PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

14 fevereiro 2018

PSDB fecha questão a favor da Previdência

A Comissão Executiva Nacional do PSDB se reuniu na sede do partido em Brasília, com governadores e integrantes das bancadas do partido no Congresso Nacional para realizar um balanço interno e debater o posicionamento do partido em relação à Reforma da Previdência.
Na ocasião, a Executiva Nacional do PSDB reafirmou o posicionamento do partido pelo fechamento de questão a favor da aprovação da reforma. O presidente do partido, Geraldo Alckmin,  enfatizou que quem votar contra não sofrerá punição interna. O fechamento de questão já havia sido aprovado na reunião do partido em dezembro.
Alckmin reiterou a importância da reforma, principalmente no combate aos privilégios e justiça social. Para Alckmin, há um déficit crescente no sistema e quem paga o preço do descontrole das finanças públicas é o povo, por meio do desemprego e da perda de renda.
Na reunião, a Executiva Nacional e os presentes também trataram do balanço das questões econômicas e financeiras do partido. Uma das pautas foi a economia de recursos neste ano eleitoral.

PROTESTO E IRREVERÊNCIA NO CARNAVAL DE TRINDADE

O tradicional carnaval do Sertão do Araripe na cidade de Trindade este ano não foi realizado por falta de gestão e planejamento por parte da prefeitura municipal, que ficou impedida de realizar o festejo de momo pelos órgãos fiscalizadores em virtude de estar com salários de servidores em atraso.
Mais a alegria e a irreverência – mesmo em menor proporção – aconteceu em Trindade. Um grupo de amigos – professores, profissionais liberais e comerciantes -, por exemplo, decidiram se reunir e fundaram o bloco “KD O CARNAVAL¿”, numa alusão a não realização de uma das maiores festas de momo do interior de Pernambuco e que infelizmente esse ano não foi realizada.
O carnaval de Trindade sempre foi conhecido em todo o estado pela sua grandeza, onde o desfile das escolas de samba eram o principal atrativo. Era uma festa de momo tradicional e atraia centenas de turistas e visitantes, além dos filhos da terra que moram em outros estados. Era um carnaval grandioso que tinha ainda a participação de blocos e bandas locais. Além disso, o carnaval de Trindade movimentava a sua economia, onde todo o comércio lucrava e circulava dinheiro no município.

07 fevereiro 2018

Lula tem 12 dias para apresentar recursos no caso tríplex

O tribunal já se posicionou afirmando que a prisão de Lula será pedida com o fim do julgamento dos recursos, ainda na segunda instância
Lula
LulaFoto: Nelson Almeida/AFP
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem, a partir desta terça-feira (6), 12 dias para apresentar embargos de declaração ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O acórdão com os votos dos juízes foi publicado nesta tarde. Em janeiro, a corte aumentou a pena do petista no caso do tríplex em Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão.

O tribunal já se posicionou afirmando que a prisão de Lula será pedida com o fim do julgamento dos recursos, ainda na segunda instância. Os embargos de declaração pedem, apenas, esclarecimentos sobre a sentença, não podendo reverter a condenação. Como os três juízes federais responsáveis pelo julgamento - João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus - votaram de forma unânime, não será possível apresentar embargos infringentes.

A defesa de Lula será intimada para a ciência do acórdão. Como acontece no processo eletrônico, os advogados terão dez dias para abrir o documento. Depois de aberto, a defesa terá dois dias para entrar com os embargos. Assim, poderá postergar em 12 dias o pedido de recurso.

Prisão
Na última sexta-feira (2), a defesa do ex-presidente entrou com pedido de liminar de habeas corpus preventivo no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar uma eventual prisão. No dia 30 de janeiro, os advogados tiveram pedido de habeas corpus recusado pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

Triplex

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado pela Justiça).

Em julho de 2017, o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. No julgamento em que aumentaram a pena de Lula, os juízes federais do TRF-4 afirmaram que o conjunto das provas sustenta a acusação.

Candidatura
A direção do PT decidiu adiar o ato que marcaria o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente em Belo Horizonte (MG). O evento, que aconteceria nesta quarta (7), foi adiado para o próximo dia 21. O partido continua a negar que tenha um plano B para o Planalto. O limite para registro de candidatura é no dia 15 de agosto.

A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não pode concorrer, mas garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão de inelegibilidade. Assim, o ex-presidente precisaria encaminhar o pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal já se posicionou afirmando que a prisão de Lula será pedida com o fim do julgamento dos recursos, ainda na segunda instância.

