Sob pressão, governo Lula acelera MP para evitar luz mais cara

 

O governo Lula alinhou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que enviará até o fim de junho medida provisória (MP) para impedir o aumento bilionário na conta de luz. A expectativa dos auxiliares de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que a proposta tenha tramitação célere no Legislativo, após costura do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), com representantes do Centrão.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi um dos convidados a participar das conversas. O Planalto ainda espera um representante da Câmara para acompanhar a edição da MP durante a próxima semana. A ideia é editar o texto rapidamente, mas em diálogo com o Legislativo, a fim de evitar rejeição à medida.

Segundo fontes palacianas, o envio da MP foi a única saída para o governo, que precisou aceitar a derrubada de quatro dos sete vetos do presidente Lula a uma série de jabutis na Lei das Eólicas Offshore para evitar que todos os trechos cortados pelo Planalto caíssem.

O que está acontecendo com a conta de luz

• Na última terça-feira (17/6), o Congresso Nacional rejeitou vetos de Lula aos “jabutis” no texto do Marco Regulatório de Energia Offshore. A matéria trata da geração de energia por meio de turbinas eólicas.
• A derrubada tem potencial de impactar a conta de energia dos brasileiros, o que tem gerado críticas nas redes sociais.
• O próprio governo estima que o impacto da derrubada dos vetos na conta de luz poderia chegar a R$ 525 bilhões até 2040.
• A medida provisória preparada pelo governo tem o objetivo de reduzir ao menos a maior parte desse impacto.

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Quando foi aprovado pelo Congresso, o texto ficou recheado de medidas que encareceriam a conta de luz dos brasileiros, cortadas no momento da sanção.

Esses vetos não estavam previstos no acordo inicial da sessão do Congresso que ocorreu na última terça-feira (17/6), fechado ainda no período da manhã. Mas, após pressão de lideranças do Centrão, eles foram pautados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que acumula o cargo de presidente do Legislativo.

A incerteza ainda perdurou até meados da sessão do Congresso, quando a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) telefonou para Alcolumbre e tentou tirar os vetos de pauta, sem sucesso. Como parte do acordo para a volta dos jabutis, ficou combinado entre Randolfe, o presidente do Senado e o Planalto a edição de uma MP para impedir o encarecimento da energia elétrica.

Os jabutis

Quando a proposta foi aprovada pelo Congresso, deputados colocaram uma série de jabutis que obrigam o governo a contratar energia de pequenas centrais hidrelétricas e hidrogênio líquido a partir do etanol do Nordeste e de eólicas na Região Sul, além de prorrogar por 20 anos a compra de energia pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e contratar, independentemente da necessidade, o leilão de térmicas a gás.

Somente o Proinfra estava no acordo inicial. Quando houve a mudança por pressão do Centrão, o Planalto e a liderança do governo não conseguiram preparar a bancada do PT para a derrubada do veto, e menos ainda para a rebordosa que se seguiria nas redes sociais. Isso causou estresse aos petistas.

Eleição no PT passa a sofrer efeito do desgaste do governo Lula

 

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertaram sobre a necessidade de mudanças no rumo do governo para evitar uma derrota em 2026. Durante debate para eleição à presidência nacional do PT, na última terça-feira, Rui Falcão afirmou que o partido está “às vésperas de uma batalha decisiva: as eleições em 2026”.

“Um de nós comandará coletivamente nossa preparação para o embate de reeleger o presidente Lula. Caberá às novas direções ajustarem nossa linha política, nosso fortalecimento organizativo e articulação com aliados do campo popular, numa campanha polarizada”, disse.

O deputado federal, que já presidiu o PT três vezes, advertiu que “há ilusões entre nós pelo fato de as pesquisas ainda demonstrarem o presidente Lula liderando”. “Com tudo o que já fizemos, nossa popularidade está muito baixa, e isso nos preocupa. É preciso haver uma mudança de rota. É preciso acabar com a modorra e o alheamento”, destacou.

