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16 janeiro 2025

Metas para 2025: 60% dos brasileiros querem aprender sobre inteligência artificial

 

Final de ano é o momento de rever as metas passadas, já com um olhar para os novos planos do futuro. Entre os principais objetivos para um ano que se inicia, com frequência aparece o desejo de aprender algo novo ou se aprofundar em alguma área sobre a qual já se tem conhecimento. E, se o assunto é mercado de trabalho, o segmento da tecnologia sempre aparece entre as tendências de boas oportunidades.

Mas qual é o conhecimento em tecnologia que será mais buscado no próximo ano? Alinhado com o cenário de 2024, aprender sobre inteligência artificial é o objetivo de 60% dos brasileiros em 2025. O dado é de um estudo realizado pela DataCamp, plataforma de cursos online de tecnologia e dados, que entrevistou 500 brasileiros conectados à internet, em novembro deste ano. 

2024 foi considerado por muitos como o ano da inteligência artificial. Mesmo que tenha sido criada antes disso, foi neste ano que a tecnologia acabou se consolidando entre a população em geral. E os números comprovam o interesse dos brasileiros em se aprofundar na área, pois as buscas no Google Brasil por “curso de IA” saltaram 238% e a procura por “curso de inteligência artificial” cresceu 84% ao longo dos últimos doze meses.

Para Martijn Theuwissen, COO do DataCamp, foi em 2024 que os brasileiros se familiarizaram com a inteligência artificial e aprenderam que ela pode fazer parte do seu dia a dia. “As ferramentas que, até então, assustavam e eram vistas como concorrentes em diversas áreas do mercado de trabalho, agora já estão mais integradas às rotinas e são vistas com olhos mais otimistas, com o entendimento de que as portas abertas pela inteligência artificial podem trazer boas oportunidades.”

Para além da IA

Além de aprimorar o conhecimento em inteligência artificial, outras áreas do universo digital despertam o desejo de aprendizado dos brasileiros em 2025. Na segunda posição da pesquisa aparece o marketing digital e a gestão de redes sociais, citados por 41% dos entrevistados. Ainda com destaque, aparecem os programas de design e edição de vídeos, fotos e áudio (39%) e programação e desenvolvimento de softwares (35%).

“É possível perceber que conhecimentos em ferramentas relacionadas às redes sociais continuam em alta. Mesmo que em neste ano tenha se discutido bastante sobre os benefícios de um uso mais moderado desses espaços, elas ainda são fonte de trabalho para muitas frentes – para além dos blogueiros. Designers, publicitários, proprietários de pequenos negócios, profissionais autônomos e mesmo aqueles que realmente desejam alcançar a fama através da internet precisam dominar algumas ferramentas para entregar conteúdos de qualidade”, analisa Theuwissen.

“Além disso, é importante destacar que mesmo nas áreas da tecnologia mais voltadas para a comunicação, o uso de inteligência artificial também vem se fazendo presente e necessário. Basicamente, a IA estará envolvida no desenvolvimento de conhecimento em praticamente todas as áreas digitais “, completa ele.

São diversas as áreas que utilizam de conhecimentos digitais, o que possibilita o desenvolvimento de muitas habilidades e talentos que funcionam dentro de profissões mais tradicionais, até aquelas que surgiram mais recentemente. O que fica para todas as áreas é a importância da busca pelo aperfeiçoamento. Seja para o uso diário no trabalho ou para a realização de tarefas mais pontuais, o desenvolvimento de conhecimentos é o melhor caminho para que se encontre melhores oportunidades nos âmbitos profissional e pessoal.

Metodologia

Público: foram entrevistados 500 brasileiros de todos os estados do país, incluindo mulheres e homens, com idade a partir dos 16 anos e de todas as classes sociais.

Coleta: os dados do estudo foram levantados via plataforma de pesquisas online.

Compesa elimina 50 ligações clandestinas em Exu

 

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) intensificou as operações de combate a ligações clandestinas no Estado. Em uma ação realizada ontem (14), no município de Exu, Sertão do Araripe, foram identificadas e retiradas 50 ligações irregulares ao longo da Adutora Luiz Gonzaga. Com a operação, a oferta de água na cidade aumentou de 10 para 17 litros por segundo, representando um acréscimo de 70% no abastecimento.

