PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

06 agosto 2023

Governadores do Nordeste rebatem Zema por declarações sobre a região: “Aprofunda a divisão”

 

Os governadores dos nove estados do Nordeste reagiram neste domingo (6), em nota pública, às declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de que a região recebe tratamento privilegiado da parte da União. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Zema defendeu “protagonismo político” do Sul e do Sudeste e comparou as duas regiões economicamente mais pobres do país (Norte e Nordeste) a “vaquinhas que produzem pouco” e são tratadas melhor que as demais.

Para o Consórcio Nordeste, iniciativa que reúne os nove governadores da região, Zema demonstra uma leitura preocupante do Brasil. “Indicar uma guerra entre regiões significa não apenas não compreender as desigualdades de um país de proporções continentais, mas, ao mesmo tempo, sugere querer mantê-las, mantendo, com isso, a mesma forma de governança que caracterizou essas desigualdades”, diz o comunicado do consórcio, presidido pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB). As informações são do Congresso em Foco.

Na entrevista, Zema defendeu a atuação do Consórcio Sul-Sudeste (Cossud), atualmente presidido pelo governador Ratinho Júnior (PSD-PR), como instrumento para enfrentar o que ele chama de protagonismo político desproporcional dos estados do Norte e Nordeste, que, segundo o governador, recebem muito mais do que arrecadam da União. O mineiro desconsiderou, completamente, a necessidade de políticas de reparação de desigualdade regional.

Na avaliação do Consórcio Nordeste, as declarações de Zema vão na contramão das urgências do país. “Enquanto Norte e Nordeste apostam no fortalecimento do projeto de um Brasil democrático, inclusivo e, portanto, de união e reconstrução, a referida entrevista parece aprofundar a lógica de um país subalterno, dividido e desigual.”

As declarações de Zema repercutiram negativamente nas redes sociais neste sábado. Cotado como um possível candidato a presidente pela direita, o governador mineiro foi acusado de xenofobia.

Veja a nota dos governadores do Nordeste:

O governador de Minas Gerais, em entrevista publicada no jornal O Estado de São Paulo em 05 de agosto, demonstra uma leitura preocupante do Brasil. Ao defender o protagonismo do Sul e Sudeste, indica um movimento de tensionamento com o Norte e o Nordeste, sabidamente regiões que vêm sendo penalizadas ao longo das últimas décadas dos projetos nacionais de desenvolvimento.

O Consórcio Nordeste, assim como o da Amazônia Legal, valendo-se da profunda identidade regional, cultural e histórica, foram criados com o objetivo de fortalecer essas regiões, unindo os estados em torno da cooperação e compartilhamento de melhores práticas e soluções de problemas comuns, buscando contribuir com o desenvolvimento sustentável e a mitigação de nossas desigualdades regionais.

Negando qualquer tipo de lampejo separatista, o Consórcio Nordeste imediatamente anuncia em seu slogan que é uma expressão de “O Brasil que cresce unido”. Enquanto Norte e Nordeste apostam no fortalecimento do projeto de um Brasil democrático, inclusivo e, portanto, de união e reconstrução, a referida entrevista parece aprofundar a lógica de um país subalterno, dividido e desigual.

Já passou da hora do Brasil enxergar o Nordeste como uma região capaz de ser parte ativa do alavancamento do crescimento econômico do país e, assim, contribuir ativamente com a redução das desigualdades regionais, econômicas e sociais.

É importante reafirmar que a união regional dos estados do Nordeste e, também, os do Norte, não representa uma guerra contra os demais estados da federação, mas uma maneira de compensar, pela organização regional, as desigualdades históricas de oportunidades de desenvolvimento.

Nesse contexto, indicar uma guerra entre regiões significa não apenas não compreender as desigualdades de um país de proporções continentais, mas, ao mesmo tempo, sugere querer mantê-las, mantendo, com isso, a mesma forma de governança que caracterizou essas desigualdades.

A união dos estados do Sul e Sudeste num Consórcio interfederativo pode representar um avanço na consolidação de um novo arranjo federativo no país. Esse avanço, porém, só vai se dar na medida em que todos apostarmos num Brasil que combate suas desigualdades, respeita as diversidades, aposta na sustentabilidade e acredita no seu povo.