Para a eleição no PT, que acontece no dia 6 de julho, foram lançadas quatro candidaturas: a de Edinho Silva, da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil; de Romênio Pereira, do Movimento PT; de Walter Pomar, da Articulação de Esquerda, e Rui Falcão, que não pertence a nenhuma corrente. No centro da disputa, estão as articulações para as eleições de 2026.

No debate, Romênio Pereira, atual secretário de Relações Internacionais do PT, cobrou mudanças no governo diante da alta taxa de reprovação a Lula. “Ou o governo muda ou o povo muda de governo”, disse

O candidato à presidência do PT Valter Pomar também concordou. “Precisa ter mudança na linha política do governo e na linha do partido”, afirmou. “Estamos perdendo apoio em nossa base social e eleitoral, como confirmam todas as pesquisas”, acrescentou.

Preferido pelo presidente Lula, Edinho Silva minimizou as críticas e defendeu a gestão do petista. “Isso está sendo recortado para usarem contra nós”. Segundo ele, o governo é refém do Congresso movido por emendas. “Não estamos vivendo mais num regime presidencialista”. “Mesmo numa coalizão, estamos vendo a dificuldade do presidente Lula para governar.”

Em entrevista na última semana, o presidente Lula não confirmou se será candidato em 2026, mas afirmou que, se for o candidato, será para ganhar. As declarações foram dadas ao podcast “Mano a Mano”, apresentado pelo rapper Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira.

Caruaru lidera gastos com cachês juninos: R$ 17 milhões

 

Em sua segunda edição, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, criado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), já tem a adesão de 110 prefeituras. Até este domingo (22), consta que os investimentos em cachês somam R$ 130,6 milhões. São 1.191 artistas e 1.755 apresentações contratadas no São João do Estado. Os recursos são municipais e do Governo do Estado.

Até o momento, a Prefeitura de Caruaru informou que o investimento com as atrações é de R$ 17,1 milhões. Em segundo lugar está Santa Cruz do Capibaribe, que pagará R$ 8,46 milhões e, o terceiro maior gasto é de Goiana, com R$ 7,56 milhões. A dupla sertaneja Bruno e Marrone recebe R$ 784 mil e apresentação de do DJ Alok custa R$ 750 mil. As informações são do Blog Dantas Barreto.

O cachê mais caro é o de Wesley Safadão, que chega a D$ 1,1 milhão. O cantor Luan Santana cobra R$ 985 mil. O cachê de Simone Mendes é de R$ 800 mil. A dupla sertaneja Bruno e Marrone recebe R$ 784 mil e apresentação de do DJ Alok custa R$ 750 mil, mesmo valor da banda Calcinha Preta.

Entre os municípios que informaram suas atrações e gastos com shows estão os que organizam programação extensa e aqueles com festejos mais simples. O Painel do MPPE possibilita a consulta por localidade e artistas, com valor de cachês e tempo da apresentação. Neste segundo ano, também estão sendo disponibilizadas informações sobre arrecadação de impostos.

“A adesão é voluntária, mas aguardamos a participação de 100% dos gestores até o dia 2 de julho, prazo final para inclusão de dados, como foi possível no ano passado. A visibilidade dessas informações é importante para a sociedade, como também para prefeitas e prefeitos, revelando transparência nas despesas públicas”, colocou o procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier.

Celso Amorim diz temer que ataque ao Irã vire guerra mundial

 

O assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, declarou ter medo de que o ataque dos EUA a instalações nucleares iranianas evolua para um conflito mundial. Em entrevista ao UOL neste domingo (22), ele afirmou que nunca presenciou uma situação internacional tão “tensa”. “Estamos vivendo um momento de grande perigo”, declarou.

Na avaliação do diplomata, o risco não seria necessariamente de uma guerra mundial com uso de armas nucleares entre potências, mas de um conflito de grandes proporções. “Dificilmente um país que tem uma arma nuclear a use contra outras potências nucleares. Acho que o grau de loucura não chegou a esse ponto. Mas pode ser uma guerra”, disse. As informações são do Poder360.

O diplomata identificou dois conflitos que classificou como “guerras graves”: um na Eurásia e outro no Oriente Médio. “Se as duas guerras se comunicarem, como pode acontecer, já seria praticamente uma guerra mundial”, disse. Ele complementou: “Se somar ao cenário a guerra tarifária, acho que o mundo está correndo o risco de afundar como eu nunca vi”.

