Roberta Arraes homenageia os 90 anos do ex-prefeito de Araripina, Pedro Alves Batista

A deputada Roberta Arraes usou a tribuna da Alepe, na tarde de hoje (25), para registrar a passagem do aniversário de 90 anos, do ex-prefeito da cidade de Araripina, Pedro Alves Batista, celebrado na última sexta (22).
Pedro Batista nasceu no dia 22 de março de 1929, é médico, foi fundador da Casa de Saúde São José, diretor médico do Hospital Fernando Bezerra em Ouricuri e Diretor do Hospital Santa Maria.

“Sempre comprometido com o povo de sua terra, Dr. Pedro nos espelha a figura de um homem íntegro, com relevante dedicação, compromisso, zelo e incansável luta em benefício da população, principalmente do Sertão do Araripe”, afirmou a parlamentar.
Eleito em 1976, como prefeito do município de Araripina, Dr. Pedro exerceu o seu mandato por seis anos, tendo dois filhos também que tiveram passagem pela política, Eduardo de Farias Batista, que foi deputado estadual e Leonardo Farias, que foi vereador de Araripina.

Roberta Arraes encerrou seu discurso falando de sua satisfação em poder homenagear uma figura tão importante para os sertanejos, que como homem público contribuiu e ainda contribui não somente para formação história e política do município, mas também como exemplo de humanidade e atenção ao próximo.
“Que seus bons exemplos de conduta, altruísmo e respeito, sejam seguidos não só pelos lhes cercam, mas também pela população de Araripina, que o veem como um grande exemplo. Parabéns, Dr. Pedro!”, encerrou a deputada. (Assessoria de imprensa)

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Previdência: governo tenta consertar estrago, mas cenário é adverso

O governo acionou seus bombeiros para serenar os ânimos no Congresso e tentar consertar o estrago político provocado na discussão da reforma da Previdência. O problema é que a insatisfação continua sendo muito grande entre os parlamentares, que se queixam do péssimo tratamento recebido da parte do Planalto. Além disso, alguns políticos próximos do presidente Jair Bolsonaro ainda seguem dando declarações polêmicas que impedem que o ambiente pesado distensione.

Um dos responsáveis pela missão de salvamento da reforma, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, almoçou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para procurar um entendimento. Um dos mais irritados com o Planalto, Maia avisou que segue sendo um defensor da reforma e continuará dando seu apoio à proposta. Mas voltou a cobrar que Bolsonaro e seus líderes assumam a tarefa de conseguir os votos necessários para a sua aprovação.

É nesse ponto que o governo continua metendo os pés pelas mãos. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que seu partido – o mesmo de Bolsonaro – não tem convicção sobre a aprovação da reforma. Já Carlos Bolsonaro, filho do presidente, criou nova polêmica ao defender a presença ativa do pai nas redes sociais e dizendo que quem quer vê-lo longe disso “o querem fraco e se apoio popular, pois assim conseguiriam chantageá-lo”.

Nesse clima, existe grande chance de o circo pegar fogo novamente hoje na sessão da Comissão de Constituição e Justiça, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, irá falar sobre a proposta da reforma. Guedes, outro dos bombeiros da reforma, sabe que terá de enfrentar a oposição dos partidos adversários nessa discussão. O problema é que precisará também passar pela pancadaria de deputados que, se a articulação política do governo fosse consistente, estariam lhe aplaudindo.  (Estadão – BR 18 - Por Marcelo de Moraes)

Contra Bolsonaro Centrão desenterrará e votar proposta de Temer

Irritados com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), líderes do centrão começam a discutir a possibilidade de desenterrar a reforma da Previdência do governo Michel Temer (MDB) e votá-la como afronta ao Planalto. Desde a semana passada, integrantes de partidos que apoiam mudanças nas regras das aposentadorias mas que estão descontentes com o tratamento de Bolsonaro ao Congresso começaram a considerar ignorar a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia).

 Deputados e presidentes de partidos ouvidos pela Folha disseram que a ideia surgiu em conversas informais. Inicialmente, fizeram a avaliação de que o texto de Temer era menos duro, mais palatável e com projeções de economia mais factíveis e transparentes. Guedes quer economizar R$ 1 trilhão em dez anos.

Com o aumento da temperatura na relação entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os parlamentares viram na manobra uma forma de dar ao governo um recado de sua insatisfação política.

A reforma da previdência dos civis foi eleita como prioritária pela equipe econômica.

A expectativa é de que, com apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ela seja votada antes das mudanças previstas para os militares.