Os desvios de água, encontrados em propriedades rurais, residências e até em um hotel, vinham agravando o rigoroso calendário de distribuição local. “Essas ações irão continuar. Nosso objetivo é melhorar a distribuição em Exu, especialmente para moradores de áreas altas e distantes”, afirmou Guilherme Freire, diretor Regional do Sertão. As operações, conduzidas pela Coordenação de Segurança Patrimonial da Compesa, criada no ano passado, contam frequentemente com apoio policial.

A Compesa reforça a importância da participação popular no combate às ligações clandestinas, que impactam diretamente no abastecimento. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 0800 081 0195.

PGR se manifesta contra viagem de Bolsonaro aos EUA para posse de Trump

 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a ida de Jair Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump.

Em documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (15), o procurador afirmou que não foi demonstrada “necessidade básica, urgente e indeclinável” de o ex-presidente sair do país.

Gonet também disse que Bolsonaro não apresentou “fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor”, que a viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente e não se mostra imprescindível.

O passaporte de Bolsonaro está retido em decorrência das investigações das quais ele é alvo, incluindo a que trata da suspeita de envolvimento numa trama de golpe de Estado em 2022.

A decisão final sobre a viagem caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

A defesa de Bolsonaro pede permissão para ele viajar de sexta (17) a quarta-feira (22) para acompanhar a programação da posse, o que inclui dois bailes e a cerimônia de oficialização do republicano no cargo.

No sábado (11), Moraes havia determinado ao ex-presidente o envio de documentos para comprovar o convite recebido, dizendo que não tinham sido informados os horários dos eventos nem a programação de cerimônias.

No despacho, Moraes disse que o convite incluído no pedido havia sido enviado ao email do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por um endereço eletrônico “não identificado” e sem detalhes das cerimônias.

No início da semana, os advogados de Bolsonaro sustentaram ao ministro a veracidade do email. De acordo com eles, é um meio de “comunicação formal utilizado pela aludida equipe cerimonial”, e o uso de domínios online específicos e temporários é comum em eventos de posse presidenciais americanas.

“Prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências”, disseram os advogados.

Na mesma resposta, a defesa afirmou que a posse do presidente eleito é um “evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados e implica em diversos aspectos importantes, tais como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais”.

Os advogados ainda disseram reiterar o compromisso de o ex-presidente não atrapalhar “o andamento das investigações” e cumprir integralmente as medidas cautelares impostas.

Cabras de Lampião celebra 30 anos com apresentação no Santa Isabel

O grupo de xaxado Cabras de Lampião inicia as comemorações pelos seus 30 anos com uma apresentação no 31º Janeiro de Grandes Espetáculos. Intitulado “Cabras de Lampião – 30 anos de Xaxado”, o espetáculo acontece na próxima terça-feira (21), às 19h, no Teatro de Santa Isabel, no Recife. A celebração contará com a participação de grandes nomes da cultura popular, como Assisão, Isabelly Moreira, Luizinho de Serra e Flaira Ferro, em uma homenagem à resistência e identidade sertaneja.

De acordo com os produtores da Fundação Cabras de Lampião, o evento será um mergulho na essência do Nordeste e na criatividade do povo sertanejo. “Esse espetáculo será um momento apoteótico para nosso trabalho, pois não se trata de algo inventado agora. É uma longa estrada que continuamos percorrendo para manter viva a chama da cultura”, destacou Anildomá de Souza, produtor da Fundação. Cleonice Maria, também produtora, acrescentou que a autenticidade e o compromisso cultural do grupo são elementos essenciais para sua longevidade. O espetáculo reúne músicos e dançarinos, como Djalma Ventura, Sandra Barbosa e Laisa Magalhães, prometendo uma experiência única ao público.

Fundado em 1995, o Cabras de Lampião nasceu com a missão de preservar a memória de Lampião por meio do xaxado e se tornou um dos maiores divulgadores da dança criada pelos cangaceiros. O grupo já se apresentou em festivais no Brasil e no exterior, além de manter projetos culturais, como a escola de xaxado, o Museu do Cangaço e o Sítio Passagem das Pedras, local de nascimento de Lampião.

