PREFEITURA DE TRINDADE

SARGENTO EDYMAR

30 maio 2018

Justiça determina liberação de bloqueios na BR-101 e em Suape

Determinações incluem apreensão de veículos, expedição de multas, prisões por descumprimento de decisão judicial e indiciamento em inquérito da Polícia Federal
Manifestação dos caminhoneiros na BR-101 Sul
Manifestação dos caminhoneiros na BR-101 SulFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
As justiças Federal e Estadual emitiram, no final da tarde desta terça-feira (29), uma notificaçãopara desocupação imediata dos pontos de bloqueio na BR-101, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, e na Avenida Portuária, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, que estão impedindo a passagem de veículos com combustíveis saindo de Suape

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Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que as determinações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) incluem apreensão de veículos, expedição de multas, prisões por descumprimento de decisão judicial e indiciamento em inquérito da Polícia Federal. 

Ainda segundo a SDS, os oficiais de justiça já estiveram nos locais e notificaram os manifestantes. Segundo o secretário, Antônio de Pádua, está mantida a estratégia de negociar e encontrar solução pacífica, e somente será utilizada a força policial caso seja necessário.

Das 0h até as 18h desta terça, a SDS afirma que uma operação com 400 agentes de segurança do Estado e do Exército transportou 120 caminhões-tanque do Porto de Suape para a Região Metropolitana do Recife e o Interior de Pernambuco. Porém os caminhoneiros que estão no local reclamam que o Governo não está cumprindo o acordo fechado nessa segunda (28) e mais de 120 caminhões passaram pelo local.

Ainda de acordo com a secretaria, dois pontos de bloqueio, montados no meio da semana passada na BR-104 e na BR-232, em Caruaru, no Agreste, foram espontaneamente desmobilizados pelos caminhoneiros, em negociação comandada pelo Gabinete de Crise instalado no Centro de Comando e Controle Regional (CICCR) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS).

Confira a decisão:

País ainda tem 616 pontos de concentração nas estradas e três pontos de bloqueio

Segundo o governo, em nenhum dos pontos em que há interdição total das rodovias o bloqueio ocorre por caminhoneiros
Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro
Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de JaneiroFoto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Balanço divulgado pelo Ministério da Defesa e Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta 616 pontos de concentração de caminhoneiros e outros manifestantes nas estradas na tarde desta terça-feira (29). Apesar dos pontos, há apenas três bloqueios de rodovias, em Minas Gerais, Ceará e no entorno do Distrito Federal. Os locais exatos não foram divulgados por questões de segurança, informa a PRF.

Segundo o governo, em nenhum desses pontos em que há interdição total das rodovias o bloqueio ocorre por caminhoneiros. Já o total de pontos de concentração representa um aumento em relação aos dados dos últimos dias. Na segunda-feira, eram 594. 

"O número aumentou um pouco, mas as concentrações são bem menores", afirmou o almirante Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Segundo ele, muitos desses pontos são de manifestantes com outras reivindicações, além de caminhoneiros ainda localizados às margens das rodovias -muitos "com receio de sair das estradas" pela ação de outros grupos, diz.

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PRF afirma que está oferecendo escoltas para aqueles que querem retomar as atividades e atua na criação de corredores de livre circulação nas rodovias.
Nesta terça, foram abertos três corredores: um entre Belo Horizonte e Brasília, outro entre Vilhena e Rio Branco (AC) e um terceiro entre Caracaraí (RR) e Boa Vista. A previsão é que outros sejam abertos até quarta-feira (30).

"Quando se abre o corredor, fazemos escolta. E na medida em que o comboio vai passando, há um grupo precursor que vai nos pontos de concentração e avisa que o comboio vai passar para que mais caminhoneiros possam se juntar. Quando sentimos que a rodovia está segura, colocamos proteção só nos pontos críticos", diz Sobrinho.

PRF diz que encaminhou à AGU (Advocacia-geral da União) dados de 176 situações em que veículos estavam descumprindo a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de desobstruir as vias. As multas podem chegar a R$ 100 mil por empresa.

Prisões
O balanço aponta ainda sete prisões até às 18h desta terça. Segundo a PRF, todas elas ocorreram após ação no interior de Maranhão, onde manifestantes bloqueavam vias. Segundo Célio Constantino, corregedor-geral da PRF, policiais usaram gás lacrimogêneo para liberar a via.

Além desse local, também houve ao menos outros três casos de confronto desde a noite desta segunda-feira (28), localizados nas proximidades de Rio Branco (AC), Seropédica (RJ) e Barra Mansa (RJ).

