PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

25 novembro 2021

Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

 

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Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução.

O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os ajustes feitos no novo decreto possibilitam também a operacionalização da Bolsa de Iniciação Científica Junior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para tanto, acrescenta algumas competências ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Entre elas, o acompanhamento da execução orçamentária dos benefícios mensais junto ao CNPq; e a execução orçamentária dos montantes transferidos para fins de divulgação.

O decreto acrescenta que “são consideradas aptas ao credenciamento as competições que tenham recebido apoio, de qualquer natureza, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na edição realizada no período de referência considerado”.

Além disso, o decreto atribui ao Ministério da Cidadania a possibilidade de indicar a aplicação dos recursos “em outras ações de gestão e de execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil”.

A Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.

Fonte: EBC

Com alta de 4,9% em outubro, arrecadação federal é recorde em 2021

 

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A arrecadação federal manteve tendência de alta em outubro, com R$ 178,742 bilhões. O total é 4,92% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, considerada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo a Receita Federal, que divulgou hoje (23), em Brasília, os dados referentes a outubro, no acumulado dos 10 primeiros meses de 2021 a arrecadação federal soma R$ 1,527 trilhão, 20,06% a mais do que no mesmo período de 2020 e maior valor da série histórica iniciada em 1995.

O resultado de outubro foi o melhor desde 2016 (R$ 188,425 bilhões). De acordo com análise da Receita, o desempenho foi impulsionado por fatores não recorrentes, como o recolhimento extraordinário de R$ 36 bilhões em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Fonte: UOL

Justiça condena filhos de ex-deputada Flordelis por morte de pastor

 

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O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado.

Ele foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada.

Já Lucas Cezar dos Santos de Souza, acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado.

 A deputada federal,Flordelis, fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

A ex-deputada federal Flordelis   (Arquivo – Fernando Frazão/Agência Brasil)

Lucas, em seu depoimento, que durou 35 minutos, alegou que não sabia que a arma que ele ajudou a comprar seria para matar o pastor Anderson. E que, quando foi sondado por parentes para cometer o assassinato, se negou todas as vezes em executar o crime.

Silêncio

Flávio, quando foi interrogado, preferiu permanecer em silêncio, dispensando a chance de falar à juíza e aos jurados.

O julgamento, presidido pela juíza Nearis dos Santos de Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, durou mais de 15 horas e só terminou às 5h30 da madrugada de hoje (24). Outros oito réus ainda serão julgados por envolvimento no crime, ocorrido em junho de 2019, entre eles Flordelis, que era esposa da vítima.

Fonte: EBC

Lula lidera com 35%, Bolsonaro tem 29% e Moro aparece com 11% | No 2º turno Lula bate todos

 

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Levantamento Paraná Pesquisas indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral ao Palácio do Planalto com 34,9% das intenções de voto. Em seguida, estão o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com 29,2%, e o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro, com 10,7%.

Eis a íntegra da pesquisa.

A pesquisa utilizou uma amostra de 2.020 eleitores, estratificada de acordo com sexo, faixa etária, grau de escolaridade, nível econômico e posição geográfica, por meio de entrevistas presenciais.

O levantamento entrevistou eleitores com 16 anos ou mais, em 26 Estados e Distrito Federal e em 164 municípios brasileiros, entre os dias 16 e 19 de novembro de 2021. A margem estimada de erro é de 2%.

No 1º cenário avaliado, Ciro Gomes (PDT) aparece em 4º lugar, com 6,1% das intenções de voto. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marca 3,1%. Luiz Henrique Mandetta (DEM) aparece com 1,2%.

Os outros 3 possíveis candidatos da chamada “3ª via” têm menos de 1%. Simone Tebet (MDB) aparece com 0,6% e Alessandro Vieira (Cidadania) e Rodrigo Pacheco (PSD) têm 0,4% cada.

No 2º cenário, com o tucano Eduardo Leite no lugar de João Doria, Lula marca 35,1%, Bolsonaro aparece com 29,8%, Moro tem 11% e Ciro se mantém com 6,1%.

Eduardo Leite pontua 1,6% –desempenho menor do que o de João Doria no 1º cenário. Mandetta marca 1,4%, Simone Tebet tem 0,5%, Alessandro Vieira, 0,4% e Rodrigo Pacheco aparece com 0,3%.

2º turno

Nos 2 cenários testados para um eventual 2º turno nas eleições de 2022, o ex-presidente Lula vence. A pesquisa testou o petista contra Jair Bolsonaro e também contra Sergio Moro. Eis os resultados:

  • Lula x Bolsonaro – o petista tem 42,5% e o atual presidente marca 35,6%. Brancos e nulos são 18,1% e 3,8% não sabem, ou não responderam;
  • Lula x Moro – o ex-presidente aparece com 40,7% das intenções de voto contra 29,8% do ex-juiz. Os que votam branco ou nulo são 26,1% e 3,4% não sabem ou não responderam.

