Após vitória no IR, governo vai investir em fim da escala 6×1 e tarifa zero

 

Do UOL

O governo Lula (PT) quer aproveitar a “maré cheia”, com a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais e a melhora na aprovação da gestão petista, para investir em outras pautas populares entre os trabalhadores: o fim da escala 6×1 e a tarifa zero no transporte público.

O que aconteceu

O governo vai reunir líderes da base aliada para tentar destravar a pauta na Câmara. No encontro entre a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ficou acertada uma reunião nos próximos dias com a lideranças de partidos de esquerda, como o próprio PT, PSOL, PCdoB e PSB, para conversar sobre as possibilidades de fazer o tema avançar na Casa.

Partidos aliados, MDB e PSD também serão chamados para conversar sobre o assunto. Hilton disse ao UOL que a ideia do governo é “entender como eles estão se posicionando e qual texto eles querem construir para tentar criar um consenso entre as lideranças”. De acordo com a deputada, o governo entende que “é uma boa proposta, que ganhou tração e não pode deixar essa bola quicando”, afirmou.

Proposta foi protocolada em fevereiro, mas aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Hilton apresentou a PEC com 234 assinaturas de apoio e agora aguarda o chefe da Casa enviar o texto para tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois de aprovada no colegiado, precisa ser debatida em uma comissão especial e só então seguir para o plenário. Enquanto não avança, o tema é debatido em uma submissão especial.

No pronunciamento em comemoração ao Dia do Trabalhador, Lula afirmou que é preciso “aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho”. No vídeo, veiculado em rede nacional, o presidente disse que é necessário ouvir todos os setores da sociedade “para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”.

A PEC altera o trecho que trata da jornada de trabalho na Constituição Federal. A proposta sugere uma jornada de quatro dias semanais, com duração de oito horas diárias e 36 horas semanais. O texto prevê ainda a possibilidade de compensar horários e redução da jornada a partir de acordo ou convenção coletiva de trabalho. A medida já é adotada em alguns países do mundo.

Entidades da indústria e do comércio são contrárias à proposta. Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a mudança pode trazer prejuízos ao mercado de trabalho e à capacidade das empresas de competir, sobretudo para as microempresas e de pequeno porte.

Transporte gratuito para todos

Em outra frente, o governo quer emplacar a tarifa zero no transporte público. A pedido de Lula, o Ministério da Fazenda está elaborando um estudo sobre a viabilidade da gratuidade todos os dias. O levantamento deve ser entregue ainda neste ano ao chefe do Executivo.

PT quer colocar o tema em discussão no país e transformar a tarifa zero em política nacional. Ao UOL, o secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, disse é necessário nacionalizar uma agenda que vale para os municípios. “Toda vez que tem aumento da tarifa esse debate volta nas cidades, sobretudo, nas capitais”, disse.

“Conseguirmos, como qualquer política pública nacional, apertar um botão ou virar uma chave e de repente todos os ônibus e metrôs do Brasil são grátis, não é assim. Vamos estudando, modulando, começa por um tipo de modelagem, por algumas cidades, e vai escalonando até virar uma política nacional”, explica Éden.

Não vai ser da noite para o dia. Mas cidades comandadas pelo PT já têm tarifa gratuita. Maricá, no Rio de Janeiro, por exemplo, tem um programa de gratuidade de passagens de ônibus ou vans desde 2014. Em Teresina, o governador Rafael Fonteles (PT) implementou o benefício no metrô e no VLT em janeiro deste ano.

Debate com prefeitos já começou. O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar da Tarifa Zero, tem negociado o tema junto à FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos) e participado de audiências públicas nas cidades sobre o tema. “É um problema sério, eles não têm como reduzir a passagem porque não têm subsídio. Se tiver uma parte substancial do governo, eles dão outra parte e acaba forçando os estados a entrar nessa conta”, diz o deputado.

AGU pede que Meta exclua grupos que vendem materiais para produção ilegal de bebidas alcoólicas

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste domingo (5) que pediu à Meta, controladora do Facebook e do Instagram, a exclusão e o bloqueio de grupos que vendem materiais para a produção ilegal de bebidas alcoólicas.

Segundo o órgão, a empresa terá até 48 horas para detalhar as medidas adotadas para combater o ecossistema que abastece a fabricação de bebidas adulteradas e falsificadas. As informações são do portal g1.

