PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

19 dezembro 2019

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Gratidão em baixa na política nacional

Por Tonico Magalhães*
Gratidão é uma dívida imprescritível, já dizia o falecido vereador do Recife Liberato Costa Júnior. Não se pode deixar de honrar o reconhecimento de uma pessoa por alguém que lhe prestou um benefício, um auxílio, um favor, mesmo que nunca seja cobrado.
Esta semana tive a oportunidade de externar minha gratidão ao engenheiro Alexander, participante de um grupo cristão que ajuda pessoas com dificuldades nos pagamentos da casa própria junto aos bancos. No início dos anos 90, inflação alta e salários defasados, me vi na condição de perder o imóvel que morava por atraso nas parcelas. A preocupação envolvia a minha família e me vi sem saída.
A conversa com Alexander foi tranquilizadora. Apontou os caminhos legais para a manutenção do imóvel via Justiça. Mas as dificuldades eram tantas que não havia recursos para os chamados depósitos judiciais. Desisti de ir em frente e terminei perdendo o apartamento. Contudo, naquela conversa percebi que há sempre um caminho a ser seguido e que não vale a pena desesperar.
Quase 30 anos depois, já instalado em moradia definitiva, encontrei com Alexander num supermercado e aproveitei a oportunidade para externar minha gratidão. Com muita emoção, agradeci suas palavras naqueles longínquos dias que serviram de um farol para iluminar meu caminho. A resposta dele foi simples: “seu agradecimento é um presente de Natal”.
Por outro lado, um colega que eu tinha ajudado no início de carreira, que se afastou de mim sem qualquer motivo, me procurou três décadas depois, sem nenhuma cobrança da minha parte, para agradecer a ajuda dos anos passados. Ouvi com emoção o agradecimento, foi realmente um presente para mim, a volta daquele amigo que poderia ter sido e não foi. Hoje nos damos muito bem, isso é o que importa.
Como dizia Liberato Costa Júnior, a gratidão é imprescritível, mas não quer dizer que ele deva ser cobrada e passada na cara de quem foi favorecido. Isto é forçar uma servidão.
Veja o caso do então governador de Pernambuco Eduardo Campos em relação ao ex-presidente Lula. Durante os mandatos de Campos foi vendido pela mídia que os governos petistas beneficiavam o governante pernambucano com verbas e obras. Os repasses constitucionais, obrigatórios, realmente cresceram nos governos Lula e Dilma. O estaleiro para a construção de navios da Petrobras e a refinaria de petróleo em Suape apareceram. A má gestão desses bens e a rentabilidade negativa dos empreendimentos, contudo, desfizeram a ilusão do “benefício”.
Eduardo Campos foi grato ao PT por ajudar Pernambuco. Colaborou com a reeleição de Lula (2006) e com a eleição de Dilma (2010). Quando decidiu candidatar-se à Presidência, no meio do mandato de Dilma, se viu boicotado, acusado de ingratidão. Na verdade, a cobrança pela ajuda não era mais do que uma extorsão por meio de ameaça, com a intenção de obter vantagem ou recompensa, no caso a perpetuação dos votos dos pernambucanos no PT. O que é um crime tipificado no artigo 158 do Código Penal Brasileiro. Por isso, contrariando Liberato Costa Júnior, nesse caso, a gratidão prescreveu.
Como se vê, na política, em geral, a gratidão está sempre em baixa. O reverso, a ingratidão, reina quase absoluta.
O eterno candidato cearense à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que “gratidão na política não é inteligente. Porque é algo que fazemos olhando para trás e a política é algo que temos que decidir, mesmo com dor no coração, olhando para a frente”. Ele disse no contexto da campanha presidencial de 2018 quando se viu abandonado por Lula.
Já o ex-ditador de Portugal, Antonio de Oliveira Salazar, morto antes da deposição do seu governo, em 1974, enfatizava que “gratidão pertence a história e não a política”. Seus amigos foram vítimas deste ponto de vista.
De fato, as duas afirmações acima coincidem com o clima da política nacional, onde não existem lealdade ou gratidão. Quem foi eleito por conta de determinadas circunstâncias, em outro momento perderia a eleição, se volta contra o apoiador. É a vida de quem não valoriza este sentimento.
Não há muito o que fazer para resgatar a gratidão no dia-a-dia da política nacional, mas os indianos têm uma solução para isso – embora a política deles não seja fácil -, o uso do incenso de Sândalo, madeira de árvore sagrada da Índia. Quando cortada, ela perfuma o machado que a fere. Um aroma de gratidão e elevação espiritual. É o que desejo a todos. Boas Festas.
*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco

Termina amanhã prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário

Nesta segunda parcela, são descontados o Imposto de Renda e o INSS sobre o valor integral do 13º salário.
Por Marta Cavallini, G1

Termina na sexta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 29 de novembro.
O valor da segunda parte do benefício vem menor porque nela incidem descontos de Imposto de Renda e INSS sobre o valor integral do 13º. Já o FGTS é pago pelo empregador tanto na primeira como na segunda parcela. Além disso, recebem apenas a segunda parcela aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias.
O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

Vazamento: STF rejeita inquérito contra Moro e Bolsonaro

Suposto vazamento
Ação foi solicitada por parlamentares após o presidente declarar que teve acesso à investigação sobre os laranjas do PSL, que corre em siglo.
Jair Bolsonaro e Sergio Moro José Cruz/Agência Brasil
Da Redação da Veja

Seguindo o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, na noite desta quarta-feira 18, pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por supostamente ter compartilhado informações da investigação sobre candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais com o presidente Jair Bolsonaro.
O caso veio á tona após Bolsonaro ter declarado, em junho, que teve acesso ao inquérito, que envolve Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo de seu governo. Com a fala do presidente, parlamentares da oposição entraram com um pedido no STF para que fosse investigado se houve vazamento.
“Ele (Moro) mandou cópia do que foi investigado pela Polícia Federal para mim. Mandei um assessor meu ler porque eu não tive tempo de ler”, disse Bolsonaro na época, durante visita à cúpula do 20.
Lewandowski entendeu que a ação ‘não vem acompanhada de indícios mínimos da materialidade dos ilícitos criminais e administrativos imputados aos agentes políticos’. Segundo o ministro, a fala de Bolsonaro na época iIsoladamente, não permite a ilação de que o Ministro Sérgio Moro tenha efetivamente violado sigilo funcional, nem tampouco que tenha retirado autonomia da Polícia Federal em relação à apuração dos crimes investigados”.

09 dezembro 2019

Mega-Sena acumula, e próximo prêmio será de R$ 25 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2214 da Mega-Sena, sorteados na noite de sábado (7). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para a próxima quarta-feira (11), é de R$ 25 Milhões.
As dezenas sorteadas no último sorteio foram 04 – 10 – 18 – 30 – 34 – 47.
Os 47 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 41.300,51, e os que fizeram a quadra, e os 3.223 que fizeram a quadra, R$ 805,47.

Bolsonaro ‘freia’ reprovação ao seu governo, mas avaliação ainda é pior que a dos antecessores