Assim, nós, governadoras e governadores da região Nordeste, além de defendermos um Brasil cada vez mais forte e próspero, apelamos pela união nacional em torno da reconstituição de áreas estratégicas para o nosso país, a exemplo da economia, segurança pública, educação, saúde e infraestrutura.

Nordeste do Brasil, 06 de agosto de 2023.

João Azevêdo

Presidente do Consórcio Nordeste

Governador do Estado da Paraíba”

Bolsonaro deu R$ 56 mil para Michelle dos R$ 17 milhões que recebeu via Pix

 

Do Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) distribuiu diretamente para a própria família parte dos R$ 17,1 milhões que arrecadou via Pix. Só a mulher, Michelle, a lotérica do irmão dele, Angelo, e a síndica do condomínio onde vive o filho Eduardo, em Brasília, receberam, juntos, R$ 148,3 mil, entre janeiro e julho deste ano.

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) destaca que, só neste ano, foram feitos 10 pagamentos para a ex-primeira-dama que somaram R$ 56.073,10. Em um evento no último dia 29, Bolsonaro ironizou as suspeitas sobre sua arrecadação e disse que o dinheiro daria para “pagar contas e comer um pastel com dona Michelle”.

A ex-primeira-dama, no entanto, não foi a principal destinatária da fortuna arrecadada por Bolsonaro neste ano. No relatório do Coaf enviado à CPMI do 8 de Janeiro, a pessoa que mais recebeu pagamentos de Bolsonaro entre janeiro e julho foi Leda Maria Marques Cavalcante, com seis transferências que somaram R$ 77.994. Ela é síndica do Condomínio Estância Quintas da Alvorada, em Brasília, onde o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vive com a mulher e a filha.

Órgão responsável por comunicar às autoridades indícios de lavagem de dinheiro, o Coaf citou ainda 17 pagamentos, que somam R$ 14.268,04, para a Casa Lotérica Jonatan e Felix LTDA. A empresa, localizada em Eldorado, no interior de São Paulo, está em nome de Angelo Guido Bolsonaro, irmão do ex-presidente.

Também aparecem como destinatários de repasses de Jair Bolsonaro o tenente do Exército Osmar Crivelatti. O militar recebeu um valor total de R$ 11.543,94 do ex-presidente nesse período, em 29 transferências. Todos os repasses citados ocorreram entre 1º de janeiro e 4 de julho. Crivelatti tem um salário de cerca de R$ 21 mil mensais.

Crivelatti é, atualmente, um dos assessores pessoais de Bolsonaro. O militar entregou à Polícia Federal (PF) as armas que o ex-presidente recebeu dos Emirados Árabes Unidos com o advogado Paulo Cunha, que representa Bolsonaro. O primeiro-tenente era o braço-direito do tenente-coronel Mauro Cid – “faz-tudo” do ex-presidente e preso desde maio por inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.

Alvo da CPMI do 8 de Janeiro, Crivelatti assinou um e-mail que sugere que Bolsonaro e Michelle receberam um envelope e uma caixa com supostas pedras preciosas na cidade de Teófilo Otoni, interior de Minas Gerais, no ano passado. Troca de mensagens indica que os presentes não teriam sido cadastrados oficialmente. Os e-mails foram obtidos pela comissão na caixa de e-mails de Crivelatti.

“Em 27/10/2022, foi guardado no cofre grande, 01(um) envelope contendo pedras preciosas para o PR (presidente da República) e 01 (uma) caixa de pedras preciosas para a PD (primeira-dama), recebidas em Teófilo Otoni em 26/10/2022. A pedido do TC Cid, as pedras não devem ser cadastradas e devem ser entregues em mão para ele. Demais dúvidas, Sgt Furriel está ciente do assunto”, indica o e-mail.

Os pagamentos feitos por Bolsonaro foram destacados pelo Coaf como parte das suspeitas de “burla fiscal e lavagem de dinheiro”, na avaliação dos analistas do órgão.

No fim de junho, em mensagens distribuídas por WhatsApp e redes sociais, aliados de Bolsonaro pediram doações para o Pix do ex-presidente depois que começou o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo qual ele ficou inelegível. Multas sofridas pelo ex-presidente também foram citadas pelos bolsonaristas como justificativa para os pedidos de dinheiro.

Parlamentares do PL, sigla de Bolsonaro, usaram suas contas nas redes sociais para supostamente ajudar no custeio das despesas pessoais de Bolsonaro com a Justiça. O levantamento do Coaf não especificou a data exata de cada uma das transferências feitas ao ex-presidente. O órgão também não apontou, de forma conclusiva, quais foram os motivos para Bolsonaro ter recebido tanto dinheiro.