Ceasa-PE teme desperdício de alimentos em caminhões parados

Centro de Abastecimento pernambucano é um dos poucos em funcionamento diante da crise que afeta o país
Baixa movimentação no Ceasa-PE diante da crise dos combustíveis
Baixa movimentação no Ceasa-PE diante da crise dos combustíveisFoto: Rafael Furtado / Folha de Pernambuco
O presidente do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa) alertou para o desperdício dos alimentos que estão em caminhões parados. Em entrevista à Rádio Folhanesta terça-feira (29), Gustavo Melo informou que recebeu um caminhão, na última segunda (28), com 80% das laranjas estragadas. "Os caminhões estão parados há muito tempo. A gente sabe que frutas e hortícolas são muito perecíveis. A gente vai ter um grande desperdício", revelou.

De acordo com ele, em uma terça normal, o Centro recebe cerca de 500 caminhões. "Hoje, recebemos menos de 200 caminhões. Já registramos queda nas vendas de 45%", revelou Gustavo. No entanto, ele informou que o Ceasa de Pernambuco é um dos poucos do Brasil que ainda funciona. 

"O colapso não está no nosso planejamento. A dificuldade, agora, é batata e laranja. Mas temos outras ofertas para a população. A estiva está bem tranquila, bem justa. Arroz, feijão, açúcar e macarrão também", detalhou o presidente do Ceasa-PE. Ele segue otimista e acredita que a situação deve melhorar nos próximos dias.

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Gustavo Melo também destacou que os comerciantes do Ceasa-PE têm dado aula de cidadania. "Diferentemente do que alguns postos fizeram com o combustível, os comerciantes daqui não extrapolaram os preços. A batata aumentou porque ela vem de Minas Gerais. Os produtos que vêm de fora, como a batata, laranja, cebola e cenoura, sofrem um impacto financeiro. Mas os comerciantes aqui tiveram bom senso", comemorou.

Em Pernambuco, setor de avicultura estima prejuízo diário de R$ 5 milhões

De acordo com o vice-presidente da abastecimento da Avipe, Josimário Florêncio, entre os problemas, está a falta de ração para as aves e o estoque de ovos, que não estão sendo transportados para os pontos de venda
Frigorífico
FrigoríficoFoto: Arquivo/Agência Brasil
O setor de avicultura em Pernambuco calcula prejuízo de R$ 5 milhões por dia desde o início da paralisação dos caminhoneiros, no dia 21 deste mês. De acordo com a Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), o número pode aumentar para R$ 7 milhões caso o abastecimento não normalize.

De acordo com o vice-presidente da abastecimento da Avipe, Josimário Florêncio, entre os problemas, está a falta de ração para as aves e a retenção do estoque de ovos, que não estão sendo transportados para os pontos de venda devido à falta de combustível. 

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Além disso, o vice-presidente alega que os pintos recém-nascidos estão sendo sacrificados porque não há transporte para levá-los dos incubatórios até as granjas.

Ainda segundo a associação, as aves vão levar de quatro a seis meses para se recuperar após a normalização da produção. Já o frango de corte, o destinado ao consumo, leva de 30 a 60 dias.

Senado aprova reoneração e deixa para Michel Temer vetar PIS/Cofins zerado

No acordo costurado pelo governo, caberá ao presidente Michel Temer vetar o trecho da proposta que zera o PIS/Cofins do diesel até o fim do ano
Congresso Federal
Congresso FederalFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que reonera a folha de pagamento de diversos setores. A matéria foi aprovada no mesmo formato do texto da Câmara e segue direto para a sanção presidencial.

No acordo costurado pelo governo, caberá ao presidente Michel Temer vetar o trecho da proposta que zera o PIS/Cofins do diesel até o fim do ano. O artigo foi incluído no texto pela Câmara depois de o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subestimar o impacto do desconto aos cofres públicos.

Os novos recursos arrecadados com a reoneração serão usados para compensar parte do impacto da redução anunciada pelo governo de R$ 0,46 no valor litro do diesel nas refinarias. O preço ficará congelado por 60 dias.

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Do desconto total oferecido pelo governo aos caminhoneiros grevistas, R$ 0,16 serão alcançados com isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e uma redução de PIS/Cofinssobre o diesel. Os outros R$ 0,30 serão cobertos por um programa de subsídio.

O governo estima que a medida vai gerar um impacto de R$ 13,5 bilhões. Desse total, R$ 4 bilhões serão compensados com os recursos provenientes da reoneração e da redução de benefícios fiscais. Outros R$ 5,7 bilhões virão de um excesso de arrecadação do governo federal.

Para fechar essa conta, o governo ainda precisará encontrar meios para compensar um rombo restante de R$ 3,8 bilhões. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo não estuda elevar impostos para essa finalidade. Com isso, ainda estão em análise quais despesas do governo poderiam ser cortadas.

