PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

18 maio 2023

Silêncio de Cid indica que ele não quer se comprometer

 

Blog do Valdo Cruz

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ficou em silêncio durante seu depoimento à Polícia Federal, hoje. A atitude demonstra que ele não quer se comprometer no inquérito que investiga fraude nos cartões de vacina de Bolsonaro, da filha adolescente e de outras pessoas do entorno do ex-presidente.

A esperança dos bolsonaristas era de que Cid deveria ter dito que atuou sem o conhecimento de Bolsonaro. Mas ele não falou nada, muito provavelmente, porque sabe que a Polícia Federal está conseguindo mais informações sobre ele.

Aquele estado de apreensão do bolsonarismo para que Mauro Cid demonstrasse lealdade ao ex-presidente Jair Bolsonaro fica abalado. Permanece a dúvida sobre a estratégia, que pode ser a de ficar em silêncio agora para negociar algo com a Polícia Federal após ter acesso a todos os autos. Com certeza, esse silêncio de Cid vai incomodar muito o bolsonarista e o ex-presidente Bolsonaro.

Miguel Coelho lamenta índice de desemprego em Pernambuco

 

Miguel Coelho expressou sua preocupação com os resultados da pesquisa divulgada, hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que analisou a taxa de desemprego no país no primeiro trimestre de 2023. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), Pernambuco teve o segundo maior aumento, com 14,1%, perdendo apenas para a Bahia, que registrou 14%.

Para Miguel, essa situação precisa ser mudada urgentemente. “Enquanto o país tem uma taxa de desemprego de 8,8%, nosso estado tem mais de 14% e, juntamente com a Bahia, lidera o ranking nacional de desemprego. Isso é muito preocupante e precisa ser alterado com urgência. Não adianta olhar para trás e buscar culpados. Precisamos assumir nossas responsabilidades e, acima de tudo, trabalhar no presente para um futuro muito melhor.”

O político destaca algumas medidas que podem ser decisivas para incentivar a geração de empregos e renda. “Devemos apoiar a reforma tributária para simplificar o processo para empreendedores e aqueles que pagam seus impostos, além de melhorar e realizar a reforma administrativa, que é fundamental para garantir os direitos dos servidores, mas também para garantir empregos de qualidade, reconhecendo aqueles que realmente trabalham e punindo aqueles que só enrolam e, infelizmente, não contribuem”, propõe.

“O Estado precisa assumir um papel protagonista em um amplo programa de concessões, investir em estradas, segurança e saúde humanizada, apoiar os municípios na primeira infância e na educação integral. É isso que eu espero, e tenho muita esperança de que nos próximos quatro anos possamos sair do fundo do desemprego e liderar o crescimento econômico na região Nordeste”, conclui Miguel Coelho.

Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fica em silêncio em depoimento sobre fraude em cartões de vacinação

 

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ficou em silêncio durante seu depoimento à Polícia Federal, hoje. Cid foi chamado pela PF para dar explicações no caso que investiga fraude nos cartões de vacina de Bolsonaro, da filha adolescente e de outras pessoas do entorno do ex-presidente. Cid foi preso em razão dessa investigação há 15 dias. As informações são do portal G1.

No depoimento, ele alegou que não teve acesso ao conteúdo integral da investigação. Diante disso, a PF não insistiu em fazer perguntas. De acordo com as investigações, foi inserida de forma irregular no sistema do Ministério da Saúde a informação falsa de que Bolsonaro, a filha e pessoas próximas tomaram doses de vacina contra a Covid. O próprio Bolsonaro nega que ele e a filha tenham se vacinado.

Os dados foram inseridos no sistema em dezembro de 2022. Em seguida, a conta de Bolsonaro no aplicativo ConecteSus, do ministério, emitiu o comprovante de vacinação. Depois, o registro falso da vacina foi apagado. A polícia suspeita de que os dados falsos tenham sido inseridos para beneficiar Bolsonaro e a família no caso de o comprovante de vacina ser exigido no exterior.

Poucos dias depois da emissão do comprovante, o ex-presidente viajou para os Estados Unidos, onde ficou por três meses após o fim do mandato. A conta do ConecteSus de Bolsonaro era controlada por Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. Entre aliados próximos do ex-presidente, o temor é de que Cid busque um acordo de delação premiada para contar o que sabe em troca do relaxamento de eventuais punições. Ele contratou um advogado famoso por fechar esse tipo de acordo.