SERRA DO INÁCIO - VOTORANTIM ENERGIA INAUGURA COMPLEXO EÓLICO VENTOS DO PIAUÍ

Fevereiro de 2018 - A Votorantim Energia inaugura hoje (6), o Complexo Eólico Ventos do Piauí, primeiro empreendimento da Votorantim Energia na área de produção de energia eólica. Com investimentos de R$ 1,1 bilhão, o Complexo é composto por 7 (sete) parques eólicos e formado por 98 aerogeradores, e está situado na região da Serra do Inácio, no município de Curral Novo do Piauí/PI. A programação de inauguração compreende atividades de lazer e sociais para as quatro comunidades do entorno. 

Marco da energia eólica para a região, o empreendimento, iniciado em 2016, proporcionou a geração de cerca de 1.000 empregos, priorizando a mão de obra local ao longo de seu desenvolvimento. Há, também, a geração de renda para os arrendatários que possuem aerogeradores instalados em suas propriedades. 

Durante a implantação do Complexo Eólico Ventos do Piauí, a Votorantim Energia investiu em projetos sociais nos Estados do Piauí e Pernambuco, além das comunidades vizinhas ao seu empreendimento, com destaque para o PVE – Programa Votorantim pela Educação. E continuará dedicando-se a estas iniciativas ao longo da vida do empreendimento. 

“A entrada em operação do Complexo Eólico Ventos do Piauí é um importante marco para a história da Votorantim Energia, contribui para a geração de energia limpa e renovável, além de representar o início de uma nova fase para as comunidades que abrigam este novo empreendimento”, afirma Fabio Zanfelice, presidente da Votorantim Energia. 

Os investimentos realizados nas comunidades proporcionaram a implantação de uma série de programas que permitiram o desenvolvimento e a inclusão social, como capacitação para o trabalho, esporte, cultura, gestão pública, qualificação de fornecedores da região, fomento às cadeias produtivas, dentre outros. Os programas observaram como premissa básica a melhoria da qualidade de vida das comunidades com ações sustentáveis e que respeitam a cultura local. 

Um dos destaques de desenvolvimento social na região é o programa Parceria Votorantim pela Educação (PVE), que a partir de ações locais realizou quatro ciclos, beneficiando 48 escolas da região e mais de 12 mil alunos, além de revitalizar espaços públicos como praças e bibliotecas municipais. 

A Energia produzida pelo Complexo Eólico 

Com capacidade instalada de 206 MW, o Complexo Eólico Ventos do Piauí, que produz uma quantidade de energia equivalente a necessária para abastecer uma cidade de 400 mil habitantes, é constituído por 98 aerogeradores Siemens - Gamesa, com potência nominal de 2,1 MW e fator de capacidade[1] de 51,7%. 

[1] Fator de Capacidade é a relação entre a quantidade medida de energia gerada e a potência instalada 

Respeito ao Meio Ambiente 

Todo o projeto do Complexo Eólico Ventos do Piauí foi submetido a um rígido processo de licenciamento ambiental. Assim, foram realizados os Estudos de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, conhecidos como EIA/RIMA. 

Sua execução atendeu às exigências da Comissão Nacional de Meio Ambiente, a Conama, para projetos de geração de energia eólica em superfície terrestre. Além disso, foram realizadas audiências públicas em Curral Novo do Piauí, Betânia do Piauí e Paulistana para apresentar às comunidades o empreendimento e esclarecer possíveis dúvidas. 

A Votorantim Energia recebeu das Prefeituras de Paulistana, Curral Novo do Piauí e Betânia do Piauí uma certidão de anuência declarando que os parques eólicos estão de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo. 


Propriedades com aerogeradores 

A Votorantim Energia utilizou critérios técnicos na escolha das áreas para implantação do projeto, incluindo avaliação detalhada do vento local, estudo de posicionamento dos equipamentos e restrições ambientais. O modelo de cooperação com a comunidade consiste no arrendamento e/ou indenização de propriedades juntamente com seus proprietários, para instalação dos aerogeradores e toda a infraestrutura necessária para a produção de energia. 

