Gonzaga Patriota participa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e anuncia recursos para Itapetim

 

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Durante a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve com o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e anunciou diversos recursos que serão destinados ao município para a área de infraestrutura e saúde.

“Que bom que na 23ª Marcha dos Prefeitos, encontro aqui o prefeito da minha querida Itapetim. Talvez ele não saiba, nem Itapetim saiba também, mas tem 600 mil reais para ciclovia, tem mais 500 mil reais para manter o hospital aí por mais uns 6 meses. E eu vou continuar fazendo aquilo que Itapetim faz por mim desde o começo, que vota em mim e não troca Gonzaga Patriota por ninguém. Por isso, Adelmo, você, esse grande representante de Itapetim, conte sempre com Gonzaga Patriota, porque eu vou continuar trabalhando, quem sabe por mais 40 anos, como parlamentar pelo Brasil”, disse o deputado.

O evento, que ocorre anualmente, segue até esta quinta-feira (28) e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas públicas que impactam a vida da população. Os gestores municipais também apresentam sua pauta prioritária aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os debates vão abordar assuntos como a reforma tributária, saneamento, o cenário pós-pandemia e o piso do magistério, por exemplo.

Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF

 

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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Fonte: EBC

CNI: 77% da população concordam com exigência de vacinação em escolas

 

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Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, mostrou que 70% dos entrevistados pretendem continuar com o uso de máscaras faciais, mesmo após o fim da obrigatoriedade.

Segundo o levantamento, 77% da população são favoráveis à exigência de comprovante de vacinação para o acesso a instituições de ensino de todos os níveis, apesar de observarem queda no número de contaminações e mortes. 

“A população reconhece que a vacinação foi fator determinante para o enfrentamento da crise sanitária, e o Brasil é um dos países que se destacam pelo alto índice de cobertura vacinal.  Estamos em cenário de menor gravidade da pandemia, propício ao retorno das atividades econômicas a um ritmo próximo da normalidade, com retomada do emprego”, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.

Em espaços de lazer e atividade física, como teatros, shoppings, cinemas e academias, o índice de pessoas que afirmaram que manteriam o uso de máscaras é de pouco mais de 40%. Cerca de 17% dos entrevistados disseram que não usam mais o equipamento de proteção individual.

“É precoce dizer que o uso de máscaras continuará a ser um padrão entre os brasileiros, mesmo com o fim da obrigatoriedade. Os índices de contaminação e óbitos por covid-19 estão muito presentes na memória da população. Precisamos continuar a avaliar esse comportamento nos próximos meses”, explicou Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI.

O levantamento mostra ainda que 61% dos entrevistados conheciam alguém que morreu em decorrência de covid-19. Entre as pessoas que responderam à pesquisa, 35% relataram que foram infectadas pelo novo coronavírus – 5% contraíram a doença nos últimos três meses.

Na avaliação dos entrevistados, 60% não acreditam que a crise sanitária continue em estágio grave, enquanto os 40% restantes ainda avaliam a pandemia como perigosa. O estudo relata que a grande maioria da população (95%) visitou um supermercado nos últimos três meses; 45% foram ao shopping e 36% viajaram de ônibus ou avião.

A pesquisa foi feita entre os dias 1º e 5 de abril e entrevistou 2.015 pessoas em todos os estados e no Distrito Federal.

Crianças pobres têm até três vezes mais chance de morrer antes dos 5 anos

 

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Crianças de baixa renda têm risco de duas a três vezes maior de morrer até os 5 anos de idade. É o que mostra um estudo feito pela Universidade Federal de Pelotas publicado nesta quarta-feira (27/4) na série Optimising Child and Adolescent Health, da revista The Lancet. O estudo alerta que, apesar do progresso recente, o mundo corre o risco de não conseguir cumprir as metas globais de saúde da criança e do adolescente até 2030. Só em 2019, 8,6 milhões de pessoas com idades entre 0 e 20 anos morreram no mundo.