A trupe também promove eventos como o Encontro Nordestino de Xaxado e o Tributo a Virgolino, além de oferecer aulas de dança para mais de cem crianças e adolescentes. Os ingressos para o espetáculo variam entre R$ 30 e R$ 60 e podem ser adquiridos pelo Sympla. Mais informações no Instagram (@xaxado.cabrasdelampiao) ou no site do Museu do Cangaço. 

Governo Lula recua e revoga norma da Receita Federal sobre movimentações financeiras

 

O governo federal recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix e outros meios como cartão de crédito, após repercussão negativa e uma onda de fake news. A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas. As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.

— Nos últimos dias pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo nosso trabalho, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato — disse o secretário, ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União)

A Receita passou a receber dados transações das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das fintechs para movimentações acumuladas acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas. Isso vale tanto para o Pix como para outras formas de transferência de recursos. Antes, apenas bancos tradicionais eram obrigados a informar os dados.

Além das fake news, golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o Pix. O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses criminosos.

Governo editará MP
Além da revoação da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo irá editar uma medida provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado.

— A revogação do ato (da Receita) é para dar forca para uma medida provisória que irá reforçar os princípios tanto da não oneração do Pix, quanto das cláusulas de sigilo bancário — disse Haddad. — A MP equipara pagamento com PIX a pagamento em dinheiro. Lula está para assinar uma MP para reforçar gratuidade e sigilo do Pix.

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Haddad disse que a MP vedará cobrança de valor diferente entre dinheiro vivo e Pix.

— Nós não queremos contaminação de fake news para discutir o que está na lei. Quer discutir o texto de lei, vamos discutir. Mas inventar pretexto para querer mais uma vez manipular a opinião pública e deixar dúvida no ar enquanto tramita a medida provisória — disse o ministro da Fazenda. — O estrago está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado federal agindo contra o estado brasileiro.

O ministro disse que a revogação da norma foi feita para “evitar distorção”. Ele reforçou que o governo irá buscar responsabilização judicial contra aqueles que espalharam fake news ou promoveram golpes a partir das mudanças.

— Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram, mas não queremos contaminar a tramitação da MP, até que de fato se esclareça no Congresso o que aconteceu nos últimos dias sobre uma coisa séria que a Receita está fazendo.

Blindar o Pix, diz AGU
De acordo com Haddad, volta a valer o que estava em vigor nos últimos 20 anos, antes da instrução normativa. Ou seja, continuará havendo monitoramento de transações financeiras — inclusive, antes da regra revogada, eram movimentações acima de R$ 2 mil por mês.

— Mas a IN (instrução normativa), para não dar força às fake news, sai de cena para reforçar a gratuidade e o sigilo do Pix — disse Haddad. — Vamos dialogar com os governos estaduais para ter um regramento que atenda o país, não a esse ou aquele governo.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, acrescentou que o objetivo da MP é “blindar o Pix de mentiras”:

— Em razão desses crimes e golpes, determinamos que a AGU ainda hoje notifique a PF para a abertura de inquérito. Para investigar os autores da desordem da informação. É crime contra a economia popular. Estamos notificando também a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.

Haddad fala em diálogo
O ministro da Fazenda disse que irá dialogar para chegar a um “denominador comum” sobre o tema por meio da medida provisória.

— Queremos combater o crime organizado, o tráfico, os crimes cibernéticos? Precisamos de informações. Quais são as informações relevantes para combater o crime? Vamos chegar (nelas) — afirmou,

Para Haddad, isso precisa ser um projeto de Estado, e não de um governo.

— Tem que ser um projeto de Estado. Não pode acusar o governo A, B ou C.

O ministro reforçou a necessidade de combater crimes e golpes.

Haddad lembrou que, desde 2001, tem um regramento sobre as operações e que as chamadas fintechs fornecem as informações voluntariamente. Essas empresas, segundo Haddad, pediram para estar dentro do guarda-chuva institucional da Receita e vão continuar fornecendo os dados.