Os analistas especializados em lavagem de dinheiro disseram que “chamou a atenção o montante de PIXs recebidos em situação atípica e incompatível” e cogitaram que esses pagamentos ao ex-presidente “provavelmente possuem relação” com a campanha de arrecadação promovida por aliados.

Parlamentares da base do governo tentam seguir o rastro do dinheiro de Bolsonaro e da ex-primeira-dama. Querem aprovar requerimentos para que o Coaf analise detalhadamente a movimentação financeira do casal.

“Bolsonaro surrupiou R$ 17 milhões da população, guardou, investiu e não pagou nem a multa que era devida. Isso é um crime contra a economia popular. Abusou da boa-fé, inclusive, de quem o apoia, além de ter nessa listagem um monte de Pix repetidos. Não foram todas essas pessoas, mas, sim, algumas que fizeram esses Pix”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Mas o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), mesmo criticado pela base governista, ainda não quis colocar em votação pedidos de quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle ou pedidos de relatórios ao Coaf.

“Ao meu ver, neste momento não tem nenhuma razão para terem o sigilo quebrado. Claro que CPI é uma coisa viva. Se chegarem novas informações que suscitem a convocação ou a quebra de sigilo de quem quer que seja, isso será feito. Mas até o momento eu não consigo enxergar nenhum vínculo causal entre o que aconteceu no dia 8 de Janeiro e o presidente e a esposa dele”, alegou Maia na última quinta-feira (4). 

Os dados bancários de Bolsonaro só chegaram na comissão porque foi aprovado um pedido de relatório ao Coaf sobre a movimentação financeira de Cid. Como o militar tinha procuração para manusear as contas bancárias do ex-presidente, transações atípicas dessas contas foram citadas e anexadas no relatório do Coaf que analisa movimentações recentes de Cid.

Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que os valores “são provenientes de milhares de doações efetuadas via Pix por seus apoiadores, tendo, portanto, origem absolutamente lícita”. E que “nos próximos dias tomará as providências criminais cabíveis para apuração da autoria da divulgação de tais informações”.

Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pago

 

Da Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou neste sábado (5) o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. A pasta, contudo, negou a interrupção no pagamento do benefício.

O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos.

O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade dos valores retidos.

No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.

“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do MDS.

Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.

O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.

O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara, mas é agora reanalisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no Senado.

Bolsonaro rompe silêncio e diz que foi ‘caluniado’ por Jandira Feghali

 

Depois de quatro dias de silêncio absoluto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfim resolveu se manifestar sobre a denúncia de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), de que ele e sua esposa, Michelle Bolsonaro, teriam recebido pedras preciosas não registradas, durante um ato de campanha no município de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, no dia 26 de outubro de 2022.

Por meio das redes sociais, Bolsonaro publicou o print de uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” sobre o assunto e afirmou que foi “caluniado” pela deputada federal. As informações são do Jornal do Brasil.

“Há poucos dias fui caluniado por uma deputada do PCdoB, na CPMI, como tendo recebido diamantes para financiar atos antidemocráticos. Só no Brasil uma comunista, muito bem nutrida, que nunca passou fome na vida, fala em defender a democracia. Depois de muitos ataques pela grande mídia contra a minha pessoa, a verdade apareceu”, escreveu o ex-mandatário.

A reportagem compartilhada por Bolsonaro contém uma entrevista com o advogado Josino Correia Junior, morador da cidade, que afirma ter sido ele quem deu o envelope com as pedras para Bolsonaro. O apoiador do ex-presidente diz, contudo, que não se tratavam de pedras preciosas, mas sim, semipreciosas.

“São pedras semipreciosas. Comprei na véspera da vinda dele à cidade. Custaram R$ 400”, declarou.

Em resposta, a deputada Jandira Feghali afirmou que a declaração do advogado não diz nada, afinal, o e-mail obtido por ela através da CPMI dos Atos Golpistas mostra funcionários da ajudância de ordens da presidência tratando sobre a entrega de “pedras preciosas”, que estariam em um envelope e uma caixa, a Mauro Cid, ex-braço-direito de Bolsonaro.