Para chegar à conclusão, os pesquisadores analisaram dados de 95 países de baixa e média renda. Os resultados mostram que crianças nascidas em famílias pobres têm maior risco de mortalidade infantil, desnutrição crônica, atraso de desenvolvimento, baixa escolaridade e gravidez na adolescência, em comparação com crianças de famílias mais ricas.

Na comparação, as crianças mais pobres apresentaram um risco de duas a três vezes maior de morrer até os 5 anos de idade, ter baixa estatura e atraso de desenvolvimento cognitivo para a idade, não completar o ensino fundamental, e, entre as meninas, ter filhos antes dos 20 anos de idade, quando comparadas com as crianças mais ricas. 
No Brasil, os pesquisadores compararam ainda os quocientes de inteligência (QI) de crianças nascidas em Pelotas, no Rio Grande do Sul. A análise mostrou que adultos que nasceram na pobreza extrema apresentaram cerca de 20 pontos a menos no escore de QI do que as crianças de famílias mais ricas. 
Segundo os pesquisadores, o resultado indica que a pobreza tem impacto determinante sobre desigualdades de saúde e desenvolvimento intelectual. 

Por fim, os cientistas destacam a importância de os governos implementarem políticas e programas multissetoriais de combate à pobreza, principalmente em meio à pandemia. Eles lembram que a covid-19 agravou as desigualdades globais e ameaça reverter os ganhos recentes obtidos para melhorar a saúde materna, infantil e adolescente. 
Para mudar a realidade, a pesquisa indica que é necessário promover a melhoria da nutrição durante a gravidez e a infância, promover uma rede educação e apoio social que atingem crianças e famílias, oferecer cuidados às mães durante a gravidez e fornecer serviços de saúde mental e saúde reprodutiva a adolescentes.

Fonte: DP

Pesquisa mostra que 61% dos brasileiros conhecem alguém que morreu de Covid-19

 

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A pesquisa realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), divulgada nesta sexta-feira (29), revelou que 61% dos brasileiros conhecem alguém que morreu vítima de Covid-19. O levantamento foi realizado entre 1º e 5 de abril deste ano, com 2.015 pessoas de 16 anos ou mais, de todos os estados do país e o Distrito Federal.

Deste percentual, cerca de 40% das vítimas eram amigas dos entrevistados, 20% eram parentes que não viviam na mesma casa e apenas 4% moravam juntos. Além disso, a pesquisa também mostrou que 35% dos participantes relataram ter sido diagnosticados com a doença. 

Apesar da proximidade com que as pessoas experienciaram a pandemia, o número de participantes que consideram o cenário como grave ou muito grave atualmente é de 40%, uma redução de 49% em relação à pesquisa realizada em abril de 2021, período em que o país registrou o maior pico de óbitos por Covid-19.

O levantamento também mostrou que 95% dos entrevistados receberam ao menos uma dose de vacina anti-Covid, sendo que 73% afirmaram que pretendem, com certeza, tomar a dose de reforço.

Pelo menos 55% afirmaram ter medo de conviver com pessoas que não foram vacinadas. Neste sentido, 61% defenderam a adoção de um “passaporte de vacina” em estabelecimentos além de escolas e faculdades. 

Distribuidora privatizada pela Petrobras vende a gasolina mais cara do Brasil

 

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Os postos de combustíveis com a gasolina mais cara do Brasil têm a bandeira Vibra em comum. A marca, que assumiu o controle da BR Distribuidora após a privatização, conta com mais de 8.000 estabelecimentos que mantêm a antiga identidade visual e o símbolo “BR” em seus letreiros.

De acordo com o último relatório semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor de R$ 8,999 é o mais alto cobrado pelo litro do combustível aditivado no país. As cobranças são feitas para os motoristas em postos localizados nos bairros da Santa Cecília (3) e de Higienópolis (1), na capital paulista, e na cidade do Guarujá (1), no litoral de São Paulo.

Nos cinco estabelecimentos, o simples ato de encher um tanque de 58 litros, como o da Fiat Strada, carro mais vendido do Brasil no mês de março, sai por nada menos do que R$ 521.94, valor que corresponde a 43% do salário mínimo atual, de R$ 1.212.