15 maio 2023

Violência: Empresário é morto a tiros no centro de Serra Talhada


Um empresário foi morto com diversos disparos de arma de fogo no Centro de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, na manhã de hoje (15).

De acordo com informações do Farol de Notícias, a vítima foi identificada como Neurivaldo Nuclecio Bezerra Ferreira da Silva, de 39 anos. Ele foi socorrido por populares para o Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu aos ferimentos.

As primeiras informações dão conta de que o caso ocorreu por volta das 11h30. Ainda não se sabe a autoria e motivação do crime. Este foi o sexto homicídio deste ano em Serra Talhada. A polícia investiga o caso.

‘O alvo principal era eu’, diz delegado sobre massacre em delegacia no Ceará


Há menos de três meses à frente da delegacia regional de Camocim, há 353 km da capital Fortaleza, o delegado regional Adriano Zeferino de Vasconcelos já tinha sido informado por colegas próximos sobre possíveis ameaças do inspetor Antônio Alves Dourado, suspeito de matar quatro policiais — três deles enquanto dormiam. “Há quatro dias que eu estou andando de colete para cima e para baixo”, disse. Ao ser questionado pela reportagem da Jovem Pan por que não indagou o funcionário sobre as possíveis ameaças, o delegado disse que não queria afrontá-lo e que já tinha programado uma possível a transferência. “Não tinha mais clima. Ele não dava trégua aos colegas. Afrontava e queria me derrubar a qualquer custo.”

Segundo o delgado, Dourado sempre se mostrou muito problemático nas delegacias por onde passou. “Sempre queria atuar do jeito dele, e não é assim que funciona no serviço público. Não aceitava cumprir escalas pré-programadas e simplesmente dizia: ‘Não vou fazer’”, relembra o delegado, que já tinha trabalhado com o suposto assassino em outro município. Vasconcelos não tem dúvidas sobre a premeditação do crime. “Não tem nada de surto. Ele preparou tudo para explodir a delegacia. Encontramos máscaras de oxigênio no poder dele, porque ele planejou matar alguns policiais asfixiados e pretendia ficar escondido na delegacia até amanhecer. Assim que ocorresse a troca de plantão, o alvo seria eu. O alvo principal, inclusive. Não entendo porque tanto ódio”, lamenta o delgado, que perdeu quatro colegas no massacre. “Ele não me matou, mas tirou a vida de policiais excepcionais, exemplares, pais de família, homens trabalhadores, do bem, alegres, vão deixar saudades a toda comunidade da nossa região.”

Em um vídeo, gravado pelo próprio acusado, ele confirma a autoria da chacina. Antônio Alves Dourado, conhecido como inspetor Dourado, matou a tiros e sem chance de defesa, quatro policiais que faziam o plantão da delegacia na madrugada de domingo. As vítimas são os escrivães Antonio Claudio dos Santos, Antonio Jose Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira, além do inspetor Gabriel de Souza Ferreira. Segundo informações da guarnição da Polícia Militar do Ceará que atendeu à ocorrência, por volta das 4h40 da madrugada de domingo, Dourado chegou em uma moto, pelos fundos da delegacia, pulou o muro e foi para o andar de cima da delegacia (térreo e primeiro andar). A defesa afirma que o suspeito está em estado de choque e, por isso, ainda não falou com ele sobre o assunto.

Lá, o assassino se surpreendeu com um plantonista que fazia a segurança do restante da equipe. Antonio Claudio dos Santos possivelmente foi o primeiro a morrer. Assustado, o inspetor tentou fugir do atirador, pulou para o térreo e quebrou o braço. Mesmo ferido, tentou abrir o portão da delegacia para fugir. O assassino correu na direção da vítima e a matou pelas costas. Depois, seguiu para os dormitórios, no térreo da delegacia, e atirou contra três policiais que dormiam em redes, onde os corpos foram encontrados. Segundo policiais civis ouvidos pela reportagem, Dourado andava estranho ultimamente e sempre tentou criar problemas. “Ele era um cara calado, problemático e reclamava de tudo e todos, falava muito mal do delgado pelas costas. Queria colocar toda a equipe contra o titular da delegacia, relata um colega, que pediu para não ser identificado. Questionado se ainda vai continuar à frente da delegacia regional de Camocim, o delegado Adriano Vasconcelos diz que ainda não parou para pensar no futuro. “Agora é hora de confortar os familiares dos meus colegas de trabalho e manter viva e digna a memória de cada um deles que se foram.”