Amorim comparou a situação atual com a invasão do Iraque em 2003, mas apontou uma diferença fundamental: os Estados Unidos não consultaram o Conselho de Segurança da ONU antes de realizar a operação no Irã. “Naquele momento, ninguém temia uma guerra mundial. Hoje, eu temo”, afirmou.

Pior que a Guerra Fria

Ao ser questionado sobre as tensões desde o fim da Guerra Fria, o diplomata brasileiro disse que a gravidade da situação atual é maior. “Nunca vi em minha vida nada parecido em termos de tensão”, disse.

Amorim afirmou que na época da crise dos mísseis de Cuba, o confronto envolvia apenas dois lados com lideranças definidas. “Mesmo no momento da crise dos mísseis de Cuba, [é] evidente que tivemos um momento de drama. Mas, naquilo, envolvia duas pessoas. Uma de cada lado”, afirmou.

Segundo o embaixador, o cenário atual envolve múltiplos atores: “Hoje, você não controla. Tem os iranianos, os israelenses, tem aqueles que têm armas químicas. É muito complexo”.

Os ataques contra instalações nucleares no Irã foram ordenados pelo presidente dos EUA, Donald Trump (republicano). A ação militar americana foi justificada como medida preventiva, o que preocupa o diplomata. “Isso é muito perigoso”, declarou.

Ameaça à soberania

O embaixador brasileiro considera que as ações recentes “estão ameaçando o povo iraniano, a região, o risco de guerra, mas também a credibilidade da ONU e do Tratado de Não Proliferação“. O acordo internacional visa a impedir a disseminação de armas nucleares e entrou em vigor em 1970. Em 1995, foi prorrogado por tempo indeterminado. Tem adesão de mais de 190 países. Israel é um dos poucos que não assinou o tratado.

Amorim afirma que os ataques dos EUA podem produzir efeito contrário ao pretendido. “O que os americanos estão fazendo é estimular um país a chegar a uma arma nuclear. Nesse caso, o poder de retaliação seria muito grande”, disse.

Petrolina celebra São João com maratona de shows e espetáculo visual de drones

 

O São João de Petrolina seguiu em ritmo intenso ontem, reunindo milhares de pessoas no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. A maratona de shows celebrou a diversidade musical que marca o evento, indo do forró e piseiro ao sertanejo e eletrônico. Arthurzinho, conhecido como a “Águia dos Paredões”, abriu a noite com uma mistura animada de ritmos nordestinos, seguido pelo cearense Ávine Vinny, que manteve o público aquecido com seu forró eletrônico.

A sequência da programação trouxe dois dos nomes mais aguardados da festa: João Gomes, com seu repertório de piseiro repleto de sucessos populares, e Xand Avião, que entregou um show com clássicos do forró e músicas atuais. A empolgação da plateia refletiu a força do evento como uma vitrine de grandes nomes da música brasileira.

Um dos momentos mais marcantes da noite veio com a apresentação de Alok. O DJ transformou o pátio em uma pista de dança a céu aberto, com efeitos visuais e um espetáculo de drones que desenharam imagens simbólicas da cultura nordestina no céu — entre elas, a sanfona, a carranca e o rosto de Luiz Gonzaga. A intervenção tecnológica surpreendeu o público e acrescentou um novo elemento ao formato tradicional da festa junina.

Gusttavo Lima encerrou a noite com o romantismo e os sucessos que o consagraram no sertanejo. Com estrutura de grande porte e um sistema de segurança elogiado pelo público, o São João de Petrolina continua hoje, quando sobem ao palco Luan Santana, Bruno & Marrone, Mari Fernandes, Calcinha Preta, Jonas Esticado e Bruno & Denner.

No último domingo, no Espaço de Eventos O Virgulino, o conceituado médico Dr Arannahn Rodrigues celebrou o seu aniversário, completando mais um ciclo em sua vida.

