Governadores do Nordeste discutem renegociação de dívidas com Pacheco

 

Governadores do Nordeste pediram nesta quarta-feira ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativa (FEF) sejam distribuídos pelo mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A criação do FEF é uma das medidas previstas no projeto de lei complementar (PLP) 121/2024, que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. A votação da matéria está prevista para a próxima semana.

De acordo com o PLP 121/2024, o FEF deve receber o equivalente à aplicação da taxa de juros de 1% sobre o passivo dos estados optantes pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Para a presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o critério de distribuição adotado pelo FPE asseguraria isonomia ao rateio do FEF.

“Os quatro estados superendividados (Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo) respondem por 90% do estoque de dívidas com a União. Contudo, é necessário que os estados menos endividados também sejam contemplados nesse processo de renegociação. Se isso não acontecer, vão se agravar cada vez mais as desigualdades socioeconômicas regionais”, disse Fátima Bezerra.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, também participou do encontro na Residência Oficial do Senado. Ele defendeu que o repasse para o FEF seja elevado de 1% para 2% sobre o passivo dos estados optantes Propag. Além disso, Fonteles sugeriu que o PLP 121/2024 autorize a União a renegociar dívidas dos estados com instituições financeiras.

“Os estados que não têm dívidas com a União têm dívidas com instituições bancárias, notadamente Banco do Brasil, Caixa e BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. É importante possibilitar que essas dívidas bancárias também sejam renegociadas, seja com uma carência, com um alongamento no tempo ou com uma redução da taxa”, disse.

O PLP 121/2024 foi proposto por Rodrigo Pacheco em julho deste ano. Após o encontro com os governadores do Nordeste, o presidente do Senado reafirmou por meio de nota que pretende incluir a matéria na pauta da próxima semana. “Estamos trabalhando em um cenário no qual haja consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais”, destacou.

Também participaram do encontro os governadores de Alagoas, Paulo Dantas; do Ceará, Elmano de Freitas; e de Pernambuco, Raquel Lira. A reunião contou ainda com representantes de Sergipe, da Bahia, da Presidência da República e do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Leia a íntegra da nota do presidente Rodrigo Pacheco:

“Reuni-me, em Brasília, com governadores de estados do Nordeste, nesta quarta-feira, para tratarmos do projeto de lei complementar, de minha autoria, que viabiliza a repactuação dos débitos de estados endividados com a União. Recebi as governadoras Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, Raquel Lyra, de Pernambuco, os governadores Elmano de Freitas, do Ceará, Rafael Fonteles, do Piauí, Paulo Dantas, de Alagoas, o vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, além do presidente do Comsefaz, Rafael Tajra Fonteles, e do representante do Ministério de Relações Institucionais, Rafael Bruxelas Parra.
Recebemos sugestões dos governadores e avançamos na discussão em relação ao fundo de equalização, previsto no projeto, para beneficiar também os estados que não possuem dívidas com a União. Concluído o debate, temos a expectativa de votar a proposta no Senado na próxima semana. Estamos trabalhando em um cenário no qual haja consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais.”

Senador Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado

Com informações da Agência Senado.

PDT avalia romper com base governista alegando falta de apreço de Lula

 

O presidente nacional do PDT, deputado André Figueiredo (PDT-CE), anunciou que o partido está considerando deixar a base governista do presidente Lula (PT).

A possibilidade surgiu principalmente após o PT lançar um candidato próprio à prefeitura de Fortaleza, onde o PDT tenta reeleger José Sarto.

O PT, por sua vez, lançou o deputado estadual Evandro Leitão para a disputa.

A situação se agravou quando Lula participou da convenção que oficializou a candidatura de Leitão no último sábado.

Figueiredo afirmou que o presidente “não tem apreço pelo PDT”, apesar de ter Carlos Lupi, um aliado do partido, no comando do Ministério da Previdência.

André declarou ainda que o PDT precisa reavaliar sua posição e não fazer parte de uma base fragilizada.

O presidente do PDT mencionou em entrevista ao Estadão que, em determinadas matérias, o partido fará uma análise mais crítica e que, embora não haja retaliação direta no Congresso, o PDT terá que encarar Lula como alguém que não valoriza o partido.