A ideia é colocar o projeto dos militares para tramitar em marcha lenta, evitando que ele polua os debates sobre as propostas de reforma da previdência dos civis —que pode gerar uma economia muito maior de recursos. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Processos: solto, mas muita luta pela frente

Procuradores que atuam na Lava Jato do Rio estavam trabalhando em denúncia contra Michel Temer quando receberam a informação de que o juiz Antonio Ivan Athié, do TRF-2, havia determinado a soltura do emedebista. Não pararam de escrever nem para lamentar. Aliados de Temer ficaram aliviados com a libertação –o emedebista parecia deprimido– mas preveem dura batalha judicial para mantê-lo fora do cárcere.

Como  o juiz Athié havia levado o pedido de liberdade de Temer à sua turma no TRF-2, o meio jurídico avalia que sinais enviados por ministros de tribunais superiores no fim de semana teriam “estimulado” Athié a conceder ele mesmo um habeas corpus ao ex-presidente.

Em privado, alguns membros do STF e do STJ classificaram a prisão de Temer, decretada por Marcelo Bretas, como “insustentável”.  (Daniela Lima – FSP)

Bolsonaro entrega ao Congresso proposta que muda regras da Previdência para militares

O protocolo do projeto de lei ocorre exatamente um mês após o governo ter entregue ao Legislativo uma PEC de reforma da Previdência

Presidente da República, Jair Bolsonaro durante reunião sobre o Sistema de Proteção Social dos MilitaresFoto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso na tarde desta quarta-feira (20) para entregar o projeto de lei que modificará regras de aposentadoria dos militares. O protocolo do projeto de lei ocorre exatamente um mês após o governo ter entregue ao Legislativo uma PEC(proposta de emenda à Constituição) de reforma da Previdência para o regime geral.

Ele chegou ao Congresso pouco depois das 16h, acompanhado dos ministros Paulo Guedes(Economia), Fernando Azevedo (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), além do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. Na sequência, ele foi à Presidência da Câmara entregar o projeto a Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Logo depois de desembarcar de viagem aos EUA, Bolsonaro se reuniu na manhã desta quarta com o comando das Forças Armadas e com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para tentar chegar a um consenso sobre o projeto de lei que altera a Previdência dos militares e, como contrapartida, propõe uma reestruturação das carreiras.

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Reforma dos militares trará economia de R$ 13 bi em dez anos, diz Mourão

Em encontro às 10h no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, foram apresentadas, pelo menos, duas versões da proposta que também altera as regras para que policiais militares e bombeiros dos estados entrem na reserva.

Capitão reformado do Exército, Bolsonaro terá que construir um acordo com as Forças Armadas ou poderá se desgastar ainda mais com os líderes da Câmara, que pressionam para a entrega do projeto até o fim do dia -fim do prazo anunciado pela equipe econômica para apresentar as medidas.

De um lado, o texto deve aumentar, de 30 anos para 35 anos, o tempo mínimo de serviço; elevar de forma escalonada a tributação sobre a remuneração das categorias e acabar com a isenção sobre as pensões. Isso representa economia para os cofres públicos da ordem de R$ 92 bilhões em dez anos.

De outro lado, o projeto, que foi elaborado pela Defesa, prevê reestruturação das carreiras, com mudanças nas gratificações e bônus -o que eleva as despesas.
O impacto das contrapartidas para que os militares apoiem a reforma da Previdência ainda não foi divulgado.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o saldo -descontando o aumento de gastos- deve ser positivo, o que representa uma queda, em dez anos, nos desembolsos no sistema dos militares. "Entre o que está sendo oferecido e o que está sendo retirado, o Tesouro vai ter superávit."

O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a declarar, nesta terça-feira (19), que esse saldo seria de R$ 13 bilhões em dez anos. Horas depois, ele disse que se equivocou.
O governo precisará explicar as razões para as concessões dadas aos militares para evitar ruídos assim que o projeto de lei chegar ao Congresso. Além disso, versões preliminares do texto que circularam nos últimos dias incomodaram integrantes das Forças Armadas.

Para acalmar o Exército enviou um comunicado interno dizendo que "os detalhes das propostas ainda estão sendo ajustados." A mensagem reforça que o projeto de lei considera as peculiaridades da carreira, corrige distorções e "impõe sacrifícios, indistintamente, a oficiais e praças", como são chamadas as bases da hierarquia militar.

No informativo, o Exército não detalhou as medidas e o impacto delas.
Com receio de que os militares fossem poupados da reforma da Previdência, os líderes da Câmara decidiram que, somente após a entrega do projeto de lei que altera as regras da categoria, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com mudanças para a iniciativa privada e serviço público começará a avançar. Segundo cálculos do governo, a PEC reduz as despesas em R$ 1,072 trilhão em dez anos.