 

Na oportunidade, ele recebeu a homenagem dos familiares, colegas de profissão e trabalho. O aniversariante também foi prestigiado pela prefeita Helbinha Rodrigues; o vice-prefeito Paulo Renne; o presidente da Câmara Municipal, Alan Galdino, além de autoridades diversas, empresários do setor gesseiro, entre outros.

Foi uma noite de celebração e comemoração e que marcará a vida de Dr Arannahn  Rodrigues.

João Campos empossa Miguel Ricardo como novo secretário de Saneamento do Recife

 

O prefeito João Campos anunciou nas redes sociais a troca de comando na Secretaria de Saneamento do Recife (Sesan). Assume como titular da pasta o ex-candidato à Prefeitura de Igarassu, Miguel Ricardo (Republicanos). Ele é filho do deputado estadual Mário Ricardo (Republicanos). 

Na publicação, o prefeito ressaltou a qualificação do novo secretário, que é administrador. Ele destacou também que Miguel terá pela frente o desafio de ampliar o acesso a saneamento no Recife, em especial nas áreas carentes. “Mais um nome forte para o nosso time. O administrador Miguel Ricardo assume agora a Secretaria de Saneamento do Recife com o objetivo de dar continuidade às obras e intervenções importantes que estamos rodando e as planejadas para os próximos anos, e já alinhamos com ele quais são as prioridades. Tenho a convicção de que juntos podemos fazer o trabalho avançar ainda mais”, escreveu João Campos.

Com 38 anos, Miguel Ricardo é formado em Administração, tem pós-graduação e MBA em gestão, além de trajetória ligada à gestão pública e ao setor privado. À frente da Secretaria de Saneamento, ele será responsável por projetos e ações voltadas à ampliação da rede de drenagem, esgotamento sanitário, contenção de encostas e requalificação de áreas de risco em todas as regiões da cidade. O engenheiro civil George Scavuzzi seguirá na gestão como secretário executivo da pasta. Além deles, também participaram do momento o deputado estadual Rodrigo Farias e o advogado e economista Carlos Costa.

“Vamos iniciar esse trabalho junto ao prefeito João Campos, tendo a referência de tudo o que ele já vem realizando ao longo desses anos, um histórico de muitas obras e realizações de grande impacto. Estou feliz de me unir a esse time que vem promovendo tantas transformações positivas no Recife”, destacou Miguel Ricardo.

Sobre a Secretaria
A Secretaria de Saneamento do Recife foi criada com o objetivo de ampliar o alcance dos serviços de saneamento na cidade, especialmente nas áreas mais carentes do Recife. A meta é desenvolver planos, programas, projetos e obras, com recursos próprios e em parceria com os governos estadual e federal.

Atualmente o foco da secretaria está sobre os sistemas de esgotamento sanitário de Cordeiro e do Beberibe, contendo obras de coleta, transporte e tratamento de esgoto para essas regiões. Além das obras dos dois sistemas, a Secretaria também abarca obras de mobilidade, de ligações intradomiciliares e projetos para recuperação de corpos hídricos.

A secretaria possui ainda na sua gestão o projeto de urbanização integrada de diversas comunidades de interesse social no Recife, esses projetos são desenvolvidos em parceria com o Promorar e visam trazer infraestruturas básicas para essas comunidades, integrando-as ao restante da cidade, porém, mantendo a identidade e vocação urbana desse território.

Morre aos 91 anos o ator Francisco Cuoco

 

Francisco Cuoco, um dos nomes mais icônicos da dramaturgia nacional, morreu nesta quarta-feira (19/6), aos 91 anos. A informação foi confirmada pela família à imprensa.

Cuoco estava internado no Albert Einstein, em São Paulo, há cerca de 20 dias, e estava sedado desde então. Ele enfrentava complicações de saúde relacionadas à idade, além de um ferimento que acabou se infectando, segundo sua irmã Grácia, com quem vivia. A causa oficial da morte, porém, não foi divulgada.

Recentemente, em uma entrevista, Francisco Cuoco revelou que estava pesando cerca de 130 quilos e sofrendo com a ansiedade. Por conta das limitações, ele estava sendo acompanhado por cuidadores para atividades corriqueiras, como tomar banho e se locomover. As informações são do Metrópoles.