— Se queremos combater o crime, precisamos informações. No mundo inteiro, se combate o crime com inteligência — disse o ministro. — A medida foi feita em colaboração com as fintechs. Nenhuma empresa séria quer contribuir com o crime organizado.

O que dizia a norma
Toda a polêmica surgiu após a forte repercussão da norma da Receita Federal que ampliou a fiscalização sobre as movimentações financeiras de consumidores e empresas. Há um temor disseminado na população de que as garras do leão alcancem mais pessoas e empresas, principalmente aquelas que atuam como autônomos e informais. A Receita nega que o objetivo seja pegar os pequenos.

O órgão passou a exigir das chamadas fintechs algo que já era cobrado dos bancos tradicionais: notificar movimentações globais a partir de um determinado valor.

Movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas em Pix ou em outras transações financeiras, como TED e cartão de débito serão informadas à Receita.

A diferença é que agora instituições de pagamento, como fintechs, também deverão prestar essas informações. Como nos últimos anos, elas conquistaram fatia relevante do mercado, isso aumenta a abrangência de operações às quais a Receita terá acesso.

O órgão garante, porém, que a coleta de informações é direcionada ao combate de operações suspeitas, de grandes sonegadores, não ao monitoramento de trabalhadores informais ou pequenos empreendedores.

No caso dos clientes dos bancos tradicionais, que já tinham movimentações informadas, o limite foi alterado de R$ 2 mil para R$ 5 mil, que será o valor uniforme para todas as instituições financeiras. No caso de pessoa jurídica, o patamar foi elevado de R$ 5 mil para R$ 15 mil.

A Receita só recebe os valores totais movimentados mensalmente e proíbe que sejam informados detalhes de transações, como origem ou destino dos pagamentos.

Vídeo de deputado pressionou governo
Em vídeo que ultrapassou 100 milhões de visualizações no Instagram, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sugere que o aumento da fiscalização das transações poderia representar no futuro a taxação das movimentações via Pix.

— O governo Lula vai monitorar seus gastos. E o Pix não será taxado, mas é sempre bom lembrar… A comprinha da China não seria taxada, mas foi. Não ia ter sigilo, mas teve. Você ia ser isento do imposto de renda, não vai. O Pix não será taxado, mas não duvido que possa sim. Quem mais será afetado por esta medida serão os trabalhadores, que serão monitorados como se fossem grandes sonegadores — diz Nikolas no vídeo.

O impacto do vídeo provocou preocupação no Palácio do Planalto e motivou a convocação de uma reunião com ministros e outros integrantes do governo para debater o assunto. O presidente Lula mudou a chefia da Comunicação Social e escalou o publicitário Sidônio Pereira justamente por avaliar que a gestão petista vem perdendo a batalha nas redes sociais para a oposição.

Número de transações de Pix tem maior queda desde implementação do sistema após fake news sobre taxação

 

Por Thaís Barcellos e Dimitrius Dantas 

Do Jornal O Globo

Sob uma onda de fake news e uma série de dúvidas nos brasileiros a respeito da tributação, o número de transações do Pix registrou nos primeiros dias de janeiro a maior queda em relação ao mês anterior desde o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, em novembro de 2020.

Conforme levantamento realizado pelo GLOBO com base nos dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do BC, a quantidade de operações Pix entre 4 e 10 de janeiro somou 1,250 bilhão, uma queda de 10,9% ante o mesmo período de dezembro. Antes disso, o maior recuo no número de transações nesse intervalo havia ocorrido em janeiro de 2022 na comparação com o mês anterior(-7,5%).

Esse intervalo de dias concentra o maior volume de transferências de cada mês, já que inclui as datas em que a maioria dos salários é paga. Ou seja, esse período de análise ajuda a retirar a sazonalidade das movimentações.

No SPI, são liquidadas as operações de Pix que envolvem instituições diferentes. As transações que são liquidadas pelos próprios bancos e fintechs só são repassadas para o BC mensalmente.