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Após aumentar oito pontos percentuais nos oito primeiros meses de governo, a taxa de reprovação da administração de Jair Bolsonaro (sem partido) oscilou de 38% em agosto para 36% na primeira semana de dezembro. A variação é dentro da margem de erro da pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (8) pelo jornal Folha de S. Paulo. A aprovação à gestão atual oscilou de 29% para 30%, também dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais. Os que avaliam o governo como regular são 32% e em agosto eram 30%. Os que não sabem ou não opinaram são 1% dos entrevistados.
A maior rejeição a Bolsonaro continua sendo na região Nordeste, onde 50% classificam o governo como ruim ou péssimo. No Sul, os que avaliam como bom ou ótimo são 40%.
A expectativa em relação à administração de Bolsonaro caiu na pesquisa. De acordo com o Datafolha, em abril era de 59%, passando para 45% em agosto e 43% na primeira semana de dezembro.
Além disso, a maioria dos entrevistados afirmou que Bolsonaro tem comportamentos que não condizem com o cargo de presidente. Vinte e oito por cento dos entrevistados afirmaram que ele nunca age da forma adequada, 25% responderam que é na minoria das ocasiões, 28% afirmaram que é na maioria das ocasiões e 14% disseram que é sempre.
Atrás
Dos entrevistados, 43% apontaram que nunca confiam no que Bolsonaro diz, 37% confiam às vezes e 19% sempre. Outros presidentes Considerando a avaliação ruim ou péssima ao longo de 12 meses de mandato, Bolsonaro, com 36%, está no maior patamar desde Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O tucano tinha 15%. O antecessor dele, Fernando Collor, tinha 34%. Já Dilma Rousseff e Lula, ambos do PT, tinham 6% e 15%, respectivamente. Foram entrevistadas pelo Datafolha 2.948 pessoas na quinta (5) e na sexta-feira (6), em locais de grande circulação de pessoas de 176 municípios.
(Fonte: Blog do Jamildo)

Brasil assume conselho de entidade que combate a tuberculose no mundo

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A presidência do Conselho da Stop TB Partnership, instituição internacional que busca eliminar a tuberculose no mundo, passa a ser do Brasil, a partir desta segunda-feira (9), quando o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assume o comando do conselho da entidade por um período de três anos.
“Eu aceitei um desafio que me foi colocado, mesmo sabendo das dificuldades que o cargo me impõe de Ministro da Saúde para coordenar mundialmente a Stop TB. No Brasil, conseguimos, graças à parceria com os secretários estaduais e municipais de saúde, cerca de 80% de tratamentos completados”, disse Mandetta.
O ministro da saùde, Luiz Henrique Mandetta, participa do lançamento do Instituto General Villas Bôas (IGVB),
Nos próximos três anos, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, presidirá a organização internacional Stop TB Partnership, que atua para eliminar a tuberculose no mundo – Valter Campanato/Agência Brasil
A instituição é reconhecida como um órgão internacional único, com capacidade de alinhar atores em todo o mundo na luta contra a tuberculose. A Stop TB conta com cerca de 1.700 representantes em mais de 100 países, incluindo governos, organizações internacionais, agências de pesquisa e financiamento, além de fundações e organizações não governamentais.
Participam, atualmente, do conselho da instituição o ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi, e o diretor executivo do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária, Peter Sands. A tuberculose está entre as 10 principais causas de morte em todo o mundo, com cerca de 10 milhões de novos casos anualmente.
Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, em 2018, foram diagnosticados 76.228 casos novos de tuberculose, o que corresponde a um coeficiente de incidência de 36,6 casos para cada 100 mil habitantes. O número representa cerca de um terço de todos os casos registrados na região das Américas. Entre 2009 e 2018 houve queda média anual de 0,3% no coeficiente de incidência da doença.
A tuberculose tem cura e tanto o diagnóstico como o tratamento são ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS), sem custos aos cidadãos. Mas, para alcançar a cura, é preciso completar o tratamento que dura, em média, seis meses.
Com o mandato de três anos na Stop TB, o Brasil, por meio do ministro Luiz Henrique Mandetta, tem a missão de ser porta-voz da luta mundial contra a tuberculose para reduzir a circulação da doença até 2035 – meta defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

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O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Brasil mantém posição no Índice de Desenvolvimento Humano em 2019