Parques eólicos são uma solução limpa e de baixo impacto ambiental, geram renda para as populações e comunidades onde estão inseridos e requerem o mínimo de uso de terras sem comprometer a utilidade da área pelos seus proprietários. O proprietário da área recebe mensalmente um montante financeiro que é calculado baseado no número de aerogeradores, instalados em sua propriedade, e na quantidade de energia produzida. Os contratos de arrendamento das áreas possuem prazo de 49 anos, prorrogáveis por mais 22 anos. 


Da ASCOM

Lula-Lá?

No Brasil é difícil prever até o passado, quanto mais o futuro
Carlos Brickmann
Encerrados, em mais um ou dois meses, os recursos possíveis no TRF-4, que condenou Lula em segunda instância, o ex-presidente poderá ser preso?
No Brasil é difícil prever até o passado, quanto mais o futuro.
Mas o Supremo determinou ontem a prisão imediata do deputado federal João Rodrigues (PSD-Santa Catarina), condenado em segunda instância.
É caso igual ao de Lula, condenado em primeira instância, e que teve a sentença confirmada, com pena maior, em segunda instância, também no TRF-4.
Até 2017, um condenado só podia ser preso depois de derrotado em todos os recursos.
Em outubro, o Supremo decidiu que condenados em segunda instância poderiam ser presos, mesmo podendo ainda apelar.
A decisão foi tomada por pequena maioria, 6x5; e havia a possibilidade de que essa maioria fosse revertida.
O caso de João Rodrigues mostra que essa maioria manteve o entendimento.
E isso pode atingir o ex-presidente Lula.

Taiwan : terremoto mata 4 pessoas; 145 desaparecidas

Terremoto de magnitude 6,4 atingiu a ilha na noite de terça-feira. População passou a noite acordada com medo de réplicas.
Por G1
As autoridades informaram nesta quarta-feira (7) que subiu para quatro o número de mortos no terremoto de magnitude 6,4 que atingiu Taiwan na noite de terça-feira (no horário local). Equipes de resgate trabalham para localizar outras 145 desaparecidos.
Por enquanto, as equipes de emergência resgataram mais de 240 pessoas que estavam presas nos edifícios mais danificados da cidade de Hua-lien, entre eles, Yunmencuidi e o Hotel Tongshuai (Marshall). Foram mobilizados nas buscas 750 bombeiros e 600 militares.
As áreas mais afetadas estão próximas à cidade de Hua-lien, mas o forte tremor foi sentido em toda a ilha e provocou pânico entre a população, que passou a noite acordada com medo de réplicas de maior magnitude.
Nesta madrugada, Chen Ming-hui, de 50 anos, que trabalha no hotel Tongshuai, foi resgatado após conseguir entrar em contato através de um telefone celular com as equipes de resgate e informar seu paradeiro. "Estava pronto para sair do meu trabalho quando começou o terremoto", contou. Um segundo funcionário do estabelecimento também conseguiu se comunicar com os socorristas.
O Centro de Resposta a Emergências de Taiwan informou que as 145 pessoas desaparecidas, a maioria delas está no edifício residencial e comercial de Yunmencuidi.


Cerca de 830 pessoas tiveram que abandonar suas casas por conta do tremor e 643 delas estão em abrigos provisórios.

Mulher de Moro deixa redes após auxilio-moradia

Rosângela Wolff Moro, mulher do juiz federal Sergio Moro, fechou a conta dela no Instagram após a polêmica sobre o auxílio moradia que o marido recebe apesar de morar a três quilômetros do lugar onde trabalha, em Curitiba.
Rosângela havia criticado a imprensa na rede social, publicando uma foto de um cacho de bananas sobre uma edição da Folha de S.Paulo com a legenda. "Imprensa... para o bem e para o mal. Separam o joio do trigo e publicam o joio".
Moro  recebe R$ 4.378 de auxílio-moradia. Com salário-base de R$ 28.948, sua remuneração bruta chega a R$ 34.210, se somados os benefícios - acima do teto constitucional do setor público, de R$ 33.763;.
De acordo com reportagem de Ana Luiza Albuquerque na Folha de S.Paulo, em determinados meses, o valor pode ser ainda maior. Em dezembro de 2017, Moro ganhou gratificações no total de R$ 6.838, elevando o salário para R$ 41.047. Benefícios corresponderam a 30% de toda a remuneração.
Ao se justificar, o magistrado disse que "o auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados".  (BR 247)

