio político evidencia o desvio de finalidade na gestão do Programa Infância na Creche”.

Também foi denunciado o candidato a vice-prefeito de João, Vitor Marques, e os candidatos a vereadores Júnior de Cleto e Ozeias Paulo. Além da cassação da candidatura, o pedido da oposição também é para que, caso João seja reeleito, os seus diplomas e mandatos sejam cassados e ele fique inelegível por 8 anos. Gilson Machado, que também recorreu ao TRE, ainda pediu a devolução do seu tempo de guia eleitoral.

As suspeitas sobre as creches conveniadas da Prefeitura do Recife estão sendo investigadas em inquérito civil do Ministério Público do Estado e também por uma auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Da CBN Recife.

Lula discursa na abertura da Assembleia-Geral da ONU

 

Em meio ao acirramento dos confrontos entre Israel e o grupo libanês Hezbollah, os discursos de líderes mundiais na 79ª Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) começam nesta terça-feira (24). Por tradição, o primeiro a discursar é o chefe de Estado brasileiro, e o presidente Lula (PT ) está em Nova York, nos Estados Unidos, onde fica a sede da ONU, para o evento.

Lula chega a Nova York com seu papel de líder regional pressionado pela onda de queimadas que assola o país – o presidente, que aspira a tornar o Brasil um líder na discussão das mudanças climáticas, deve usar o exemplo dos incêndios para reforçar o argumento de que é preciso agir urgentemente em medidas relacionadas ao clima. Também deve reforçar a campanha histórica da diplomacia brasileira por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

O presidente dos EUA, Joe Biden, também se pronuncia nesta terça-feira, logo após a fala de Lula. O discurso será o seu último na ONU e também um dos finais de seu mandato –o democrata desistiu da sua candidatura à reeleição em julho, e deixará o cargo em janeiro do próximo ano, não importa quem vença as eleições presidenciais dos EUA : a vice-presidente Kamala Harris ou o ex-presidente Donald Trump. Há expectativa sobre o que Biden falará da guerra no Oriente Médio e também do conflito entre Rússia e Ucrânia.

Da Folha de São Paulo.

Tarcísio cita baixaria em debate e diz: ‘não dá mais pra tolerar’

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se manifestou sobre a agressão sofrida pelo marqueteiro Duda Lima, da campanha de Ricardo Nunes (MDB), nos momentos finais do debate promovido pelo Flow na noite passada.

No Instagram, Tarcísio lamentou o episódio, ao qual se referiu como “baixaria” e indagou sobre os limites do tom agressivo que tem tomado conta das eleições na capital paulista.

“Não dá mais para tolerar o que está acontecendo nessa campanha. Onde está o respeito ao eleitor que todo candidato precisa ter? Cadê o respeito à democracia que quem quer ser gestor precisa mostrar? Aonde vamos parar com tanta baixaria?”, perguntou o governador.

Da Folha de São Paulo.

Marçal é expulso de debate em SP

 

O oitavo debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo terminou em confusão e com a expulsão de Pablo Marçal (PRTB) na reta final, após ataques ao prefeito Ricardo Nunes (MDB). O debate teve Nunes como alvo dos rivais nos primeiros dois blocos e Marçal defendendo Jair Bolsonaro (PL) pela atuação na pandemia da Covid-19. Marçal foi excluído do debate após levar três advertências em suas considerações finais.

Estavam vetados insultos, ofensas, xingamentos e uso de apelidos pejorativos, e o participante que infringisse alguma das regras receberia advertências, sendo retirado se acumulasse três delas. Marçal foi advertido seguidamente até a expulsão após chamar Ricardo Nunes (MDB) por um apelido e também afirmar que Nunes seria preso pela Polícia Federal em um possível mandato dele.

Com informações da Folha de São Paulo.

Reunião com a juventude de Araripina reflete compromisso de Evilásio Mateus e Bringel Filho com educação, cultura e esportes

 

Na manhã deste domingo (22), o candidato a prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), e seu vice Bringel Filho (PDT) participaram de uma reunião produtiva com a juventude da cidade. O encontro abordou temas cruciais como cultura, esportes, lazer e educação, e foi uma oportunidade para discutir as demandas e aspirações dos jovens araripinenses.

