TSE: aplicativo Pardal recebeu mais de 4 mil denúncias de propaganda irregular

 

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4.872 denúncias de propaganda irregular. Esse foi o total de registros feitos no aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (2). No balanço do TSE, o número supera o recorde anterior no país, que foi do sábado (1°).

Ontem, o aplicativo somou 2.069 queixas de eleitores. No total, desde 16 de agosto, quando o aplicativo foi lançado, foram computadas 37.026 denúncias. A região de onde partiu a maioria das denúncias desde o início da campanha eleitoral foi a Sudeste, com 13.144.

O Nordeste vem em segundo, com 10.837, e pela Sul, com 6.292 relatos. As regiões Centro-Oeste e Norte registraram, respectivamente, 4.107 e 2.646 denúncias.

Fonte: Waldiney Passos

Micro e pequenas empresas criaram mais de 70% dos empregos de agosto

 

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No mês de agosto, as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis por mais de 70% do total de empregos criados no país, mostra levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Do saldo de 278,6 mil contratações no período, 199,6 mil vagas formais foram criadas por essas empresas.

“São o segmento com melhores condições para responder ao desafio da criação de empregos no país. Agosto foi o oitavo mês consecutivo que os pequenos negócios apresentaram saldo positivo”, apontou o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Ele destacou que a média mensal de empregos gerados pelos pequenos negócios, desde o início do ano, é superior a 160 mil. 

No acumulado do ano, o país gerou 1,8 milhão de empregos, sendo as micro e pequenas empresas responsáveis por 1,3 milhão (71,7%). As médias e grandes, por sua vez, criaram 400 mil postos de trabalho, o que corresponde a 21,5% do total. De acordo com o levantamento, o setor de serviços das micro e pequenas empresas concentra a maior parte das contratações. Foram 96,2 mil em agosto, o que representa 35%. Os setores de comércio e construção civil ocupam a segunda e terceira posição, respectivamente, na criação de postos de trabalho entre as MPEs.

Melles explica que essa proporção entre os tipos de negócios e as vagas disponíveis se repete. “Em 2021, os pequenos negócios foram responsáveis por oito a cada dez novas vagas de emprego. Neste ano, estamos mantendo uma média mensal de mais de 70%”, relembrou.

Ele destacou ainda que no primeiro ano da pandemia o país teve um saldo total negativo de 191.455 contratações, mas entre as micro e pequenas empresas o saldo foi positivo. “[Foram] mais de 56 mil empregos. O resultado ruim é atribuído às médias e grandes, que foram responsáveis por -274.220 postos de trabalho.”

Para o presidente do Sebrae, essa tendência de mais contratações em MPEs deve se manter. Melles acredita que novos créditos disponíveis pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) podem aliviar as contas desse segmento. “Permitindo que as micro e pequenas respirem um pouco melhor e façam os investimentos necessários para aumentar a sua produtividade e, consequentemente, continuarem sendo as principais responsáveis pela geração de empregos no país”, avalia.

Fonte: DP

Aneel mantém bandeira tarifária verde para outubro

 

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sexto mês seguido.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias 

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional (SIN) é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Fonte: DP

Marília Arraes e Raquel Lyra vão disputar 2º turno

 

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As candidatas Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB) vão disputar o segundo turno das eleições para governador de Pernambuco. Marília está com 23,86% dos votos válidos e Raquel, com 20,77% dos votos válidos. Até agora, foram apurados 98,63% das urnas.

Neta do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, Marília, 38 anos, iniciou sua militância ainda jovem no movimento estudantil na Faculdade de Direito do Recife. Atualmente, é deputada federal e foi vereadora de Recife por três mandatos. Já disputou a prefeitura do Recife em 2020.

Sebastião Oliveira (Avante), 54 anos, será vice na chapa.
Servidora concursada da Procuradoria-Geral do Estado, 44 anos, Raquel é formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduação em direito econômico e de empresas. Se elegeu deputada estadual por duas vezes e foi secretária da Infância e Juventude do Estado. Foi eleita prefeita de Caruaru (PE) em 2016 e reeleita em 2020. A vice na chapa será a deputada Priscila Krause (Cidadania), 44 anos.

