PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

26 julho 2023

CASA PRÓPRIA - GOVERNADORA RAQUEL LYRA LANÇA EM PERNAMBUCO O PROGRAMA MORAR BEM

 


Primeira política habitacional de interesse social de Pernambuco, o programa Morar Bem PE vai ganhar uma nova modalidade para que mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Na segunda-feira (24), no Cais do Sertão, Bairro do Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Morar Bem - Entrada Garantida, através do qual o governo vai oferecer subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda familiar de até dois salários mínimos possam ter condições de comprar seu primeiro imóvel. O investimento anual previsto é de R$ 200 milhões.

“O Governo do Estado estruturou uma política pública habitacional garantindo recursos para que ela possa ser feita. Além da família poder ter essa oportunidade de comprar a casa própria, o empreendedor que pretende colocar o seu imóvel para comercializar por meio do programa pode se cadastrar. Com isso, a gente pode garantir novos empreendimentos em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, a governadora assinou a reedição do decreto 50.501, que em 22 março de 2023 instituiu o Programa Morar Bem PE. Foi acrescentada ao texto a informação de que “serão até R$ 20 mil os valores concedidos a título de subvenção financeira às famílias que atendam aos requisitos na Lei nº 13.619, de 2008, e neste decreto, para a aquisição da primeira moradia, que cumpra aos critérios estabelecidos para a área urbana”.

O Entrada Garantida é voltado para famílias de baixa renda que não têm capacidade financeira para pagar a entrada de um financiamento habitacional. A ideia do Estado é estimular a comercialização de 40 mil imóveis novos, sendo cada um deles com valor de mercado de até R$ 190 mil, estabelecido no Minha Casa, Minha Vida.

A expectativa é que o programa dobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra da casa própria nos próximos 12 meses em Pernambuco (ou seja, sair de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões). Isso porque as famílias poderão utilizar o FGTS e o subsídio do governo concomitantemente para conseguir comprar o imóvel.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil guardados para conseguir um financiamento através do programa Minha Casa, Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa, que financia até 80% do valor do imóvel.
“O subsídio do Governo do Estado vai entrar junto com o programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que essas famílias possam comprar sua casa própria. Isso vai diminuir o déficit habitacional e aquecer a economia, na medida em que a expectativa é que a gente dobre o investimento do FGTS”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ao acrescentar que 70% dos imóveis comercializados em Pernambuco são destinados a famílias com renda de até dois salários mínimos.

Como se cadastrar

Para ter acesso à modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem, a família interessada precisa escolher o imóvel disponível no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Na página on-line, o interessado terá as opções de imóveis disponibilizados pelas construtoras, separadas por município.

O processo de compra tem início com o cadastro e a aprovação do perfil. A pessoa terá de comprovar que mora em Pernambuco, que a renda se encaixa nos parâmetros do programa e que não possui imóvel em seu nome.

Depois desse processo, será gerado o Comprovante de Cadastro de Inscrição (CCI) e, com esse documento em mãos, o adquirente vai à construtora para dar início ao relacionamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do projeto. O banco faz a análise de crédito da pessoa e a posterior aprovação do financiamento. No caso de o crédito ser aprovado, o Estado paga ao banco federal o montante relativo ao complemento da entrada do imóvel.

Estímulo ao emprego e à renda

A nova modalidade também será um estímulo ao setor da construção civil para lançar novos habitacionais que se encaixem no perfil do programa, gerando emprego e renda neste segmento. A iniciativa tem um potencial de gerar 72 mil empregos dentro da cadeia da construção civil.

Para poder oferecer seus imóveis através do Morar Bem PE, os construtores precisam cadastrar seus produtos no site da Cehab. Estes ficarão disponíveis na lista de opções para que seus futuros clientes possam escolhê-los ao acessar a página virtual.

