Pressionado pelo Centrão, governo Lula libera R$ 8 bi em emendas

 

Por Malu Gaspar
Do Jornal O Globo

O Palácio do Planalto liberou a toque de caixa, nesta terça-feira, R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares de 2024 que estavam represadas para tentar conter a revolta entre deputados e senadores com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que colocou regras mais rígidas para a liberação dos recursos.

A liberação foi feita após uma tensa reunião dos líderes na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta tarde, em que os parlamentares reclamaram de traição do governo Lula nas negociações para regulamentar essas emendas.

Isso porque, depois de meses de negociação, o Congresso havia aprovado algumas regras para tornar mais transparente a aplicação dos recursos do orçamento, mas a decisão de Dino que liberou as emendas trouxe novas regras que não estavam no projeto.

A decisão de Flávio Dino foi chancelada na noite desta segunda-feira pelo plenário virtual do Supremo, o que fez líderes do Centrão e da oposição acusarem nos bastidores o governo Lula de “fazer tabela” com o STF para “botar um cabresto” no Congresso.

Após a decisão do Supremo, os lideres cancelaram a reunião da CMO, que daria o pontapé inicial da elaboração do orçamento da União para 2025, e ameaçaram não votar mais o pacote de corte de gastos enviado também na noite de segunda-feira ao Congresso.

Pressionado, o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), se comprometeu liberar os R$ 7,8 bilhões, no que foi atendido prontamente.

De acordo com um ofício da Secretaria de Relações Institucionais ao qual a equipe do blog teve acesso, os ministérios de Lula que mais destinarão recursos às emendas são os da Saúde (R$ 4,1 bilhões) e da Fazenda (R$ 3,19 bilhões).

A seguir vêm Educação (R$ 177 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 166 milhões), Cidades (R$ 129,1 milhões), Desenvolvimento Social (R$ 43,6 milhões), Agricultura (R$ 13,4 milhões) e Turismo (R$ 5 milhões).

Governo de Pernambuco distribui mais de 10 mil notebooks a professores da rede estadual

 

O Governo de Pernambuco vai beneficiar os professores da rede estadual com a entrega de mais de 10 mil notebooks. A iniciativa faz parte do PE + Digital e é mais uma ação do Juntos pela Educação, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões em todo o Estado. 

“A entrega de mais de 10 mil notebooks aos professores da rede estadual de ensino é mais uma ação de valorização dos servidores da educação de Pernambuco. Recentemente, de maneira pioneira, garantimos que 110 professores pernambucanos façam intercâmbio em quatro países por meio do Programa Ganhe o Mundo Professor. Desde 2023, também nomeamos mais de 9.500 novos profissionais da educação, dos quais 3.565 são professores”, destacou a governadora Raquel Lyra.

 

Para o recebimento dos notebooks, os professores devem se inscrever no site https://pemaisdigital.pe.gov.br/ usando seu login usual do portal do servidor, no período de 03 a 17 de dezembro. Ao todo, serão entregues 10.010 aparelhos.

 

“A entrega dos notebooks representa um passo significativo para garantir que os professores tenham acesso às ferramentas necessárias para desempenhar suas funções de maneira mais eficiente”, pontuou Alexandre Schneider. 

 

Professores que receberam notebooks em anos anteriores (a partir de 2021), terão progressivamente os equipamentos substituídos nas próximas etapas.

 

O PE + Digital consiste no desenvolvimento das competências digitais dos profissionais que se encontrem em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes (SEE).

 

INVESTIMENTOS – Nos últimos meses, o Governo do Estado fez importantes anúncios na área educacional. Em celebração aos 120 anos de nascimento do mestre Capiba, por exemplo, a gestão estadual destinou o uso da Casa Capiba, localizada no Recife, ao Conservatório Pernambucano de Música (CPM), vinculado à SEE. A gestão estadual também irá restaurar o edifício do Liceu de Artes e Ofícios para instalação de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE), com cursos voltados à Economia Criativa. Outra ação importante é a restauração da antiga Fábrica Tacaruna. O equipamento, após ser revitalizado, abrigará o Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco (CEFORPE) e a Escola Técnica de Hotelaria e Gastronomia de Pernambuco.