Caso Aldeia: Filho diz que mãe é indigna de receber herança

Daniel Paes, de 20 anos, que é o único inventarista, pediu à justiça para que Jussara Rodrigues perca direito de acesso aos bens deixados pelo médico.

Jussara confessou ter matado o marido DernisonFoto: Rafael Furtado

Jussara Rodrigues, acusada de matar o próprio marido, o cardiologista Denirson Paes, passou a responder um novo processo, desta vez cível, movido pelo filho mais novo do casal, Daniel Paes, de 20 anos. Ele é o único inventarista e pediu à justiça para que ela seja considerada indigna, perdendo o direito de acesso aos bens deixados pelo médico. Danilo Paes, de 23 anos, filho mais velho do casal e acusado de participação no crime, também pode perder o direito à herança, e responde ao mesmo processo que a mãe. Os dois já foram intimados a depor.

Até o fim do processo criminal, os bens deixados pelo médico, como carros, apartamentos e a casa no condomínio de luxo em Aldeia onde aconteceu o assassinato e ocultação do cadáver, não podem ser vendidos. Isso porque para serem considerados indignos, Jussara e Danilo primeiro devem ser condenados na esfera criminal. Daniel Paes, por enquanto, tem direto a pensão por morte, por ainda ser estudante universitário e menor de 21 anos. A advogada que representar Daniel na ação civil disse que não vai se pronunciar sobre o caso a pedido do cliente.

Carlos André Dantas, advogado contratado pela família de Denirson para auxiliar o Ministério Público de Pernambuco na acusação criminal, acredita que o processo seja desmembrado e Jussara vá primeiro a julgamento. No início de fevereiro, Marília Falcone, juíza da Primeira Vara Criminal da Comarca de Camaragibe, entendeu, após as audiências de instrução ocorridas em dezembro, que os indícios do inquérito policial eram suficientes para que eles sejam submetidos a júri popular. “Do jeito que está, tudo indica que Jussara seja julgada primeiro. Porque têm alguns recursos pendentes para Danilo. Tem o que eu pedi para que ele volte a aguardar julgamento preso, e tem o que o advogado de defesa pediu para que ele não seja levado a júri popular”, explicou.

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A juíza determinou a liberdade provisória de Danilo Paes a partir do pagamento de fiança, no valor de R$ 5 mil, cinco meses depois de ter sido preso, no dia 21 de dezembro de 2018. Jussara segue, desde o dia 05 de julho, na Colônia Penal Feminina Bom Pastor. O cadáver do médico foi encontrado no dia 4 de julho dentro de uma cacimba na casa onde morava. O desaparecimento do médico vinha sendo investigado desde o dia 20 de junho, quando Jussara prestou queixa de desaparecimento após pressão da família. De acordo com o inquérito policial, Denirson foi assassinado no dia 31 de maio.

André Ferreira e Túlio Gadêlha se cacifam para disputar Prefeitura do Recife

Apesar de negarem, deputados ganham espaços que os colocam em evidência, dando mais visibilidade para as eleições à PCR em 2020

Túlio GadêlhaFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

As eleições municipais só ocorrem daqui a mais de um ano, no entanto, os nomes para a disputa já começam a se desenhar. Em seu primeiro mandato, o deputado federal André Ferreira foi eleito, ontem, líder do PSC na Câmara Federal e a função fortalece o seu nome para a corrida à Prefeitura do Recife. Mas, ele não é o único cotado para a PCR. O também deputado federal Túlio Gadêlha aparece como opção do PDT para o posto, hoje, ocupado por Geraldo Julio (PSB), mas esbarra no apoio do grupo dos Queiroz ao PSB. 

No comando da bancada social-cristã - que possui nove deputados, André Ferreira terá assento no colégio de líderes que, entre outras atribuições, define a pauta dos projetos que vão ao plenário. Ele também poderá indicar os integrantes do partido nas comissões, bem como terá direito de usar a palavra no plenário da Casa, entre outros direitos.

No último pleito, em 2018, André Ferreira conquistou mais de 175 mil votos, figurando como o terceiro deputado federal mais votado de Pernambuco. Para o vereador Renato Antunes (PSC) a liderança "é um quadro importante dentro do PSC nacional. A gente sai do âmbito local bem avaliado. André assume um protagonismo que o gabarita, sim, para futuras intenções". Entretanto, Antunes despista: "Eu tenho discutido e conversado com o deputado e não é esse o foco (2020). Ele está preocupado com o seu mandato, em discutir pautas e projetos para Pernambuco, para ajudar os municípios". A reportagem entrou em contato com André Ferreira, mas ele não retornou. 