A AGU argumentou que perfis inscritos nas redes sociais da Meta têm comercializado lacres, tampas, rótulos e garrafas para a produção clandestina dos produtos. “Os anúncios oferecem produtos de marcas conhecidas e até falsos ‘selos da Receita Federal’, com entrega em todo o país e venda em larga escala para grupos e comunidades com milhares de participantes”, informou o órgão.

A ação da AGU faz parte dos esforços do governo federal para combater uma alta de casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. O Ministério da Saúde contabilizou 195 notificações em todo o país até ontem (4).

Para a Advocacia-Geral da União, o comércio de materiais para produção de bebidas alcoólicas via redes sociais “viola normas sanitárias, penais e de defesa do consumidor, podendo configurar crime contra a saúde pública”.

“A inércia na moderação desses conteúdos contraria as próprias políticas da plataforma, que proíbem expressamente a venda de produtos ilegais e de materiais destinados à falsificação”, afirmou a AGU.

Fernando Filho inicia giro pelo Sertão com entregas e novos investimentos em saúde

 

O deputado federal Fernando Filho (UB) iniciou, na sexta-feira (3), um giro pelo Sertão para consolidar entregas do mandato e debater novas demandas. O primeiro compromisso foi em Santa Maria da Boa Vista, onde foi recebido pelo prefeito George Duarte (PP), pelo vice, Anselmo Gomes (UB), além de secretários, vereadores e lideranças locais.

Na sequência, o deputado seguiu para Salgueiro, onde acompanhou o prefeito Fabinho Lisandro (PSD) em vistorias de obras e na assinatura da ordem de serviço para a construção de uma UPA. Fernando Filho destinou mais de R$ 5 milhões em emendas para projetos de saúde no município. O compromisso seguinte foi em Cedro, onde destinou R$ 1,2 milhão para a saúde e a área social, acompanhado do ex-prefeito Neguinho de Zé Arlindo e da ex-prefeita Marly Quental. Filho destacou a importância de saber escutar. “Na política, a gente precisa ouvir o que o povo está pedindo para fazer as escolhas certas”, pontuou.

Metanol: Pernambuco chega a 22 casos suspeitos de intoxicação

 

Do Diário de Pernambuco

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Pernambuco investiga 22 casos suspeitos de intoxicação por metanol. Em boletim divulgado neste domingo (5), a pasta informa que das 24 notificações realizadas, duas já foram descartadas do conjunto dos casos suspeitos. 

As notificações dizem respeito a pacientes residentes nos municípios de Carpina, Caruaru, Cedro, Gravatá, João Alfredo, Lagoa do Ouro, Lajedo, Olinda, Recife, Paudalho, Mirandiba e Jupi. Também há casos em investigação de pacientes que originalmente moram em São Paulo e Maceió, capital de Alagoas.

Atualmente, a Secretaria Estadual de Saúde atua em três frentes, com o objetivo de acelerar a perícia dos casos e contribuir com as investigações da Polícia Civil. A atuação conjunta envolve o Instituto Médico Legal (IML), o Instituto de Criminalística (IC), além do Laboratório de Toxicologia Forense.

Alckmin destaca avanços com os EUA após conversa entre Lula e Trump

 

Da Agência Brasil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou ontem (4), em Brasília, que houve novos avanços na redução de tarifas do governo dos Estados Unidos (EUA) sobre produtos brasileiros. Isso ocorreu, observou, após o rápido encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente norte-americano, Donald Trump, durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, no fim de setembro.

“Depois da conversa do presidente Lula com o presidente Trump, esta semana, segunda-feira (29), alguns produtos, como madeira macia e serrada, [que] estavam em 50%, passaram para 10%. Armário, móveis, sofá, tem ali o detalhamento dos produtos, estava em 50%, passaram para 25%. E o que é a Seção 232 [da Lei de Comércio dos EUA]? Nós e o mundo estamos iguais. Então, quando você fala armário, móvel, é 25% para o Brasil e para o mundo todo, você não perde competitividade”, afirmou Alckmin durante visita a uma concessionária de automóveis na capital federal. Segundo ele, a retirada desses produtos do tarifaço de 50% significa exclusão de US$ 370 milhões em produtos brasileiros exportados.

A Seção 232 da Lei de Expansão Comercial norte-americana, mencionada por Alckmin, é usada pelo país para taxar todos os países de forma simultânea. “Eu acho que o encontro do presidente Lula com o presidente Trump em Nova York foi importante, foi um primeiro passo e temos muita convicção de que teremos próximos passos aí. Não há razão para manter essa tarifa, já que os Estados Unidos são superavitários na relação comercial conosco. Eles vendem mais pra gente do que nós para eles”, acrescentou Alckmin.