Por conta disso, a apresentação da Entrada Garantida foi feita a representantes de entidades do setor nesta segunda, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e entidades que congregam empresários do interior do Estado e corretores de imóveis.

Estiveram presentes no lançamento da iniciativa os deputados estaduais Mário Ricardo, Antônio Moraes e Luciano Duque; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Regina Célia (Mulher), José Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional). Os prefeitos de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão; além do presidente da CBIC, Renato Correia; o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger; o presidente da Ademi-PE, Rafael Simões, e o presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio, também participaram do evento.

Sobre o programa Morar Bem PE

O programa Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida, com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Em pouco mais de seis meses da gestão Raquel Lyra, o programa Morar Bem PE já efetuou mais de 3 mil regularizações fundiárias, entregou dois habitacionais e realizou mais de mil retomadas de obras.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Prefeito de Araripina faz a entrega dos dois novos ônibus escolares em parceria com o Governo de Pernambuco


Na manhã desta terça-feira (25), o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, realizou a entrega de dois novos ônibus escolares: um para o distrito de Vila Serrânia e outro para a Ponta da Serra. A ação ocorreu no primeiro dia de volta às aulas da rede municipal de ensino e promete facilitar o acesso à educação para os estudantes dessas duas regiões.

As aquisições foram realizadas por meio do Programa Juntos Pela Educação, uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, e intermediada pela deputada estadual Socorro Pimentel (UB). A deputada esteve presente durante a entrega dos veículos, ao lado do prefeito. A secretária municipal de Educação, Ana Paula Ramos, também participou.

Os ônibus foram recebidos por Raimundo e Socorro Pimentel da governadora Raquel Lyra, em um evento ocorrido no Palácio do Campo das Princesas no início deste mês.

Na ocasião da entrega dos ônibus às comunidades, o prefeito Raimundo Pimentel enfatizou a importância da colaboração entre as esferas do governo e a educação para o avanço social. “A educação é a chave para o desenvolvimento de nossa cidade e esses ônibus são um importante passo nesse sentido. Estamos muito agradecidos pelo apoio da governadora Raquel Lyra e da deputada Socorro Pimentel. Essas entregas reafirmam nosso compromisso com a educação das nossas crianças”, finalizou o prefeito. 

PT e Lula associam Bolsonaro ao crime

 

No possível desvendamento do caso Marielle Franco, do Psol do Rio de Janeiro, assassinada em maio de 2018, junto com o motorista Anderson Gomes, o Governo Lula e o PT, principalmente, querem e torcem para que o crime caia no colo do ex-presidente Bolsonaro.

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, já associou a saída de Jair Bolsonaro da Presidência ao avanço das investigações sobre o assassinato. Na última segunda-feira, a Polícia Federal prendeu o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, suspeito de ocultar provas do crime.

“Muito bom o avanço da Polícia Federal nas investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Só foi Bolsonaro sair da Presidência para o inquérito andar. Agora é chegar no mandante”, escreveu Gleisi, sugerindo que o mandante é o ex-presidente ou gente muito próxima a ele.

O assassinato de Marielle e Gomes ocorreu em maio de 2018, quando o carro em que ambos estavam foi alvejado por tiros na região central do Rio, após deixarem um evento do PSOL. Uma assessora sobreviveu ao atentado. Dois ex-policiais estão presos – Ronnie Lessa, PM reformado apontado como executor, e Élcio Queiroz, que seria o motorista do carro que perseguiu o veículo de Marielle e Anderson Gomes.

Na campanha presidencial de 2022, o presidente Lula insinuou que Bolsonaro tem proximidade com milicianos e afirmou que “gente dele não tem pudor em ter matado a Marielle”. De acordo com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Maxwell teria participado de ações de vigilância e acompanhamento de Marielle, dando “apoio logístico de integração” com os demais investigados.