Evilásio Mateus foi parabenizado pela disposição de ouvir e debater as realidades enfrentadas pelos jovens. Entre os principais tópicos discutidos, destacou-se a criação de um Centro Cultural para atender às necessidades dos jovens e artistas locais. Os participantes também expressaram preocupação com a falta de incentivo às quadrilhas juninas, ao esporte local e à valorização dos artistas da cidade, além de sugerirem o retorno das festividades do São João nos bairros.

A evasão escolar e a necessidade de projetos voltados para as crianças e para o engajamento dos jovens em seu primeiro voto também foram temas centrais da discussão. Evilásio demonstrou grande receptividade às propostas, comprometendo-se a lutar pela construção do centro cultural como forma de apoiar e fortalecer a cultura em Araripina.

“Vamos trabalhar para viabilizar esse espaço que será fundamental para nossos jovens e artistas. A cultura de Araripina é rica, e merece mais apoio e valorização”, afirmou o candidato, mostrando-se entusiasmado com as possibilidades.

Bringel Filho também foi homenageado pelos jovens, que lembraram sua atuação como secretário de Esportes, período em que o setor foi bastante fortalecido na cidade. Em resposta, Bringel agradeceu o reconhecimento e reafirmou seu compromisso com o esporte local:
“Fico muito feliz em saber que meu trabalho foi valorizado e que fez diferença. O esporte será, mais uma vez, uma prioridade em nossa gestão”, garantiu.

A reunião foi marcada por um clima de diálogo aberto e construtivo, reforçando o compromisso de Evilásio Mateus e Bringel Filho em promover políticas públicas voltadas para a juventude, a cultura e o esporte em Araripina.

Araripina: Raimundo Pimentel assina ordem de serviço para obra de saneamento no bairro Antônio Morais, distrito de Gergelim

 

Na manhã desta segunda-feira (23), o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, assinou a ordem de serviço para o início das obras de saneamento no bairro Antônio Morais, localizado no distrito de Gergelim. O projeto, orçado em quase 1 milhão de reais, irá beneficiar diretamente mais de 300 famílias da comunidade, realizando um antigo sonho dos moradores.

De acordo com o prefeito, essa obra faz parte de um compromisso firmado com a população local e visa melhorar a qualidade de vida dos residentes, resolvendo problemas históricos de infraestrutura. “Essa obra é um sonho muito antigo dos moradores, e hoje estamos dando um passo importante para transformar essa realidade”, declarou Pimentel.

A obra teve início ainda nesta segunda e a expectativa é que a obra seja concluída nos próximos três meses, trazendo mais saúde e dignidade para os habitantes do bairro Antônio Morais.

TJPE divulga nota sobre decretação de prisão do cantor Gusttavo Lima

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) enviou nota à imprensa com as informações da decretação de prisão do cantor Gusttavo Lima e do empresário Bóris Maciel Padilha. O órgão também informou que não haverá julgamento de recurso da Operação Integration nesta terça-feira (24).

Confira a íntegra:

A Assessoria de Comunicação do TJPE informa que na tarde desta segunda-feira (23), no âmbito da “Operação Integration”, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro relacionado à exploração de jogos do bicho e jogos de azar, o juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, após manifestação do Ministério Público de Pernambuco, acolheu a representação da autoridade policial e decretou a prisão preventiva de mais dois investigados na operação – Bóris Maciel Padilha e Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima).

Além das prisões, foi determinada a indisponibilidade de bens dos envolvidos, visando garantir a reparação dos danos e a eficácia das medidas judiciais. O juízo também manteve todos os decretos de prisão já expedidos anteriormente, incluindo o da influenciadora Deolane Bezerra, e determinou a difusão vermelha junto à Interpol para a captura dos que estão foragidos.

A Operação Integration tem como objetivo desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos. O processo permanece sob sigilo para garantir a integridade das investigações em andamento.”

Ainda segundo o TJPE, “não procede a informação de que a 4ª Câmara Criminal julgará, nesta terça-feira (24), qualquer recurso relacionado à Operação Integration. Na pauta de julgamentos da sessão ordinária constam apenas processos já incluídos anteriormente, sem qualquer ligação com o caso”.