O fato de ser uma semana de feriado pesou na decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), de votar a reoneração nesta terça-feira. Líderes partidários demonstraram receio de uma baixa presença de senadores em plenário caso a votação ficasse para quarta-feira, véspera do feriado.

Sobre a decisão de votar o texto no mesmo formato da Câmara e deixar para Temer vetar o artigo do PIS/Cofins, Eunício explicou que teve o objetivo de evitar uma demora na tramitação, já que o governo tem pressa para encerrar a crise gerada pela greve dos caminhoneiros.

Se o projeto fosse modificado pelos senadores, retornaria para a análise da Câmara e só depois seguiria para a sanção presidencial.

Universidades Federais não terão aula nestas quarta e quinta-feiras

UFPE e UFRPE suspendem aula nesta quarta devido à crise dos combustíveis; na quinta, é por causa do feriado de Corpus Christi
UFPE
UFPEFoto: divulgação/UFPE
As Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) vão continuar sem aula e expediente administrativo nestas quarta (30) e quinta-feira (31).
Em nota aos alunos e funcionários, a UFPEinforma que a suspensão na quarta leva em consideração "que o fornecimento de combustíveis e o transporte público ainda não estão regularizados no Estado, prejudicando a mobilidade de alunos, técnicos e professores dos campi Recife, Vitória e Caruaru".
UFRPE avisa, em nota no site, que a suspensão é "em caráter preventivo, a Universidade suspende as atividades pela continuidade dos problemas de abastecimento de combustível e mobilidade em todo o Estado". A Universidade informa que os "serviços essenciais devem ser mantidos, a exemplo do Hospital das Clínicas e da Superintendência de Segurança Institucional".
Na quinta-feira, as duas universidades federais informam que não haverá aula devido ao feriado de Corpus Christi. Tanto a UFPE quanto a Rural avisam que a decisão sobre a realização de aulas na sexta-feira (1º) será informada na quinta, respectivamente, às 14h e até as 16h.

Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) também mantém suspensos o expediente administrativo e as aulas nesta quarta em todas as unidades. 

Já a Universidade de Perambuco (UPE) decidiu, nessa manhã, suspender as aulas dos turnos da tarde e da noite desta terça (29) e de todos os turnos desta quarta (30) nos 15 campi da instituição, que avisou, no entanto, que "serão mantidas normalmente as atividades administrativas da Universidade na capital e no interior". A UPE informou que emitirá novo comunicado às 14h desta quarta-feira.

Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) também não terá aulas nesta quarta e informou que, após assembleia entre os vários setores da instituição nessa terça, foi decidido o adiamento das provas até então previstas e que um novo calendário será feito nesta quarta-feira, quando todos os "setores estarão abertos para atendimento do aluno", mas que na quinta-feira, dia de Corpus Christi, o feriado será mantido. A Unicap avisa também que na sexta-feira (1º) as aulas serão retomadas.

Com aula
Governo de Pernambuco divulgou que as escolas da rede estadual seguem abertas e que haverá aula esta quarta. Prefeitura do Recife também informou que as escolas são mantidas abertas, comaulas sendo realizadas na rede municipal de ensino.
 

ARARIPINA - BECO DO FORRÓ ADIADO!


Bolsonaro acordou

Carlos Crickmann
Bolsonaro rejeita uma intervenção militar. Claro: se houver intervenção, o país será governado por um general, não por um capitão deputado.
Josias de Souza (https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/), repórter respeitado, diz que um auxiliar de Temer, em conversa telefônica com um congressista, disse na noite de segunda que o presidente tem dado sinais de desânimo. Acredita que o motivo é a paralisação dos caminhoneiros e seu efeito sobre o desempenho da economia neste ano.
O principal troféu de Temer é a recuperação da economia. Já não era lá essas coisas, mas com os atuais problemas a previsão de crescimento deve ser revista para baixo.
Temer tem outro problema sério: quando deixar a Presidência, estará sujeito aos juízes de primeira instância. E tem inquéritos a esperá-lo.

Ato de rendição

Governo presta contas ao STF e atua em outros tribunais para evitar novas greves
No momento em que a crise desencadeada pelos caminhoneiros começa a arrefecer, o governo Michel Temer faz uma força-tarefa para prestar contas ao STF e convencer outros tribunais a não encorajarem novas paralisações. Relator no Supremo da ação que autorizou o uso das forças de segurança na liberação de rodovias, Alexandre de Moraes recebeu, na segunda (28), a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o ministro Raul Jungmann (Segurança) e o diretor da PF, Rogério Galloro.
Além de ingressar com a ação, Grace Mendonça foi ao Tribunal Superior do Trabalho defender a proibição da greve dos petroleiros. A AGU argumenta que a categoria está sob acordo coletivo até agosto do ano que vem e que tem motivação política para instigar paralisação.
Ainda na segunda, Moraes recebeu, em seu gabinete no STF, o comandante do Exército, general Villas Bôas. Há uma preocupação em deixar o ministro a par das ações em curso. A liminar em que ele autorizou o uso de efetivo policial foi um ativo para o Planalto em momento de extrema fragilidade.
Na segunda (28), Grace Mendonça também esteve com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ela é uma das poucas integrantes do governo Temer que tem boa relação de fato com a ministra.  (Daniela Lima – Painel  FSP)