Chama ainda atenção o fato de que o valor de venda do combustível aditivado pela Vibra em alguns dos postos chega a ser 20% superior ao praticado em estabelecimento bandeirados presentes no mesmo bairro.

Em um dos casos, um posto de bandeira Vibra situado na av. Angélica, no bairro da Santa Cecilia (SP), cobra um valor 21,6% maior em relação a uma unidade da Ipiranga localizada no mesmo logradouro, a apenas 270 metros de distância, onde a gasolina aditivada custa R$ 7,399 por litro.

No caso da gasolina comum, cujo preço médio do litro alcançou R$ 7,270 na semana passada, o maior nível desde 2013, o valor máximo encontrado pela ANP foi de R$ 8,599. Os dois estabelecimentos com tal cobrança também estão na cidade de São Paulo e têm a bandeira da Vibra.

Carla Ferreira, pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo), explica que o “fatiamento” da Petrobras com a privatização das refinarias e da distribuição vai em sentido oposto ao das grandes petroleiras no mundo. Para ela, o movimento tira do mercado uma referência estatal na composição de preço dos combustíveis no Brasil.

“A BR funcionava como uma espécie de balizadora do mercado de combustíveis e conseguia ser um ator de referência para marcar preço e ganhava também na quantidade vendida. […] Com isso, ela forçava os outros players privados a estabelecer também preços mais baixos”, diz a pesquisadora ao citar a participação da antiga BR no mercado de combustíveis.

Pernambuco firma parceria para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes

 

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O Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e a organização não-governamental americana The Freedom Fund firmaram, nesta quinta-feira (28), parceria com a assinatura de um protocolo de intenções para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Esse momento é histórico porque ele marca o momento que os diversos atores do Governo do Estado, da sociedade civil e da prefeitura estão se comprometendo, junto com a Freedom Fund, e fazendo esse grande impacto de enfrentar uma violência que é de dimensões incríveis e da qual nenhum ator pode dar conta sozinho. Ele marca o reconhecimento do problema, a necessidade de respostas urgentes e o compromisso da proteção de crianças e adolescentes”, afirmou a gerente do Freedom Fund no Brasil, Débora Aranha.

A parceria busca a implementação de ações conjuntas visando à erradicação da exploração sexual dos jovens em Pernambuco. De acordo com a gerente, 5 a cada 8 mulheres que estão envolvidas no mercado sexual o adentraram antes dos 18 anos e 1⁄4 delas, antes de completar 14 anos de idade. 

“O que os dados nos indicam é que a sociedade tem fechado os olhos para esse problema, naturalizado e normalizado a relação de comércio dos corpos de crianças e adolescentes. Eles indicam que a gente não protege essas crianças e adolescentes e a exploração sexual é algo normal e, por isso, se torna invisíve”, comentou. Diante desse cenário, segundo ela,”é momento de tomarmos um passo, reconhecer e transformar essas normas sociais por trás desse tipo de comportamento que se reflete não só na exploração, mas também na violência de gênero, que é cotidiana na sociedadeou. 

Nenhuma criança morreu por efeito pós-vacina da Covid, diz Ministério da Saúde

 

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Em documento publicado essa semana, o Ministério da Saúde informou que, desde o início da campanha de imunização contra a Covid-19 no Brasil, nenhum óbito por eventos adversos pós-vacinação foi registrado em crianças e adolescentes.

As informações constam no Boletim Epidemiológico nº 109. Segundo o documento, entre 2021 e 2022, foram registrados 3,4 mil eventos adversos pós-vacinação adversos em crianças de 5 a 17 anos de idade.

Do total de casos, 87,9% (3.044 registros), foram de efeitos sem gravidade. Ainda de acordo com a pasta, foram notificados 419 registros graves, dado que representa 12,1% de todas as notificações.

Fonte: Edenevaldo Alves

IPVA zero para motos no Brasil. Entenda:

 

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A proposta que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrada voltará a ser analisada pelos 81 senadores em Plenário. Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável a duas emendas que haviam sido apresentadas ao texto.