Fonte: DP

Confirmado segundo turno nas eleições presidenciais

 

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Com 96,93% das urnas apuradas, está confirmada a realização de segundo turno entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Lula está à frente, com 47,85% dos votos válidos, tendo virado a corrida quando 70% dos votos haviam sido apurados. Bolsonaro está em segundo, com 43,7%. A diferença entre o primeiro e o segundo colocado não permite mais a resolução da disputa no primeiro turno.

Simone Tebet (MDB) aparece em terceiro, com 4,22%. Ciro Gomes (PDT) está em quarto, com 3,05%.

Lula (PT)

Nascido em Garanhuns (PE), Luiz Inácio Lula da Silva se mudou ainda criança para o estado de São Paulo. Durante a adolescência, completou um curso de torneiro mecânico em uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e, posteriormente, passou a trabalhar como metalúrgico na cidade de São Bernardo do Campo, quando também começou a se envolver com a atividade sindical.

No final dos anos 1970 e 1980, Lula liderou grandes greves de metalúrgicos da região do ABC paulista. Junto a outros sindicalistas, intelectuais e militantes de movimentos sociais, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT).

Pela legenda, se tornou deputado da Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição de 1988 e foi derrotado nas eleições presidenciais de 1989, de 1994 e de 1998. Foi eleito para o posto mais alto do país em 2002, tendo sido reeleito em 2006. Deixou a Presidência em 2010, sendo sucedido por sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que venceu as eleições com o seu apoio.

Em 2017, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. As condenações foram anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. O STF também considerou posteriormente que Moro agiu sem a devida imparcialidade no processo.

Aos 76 anos, Luiz Inácio Lula da Silva busca seu terceiro mandato como presidente. O candidato a vice em sua chapa é Geraldo Alckmin (PSB) que foi seu adversário na disputa de 2006. Nascido em Pindamonhangaba (SP), ele tem 68 anos, é médico e professor. Alckmin foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e ocupou os quadros do partido entre 1988 e 2021. Ele também foi constituinte e governou São Paulo em duas ocasiões: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018.

Jair Bolsonaro (PL)

Nascido em 1955 no município de Glicério (SP) e registrado na cidade paulista de Campinas, Jair Messias Bolsonaro formou-se em 1977 na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). Posteriormente, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. Militar reformado, tendo chegado a capitão do Exército, ele é atualmente o 38º presidente do Brasil, cargo que assumiu em 1º de janeiro de 2019.

Bolsonaro exerceu sete mandatos de deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Antes foi também vereador na capital carioca entre 1989 e 1991.

Três de seus cinco filhos também se embrenharam pela política. Carlos Bolsonaro é vereador na capital carioca, Eduardo Bolsonaro é deputado federal por São Paulo e Flávio Bolsonaro senador pelo Rio de Janeiro.

Ao longo de sua trajetória política, Bolsonaro integrou os quadros de nove partidos. Passou por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC. Em 2018, foi eleito presidente da República pelo Partido Social Liberal (PSL). Neste ano, candidatou-se à reeleição pelo PL.

O candidato a vice-presidente na chapa é Walter Braga Netto. Tendo alcançado o posto de general do Exército, ele atualmente é militar da reserva. Natural de Belo Horizonte em 1957, Braga Netto chefiou entre fevereiro de 2018 a janeiro de 2019, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Na época, ele era comandante Militar do Leste, posto que ocupou até fevereiro de 2019, quando assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército. Como integrante do governo comandado por Bolsonaro, ele foi ministro-chefe da Casa Civil e é atualmente ministro da Defesa.

Fonte: EBC

Veja como fica o calendário eleitoral no 2º turno das eleições 2022

 

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03/10 – Retomada dos atos de campanha e propaganda eleitoral paga

24 horas após o encerramento da votação do primeiro turno, são retomadas as práticas de propaganda eleitoral e campanha política permitidas por lei, agora para o segundo turno. Elas estão autorizadas até 28 de outubro, no caso da divulgação de anúncios na imprensa, e 29 de outubro para as outras práticas.

07/10 – Retomada do horário eleitoral gratuito

Até 28 de outubro, emissoras de rádio e TV exibem os blocos de propaganda relativos ao segundo turno.

27/10 – Fim dos comícios do segundo turno

Data-limite para a realização de reuniões públicas e comícios.

28/10 – Fim da propaganda eleitoral do segundo turno

Último dia para a exibição de propaganda eleitoral paga. Também marca o encerramento dos anúncios gratuitos.

29/10 – Fim dos atos de campanha do segundo turno

30/10 – Segundo turno das eleições

A votação ocorre das 8h às 17h. A partir das 17h, começa a divulgação dos resultados.