Governo diz que vai retomar educação sexual e prevenção a DSTs no programa Saúde na Escola

 

O Ministério da Saúde anunciou, hoje, que vai retomar a educação sexual e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis como parte do programa Saúde na Escola, criado em 2007. Esses temas, segundo o governo, tinham sido retirados do programa na gestão anterior. O ministério informou que o Saúde na Escola, nos últimos anos, se concentrou em alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.

A pasta liberou R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola. Das cidades do país, 99% estão habilitadas a receber os recursos. O governo quer atingir 25 milhões de estudantes. As prefeituras poderão receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de até 800 estudantes de escolas e creches públicas e conveniadas onde haja alunos em medidas socioeducativas. Ou então escolas que tenham ao menos 50% de seus alunos no Bolsa Família.

Além da saúde sexual, o programa vai trabalhar temas como a prevenção de violências e acidentes, saúde mental, promoção da cultura de paz e direitos humanos.

Metroviários confirmam greve a partir das 22h de hoje

 

Folha de Pernambuco

A partir das 22h de hoje, o metrô não funcionará no Recife e Região Metropolitana. Mas, diferente dos ônibus, que não têm data para retornar, os metroviários suspenderão as atividades pelo período oficial de 48 horas, retornando na próxima sexta-feira (28).

Por conta da decisão, votada em assembleia nesta noite, na Estação Central, aproximadamente dois milhões de usuários serão afetados. No metrô, terão as atividades suspensas as Linhas Sul (elétrica e VLT) e Centro, totalizando 37 estações.

Ainda hoje, o Sindicato dos Rodoviários tentou negociação com a Urbana-PE, mas disse que propostas que ouviram foram “afronta à classe” e resolveu manter a postura de paralisar as atividades por tempo indeterminado.

Ex-executivo da Americanas pede ao STF para não ser obrigado a comparecer à CPI na Câmara

 

A defesa de Miguel Gutierrez, ex-executivo da Americanas, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a convocação para prestar depoimento à CPI das Americanas, da Câmara dos Deputados. Os advogados de Gutierrez querem que ele não seja obrigado a comparecer à audiência, marcada para o dia 1º de agosto.

A defesa solicita ainda que, se o Supremo entender que a ida é obrigatória, que ele tenha assegurado o direito ao silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo. No pedido, os advogados afirmam que, apesar de o executivo ser alvo de investigação da Polícia Federal, foi chamado à CPI na condição de testemunha.

“Assim, mesmo que sua convocação tenha sido nominada na qualidade de testemunha, a verdade é que, em razão da anunciada finalidade de esclarecer fatos em razão dos quais já responde a duas investigações, sua condição é materialmente de investigado – o que, ipso facto, já lhe assegura o direito de manter-se em silêncio perante a Comissão Parlamentar de Inquérito –, razão pela qual o paciente possui o direito de não ser obrigado a ali comparecer para interrogatório”, afirmam.

A CPI das Americanas foi criada para investigar a inconsistência contábil que foi apresentada nos balanços financeiros da rede varejista. O pedido ainda não tem relator. Mas, como a Corte está em recesso, deve passar por uma análise inicial da presidente Rosa Weber. Isso ocorre porque, neste período, cabe ao comando do Supremo analisar questões urgentes.

Após Lira defender reforma administrativa, líderes avaliam que texto poderá sofrer resistência

 

Parlamentares avaliaram que a reforma administrativa poderá sofrer resistências na Câmara, a despeito de o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ter defendido a votação do texto em almoço com empresários ontem. A reforma administrativa foi enviada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso em setembro de 2020. A proposta tem como objetivo alterar as regras para os futuros servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, estados e municípios. O texto tramita como Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Antes de serem enviadas para votação no plenário principal da Câmara, PECs têm de passar pela análise de duas comissões: a de Constituição e Justiça (CCJ) e uma especial, criada somente para avaliar o mérito da proposta. A PEC da reforma administrativa já passou pela CCJ da Câmara e por uma comissão especial da Casa. As informações são do portal G1.