Inicialmente, o Projeto de Resolução (PRS) 3/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), abrangia veículos de até 150 cilindradas. As duas emendas ampliaram o alcance para motos de até 170 cilindradas, um pouco mais potentes.

Chico Rodrigues justificou a proposta, argumentando que 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de veículo para deslocamento até o trabalho, uma vez que são cidadãos com menor poder aquisitivo e que sofrem com a falta de transportes urbanos de frequência e qualidade.

Responsabilidade Fiscal

As emendas foram apresentadas pelos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM) e foram acolhidas pelo relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Segundo Mecias, é preciso considerar que o objetivo do projeto é contribuir para baratear o uso das motocicletas de baixa cilindrada adquiridas pela população de baixa renda para prover seu sustento.

O relator destacou também em seu parecer que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, visto que a medida tem caráter autorizativo e não vai causar renúncia de receitas para a União. O IPVA é um imposto no âmbito da competência estadual.

Ainda conforme a relatoria, dois incisos no artigo 155 da Constituição dão legitimidade ao Senado Federal para a fixação de alíquotas mínimas do IPVA e ainda permitem o estabelecimento de alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização do veículo.

Análise

O projeto já havia passado pela Comissão de Assuntos Econômicos em novembro do ano passado. Na ocasião, o relator explicou que cada um dos entes federativos tem a sua própria legislação sobre o imposto, sem que exista lei complementar que defina regras gerais a que o legislador estadual deva se submeter.

“Ainda que a existência de uma resolução não substitua a lei de cada estado no estabelecimento de alíquotas e que a sua fixação em zero funcione apenas como piso para a incidência, não sendo obrigatória para os entes subnacionais, entendemos que a sua fixação pelo Senado Federal estimula a sua unificação e adoção pelos demais entes”, esclareceu o senador Chico Rodrigues.

Fonte: Waldiney Passos

Após surto em 12 países, Pernambuco pede notificação de suspeita de hepatite aguda em crianças

 

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Pernambuco emitiu um alerta de observação de casos suspeitos de hepatite aguda grave em crianças após a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmar 169 notificações em 12 países. Até o momento, não há registro de casos da doença em Pernambuco segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

O comunicado do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE), destinado as unidades públicas e particulares de saúde, orienta toda a rede a notificar casos suspeitos imediatamente ao Estado.

Serão considerados para investigação adolescentes com 16 anos ou menos, que apresentem hepatite aguda; transaminase glutâmico oxalacética (TGO) e transaminase glutâmico pirúvica (TGP) acima de 500 U/L, e que não relatem outras explicações para a situação clínica.

Também serão investigadas pessoas que tiveram contato próximo a casos suspeitos de hepatite aguda, que, independente da idade, apresentem o quadro de saúde citado.

“Equipes de saúde, principalmente pediatria, deve estar atentos a crianças/adolescentes com 16 a nos ou menos, que apresentem relatos de passagem pelos locais afetados e que apresentem sintomas compatíveis com hepatite aguda”.

O comunicado afirma também que deve ser rotina dos serviços de saúde de Pernambuco estabelecer diretrizes de identificação precoce de casos suspeitos e estabelecer medidas de controle e prevenção.

A SES-PE informou, por meio de nota, que não há registro de casos de hepatite aguda grave de origem desconhecida no Estado. No entanto, ressalta que o Governo de Pernambuco está atento e monitorando a ocorrência do agravo ao redor do mundo.

No último sábado (23), a OMS confirmou o surgimento de 169 casos de hepatite aguda grave de origem desconhecida. A maioria das notificações está na Europa e envolve bebês, crianças e adolescentes saudáveis, entre 1 mês e 16 anos de idade.

Entre os casos registrados, 17 crianças (cerca de 10% do total) necessitaram de transplante de fígado após contraírem a doença. Uma morte foi confirmada.