Os dados vêm após a forte repercussão da norma da Receita Federal que ampliou a fiscalização sobre as movimentações financeiras de consumidores e empresas. Há um temor disseminado na população de que as garras do leão alcancem mais pessoas e empresas, principalmente aquelas que atuam como autônomos e informais. A Receita nega que o objetivo seja pegar os pequenos.

O Pix é o meio de pagamento mais usado do país, seguido pelo cartão de débito e pelo dinheiro em espécie, segundo pesquisa do BC divulgada em 2024. Mensalmente, o número de operações beirava os 6 bilhões até o fim do ano passado, com um volume financeiro de cerca de R$ 2,5 trilhões.

Movimentações no Pix entre os dias 4 e 10 de cada mês 

Janeiro x Dezembro

Tradicionalmente, ocorre uma redução no número de transações Pix entre o início de dezembro e janeiro. No último mês do ano, há um componente sazonal forte, com a entrada do 13º salário e as compras de Natal.

No início de 2025, porém, não só a queda ante dezembro foi mais forte, como o número de transações de 4 a 10 de janeiro também ficou aquém do mesmo período de novembro, outubro e setembro de 2024.

Isso é atípico para o Pix, que virou um sucesso absoluto e revolucionou a forma que a população brasileira lida com o dinheiro. As transações pelo meio de pagamento crescem de forma praticamente ininterrupta desde sua criação. Além dos meses de janeiro de 2025, 2024, 2023 e 2022, o único recuo mensal, no período de 4 a 10 de cada mês, foi em julho do ano passado.

Fake news

Além do temor de que a Receita vá atrás de pequenos comerciantes e valores movimentados pela população, há também circulação de informações falsas envolvendo o Pix, como a criação de um novo tributo ou de que o sigilo bancário não será respeitado e o governo terá amplo acesso aos hábitos de consumo ou financeiros de cada um.

Como mostrou o GLOBO, o BC está preocupado com o efeito de informações falsas ou de mal entendidos sobre o uso do Pix, que é considerada a maior inovação financeira dos últimos anos, reconhecido, inclusive, de forma internacional.

Procurado, o BC disse que não iria comentar o assunto.

Nova norma

Não houve qualquer novidade específica sobre o Pix na nova norma da Receita. A partir de 1º de janeiro, o Fisco ampliou o rol de instituições que são obrigadas a prestar informações financeiras de seus clientes e consolidou dados que recebia em dois documentos diferentes até 2024 em apenas uma declaração, a e-Financeira. A prestação de informações já ocorre há mais de 20 anos.

Até dezembro, somente as instituições financeiras, como os grande bancos, eram obrigadas a enviar as movimentações de seus clientes pessoa física e jurídica à Receita. Isso já incluía todas as operações de entrada e saída da conta, como Pix, TED, pagamentos.

Agora, as instituições de pagamento também têm o dever de enviar os dados, embora algumas delas já repassassem as informações antes.

A obrigatoriedade passa a contar quando as entradas ou saídas da conta de cada cliente superarem R$ 5 mil mensais, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil mensais para empresas. Esses limites eram menores até 2024, de R$ 2 mil e R$ 6 mil, respectivamente.

Segundo a Receita, na declaração não se identifica o tipo de transação, se foi Pix ou TED, por exemplo, apenas valores agregados de ingressos em uma conta ou de saída de recursos.

“Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um Pix ou fazendo uma operação do tipo DOC ou TED, não se identifica, na e-Financeira, para quem ou a que título esse valor individual foi enviado. Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal”, explicou o Fisco em nota.

Grandes esquemas

Técnicos da Receita explicam que a atualização da norma visa a identificar grandes esquemas de potencial sonegação, que podem estar ligados a fraudes, lavagem de dinheiro ou outros crimes. Não pequenos valores de trabalhadores ou comerciantes informais. Um sinal disso é que houve aumento do limite cujo envio de informações é obrigatória, de R$ 2 mil para R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas.

Além disso, quase 60% dos depósitos totais do sistema financeiro estão nos quatro maiores bancos do país (Caixa, Banco do Brasil, Itáu e Bradesco), que já prestavam informações para a Receita. Por fim, a movimentação financeira da população é apenas uma das informações a que o Fisco tem acesso para fins de declaração do Imposto de Renda.