SEGURO SOCIAL - INSS ANALISA MILHARES DE PEDIDOS DE SALÁRIO-MATERNIDADE PARADOS

 


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O mutirão tem o objetivo de reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês, pelo órgão.

A ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) faz parte da Semana Nacional Previdenciária, realizada entre 15 e 19 de maio, pelo Ministério da Previdência Social.

Cerca de 5 mil servidores públicos estão mobilizados para trabalhar na mobilização. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) também vai participar do mutirão e estima analisar 6 mil processos de solicitação de benefícios.

Salário-maternidade

O benefício é concedido pelo INSS a pessoas que necessitam se ausentar do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto espontâneo e adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 anos de idade. Em casos de adoção, homens também podem solicitar o benefício.

Para receber o salário-maternidade, é necessário que o cidadão tenha feito, no mínimo, dez contribuições mensais à Previdência Social, de forma individual – quando trabalha como autônomo – ou facultativa.

No caso do segurado ser empregado com carteira de trabalho assinada ou fazer parte de regime próprio de previdência, não será exigido período de carência. Neste caso, o salário-maternidade do empregado deverá ser pago diretamente pela empresa contratante.

Para segurado especial, em regime de economia familiar, é preciso comprovar o exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do salário-maternidade.

Solicitação online

Não é necessário ir a uma agência do INSS para fazer a solicitação do salário-maternidade. O requerimento deve ser feito pela internet, no site Meu INSS [https://meu.inss.gov.br ].

O interessado deve clicar no link “Novo Pedido” e preencher as informações solicitadas, como nome completo e CPF, além de apresentar a documentação exigida.

O internauta poderá acompanhar online o andamento da solicitação e receber a resposta do processo também, no mesmo site (Meu INSS), clicando no botão “Consultar Pedidos”.

Para mais informações, o interessado pode ligar para a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

Por Daniela Almeida - Agência Brasil

SAÚDE - SUS PODE SER ESPERANÇA PARA MULHERES QUE SONHAM SER MÃES

 


“É um sonho, a gente vive a realidade, mas daquilo que a gente sonhou um dia!”, afirma a advogada Renata Wenceslau Monteiro, sobre ser mãe da pequena Alice Catarina, de quase três anos. Depois de dois abortos, que resultaram na retirada das duas trompas, ela disse que perdeu o chão, já que não conseguiria engravidar de forma natural. Ela chegou a falar para o marido procurar outra pessoa que pudesse dar filhos a ele.

Mas, o marido Rafael Ramos disse que queria ter filhos com ela. No entanto, o casal não tinha condições financeiras para pagar uma fertilização in vitro (FIV), única técnica que ela poderia tentar, já que o embrião é feito no laboratório e não precisa das trompas. Assim, foram pesquisar para descobrir o caminho para engravidar por meio da saúde pública.

“Sabíamos que o SUS [Sistema Único de Saúde] fazia o tratamento, mas a gente tinha pouquíssima informação. No último aborto, meu médico tinha me encaminhado para o hospital referência, o Pérola Byington, para poder fazer essa fertilização, mas descobrimos que não bastava a carta dele”, contou Renata.
Renata e sua filha Alice Catarina. Reprodução assistida foi feita no SUS. (Foto: Divulgação )

Foi então que se informaram, entraram em grupos nas redes sociais e descobriram o caminho. “Tem que passar pelo sistema interno, que chama o sistema Cross, [a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde]. Ali começou a efetivação do nosso sonho.”

Até dar tudo certo, ela não quis contar para muitas pessoas, para não criar expectativas.

“Mas quando eu consegui engravidar, comecei a falar para poder levar informação para as pessoas, não à toa muita gente me procura para querer saber como é o ingresso”.

Ela resume: “Você vai na central de regulação da AMA [Atendimento Médico Ambulatorial), vão te inserir no cadastro do sistema Cross [Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde] e ali fica na fila”.

No caso dela, o ingresso foi rápido. “Não fiquei dias na fila, fiz todo o procedimento na mesma semana, a resposta veio diretamente do hospital, recebi um e-mail para ir na consulta dia 30 de abril de 2019. Não esqueço essa data.”