Foram notificados 114 casos da doença no Reino Unido; 13 na Espanha; 12 em Israel; nove nos Estados Unidos; seis na Dinamarca; cinco na Irlanda; quatro na Holanda; quatro na Itália; dois na Noruega; dois na França; um na Romênia e um na Bélgica, segundo informou a OMS.

De acordo com o Cievs, o quadro clínico comum identificado entre os casos foi o de hepatite aguda, quando há inflamação do fígado. A maioria dos pacientes apresentaram sintomas gastrointestinais, como vômito, diarreia e dores abdominais.

A causa exata do surto de hepatite neste público é desconhecida até então, já que o vírus comum que causa hepatite aguda (vírus da hepatite A, B, C, D e E) não foi detectado em nenhum dos afetados. Porém, em pelo menos 74 casos (43,8%) foi encontrado o adenovírus, que são patógenos que geralmente causam infecções autolimitadas.

Segundo o Cievs, os adenovírus podem ser encontrados em mais de 50 tipos e comumente causam doenças respiratórias, e, em alguns casos, doenças gastroenterite, conjuntivite e cistite. O texto informa também que, embora o adenovírus seja uma hipótese como causa subjacente, ele não explica a gravidade do quadro clínico, pois não costuma afetar crianças saudáveis.

A hipótese relacionada aos efeitos colaterais das vacinas contra a Covid-19 foi descartada já que a maioria das crianças afetadas não havia sido imunizada para a SARS-CoV-2.

Fonte: Edenevaldo Alves

Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios

 

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O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos  volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial.

Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.

A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de sua administração direta ou indireta.

Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários até o final do mandato do prefeito ou do governador.

Fonte: UOL

Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil

 

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A Caixa Econômica Federal conclui hoje (29) o pagamento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. 

Auxílio Gás

Acaba também hoje o pagamento da parcela de abril do Auxílio Gás. Recebem as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.

Fonte: EBC

Desmatamento de floresta tropical primária em 2021 equivale a dez campos de futebol por minuto

 

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Grandes extensões de floresta tropical foram queimadas ou desmatadas em 2021, e substituídas por cultivos, ou pecuária, especialmente no Brasil, e a mudança climática dificulta a conservação da cobertura florestal – advertiram pesquisadores nesta quinta-feira (28).

No ano passado, quase 11,1 milhões de hectares de floresta foram perdidos nas regiões tropicais e, destes, 3,75 milhões corresponderam a florestas primárias, revela o estudo anual da Global Forest Watch (GFW), do World Resources Institute (WRI) e da Universidade de Maryland. 

“São dez campos de futebol por minuto. E está acontecendo há um ano”, disse Rod Taylor, que dirige o programa florestal do WRI, referindo-se às florestas primárias.

A destruição destas florestas liberou 2,5 gigatoneladas de CO2 na atmosfera em 2021, o equivalente às emissões anuais da Índia, segundo cálculos de pesquisadores. 

Mais de 40% das florestas primárias perdidas em 2021 estavam no Brasil, com cerca de 1,5 milhão de hectares derrubados, ou queimados, seguido da República Democrática do Congo, com quase 500 mil hectares destruídos. A Bolívia registrou, por sua vez, o nível mais elevado de destruição de florestas desde o início das medições, em 2001, com quase 300 mil hectares. 

Além das florestas tropicais, o relatório mostra que as florestas boreais (do hemisfério norte) sofreram a maior perda de cobertura florestal em duas décadas. Na Rússia, por exemplo, uma temporada excepcional de incêndios provocou a perda de 6,5 milhões de hectares de floresta, um recorde. 

Os pesquisadores alertam para um possível “efeito bola de neve”: os incêndios, mais frequentes, liberam mais CO2 na atmosfera, o que alimenta o aquecimento global, aumentando o risco de incêndios florestais.

Esses dados foram divulgados depois do compromisso de 141 líderes mundiais, na COP26, em Glasgow, realizada no final de 2021, a “deter e reverter a perda de florestas até 2030”.

Os pesquisadores advertem que, para atingir esse objetivo, será necessário reduzir drasticamente a destruição de florestas primárias a cada ano, até o fim da década. 