Segundo disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em vídeo publicado na rede social X, a mudança protege o contribuinte, porque, com o cruzamento de mais informações, pode-se evitar que se caia na malha fina indevidamente. Por outro lado, a Receita pode focar sua fiscalização nas atividades ilícitas, como dinheiro proveniente do crime organizado ou de lavagem de dinheiro, com volumes muito maiores do que as inconsistências de trabalhadores ou pequenos empresários.

O tributarista Fernando Scaff, professor titular da Faculdade de Direito da USP, diz que a norma não traz mudanças na atuação da Receita.

— Na verdade, não há nada de novo no front. Só barulho. Havendo renda, ela será tributada. Havendo sonegação, ela será penalizada. Se alguém recebe renda pelo Pix e não declara, está errado. Seja R$ 5 ou R$ 10 mil.

Após briga entre os irmãos, 11 deputados trocam o PDT de Ciro Gomes pelo PSB de Cid

 

Após passarem um ano brigando na Justiça para conseguir suas desfiliações, um grupo de onze deputados estaduais irão trocar o PDT, do ex-ministro Ciro Gomes, pelo PSB, do senador Cid Gomes. A cerimônia está marcada para o próximo dia três. As informações são do portal O Globo.

A nova debandada é um reflexo da disputa interna travada pelos irmãos no partido. Cid e outros 40 prefeitos já haviam deixado o PDT no ano passado. Os deputados, poderiam perder seus mandatos caso deixassem a sigla sem autorização judicial. Por este motivo, o grupo alegou justa causa, o que foi reconhecido primeiramente pela Justiça Eleitoral.

Entre os novos filiados do PSB está Lia Gomes, que é irmã dos políticos, mas tomou o lado do senador em relação ao rumo partidário. As divergências entre Cid e Ciro circundam o apoio ao PT no estado: enquanto o senador busca a base, o ex-governador prefere ser oposição.

Além de Lia, Sergio Aguiar, Romeu Aldigueri, Osmar Baquit, Oriel Filho, Marcos Sobreira, Jeová Mota, Salmito Filho, Helaine Coelho, Guilheme Landim, Guilherme Bismarck, Bruno Pedrosa, Antonio Granja e Tin Gomes também migrarão ao PSB.

Desta lista, destaca-se Romeu Aldigueri, presidente da Assembleia Legislativa, após pressão de Cid Gomes. Sua filiação é mais uma vitória para o senador que agora pode ver seu aliado no comando da Casa e ainda filiado no PSB.

14 janeiro 2025

USF da COHAB 1 é entregue totalmente reformada


Unidade revitalizada está preparada para receber a comunidade com serviços de saúde que priorizam qualidade e humanização

A saúde de Trindade segue avançando com mais uma importante conquista para a população. Foi realizada a entrega da Unidade de Saúde da Família (USF) da COHAB 1, agora completamente reformada e equipada para atender melhor os moradores do bairro e adjacências.
 
A unidade passou por uma reforma completa, incluindo melhorias na infraestrutura, renovação dos equipamentos e reorganização dos espaços para oferecer mais conforto e eficiência no atendimento.
 
Com a revitalização, a USF da COHAB 1 está preparada para receber a comunidade com serviços de saúde que priorizam qualidade e humanização, em mais uma demonstração do trabalho da atual gestão no desenvolvimento do município e no cuidado com as famílias trindadenses.
 
A entrega da unidade reformada marca mais um passo importante no fortalecimento da saúde pública em Trindade por meio do Governo municipal, sempre pensando no bem-estar da população.

Polícia Militar recupera carga roubada de micro-ondas na zona rural de Salgueiro

 

Policiais militares do 8º BPM, após informe das equipes NIS-3 e Malhas da Lei, recuperou nesta segunda-feira (13), uma carga roubada contendo 425 micro-ondas da marca Philco, modelo PMO28S, encontrados descarregados e cobertos por lonas, às margens da BR-116, no Sítio 16, sentido Ceará.

