Pedidos de cassação contra Eduardo Bolsonaro são enviados ao Conselho de Ética da Câmara

 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos) enviou quatro pedidos de cassação contra Eduardo Bolsonaro (PL) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. As representações foram protocoladas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e questionam a atuação dele na definição do tarifaço de Donald Trump aos produtos brasileiros.

Entre as acusações específicas estão a atuação contra o Brasil nos EUA, especialmente a articulação de sanções políticas e econômicas contra o país, a promoção de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o constrangimento do exercício da Justiça e a busca por medidas contra um de seus Poderes. As informações são do Brasil de Fato.

O deputado está nos Estados Unidos desde o início do ano, e seu período de licença de 120 dias, iniciado em março, venceu em 20 de julho. Ele diz que não tem previsão de retorno ao Brasil e alega sofrer perseguição política. Além das representações na Câmara, Eduardo Bolsonaro é alvo de um inquérito no STF que investiga a prática de crime contra a soberania nacional.

Com o envio das representações, o Conselho de Ética precisa definir quando o tema será debatido e o processo formalmente instaurado. Uma vez autorizado o processo, será sorteada uma lista com três nomes para a escolha de um relator, que não pode incluir deputados do mesmo partido, estado ou bloco parlamentar de Eduardo Bolsonaro e nem parlamentares das legendas que fizeram as representações.

Se o Conselho aprovar a continuidade do processo, Eduardo Bolsonaro será notificado e terá um prazo de dez dias úteis para apresentar defesa por escrito. A partir de então, o colegiado terá 15 dias úteis para promover possíveis diligências, período que pode ser prorrogado com aval do colegiado.

Se a decisão final do Conselho for pela punição de Eduardo Bolsonaro, ele poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o processo seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados, que terá a palavra final. Para a cassação do mandato, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 257 deputados.

Tarcísio, Eduardo Leite e Silvio Costa Filho debatem concessões em fórum da Veja

 

Os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), do estado de São Paulo, e Eduardo Leite (PSD), do Rio Grande do Sul, participam amanhã do VEJA Fórum de Infraestrutura – Como as concessões podem mudar o Brasil, em São Paulo. Também estará presente o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O evento, marcado para às 8h no hotel W São Paulo, terá como palestra de abertura o debate sobre o papel das concessões na melhoria da infraestrutura logística do país, mediado por Silvio Costa Filho. Em seguida, os governadores vão falar sobre as oportunidades para o capital privado em concessões e parcerias público-privadas em seus respectivos estados. As informações são da Revista Veja.

Do lado da iniciativa privada, os presidentes da Sabesp, Carlos Piani, da Motiva, Miguel Setas, da Bradesco Asset Management, Bruno Funchal, Vinicius Marchese, da Confea, e Guilherme Penin, vice-presidente da Cosan. Pelo setor público, além do ministro e dos governadores, o evento terá Anderson Pomini, diretor-superintendente da Autoridade Portuária de Santos, e Luciana Costa, diretora de infraestrutura do BNDS.

Moura Alencar é homenageado com Título de Cidadão de Marcolândia (PI)

 

O Gestor de Saúde Moura Alencar foi um dos agraciados durante Sessão Solene na noite desta quinta-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Marcolândia, no estado do Piauí. Na ocasião, Moura recebeu o Título de Cidadão Marcolandense, honraria que teve como proponente o vereador Birica.

Moura tem larga experiência no setor de saúde, principalmente a pública, onde já exerceu diversos cargos em hospitais e prefeituras. Durante anos trabalhou e serviu às Irmãs Medianeiras da Paz, no Hospital e Maternidade Santa Maria, sediado em Araripina e referência na prestação de serviços de saúde.

Nos últimos anos, o araripinense assumiu a direção do Hospital da Beneficência de Marcolândia e com a sua capacidade profissional e de liderança ajudou a transformà-lo em referência na prestação de serviços públicos, contribuindo de sobremaneira para melhorar a saúde pública do município e da região.

A outorga do Título de Cidadania foi o reconhecimento pelo seu trabalho e atuação em servir a Marcolândia através dos serviços de saúde, que chegam principalmente aqueles que mais precisam.

Bastante emocionado, Moura externou o seu sentimento de gratidão à Câmara de Vereadores, ao prefeito Corinto Matos e o vice-prefeito Valmir de Juraci, pelo reconhecimento ao seu trabalho e reafirmou o seu compromisso em continuar trabalhando de forma humana para acolher e ofertar serviços de saúde para a população.