“A própria mudança climática está dificultando a manutenção das florestas que ainda temos”, disse Frances Seymour, do WRI, acrescentando que isso mostra a necessidade de se reduzir as emissões de gases de efeito estufa. 

Um estudo recente sugere que a floresta amazônica pode estar mais perto de um “ponto de inflexão” do que se pensava até então, transformando-se em uma savana e passando a liberar grandes quantidades de CO2 na atmosfera.

“Desastre” 
O ritmo de destruição florestal se acelerou nos últimos anos no Brasil, país que abriga em torno de um terço das florestas tropicais primárias do mundo. 

As destruições que não são causadas por incêndios – e sim, pela criação de zonas agrícolas – aumentaram 9%, em relação a 2020, observa o WRI. 

Fonte: Folha-PE

BNDES diz que presença do setor privado impulsiona infraestrutura

 

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (28) que o aumento da participação do setor privado tem impulsionado os projetos de infraestrutura no país. “A gente está passando de um modelo de infraestrutura essencialmente dependente do recurso público direta ou indiretamente para o modelo de parceria público-privado”, disse, acrescentando que o processo vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

Montezano disse que o crescimento da participação dos atores privados em diversos setores, especialmente os que tiveram mudanças regulatórias, como saneamento e aeroportos, traz otimismo sobre novos investimentos. “Essa mudança de modelo nos deixa muito otimistas em relação à infraestrutura brasileira, porque nós temos uma demanda enorme”, ressaltou, ao participar de um seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente do BNDES destacou, no entanto, que o Brasil ainda pode avançar muito mais para estabelecer um ambiente propício ao desenvolvimento da infraestrutura. “Quando a gente compara os nossos vizinhos não tão distantes – Chile, Peru, Colômbia, México – as ferramentas de financiamento de infraestrutura deles são muito mais sofisticadas”, comparou.

Entre os problemas que Montezano vê no mercado brasileiro do setor está a presença de poucos atores e a busca de projetos que tenham retorno completamente seguro. Distorções que, na visão dele, acontecem pela presença excessiva do setor público na área. “A gente tornou o nosso mercado oligopolizado e avesso a risco”, enfatizou.

Para o presidente do banco de fomento, além de disponibilizar recursos, é necessário trabalhar para o desenvolvimento de projetos consistentes. “Quando a gente olha para os bancos públicos, especialmente o BNDES, a gente tem que entender que o que torna a infraestrutura grande não é o tamanho do desembolso do BNDES, mas, sim, a qualidade do seu trabalho no impacto final da linha”, disse.

Fonte: UOL

Dia D de imunização de idosos e crianças contra influenza e sarampo será sábado (30)

 

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No próximo sábado (30), Pernambuco irá realizar o “Dia D” de imunização contra os vírus da influenza e do sarampo. O maior público alvo da campanha são pessoas acima de 60 anos e crianças com idade de 6 meses até 4 anos, além de tabalhadores da saúde, que compõem o primeiro foco das duas campanhas.

O dia marca o início da campanha de imunização contra os dois vírus para crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas.

A vacinação do grupo segue até o dia 3 de junho, quando, a partir dessa data, podem ser liberadas novas idades para imunização. 

A atual vacina da influenza imuniza contra três cepas da gripe: H1N1, H3N2, incluindo a cepa Darwin e tipo B. A fórmula da vacina é diferente da aplicada no ano passado. Por isso, mesmo quem se imunizou no final de 2021 precisa tomar a nova dose para garantir uma proteção efetiva. 

Dados do Governo do Estado alertaram sobre a baixa adesão da população nas campanhas de vacinação contra a influenza e o sarampo, que ocorrem simultaneamente desde o dia 4 de abril.

Atualmente, a cobertura está em 16,8% para sarampo (trabalhadores da saúde) e apenas 6% para influenza (19,9% para trabalhadores da saúde e 12,2% para idosos com 60 anos ou mais).

A meta é imunizar, até 3 de junho, data de encerramento da campanha, pelo menos 95% dos grupos elegíveis para sarampo e 90% para influenza.