O vice-presidente tem sido o principal interlocutor brasileiro junto ao governo dos EUA e vem mantendo diálogo direto com o secretário de Comércio do país norte-americano, Howard Lutcnick, com quem conversou esta semana.

Carro sustentável

Ao visitar uma loja de automóveis em Brasília, Alckmin citou números da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) para comemorar o aumento expressivo na venda de carros novos desde o lançamento do programa Carro Sustentável, que zera impostos e concede estímulos para a comercialização de veículos de entrada fabricados no Brasil e que obedecem a critérios de sustentabilidade.

“Do dia 11 de julho, quando foi lançado o Carro Sustentável, até 30 de setembro, as vendas aumentaram 28,2%. O carro sustentável tem importância ambiental, ele polui menos, não pode passar de 83 gramas de CO2 por quilômetro rodado, é flex, fabricado no Brasil e com 80% de reciclabilidade. Tem importância social porque é o carro de entrada, o carro mais barato, reduzindo ainda mais o preço”, destacou Alckmin.

Lula e Trump ainda devem ter um encontro virtual ou presencial, em data a ser anunciada. Foi o que ambos combinaram após o encontro em Nova York, há duas semanas.

Metanol: Procon-PE notifica 23 estabelecimentos e apreende bebidas suspeitas

 

Durante uma operação de fiscalização realizada ontem (4), o Procon-PE notificou 23 dos 30 estabelecimentos vistoriados no Estado. O órgão, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, identificou uma série de irregularidades, incluindo produtos vencidos e bebidas alcoólicas suspeitas de adulteração.

De acordo com o Procon-PE, 24 unidades de alimentos fora do prazo de validade foram encontradas e descartadas imediatamente. Além disso, 30 garrafas de bebidas destiladas, junto com lacres que apresentavam indícios de fraude, foram apreendidas. Para aprofundar a investigação, os fiscais coletaram uma amostra de cada tipo de bebida com suspeita de irregularidades, que será enviada à Vigilância Sanitária para análise.

Segundo o orgão, os estabelecimentos autuados têm um prazo de cinco dias úteis, a partir de amanhã (6), para apresentar as notas fiscais de compra das bebidas destiladas apreendidas.

O Procon-PE orienta os consumidores a colaborarem com as fiscalizações, denunciando situações irregulares pelo e-mail denuncia@procon.pe.gov.br

“Sem anistia, não haverá eleição em 2026”, ameaça Eduardo Bolsonaro

 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou o X (antigo Twitter) para ameaçar as eleições presidenciais de 2026. Segundo ele, “sem anistia, não haverá eleições em 2026”, em referência ao Projeto de Lei da Anistia, que busca beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são do portal Estadão.

O ex-mandatário foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar uma trama golpista e tentar abolir o Estado Democrático de Direito, além de contemplar envolvidos nos atos que resultaram na destruição das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

“A anistia é o mínimo, a defesa tolerável da democracia. Querer flexibilizar a anistia soa como suavizar a vida de ditadores, que só respeitam o que temem. Sem anistia, não haverá eleição em 2026”, disse Eduardo Bolsonaro.

O filho do ex-presidente já havia defendido em outras ocasiões a anistia ampla, total e irrestrita, embora a ideia do relator do projeto de lei que agora vem sendo chamado de PL da Dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busque apenas reduzir as penas, e não garantir liberdade plena.

Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano. Inicialmente, justificou a viagem alegando motivos de saúde. No entanto, com o fim do período de licença parlamentar, passou a acumular uma série de faltas nas sessões da Câmara.

Além disso, Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho são alvo de uma investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na denúncia encaminhada ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que ambos articularam “sucessivas e continuadas” tentativas de interferir no julgamento da ação penal da trama golpista.

Se condenados, Eduardo e Figueiredo podem pegar até 6 anos e 8 meses de prisão, caso recebam a pena máxima pelo crime de coação no curso do processo, agravado pela continuidade delitiva.

Ciro Nogueira dá até terça para ministro do PP deixar cargo no governo Lula

 

O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou, hoje, ao portal G1, que deu até terça-feira (7) para que o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP-MA), peça demissão do cargo. Ao questioná-lo sobre qual punição o ministro teria se não deixasse o posto, o senador afirmou. “Vai sair, vai sair.”