Justiça Eleitoral traz intérprete de Libras na urna para assegurar acessibilidade

 

A Assembleia Geral da Nações Unidas declarou o dia 23 de setembro como o Dia Internacional das Línguas de Sinais. Para celebrar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta alguns mecanismos e serviços que a Justiça Eleitoral integrou à Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ampliar a inclusão e a acessibilidade de eleitoras e eleitores com deficiência auditiva. O objetivo da Justiça Eleitoral é garantir a essa importante parcela do eleitorado o exercício do direito ao voto e a obtenção de informações. 

Todas as urnas eletrônicas disponibilizadas no dia das eleições apresentam intérprete de Libras na tela. A ferramenta foi incluída pelo TSE pela primeira vez no equipamento em 2022.

Simulador de Votação 

Disponível na página do TSE, o simulador de votação funciona, por sua vez, como uma versão digital da urna eletrônica para que eleitoras e eleitores possam se familiarizar com o equipamento.

O simulador ensina, de forma didática, por meio de candidatas, candidatos e partidos fictícios, os procedimentos para o momento da votação real. Assim como irá ocorrer na urna física no dia da eleição, na urna digital do simulador aparece também um intérprete da língua de sinais. 

Página do Tribunal 

A página do TSE também oferece uma ferramenta de acessibilidade que traz uma intérprete de Libras digital, para que, dessa forma, a pessoa possa navegar no site do Tribunal de maneira autônoma. O mecanismo de acesso encontra-se no canto inferior direito do site.

Sessões de julgamento e campanhas 

As sessões plenárias presenciais do TSE, que são transmitidas todas as terças (19h) e quintas-feiras (10h), bem como eventos transmitidos pelo Tribunal, trazem intérprete de Libras para que as pessoas com deficiência auditiva possam acompanhar os julgamentos do Tribunal ou alguma solenidade.  

As campanhas em vídeo disponíveis nos perfis do TSE nas plataformas e redes sociais também contam com a língua de sinais. 

Outros auxílios no dia das eleições 

A Justiça Eleitoral possui diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário às pessoas com deficiência.  

No momento da votação, a eleitora ou o eleitor com deficiência pode informar à mesária ou ao mesário as suas limitações, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie a solução adequada para a ocasião. 

A  eleitora ou o eleitor nessa situação pode também contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo, ingressando na cabine de votação.  

A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que o escolhido não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação. 

Candidata a prefeita sofre atentado a tiros em São Paulo

 

A jornalista e candidata à Prefeitura de Guarujá (SP) Thaís Margarido (União-Brasil) sofreu um atentado a tiros no domingo (22), depois de uma caminhada eleitoral pelo bairro Santa Cruz dos Navegantes.

Segundo a assessoria da candidata, cinco tiros atingiram o carro em que estava ela, a assessora e duas crianças — a filha mais nova de Thaís, de 8 anos, e uma outra de 10 anos, filha do candidato a vereador Nildo Fernandes, do mesmo partido. 

A assessora que dirigia o carro conseguiu acelerar e escapar do local. Ninguém ficou ferido. Thaís Margarido fo até a Delegacia de Guarujá e registrou boletim de ocorrência.

“Foi um dia muito especial no Santa Cruz, as pessoas animadas , compartilhando ideias comigo, nunca imaginei que poderia encerrar o domingo assim. Com a fé que tenho no meu Deus, eu não acredito que queriam me matar, mas me assustar. Só que isso foi muito grave, eu estava com duas crianças no banco de trás. Não compreendo ainda o motivo para isso”, disse a candidata.

Em nota enviada ao Correio, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a Polícia Civil investiga o caso como tentativa de homicídio. “A vítima compareceu à delegacia onde prestou depoimento. O carro foi apreendido e passará por perícia. O caso foi registrado como tentativa de homicídio na Delegacia de Guarujá”, diz.

O União Brasil afirmou que recebeu com indignação a notícia do atentado a tiros contra a candidata à prefeitura de Guarujá (SP) Thaís Margarido. “Reiteramos nosso repúdio a qualquer ato de violência política de gênero, que além de investir contra a integridade física de uma pessoa, compromete o próprio Estado Democrático de Direito. O debate político deve ser pautado pelo respeito, pela pluralidade de ideias e pela garantia de segurança para todos os candidatos e cidadãos”, destacou o partido.