Fonte: Marcello Patriota

Relatora espera que uso de tornozeleira eletrônica diminua violência doméstica

 

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A relatora do Projeto de Lei 301/21, deputada Tia Eron (Republicanos-BA), defendeu a aprovação de penas maiores para crimes de violência doméstica. “O projeto atende às mulheres vítimas da violência que são aviltadas em seus lares, independentemente de raça e classe social”, afirmou.

Entre as medidas previstas no projeto, aprovado nesta terça-feira (23), a deputada destacou o monitoramento eletrônico de agressores. “A medida alternativa à prisão também vai assegurar que não se aproxime da vítima”, observou.

O uso de tornozeleira eletrônica também é considerado uma das principais inovações pela autora da proposta, deputada Celina Leão (PP-DF). “Hoje, o juiz não tem um instrumento para proteger a vítima de forma rápida”, disse. “Quando a Lei Maria da Penha foi instituída, não existia monitoramento eletrônico.”

Celina Leão explicou que a proposta visa combater crimes que precedem o feminicídio, como a calúnia, injúria e difamação. A deputada, que também é coordenadora da bancada feminina, considera que essas condutas atualmente têm penas mínimas no Código Penal.

“O cidadão paga uma cesta básica e vai embora para casa. Até cometer um crime mais grave, que é o feminicídio”, indignou-se. “A ideia do projeto de lei é que, se esses crimes forem cometidos no ambiente doméstico, terão penas diferenciadas”, explicou.

A deputada espera que a proposta impeça os agressores de mulheres de continuar cometendo crimes. “Há crimes que deixam feridas psicológicas e emocionais que são tão graves quanto as físicas”, afirmou.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a prioridade de tramitação aos processos sobre crimes domésticos. “Lutar contra a violência que atinge as mulheres é estruturante para construir uma sociedade onde não tenhamos medo da noite ou das ruas”, declarou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PE aplica mais de 13 milhões de vacinas contra a Covid-19

 

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Pernambuco aplicou 13.153.655 doses de vacinas contra a Covid-19 na população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021), anunciou a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).De acordo com os dados da secretaria, com relação às primeiras doses, foram 7.122.847 aplicações (cobertura de 92,60%). Do total, 5.490.172 pernambucanos (71,37%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 5.317.099 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.073 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 540.636 doses.

Últimas dados

De acordo com os últimos dados da SES-PE, na segunda-feira (22), foram registrados mais 123 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 11 (9%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 112 (91%) são leves. Até então, Pernambuco totaliza 637.689 casos confirmados da doença, sendo 54.885 graves e 582.804 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente sete óbitos (4 masculinos e 3 femininos), ocorridos entre 10/04/2021 e 20/11/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Brejo da Madre de Deus (1), Cabo de Santo Agostinho (1) e Recife (5). Com isso, o Estado totaliza 20.182 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 57 e 84 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 60 a 69 (1), 70 a 79 (3) e 80 ou mais (2). Do total, seis tinham doenças preexistentes: diabetes (2), doença cardiovascular (2), doença respiratória (2), hipertensão (2), câncer (1), obesidade (1), Parkinson (1), tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um segue em investigação.

Fonte: DP

Paulo Câmara busca verbas para recursos hídricos junto ao Banco Mundial

 

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Durante a reunião por videoconferência com representantes da instituição foram apresentados dados positivos sobre a economia de Pernambuco

O governador Paulo Câmara discutiu, nesta terça-feira (23.11), a captação de verbas para recursos hídricos na área rural do Estado junto ao Banco Mundial. Durante a videoconferência com especialistas da instituição, foram apresentados dados sobre a economia de Pernambuco, incluindo o índice da Capacidade de Pagamento (CAPAG), que atualmente está no patamar B, que permite ao Estado a contratação de empréstimos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.

O governador ressaltou a importância de captar os recursos para área rural, que também vem sendo beneficiada com investimentos estaduais previstos no Plano Retomada. “Nosso objetivo é alavancar investimentos no Estado e ter parcerias para deixar para o futuro nessa área hídrica das zonas rurais. Nós temos interesse de avançar tanto no abastecimento de água e saneamento como também em outras áreas difusas”, destacou Paulo Câmara.