Doadora de óvulos

Na primeira consulta, Renata foi informada da possibilidade de ser doadora de óvulos, já que com uma idade jovem - na época tinha 24 anos - poderia ajudar outras mulheres a engravidar, como pacientes oncológicas e com idades superiores. “Nesse dia eu aceitei ser doadora. E quando o médico soube que meu fator sanguíneo é B negativo, ele disse que tinha receptora B negativo e não tinha doadora no hospital. Fiquei bem feliz em poder ajudar alguém, além de receber ajuda.”

De maio a outubro de 2019, ela fez exames e cuidou de uma infecção. Assim que terminou essa fase, estava apta a iniciar a estimulação ovariana [tratamento farmacológico para desenvolver os folículos ovarianos até torná-los maduros]. O que resultou em hiperestímulo e foram coletados 26 óvulos de Renata. Destes, 15 óvulos estavam maduros. “Fiquei com oito e doei sete, que ficaram com a receptora. Espero que ela tenha conseguido engravidar tanto quanto eu”.

Renata esperou dois ciclos de menstruação para poder fazer a transferência embrionária e deu certo na primeira tentativa. “Fiz o primeiro ultrassom com seis semanas. Estava lá um embriãozinho no lugar dele certinho dele, com o coração já batendo”, relembra.

A gravidez foi tranquila, diz Renata. “Tive dois sangramentos no começo, mas fora isso foi tranquila. Em 16 de julho de 2020 a Catarina nasceu, linda, perfeita, maravilhosa. Aí começou a nossa jornada na maternidade!”.

Opção

Além de ser uma opção para casais como Renata e Rafael, a reprodução assistida pode ser o meio para pessoas que optam pela produção independente, pessoas com doenças que causaram (ou poderão causar) infertilidade, como em doenças oncológicas, para casais homoafetivos ou para casais inférteis.

Segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRH), a infertilidade conjugal acomete cerca de 15% dos casais brasileiros em idade reprodutiva, o que representa cerca de 20 milhões de indivíduos ou 10 milhões de casais. Atualmente, cerca de 10% dos ciclos de reprodução assistida são feitos por casais homoafetivos, informou a SBRH.

Cada tentativa de engravidar pelas técnicas de reprodução assistida, custa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, explica o presidente da associação, Paulo Gallo de Sá, ginecologista e especialista em reprodução humana. “O custo do tratamento particular vai depender o tipo de tratamento de reprodução assistida e da qualidade do centro de reprodução.”

A inseminação intrauterina (IIU) custa em média R$ 5 mil, incluindo a medicação. A técnica consiste na inseminação e introdução no interior do útero de sêmen preparado no laboratório, com objetivo de obter a gestação. Desse modo, a inseminação aproxima o(s) óvulo(s) dos espermatozoides para que a fertilização ocorra naturalmente na tuba uterina.

Fertilização

A fertilização in vitro (FIV) privada pode custar em média R$ 30 mil, incluindo a medicação. A FIV é um tratamento que consiste em realizar a fecundação do óvulo com o espermatozoide em ambiente laboratorial, formando embriões que serão cultivados, selecionados e transferidos para o útero.

Alguns serviços oferecem uma variante do processo, apelidada de mini-FIV, que custa em média menos da metade: R$ 14 mil, com a medicação. “São tratamentos de baixo custo, com menor dose de medicação, buscando menor número de óvulos e evitando o congelamento de embriões excedentes”, afirma o ginecologista.

Quem não tem condições financeiras de pagar esses valores pode tentar por meio da saúde pública em um dos centros de atendimento credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2012, uma portaria do Ministério da Saúde destina recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde que realizam procedimentos de atenção à reprodução humana assistida, no âmbito do SUS, incluindo fertilização in vitro e/ou injeção intracitoplasmática de espermatozoides.

“O Brasil possui pouquíssimos centros de reprodução humana assistida que realizam as técnicas de alta complexidade (fertilização in vitro)”, segundo Paulo Gallo de Sá, que aprova os serviços. “Todos os dez centros são considerados de referência e atendem às condições de segurança e qualidade exigidos pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], disse.