Sinais do Judiciário: chão começa a sumir sob Lula

Areia na ampulheta da prisão do petista já escorre, restando a ele cair atirando
Igor Gielow – Folha de S.Paulo
O chão está se tornando artigo escasso sob os pés de Luiz Inácio Lula da Silva. As indicações vindas do Judiciário apontam para não só a inelegibilidade do petista no pleito de outubro, mas também para sua prisão.
O mais recente tiro na esperança de evitar a detenção do ex-presidente veio justamente do porto em que sua defesa depositava maiores expectativas: o Supremo Tribunal Federal. O voto do ministro Alexandre de Moraes concordando com o entendimento de que a prisão pode ser decretada a partir da condenação em segunda instância praticamente encerra o assunto neste momento.
Com o acórdão da condenação do caso do tríplex publicado pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, a areia começa a escorrer na ampulheta de Lula. Ainda que partidários tenham alegado questões organizacionais para adiar o lançamento de sua candidatura, que ocorreria nesta quarta (7) em Belo Horizonte, o fato é que aqui e ali são audíveis fissuras no edifício petista.
O que sobra a Lula? Até aqui, especulou-se que ele seria ator central do pleito, estando na urna ou não. Isso já foi sustentado neste espaço, mas o desenvolvimento do cenário parece turvar um pouco essa leitura.
Se estiver preso e não puder gravar propaganda e subir em palanques, a mística do candidato do Lula tende a se esvaziar, como de resto o Datafolha já indicou. Além disso, a estridência que marca sua campanha contra o Judiciário desde que ficou claro ao ex-presidente que seria condenado novamente pode funcionar pontualmente, mas tem prazo de validade como tática.
Como nada relevante aconteceu em termos de mobilização popular desde a decisão do TRF-4, cabe aqui observar o silêncio obsequioso de lideranças petistas que não sejam os peripatéticos senadores Gleisi  Hoffmann e Lindbergh Farias. Claro, todos dirão comedidamente que "foi golpe", que "é fraude" e tal, mas a realidade assomou ao cenário: o PT periga adernar com seu líder.


Por outro lado, cair atirando é o que resta ao ex-presidente, e é presumível que ele não vá adentrar a escuridão em silêncio. O fato de a Justiça estar sob holofote negativo, com as indefensáveis argumentações em favor de auxílio-moradia e outras mamatas atávicas do nosso patrimonialismo, pode até dar uma ressonância adicional ao discurso. Mas não parece que vai mudar o resultado final.

Reforma: na contagem dos votos, quem mente melhor?

Talvez haja quem queira algo mais para votar
A bancada de apoio a Temer, aquela que ganhou cargos e ministérios, tem 346 deputados. A reforma da Previdência precisa de 308, mas ninguém tem certeza da aprovação. Talvez haja quem queira algo mais para votar.
Os comandantes da luta pela reforma calculam ter entre 250 e 270 votos.
Esperam conseguir os restantes com apoio de governadores aliados, hoje alheios ao problema, mas que talvez se mexam em troca de bons acordos.
Enquanto isso, depois de 45 dias de férias (calma, caro leitor: não imagine que Nossas Excelências vão morrer de tanto trabalhar.)
Em julho há folga de mais 30 dias, e depois disso vêm as férias informais, o “recesso branco”, para que possam se dedicar à campanha eleitoral), o Congresso retomou as atividades.


Mas sem exageros: dos 513 deputados, compareceram 65. O trabalho normal só recomeça depois do Carnaval, no dia 20, ou talvez 21.

Geddel ameaça Temer: abandonado em vale de leprosos

"Vejo hoje que amigos, pessoas, de longa data, me jogaram em um vale de leprosos"
Braço direito de Michel Temer por mais de vinte anos, o ex-ministro Geddel Vieira Lima mandou um recado ao chefe, ao prestar depoimento nesta terça-feira 6. "Vejo hoje que amigos, pessoas, de longa data, me jogaram em um vale de leprosos", afirmou.
Em sua carreira política, Geddel foi indicado por Temer para ocupar cargos no setor portuário e na Caixa Federal até se tornar seu principal ministro, responsável pela indicação de todos os cargos na máquina pública, após o golpe de 2016.
Depois disso, Geddel foi demitido ao tentar obrigar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar uma obra ilegal em Salvador, onde ele tinha um apartamento de luxo. Na sequência, Geddel entrou para a história mundial da corrupção após protagonizar a maior apreensão de dinheiro sujo da história do Brasil: nada menos que R$ 51 milhões, em seu bunker, em Salvador.