Apesar de Lira ter reforçado que o texto está pronto para ir ao plenário da Câmara, o líder do MDB na Casa, Isnaldo Bulhões (AL), afirmou que a discussão ainda é “embrionária”. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados em dois turnos de votação. “Vamos ver. A [reforma] tributária ainda rende muito tempo”, disse Isnaldo.

Líder do PT na Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PR) afirmou que, com as negociações para a entrada do PP e do Republicanos no governo, o Planalto terá condições de “negociar melhor as pautas”. “Dando sequência nestas mudanças ministeriais, o governo terá, sim, muita condição de negociar melhor as pautas”, afirmou

Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara, afirmou que o texto depende do apoio do governo. “Se o governo não apoiar, [a reforma administrativa] não anda”, argumentou.

O líder do PL no Senado, Eduardo Gomes (TO), seguiu a mesma linha: “Como o governo é o maior contratante do serviço público, cabe também ao governo o apoio na divulgação desse projeto”. Em 2021, na comissão especial da reforma, deputados que hoje integram a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votaram contra o projeto. PT, PSB, PSOL, Rede e PDT estão na lista das siglas que se posicionaram de maneira contrária ao texto.

Durante a votação do texto no colegiado, deputados – hoje aliados a Lula – chegaram a classificar o texto como “nefasto” e um “golpe” contra o serviço público, a democracia e a autonomia dos Poderes.

25 julho 2023

EJA: Quando a educação transforma vidas

 


Quarenta anos após largar os estudos, a recifense Marcilene Freire voltou à sala de aula e finalizou o Ensino Médio por meio da Educação de Jovens e Adultos do SESI-PE. Programa está com inscrições abertas

Aos 58 anos, Marcilene Freire decidiu voltar a estudar e finalizar o Ensino Médio. Embora fosse um sonho antigo, retornar à sala de aula não foi tão fácil assim. “Eu já tinha dado como perdido, que não conseguiria, principalmente, pela minha vida”, conta. Após a insistência da filha, ela se matriculou na Educação de Jovens e Adultos do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE), programa destinado para quem não completou os estudos no período correto e chegou na vida adulta sem a formação básica. A rotina era cansativa para Marcilene, que decidiu retomar os estudos após muito tempo afastada da escola, mais precisamente 40 anos depois.

“Eu dizia aos meus professores que ia desistir porque não estava conseguindo estudar direito, mas eles sempre me incentivaram, diziam que eu conseguiria. Então, fui estudando, pesquisando, procurando sempre saber o que não entendia. Hoje, vejo que a EJA é uma grande oportunidade de, lá na frente, ter uma chance de ser um profissional qualificado. É através do estudo que a gente consegue alguma coisa nessa vida”, conta Marcilene, que recebeu seu diploma em março deste ano.


Agora, após realizar o sonho de finalizar o Ensino Médio, Marcilene já tem um novo sonho: cursar o Ensino Superior. “A EJA me abriu novos horizontes, caminhos e oportunidades. Atualmente, me sinto mais capacitada para o comércio, concursos, para o mercado de trabalho, empregos que exigem no mínimo esse grau de instrução. Hoje, vejo que é só querer mudar e abraçar a oportunidade com força. E, claro, nunca desistir de ser melhor”.

INSCRIÇÕES ABERTAS - O SESI-PE está ofertando 200 vagas gratuitas para a Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante (EJA). As inscrições vão até o dia 28 de julho, e podem ser realizadas em qualquer unidade de forma presencial ou pelo e-mail matriculaeja@sistemafiepe.org.br. As turmas terão início no próximo mês de setembro e as aulas poderão ocorrer de forma online ou semipresenciais, dependendo da unidade da rede SESI de Educação. Além de concluir os estudos, o programa permite que o estudante faça um curso de qualificação profissional pelo SENAI-PE.