“Não podemos esquecer que vivenciamos, entre dezembro de 2021 e janeiro deste ano, a maior epidemia de influenza que o Estado já enfrentou. Fazemos um chamamento a todos os idosos acima de 60 anos para que procurem o posto de saúde mais próximo de suas casas para tomar a vacina”, ressaltou o secretário de Saúde, André Longo. 

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria benefício extra para o Auxílio Brasil

 

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Nesta quarta-feira (27), em sessão marcada para as 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família.

Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido durante o ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.

Para 2023, não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.

O parecer preliminar do relator, deputado João Roma (PL-BA), inclui dispositivo, na lei que disciplina o seguro defeso (Lei 10.799/03), para limitar a devolução de valores pagos além do devido, durante os seis primeiros meses de operação do Auxílio Brasil, a até 30% do valor transferido para a família, em vez de 100% dos valores do benefício mensal.

Exportação
Outra MP em pauta é a Medida Provisória 1079/21, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes especiais de drawback, usados por empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo.

Os prazos já tinham sido prorrogados uma vez pela Lei 14.060/21, derivada da MP 960/20. A justificativa do governo é que os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre a cadeia produtiva ainda persistem e isso poderia prejudicar as empresas exportadoras que não conseguiram vender efetivamente seus produtos devido à queda de demanda.

O drawback é um sistema pelo qual a empresa exportadora conta com isenção, suspensão ou redução a zero de alíquotas de tributos incidentes sobre mercadorias, insumos e produtos usados na fabricação de produto a ser exportado.

Violência contra criança
Entre os projetos em pauta destaca-se o PL 1360/21, das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP), que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos.

Os deputados precisam analisar 16 emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara, um substitutivo da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Os procedimentos, quando for constatada violência contra criança ou adolescente, são semelhantes aos aplicados à vítima mulher. Se houver risco iminente à vida ou à integridade da criança, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar ou local de convivência pelo juiz, delegado ou mesmo policial onde não houver delegado.

A autoridade policial deverá ainda encaminhar a pessoa agredida ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Instituto Médico-Legal (IML) imediatamente; encaminhar a vítima, os familiares e as testemunhas ao conselho tutelar; garantir proteção policial, quando necessário; e fornecer transporte para a vítima e, quando necessário, a seu responsável ou acompanhante, para abrigo ou local seguro quando houver risco à vida.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Países batem recorde de alta de preços, e Brasil é o 3º do ranking

 

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A inflação tem sido um problema não só para o Brasil, mas também para outros países do mundo. O aumento do preço de matérias-primas, principalmente, do petróleo, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia tem pressionado os preços no mundo.

Além do conflito, há ainda os locksowns na China, que têm provocado gargalos de produção e devem desacelerar a economia do país. Esses fatores somados a questões locais fizeram com que várias nações registrassem grande variação da inflação.

Desde o início de março, o FMI (Fundo Monetário Internacional) alerta para o aumento dos preços e detaca a necessidade de políticas monetárias de juros para frear avanço de preços. 

Confira em quais países a elevação da inflação bateu níveis recordes:

1º – Argentina

Em março, a inflação no país cresceu 6,7% em relação ao mês anterior e acumulou alta anual de 55,1%, maior índice em 20 anos, segundo dados do Indec (Instituto Nacional de Estatística e Censos) da Argentina. Somente no primeiro trimestre de 2022, os preços dos alimentos tiveram alta de quase 20%.

Os motivos para o crescimento da taxa vão além de fatores externos. Há também um problema monetário crônica no país, causada principalmente pela emissão monetária.

2º – Rússia

A Rússia está sentindo em sua economia os impactos da guerra iniciada pelo próprio país. A inflação chegou a 17,49% em um ano, conforme apontou o Ministério da Economia. Esse é o maior percentual desde 2002.

Em março, o país teve também um aumento mensal da taxa recorde (7,61%), nível mais elevado desde 1999.