No início de setembro, a federação partidária formada pelo União Brasil e pelo PP anunciou que filiados aos partidos deveriam deixar cargos no governo do Lula. O comunicado afirmava que “em caso de descumprimento desta determinação, se dirigentes desta Federação em seus estados, haverá o afastamento em ato contínuo. Se a permanência persistir, serão adotadas as punições disciplinares previstas no Estatuto”.

Apesar de Ciro Nogueira insistir que Fufuca vai sair do cargo, a GloboNews apurou que correligionários do ministro no partido avaliam que Fufuca tem dito que gostaria de permanecer no governo. Umas das alternativas em estudo para ele continuar na função seria a punição apenas pela perda do comando da federação do PP-União no Maranhão.

Nesse caso, o partido daria o comando estadual pro deputado Pedro Lucas, que é do União. Reservadamente há uma avaliação de que se Fufuca perdesse o comando do partido no estado, poderia impactar na força que ele teria para conseguir uma vaga no Senado no ano que vem. Mas sem apoio de Lula, o impacto poderia ser maior.

Deputado propõe QR Code obrigatório em bebidas alcoólicas para combater adulteração

 

Após os recentes casos de intoxicação por bebidas adulteradas em Pernambuco e em outros estados do país, o deputado estadual Romero Albuquerque (UB) apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária nº 003395/2025, que torna obrigatória a inclusão de QR Code por lote em todas as embalagens de bebidas alcoólicas comercializadas no estado.

A medida busca garantir a rastreabilidade dos produtos e possibilitar ao consumidor verificar a autenticidade da bebida no momento da compra. O código levará a uma plataforma oficial de consulta, com informações sobre fabricante, lote, validade e situação de regularidade da empresa.

Segundo Romero, a proposta é uma resposta direta às denúncias e ocorrências envolvendo bebidas falsificadas, que já provocaram casos graves de intoxicação por metanol em Pernambuco e em outros estados.

“Nos últimos dias, tivemos episódios trágicos envolvendo bebidas adulteradas no Brasil, inclusive aqui em Pernambuco. Esse projeto é uma forma de proteger a população e coibir a ação de criminosos que colocam em risco a vida das pessoas. Somos os primeiros no Estado a tratar desse tema de forma legislativa. Além disso, encaminhamos um Projeto de Lei Ordinária, para que sejam notificados, obrigatoriamente, à Polícia Civil os casos de internação ou óbito decorrente de intoxicação por metanol, no âmbito do Estado de Pernambuco, afirmou o deputado.

Além do QR Code, o texto também prevê que as empresas mantenham cadastros atualizados junto ao governo estadual, garantam a correta vinculação do código ao lote e forneçam orientações aos pontos de venda sobre a checagem da autenticidade. O descumprimento poderá resultar em multas de até R$ 10 mil por lote irregular, além de suspensão da comercialização.

O projeto também abre espaço para que o sistema de rastreabilidade utilize tecnologias adicionais de segurança, como selos holográficos e QR Codes criptografados, dificultando clonagens ou adulterações. Caso seja aprovado, o texto prevê um prazo de 90 dias para entrar em vigor, após regulamentação do Executivo.

Tubulações da Adutora do Agreste atravessam túnel na BR-232 em Caruaru

 

A obra da Adutora do Agreste alcançou uma etapa decisiva, hoje, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) concluiu a travessia de nove tubulações de grande porte sob o km 126 da BR-232, por meio de uma estrutura metálica conhecida como ARMCO – um túnel construído especialmente para dar passagem ao empreendimento. Foram instalados 63 metros de tubos com 1.200 milímetros de diâmetro, capazes de transportar quase 1.500 litros de água por segundo do Rio São Francisco para o atendimento de Caruaru e outros 13 municípios do Agreste.

As atividades tiveram início no último dia 30 de setembro e, pela complexidade, exigiram planejamento minucioso. “São serviços de alta complexidade, desenvolvidos para que tudo fosse executado dentro do previsto. Vencemos mais um desafio importante”, destacou o gerente da obra, Lucíolo Ferraz. Segundo ele, a intervenção seguiu todas as normas estabelecidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para passagens de estruturas sob rodovias. Com a conclusão desta fase, a obra entra na reta final para os testes que irão ampliar a oferta de água, inicialmente para Caruaru e Bezerros.