“Confiamos na atuação das autoridades competentes para investigar a motivação da tentativa de homicídio, bem como para identificar e punir os responsáveis. Nos solidarizamos com Thaís, sua família e sua equipe e reafirmamos o compromisso em proteger as vítimas, empoderar as mulheres e tornar a política um ambiente mais justo e igualitário”, acrescentou o União Brasil.

Atlas: Boulos se isola na liderança em São Paulo; Nunes e Marçal empatam na segunda colocação

 

Guilherme Boulos (Psol), lidera a corrida pela Prefeitura de São Paulo, com 28,3% das intenções de voto, segundo pesquisa divulgada na manhã desta segunda-feira (23), pela AtlasIntel. Na vice-liderança, Ricardo Nunes (MDB) e Pablo Marçal (PRTB) empatam com 20,9%.

Tabata Amaral (PSB), 10,8%; Datena (PSDB), 6,9%; Marina Helena (NOVO), 3,8%; Altino Prazeres (PSTU), 0,1%; João Pimenta (PCO), 0,1%; e Ricardo Senese (UP), 0,1%, completam a lista. Brancos e nulos são 2,2%, enquanto 5,8% ainda não decidiram o voto.

Segundo turno

Nos cenários de segundo turno simulados pela AtlasIntel, Guilherme Boulos (PSOL) aparece pela primeira vez com vantagem sobre Ricardo Nunes (MDB). O psolista também venceria Pablo Marçal (PRTB), mas fica em desvantagem ante Tabata Amaral (PSB) — dentro da margem de erro.

Tabata Amaral (PSB) leva vantagem sobre todos os candidatos testados. Já Ricardo Nunes, venceria apenas Pablo Marçal. Veja abaixo todos os cenários:

Tabata Amaral 48.8% x 36.9% Pablo Marçal — 5.2% não sabem, brancos e nulos são 9,1%

Ricardo Nunes 47.5% x 28% Pablo Marçal — 2.7% não sabem, brancos e nulos são 21.8%

Guilherme Boulos 44.4%  x 38.5% Pablo Marçal — 6.3% não sabem, brancos e nulos são 10.8%

Ricardo Nunes 39.5% x 41.7% Guilherme Boulos — 2.6 não sabem, brancos e nulos são 16.2%

Ricardo Nunes 35.2% x 46.8% Tabata Amaral — 2.3 não sabem, brancos e nulos são 15.8%

Guilherme Boulos 31.5% x 33.2% Tabata Amaral — 7.9 não sabem, brancos e nulos são 27.3%

O levantamento ouviu 2.218 eleitores da capital paulista por meio de recrutamento digital entre os dias 17 e 22 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-01125/2024.

Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima em investigação sobre bets

 

A Justiça de Pernambuco determinou, na tarde desta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão é da juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do Estado. A prisão acontece no âmbito da Operação Integration, que prendeu também a influenciadora e advogada Deolane Bezerra. 

O processo tramita em sigilo, mas a Folha teve acesso à decisão. A juíza acatou pedido da Polícia Civil de Pernambuco e rejeitou argumentos do Ministério Público de Pernambuco, que, na sexta-feira (20), tinha pedido a substituição de prisões preventivas por outras medidas cautelares.

“É imperioso destacar que Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima], ao dar guarida a foragidos, demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça. Sua intensa relação financeira com esses indivíduos, que inclui movimentações suspeitas, levanta sérias questões sobre sua própria participação em atividades criminosas. A conexão de sua empresa com a rede de lavagem de dinheiro sugere um comprometimento que não pode ser ignorado”, escreveu a juíza.

A juíza aponta que, no retorno de uma viagem à Grécia, uma aeronave que transportou Gusttavo Lima e outros dois investigados —José André da Rocha Neto, dono da casa de apostas VaideBet, e sua esposa Aislla Rocha—, pode ter deixado os dois investigados no exterior.