Trajetória
Com uma carreira de mais de seis décadas, o ator foi protagonista de algumas das novelas mais marcantes da história da TV Globo e ajudou a moldar o perfil do galã brasileiro a partir dos anos 1970.

Nascido em 1933 no bairro do Brás, em São Paulo, Cuoco descobriu cedo a vocação para os palcos. Abandonou o curso de Direito para estudar na Escola de Arte Dramática e, já nos anos 1950, integrava o Teatro Brasileiro de Comédia (TBC) e o Teatro dos Sete, ao lado de nomes como Fernanda Montenegro e Sérgio Britto.

A estreia na televisão aconteceu em teleteatros da TV Tupi, em uma época em que os programas eram transmitidos ao vivo. Não demorou para migrar para as novelas, ganhando destaque em produções da Record e da Excelsior, como Redenção (1966) e Legião dos Esquecidos (1968).

Cuoco estreou na Globo em 1970 e, a partir daí, consolidou-se como um dos principais atores da emissora. Foi protagonista de sucessos como Selva de Pedra (1972), O Semideus (1973), Pecado Capital (1975), O Astro (1977) e O Outro (1987).

Em muitos deles, atuou ao lado de Regina Duarte, com quem formou um dos pares românticos mais recorrentes da teledramaturgia. Com personagens populares e carismáticos, Cuoco transitava com naturalidade entre o drama e o humor, sempre valorizando o texto e a construção emocional de cada papel.

Ao longo da carreira, o ator também se dedicou ao cinema, ao teatro e até à música — gravou dois discos, entre eles um álbum de orações.

Nos anos 2000, passou a fazer participações especiais e papéis coadjuvantes em novelas e séries, como Passione (2010), Sol Nascente (2016), Segundo Sol (2018) e Salve-se Quem Puder (2020). Seu último trabalho na televisão foi uma participação no especial Juntos a Magia Acontece, exibido em 2020. Em 2025, foi homenageado na série documental Tributo, do Globoplay, que relembrou sua trajetória.

Lula defende aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas atualmente.

“O IOF do Haddad [ministro da Fazenda], não tem nada demais”, disse Lula ao participar do podcast Mano a Mano, apresentado pelo músico e compositor Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, e disponibilizado nesta quinta-feira (19).

“O Haddad quer que as bets paguem [mais] imposto de renda; que as fintechs paguem; que os bancos paguem. Só um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento”, acrescentou o presidente, admitindo que o aumento do IOF “é um pouco para fazer esta compensação” e evitar cortes orçamentários. As informações são da Agência Brasil.

As declarações do presidente ocorrem em meio à forte resistência do Congresso Nacional a alterações no IOF. Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto legislativo (PDL 314/25) que trata da possível suspensão dos efeitos do recente decreto do governo federal sobre mudanças nas regras do IOF.

“A gente quer fazer justiça tributária. Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais [impostos]. Que quem ganha menos, pague menos. E que as pessoas vulneráveis não paguem impostos”, declarou o presidente.

A aprovação da urgência permite que o Plenário da Câmara dos Deputados vote o decreto do governo sem que este seja discutido nas comissões parlamentares. O decreto do governo foi apresentado no último dia 11, junto com uma Medida Provisória também relacionada ao IOF.

Com uma proposta de corte de gastos, as duas recentes medidas foram anunciadas como uma forma do governo recalibrar proposta anterior, de 22 de maio – quando a equipe econômica anunciou o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União a fim de assegurar o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na ocasião, o governo propôs elevar a alíquota de várias operações financeiras, incluindo o IOF, mas recuou no mesmo dia, diante das críticas de empresários e parlamentares, incluindo alguns da própria base governista.

Bacharéis de Direito condenados por racismo não poderão mais se inscrever na OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, uma súmula que proíbe a inscrição de pessoas condenadas por crime de racismo nos quadros da instituição. A medida foi oficializada na última segunda-feira, 16 de junho, durante sessão realizada na sede da OAB, em Brasília.