A reunião contou com as participações dos secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e da presidente Compesa, Manuela Marinho, além do coordenador de operações em Água e Infraestrutura para o Brasil do Banco Mundial, Luis Alberto Andres, da especialista sênior em Saneamento do Banco Mundial, Juliana Menezes Garrido, da economista principal para o Brasil, Shireen Mahdi, da gerente de operações para o Brasil, Sophie Naudeu, das especialistas sêniores em Salvaguardas Ambientais, Agnes Velloso e Maria Ines Miranda Barros, e do especialista em saneamento Jean Martin-Brault.

Petrobras não vai atender a todos os pedidos de combustíveis em dezembro

 

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A Petrobras não vai conseguir atender a todos os pedidos de gasolina e diesel feitos pelas distribuidoras de combustíveis para o mês de dezembro. Será o segundo mês seguido que a estatal não consegue atender a demanda.

Segundo duas fontes do setor, o aumento médio nos pedidos das distribuidoras foi de 15% em relação ao mesmo período do ano passado. Procurada, a estatal disse que “assim como no mês de novembro, os pedidos de diesel encaminhados pelas distribuidoras para o mês de dezembro foram atípicos e superiores ao esperado para este período”.

Já a Brasilcom, federação que reúne as distribuidoras, disse que a Petobras “realizou cortes tanto em diesel como em gasolina”. Os contratos feitos pela Petrobras prevê o fornecimento às distribuidoras de um volume com base numa média dos últimos três meses, com pequenas margens para cima ou baixo.

“Soubemos que diversas empresas tiveram cortes em seus pedidos, tanto de gasolina como de diesel, sendo alguns cortes bastante significativos,  principalmente no diesel”, destacou a Brasilcom em nota.

O não atendimento pela Petrobras ocorre em um momento de alta no consumo com a abertura da economia. No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, as vendas de gasolina e diesel crescem cerca de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.

A Petrobras disse que, após avaliação de disponibilidade, considerando sua capacidade de produção e oferta, o volume aceito foi inferior aos pedidos recebidos. A estatal voltou a dizer que há dezenas de empresas cadastradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP) aptas para importação de combustíveis.

Operando com 87% de sua capacidade de refino, a Petrobras vem elevando as importações de derivados. Nos nove primeiros meses do ano, o avanço chegou a 86,3% ante ano passado.

Em nota, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) disse que “o acompanhamento junto aos agentes regulados, em especial às distribuidoras e aos postos revendedores, não indica falta de combustível, até o momento”. Caso o recebimento dos dados de comercialização indique elevação dos riscos, a ANP disse que “adotará as medidas cabíveis para minimizar os eventuais impactos no abastecimento”.

Fonte: Folha-PE

Bolsonaro afirma que Lula ‘não tem mais futuro’

 

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não tem mais futuro” e que “passou” o tempo do PT. Bolsonaro disse que está disposto a debater com Lula e declarou que não se sente ameçado pelas pré-candidaturas de Lula e do ex-juiz Sergio Moro (Podemos).

Lula lidera as pesquisas eleitorais e Moro aparece em terceiro lugar, atrás de Bolsonaro. As declarações do presidente foram feitas em entrevista ao Portal Correio, da Paraíba.

— Não tem mais futuro o ex-presidente. Acabou a vida… — disse Bolsonaro. — Passou (o tempo do PT). Foi marcado muito por corrupção na Petrobras, Correios, em tudo quanto é lugar, o loteamento, um descaso com a coisa pública.

O presidente afirmou que não vê problemas em debater com Lula:

— Eu não estou preocupado com isso. Se me preocupar com isso, não durmo. A gente vai para debate? Vai. Quero debater com Lula sem problema nenhum.

Em outro momento da entrevista, Bolsonaro já havia dito que a pré-candidatura de Sergio Moro, seu ex-ministro da Justiça, não é uma ameaça:

— De jeito nenhum. Não estou preocupado com isso. O povo que escolha o melhor.

Fonte: Folha-PE

Em meio às dificuldades, escolas de samba vivem incerteza com o Carnaval

 

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Incerteza. Este é o sentimento de quem ano após ano espera o Carnaval para “aparecer”. Com a dúvida sobre a realização da festividade em 2022, os responsáveis por levar alegria a milhões de pernambucanos esperam um retorno das autoridades para saber se vão poder fazer aquilo que mais amam durante aproximadamente cinco dias de Folia. Não é diferente com as escolas de samba. Durante a pandemia, algumas fecharam, outras capengam, mas o objetivo é poder estar presente na tradicional festa que atrai pessoas de todo o mundo. 