As vagas oferecidas são destinadas para os interessados em cursar a EJA Ensino Fundamental Anos Finais, voltada para estudantes a partir de 15 anos, ou a EJA Ensino Médio, para quem tem 18 anos ou mais e tem interesse em concluir os últimos anos da Educação Básica. As aulas acontecerão de duas formas: online (100% EAD) ou semipresencial (80% EAD e 20% presencial). A modalidade semipresencial, no entanto, será oferecida apenas nas unidades do Vasco da Gama e Caruaru, e o estudante precisa comparecer na escola uma vez por semana.

Para realizar a inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos: uma foto 3x4; cópia do RG e CPF; cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia do comprovante de residência; e histórico escolar original. Mesmo as pessoas que optarem por realizar a inscrição por e-mail ou pelos Correios devem entregar a via original do histórico escolar presencialmente em qualquer unidade do SESI ou na Casa da Indústria, localizada no bairro de Santo Amaro, no Recife.

Sistema FIEPE - Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Daniel Coelho se destaca na gestão de Raquel Lyra e pode consolidar candidatura no Recife

 


O protagonismo do Secretário de Turismo, Daniel Coelho, durante sua atuação à frente da pasta no governo Raquel Lyra tem surpreendido positivamente com os resultados obtidos no Carnaval e São João, que foram essenciais para impulsionar todo o setor turístico do estado.

Ao lado da governadora Raquel Lyra, Daniel Coelho tornou-se um dos principais pilares do executivo estadual. Sua atuação como aliado e a confiança depositada nele têm se refletido em conquistas. A crescente notoriedade dos principais eventos do estado tem trazido efeitos positivos para a rede hoteleira e para a malha aérea do aeroporto do Recife, contribuindo para a dinamização da economia local.

Embora as discussões sobre as eleições do próximo ano ainda não estejam no centro do debate da governadora, o nome de Daniel Coelho surge como um possível candidato de Raquel Lyra para disputar a prefeitura do Recife. Outro nome cogitado é o da vice-governadora, Priscila Krause, mas pelo entrosamento com o secretário, os dois devem discutir juntos a possível candidatura.

Para se consolidar como um forte concorrente nas eleições municipais de 2024, Daniel Coelho precisa manter seus números positivos e a aprovação popular em alta. A força da máquina estadual trabalhando a seu favor é um trunfo significativo, pois lhe confere uma posição privilegiada que nunca possuiu na disputa eleitoral.

Enquanto isso, a oposição ao atual prefeito João Campos (PSB) articula múltiplas candidaturas, buscando forçar um eventual segundo turno e repetir o feito das eleições de 2022, quando Raquel Lyra saiu vitoriosa na corrida pelo governo do estado. O cenário promete ser acirrado, e Daniel Coelho surge como uma aposta promissora.

PROGRAMA — A governadora Raquel Lyra lançou o ‘Morar Bem – Entrada Garantida’, que oferece subsídios de até R$ 20 mil para famílias de baixa renda adquirirem casa própria e facilita a comercialização de 40 mil imóveis.

CHAPÉU DE PALHA — Governo de Pernambuco anuncia incremento no valor dos repasses do Chapéu de Palha. A partir de 2024, o programa vai garantir um aumento de 38% nos benefícios pagos aos 22 mil trabalhadores.

ENCONTRO — Nesta terça-feira, Raquel Lyra (PSDB) embarca para a capital federal para participar da reunião do comitê de Desenvolvimento Econômico da Sudene, com o superintendente Danilo Cabral.

COTADOS — O presidente do TCU, Bruno Dantas, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias estão entre os três possíveis nomes na lista do presidente Lula para assumir vaga no STF.

AVANÇOS — O ministro da Justiça, Flavio Dino afirmou não existir interferência política em investigação do caso Marielle e que tempo de identificar mandantes está próximo. As investigações são prioridades do governo Lula.

Fonte Focopolitico. 