Informações apuradas pelo repórter policial Francisco Brito, conhecido por suas precisões nos relatos. Durante a operação, os militares receberam uma denúncia sobre o roubo da carga. Ao chegarem ao local indicado, constataram a veracidade das informações. Próximo à carga, um veículo modelo Land Rover Discovery foi avistado. Ao perceber a presença dos policiais, o motorista tentou fugir, mas foi perseguido e abordado.

No interior do veículo, foi encontrada uma pequena quantidade de maconha, pesando 7 gramas. O condutor, identificado como Kaíque Vinícius de Oliveira Tozar, já era conhecido das autoridades por seu envolvimento com tráfico de drogas. Em uma ocorrência anterior, Kaíque foi preso em Salgueiro com 37 kg de maconha e 11 kg de skunk, uma versão mais potente da droga.

Além da carga recuperada, também foram apreendidos R$ 1.614,00 em espécie, encontrados com o segundo envolvido, identificado como Álamo Pereira Vieira. Ambos os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas legais.

A Polícia Civil também acionou o Instituto de Criminalística (IC) para realizar os procedimentos técnicos necessários no local.

Em quatro anos, Raquel terá que repassar R$ 1 bilhão em emendas

 


Por força de uma emenda constitucional apresentada, analisada e aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2023, a governadora Raquel Lyra estará obrigada a repassar um total de R$ 1,03 bilhão durante os quatros de seu governo sob a rubrica de emendas parlamentares impositivas destinadas pelos deputados pernambucanos que elevará esse comprometimento de 0,7% das Receitas Correntes Líquidas em 2023 para 1,2%, em 2026.

Até 2011, no primeiro ano do segundo mandato do governador Eduardo Campos, não havia o instrumento das emendas impositivas. Elas existiam, mas era o Executivo quem definia o pagamento. Em 2014, uma emenda constitucional, refletindo a legislação federal, introduziu o instrumento em Pernambuco. Mas ainda assim o número de emendas não era significativo. Nos período entre 2011 e 2014, por exemplo, o governo pagou apenas R$84 milhões em quatro anos.

Forte crescimento

Nos dois governos Paulo Câmara 2015/2022, o número também não teve crescimento expressivo. Entre 2015 e 2018, tudo que o governo pagou de emendas somou R$103 milhões. No segundo mandato do governador, o número subiu para R$193 milhões, impulsionada pelos dois últimos anos da gestão (R$154 milhões) quando a situação do caixa melhorou, o que permitiu ao estado de Pernambuco obter de volta o Capag B da Secretaria do Tesouro Nacional.

Mas em 2023 – quatro meses após a posse da governadora Raquel Lyra – num movimento que durou apenas oito dias, a proposta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23/2022 que aumentou o valor das emendas parlamentares impositivas foi desarquivada analisada e aprovada pela Comissão de Justiça da Alepe (CCLJ).

Emenda de Feitosa

Isso ocorreu numa reunião extraordinária do colegiado que deu parecer favorável a um substitutivo que alterava os percentuais de comprometimento das emendas com base na RCL. A emenda constitucional n° 57, de autoria do deputado Alberto Feitosa (PL) foi publicada no dia 12 de abril de 2023 no Diário Oficial do Estado.

Pelo texto, os deputados puderam (já em 2023) elevar o valor total das emendas para R$157 milhões, dos quais o governo pagou R$49 milhões. Ano passado, os deputados puderam elevar o valor das emendas para 260 milhões. Para este ano, o orçamento prevê que eles terão direito de alocar R$303 milhões.

Recorde em 2026

O número poderá chegar a R$330 milhões, em 2026 (último ano da atual gestão) com base nas projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 disponíveis no site da Secretaria de Planejamento. Isso quer dizer que no seu governo, Raquel Lyra terá que destinar R$1,030 bilhão para serem gastos de acordo com os interesses dos 47 deputados que, nem sempre, guardam qualquer alinhamento com os programas estratégicos do governo.

O curioso desse deslocamento de recursos já realizado é que em 2024 – quando a governadora Raquel Lyra pagou emendas que haviam sido empenhadas de exercícios anteriores – o valor chega a R$152 milhões é sua dispersão.