Possível fraude à cota de gênero em Cortês pode levar à cassação de dois vereadores eleitos

 

A vereadora Cristiane Oliveira (PSB), de Cortês, na Mata Sul de Pernambuco, protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a Federação PSDB/Cidadania, alegando fraude à cota de gênero nas eleições municipais. A denúncia, apresentada na 28ª Zona Eleitoral de Ribeirão, aponta irregularidades na candidatura de Rossana Sampaio, que obteve apenas dois votos. Segundo a ação, assinada pelo advogado eleitoralista Neemias Queiroga, Rossana não realizou atos de campanha, apresentou uma prestação de contas padronizada e sequer reside no município, levantando suspeitas de que sua candidatura tenha sido fictícia, apenas para cumprir formalmente a cota de gênero.

A AIJE solicita a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Federação PSDB/Cidadania, a nulidade dos votos recebidos pela legenda e a suspensão dos diplomas de todos os candidatos da coligação. Além disso, pede a inelegibilidade dos envolvidos e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. Caso a ação seja julgada procedente, os vereadores Irmão Josimar e Professor Edson, eleitos pela federação, poderão perder seus mandatos. A Justiça Eleitoral já intimou os candidatos, que têm cinco dias para apresentar defesa.

A ação ainda menciona possíveis irregularidades adicionais. Rossana Sampaio, apontada como candidata fictícia, é cunhada da prefeita reeleita Fátima Borba (PSDB) e tia da presidente da Câmara Municipal, Letícia Borba. A denúncia alega que, por vínculos familiares, Rossana estaria impedida de concorrer. Até o último domingo (1), a Comissão Provisória do PSDB no município, presidida por Ernane Soares Borba Junior, filho da prefeita, permanecia vigente, o que, segundo os autores da ação, configura mais um elemento de irregularidade.

Raquel propõe criação de pasta para a causa animal

 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe uma minirreforma administrativa em sua gestão. A iniciativa prevê o desmembramento da Secretaria de Educação e Esportes em duas pastas distintas e a criação da Secretaria Executiva para a Causa Animal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha.

“O Projeto de Lei visa redefinir as atribuições da Secretaria de Educação e da Secretaria de Esportes, consolidando uma gestão mais integrada e eficaz. No âmbito da ampliação das políticas públicas, o PL propõe a criação de uma Secretaria Executiva para a Causa Animal, cuja atribuição será formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal”, defendeu Raquel na justificativa do projeto.

Derrite e Tarcísio cometeram “abuso de autoridade”, diz defesa de PMs

 

A defesa de parte dos 13 policiais militares afastados após um deles jogar um homem de uma ponte, na noite dessa segunda-feira (1/12), no bairro Cidade Ademar, zona sul paulistana, afirmou que as autoridades — entre elas o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) — cometeram crime de abuso de autoridade ao usarem as redes sociais para comentar o caso.

“O que posso dizer é que a defesa não concorda com posicionamentos precipitados nas redes sociais, isso pode configurar o crime do artigo 38 da Lei de Abuso de Autoridade”, afirmou ao Metrópoles João Carlos Campanini.

O artigo mencionado pelo defensor afirma que antecipar responsáveis por investigações “por meio de comunicação, inclusive de rede social”, é passível de culpa, “antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação”, no caso em questão por parte da Corregedoria da Polícia Militar. Campanini não fez mais comentários, alegando que sua equipe ainda está se inteirando sobre o caso.

Ele também não especificou quantos PMs seu escritório está representando, mas disse que são “a maioria” dos investigados.

“Não está à altura”
Usando suas redes sociais, Tarcísio afirmou que o policial que jogou o homem da ponte “não está à altura de usar essa farda“.

Ainda na manhã desta terça-feira (3/12), o governador deu uma entrevista a uma rádio em que não comentou o episódio de violência policial. Descontraído, ele chegou a cantar a música Boate Azul, clássico do sertanejo (assista abaixo).

Também usando suas redes sociais, Derrite afirmou ter solicitado o afastamento dos PMs. “Não vamos tolerar nenhum tipo de desvio de conduta de nenhum policial no Estado de São Paulo”.