Padronização de horário de votação não afetará eleitores no exterior

 

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Para as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uniformizou o período de votação pelo horário oficial de Brasília, em todos os estados e no Distrito Federal. A medida, entretanto, não se aplica à votação no exterior, que continuará a ocorrer das 8h às 17h, de acordo com o horário local de cada país.

Nesse caso, por conta do fuso horário, as eleições no exterior terão início às 20h do dia 1° de outubro (horário de Brasília) em Wellington, capital da Nova Zelândia, e terminarão nas cidades do oeste dos Estados Unidos. Dentro ou fora do Brasil, o tempo de votação será o mesmo, nove horas no total.

Os cidadãos que têm domicílio eleitoral fora do país só podem votar para presidente da República. A votação no exterior é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), com o apoio da rede consular brasileira em cada país.

Seções eleitorais

As seções são criadas em locais com, no mínimo, 30 eleitores e funcionam, preferencialmente, nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais que existam serviços do governo brasileiro. A cada eleição é necessário verificar onde as seções serão instaladas.

Em 46 locais do exterior não haverá eleições neste ano, seja por não terem atingido o mínimo de eleitores aptos, pelo fechamento do local ou, ainda, pelo contexto geopolítico. Como exemplo, as seções de Damasco (Síria) e em Kiev (Ucrânia), apesar de contarem com um número maior que o mínimo legal para seu funcionamento, não serão instaladas para o pleito de 2022 em razão da imprevisibilidade dos conflitos armados.

Já os eleitores da Venezuela foram transferidos para Bogotá, capital da Colômbia, pois o Brasil encerrou relações diplomáticas com a Venezuela em 2020 e hoje não existem representações brasileiras naquele país. As urnas de Caracas e de Ciudad Guayana, que são cidades venezuelanas, foram enviadas, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, para Bogotá, para que os eleitores possam exercer o direito de voto. De acordo com o TRE-DF, o motivo da escolha por Bogotá é porque atualmente é essa embaixada que alcança, pela jurisdição consular, os brasileiros residentes na Venezuela.

O Ministério das Relações Exteriores também informou ao TRE-DF que a seção estabelecida em Auckland (Nova Zelândia) nas Eleições 2018, que teve por objetivo principal ampliar a disponibilidade de locais de votação à comunidade brasileira no país, não funcionará nas eleições deste ano.

Nos 160 locais de votação ativos, haverá um total de 1.018 mesas receptoras de votos. Dessas, 989 seções contarão com urnas eletrônicas e 29 com urnas de lona, para captação de votos em cédulas. Nas seções que contam com 30 a 99 eleitores, o voto é feito por meio de cédula. Para locais com 100 ou mais votantes, são utilizadas urnas eletrônicas, preparadas e enviadas pelo TRE-DF para o exterior.

Neste ano, a lacração das urnas do exterior, relativas ao primeiro turno, ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro. O procedimento consiste na instalação das mídias geradas e aposição de lacres assinados por juízes que atestam a integridade dos equipamentos. Após esse processo, as urnas foram recolhidas pelo Itamaraty para serem despachadas aos países via mala diplomática.

Eleitores

Nas eleições de 2022, mais de 697 mil pessoas estão aptas a votar em outros países, número que representa um aumento de 39,21% em relação a 2018.

Os locais que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos ao voto no exterior são Lisboa, Miami e Boston, com 45.273, 20.189 e 37.159 eleitores cadastrados, respectivamente. Os países com o maior número de eleitores brasileiros são Estados Unidos, Japão e Portugal, nesta ordem.

Para os brasileiros residentes no exterior, mas que têm inscrições para votação no Brasil, a justificativa de ausência às urnas pode ser feito por meio do aplicativo e-Título ou nas mesas receptoras de votos, que também estão aptas para o recebimento das justificativas.

Após o pleito, a justificativa aos que estiverem fora de seu domicílio eleitoral durante as eleições, poderá ocorrer em até 60 dias, individualmente, após cada turno, pelo sistema Justifica. Se, por qualquer motivo, a justificativa não puder ser enviada de forma eletrônica, o respectivo Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) deverá ser encaminhado pela eleitora ou eleitor, por serviço postal, ao seu cartório de origem no Brasil, devidamente preenchido e assinado.

