Petrobras não vai atender a todos os pedidos de combustíveis em dezembro

 

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A Petrobras não vai conseguir atender a todos os pedidos de gasolina e diesel feitos pelas distribuidoras de combustíveis para o mês de dezembro. Será o segundo mês seguido que a estatal não consegue atender a demanda.

Segundo duas fontes do setor, o aumento médio nos pedidos das distribuidoras foi de 15% em relação ao mesmo período do ano passado. Procurada, a estatal disse que “assim como no mês de novembro, os pedidos de diesel encaminhados pelas distribuidoras para o mês de dezembro foram atípicos e superiores ao esperado para este período”.

Já a Brasilcom, federação que reúne as distribuidoras, disse que a Petobras “realizou cortes tanto em diesel como em gasolina”. Os contratos feitos pela Petrobras prevê o fornecimento às distribuidoras de um volume com base numa média dos últimos três meses, com pequenas margens para cima ou baixo.

“Soubemos que diversas empresas tiveram cortes em seus pedidos, tanto de gasolina como de diesel, sendo alguns cortes bastante significativos,  principalmente no diesel”, destacou a Brasilcom em nota.

O não atendimento pela Petrobras ocorre em um momento de alta no consumo com a abertura da economia. No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, as vendas de gasolina e diesel crescem cerca de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.

A Petrobras disse que, após avaliação de disponibilidade, considerando sua capacidade de produção e oferta, o volume aceito foi inferior aos pedidos recebidos. A estatal voltou a dizer que há dezenas de empresas cadastradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP) aptas para importação de combustíveis.

Operando com 87% de sua capacidade de refino, a Petrobras vem elevando as importações de derivados. Nos nove primeiros meses do ano, o avanço chegou a 86,3% ante ano passado.

Em nota, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) disse que “o acompanhamento junto aos agentes regulados, em especial às distribuidoras e aos postos revendedores, não indica falta de combustível, até o momento”. Caso o recebimento dos dados de comercialização indique elevação dos riscos, a ANP disse que “adotará as medidas cabíveis para minimizar os eventuais impactos no abastecimento”.

Fonte: Folha-PE

Bolsonaro afirma que Lula ‘não tem mais futuro’

 

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não tem mais futuro” e que “passou” o tempo do PT. Bolsonaro disse que está disposto a debater com Lula e declarou que não se sente ameçado pelas pré-candidaturas de Lula e do ex-juiz Sergio Moro (Podemos).

Lula lidera as pesquisas eleitorais e Moro aparece em terceiro lugar, atrás de Bolsonaro. As declarações do presidente foram feitas em entrevista ao Portal Correio, da Paraíba.

— Não tem mais futuro o ex-presidente. Acabou a vida… — disse Bolsonaro. — Passou (o tempo do PT). Foi marcado muito por corrupção na Petrobras, Correios, em tudo quanto é lugar, o loteamento, um descaso com a coisa pública.

O presidente afirmou que não vê problemas em debater com Lula:

— Eu não estou preocupado com isso. Se me preocupar com isso, não durmo. A gente vai para debate? Vai. Quero debater com Lula sem problema nenhum.

Em outro momento da entrevista, Bolsonaro já havia dito que a pré-candidatura de Sergio Moro, seu ex-ministro da Justiça, não é uma ameaça:

— De jeito nenhum. Não estou preocupado com isso. O povo que escolha o melhor.

Fonte: Folha-PE

Em meio às dificuldades, escolas de samba vivem incerteza com o Carnaval

 

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Incerteza. Este é o sentimento de quem ano após ano espera o Carnaval para “aparecer”. Com a dúvida sobre a realização da festividade em 2022, os responsáveis por levar alegria a milhões de pernambucanos esperam um retorno das autoridades para saber se vão poder fazer aquilo que mais amam durante aproximadamente cinco dias de Folia. Não é diferente com as escolas de samba. Durante a pandemia, algumas fecharam, outras capengam, mas o objetivo é poder estar presente na tradicional festa que atrai pessoas de todo o mundo. 