Prefeito Evilásio Mateus assina ordem de serviço para construção de creche e escola em tempo integral em Araripina

 

Araripina vai ganhar dois novos equipamentos educacionais que prometem transformar a qualidade do ensino no município. Nesta sexta-feira, o prefeito Evilásio Mateus assinou as ordens de serviço para a construção de uma escola em tempo integral no Alto da Boa Vista e de uma creche no Distrito de Moraes, projetos que somam mais de R$ 16 milhões em investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A nova escola em tempo integral será equipada com infraestrutura moderna, oferecendo aos estudantes um ambiente adequado para o aprendizado, o esporte e a cultura. Já a creche no Distrito de Moraes vai garantir um espaço seguro, acolhedor e de qualidade para as crianças, permitindo que pais e mães tenham mais tranquilidade no dia a dia.

O prefeito Evilásio destacou que o investimento reforça o compromisso da gestão com a educação:

“Estamos cuidando da nossa cidade, e isso começa pela base, que é a educação. Esses novos espaços vão oferecer condições dignas para nossos alunos e professores, ajudando a construir um futuro melhor para Araripina. É cuidando que se transforma.”

As obras serão iniciadas nos próximos dias e fazem parte de um amplo programa de modernização da rede municipal de ensino, que já contempla reformas, ampliações e entrega de novos equipamentos em várias localidades.

Frente Evangélica critica inclusão de Malafaia em inquérito sobre obstrução do processo que apura a tentativa de golpe

 

Em nota divulgada nesta sexta-feira (15), as Frentes Parlamentares Evangélica no Congresso Nacional, Evangélica no Senado Federal e da Radiodifusão afirmam que acompanharão “com intensa atenção e preocupação” a inclusão do pastor Silas Malafaia em inquérito que apura suposta obstrução relacionada à tentativa de golpe de Estado. As entidades ressaltam que qualquer investigação deve observar rigorosamente o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, preservando imparcialidade, transparência e legitimidade das instituições.

O documento critica “a escalada de medidas sem critérios técnicos claros” e a divulgação de informações à imprensa antes de comunicação formal aos advogados do investigado, além de “vazamentos seletivos”, o que, segundo as frentes, compromete a isonomia processual e abala a confiança no sistema de Justiça. A nota reforça que é dever do Estado conduzir os procedimentos com probidade, observância estrita da lei e respeito ao sigilo legal, e promete vigilância para que liberdades constitucionais e direitos fundamentais sejam preservados. Confira na íntegra:

Lula vai defender soberania brasileira em discurso na ONU

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve defender a soberania brasileira no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontecerá no mês que vem, em Nova York. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro a falar no encontro, seguido pelos Estados Unidos.

Segundo auxiliares de Lula, ainda é cedo para dizer, em detalhes, qual será o conteúdo do discurso do presidente. Com o aumento dos ataques ao Brasil pelos EUA, incluindo críticas e sanções a autoridades brasileiras, o melhor é esperar um pouco antes de azeitar o texto.

O Brasil sofre pressão dos Estados Unidos, para que o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado seja arquivado. Bolsonaro está em prisão domiciliar e começará a ser julgado, no próximo dia 2 de setembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula disse que não quer misturar a situação do ex-presidente com uma negociação comercial, relacionada à sobretaxa de 50% que passou a ser aplicada a parte das exportações brasileira neste mês. Mas o presidente Donald Trump, aliado de Bolsonaro, não abre mão dessa condição e fechou o canal de diálogo com o Brasil.

A conferência mundial do clima, COP30, que acontecerá no próximo mês de novembro, em Belém (PA), a situação na Faixa de Gaza e a guerra entre Rússia e Ucrânia também são temas considerados prioritários pelo Palácio do Planalto.

Reforma da OMC
De acordo com interlocutores do governo brasileiro, Lula sabe que não é possível uma posição conjunta do Brasil e outros países contra o tarifaço de Trump. No entanto, ele vem conversando com vários países sobre a importância da defesa do multilateralismo e a necessidade de se relançar a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), hoje desacreditada e com o Órgão de Apelação, que funciona como última instância para um recurso, paralisado.

Lula já conversou com os presidentes Xi Jinping (China), Vladimir Putin (Rússia) e com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Na semana que vem, deve telefonar para o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa e líderes europeus.

Apesar da fragilidade do organismo, o Brasil recorreu à OMC, na semana passada, contra o tarifaço. O principal argumento é que as ações de Trump ferem as normas internacionais de comércio.

“Não vou tolerar violência política de gênero”, afirma Raquel Lyra em recado para a oposição

 

O embate entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e a oposição em Pernambuco ganhou um novo capítulo na manhã desta sexta-feira (15). No evento “Ouvir para Mudar”, realizado em Salgueiro, no Sertão Central, Raquel afirmou que não vai mais tolerar violência política de gênero ela e pediu que fosse julgada pelos próprios atos.