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O Brasil avançou, mas enfrentará novos desafios em 2020. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019, que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o país teve sucesso no controle de certas desigualdades (expectativa de vida e renda média), mas será confrontado por novos desafios. O Brasil se manteve na 79ª posição global – mesmo ranking de 2018 -, empatado com a Colômbia. Na América Latina, ocupa a 4ª posição, atrás do Chile, Argentina e Uruguai. O crescimento no índice foi de 0,001 ponto em relação ao ano anterior.
“O que é importante é notar o crescimento no IDH. O índice é relativo, e sofre alterações também dos outros países, que podem subir ou descer. O que é importante é notar a evolução. A nota que dou é positiva. O Brasil continua a fazer progresso, apesar da economia ter sido pior que o esperado. O crescimento do Brasil é sólido, positivo e sustentado”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Humano da ONU, Pedro Conceição.
O estudo deste ano apresenta algumas novidades. Entre elas, mudanças na metodologia de avaliação da qualidade de vida dos cidadãos dos 189 países analisados. “O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está apresentando novas ideias para [medir] o desenvolvimento. Isso significa romper paradigmas. Queremos mudar a visão do progresso e do desenvolvimento pela ótica da renda, pela ótica das médias, e que é possível esperar até o último momento para tomar decisões. O desenvolvimento é multidimensional, e as médias podem esconder desigualdades. Isso atravanca o progresso”, explicou a coordenadora do relatório, Betina Ferraz Barbosa.

Como é calculado o índice

O IDH é calculado com base em três pilares considerados fundamentais pela Organização das Nações Unidas (ONU). Veja abaixo:
IDH

Desafios do futuro

Considerado um país de Alto Desenvolvimento Humano, o Brasil tem tido sucesso na melhora da expectativa de vida e no aumento da renda média per capita ao ano. O aumento do IDH tem sido constante nas últimas três décadas. De 1990 a 2018, o país cresceu 24%, número superior à média latina (de 21%) e à média global (de 22%). A expectativa de vida de um brasileiro ao nascer foi aumentada em 9,4 anos. Nesse mesmo período, a renda média da população cresceu 39,5%.
Mas nem todas as novidades do relatório são positivas. Segundo o PNUD, o acesso a estruturas de ciência, tecnologia e à inovação são novos focos de desigualdade social. A desigualdade de gênero também representa um obstáculo para as políticas públicas. O relatório cita ainda mudanças climáticas como possíveis causas de desigualdades sociais. “A primeira mensagem-chave deste relatório é que ele fala sobre desigualdades emergentes e aspirações de pessoas que esperam viver vidas dignas no século 21. Isso se reflete no que estamos chamando de ‘nova geração de desigualdades’. O relatório revela o progresso que houve em muitas dimensões, principalmente nas conquistas básicas [de direitos]. Temos fazer uma busca profunda sobre a nossa economia, nossa sociedade, e nas nossas políticas para descobrirmos as origens dessas novas desigualdades”, revelou o economista português Pedro Conceição.

Meta possível, mas improvável 

Ainda há espaço para um crescimento significativo do Brasil. Mas ainda que o IDH dispare nos próximos anos, possivelmente não teremos resolvido as “desigualdades arraigadas”, como aponta Betina Ferraz Barbosa, coordenadora que apresentou o relatório. “O Brasil já é bem classificado, e pode caminhar para um outro nível. Mas resolvemos o problema? Não. Apenas aumentamos o que está na pequena cesta de desenvolvimento que forma o índice. Esse é o ponto [da nova metodologia]”, explicou.
Mas a realidade do Brasil está distante da categoria de países que tem o IDH exemplar. Eles são considerados países de Desenvolvimento Humano Muito Alto, de acordo com o caderno. O Brasil é citado no estudo como o país que mais perde posições no ranking, atrás apenas de Camarões. A Venezuela, que passa por profunda crise política e econômica, aparece em 96º.
Veja abaixo o quadro comparativo entre o Brasil e o top 3 do ranking de IDH.
IDH

Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Senado
SenadoFoto: Roque de Sá/Agência Senado
O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade.

Leia também:Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano
Senado aprova prorrogação por 15 anos de isenção de ICMS para templos

O PL foi apresentado originalmente na Câmara, em 2014, pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e pelo então deputado, hoje senador, Jorginho Mello (PL-SC). Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a Constituição de 1988, que encerrou o regime ditatorial, não contemplou policiais e bombeiros militares na garantia de direitos.

