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Por G1 - PE
O governo de Pernambuco anunciou um corte de gastos de R$ 136 milhões, que vai vigorar até o fim de 2020. A medida, que começa a valer na sexta (3), pretende amenizar os impactos causados pelo novo coronavírus. Em abril, a estimativa de perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 31%. A meta é direcionar o valor economizado para a saúde.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, os cortes atingem diversas áreas. O governo planeja reduzir em 50% os gastos com materiais de almoxarifado, 50% das despesas com combustível (exceção ao que é gasto pela Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Ressocialização), bem como 50% do consumo com energia elétrica e com bens de consumo (café e papel).
Além dos cortes, o governo planeja mais redução de despesas. De acordo com Padilha, está suspensa a celebração de novos contratos, com exceção das relacionadas ao combate do coronavírus.
Perdas
Mesmo com o anúncio dos cortes, o secretário Décio Padilha se mostrou preocupado com a situação econômica de Pernambuco e dos demais estados. Segundo ele, um dos problemas é a perda de arrecadação.
De acordo com Décio Padilha, mais de 70% da arrecadação do governo vem do ICMS, que é um tributo que incide sobre o consumo.
"Pernambuco arrecada 1,4 bilhão, por mês, com o ICMS, que dá 18 bilhões por ano. Com essa arrecadação desaparecendo, qual o dinheiro que vai cobrir isso?", questionou.
Saúde
Outro ponto é o aumento dos gastos, especialmente, com saúde. Segundo o secretário, a previsão de Pernambuco era gastar R$4 bilhões, na área, este ano.
Mas, devido à pandemia do novo coronavírus, o gasto deve saltar pelo menos mais R$880 milhões, de acordo com cálculos preliminares da Secretaria Estadual da Fazenda.
O cenário, por causa disso, é muito preocupante, na visão de Padilha, que também reclama da falta de debate sobre a situação econômica dos estados com a crise.
"Na hora em que os estados não tiverem mais o ICMS, eu pergunto a você: quem é que vai pagar, R$152 milhões, em um só num dia, em cima de respiradores, leitos e de EPIs, como fizemos ontem [segunda (30)]? Da onde vai vir esse dinheiro? A sociedade tem que fazer essa pergunta, porque parece que existe outra forma de produzir dinheiro. Não tem", afirmou.
Propostas
Para o secretário da fazenda de Pernambuco, é necessária uma ação rápida e coordenada, que aconteça em menos de 20 dias.
"A pergunta que a gente faz para a sociedade: quem é que vai prover os hospitais? Quem vai prover os medicamentos? Quem vai prover os recursos necessários para a segurança? Estou falando da coisa mínima, básica da sociedade, que é saúde e segurança. Se a gente não tiver um discurso sério disso, esse país pode estar em maus lençóis daqui a 20 dias, numa situação irreversível", declarou.
Para evitar que os estados sofram ainda mais, Décio Padilha afirma que levará a discussão para o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), do Ministério da Fazenda, na qual pretende formular uma proposta ao governo federal.
Para evitar que os estados sofram ainda mais, Décio Padilha afirma que levará a discussão para o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), do Ministério da Fazenda, na qual pretende formular uma proposta ao governo federal.
As ações seriam montadas a partir de algumas questões, segundo Padilha. "Uma operação internacional de crédito, coordenada pelo governo federal, e o FMI (Fundo Monetário Internacional), juntando Banco Interamericano, Banco Mundial e Banco dos Brics, para emprestar US$ 100 bilhões de dólares para os 27 estados e para a União", disse.
Ainda segundo ele, os estados e a União teriam um longo tempo para pagar o valor de volta aos bancos, com os juros devidos. "Esses US$ 100 bilhões entrariam para se pagar em 20 anos, com carência de dois anos. É a única forma de trazer dinheiro novo para sobreviver", declarou.
Por Paulo Magnus*
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