Para que a Folia de Momo possa acontecer, a expectativa do Governo de Pernambuco é que cerca de 90% da população do Estado esteja totalmente vacinada contra a Covid-19 até fevereiro. Até o momento, aproximadamente 5,5 milhões dos pernambucanos estão 100% imunizados, o que significa 56,75% da população. Levando em consideração o período de aplicação entre uma dose e outra, a tendência é que o número suba até a festividade. Isso porque, mais de 7 milhões de pessoas já foram vacinadas com a primeira dose, ou 73,62%, segundo o Consórcio de veículos de imprensa, a partir de dados divulgados pela Secretaria de Saúde. 

No entanto, mesmo que o Carnaval dê o ar da graça em 2022, as escolas de samba não irão desfilar como o de praxe. Com pouco tempo hábil para se prepararem, além de recursos escassos, elas se planejam para realizar apenas um cortejo. É o que explica o presidente da Federação das Escolas de Samba de Pernambuco (Fesape), Francisco Carlos.

“A proposta que foi elaborada em conjunto entre nós da Fesape com as escolas é que haja um cortejo com no máximo 100 pessoas por agremiação. Não vai haver julgamento, apenas uma avaliação, até para não ter um relaxamento por parte das escolas. Elas seriam avaliadas por questão de controle, e que houvesse uma divisão das premiações, até para fortalecê-las para o Carnaval do ano seguinte. Queremos em 2023 fazer um Carnaval forte, para matar a saudade e celebrar a vida”, detalhou Chico da Limonil, como é conhecido.

Para quem sacode o público, a situação é ainda mais delicada. Prestes a completar 80 anos, a Gigante do Samba é uma das mais tradicionais escolas do Estado. Localizada na Bomba do Hemetério, soma 59 títulos e foi a única do Recife a ser convidada para se apresentar na Europa e no Japão. Hoje, o barracão reflete às dificuldades impostas pela pandemia. Em visita da reportagem, foi possível ver carros alegóricos desfigurados e materiais destruídos. Cenário oposto ao de outros anos nesta mesma época. 

“Nessa época estaríamos com o barracão de fantasia funcionando, alegorias quase prontas, costureiras fazendo as fantasias e os ensaios lotados. São mais de 1.500 integrantes, a tristeza é grande por não ter como colocar o pessoal na rua. É uma situação delicada, mas que as outras escolas também estão passando. Temos feito ensaios técnicos dia de sexta, porque o pessoal não aguentava mais ficar em casa, mas é sem nenhum objetivo, a não ser o cortejo caso aconteça”, lamentou Aldo Alexandre, presidente da agremiação.

Cenário ainda imprevisível

A ideia de flexibilizar a realização dos desfiles, mesmo que com restrições, não é, porém, completamente indicada por quem estuda a Covid-19 e atua na linha de frente. A médica Sylvia Lemos, consultora de biossegurança da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), argumenta que o cenário para os próximos meses ainda é imprevisível e, por isso, qualquer iniciativa que possa promover aglomerações deve ser evitada. “Sabemos que, apesar do avanço da vacinação aqui no nosso País, muitos países no mundo ainda têm taxas de vacinação menores que a esperada. Por isso, é hora de a gente observar e evitar mais riscos de contaminações.”

Fonte: Folha-PE

Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica

 

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. No caso desses crimes, a pena atual prevista pelo Código Penal é de um mês a dois anos a depender do crime. Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado.

O projeto estabelece que os crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia e também não será permitida isenção de pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória quando o crime ocorrer nesta situação específica.

Para o crime de ameaça, também abrangida pelo projeto, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.

O projeto ainda muda o Código do Processo Penal para prever que o juiz determine ao agente preso em flagrante o uso de tornozeleira eletrônica, sem prejuízo de outras medidas cautelares, quando da audiência posterior à prisão em flagrante, quando o crime envolver a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Também houve uma mudança na Lei Maria da Penha que permitirá que o delegado de polícia providencie o afastamento imediato do agressor do lar da vítima se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida dela ou à sua integridade física ou psicológica ou de seus dependentes.

Fonte: Agência BRASIL

Homem é acusado de estuprar mãe e filha em Cabrobó

 

Foto: ilustração

Uma operação conjunta entre policiais civis e militares, realizada na tarde dessa terça-feira, 16, prendeu em flagrante um homem acusado de estuprar duas mulheres, mãe e filha, na Rua Manoel Davi, no Centro de Cabrobó.