Ele ainda afirmou que, a partir desta terça-feira, os PMs envolvidos — entre os quais dois sargentos e os demais cabos e soldados — vão cumprir o expediente administrativo na Corregedoria da corporação até a conclusão das investigações.

O que mostram as imagens
Nas imagens que flagraram a conduta dos policiais é possível ver três deles na ponte. Um deles levanta uma moto do chão e a encosta na mureta. Um quarto PM aparece segurando pelas costas um homem vestido com camiseta azul. Em questão de segundos, o militar levanta o homem abordado pelas pernas e o joga do alto da ponte, sob a qual passa um córrego.

Até o momento, a vítima da queda não foi identificada.

Os agentes seriam do 24º Batalhão da PM de Diadema, na Grande São Paulo, e teriam perseguido a moto até a Cidade Ademar. O agente que jogou o homem é das Rondas Ostensivas com Apoio de Motos (Rocam).

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que “repudia veementemente a conduta ilegal adotada pelos agentes públicos no vídeo mostrado”.

Segundo a pasta, assim que tomou conhecimento das imagens, a PM instaurou um inquérito policial militar para apurar os fatos e responsabilizar os policiais, que foram identificados e afastados.

Já o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, considerou “estarrecedoras” e “absolutamente inadmissíveis” as imagens que flagraram o PM jogando o homem em um córrego do alto de uma ponte.

“Somente dentro dos limites da lei se faz segurança pública, nunca fora deles”, disse Paulo Sérgio, por meio de nota.

Deputado Fernando Filho comemora liberação de R$ 2,7 milhões para estudos técnicos no Riacho Pontal

 

Parlamentar mantém atuação constante e luta pelo desenvolvimento das áreas irrigadas da região de Petrolina (PE)

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o deputado federal Fernando Filho celebrou a aprovação da liberação de R$ 2.700.000,00 destinados à contratação de um anteprojeto e do Estudo de Viabilidade Técnica (EVT) para o Riacho Pontal, localizado em Petrolina (PE). O recurso é resultado da articulação política do parlamentar em Brasília e busca solucionar os problemas relacionados oferta e à qualidade da água enfrentados pelos produtores da região.

“Os produtores do Riacho Pontal estavam enfrentando grandes dificuldades para irrigar suas áreas. Esse recurso é um passo fundamental para resolver essa questão. O estudo permitirá fazer levantamentos detalhados das condições do solo e encontrar as melhores alternativas para atender às demandas da comunidade”, afirmou Fernando Filho.

“Com o levantamento em mãos, poderemos estimar o valor necessário para o investimento e articular os recursos em Brasília. Ainda temos um longo caminho até a consolidação da obra, mas já demos um importante primeiro passo para garantir uma solução definitiva para os irrigantes ao longo do Riacho Pontal”, complementou o parlamentar.

Fernando Filho, que tem uma atuação constante e reconhecida pela defesa do desenvolvimento das áreas irrigadas da região de Petrolina (PE), reafirma, com essa conquista, seu compromisso em promover segurança hídrica e fortalecer a agricultura local, que é um dos pilares econômicos do Vale do São Francisco.

Raquel Lyra lança nova tarifa social da Compesa e entrega unidade prisional Policial Penal Leonardo Lago

 

A governadora Raquel Lyra cumpre, nesta terça-feira (3), uma extensa agenda no Recife e no município de Ipojuca, na RMR. Pela manhã, às 8h, ela lança a nova tarifa social da Compesa, que vai beneficiar cerca de 1,6 milhão de pessoas em todo o Estado. Às 9h30, a gestora participa, na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, da abertura da 6ª edição do Visit Pernambuco – Travel Show, evento que tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Empetur.

 

À tarde, às 14h, a governadora comanda um evento comemorativo aos 50 anos do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, durante celebração do Dia Estadual do Esporte. Em seguida, às 16h, Raquel Lyra entrega o presídio Policial Penal Leonardo Lago, no Complexo Prisional do Curado. Esta será a primeira unidade prisional do Estado a entregar fardamentos a todos os detentos.

 

Já à noite, às 19h30, a governadora participa do Jantar de celebração da Amcham (Câmara Americana de Comércio) Pernambuco.