A embriologista Vanessa Rodrigues Alves concorda com Gallo de Sá referente ao número de centros no país. “São pouquíssimos os centros de reprodução que são totalmente gratuitos. Acho que falta o suporte do governo para ficar um pouco mais barata [a FIV] mesmo no particular, ou seja, existem outras formas do governo ajudar, não só custear 100% o tratamento. Taxas mais baratas nos medicamentos e equipamentos que utilizamos na fertilização poderia popularizar um pouco mais a reprodução humana e ter um número maior de clínicas no Brasil”.


Especialista em reprodução humana, Vanessa trabalhou por oito anos no Hospital Pérola Byington, em São Paulo. Ela detalha como é a entrada no hospital. “A paciente tem que passar por um ginecologista do AMA, que vai colocá-la no sistema Cross do governo estadual, que faz essa seleção para entrar no hospital e conseguir a reprodução humana assistida. Leva algum tempo para ser chamada, mas não é uma fila de anos como antigamente”, explica.

Para a especialista, a reprodução humana assistida vem crescendo e tem que ser mais valorizada. “Muitas pacientes sofrem de doenças que impedem de engravidar, a infertilidade é um tipo de doença reconhecida, deveria ser um tratamento obrigatório. Temos o direito de formar uma família”, opina.

A especialista destaca ainda que o sonho de engravidar vai além da infertilidade. “Temos os casais homoafetivos de mulheres, por exemplo, que precisam do sêmen de um banco, que não é barato, casais homoafetivos masculinos que precisam de uma barriga solidária e vão precisar de óvulos doados para poder ter uma gestação”.

Centros de reprodução humana assistida

Os centros de Reprodução Humana Assistida (CRHAs) estão em sete capitais do país, sendo quatro em São Paulo: Hospital Pérola Byington, Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo - USP (na capital e em Ribeirão Preto) e Hospital São Paulo da Universidade de São Paulo (Unifesp).

Há também dois centros em Porto Alegre: Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Hospital Fêmina, um centro em Brasília, o Hospital Materno Infantil de Brasília; em Belo Horizonte, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Em Goiânia, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás e um em Natal, a Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Destes centros, somente em quatro o tratamento é completamente gratuito: a Maternidade Escola Januário Cicco, Hospital Pérola Byington, Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo - USP e o Hospital Materno Infantil de Brasília. Nos demais, a paciente precisa arcar com as medicações a um custo médio de R$ 5 mil.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta acompanhamento integral para o planejamento familiar nos serviços da atenção primária, incluindo consultas, exames, entre outros procedimentos; e de reprodução assistida nos estabelecimentos de saúde habilitados em procedimentos de reprodução humana assistida.

“Ampliar o acesso das mulheres aos serviços, bem como assegurar o acompanhamento de qualidade no SUS é prioridade do Ministério da Saúde”, destacou a pasta, mas informou que não tem o número de famílias que aguardam por reprodução assistida no SUS.

De acordo com relatório disponibilizado pela Anvisa, o SisEmbrio. Em todo o país, existem 181 Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHAs) e somente dez oferecem tratamento pelo SUS. A maioria dos centros estão na Região Sudeste, sendo que 60 deles se concentram no estado de São Paulo.

Os dados do SisEmbrio também mostram que, no ano passado, a taxa de fertilização de pacientes menores de 35 anos ficou em 76,68%, com 1363 gestações clínicas e em pacientes maiores de 35 anos, a taxa de fertilização foi de 79,63%, com 2023 gestações clínicas.

O SisEmbrio inclui dados de congelamento de embriões para pesquisa, fertilizações in vitro, taxas de gestação clínica, congelamento de gametas, transferências embrionárias e informações sobre taxas e indicadores de qualidade.

Caminho

Quem está na cidade de São Paulo, como a Renata Wenceslau, deve primeiro ir a uma das 470 unidades básicas de saúde (UBSs) que são a porta de entrada para a linha de cuidado voltada à saúde da mulher na capital paulista, inclusive para o acompanhamento ao casal que possui dificuldade em engravidar.

Nas UBSs da cidade são realizados exames de clínica médica e ginecológicos para a investigação de possíveis distúrbios menstruais e infecciosos, que possam indicar a causa de infertilidade, e também o espermograma para os homens. Além disso, são feitas orientações sobre os momentos mais oportunos para uma gravidez, tanto no aspecto físico e psicológico, quanto no socioeconômico.

Após a análise dos exames, o paciente é inserido na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) para acompanhamento na rede especializada, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo.