No Ceará, o PDT já enfrenta divisões internas, especialmente na relação entre o ex-governador do Ceará Ciro Gomes e o governo.

Ciro, que já foi aliado de Lula, tornou-se um crítico ferrenho do petista nos últimos anos.

Do Diário do Poder.

Sem apoio de Bolsonaro e com vice imposto, Lara Cavalcanti enfrenta turbulência em Petrolina

 

Do Blog Carlos Britto

A candidatura de Lara Cavalcanti, pelo Partido Liberal (PL), enfrenta momentos difíceis em Petrolina. Apesar de evitar admitir publicamente, Lara não teve autonomia na escolha de seu vice, o Professor Welinton Santos, membro da Assembleia de Deus na cidade. A indicação foi feita por Anderson Ferreira, presidente do PL em Pernambuco, sem consultar a candidata.

Além disso, o ex-presidente Jair Bolsonaro, figura mais proeminente do PL, chegou hoje a Pernambuco, mas não visitará Petrolina. Apesar de o município ter sido um dos mais beneficiados com investimentos do seu Governo, a ausência de Bolsonaro é interpretada como um sinal de descrédito em relação ao projeto do PL em Petrolina, sugerindo que ele não acredita na viabilidade da vitória de Lara no principal município do Sertão.

Infra homologa consórcio para fazer projeto da Transnordestina no Estado

 

O diretor-presidente da estatal Infra S.A., Jorge Bastos, homologou o Consórcio Estratégica-Prosul como o vencedor da licitação para fazer os projetos básico e executivo do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, que liga a cidade de Salgueiro ao Porto de Suape. A homologação ocorre 72 dias depois da abertura das propostas da concorrência que aconteceu no dia 20 de maio. É uma novela que está perto de um recomeço de uma obra iniciada em 2006 e abandonada desde 2016.

Homologado, o consórcio é composto pelas empresas Estratégica Engenharia Ltda, sendo a líder com uma participação de 50%; e Prosul- Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda. A Estratégica Engenharia tem sede no Rio de Janeiro e a Prosul já gerenciou mais de 180 projetos e possui sua sede em Santa Catarina.

Com a publicação da homologação, Jorge Bastos fez uma adjudicação. Numa licitação, isso significa convocar o vencedor para assinar o contrato do serviço a ser prestado. Oficialmente, não foi divulgado o dia da assinatura do contrato.

Licitação complicada e demorada

No dia 20 de maio último, quando ocorreu a abertura das propostas, a Infra S.A. chegou a classificar nove empresas pelo menor preço oferecido para fazer o serviço. Depois disso, as empresas passaram a ser desclassificadas por alguma falha na comprovação das informações. A estatal chegou a anunciar a sexta classificada, o consórcio formado pela empresas TPF do Brasil e Norconsult, ambas com sede em Pernambuco. Depois disso, começaram os prazos dos recursos.

Foram analisados os recursos administrativos dos consórcios liderados pela R. Peotta Engenharia e Consultorias, da Geosistemas Engenharia e Planejamento, e Estratégica-Prosul Engenharia, que foram classificadas, respectivamente em sétimo, primeiro e segundo lugares na classificação pelo menor preço oferecido. Ainda ocorreram três ratificações dos recursos da Geosistema, R.Peotta e Estratégica-Prosul.

Consultada outras vezes, a Infra informou que só se pronunciaria, quando o processo fosse concluído e que estava agindo de acordo com todos os prazos e exigências estabelecidos no edital.

Do Movimento Econômico.

TSE lança campanha de enfrentamento da desinformação nas eleições

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) lançaram, ontem, na sede do Tribunal, em Brasília (DF), campanha informativa para auxiliar no enfrentamento das mentiras nas Eleições Municipais de 2024. Com o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a iniciativa conta com duas cartilhas em formato playbook – uma para eleitoras e eleitores e outra para jornalistas – com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo.