A alta dos preços está sendo impulsionada pela volatilidade do rublo e de sanções impostas pelo ocidente. A expectativa do banco central russo é que a taxa continue crescendo.

3º – Brasil

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostraram que a inflação acumulou nos últimos 12 meses alta de 11,30%, valor mais elevado desde de 2003. A taxa subiu 1,62% em março, maior aumento em um mês desde 1994, quando o Plano Real ainda não tinha sido implementado. Para conter o avanço dos preços, analistas preveêm aumento dos juros.

O transportes subiram 3,02%, alimentos e bebidas 2,42%. O grande vilão foi o combustível que teve alta de 6,70%, puxado principalmente pela gasolina (6,95%).

No país, o aumento dos preços foi impulsionado pelo conflito na Ucrânia, que impactou os combustíveis. Com a guerra o valor do barril de petróleo ficou mais volátil, uma vez que a Rússia é um grande produtor da commodity. Como a maioria do transporte de cargas é feito pelo meio rodoviário, toda a cadeia produtiva foi impactada.

Contudo, os preços já vêm subindo desde o ano passado. Entre os motivos está a energia que esteve mais cara por causa da bandeira de escassez que ficou em vigor até o dia 16 de abril deste ano e problemas na exportação, safras e plantações de produtos importados que enfrentram excesso de chuva e secas.

4º  – Estados Unidos

O Estados Unidos registraram em março a maior inflação em 41 anos, 8,5%, de acordo com Departamento do Trabalho do país. A razão para a disparada dos preços é principalmente a guerra entre Ucrânia e Rússia, que afeta o mercado de alimentos e energia. O país também está com problemas realacionadas à oferta por causa dos lockdowns na China.

A gasolina foi uma das responsáveis para esse índice, com elevação no preço de 18,3% em um mês. Já energia cresceu 11% e a alimentação subiu 1%. Em março, Joe Biden fez a maior liberação de petróleo da história para tentar diminuir o valor dos combustíveis.

Para conter o avanço dos preços, o FED (Federal Reserve) pretende adotar medidas mais agressivas. O comitê monetário do banco central americano planeja subir a taxa de juros em 0,5 ponto percentual em maio, visando retomar a inflação a 2%.

5º – China

O índice de preços ao produtor da China (PPI) subiu 8,3% em março, segundo dados do Escritótio Nacional de Estatísticas. A taxa superou as expectivas de 7,9%, estimada pela Reuters. 

O fator determinante para a alta são os gargalos de produção e de suprimentos causados pela Covid-19, que fez a China começar novamente lockdowns rigorosos baseados em uma política de zero tolerância ao vírus. Além do aumento nos custos de matéria-prima.

Alta dos combustíveis impulsiona produção e venda de motocicletas

 

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A alta desenfreada da gasolina nos últimos meses foi decisiva para muitos motoristas trocarem os carros pelas motocicletas. A movimentação impulsionou a produção e a venda dos veículos de duas rodas, além das emissões de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de categoria A, destinada para motociclistas.

De acordo com dados da Abraciclo e da Fenabrave, que acompanham o desempenho do setor, 327.139 motocicletas foram produzidas e 274.766 emplacadas somente nos três primeiros meses deste ano. Os valores são, respectivamente, 15,7% e 33,7% maiores do que os registrados no primeiro trimestre do ano passado.

Os dados positivos do setor são justificados pela disparada dos combustíveis e a busca por um modal que permite deslocamentos mais baratos. Somente nos últimos 12 meses, o preço médio cobrado pelo litro da gasolina nos postos saltou 33%, de R$ 5,426 para 7,219. Ao mesmo tempo, o valor do etanol subiu 39,5%, de R$ 3,758 para R$ 5,241, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Os dados positivos do setor são justificados pela disparada dos combustíveis e a busca por um modal que permite deslocamentos mais baratos. Somente nos últimos 12 meses, o preço médio cobrado pelo litro da gasolina nos postos saltou 33%, de R$ 5,426 para 7,219. Ao mesmo tempo, o valor do etanol subiu 39,5%, de R$ 3,758 para R$ 5,241, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).