“O que ele diz que tinha na caixa ninguém viu. Alguém viu? Alguém abriu essa caixa para saber se ele está falando a verdade? Terceiro: é só essa caixa? Tem mais caixa? Ou seja, essa fala, para mim, não tem nenhum significado. É o e-mail de passagem de serviço dos ajudantes de ordem e um orientando o outro: ‘não cadastre’. Em 11 de novembro essa mensagem some. Ou seja, as pedras devem ter saído do cofre. Qual o destino? Não sei”, pontuou a parlamentar.

Nesta sexta-feira (4), a ex-primeira-dama já havia negado qualquer responsabilidade. Ela postou um versículo bíblico fazendo referência ao caso, em que afirma que “não sei de nenhuma pedra preciosa”.

O caso

O escândalo das pedras preciosas presenteadas à Presidência da República que Jair Bolsonaro (PL) desviava para o seu acervo pessoal, agora ganha um fato novo: o e-mail em que a ajudância de ordens é orientada a entregar tais pacotes de pedras preciosas ao tenente-coronel Mauro Cid, em vez de registrá-las no acervo do Palácio do Planalto.

As mensagens constam em relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) entregue à CPMI dos Atos Golpistas. Cleiton Henrique Holzschuk é o membro da ajudância de ordens que envia a mensagem em questão aos colegas.

Nordeste e Norte lideram as mortes no trânsito brasileiro

 

As regiões Nordeste e Norte, como sempre, seguem concentrando o maior crescimento do número de mortes no trânsito brasileiro, respondendo por 45% do aumento nos óbitos nos últimos dez anos. A constatação é feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no documento “Balanço da 1ª década de Ação pela Segurança no Trânsito no Brasil e Perspectivas para a 2ª década”, divulgado nacionalmente na quarta-feira (2).

Os dados dizem respeito aos sinistros de transporte terrestre nas duas primeiras décadas do século XXI no Brasil. As duas décadas de segurança viária foram criadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a missão de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito brasileiro e mundial. As informações são do Jornal do Commercio.

A morte de usuários de motocicleta também segue em destaque. Segundo o Ipea, cresceu 150% em relação à década anterior – comparando 2010 a 2019 a 2000 a 2009. O crescimento da frota de automóveis e motocicletas contribuiu para o aumento da mortalidade nessas regiões.

As regiões Sul e Sudeste apresentaram queda de 1,5% e 2,8%, respectivamente, enquanto a Região Centro-Oeste registrou alta de 14% nas mortes.

Quando a análise do Ipea é feita sob o recorte da faixa etária, a constatação se repete: são os jovens as principais vítimas. 1/3 são de pessoas muito jovens (até 15 anos) e 2/3 delas têm menos de 50 anos.

Quantos prefeitos o PL elegerá em 2024?

 

Por Adriano Oliveira*

A esperança está nos olhos de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Segundo matéria no Portal Metrópoles, mesmo com o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, Neto deseja eleger mais de mil prefeitos em 2024. Em 2020, sem Bolsonaro está filiado ao partido, o PL conquistou 345 prefeituras. O objetivo de Valdemar Costa Neto é crível ou é apenas um sonho?

Em 12 de novembro de 2019, o então presidente Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido do qual foi eleito presidente da República. No pleito municipal de 2020, o PSL conquistou 90 prefeituras. Na eleição anterior, foram 30. O ano de 2020 representou o melhor desempenho do PSL nas disputas locais. Portanto, é possível construir a hipótese de que a marca Bolsonaro incentivou a filiação de candidatos ao PSL e o sucesso eleitoral de vários deles na disputa para o cargo de prefeito no ano de 2020.

Foi na era Lula, 2002 a 2010, que o PT elegeu o maior número de prefeitos: 409, em 2004; 558, na eleição de 2008; e 638 no pleito de 2012. Ressalto que em 2012, Lula não era mais presidente, mas o lulismo tinha alta popularidade. Observo que o lulismo explica o desempenho do PT na eleição municipal. Deste modo, o bolsonarismo explica o desempenho do PSL no pleito eleitoral de 2020.

Para construir a minha previsão sobre o desempenho do PL na eleição municipal vindoura trago à tona, inicialmente, diversas variáveis conjunturais, as quais podem ter impacto na escolha do eleitor: 1) Jair Bolsonaro não está mais à frente da presidência da República; 2) Jair Bolsonaro está inelegível; 3) O lulismo venceu a eleição em 2022; 4) A popularidade do governo Lula é de 37%, a reprovação é de 27% (Datafolha, 17/06/2023); 5) São fortes os sinais da recuperação da economia e controle da inflação; 6) Partidos do Centrão estarão na base do governo Lula, como Republicanos, União Brasil e PP; 7) As instituições seguem combatendo o bolsonarismo radical.