De acordo com a polícia, o indivíduo invadiu a casa da família na noite de segunda-feira, 15, armado com uma faca, abusou sexualmente das vítimas e fugiu roubando aparelhos celulares e outros objetos.

Os policiais agiram rápido e conseguiram capturar o criminoso em menos de 24 horas. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante delito. (Blog Alvinho Patriota)

Mobilização alerta para riscos da automedicação com antibióticos

 

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A Semana Mundial de Conscientização Microbiana começa nesta quinta-feira (18) . A jornada de eventos e iniciativas de entidades médicas vai até o dia 24 e pretende alertar para práticas que dificultam o combate a bactérias, vírus e parasitas.

A Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp) chama a atenção para a automedicação com antibióticos e como isso pode fortalecer bactérias, favorecendo infecções cada vez mais resistentes a remédios. As infecções de bactérias muito resistentes são mais comuns e preocupantes.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), relativos a 2019, a cada ano 700 mil pessoas morrem por esse tipo de infecção. Até 2050, a estimativa é que esse tipo de problema possa resultar na morte de até 10 milhões de pessoas.

Pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada em nove países europeus, apontou que pessoas com o hábito de utilizar antibióticos por conta própria acreditavam que estavam se prevenindo de infecções.

Segundo a Sobrasp, apesar de ser necessária uma receita para comprar antibióticos, muitas pessoas não utilizam a integralidade do remédio e acabam guardando para empregá-lo em outras situações, como no caso de uma gripe. 

Contudo, conforme a entidade, 90% dos casos de rinosinusites são causados por vírus e não demandam o uso de antibiótico para o tratamento.

Fortalecimento de bactérias

A médica infectologista Cláudia Vidal, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e diretora científica da Sobrasp, disse que o uso contínuo ou prolongado de antibióticos pode acabar provocando o fortalecimento de bactérias.

“O grande problema é que, quando usamos, ele vai matar as bactérias, mas é um fator de risco, pois as bactérias que sobrevivem são resistentes e vão começar a se multiplicar naquele fator de risco. O contato das bactérias com o antibiótico faz com que o gene do organismo começa a se expressar e aí ele muda mecanismos da bactéria e o antibiótico não consegue mais agir”, explicou.

A Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente também ressaltou a importância de os profissionais de saúde realizarem um diagnóstico preciso a partir de avaliações clínicas. Ela pondera que a dificuldade de acesso a condições nas unidades de saúde para a realização de exame e consultas pode alimentar um cenário de automedicação.

Segundo a Sobrasp, para evitar atitudes que possam fortalecer de alguma maneira a resistência microbiana é importante não utilizar antibióticos mais do que o prescrito pelos médicos.

Outra recomendação é não utilizar sobras de antibiótico, a não ser que essa aplicação tenha sido recomendada por um médico para uma nova condição de saúde. A Sobrasp afirmou, ainda, que o ato de tomar medicamentos deve ocorrer a partir da indicação médica, e não de familiares, amigos ou conhecidos. 

Cláudia Vidal acrescentou que prevenir infecções é outra forma de evitar o risco de ter um problema que possa agravar o quadro de saúde. A higiene das mãos, tão popular na pandemia, é um dos hábitos. E nos serviços de saúde é importante evitar que, durante os procedimentos, haja conduta que facilite a infecção no ambiente hospitalar ou ambulatorial.

Recife completa 5 dias sem morte por Covid-19

 

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A Prefeitura do Recife anunciou, nesta quarta-feira (17), que a capital pernambucana completou cinco dias sem nenhuma morte causada pela Covid-19.

Os dados foram confirmados pela Secretária de Saúde do município (Sesau) e divulgados nas redes sociais da prefeitura. “Estamos colhendo os frutos da vacinação, da ampliação de testagem rápida e dos cuidados como uso de máscara, distanciamento e higienização das mãos. É com esse combo da esperança que a gente segue em frente no enfrentamento à pandemia. Simbora!”, diz a postagem oficial.