“Na ida, a aeronave transportou Nivaldo Lima e o casal de investigados, seguindo o trajeto Goiânia – Atenas – Kavala. No retorno, o percurso foi Kavala – Atenas – Ilhas Canárias – Goiânia, o que sugere que José André e Aislla possam ter desembarcado na Grécia ou nas Ilhas Canárias, na Espanha. Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”, diz.

A Justiça de Pernambuco já tinha determinado o bloqueio de R$ 20 milhões em bens da empresa Balada Eventos, que tem Gusttavo Lima como um dos seus sócios. A determinação aconteceu no âmbito da operação que investiga suposta organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro.

Uma empresa do empresário paraibano José André da Rocha Neto, dono da VaideBet (uma das empresas investigadas), comprou um avião pertencente a Gusttavo Lima, segundo a investigação. O empresário paraibano teve R$ 35 milhões em bens pessoais bloqueados, além de bloqueios em empresas em seu nome. Rocha Neto estava em viagem à Grécia no dia em que foi deflagrada a operação e não se entregou à polícia.

“Demonstra-se aqui mais um ato de ocultação dos valores obtidos pela empresa dos jogos ilegais na lavagem de capitais, a adquirente paga milhões de reais pela aeronave, prova é que o casal [José André e sua esposa Aislla Rocha] viajou para os EUA nela, após sua aquisição, mas não a transferiu para seus nomes ou de empresas de sua propriedade”, acrescenta o relatório assinado pelo delegado Paulo Gondim, da Polícia Civil de Pernambuco.

Em outro trecho do relatório, os investigadores da Polícia Civil afirmam também que, por meio da Esportes da Sorte, o esquema teria usado a Balada Eventos e outras duas empresas para lavagem de dinheiro.

Em publicação nas redes sociais na semana passada, Gusttavo Lima disse que “a Balada Eventos foi inserida no âmbito da operação simplesmente por ter transacionado comercialmente com essas empresas investigadas”.

“Houve excesso, sim, por parte da autoridade. Poderia ter sido emitida uma intimação para que a Balada Eventos prestasse conta dos valores recebidos dessas empresas”, escreveu.

O advogado Cláudio Bessas, que defende a Balada Eventos, disse, em nota, no dia 8, que a compra e venda do avião “seguiu todas as normas legais” e que “isso está sendo devidamente provado para a autoridade policial e o Poder Judiciário”.

“Gusttavo Lima apenas mantém contrato de uso de imagem em prol da marca VaideBet”, diz trecho da nota.

“A Balada Eventos e Gusttavo Lima não fazem parte de nenhum esquema de organização criminosa de jogos ilegais e lavagem de dinheiro”, completa a manifestação da defesa.

Em nota, a defesa de José André da Rocha Neto e de Aislla Sabrina Rocha disse que os dois “não praticaram qualquer ilegalidade e isso será demonstrado com fatos e documentos na investigação” e que “a medida de prisão não se justifica”.

TJPE implementa pagamento de alvarás via PIX

 

Os advogados e advogadas de Pernambuco agora podem receber seus honorários contratuais através de alvarás pagos via PIX. A novidade, que visa trazer mais agilidade e comodidade para os profissionais, já está em vigor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Desde o primeiro dia da gestão, nos comprometemos a buscar soluções inovadoras para dar mais eficiência ao Judiciário pernambucano. Os alvarás via PIX são um exemplo de que as ações anunciadas já estão saindo do papel e se tornando realidade. Neste caso específico, facilitando a vida de advogadas e advogados que atuam no nosso Estado”, destacou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

A implementação do PIX como forma de pagamento faz parte do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), que visa modernizar o processo de expedição de alvarás. O uso do PIX permitirá maior rapidez nas transações, com créditos realizados em dias úteis entre 7h e 20h, além de reduzir erros com dados bancários. O valor limite estabelecido inicialmente pelo Banco do Brasil para pagamentos via PIX é de R$ 20 mil, com possibilidade de ampliação.

O sistema foi integrado ao Banco do Brasil após a assinatura de um Termo de Compromisso em julho deste ano. A implementação começou de forma experimental em algumas unidades e, segundo o Ato Conjunto 37/2024, o SisconDJ agora está disponível para utilização em todas as unidades judiciárias.