Considerando as 7 variáveis apresentadas, prevejo que o desempenho do PL na eleição para prefeito em 2024 será de ruim para razoável. Todavia, vamos ampliar o raciocínio. Se com Bolsonaro no poder, o PSL triplicou o número de prefeituras (3 X 30 = 90), com a conjuntura fortemente desfavorável ao bolsonarismo, quantos prefeitos o PL elegerá em 2024? Observando o desempenho do PSL em 2020 e o número de prefeituras que o PL possui hoje, prevejo que o partido de Valdemar conquistará 1035 prefeituras (3 X 345). Todavia, esta previsão é otimista, pois a conjuntura é desfavorável ao bolsonarismo.

Trago a popularidade do governo Lula para seguir prevendo o desempenho do PL na vindoura eleição municipal. A relação causal é: quanto maior a popularidade do governo Lula, menor a probabilidade de um candidato a prefeito do PL ser eleito. A aprovação (ótimo/bom) do governo Lula por região é: Nordeste, 47%; Sudeste, 35%; Sul, 29%; Centro-Oeste/Norte, 31% – Datafolha, 15/06/2023.

Tendo a popularidade como variável independente, vejo que é na região Nordeste que o PL tem menor probabilidade de conquistar prefeituras – e é na região Sul que o PL tem maior probabilidade de vencer mais disputas para o cargo de prefeito. Trago outro dado: a aprovação do governo Lula nas capitais e cidades das regiões metropolitanas (RM) é de 33%; e no interior, 39%. Portanto, o bolsonarismo tem mais chances de obter prefeituras em capitais e cidades da RM.

As pesquisas qualitativas da Cenário Inteligência revelam que as demandas locais interferem fortemente na escolha do votante para o cargo de prefeito. Neste caso, o raciocínio é: prefeitos aprovados (acima de 45%) tendem a ser reeleitos ou fazerem o sucessor. Todavia, em cidades do Nordeste, as qualitativas têm detectado a forte reprovação do bolsonarismo. Nestes locais, o 22, número do PL, não é bem-vindo.

São as pesquisas locais, isto é, em cada cidade, que irão mostrar nitidamente qual será o desempenho do bolsonarismo no pleito de 2024. Contudo, não recomendo que em cidades do Nordeste, em particular, as do interior, que o número 22 seja o escolhido pelo prefeiturável. Com base em pesquisa qualitativa, constato que o bolsonarismo é forte para eleger vereador e fraco para eleger prefeitos. A não ser que a conjuntura apresentada sofra grande reviravolta.

*Adriano Oliveira é doutor em Ciência Política, professor da UFPE e Fundador da Cenário Inteligência: Pesquisa e Estratégia

03 agosto 2023

ALEPE - SOCORRO PIMENTEL FAZ BALANÇO DE VISITAS NO SERTÃO

 


Durante a reunião plenária desta quarta (2), a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) ocupou a tribuna para fazer um balanço das atividades do último mês, durante o recesso parlamentar. Socorro cumpriu uma agenda extensa pelo Sertão pernambucano, visitando as bases e fiscalizando equipamentos públicos.

“Foi um período de muito trabalho no nosso Sertão, acompanhando de perto a situação dos hospitais, e, como presidente da Comissão Especial de Promoção e Atenção à Assistência Materno Infantil, fazendo uma análise detalhada da situação do atendimento oferecido às mães pernambucanas e seus bebês. Infelizmente, a constatação é que a governadora Raquel Lyra terá muito trabalho para colocar a saúde de Pernambuco em ordem”, disse.

Em pronunciamento, Socorro Pimentel apontou a necessidade de interiorizar os serviços de saúde, ampliar a oferta de especialidades e melhorar a estrutura física dos hospitais.

“Estivemos no Hospital Inácio de Sá, em Salgueiro, e fica muito claro que a unidade passou por anos de abandono, durante a última gestão do estado. O hospital necessita de uma readequação para atender aos pernambucanos e pernambucanas com a dignidade que merecem”, defendeu.