Nesta quarta, o relatório estadual também mostrou dados positivos. Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, cinco óbitos (1 masculino e 4 femininos) e 377 novos casos da doença.

Dos casos confirmados, 13 (3%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 364 (97%) são leves. 

Fonte: Folha-PE

Quantidade de sites de compras maliciosos aumenta 178% antes da Black Friday

 

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Nas últimas seis semanas, o número de sites maliciosos, relacionados a e-shoppings, cresceu cerca de 178% em comparação com a média em 2021. O aumento foi identificado por pesquisadores da Check Point Research (CPR), que observaram uma quantidade recorde de envios de falsas promoções via e-mail, com promessa enganosas de descontos de até 85% em diversos produtos.

O motivo por trás do crescimento na tentativa de golpes é a proximidade da Black Friday e da Cyber Monday, que acontecem em 26 e 29 de novembro, respectivamente, datas onde o comércio planeja grandes descontos para os consumidores. De acordo com a Check Point, mais de 5.300 sites maliciosos têm sido detectados por semana, o maior número desde o início do ano. 

Entre os golpes descobertos pela empresa de cibersegurança, está um e-mail enviado da “Amazon. Aviso urgente “. Nele, o endereço eletrônico continha um domínio chinês e, no corpo da mensagem, um assunto em japonês que dizia “Notificação do sistema: Infelizmente, não foi possível renovar sua conta Аmazon” (traduzido do japonês). O link no e-mail levava a um site falso como site “Amazom. co. jp”, tanto no nome quanto no visual.

Em entrevista recente ao blog de Tecnologia e Games, o gerente de Engenharia de Segurança da Check Point Software Brasil, Fernando de Falchi, deu dicas de como não cair em falsas ofertas durante o período, que está repleto de tentativas de “phishing”. A prática consiste no cibercriminoso jogar uma “isca”, que pode ser via e-mail, SMS ou até mesmo um link enviado por perfis falsos em redes sociais, para atrair a vítima e levá-la a compartilhar dados bancários.

1. Cuidado com as pechinchas “boas demais para ser verdade”. Se a oferta ou promoção parecer BOA demais para ser verdade, provavelmente será falsa. Ou seja, um desconto de 80% no novo modelo do iPhone, geralmente, não é uma oportunidade de compra confiável.

2. Nunca compartilhar as credenciais. O roubo de credenciais é um objetivo comum dos ciberataques. Muitas pessoas reutilizam os mesmos nomes de usuário e as mesmas senhas em muitas contas diferentes, portanto, roubar as credenciais de uma única conta, provavelmente, dará a um atacante acesso a várias contas online do usuário. Jamais compartilhe as credenciais de sua conta e não reutilize senhas.

3. Suspeitar sempre de e-mails de redefinição de senha. Se o usuário receber um e-mail não solicitado de redefinição de senha, a orientação é sempre visitar o site diretamente (não clicar em links incorporados) e alterar sua senha para outra nesse site (e ser uma senha diferente de quaisquer outros sites). Ao clicar em um link, o usuário pode redefinir a senha dessa conta para algo novo. Não saber sua senha é, naturalmente, também o problema que os cibercriminosos enfrentam ao tentar obter acesso às suas contas online. Ao enviar um e-mail falso de redefinição de senha, eles intencionam direcionar o usuário a um site de phishing semelhante e podem convencê-lo a digitar as credenciais da sua conta e enviá-las para eles.

4. Pressa e urgência, bandeira vermelha! As técnicas de engenharia social são projetadas para tirar vantagem da natureza humana, uma vez que é mais provável cometer um erro quando as coisas são feitas às pressas. Os ataques de phishing procuram representar marcas de confiança para evitar que suas vítimas potenciais suspeitem e para poderem clicar em um link ou abrir um documento anexado ao e-mail com mais facilidade.

5. Procurar pelo ícone do cadeado. Deve-se evitar realizar compras online usando as informações de pagamento de um site que não tenha a criptografia SSL (Secure Sockets Layer) instalada. Para saber se o site possui SSL, procure o “S” em HTTPS, em vez de HTTP. Um ícone de um cadeado trancado aparecerá, normalmente à esquerda da URL na barra de endereço ou na barra de status abaixo.