 

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | terça-feira, 3 de dezembro de 2024

 

8h – Lançamento da tarifa social da Compesa

Local: Compesa – (Av. Dr. Jayme da Fonte, Santo Amaro – Recife)

 

9h30 – Abertura do Visit Pernambuco – Travel Show

Local: Armação Resort (Loteamento Merepe II s/n – Porto de Galinhas, Ipojuca – PE)

 

14h – Evento comemorativo aos 50 anos do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont e celebração do Dia Estadual do Esporte

Local: Parque e Centro Esportivo Santos Dumont (R. Alm. Nelson Fernandes, S/N – Boa Viagem, Recife – PE)

 

16h – Inauguração da unidade prisional Policial Penal Leonardo Lago 

Local: Complexo Prisional do Curado (Av. Liberdade, s/n – Sancho, Recife – PE)

 

19h30 – Jantar de celebração da Amcham Pernambuco

Local: Garrido Galeria (R. Samuel de Farias, 245 – Santana, Recife – PE)

Eduardo da Fonte, o grande vitorioso!

 O arquiteto da surpreendente reviravolta da eleição para primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, com a vitória do socialista Francismar Pontes, tem nome e sobrenome: Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP. De uma só cajadada, derrotou Gustavo Gouveia (SD), candidato à reeleição, que entrou na disputa com o apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB), do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e do presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB).

Embora não tenham assumido em público, todas essas forças poderosas trabalharam pela reeleição de Gustavo, que é do grupo da governadora. Sendo assim, lógico seria o PSB tentar derrotá-lo, mas o líder do partido na Casa, Sileno Guedes, quis cantar de galo e se ferrou. É óbvio que recebeu ordens, porque não tem autonomia para dar as cartas no PSB. Agiu em nome de alguém e o que se diz é que esse alguém é João, a liderança mais expressiva do partido.

João, por sua vez, jogou errado. Se o seu alvo é derrotar a governadora em 2026, como deixar o seu partido apoiar, oficialmente, um candidato com o DNA da governadora? O que iria ganhar com isso? Nada. Quem jogou certo e mostrou que é do ramo foi o deputado Eduardo da Fonte. Quando viu que um deputado da sua bancada, o PP, não aglutinava para derrotar os Gouveia, com quem mede forças, lançou um candidato do PSB, a segunda maior bancada no parlamento estadual.

E apostou num nome filiado ao partido extremamente aglutinador: o sábio e manhoso Francismar Pontes, que dá nó em pingo d’água quando se trata do jogo maquiavélico da política. Na realidade, a candidatura dele somou a fome com a vontade de comer dos parlamentares, ou seja, abriu para os insatisfeitos com o tratamento de Gustavo e dos Gouveia a verdadeira janela por onde pularam os que fizeram juras de amor a Gustavo, Porto e Sileno.

Na coluna de ontem, cantei a bola: vi cheiro de traição no ar. E até brinquei quando disse que para trair, basta coçar. Também lembrei uma frase antológica do velho guerreiro Leonel Brizola: “A política ama a traição”.

Professores do Pré-Vestibular da UPE denunciam atrasos nos pagamentos das bolsas

 

Os docentes extensionistas que atuam no programa de pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE) enfrentam atrasos no pagamento de suas bolsas. Até agora, foram quitados apenas os valores referentes aos meses de julho e agosto. O pagamento parcial de setembro, que cobre apenas 15 dias trabalhados, também está pendente, sem contemplar a totalidade dos serviços prestados.

A situação se agrava com a ausência de pagamentos para os meses de outubro e novembro. O prazo para quitação de valores até 2 de dezembro também não foi cumprido, deixando os docentes sem previsão clara de regularização. O problema tem gerado insatisfação e denúncias contra a coordenação geral do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), responsável pela administração do programa.

Os atrasos têm provocado dificuldades financeiras para os profissionais, além de levantar questionamentos sobre a gestão do programa e o compromisso com os serviços educacionais oferecidos. Os docentes pedem maior transparência e agilidade na resolução da questão.