Socorro esteve ainda em Exu, Bodocó, Ipubi, Trindade, Santa Cruz da Venerada, Petrolina, Ouricuri e Araripina. “O cenário se repete em toda região, por mais que o governo tenha corrido contra o tempo e ampliado a oferta de leitos de UTI pediátrica no Araripe, por exemplo, precisamos ir além. Precisamos melhorar a assistência às gestantes de alto risco e seus bebês, com um atendimento adequado sem que haja necessidade de grandes deslocamentos. Não tenho dúvidas que a governadora Raquel Lyra terá a sensibilidade necessária para mudar essa realidade”, finalizou.

Dianely Sales/ 𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗹𝗶𝘀𝘁𝗮

Polícia Federal prende fazendeiro que ameaçou ‘dar tiro’ em Lula no Pará

 

A Polícia Federal prendeu, no fim da tarde de hoje, um fazendeiro do Pará que teria ameaçado “dar um tiro” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitará o Estado nos próximos dias. Segundo pessoas familiarizadas com a investigação, André Luiz Teixeira chegou a tentar descobrir o hotel em que Lula vai se hospedar em Santarém.

O presidente participa da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto, no Pará. Antes, no dia 7, está previsto que Lula visite o Navio Hospital Escola Abaré, e no mesmo dia, às 9h30, participa da Inauguração da Infovia 01. As informações são da Globonews.

O fazendeiro é apontado ainda como homem vinculado à grilagem e ao garimpo. Ele teria terras avaliadas em mais de R$ 2,5 milhões. Procurado, o Ministério da Justiça se limitou a confirmar a prisão. Ele responderá pelos crimes de ameaça e incitação de atentado contra autoridade por motivação política.

Investigações da CPI devem mostrar se Bolsonaro deve ser convocado, diz relatora

 

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI dos Atos Golpistas, afirmou, hoje, que as investigações da comissão devem mostrar “nas próximas semanas” se o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser convocado a prestar depoimento.

A relatora deu a declaração em uma entrevista coletiva após a sessão na qual os parlamentares aprovaram as quebras de sigilos de diversas pessoas, entre elas o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e Anderson Torres, ministro da Justiça na gestão do ex-presidente. As informações são do portal G1.

A relatora acrescentou, porém, que ainda não vê “elementos” para convocar Bolsonaro. “Já há vários requerimentos de convocação dele e de quebra, solicitação de RIFs [Relatórios de Inteligência Financeira]. Claro, ele é o ex-presidente da República e estava naquele momento como uma posição absolutamente estratégica. Os caminhos que estão sendo tomados nos dirão nas próximas semanas se há, de fato, necessidade da convocação dele”, afirmou.

“Agora, requerimentos têm bastante, não faltam, do ponto de vista de proposições, elementos do ponto de vista de proposição. Do ponto de vista de justificativa e de argumentação por parte da relatoria, até o presente momento, ainda não temos os elementos suficientes para isso”, acrescentou.

O sistema da CPI indica ao menos dois requerimentos que pedem convocação e convite a Bolsonaro. Outras solicitações também abordam, por exemplo, a quebra de sigilos do ex-presidente. Nesses requerimentos, os autores argumentam que Bolsonaro incentivou os atos ao, por exemplo, fazer reiteradas críticas às urnas eletrônicas e tentar colocar em xeque o sistema eleitoral sem apresentar provas.

Sudene atrai investimentos de R$ 432 milhões para o Nordeste

 

Mais de R$ 432 milhões serão investidos na área da Sudene por 22 empresas que tiveram pleitos de incentivos fiscais aprovados pela diretoria colegiada da Autarquia, hoje. Os projetos estão localizados nos estados da Bahia (9); Pernambuco (3); Minas Gerais (3); Ceará (2); Sergipe (2); Espírito Santo (1); Rio Grande do Norte (1) e Maranhão (1). São, ao todo, 17 pedidos de redução de 75% do imposto de renda pessoa jurídica e 5 projetos de reinvestimento de 30% do IRPJ.

Os setores prioritários das empresas beneficiadas são de minerais não metálicos, indústria de transformação (petróleo, metalurgia, químicos, plásticos, petroquímicos e alimentos), agricultura irrigada e infraestrutura (logística, energia, abastecimento de água e gás) e informática.