As pessoas inscritas para votarem no exterior ou aquelas em fase de alistamento ou regularização que desejarem informações individualizadas podem encaminhar mensagem para o e-mail: eleitor.exterior@tre-df.jus.br.

Fonte: EBC

Suspensão de 70 planos de saúde começa a valer nesta sexta-feira

 

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A suspensão de 70 planos de saúde determinada nesta semana pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) entra em vigor nesta sexta-feira (30). Os planos que fazem parte da lista divulgada pela ANS terão a venda temporariamente, por causa de reclamações relacionadas à cobertura assistencial.

A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.

Nesta etapa, a ANS determinou a suspensão de 70 planos de 13 operadoras. Por tipo de contratação, foram 45 coletivos empresariais, 16 coletivos por adesão e 9 individuais ou familiares.

Crianças de 3 e 4 anos podem tomar vacina contra covid-19 em São Paulo

 

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A partir de hoje (30) todas as crianças de 3 e 4 anos de idade do estado de São Paulo podem tomar a vacina contra covid-19. A imunização estava restrita às crianças com comorbidades desta faixa etária. A ampliação é fruto de uma doação de 2 milhões de doses de Coronavac por parte do Instituto Butantan, órgão da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.

A imunização para crianças dessa faixa etária com Coronavac foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em agosto, mas não havia doses suficientes para vacinar toda esta população do estado e do país.

“A partir daí o Instituto Butantan importou IFA [Ingrediente Farmacêutico Ativo, insumo utilizado para fabricação de vacinas] e concluiu na última semana a produção de 3,5 milhões de doses, sendo que apenas 1 milhão foi adquirida pelo órgão federal, o que corresponde a 215 mil doses para o estado de São Paulo. Para que o estado pudesse vacinar a totalidade deste público, o Butantan doou a Secretaria de Estado da Saúde mais 2 milhões de doses”, diz a Secretaria Municipal de Saúde.

“A Coronavac é considerada pela Anvisa segura para as crianças de 3 e 4 anos de idade. Nosso imunizante é o mais utilizado entre a população de 3 a 17 anos de idade, resultado da sua segurança e das poucas reações”, disse o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. 

“Os dados indicam que é uma vacina muito efetiva e pode evitar que a doença evolua. Ainda temos altos números de internações de crianças e sequelas graves que podem ser evitadas. É fundamental que os pais e responsáveis levem seus filhos para se imunizar”, completou Covas.

Fonte: EBC

Desemprego cai para 8,9% em trimestre encerrado em agosto, diz IBGE

 

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O desemprego no Brasil caiu para 8,9% com a queda de 0,9 ponto percentual registrada no trimestre encerrado em agosto, em comparação com o período anterior, terminado em maio.

O percentual é ainda o menor patamar desde o trimestre encerrado em julho de 2015, quando atingiu 8,7%. O contingente de pessoas ocupadas ficou em 99 milhões, batendo novamente o recorde na série histórica, iniciada em 2012. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de pessoas ocupadas em idade de trabalhar, que representa o nível de ocupação, foi estimado em 57,1%. O resultado significa avanço em relação ao trimestre anterior. Naquele período o nível de ocupação ficou em 56,4%. Ficou também acima do mesmo período do ano passado, quando registrou 53,4%.

Para a coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy, o mercado de trabalho mostra recuperação. “O mercado de trabalho segue a tendência demonstrada no mês passado, continuando o fluxo que ocorre ao longo do ano, de recuperação”,observou.

De acordo com a pesquisa, três atividades contribuíram para o recuo do desemprego em agosto com aumento da ocupação. O setor de Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas teve alta de 3% em relação ao trimestre anterior, adicionando 566 mil pessoas ao mercado de trabalho.

O crescimento de 2,9% em Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais representou mais 488 mil pessoas empregadas, enquanto a alta de 4,1% no grupo Outros serviços significou a entrada de 211 mil pessoas.

Evolução

O número de trabalhadores desocupados atingiu 9,7 milhões de pessoas e caiu ao menor nível desde novembro de 2015. Segundo a pesquisa, o resultado corresponde a uma queda de 8,8% ou menos 937 mil vagas formais na comparação trimestral e queda e 30,1%, (menos 4,2 milhões de trabalhadores), na comparação com o mesmo período do ano passado.