Janja é alvo de ação para coleta de dados de brasileiros

 

A primeira-dama Janja Lula da Silva é alvo de uma ação que busca, além de prejudicar sua imagem, coletar dados de brasileiros de forma ilegal. Foi criada na Internet a página “Janjômetro”, que promete revelar os gastos da primeira-dama mediante o cadastro de internautas, solicitando nome, e-mail e telefone celular. O site foi criado fora do Brasil. A coleta de dados de cidadãos brasileiros, da maneira como é feita, viola a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para acessar o suposto conteúdo detalhado, o usuário precisa informar dados pessoais como nome, e-mail e número de telefone, informações que são desnecessárias para o propósito alegado. Os responsáveis pelo site defendem a transparência apenas para os outros: os dados de registro do domínio www.janjometro.com permanecem sigilosos.

Sargento Edymar é cotado para assumir secretraria na próxima gestão em Araripina

O prefeito eleito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT) anunciou recentemente 04 nomes de pessoas que farão parte do primeiro escalão como secretários municipais. A partir ai muitas são as especulações em relação aos possíveis nomes que estarão na equipe de Evilásio a partir de janeiro.

Um desses nomes que passaram a fazer parte dos bastidores é o do Sargento Edymar, que também é empresário do setor de combustíveis e gesseiro. Ele é cunhado do empresário e político Tião do Gesso e teve destacada participação na eleição de Ãngela para vereadora, coordenando a sua campanha. Especula-se que Evilásio estaria disposto em contar com Edymar em sua equipe em uma espécie de Secretaria de Segurança Pública que seria criada ou até mesmo no comando da Guarda Municipal.

Com essa possível indicação do nome de Edymar seria um indicativo de aproximar e unir os grupos liderados por Evilásio e Tião do  Gesso. Edymar tem uma grande experiência na área de segurança público. Antes de ingressar na Polícia Militar de |Pernambuco (é Sargento), ele também já ocupou por  03 anos o cargo de Guarda Municipal em sua cidade Natal Caxias (MA). Edymar é bacharel em direito.

Fonte Blog Martinho Filho.

Escola Técnica SENAI Araripina atinge nota máxima no Indicador de Desempenho da Avaliação Profissional

 A Escola Técnica SENAI Araripina atingiu nota dez no Indicador de Desempenho da Avaliação Profissional (IDAP) que mede a qualidade de ensino dos cursos ofertados na instituição e é feita pelos estudantes em provas objetivas e práticas. Na 15ª edição da IDAP, o destaque ficou para os cursos de Eletrotécnica, Eletromecânica e Segurança do Trabalho. Os três atingiram nota máxima na unidade escolar de Araripina, sendo destaque em Pernambuco e no Brasil.

A avaliação engloba provas objetivas e questionários contextuais, respondidos de forma on-line, e uma segunda etapa prática, na qual os alunos concluintes são confrontados com situações-problema que simulam as atividades presentes na prática profissional de cada curso. Numa escala de zero a 10, onde zero é a defasagem da escola é máxima e 10 quando não há defasagem, ou seja, quanto maior, melhor a qualidade dos cursos oferecidos.

Para o cálculo do IDAP, utiliza-se o percentual de estudantes avaliados distribuídos pelos níveis das escalas de desempenho (Abaixo do básico, Básico, Adequado e Avançado) das provas objetiva e prática. Qualquer mudança nesses percentuais impacta diretamente em seu valor final. A utilização do IDAP tem o intuito de fornecer um critério de diagnóstico para auxiliar no monitoramento dos resultados das escolas e dos cursos.

O diretor escolar, Josemberg Laurentino destacou a inédita avaliação máxima em três cursos e da escola em que confirma a qualidade do ensino ofertado para os alunos da Escola Técnica de Araripina. “Este é um resultado inédito com três cursos e a escola recebendo nota máxima no IDAP. Isto nos deixa confiantes que estamos no caminho certo levando educação profissional e gerando muitas oportunidades para os alunos. Esta conquista é de todos que fazem a nossa escola: alunos, docentes, secretários acadêmico e administrativo-financeiro, núcleos administrativo e pedagógico e coordenação pedagógica.”, afirmou.

Sistema FIEPE - Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SENAI – que atua na formação profissional e oferece serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Já o IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.