Ainda Temer e o Porto de Santos

TCU fará devassa em contratos da Codesp com Rodrimar
Coluna do Estadão – Andreza Matais
O presidente Michel Temer abriu espaço na agenda ontem para tratar com seu advogado, Antonio Mariz, sobre o Inquérito dos Portos. A informação foi revelada pelo G1. A assessoria do Planalto disse que não acompanhou o presidente no aeroporto, onde ele teria se reunido com a defesa.
Os auditores do Tribunal de Contas da União em São Paulo foram autorizados a fazer uma devassa em todos os contratos da empresa Rodrimar com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp). A fiscalização terá como foco atos de gestão do Porto de Santos. A ação correrá em paralelo à Operação Skala, que investiga se um decreto assinado pelo presidente Michel Temer beneficiou a empresa privada em troca de propina. Relatórios de outras investigações do TCU sobre o decreto já foram compartilhados com o delegado Cleyber Malta Lopes.
A “auditoria de conformidade”, nome técnico para a devassa que será feita nos contratos da Rodrimar com a Codesp, foi autorizada pelos ministros do TCU na semana passada e corre em sigilo.
Por Igor Gielow - Folha de S.Paulo
O brasileiro apoia maciçamente a paralisação dos caminhoneiros e defende sua continuidade, apesar de não estar disposto a pagar a conta que o governo federal aceitou receber dos manifestantes para tentar encerrá-la.
A conclusão é de pesquisa telefônica feita pelo Datafolha com 1.500 pessoas na terça (29). A margem de erro do levantamento é de três pontos para mais ou para menos.
Aprovam o movimento, que chega a esta quarta (30) ao décimo dia arrefecido mas ainda com bloqueios de estradas, 87% dos entrevistados. São contrários 10%, enquanto 2% se dizem indiferentes e 1% não souberam opinar.
Já 56% dos entrevistados acham que a paralisação deve seguir, contra 42% que são a favor de seu fim.
O apoio aos caminhoneiros é bastante homogêneo levando em conta as regiões do país, baixando um pouco entre os mais ricos e os mais velhos.
A origem da paralisação é o preço do diesel regulado pela Petrobras, que acompanha a variação internacional do combustível. Com o aumento recente do petróleo, aliado à alta do dólar, uma série de reajustes levou ao protesto.
Dando razão à análise de que há uma solidariedade difusa com o sentimento de injustiça tributária, consideram o pleito dos caminhoneiros justo 92%, índice que é de 57% mesmo entre aqueles que são contra o movimento.
Ainda assim, para 50% os caminhoneiros são mais beneficiados do que prejudicados pelo que eles chamam de greve --o governo trabalha com a hipótese de parte do movimento ter sido estimulado por donos de transportadoras. Esses, por sua vez, têm mais prejuízos, na visão de 60% dos ouvidos. Já o cidadão se vê mais prejudicado (43% a 33% dos que se acham mais beneficiados) pessoalmente. Acham que o "brasileiro em geral" é mais prejudicado 56% dos ouvidos.

Cármen Lúcia volta a fazer política no Supemo Tribunal

Corte analisará parlamentarismo via emenda constitucional
Blog do Kennedy
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, volta a fazer política ao tirar da gaveta um caso que pode permitir a mudança do sistema de governo do país com a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no Congresso.
Cármen Lúcia decidiu que o plenário do STF analisará, em 20 de junho, ação de 1997 do então deputado federal Jaques Wagner (PT) contra a possibilidade de implantação do parlamentarismo via emenda constitucional. O Senado defende a possibilidade de aprovação da mudança do sistema de governo apenas por meio de emenda à Constituição.
Seria um absurdo permitir a possibilidade de trocar o presidencialismo pelo parlamentarismo sem consulta popular e justamente num ano eleitoral. Soaria como medida preventiva contra a eleição em outubro de um presidente que possa desagradar a elite política de Brasília.
Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Cármen Lúcia disse que fracassara na pacificação do país. Isso não deveria ser meta do Judiciário. Supremo não é junta de conciliação. Pacificação do país é tarefa da política. Tal missão cabe ao Legislativo e ao Executivo. Cabe às autoridades que receberam voto popular.
Avaliar que a presidência do STF deve ser dedicada à pacificação do país é não compreender o papel da corte. Toda vez que o Supremo faz política causa dano ao Brasil.