A campanha, que tem o slogan “A mentira destrói seu voto”, também foi realizada em parceria com outras 11 associações e instituições relacionadas ao jornalismo profissional. “Agradeço aos integrantes das áreas do conhecimento e, especialmente, ao jornalismo responsável, independente e forte do Brasil, que tem segurado, com tanta frequência e com tanto empenho, a democracia no país, como foi nas últimas eleições de 2018, 2020 e 2022”, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ao lançar a iniciativa.

A ministra lembrou que, em 2020, estávamos isolados e separados pelo vírus da covid-19. “Em 2022, nós estávamos isolados e separados por raivas que também constituem vírus psíquicos, vírus anímicos que nos separavam e nos isolavam. Este [2024] é um ano em que o Brasil pode chegar junto, independentemente do que se pense, do que se vote, de qual é a escolha. Agora é hora de nos reunirmos de novo. Somos um povo todo querendo democracia e liberdade para todos, especialmente no período eleitoral”, declarou Cármen Lúcia.

A diretora-executiva da Aner, Regina Bucco, destacou a importância do desafio proposto pela ministra, que se transformou em “missão”. De acordo com Regina, “para combater a mentira, é preciso coragem”. “Sabemos que criar uma mentira é muito barato e desmenti-la é muito caro”, declarou, ao agradecer a contribuição das entidades no projeto.

Do site do TRE

Justiça manda soltar suspeito por desvio em fundos partidários

 

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, que havia sido preso no âmbito da Operação Fundo do Poço, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar desvios dos fundos partidário e eleitoral no antigo Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

Eurípedes é réu no caso, tendo sido denunciado pelo desvio de R$ 36 milhões do Pros. As investigações tiveram como ponto de partida acusações feitas por Marcus Vinicius Chaves de Holanda, ex-presidente da legenda que havia travado uma disputa pelo comando do partido. O Pros acabou sendo incorporado ao Solidariedade no ano passado.

Ao libertar Eurípedes, o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, determinou medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de se comunicar com os demais investigados.

O Ministério Público Eleitoral (MPR) denunciou Eurípedes como líder da organização criminosa, da qual também participariam a esposa, as duas filhas, um irmão, uma cunhada, um primo e a esposa do primo. O esquema envolveria uma fundação partidária e a lavagem de dinheiro por meio da negociação de imóveis e de consultorias jurídicas superfaturadas.

O ex-dirigente partidário foi preso em 15 de junho, após passar três dias foragido. Na ocasião, ele pediu licença da presidência do Solidariedade por tempo indeterminado. O partido divulgou nota afirmando que os fatos investigados são anteriores à união com o Pros.

“Praticamente todas as acusações feitas pelo MP foram aterradas na defesa apresentada recentemente, de modo que a soltura era a única medida aguardada”, disse a defesa de Eurípedes, em nota. Ele é representado pelos advogados Fábio Tofic e José Eduardo Cardozo.

Com informações da Agência Brasil.

CCJ do Senado aprova projeto de lei que isenta aposentados de pagamento do FGTS e INSS

 

Por Magno Martins, especial para a Folha de Pernambuco

Na retomada das atividades do Congresso, ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) funcionou a todo vapor e conseguiu aprovar o projeto de lei que isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais.

O texto segue para análise do plenário da Casa. O PL permite a isenção do FGTS e da contribuição previdenciária de aposentados contratados, desde que as empresas aumentem o número de funcionários.

Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação.

“O objetivo é estabelecer normas de fomento à contratação de pessoas idosas aposentadas por meio de incentivos às empresas privadas para a realização de tais contratações, mediante retirada da obrigatoriedade de cobrança de FGTS e da contribuição previdenciária a essas pessoas”, afirmou a relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).

O líder do Governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), se posicionou contra o projeto, defendendo que a preocupação maior é com o desemprego das pessoas mais jovens, além de enfatizar que o projeto traz impactos para a Previdência Social.

“Sei que a pessoa já está aposentada e não fará jus a uma nova aposentadoria. Mas, na medida em que ela se senta no lugar de alguém que não está aposentado, evidentemente seria menos uma contribuição, e mais problema para a Previdência”, disse Jaques Wagner.

Ele citou que a taxa de desemprego de jovens de 18 a 24 anos é de 16,8%, enquanto o da população idosa é de cerca de 3%, segundo o IBGE.