Além de Ferreira, o nome de Túlio Gadêlha, do PDT, também é ventilado. Isso porque o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, confirmou à coluna Folha Política que a candidatura de Túlio só depende “do andar desse processo e de ele mesmo querer”. Porém, o parlamentar, sem descartar, desconversou ao ser questionado sobre essa possibilidade e afirmou, à reportagem, que “fica feliz” com a confiança do partido, mas que este “não é o momento para discutir questões municipais” e acrescentou que “precisa” trabalhar no Congresso. Ele foi eleito com mais de 75 mil votos. Vale lembrar que, em Pernambuco, o PDT é aliado do PSB - partido do prefeito Geraldo Julio.

Sobre a possível candidatura de Túlio Gadêlha, o deputado estadual Zé Queiroz (PDT) disse que “qualquer filiado pode votar e ser votado”, mas que “com tanta antecedência” não se pode quem será escolhido. De acordo com ele, a sigla ainda não tem candidato para a eleição no Recife e a afirmação de Lupi é baseada no estatuto do partido. “Como presidente, Lupi tem repetido o que Brizola já falava: em cidades acima de 200 mil habitantes e capitais, sempre que o partido puder lançar uma candidatura lançará. Então, quando ele fala que vai ter candidato é exatamente dentro da filosofia do que o estatuto estabelece. O partido só não coloca quando não tem um nome competitivo que possa entrar no jogo”, explicou. 

Lembrando a deputada federal Marília Arraes (PT) que foi rifada da disputa pelo Governo do Estado pelo seu partido - após aliança com o PSB do governador Paulo Câmara - Zé Queiroz acrescentou que “as circunstâncias, o protagonismo e as condições partidárias só serão definidas quando estiver “em cima” da eleição. “Marília era candidata até cinco dias antes e saiu do jogo. Do mesmo jeito que a pessoa pode entrar faltando pouco tempo. Logo, não tem nada definido de candidatura para 2020”, finalizou.

Julgamento de Lula por triplex pode ocorrer terça-feira

O julgamento de Lula no caso do triplex pode ocorrer na próxima terça (25), no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Já Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, acusado de ser operador financeiro do PSDB, foi transferido para o Complexo Médico-Penal, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná.

No presídio também estão detidos o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto, entre outros.

Souza estava desde o último dia 14 na custódia da Polícia Federal, na capital paranaense. Ele solicitou ficar em cela separada dos demais presos, por ter curso superior. Por isso, os agentes da PF pediram uma vaga no sistema penitenciário e ele foi removido.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Pacote anticrime: a irritação de Maia contra Moro

A evidente irritação de Rodrigo Maia (DEM-RJ) com o governo Jair Bolsonaro escalou dois tons nesta quarta (20), com a estocada no ministro Sergio Moro (Justiça), que vem cobrando a tramitação de seu pacote anticrime. O democrata avalia que Moro está contribuindo para colocar as redes contra ele

Os coordenadores dos grupos que vão analisar o pacote de Morojunto ao projeto organizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, começam a definir um cronograma nesta quinta (21), às 10h30.

Moraes elaborou no ano passado, em parceria com a Câmara, uma longa proposta de mudança na legislação penal. Seu pacote é visto como prioritário ao de Moro. (Painel)

Quais são os “incômodos” do Congresso

Integrantes do partido do presidente passaram a ser vistos como um “incômodo” no Congresso.

Enquanto parlamentares de outras legendas discursam na tribuna, eles ligam o celular, filmam os colegas, criticam e postam nas redes.

“Não agem em momento algum como membros do partido do governo, que precisam agregar apoio a um projeto maior. A reforma é prioridade em tese. Na prática, ela não é”, diz um deputado do centro.  (Painel – FSP)

Bolsonarista ataca Alckmin: “Assassino”. Virou guerra

Tucanos vão em cima do partido do presidente

Queda da aprovação de Bolsonaro coincide com insatisfação crescente no Congresso e amplia ameaça à reforma

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A pesquisa Ibope que apontou a queda da popularidade do governo Jair Bolsonaro chegou em mau momento para o Planalto. É crescente a irritação de parlamentares não só com o tratamento dispensado a eles por ministros, como também com a atitude da bancada do PSL. Para os tucanos, a gota d’água foi uma fala do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), durante reunião da CCJ, na terça (19). Ele chamou o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, de “assassino”.

Houve forte reação no grupo da bancada. A fala, vista como gratuita, caluniosa e despropositada, fez deputados da sigla pregarem um descolamento formal do bloco capitaneado pelo PSL, além de um embate frontal com os apoiadores de Bolsonaro em plenário.

A indisposição chegou a siglas naturalmente favoráveis à reforma da Previdência, como o PSDB e o DEM. Nesse cenário, a indicação de desidratação da confiança no presidente tende a agravar a situação.