“Não me venham com violência política de gênero, eu não tolero mais. Acabou o tempo disso. Me julguem pelos meus atos e pelo meu governo, pela minha capacidade de fazer, mas parem de me julgar por ter nascido mulher e por ser mulher e defender mulheres”, declarou a governadora. 

Nos últimos dias, Raquel Lyra vem repetindo que não vai se deixar amedrontar e que está firme. A gestora enfrenta a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para investigar contratos de publicidade da gestão estadual.

Defesa
A defesa do governo foi reforçada pelo secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho (PSD), empossado no último mês de junho. Após rumores de um afastamento entre o ex-deputado e a gestora pernambucana, Coelho reviveu a campanha de 2024, em que foi candidato a prefeito do Recife e dirigiu indiretas à oposição, pedindo que “deixem a mulher trabalhar.”

“Subestimaram Pernambuco, o nosso povo, mas Pernambuco decolou igual foguete. Tem gente que está chateada, com raiva, com inveja porque teve chance de fazer e não fez”, esbravejou.

Indicado por Lula para chefiar a agência do petróleo volta aos holofotes em caso de cartel dos combustíveis

 

Recém indicado pelo presidente Lula como novo diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o procurador federal Artur Watt Neto voltará aos holofotes de uma denúncia envolvendo irregularidades no mercado de distribuição de combustíveis. No início da semana, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu um processo administrativo para apurar um esquema de divisão de clientes envolvendo a Petrobras e a Ipiranga. Por meio de um ‘pacto de não agressão’, o cartel age para dificultar eventuais mudanças de bandeira, desencorajando os postos a buscar distribuidores concorrente.

O processo administrativo é um desdobramento da Operação Margem Controlada, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná em 2018. Naquele ano, o nome de Watt Neto já havia repercutido no mercado quando o procurador federal ignorou uma decisão condenatória do Cade contra a Raízen por abuso de poder econômico, especificamente por práticas de fixação irregular de preços em postos de combustíveis no interior de São Paulo.

Na ocasião, o então representante da AGU (Advocacia-Geral da União) recusou um pedido de revogação da licença de funcionamento da distribuidora, fazendo vista grossa para a lei que dispõe sobre a fiscalização do abastecimento nacional de combustíveis (9.847/99). Para não punir a Raízen, Watt Neto alegou que uma eventual cassação da licença traria impactos negativos para o abastecimento nacional e, principalmente, para a sociedade.

Watt Netto atuou como subprocurador e procurador-geral da ANP entre outubro de 2010 e junho de 2022. Nesses quase 12 anos, a autarquia federal nunca revogou as licenças de distribuidoras condenadas pelo Cade por formação de cartel, entre elas a Raízen (Shell), Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) e Ipiranga.

Em 2022, o procurador chegou a defender, em um parecer, que empresas que abandonam poços de petróleo sem tomar ações de reparação ambiental devem ser processadas judicialmente apenas “como última opção”. Na época, o entendimento favoreceu a Petrobras, que tentava se eximir da responsabilidade de cuidar dos chamados “poços órfãos”.

Solicitada por parlamentares do PSD, como o senador Otto Alencar (PSD-BA), a indicação de Artur Watt Netto como diretor-geral da ANP foi enviada ao Senado em dezembro passado. A Casa ainda não agendou a sabatina do procurador.

Trump recebe Putin com tapete vermelho

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez uma deferência rara a Vladimir Putin nesta sexta-feira (15), recebendo o colega russo na pista da base aérea de Anchorage, no Alasca. Mas o fez a seu estilo, ostentando poderio militar americano. As informações são da Folha de S. Paulo.

Eduardo Bolsonaro divulga encontro com secretário do Tesouro dos EUA, que cancelou reunião com Haddad

 

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) divulgou uma foto com o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, durante um encontro realizado na última quarta-feira (13), em Washington.

A reunião ocorreu no mesmo dia em que Bessent conversaria com seu equivalente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As informações são da Folha de S. Paulo.

“Na quarta-feira, 13 de agosto, tivemos uma excelente reunião com o Secretário do Tesouro, Scott Bessent. É uma oportunidade única poder falar sobre Brasil e Estados Unidos com alguém tão bem preparado. Obrigado, @SecScottBessent, pela receptividade e prestatividade. Que os laços de amizade entre o Brasil e os EUA se tornem ainda mais fortes”, escreveu Eduardo nas redes sociais.

Na segunda-feira, Haddad disse que a reunião que ele teria Bessent para discutir a sobretaxa de 50% imposta aos produtos vendidos pelo Brasil foi cancelada.

Em entrevista à GloboNews, o ministro atribuiu o cancelamento à atuação de forças de extrema direita que mantêm interlocução com a Casa Branca e citou Eduardo Bolsonaro.