A relatora da proposta foi a conselheira federal pernambucana Shynaide Mafra Holanda Maia. Durante a votação, ela ressaltou que “a prática de racismo é incompatível com a idoneidade moral exigida para o exercício da advocacia, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94)”. Para a conselheira, a decisão representa um avanço significativo na defesa da ética, dos direitos fundamentais e da dignidade da profissão.

A nova súmula se soma a outras já editadas pelo Conselho Federal da OAB, que também tratam da inidoneidade moral. Entre elas estão a Súmula 9/2019, que veda a inscrição de condenados por violência contra a mulher; a Súmula 10/2019, relativa à violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência; e a Súmula 11/2019, que trata de violência contra pessoas LGBTI+.

A proposta da súmula foi apresentada pela seccional da OAB no Piauí, por meio do presidente Raimundo Júnior, do conselheiro federal Ian Cavalcante e da secretária-geral Noélia Sampaio. A fundamentação tem respaldo na jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhecem a gravidade do crime de racismo e vedam, por exemplo, a possibilidade de acordos como o de não persecução penal nesses casos.

Durante a sessão, a OAB prestou homenagem a Esperança Garcia, mulher negra, piauiense, reconhecida como a primeira advogada do Brasil. 

Araripina vive o ritmo da tradição com a Festa da Sanfona nesta quarta-feira

 

A Prefeitura de Araripina, por meio da Secretaria de Cultura, realiza

nesta quarta-feira (18) mais um grande momento do São João Bom de
Verdade: a Festa da Sanfona! A partir das 17h, sanfoneiros locais darão
início a um animado arrastão saindo da Rodoviária até a Praça Frei
Ibiapina, reunindo a comunidade para prestigiar os shows de Helton Lima
e Caninana, em uma noite que promete celebrar o autêntico forró pé de
serra e valorizar os talentos da terra.

A Festa da Sanfona integra a programação junina promovida pela
Prefeitura desde o dia 29 de maio, e tem expectativa de reunir mais de
mil pessoas no coração da cidade. O evento não só fortalece a cultura
local, como também movimenta o comércio, gera renda e coloca os artistas
araripinenses em destaque no palco que é da nossa gente.

Para o prefeito Evilásio Mateus, a festa é uma homenagem à essência do
São João raiz. “É uma alegria ver os sanfoneiros da nossa terra puxando
esse arrastão lindo pelas ruas. Helton Lima, Caninana e tantos outros
artistas representam o melhor do nordeste. A cultura de Araripina pulsa
forte no mês de junho, e essa festa mostra que nossa tradição está mais
viva do que nunca”, destacou.

E a programação não para por aí! Já nesta sexta-feira (20) acontece o
Concurso de Quadrilhas, com a participação de escolas e grupos
convidados. E de 24 a 28 de junho, o Parque Três Vaqueiros será palco da
maior festa junina do Sertão, com grandes atrações locais e nacionais
encerrando o mês em grande estilo no São João Bom de Verdade!

Justiça Eleitoral reprova contas de campanha do ex-prefeito de Salgueiro

 

A Justiça Eleitoral da 75ª Zona, em Salgueiro, reprovou as contas da chapa encabeçada pelo ex-prefeito Marcones Libório e pelo candidato a vice, Dr. Cacau, referentes às eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Jandercleison Pinheiro Jucá no último dia 11 de junho. Entre as irregularidades apontadas estão transferências indevidas de recursos do Fundo Eleitoral no valor de R$ 11.040, omissão de despesas, locação de veículos sem comprovação de propriedade e pagamentos a militância sem documentos que comprovem a efetiva prestação dos serviços.

Com base nessas inconsistências, o magistrado determinou que a coligação devolva ao Tesouro Nacional o valor de R$ 88.685,70, referentes a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) usados de forma irregular ou sem comprovação. Segundo a sentença, sobre o montante incidirão atualização monetária e juros moratórios conforme a taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública, desde a data do fato gerador até o pagamento.

A decisão representa um novo revés para Marcones, que já havia sido derrotado nas urnas em 2024. Ele ainda pode recorrer da sentença. No mesmo período, a Justiça Eleitoral aprovou as contas de campanha do atual prefeito eleito Fabinho Lisandro.