A declaração desta terça pode ser sinal de delação – que poderia implicar justamente os amigos que o jogaram no vale dos leprosos.  (BR 247)

06 fevereiro 2018

A verdade sobre a não realização do CARNAVAL de Araripina

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA RECOMENDA A PREFEITOS A NÃO REALIZAR FESTAS SEM PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS

Os municípios pernambucanos que estiverem em atraso com o pagamento de salário dos servidores públicos não deverão financiar a realização de festas e shows artísticos enquanto não quitarem os débitos com o funcionalismo. A determinação foi publicada no Diário Oficial do sábado 3 de fevereiro, na Recomendação PGJ nº01/2018, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em texto que também orienta os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a tomarem as providências cabíveis se for constatado que houve descumprimento da Recomendação nº01/2018 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre medidas do tipo.
De acordo com o documento do MPPE, os promotores de Justiça deverão instaurar procedimento investigativo sobre o cumprimento da Recomendação do TCE-PE, também assinada pelo Ministério Público de Contas (MPCO). “Constatada a ocorrência de utilização de recursos públicos para realização de festas e shows artísticos em detrimento do cumprimento da obrigação constitucional em realizar o devido pagamento aos servidores públicos, proceda à análise da notícia no âmbito da improbidade administrativa, comunicando os fatos apurados a esta Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de adotar as medidas cabíveis na seara criminal”, diz o procurador-geral no texto, dirigindo-se aos membros do MPPE.
Aos prefeitos, Francisco Dirceu Barros lembra que a inadimplência nos salários não se resume apenas aos servidores do quadro efetivo, mas também aos detentores de cargos comissionados, contratados temporariamente e aposentados. “Os prefeitos deverão cumprir com seu dever constitucional e pagar os salários atrasados. Não faz sentido realizar festas enquanto os servidores sofrem sem seus vencimentos. Inclusive o próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão de 8 de novembro de 2017, salienta que ‘a subsistência dos servidores é mais importante que o fomento de festas’”, reforça o procurador-geral de Justiça, acrescentando que o não pagamento de salários atrasados tem o potencial de “violar o princípio constitucional da moralidade administrativa, caracterizando ato de improbidade administrativa”.
“É importante que a população nos ajude a impedir que recursos públicos que deveriam ser utilizados na quitação de débitos com os servidores sejam desviados para festividades. Então, o cidadão deve denunciar casos como esse ao promotor do seu município”, completou o procurador-geral de Justiça.
“É bom também deixar claro que o Ministério Público não é contra o Carnaval. Nós defendemos essa expressão cultural tradicional no Estado”, ressaltou Francisco Dirceu Barros. “Mas a festividade deverá ser realizada observando os preceitos legais. Do contrário, configura crime, segundo o Decreto-Lei nº201/67, que trata da responsabilidade fiscal do gestor público”, finalizou.

ROBERTA ARRAES RECEBE MAIS APOIOS POLÍTICOS

A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) que está no segundo ano de mandato, começou 2018 a todo vapor. Rodando muitos quilômetros e vários municípios pelo estado de Pernambuco, nesse último final de semana ela garantiu mais apoios políticos.
Roberta começou seu percurso passando pela cidade de Orocó na sexta (2), onde almoçou na casa do vereador Ismael Lira, que já declarou seu apoio a parlamentar, juntamente com o ex-prefeito do município, Bosco Bione e toda sua família.
Ainda durante a oportunidade, os vereadores de Santa Maria da Boa Vista, que também estavam presentes, Professor Carlos e Anderson Harlem, disseram confiar no trabalho que a deputada vem fazendo, e juntos acreditam levar melhorias para o município.
No mesmo dia, em Lagoa Grande, foi o vereador Professor Vavá que afirmou também entrar no grupo da parlamentar, além dela também se reunir com a vereadora e presidente da Câmara Municipal, Iara Evangelista e seu pai ex-vereador, Joaquim da Rocinha.
Por fim, no sábado (3), a deputada anunciou a chegada dos vereadores de Serrita, Erick Balbino, Doda Sampaio e Carlos Peixoto.
Para Roberta Arraes, foi um final de semana proveitoso, de caminhadas e de grandes conquistas.
“Com a chegada dessas lideranças políticas aumentam nosso trabalho e responsabilidade, na certeza que só a população tende a ganhar com essas alianças!
Juntos caminharemos trabalhando com projetos, ações e resultados positivos para os pernambucanos”, finalizou.