Segundo a SES, os agendamentos são feitos pela Atenção Primária à Saúde via Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (Cross), obedecendo protocolo estabelecido, que é ter 37 anos, 11 meses e 30 dias de idade máxima e diagnóstico prévio de infertilidade. Assim que a paciente é atendida, são solicitados os exames necessários e é indicado o tratamento adequado.

A SES informou que não tem o número de pacientes em espera para serem atendidas nos centros de reprodução assistidas. “As filas são descentralizadas, estamos trabalhando para unificá-las”, informou a assessoria de imprensa da pasta.

Esperança

Para quem está na fila a espera de uma chance de engravidar pelo SUS, Renata aconselha a não desistir. “Tudo tem um tempo certo para acontecer, pode parecer muito clichê, eu ouvi essa frase várias vezes quando eu estava tentando engravidar. Mas, vale a pena esperar, realmente se você não tem condições de fazer um tratamento na rede particular, espere. E se você pode ser doadora, dependendo da idade, vale a pena buscar as clínicas”.

O caminho não foi fácil, ela relembra. “Os dias na indução foram nove dias intermináveis, foi a pior parte para mim, além das dores físicas que eu sentia, tinha o medo, muito medo, quem lida com infertilidade sabe, a gente tem muito medo”.

Passada essa luta, ela agora ela comemora a vida da filha. “Ser mãe tem o bônus e o ônus, eu não romantizo a maternidade, mas é mágico mesmo, eu amo ser mãe da Catarina.”

Por Ludmilla Souza - Agência Brasil

ELEITOR - MULTAS COM A JUSTIÇA ELEITORAL PODEM SER PAGAS PELA INTERNET

 


Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada.

O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento.

As pendências podem ser consultadas também na área de “Autoatendimento eleitoral”, disponível na aba de Serviços Eleitorais do ‘site’. Segundo o TSE, o eleitor não precisa comprovar o pagamento no cartório, pois a comprovação ocorre de forma automática por meio do Sistema Elo, em até 48 horas após o recolhimento do valor. Caso o pagamento seja feito por PIX ou cartão de crédito, a quitação se dará de forma automática, em alguns segundos.

Isenção

O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará isento do pagamento de multa, desde que comprove a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa condição deve ser informada à Justiça Eleitoral no momento do atendimento, nos termos da Lei nº 7.115/1983, que dispõe sobre prova documental.

O TSE esclarece também que se o título estiver na situação "cancelado", devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, o eleitor deve requerer revisão ou transferência de domicílio para regularizar a situação, caso não existam outras restrições. As operações podem ser realizadas pelo Autoatendimento Eleitoral - Título Net. Outros esclarecimentos podem ser solicitados ao cartório da zona eleitoral responsável pelo título ou ao cartório responsável pelo município do novo domicílio eleitoral.

Regularização

Para ter a quitação eleitoral, além do pagamento das multas que tiverem sido aplicadas, o cidadão deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral para atividades como, por exemplo, trabalhar como mesária ou mesário. O eleitor não deve ainda se enquadrar em nenhuma causa de suspensão dos direitos políticos, como condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa, alistamento para o serviço militar obrigatório.

A situação eleitoral é considerada irregular quando o eleitor não tiver inscrição eleitoral; estiver com a inscrição cancelada, mesmo que apresente certidão de quitação eleitoral; estiver com a inscrição suspensa ou com seus direitos políticos suspensos. Essas situações inviabilizam, inclusive, o eleitor tirar passaporte, de acordo com informação da Polícia Federal (PF).

Nesses casos, o cidadão deverá preencher requerimento por meio do Título Net Exterior para solicitar sua regularização antes de requerer o passaporte. Somente depois de obter o comprovante de regularização é que o passaporte poderá ser emitido. Segundo a PF, o atendimento remoto para serviços eleitorais possibilita regularizar a situação eleitoral em poucos dias.

Fonte - Agência Brasil

LEVANTAMENTO - JUROS ALTOS IMPACTAM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

 


Com a taxa básica da economia (Selic) estacionada em 13,75%, desde agosto de 2022, e o crédito escasso, as micro e pequenas indústrias brasileiras estão cada vez mais endividadas. De acordo com um levantamento nacional encomendado pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi) 76% das empresas reclamam que estão sendo prejudicadas pelas taxas de juros e, em média, 26% estão com uma ou várias despesas atrasadas.