6. Atentar para os erros de ortografia. Marcas confiáveis não cometem erros de ortografia no corpo do texto, no nome do seu domínio ou na extensão da web que usam. Por esse motivo, qualquer e-mail com o nome da empresa digitado incorretamente (“Amaz0n” ou “Amazn” em vez de “Amazon”, por exemplo) é um sinal de alerta inevitável de que há uma tentativa de phishing.

7. Ter ferramentas de proteção contra phishing. Não basta compreender os riscos desse tipo de ciberataque e suas principais características para se proteger. Por esse motivo, é essencial ter ferramentas de segurança de antiphishing, de endpoint e de e-mail que forneçam uma barreira à proteção contra essas ameaças.

Fonte: Folha-PE

Especialistas apontam falta de recursos para combate à violência contra crianças e adolescentes

 

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Dados do Unicef mostram que entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes morreram de forma violenta no Brasil. Para diminuir esses números, a Chefe de Proteção da Criança do Unicef no Brasil, Rosana Vega, afirmou que é preciso fortalecer as políticas públicas de proteção a esse público.

Ela participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e afirmou que são necessários recursos para a capacitação de profissionais capazes de reconhecer os sinais em crianças e adolescentes dos diversos tipos de violência, além da construção de um sistema de informações sobre essas ocorrências. “Pois na atualidade, a disponibilidade nos estados é fraca e parcial e precisamos ter esse tipo de informações para aplicar as políticas públicas”.

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas ( IPEA) mostra que o Brasil gastou entre 2016 e 2019 só 1,2% do orçamento com políticas voltadas para crianças e adolescentes.

O representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Arthur de Sousa, lamentou que a falta de recursos inviabilize a implementação das políticas públicas de proteção previstas em lei, enquanto milhares de crianças e jovens morrem no Brasil. “Por exemplo, há um programa nacional de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, um decreto deste ano, mas que não há um orçamento destinado ao programa. Então isso de fato inviabiliza qualquer tentativa de avanço em políticas relacionadas a crianças e adolescentes”.

A representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Camila Ferreira, lembrou que apesar dos 32 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado continua sendo um dos principais agentes de violência contra essa população. “É necessário que o Estado esteja nas comunidades mais vulneráveis e apareça para as crianças e adolescentes que nelas vivem não apenas com seu viés repressor, mas com políticas de segurança de direitos”.

Novos canais de denúncia
A representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Fernanda Ramos destacou que existem atualmente seis mil conselhos tutelares com 30 mil conselheiros para atendimento dos 67 milhões de jovens e crianças brasileiras. Para ampliar ainda mais esse atendimento, ela destacou que estão sendo criados novos canais para denúncias, por telefone: diretamente para os Conselhos Tutelares (125), denúncias realizadas por médicos (101) e professores (1510).

A audiência, que foi conduzida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), faz parte dos debates em torno da Revisão Periódica Universal da ONU, mecanismo pelo qual é analisada a situação interna de direitos humanos nos estados membros. O Brasil passou pelo terceiro ciclo de avaliação e recebeu 246 recomendações sobre direitos humanos, das quais aceitou voluntariamente 242.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara pode votar nesta quinta-feira pena maior para crimes cometidos em contexto de violência doméstica

 

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A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas.

Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime, e o projeto aumenta as penas aplicadas pelo juiz em 1/3.

Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Tia Eron (Republicanos-BA), também não será permitida a isenção da pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória nessa situação específica do contexto de violência contra a mulher.

De autoria da deputada Celina Leão (PP-DF) e do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o texto prevê que a competência para propor a queixa, quando esses crimes forem cometidos no contexto de violência contra a mulher, não dependerá mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia.

Mercado de carbono
Os deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 2148/15, que estabelece parâmetros para o funcionamento de um mercado de carbono no Brasil, prevendo a emissão de títulos representativos da emissão de gases do efeito estufa e de sua captação da atmosfera ou redução.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), haverá um mercado regulado de carbono com um sistema obrigatório de comércio dos direitos de emissões desses gases. Esse mercado será regulado pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Direitos de Emissões (SBDE).