“A cidadania ainda não chegou para os policiais e bombeiros militares. Isto porque, a partir de decretos estaduais – flagrantemente inconstitucionais – mantêm-se a pena de prisão para punir faltas disciplinares, sem que seja necessário sequer o devido processo legal. Basta uma ordem verbal do superior hierárquico”, justificaram os parlamentares no PL.

Gurgacz acredita que o projeto valoriza o trabalho do policial, mantendo-os mais tempo em serviço. “Não é correto uma punição por algo simples, que acontece em quartéis, e tira a possibilidade de eles estarem atuando. Com isso, estamos atualizando essa lei, dando uma importância maior para os policiais militares e para os bombeiros”, disse o senador para a Agência Senado, quando o projeto foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, em 2017.

O projeto foi aprovado na Câmara em outubro de 2015 e seguiu para o Senado. Depois de uma longa tramitação, ele foi incluído na ordem do dia do Senado.

Araripinense é morto em confronto com a PM após assalto a banco no Maranhão

Lucas Tadeu de Lima, vulgo “Pão Doce”, tombou morto e outros suspeitos estão baleados tentando fugir. Ataque a agência bancária aconteceu na cidade de Turiaçu; assista vídeo
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
Um grupo de criminosos atacou a agência bancária do Bradesco em Turiaçu, no noroeste do Maranhão, a cerca de 150 km de São Luís. Na madrugada deste sábado (7), a quadrilha destruiu o banco e também atacou um posto da Polícia Militar, além de uma viatura.
A Polícia Militar do Maranhão agiu rápido na caça aos bandidos. Em confronto com os militares do BOPE e do GOE de Pinheiro-MA, um dos assaltantes, identificado como Lucas Tadeu de Lima, vulgo “Pão Doce”, tombou morto e vários outros estão baleados tentando fugir no matagal daquela região. Lucas também era suspeito de participar do assalto ao Bradesco de Salitre-CE.


A quadrilha destruiu o banco e também atacou um posto da Polícia Militar, além de uma viatura / Foto: reprodução

De acordo com a Polícia do Maranhão o assaltante que foi morto estava com vários malotes de dinheiro e outros que estavam na fuga e foram baleados, deixaram mochilas e sacolas contendo boa parte do dinheiro roubado. A Polícia ainda não contabilizou o montante recuperado. Veja vídeo:

Governador inaugura habitacional em Rio Doce sem Lupa

O governador Paulo Câmara (PSB) realizou a entrega de 224 apartamentos do Conjunto Habitacional Júlia Beatriz, na manhã de sexta-feira (06), em Rio Doce. A festa reuniu uma pequena multidão, mas o prefeito Lupércio – inexplicavelmente – esteve ausente, sendo representado por um secretário.
 
Em compensação, a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) – prefeita na época da invasão do terreno pelos sem-teto -, o deputado estadual e possível candidato do PCdoB a prefeito de Olinda, João Paulo, e o vereador Marcelo Soares foram ovacionados no evento.
 
“Esta é uma luta de mais de dez anos. Enquanto presidente da Câmara de Vereadores de Olinda trabalhamos para aprovar a doação do terreno ao Governo de Pernambuco. Luciana, e depois Renildo, se empenharam pessoalmente para que o projeto fosse adiante e hoje se tornasse uma realidade para estas famílias, que realizam agora o sonho da casa própria”, disse o vereador Marcelo Soares.
 
MINHA CASA – O Conjunto Habitacional Júlia Beatriz tem oito blocos, com 224 apartamentos de 48 m², divididos em sala, dois quartos, banheiro e cozinha. O conjunto de prédios integra o programa federal Minha Casa Minha Vida, e contou com investimentos de quase R$ 15 milhões.
 
Em contrapartida, o Governo de Pernambuco cedeu o terreno – após doação da Prefeitura de Olinda – no valor de aproximadamente R$ 445 mil, além de R$ 500 mil para obras iniciais de terraplenagem e drenagem.