"A taxa de juros aparece como um dos principais problemas que está afetando o dia-a-dia das empresas, dificultando o crédito em geral, além da desaceleração da atividade econômica, que é reflexo também dos juros altos", afirma o presidente do Simpi, Joseph Couri, em entrevista ao Correio. Segundo ele, a taxa de reclamação contra juros altos varia de região para região, e é a mais alta do país no Nordeste, onde 83% de empresas sentem os negócios prejudicados pelas taxas de juros.

De acordo com o presidente do Simpi, o crédito para as pequenas e médias indústrias está escasso porque os bancos não têm interesse em emprestar, devido às perdas com grandes empresas que entraram com pedido de recuperação judicial, como a Americanas. "O fato é que isso está afetando 41% de todas as micro e pequenas indústrias", comenta.

Conforme os dados da pesquisa do Simpi, feita pelo Datafolha, a taxa de inadimplência voltou a subir entre fevereiro e março, na comparação com dezembro de janeiro, passando de 37% para 39%, na média nacional. Mas, no Nordeste e no Norte/Centro Oeste, as taxas são bem maiores, de 53% e 48%, respectivamente. "Tem um dado preocupante que é o seguinte: 50% das empresas não têm capital de giro suficiente para passar o mês, 9% têm mais do que o suficiente e 41% estão penduradas em bancos", destaca Couri.

Segundo ele, em média, 26% de todas as empresas estão deixando de pagar alguma conta, "seja um item, sejam todos", como banco, fornecedor, salário dos funcionários, imposto e despesas gerais. No Centro Oeste/Norte essa taxa foi a maior, chegando a 37%. E, no Sul, a menor, ficou em 20%.

Momento delicado

"Estamos em um momento extremamente delicado e ruim e isso, claro, vai começar a afetar o emprego. Tivemos uma interrupção do ciclo de crescimento de geração de vagas e o cenário que se apresenta merece uma profunda reflexão", ressalta o presidente do Simpi. "Estamos assistindo a uma movimentação a curto prazo e, se não houver uma redução da Selic, os problemas tendem a se agravar."

No último dia 3, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu manter a Selic em 13,75% ao ano pela 6ª reunião consecutiva e ainda não deu sinais de quando pretende começar a reduzir os juros básicos. Uma das justificativas do colegiado é que as expectativas do mercado para a inflação ainda estão desancoradas, ou seja, acima das metas para este ano e do ano que vem, de 3,25% e 3%, respectivamente, com tetos de 4,75% e 4,50%.

Na ata do Copom, divulgada na última terça-feira, o Comitê reforçou a recomendação de "serenidade e paciência" com a atual política monetária e ressaltou que a o novo arcabouço fiscal, em tramitação no Congresso, não tem relação mecânica com a queda da inflação. Lembrou que ainda será preciso esperar a aprovação do projeto de lei da nova regra fiscal para haver algum impacto nas expectativas futuras do mercado.

Não à toa, analistas voltaram a apostar em uma queda da Selic somente a partir do segundo semestre, mas alguns não descartam manutenção da taxa básica no atual patamar até o fim do ano, pelo menos, pois a desaceleração da economia não está tão forte como o esperado, e há uma expectativa de aceleração dos preços na segunda metade do ano.

Na quarta-feira, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou alta de 1,1% na produção industrial de março, mas o indicador ficou estável no acumulado do primeiro trimestre, com a indústria da transformação encolhendo 0,3%. E, na sexta-feira, a alta de 0,61% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril, divulgado também pelo IBGE, ficou acima das expectativas do mercado, de 0,53%.


Remédio errado

Na avaliação de Couri, contudo, o Banco Central está dosando o remédio de forma errada para combater a carestia. "O BC costuma aumentar os juros para diminuir o consumo e está conseguindo, ao manter a Selic no atual patamar, desacelerar a economia. Só que a inflação que estamos vivendo não é de demanda, então, o remédio não seria adequado", diz. "Inflação de demanda ocorre quando há mais gente querendo comprar do que o produto que está sendo ofertado. E não é o caso. Hoje, há uma oferta maior do que a demanda, porque os trabalhadores estão endividados e não têm poder de compra para acompanhar a inflação, porque o salário não sobe na mesma proporção", explica. "O que vamos são produtos e insumos dobrarem de preço", complementa.