O deputado negou ter culpa pelo cancelamento. “Haddad prefere culpar terceiros pela própria incompetência, enquanto Lula só fala besteira por aí e inflama a crise diplomática”, escreveu em nota conjunta com o ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo, Eduardo negou interferência.

FIEPE do Araripe debate sobre estudo para instalação de um Porto Seco na região

 

O Conselho Empresarial da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) através da sua Unidade Regional Sertão do Araripe debateu, em mais um encontro, temas de interesse da indústria regional. Na reunião do mês de agosto, o assunto principal foi um estudo da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Araripe (ADESA) sobre a instalação de um porto seco na região.

De acordo com o estudo, a região do Araripe, situada na tríplice fronteira entre Pernambuco, Piauí e Ceará, desponta como um polo estratégico para o fortalecimento da logística nacional, especialmente com a chegada da Ferrovia Transnordestina e a implantação de um Porto Seco em Trindade. Com localização privilegiada e conectividade a importantes rodovias, a região concentra o maior polo gesseiro da América Latina, responsável por mais de 80% da produção nacional de gipsita. Além disso, abriga cadeias produtivas robustas, como a bacia leiteira, a produção de mármore e o potencial agrícola emergente na Chapada do Araripe, com investimentos privados expressivos no cultivo de soja, algodão e mandioca.

O impacto da integração ferroviária vai muito além do transporte de mercadorias: trata-se de um catalisador para a competitividade regional, reduzindo custos, agilizando o escoamento e atraindo novos mercados, nacionais e internacionais. No setor gesseiro, por exemplo, o modal ferroviário e o Porto Seco poderão ampliar as exportações para países como Paraguai, Chile e Colômbia, além de consolidar o fornecimento de gesso agrícola para grandes fronteiras de produção de grãos na conhecida região MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Da mesma forma, insumos essenciais para a pecuária e avicultura locais, como milho e rações, poderão chegar com mais eficiência, impulsionando setores estratégicos para a economia do Sertão.

Para o presidente da ADESA, Daniel Torres, esse cenário abre oportunidades para transformar o Araripe em um hub logístico do Nordeste, atraindo investimentos, gerando empregos e fortalecendo cadeias produtivas já consolidadas. Com projetos estruturantes como o Canal do Sertão, que prevê irrigar até 120 mil hectares, e potenciais acordos internacionais para a produção de biocombustíveis, o território reúne as condições para se tornar referência nacional em desenvolvimento regional integrado.

“A articulação entre poder público, setor privado e sociedade civil será decisiva para que esse potencial se traduza em crescimento sustentável e em um novo capítulo de prosperidade para a região”, destacou.

O tema da Ferrovia Transnordestina segue em pauta na região do Araripe no dia 15 de agosto, sexta-feira, em um seminário promovido pelo Movimento Econômico e SUDENE. O evento será no Centro de Avanço Tecnológico (CAT) e as inscrições podem ser feitas gratuitamente no link https://www.sympla.com.br/evento/conexoes-transnordestina-iii-a-ferrovia-que-move-pernambuco/3055943

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Equipe de Trump sobe o tom de ataques ao Brasil antes de Moraes decidir sobre recurso da defesa de Bolsonaro

 

A equipe do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, subiu o tom dos ataques e ingerência no Brasil antes de o ministro Alexandre de Moraes decidir sobre os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar. E na semana em que o governo vai decidir o pacote de contingência para enfrentar o tarifaço americano.

No fim de semana, o conselheiro de Trump, Jason Miller, disse que não vai desistir nem parar até que Bolsonaro esteja livre, mensagem reproduzida pelo filho do ex-presidente, deputado Eduardo Bolsonaro. No sábado (9), o número dois da secretaria de Estado americana também fez ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao governo Lula.

A expectativa é que Alexandre de Moraes decida sobre o recurso dos advogados de Bolsonaro nesta semana, enquanto a ingerência americana é rechaçada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa de Bolsonaro pediu ao ministro a revogação da prisão do ex-presidente. Ou então que Moraes submeta o recurso ao plenário de 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, e não na Primeira Turma.

Dentro do STF, a maioria dos ministros concorda que havia tecnicamente motivos para a decretação da prisão de Bolsonaro, já que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas a ele sobre o uso de redes sociais. Os ministros entendem, porém, que não havia nada de muito grave cometido pelo ex-presidente e que o ideal seria distensionar o ambiente político do país. Moraes deve pelo menos submeter sua decisão aos demais colegas da Primeira Turma.

Enquanto isso, o governo Lula vai definir, hoje, os últimos detalhes do plano de contingência para socorrer os setores mais atingidos pelo tarifaço de Donald Trump. Neste momento, a equipe de Lula acredita que os Estados Unidos não vão adotar mais nenhuma medida comercial contra o Brasil, o que levou o governo a desistir de retaliar o governo americano.