Verba de 2024

Em 2024, segundo o OGE, ela deveria pagar R$260 milhões. E como, além dos R$ 152 milhões pagos, ela deixou de pagar quase R$ 150 milhões (segundo balanço divulgado pela Assembleia Legislativa) Raquel Lyra terá que explicar as razões do não pagamento desses valores à própria Alepe e ao TCE que também foi demandado pela Alepe para atuar no caso, sob supervisão do conselheiro, Marcos Loreto.

Segundo os deputados, de acordo com relatório do sistema e-Fisco do total de R$188 milhões destinados a emendas impositivas no exercício de 2024 um total de R$85,5 milhões foram empenhados e R$61,8 milhões foram liquidados, restando R$43,5 milhões que foram, de fato, pagos.

Dinheiro para OSS

O que chama atenção do valor de mais de R$1 bilhão é uma alta concentração de verbas alocadas pelos deputados para instituições de saúde, algumas delas que atuam como mantenedoras de Organizações Sociais de Saúde (OSS) encarregadas de também gerir hospitais públicos do Estado e entidades municipais ligadas ao esporte nas bases dos deputados.

Os dados disponíveis do Portal da Transparência e documentos relacionados à LDO, LOA e PPA no site da secretaria de Planejamento, mostram uma mudança radical no comportamento dos deputados em alocar emendas impositivas se comprado aos seus colegas nas gestões de governos passados.

Mais que o Arco

É importante observar que o deslocamento de mais de R$1 bilhão de verbas do Executivo apenas para pagamento de emendas acaba sendo um desvio de programas importantes, já que não há uma articulação deles com o Executivo. Basta lembrar que o projeto da primeira fase do Arco Metropolitano (R$800 milhões) custará quase o governo do Estado para os deputados de 2023 a 2025.

Outra coisa que chama atenção é que a instituição do instrumento das emendas se transformou numa peculiaridade do Brasil após a gestão de Arthur Lira, na Câmara Federal, no Orçamento Secreto. Em nenhum país da OCDE e nem da União Europeia, por exemplo, se adota essa prática, inclusive, os que têm regime parlamentarista.

Quem vai comandar o orçamento da Educação, o maior de Pernambuco?

 

A política pernambucana está atenta esta semana às mudanças que a governadora Raquel Lyra (PSDB) fará na sua equipe. A Secretaria da Educação é o espaço de maior visibilidade no qual haverá uma nova indicação. É grande a expectativa da classe política e das pessoas ligadas a essa área para saber qual será o movimento que Raquel vai fazer ao escolher um nome para assumir a pasta.

O orçamento da Educação é o maior entre todas as secretarias estaduais. Somente para 2025, o valor chega a R$8,5 bilhões. O montante supera o orçamento dos municípios do Estado e se aproxima do orçamento de 2025 da Prefeitura do Recife, que é de R$9,2 bilhões.

Para além do poder econômico da Educação, está a capilaridade indiscutível da pasta, que possui cerca de 40 mil funcionários espalhados por Pernambuco, sendo 30 mil professores, e conta, ainda, com sete secretarias executivas e 16 gerências regionais. São 1550 escolas administradas pela rede estadual.

Sem dúvida alguma, é um espaço de muito prestígio e que faria brilhar os olhos de qualquer político. Agradaria qualquer partido. Quem assumir terá a chance de ter contato com todas as regiões do Estado.

Mas a governadora precisa ser muito estratégica nessa escolha, tanto pelo imenso poder que ela vai dar ao próximo secretário ou secretária, quanto pelo pouco tempo que tem para mostrar resultados. Como a secretaria é gigante, a próxima pessoa que assumir vai levar um tempo para assimilar o tamanho e as especificidades da rede, caso nunca tenha passado por lá.

É natural que o novo titular da pasta demore alguns meses para compreender e começar a destravar o trabalho. Mas, depois de dois secretários terem saído em dois anos de gestão, essa demora pode impactar nas entregas de Raquel Lyra para a área. Daqui que chegue alguém, se acomode, entenda e comece a enfim prosseguir com as demandas, acabou 2025 e chegou o ano eleitoral de 2026 sem ter o que mostrar.