Governadora Raquel Lyra anuncia incremento nos repasses do Chapéu de Palha

 

Foto: divulgação

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (24), um incremento no valor dos repasses do Chapéu de Palha. A partir de 2024, o programa, que beneficia mais 22 mil pessoas assalariadas no campo, vai garantir um aumento de 38% nos benefícios pagos aos trabalhadores. O valor pago aos trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura passa dos atuais R$ 271,10 para 373,08. Os pescadores artesanais, que recebem R$ 281,90, passarão a receber 387,04. Além disso, o programa vai contar com uma parcela adicional. Assim, os valores, que atualmente são pagos em quatro parcelas, passarão a ser pagos em cinco parcelas.

 
As duas mudanças representam, juntas, um aumento de 73% no valor recebido pelos beneficiários. No caso do auxílio individual, pago aos jovens das famílias beneficiadas com o programa, o valor também será reajustado em 38%, e a faixa etária será estendida, passando para 18 a 29 anos (atualmente é de 18 a 24 anos). Ao todo, serão R$ 13 milhões a mais para pagamento aos beneficiários do Chapéu de Palha.
 
“Nosso compromisso é, não só garantir a assistência social aos trabalhadores nos períodos de entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura e no período de defeso da pesca, mas, sobretudo, promover melhores condições de trabalho no campo. Isso significa ampliar as oportunidades de emprego formal e estimular a produtividade, com qualificação técnica, acesso ao financiamento e medidas que façam com que as famílias permaneçam no campo com qualidade de vida”, disse a governadora Raquel Lyra.
 
O anúncio e detalhamento das mudanças no programa Chapéu de Palha foi feito durante reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), incluindo a presidente, Cristiana Andrade, e o secretário de finanças, Gilvan Antunis. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, ainda teve a participação do secretário de Planejamento, Gestão e desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, do secretário da Assessoria Especial à governadora, Fernando Holanda, do secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloisio Ferraz, do secretário executivo de Agricultura Familiar, Bruno França, além do deputado federal Carlos Veras e do deputado estadual Doriel Barros, ambos do PT.
 
Projeto – As mudanças no programa Chapéu de Palha serão apresentadas pela governadora Raquel Lyra em projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Sendo aprovado, o projeto vira lei a partir do próximo ano.

Tebet apresenta prévia do orçamento de 2024 para Lula

 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje, a prévia da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O texto precisará ser encaminhado ao Congresso para votação ainda neste ano.

Ao portal Poder360, Tebet disse que Lula não lhe transmitiu nenhuma orientação específica sobre remanejamentos ou investimentos. A ministra disse também que todos os 37 ministérios receberam, hoje, os limites orçamentários para o próximo ano.

Moraes e familiares prestam depoimento sobre hostilidades sofridas no aeroporto de Roma

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a esposa dele e os três filhos prestaram depoimento à Polícia Federal, hoje, sobre as hostilidades sofridas no aeroporto de Roma. A Polícia Federal investiga o empresário Roberto Mantovani, de Santa Bárbara d’Oeste, e a esposa dele, Andrea Mantovani, por suposta agressão a um filho de Moraes e hostilidades dirigidas contra o ministro no aeroporto da capital italiana, no dia 14 de julho. O casal nega as agressões. O empresário, segundo a defesa, relatou ter “afastado com o braço” o filho do ministro para defender a esposa.

Na ocasião, Andréa teria se aproximado do ministro e o chamado de “bandido, comunista e comprado”. Além dos xingamentos proferidos contra Moraes, o filho dele também teria sido agredido com um tapa por Roberto. Roberto alegou à PF que não sabia que a discussão era com o filho do ministro. A PF pediu ajuda à polícia em Roma para ter acesso às imagens das câmeras do aeroporto, em um acordo de cooperação internacional. As imagens devem ajudar a continuidade das investigações do caso no Brasil, para esclarecer o que aconteceu.