O regime será compulsório, mas ficam de fora dele as atividades agropecuárias, florestais ou empreendimentos relacionados ao uso alternativo do solo quando desenvolvidas no interior de propriedades rurais, exceto se as áreas forem propriedade de empresa vinculada à atividade industrial ou à produção de energia (com biomassa, por exemplo) regulados pelo SBDE.

Também não será obrigatório para micro e pequenas empresas e para setores regulados por outras políticas de precificação de emissões de gases do efeito estufa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos

 

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, do Senado Federal, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado para nova votação.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Segundo o texto, o limite de enquadramento para esses caminhoneiros como MEI passa de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil anuais. Já a alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo.

Pela lei atual, o MEI pode pagar valores menores de tributos, com valores fixos de R$ 45,65 a título de contribuição social para o INSS; de R$ 1,00 a título de ICMS se for contribuinte desse imposto; e de R$ 5,00 a título de ISS se for contribuinte desse imposto.

“Por meio do MEI caminhoneiro, cerca de 600 mil motoristas terão muitos benefícios, pagando alíquotas mais baixas ao INSS e tendo acesso a crédito e à regularização da atividade”, afirmou a relatora.

Comitê gestor
A proposta também aumenta o número de integrantes do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), incluindo um representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e um das confederações nacionais de representação do segmento de micro e pequenas empresas.

O quórum para as deliberações do comitê passa a ser de ¾, igual presença exigida para a realização das reuniões.

A exceção será para as decisões que determinem a exclusão de ocupações autorizadas a atuar na qualidade de microempreendedor individual, quando a deliberação deverá ser unânime.

Dos quatro membros indicados pelo governo, três deverão ser da Receita Federal e um da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato.

Já a vaga das confederações nacionais será ocupada em regime de rodízio anual entre as confederações existentes.

Novas categorias
O texto aprovado não contém a inclusão proposta pelo Senado de 15 novas categorias de atividades no Simples Nacional como MEI, tais como personal trainer, astrólogo e cantor ou músico.

Pontos rejeitados
O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Confira:

– emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) pretendia incluir no comitê gestor um representante dos trabalhadores indicado pelas centrais sindicais e confederações nacionais;

– emenda do deputado Diego Andrade (PSD-MG) pretendia permitir às empresas transportadoras descontarem da base de cálculo da Cofins devida os valores pagos a caminhoneiros autônomos inscritos no MEI;

– emenda do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) pretendia incluir advogados, contadores, engenheiros civis e profissionais de arquitetura e urbanismo no MEI.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PGE-PE arrecada presentes para a campanha Papai Noel dos Correios

 

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Pelo sexto ano consecutivo, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio da Unidade de Apoio Administrativo (UAA), se engaja na campanha “Papai Noel dos Correios”. A iniciativa que visa arrecadar presentes para crianças em situação de vulnerabilidade será realizada de forma virtual, evitando assim aglomerações nas unidades de coleta, como recomenda os protocolos sanitários de prevenção à covid-19.

Para manter a tradição e estimular a adesão à campanha, no período de 11 de novembro a 17 de dezembro, a UAA funcionará como ponto de arrecadação das doações dos integrantes da PGE-PE. Para participar da campanha, basta acessar Blog do Papai Noel dos Correios, clicar em ‘Adotar Agora’ e seguir o passo a passo de maneira intuitiva.

“Como ponto de entrega, o padrinho e/ou a madrinha da PGE-PE devem selecionar a Agência Central dos Correios no Recife, para onde vamos direcionar as doações recebidas”, orienta Ellida Souto, assessora técnica da UAA. A exemplo de anos anteriores, ela espera uma boa adesão à campanha. “Também contamos com o apoio dos servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que dividem a estrutura do prédio com os integrantes da PGE-PE”, frisa.

Ela destaca, ainda, que os presentes devem ser entregues devidamente embrulhados e identificados. Em caso de dúvidas sobre a entrega das doações na PGE-PE, falar com a própria Ellida ou Viviane Pereira, pelo telefone de número (81) 3181.8521. A UAA fica na sobreloja do Edifício Ipsep (Rua do Sol, 143 – Santo Antônio/Recife), com atendimento de segunda à sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Edenevaldo Alves