“Nos últimos 10 anos, atendemos 3,5 mil pleitos de incentivos fiscais. As empresas investiram R$ 300 bilhões em nossa região, com mais de 1,3 milhão de empregos. Esses dados mostram a importância desse instrumento na política desenvolvida pela Sudene na redução das desigualdades regionais. Cada real desse está gerando emprego, renda, oportunidade e cidadania na vida dos nordestinos”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.

A aprovação dos pleitos pela diretoria colegiada da Sudene viabilizou a implantação de cinco novas indústrias na região, localizadas nos municípios de Campos de Brito (SE), Feira de Santana e Eunápolis (BA), Linhares (ES) e Vitória de Santo Antão (PE). Outras cinco empresas irão modernizar suas instalações com o objetivo de melhorar e otimizar linhas de produção. Já os empreendimentos beneficiados com o reinvestimento de 30% do IRPJ irão complementar equipamentos. Os seis pleitos restantes dizem respeito à retificação de informações e transferência de laudos em virtude de mudança de endereço ou razão social.

“São quase oito mil empregos mantidos pelas empresas beneficiadas com a aprovação de hoje. O papel da Sudene com os incentivos fiscais é fundamental”, complementou o diretor de gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire. Deste número, 169 são de novos postos de trabalho.

Mendonça apresenta projeto para a população decidir num referendo sobre a descriminalização ou não do uso de drogas

 

Com o Supremo Tribunal Federal caminhando para aprovar a descriminalização do uso de drogas, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) apresentou, hoje, um Projeto de Decreto legislativo propondo um referendo para a população decidir sobre o tema.

“As drogas são um problema seríssimo. Por trás de cada usuário de droga, há um traficante e uma rede de distribuição. O Supremo comete um erro grave ao decidir sobre essa matéria, que é de competência do Congresso Nacional. Diante dessa situação, apresentei o PDL para que a população brasileira decida sobre a descriminalização ou não do uso de drogas”, afirmou Mendonça, que apresentou o projeto em coautoria com os deputados Carlos Jordy, líder da Oposição, Osmar Terra e Marcel Van Hattem.

A necessidade do referendo surgiu após a retomada da discussão e do julgamento pelo STF sobre os termos do artigo 28, da lei de 11.343/2006, que trata do crime de porte de drogas para uso pessoal sem autorização. Ontem, quatro ministros do Supremo já tinham votado a favor da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. No Projeto de Decreto Legislativo, Mendonça propõe que o referendo seja realizado no dia 06 de outubro de 2024, data das eleições municipais para prefeitos e vereadores, aproveitando a estrutura de votação e de mobilização popular.

“Acredito que o Congresso vai aprovar o PDL do referendo e, em 2024, soberanamente o povo brasileiro vai decidir se quer a descriminalização, com todos os seus efeitos, ou se quer uma sociedade organizada para combater esse mal que afeta a juventude e boa parte da população brasileira”, afirmou Mendonça. O artigo 28 da lei de drogas começou a ser alvo de contestação Supremo em 2017 quando foi iniciado o debate acerca da constitucionalidade da matéria.

Outros 7 ministros precisam votar para decidir sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Os votos dados esta semana no STF são favoráveis à liberação do consumo de todos os tipos de drogas, até a definição de limite da quantidade para o porte.

A decisão do STF de julgar matéria de competência do Legislativo provocou reações no Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do STF. Segundo Pacheco, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional discutir e decidir sobre a questão.

TRT-6 prevê multa diária de R$ 60 mil caso metrô não funcione com 60% dos trens no horário de pico

 

Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) determinou o retorno de 60% da frota de trens do Metrô do Recife nos horários de pico e 40% nos demais períodos do dia. A decisão foi proferida pela presidente do TRT-6, a desembargadora Nise Pedroso, hoje, primeiro dia da greve dos metroviários.

Caso os metroviários descumpram a decisão, o TRT-6 prevê pagamento de multa de R$ 60 mil por dia. Todas as estações das linhas Centro, Sul e Diesel começaram o dia fechadas, deixando os 180 mil passageiros do metrô sem acesso ao sistema.

A decisão do TRT-6 vem após análise de ação cautelar movida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) disse não ter sido notificado ainda em relação à decisão do TRT-6.

Metroviários voltam a se reunir em assembleia geral, amanhã. Na data, a categoria deverá realizar uma caminhada pelas ruas do centro do Recife com destino ao Palácio do Campo das Princesas. Após a mobilização, marcada para às 18h, os trabalhadores realizarão uma nova votação para avaliar a manutenção da greve.