De acordo com Couri, existem 800 mil micro e pequenas indústrias em todo o território nacional e grande parte delas pode não sobreviver, pois os empréstimos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), são para poucos — apenas "1% das empresas" conseguem financiamento do banco. "A intenção é maravilhosa, ideia de juros mais baixos e condições especiais, mas o problema é a operação, tem muita burocracia", lamenta. Em relação à perspectiva do mercado de que o Banco Central só deverá reduzir a taxa Selic no segundo semestre, Couri sentencia: "A questão é saber quantos estarão vivos até lá".

Por Rosana Hessel - Correio Braziliense

ARARIPINA - PREFEITURA INSVESTE EM TRANSPORTE ESCOLAR COM A COMPRA DE NOVOS VEÍCULOS EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE

 


A Prefeitura de Araripina, através da Secretaria Municipal de Educação, adquiriu mais três ônibus e um micro-ônibus novinhos para reforçar a frota do transporte escolar municipal. Comprados com recursos próprios, os novos veículos contam com equipamentos modernos de segurança, dispositivos de acessibilidade para atender pessoas com necessidades especiais, além de serem mais espaçosos e confortáveis. O ato de entrega foi na manhã deste sábado (13), na praça da Matriz.

Segundo o prefeito, Raimundo Pimentel, os estudantes terão mais comodidade e tranquilidade para aproveitar o trajeto até a escola. “Estamos garantindo mais qualidade e segurança no transporte dos nossos alunos. Agora, as nossas crianças e jovens poderão ir e vir da escola de forma mais confortável e segura”, disse.

Com a aquisição dos novos ônibus e micro-ônibus, o Governo de Araripina reafirma seu compromisso com a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes da rede municipal de ensino.

“Vamos continuar oferecendo uma educação de qualidade e transporte escolar seguro e eficiente para todos os nossos alunos. Sabemos que investir em educação é investir no futuro de nossa cidade e estamos dedicados a fazer a nossa parte. Contem conosco”, concluiu o prefeito Pimentel.

Comunicação Prefeitura de Araripina

PETROLINA - POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA COMBATER CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

 


A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na quarta-feira (12) a operação 'Péculio' em Petrolina, no Sertão, para o combate aos crimes contra o patrimônio petrolinense. A operação resultou no cumprimento de cinco mandados de busca domiciliar e de um mandado de prisão preventiva nos bairros José e Maria, Pedra Linda e São Jorge.

O proprietário de um sucatão, que não apresentou justificativas para ter em depósito 810 kg de cobre, além de 50 kg de cabos de aço, foi conduzido para delegacia. Foi preso em flagrante um homem pela prática do crime de furto qualificado. Ele também estava sendo investigado por furtos de cobre.

Houve ainda o cumprimento de um mandado de prisão preventiva relacionada a furtos qualificados de bens de alto valor econômico efetuados no Centro, em Petrolina. Os indiciados foram encaminhados à Delegacia de Plantão para que sejam apresentados à audiência de custódia.

Na ação foram empregados 20 policiais civis, além de oito policiais militares do 5º BPM de Petrolina.

ARARIPINA - PATRULHA AMBIENTAL, SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E EMPRESÁRIOS LEVAM RAÇÃO E TRATAMENTO A CÃES ABANDONADOS NO LIXÃO

 


Na manhã de ontem, sexta-feira 12/05, a Patrulha Ambiental Itinerante recebeu uma denúncia de que os cães que habitam o antigo lixão de Araripina-PE, estavam em situação de calamidade, pois, devido os resíduos (lixo) da cidade estarem sendo enviados para o aterro sanitário da cidade de Salitre-CE, estavam sem "alimento" mesmo não sendo o adequado.
A Patrulha entrou em contato com a equipe da Secretária de proteção aos animais de Araripina, o Yure Bandeira e o Gabriel Bandeira, que após conversas foi alinhado para na manhã deste sábado levar ração e água, o que aconteceu com sucesso. Na segunda feira o secretário Yure Bandeira se comprometeu em realizar uma visita com veterinário para analisar os animais ali encontrados.
Essa ação só foi possível com a colaboração do senhor Anderson da AGROPET/ AGROTOP e o amigo Nilson da Central da construção, que forneceu combustível para a viatura. Os agradecimentos a todos que participaram direto ou indiretamente da ação.

Por Fredson Paiva

Fonte/ Fotos/ Vídeo – Patrulha Ambiental Itinerante