O senador pediu ainda que a comissão aguardasse o cálculo da Receita Federal para saber qual o impacto do projeto para a Previdência, mas o pedido não foi aceito pelo presidente da CAE, o senador Varderlan Cardoso (PSD-GO).

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) argumentou que os jovens não querem trabalhar mais e que, em algumas regiões do País, não há mão de obra disponível.

“No Norte não existe mais mão de obra. Tenho uma grande empresa em uma cidade, tudo dentro das normas, empregado com melhor qualidade de vida, e não conseguimos mais funcionário”, disse.

O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica no Senado, quando os congressistas não precisam se identificar na votação.

Professora Cristina declara apoio ao pré candidato a vereador Ronni da Civil.

Ronni da Civil está oficialmente na corrida para vereador, trazendo com ele um compromisso genuíno com a comunidade e o desejo de fazer a diferença. Com uma carreira marcada pelo serviço público e a dedicação à segurança, Ronni agora busca representar os interesses dos cidadãos na Câmara Municipal.

Uma das grandes forças de sua campanha é o apoio incondicional da Professora Cristina e seu esposo Hélio. Este casal, conhecido e respeitado na comunidade de Lagoa do Barro e sitios vizinhos, acredita verdadementemente na capacidade de Ronni de trazer mudanças positivas e significativas. Eles veem em Ronni uma figura íntegra e dedicada, pronta para lutar pelos direitos e pelo bem-estar dos moradores.

Com o lema "pra fazer diferente", Ronni da Civil promete uma campanha pautada pela honestidade, trabalho árduo e transparência. Ele está preparado para enfrentar os desafios e buscar soluções que beneficiem a todos.

“Vamos juntos com Ronni da Civil, porque ele está fechado com a comunidade e pronto para somar forças em prol do desenvolvimento do nosso distrito e de uma Araripina  melhor” disse Cristina ao firma apoio ao Pré-candidato Ronni da civil. 

Araripina: corrida contra o câncer promovida reúne centenas de atletas

O Instituto Social das Medianeiras da Paz (Ismep) realizou neste domingo, dia 04, a I corrida contra o câncer, com a participação de centenas de atletas e praticantes do esporte. A largada e chegada foi em frente ao Hospital e Maternidade Santa Maria e percorreu as principais ruas de Araripina.

O objetivo da corrida foi promover a prática esportiva como forma de prevenção às doenças físicas e mentais bem como despertar o debate do tratamento oncológico na região com a construção do Hospital do Câncer do Sertão do Araripe.

A primeira edição da corrida foi avaliada como um grande sucesso, pois além de conscientizar a sociedade sobre o tema também foi um momento de alegria e integração entre os participantes. Foram realizadas provas de 2,5km, 5km e 10km nas categorias masculino e feminino. 

De acordo com a irmã Fatima Alencar, a missão do Hospital e Maternidade Santa Maria é cuidar das pessoas e este cuidado passa pela promoção da saúde. “Em 2020 promovemos uma corrida e caminhada em alusão aos 53 anos do hospital e, este ano, decidimos organizar mais uma corrida sendo que desta vez para levantar o debate do combate ao câncer e conscientizar a todos da importância da construção do Hospital do Câncer do Sertão do Araripe”, afirmou.

Confira os vencedores de cada categoria:

Percurso 10km

Feminino

1º lugar: Sergiana Borges da Silva

2º lugar: Genilda dos Santos Rodrigues

3º lugar: Givanilda dos Santos Rodrigues

Masculino

1º lugar: Marclel Carvalho da Silva

2º lugar: Elias Francisco dos Santos

3º lugar: Aurineuton de miranda silva

Percurso 5km

Feminino

1º lugar: Maria Aline da Silva Souza

2º lugar: Karoline Moreira de Souza

3º lugar: Ana Alini Gomes de Oliveira

Masculino

1º lugar: Francisco Samuel Carvalho Silva

2º lugar: Henrique Ribeiro de souza

3º lugar: Lucas Hambram Pereira do Nascimento

Percurso 2,5km

Feminino

1º lugar: Maria Valenthina Brasil Silva

2º lugar: Jeruza Julia de Araújo

3º lugar: Elielma de Carvalho Oliveira

Masculino

1º lugar: Emanoel Bringel Batista

2º lugar: Roseilton Emerson Oliveira

3º lugar: Pedro Henrique M Falcão Espírito Santo

Orgulho de ser SESI será realizado dia 8 de agosto com apresentações temáticas

 