Para que a Folia de Momo possa acontecer, a expectativa do Governo de Pernambuco é que cerca de 90% da população do Estado esteja totalmente vacinada contra a Covid-19 até fevereiro. Até o momento, aproximadamente 5,5 milhões dos pernambucanos estão 100% imunizados, o que significa 56,75% da população. Levando em consideração o período de aplicação entre uma dose e outra, a tendência é que o número suba até a festividade. Isso porque, mais de 7 milhões de pessoas já foram vacinadas com a primeira dose, ou 73,62%, segundo o Consórcio de veículos de imprensa, a partir de dados divulgados pela Secretaria de Saúde. 

No entanto, mesmo que o Carnaval dê o ar da graça em 2022, as escolas de samba não irão desfilar como o de praxe. Com pouco tempo hábil para se prepararem, além de recursos escassos, elas se planejam para realizar apenas um cortejo. É o que explica o presidente da Federação das Escolas de Samba de Pernambuco (Fesape)Francisco Carlos.

“A proposta que foi elaborada em conjunto entre nós da Fesape com as escolas é que haja um cortejo com no máximo 100 pessoas por agremiação. Não vai haver julgamento, apenas uma avaliação, até para não ter um relaxamento por parte das escolas. Elas seriam avaliadas por questão de controle, e que houvesse uma divisão das premiações, até para fortalecê-las para o Carnaval do ano seguinte. Queremos em 2023 fazer um Carnaval forte, para matar a saudade e celebrar a vida”, detalhou Chico da Limonil, como é conhecido.

Para quem sacode o público, a situação é ainda mais delicada. Prestes a completar 80 anos, a Gigante do Samba é uma das mais tradicionais escolas do Estado. Localizada na Bomba do Hemetério, soma 59 títulos e foi a única do Recife a ser convidada para se apresentar na Europa e no Japão. Hoje, o barracão reflete às dificuldades impostas pela pandemia. Em visita da reportagem, foi possível ver carros alegóricos desfigurados e materiais destruídos. Cenário oposto ao de outros anos nesta mesma época. 

“Nessa época estaríamos com o barracão de fantasia funcionando, alegorias quase prontas, costureiras fazendo as fantasias e os ensaios lotados. São mais de 1.500 integrantes, a tristeza é grande por não ter como colocar o pessoal na rua. É uma situação delicada, mas que as outras escolas também estão passando. Temos feito ensaios técnicos dia de sexta, porque o pessoal não aguentava mais ficar em casa, mas é sem nenhum objetivo, a não ser o cortejo caso aconteça”, lamentou Aldo Alexandre, presidente da agremiação.

Cenário ainda imprevisível

A ideia de flexibilizar a realização dos desfiles, mesmo que com restrições, não é, porém, completamente indicada por quem estuda a Covid-19 e atua na linha de frente. A médica Sylvia Lemos, consultora de biossegurança da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), argumenta que o cenário para os próximos meses ainda é imprevisível e, por isso, qualquer iniciativa que possa promover aglomerações deve ser evitada. “Sabemos que, apesar do avanço da vacinação aqui no nosso País, muitos países no mundo ainda têm taxas de vacinação menores que a esperada. Por isso, é hora de a gente observar e evitar mais riscos de contaminações.”

Fonte: Folha-PE

Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica

 

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. No caso desses crimes, a pena atual prevista pelo Código Penal é de um mês a dois anos a depender do crime. Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado.

O projeto estabelece que os crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia e também não será permitida isenção de pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória quando o crime ocorrer nesta situação específica.

Para o crime de ameaça, também abrangida pelo projeto, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.

O projeto ainda muda o Código do Processo Penal para prever que o juiz determine ao agente preso em flagrante o uso de tornozeleira eletrônica, sem prejuízo de outras medidas cautelares, quando da audiência posterior à prisão em flagrante, quando o crime envolver a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Também houve uma mudança na Lei Maria da Penha que permitirá que o delegado de polícia providencie o afastamento imediato do agressor do lar da vítima se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida dela ou à sua integridade física ou psicológica ou de seus dependentes.

Fonte: Agência BRASIL

18 novembro 2021

Homem é acusado de estuprar mãe e filha em Cabrobó

 

Foto: ilustração

Uma operação conjunta entre policiais civis e militares, realizada na tarde dessa terça-feira, 16, prendeu em flagrante um homem acusado de estuprar duas mulheres, mãe e filha, na Rua Manoel Davi, no Centro de Cabrobó.

De acordo com a polícia, o indivíduo invadiu a casa da família na noite de segunda-feira, 15, armado com uma faca, abusou sexualmente das vítimas e fugiu roubando aparelhos celulares e outros objetos.

Os policiais agiram rápido e conseguiram capturar o criminoso em menos de 24 horas. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante delito. (Blog Alvinho Patriota)