Outras frentes de trabalho

Paralelamente, equipes atuam em diferentes pontos da Adutora. Em Bezerros, após o distrito de Encruzilhada de São João, foi erguida uma Torre Piezométrica, dispositivo que protege e regula a pressão do sistema. No local, segue em andamento a montagem do sistema hidráulico que fará a interligação com a adutora. A Estação de Tratamento de Água (ETA) de Bezerros também passa por adequações para receber as águas do São Francisco. A previsão é que todas as intervenções no trecho Caruaru-Bezerros sejam concluídas até novembro de 2025, quando começarão os testes de operação.

Trecho Caruaru-Santa Cruz do Capibaribe

Outra frente importante é o Lote 4B, que liga Caruaru a Santa Cruz do Capibaribe, passando por Toritama. O trecho envolve a implantação de 66 quilômetros de tubulações, dos quais 63 já foram executados. A estimativa é que parte do sistema entre em testes no início de 2026.

Esse segmento será interligado à Adutora do Alto Capibaribe, inaugurada em dezembro de 2024, assegurando o abastecimento de municípios hoje dependentes exclusivamente da barragem de Jucazinho, via Tramo Norte: Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério e Toritama, além de Taquaritinga do Norte, que também será contemplada pelo projeto.

Brasil tem 12 casos confirmados de intoxicação por metanol

 

O Ministério da Saúde confirmou, há pouco, que o Distrito Federal registrou o primeiro caso confirmado de intoxicação por metanol. Segundo o ministro Alexandre Padilha, este é o 12º caso confirmado no país relacionado à substância. O nome do paciente intoxicado não foi divulgado.

Padilha disse que a confirmação ainda não foi informada oficialmente pelo governo do Distrito Federal. O ministério, no entanto, recebeu a informação de que a presença de metanol foi confirmada em exames hospitalares.

“Nossa equipe está acompanhando desde o início, a internação. E esse caso, nós temos a confirmação que foi detectada a presença do metanol no exame deste paciente que está internado”, disse Padilha.

“A gente já pode afirmar que, pelo acompanhamento que o ministério faz. Nossa equipe está acompanhando a internação, nossa equipe tem profissionais que acompanham inclusive tecnicamente a internação. Então, a gente já pode colocar que são 12 confirmados”, seguiu.

Rapper internado

Mais cedo nesta quinta, o rapper Hungria, de 34 anos, foi internado no hospital particular DF Star, em Brasília, com sintomas similares aos de intoxicação por metanol.

Segundo o primeiro boletim médico, o cantor deu entrada no hospital com dor de cabeça, náuseas, vômitos, visão turva e acidose metabólica – quando o corpo produz muito ácido e não consegue eliminar pelos rins.

O caso é tratado pelo hospital como “suspeita de ingestão de bebida adulterada”. No início da tarde, Hungria foi transferido para um leito de UTI no hospital para fazer uma sessão de hemodiálise.

Segundo a assessoria do rapper, o procedimento – uma filtragem do sangue fora do corpo, em uma máquina – seria feito por precaução, conforme orientação médica.

Vereador João Erlan adere ao grupo do prefeito Evilásio Mateus

 Na manhã desta terça-feira (30), o prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, o vice-prefeito Bringel Filho e a deputada Roberta Arraes receberam oficialmente o apoio do recém-empossado vereador João Erlan.

O prefeito Evilásio Mateus também celebrou a chegada do novo aliado:

“A vinda de João Erlan é motivo de grande satisfação para todos nós. Ele chega para somar, trazendo sua força e representatividade para a Câmara. Tenho certeza de que, juntos, vamos seguir trabalhando para melhorar a vida das pessoas e construir uma Araripina cada vez melhor.”

Com a chegada de João Erlan, o grupo de situação amplia ainda mais sua base na Câmara Municipal de Araripina, passando a contar com 12 vereadores aliados, contra 5 da oposição.

A deputada estadual Roberta Arraes destacou a importância da adesão: “Conheço João Erlan e sei do seu trabalho, da sua dedicação e da sua história. Tenho certeza de que, junto com nosso prefeito Evilásio, ele vai somar ainda mais para que Araripina continue avançando.”

Já o vereador João Erlan ressaltou o compromisso de fortalecer o legislativo e apoiar as ações da gestão municipal:

“É uma alegria estar ao lado do prefeito Evilásio e da deputada Roberta, fazendo parte desse time que vem transformando Araripina e toda a região do Araripe. Estou aqui para fazer a diferença no poder legislativo e contribuir para termos uma cidade cada vez mais justa e decente.”