A Escola SESI Araripina realizará, na próxima quinta-feira (8), mais uma edição do Orgulho de ser SESI. O evento é gratuito e aberto ao público e tem como objetivo mostrar projetos educacionais desenvolvidos pelos alunos.

Este ano, serão apresentadas seis oficinas para alunos de outras escolas públicas e privadas, pais, mães e toda a comunidade. As temáticas são trabalhadas pelos docentes e revelam contextos interdisciplinares com o conhecimento aplicado às novas formas de aprendizagem.

As estações terão apresentação dos temas: Aí tem ciência!; TRILHA LEKTO: Conhecendo a Escócia; Cálculos Humanos: como a humanidade chegou nesse resultado?; Sua cor tem linguagem?; Resgate  dos Jogos Populares Regionais; Robótica sensorial: prática e demonstração e a sala de brindes.

De acordo com a gestora do SESI Araripina, Ana Mary Ferreira, a edição do Orgulho de ser SESI é mais uma grande demonstração da qualidade de ensino ofertada pela instituição. “A comunidade escolar de Araripina aguarda por esse evento, pois é uma oportunidade dos nossos alunos compartilharem seus conhecimentos com todos e, também, aos pais e mães que desejam conhecer a estrutura física da escola com o objetivo de matricular seus filhos no próximo ano letivo”, destacou.

Sistema FIEPE - Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Araripina: Victória Nunes vence Eleição Suplementar e a nova conselheira tutelar

 

Aconteceram neste domingo 04 de agosto, na Escola Municipal Luzanira Ramos, a Eleição Suplementar para Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Araripina 2024.

O processo tinha como finalidade a participação popular através do voto direto e secreto onde iria definir a colocação dos candidatos, sendo que todos os participantes do processo já eram considerados Suplente.

Contados os votos o resultado foi o seguinte:

1º lugar – Candidato (a): VICTÓRIA NUNES – com 647 votos;
2º lugar – Candidato (a): LEIDE DE NECO BERNARDO – com 607 votos;
3º lugar – Candidato (a): ADÃO CARVALHO – com 532 votos;
4º lugar – Candidato (a): TEDINHA DO CONSELHO TUTELAR – com 426 votos;
5º lugar – Candidato (a): FERNANDO ALENCAR – com 316 votos.

Dessa forma a candidata Victória Nunes assume a vaga deixada por Amon Nunes. Os demais participantes ocupam a suplência por ordem de votação.

Victória Nunes, Filha de Tiê e da ex-conselheira tutelar Cecília ACS, tem 29 anos, é mãe de Carlos Ryan e já atuou na Pastoral da Criança.

“Pernambuco não tem espaço para violência”, diz governadora Raquel Lyra

 A gestora afirmou que não há tolerância para a onda de violência contra a mulher que está acontecendo no Estado / Foto: reprodução

Após as prisões de dois homens suspeitos de terem participação no assassinato da técnica de enfermagem Maria Clara Adolfo Souza, que estava grávida, a governadora Raquel Lyra se pronunciou sobre o caso nas redes sociais.

A gestora gravou um vídeo afirmando que não há tolerância para a onda de violência contra a mulher que está acontecendo no Estado. Além disso, também parabenizou a Polícia Militar e a Polícia Civil pelas prisões. “Mostramos, mais uma vez, que aqui em Pernambuco não tem lugar para violência”, disse a governadora.

O crime que a governadora menciona aconteceu em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A mulher estava grávida de três meses e foi morta a tiros na rua em que morava. A suspeita é de que o companheiro de Maria Clara, um policial militar, seja o responsável pela execução.  De acordo com a Polícia Civil, mais informações sobre o caso devem ser divulgadas em momento oportuno.