O contingente de empregados sem carteira assinada no setor privado chegou a 13,2 milhões de pessoas. O número é o maior da série histórica, iniciada em 2012. Na comparação com o trimestre passado, houve alta de 2,8% no trimestre ou mais 355 mil trabalhadores sem carteira assinada. Na comparação anual, houve alta de 16% na informalidade – 1,8 milhão de pessoas.

Já o total de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, sem contar os trabalhadores domésticos, subiu 1,1% e atingiu 36 milhões.

O número de trabalhadores por conta própria ficou em 25,9 milhões de pessoas e manteve a estabilidade se comparado ao trimestre anterior. No setor público alta foi de 4,1% e contingente chegou a 12,1 milhões.

A pesquisa indicou ainda que há 4,3 milhões de pessoas (3,8%) que o instituto classifica como desalentada – que gostariam de trabalhar e estariam disponíveis, porém não procuram vagas por achar que não encontrariam. O resultado neste quesito manteve a estabilidade.

Rendimento médio

Após dois anos sem crescimento, pelo segundo mês seguido, o rendimento real habitual registrou alta. Em agosto, o salário médio do trabalhador brasileiro alcançou R$ 2.713. O valor representa um avanço de 3,1% em relação ao trimestre anterior, apesar de mostrar estabilidade na comparação anual.

“Esse crescimento está associado, principalmente, à retração da inflação. Mas a expansão da ocupação com carteira assinada e de empregadores também são fatores que colaboram”, completou a coordenadora.

Pesquisa

A Pnad Contínua é o principal instrumento para monitorar a força de trabalho brasileira. De acordo com o IBGE, a amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. “Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE”, informou.

Por causa da pandemia de covid-19, o IBGE desenvolveu a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. A volta da coleta de forma presencial ocorreu em julho de 2021.

“É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante” avisou.

Fonte: Agência Brasil

Ministro do STF determina transporte público em nível normal no dia 2

 

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público seja mantido em níveis normais durante este domingo (2) no primeiro turno das eleições.

Na decisão, Barroso diz que “é exigível dos gestores de sistemas de transporte público de passageiros que mantenham o seu funcionamento em níveis normais, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores de suas residências até as seções eleitorais”.

“A eventual redução na oferta normal do serviço de transporte público, de forma deliberada ou não, importa em grave violação aos direitos políticos dos cidadãos”, acrescentou o ministro.

Ele atendeu, parcialmente, a um pedido de liminar (decisão provisória) em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pelo partido Rede.

A legenda queria, na verdade, que o Supremo determinasse a gratuidade do transporte público no dia da votação em todo o Brasil, a exemplo do que já ocorre em alguns municípios de forma isolada, mas esse ponto não foi atendido por Barroso, relator da ADPF.

O ministro considerou a medida “uma boa ideia de política pública”, mas pontuou que a gratuidade somente poderia ser instituída por meio de lei aprovada no Congresso e com previsão orçamentária específica. Barroso afirmou que “não é possível impô-la universalmente, sobretudo a poucos dias do pleito eleitoral”.

Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.

O ministro Barroso determinou, contudo, que municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantenham a medida. Ele disse que “não há razão para que os municípios que, nas últimas eleições, já executavam alguma política pública de gratuidade no dia do pleito deixem de fazê-lo”.

O ministro mencionou o município de Porto Alegre, que em termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Rio Grande do Sul se comprometeu a manter a gratuidade concedida nas eleições municipais de 2020.

Barroso também elogiou a iniciativa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que ontem anunciou a gratuidade no transporte público do município das 6h às 20h no domingo, em que ocorre o primeiro turno das Eleições 2022.

Fonte: EBC

Datafolha: Lula abre vantagem contra Bolsonaro no 1º turno

 

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O Datafolha divulgou, na noite de quinta-feira (29), mais uma pesquisa com intenções de voto para presidente da República. Encomendado pela Globo e pela Folha de São Paulo, o levantamento aponta larga vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Jair Bolsonaro (PL).

Confira a porcentagem de votos válidos:

Lula (PT): 50% (50% no levantamento anterior, de 22 de setembro)
Jair Bolsonaro (PL): 36% (35% na pesquisa anterior)
Ciro Gomes (PDT): 6% (7% na pesquisa anterior)
Simone Tebet (MDB): 5% (5% na pesquisa anterior)
Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (2% na pesquisa anterior)

Segundo o Datafolha, não é possível afirmar se a eleição será decidida no primeiro turno. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ouviu 6.800 pessoas, entre os dias 27 e 29 de setembro, em 332 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.