Petistas criticam juízes e vão ao CNJ contra Moro

Aliados de Lula dizem que ele estava cético quanto à soltura e voltam a falar em golpe contra petista

Folha de S.Paulo

Ao ser informado pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) de que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) havia determinado sua soltura, no fim da manhã deste domingo (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “nunca acreditou” que a decisão fosse cumprida.

O petista estava cético quanto a deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, segundo correligionários próximos a ele.

Diante da batalha judicial, a ordem no PT ao longo do dia era insistir nos recursos para que a determinação do juiz plantonista Rogério Favreto fosse cumprida e Lula, solto.

A estratégia do PT de impetrar um habeas corpus diretamente no TRF-4 se deu diante da dificuldade que a defesa de Lula tem encontrado em instâncias superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Os juízes desses tribunais têm dado a maior parte de suas decisões contra réus da Operação Lava Jato.

Com a queda de braço dos magistrados, Damous disse que pretende abrir um processo contra o juiz federal Sergio Moro no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Para o parlamentar, o magistrado cometeu prevaricação ao emitir uma decisão que manteve Lula preso.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para chamar a decisão de golpe.

PERSEGUIÇÃO

Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, Moro extrapola suas funções.

“É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade”, afirmou, em nota.

Segundo Zanin, as respostas de Moro e do MPF (Ministério Público Federal) mostram que “Lula é vítima de ‘lawfare’, que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

A competente Delegada Dra. Katiana Muniz assume Delegacia Regional de Polícia de Araripina

Delegada estava à frente da Delegacia Municipal. Thiago Morato, que ocupava o cargo de delegado em Santa Cruz ocupa a vaga deixada por Dra. Katiana

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

A delegada Katiana Muniz assumiu nesta terça-feira (03) a Delegacia Regional de Polícia Civil de Araripina, no Sertão de Pernambuco. Com isso, Dr. Thiago Morato, que ocupava anteriormente o cargo de delegado de Santa Cruz, deverá assumir pelo menos no momento a Delegacia Municipal.

Dr. Jairo Marinho que era o titular da 24ª Desec, foi promovido à gerente operacional em Petrolina. A mudança foi oficializada com a publicação no Diário Oficial de Pernambuco de sexta-feira (29), quando Dra. Katiana foi comunicada sobre a mudança de forma efetiva.

Nessa terça-feira (03) a nova delegada regional de Araripina falou com o radialista Fredson Paiva da Arari FM, sobre projetos para segurança pública e o novo desafio.

ROBERTA ARRAES LAMENTA MORTE DE GUILHERME UCHÔA

Manifesto meu profundo pesar pelo falecimento do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Uchoa.

Guilherme Uchoa sempre  demonstrou compromisso com os interesses do Estado ao conduzir o Legislativo Estadual.

Dos mais destacados líderes políticos de Pernambuco, teve uma linda trajetória na vida pública como magistrado e parlamentar por várias legislaturas.

Tive o prazer de conviver de perto nesse último ano com Guilherme e o admirava por todo seu zelo e cuidado com a Casa Joaquim Nabuco.

Especialmente nesse seu grande feito, que foi realizar o sonho de inaugurar a nova Casa Legislativa, Miguel Arraes e o Plenário Eduardo Campos, sua felicidade contagiava a todos.

O falecimento desse grande lider deixa uma imensa lacuna na política do Estado e enluta os cidadãos e cidadãs de Recife e de todo Pernambuco.

Transmitimos, eu e minha família, nossa irrestrita solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.

Que Deus conforte a todos.

Deputada Roberta Arraes

RETROCESSO: 04 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ARARIPINA FORAM DESCREDENCIADAS E POPULAÇÃO FICA DESASSISTIDA

Pelo não cumprimento do prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica, Araripina foi penalizada e o Ministério da Saúde descredenciou 04 Equipes de Saúde da Família, causando um enorme prejuízo ao município.

O argumento é que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde não cumpriu alguns requisitos e a solução é não melhorar, mas extinguir a porta de entrada, o local que atende 90% dos problemas de saúde da população.

Com o descredenciamento dessas ESF’s  a saúde do município sofre um enorme prejuízo, uma vez que centenas de pessoas ficarão desassistidas.

Em sua decisão, o Ministério da Saúde argumenta que ficam descredenciadas as Equipes de Saúde da Família (ESF) dos Municípios descritos nos anexos, em razão dos descumprimentos do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES)

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt1717_21_06_2018.html

Dias Toffoli manda tirar tornozeleira eletrônica de Dirceu

Dirceu foi solto por decisão da maioria dos ministros da Segunda Turma, que, na última terça (26), lhe concedeu de ofício um habeas corpus para que ele espere em liberdade o julgamento

José DirceuFoto: Divulgação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (2) decisão do juiz Sergio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu colocasse tornozeleira eletrônica.

Dirceu foi solto por decisão da maioria dos ministros da Segunda Turma, que, na última terça (26), lhe concedeu de ofício um habeas corpus para que ele espere em liberdade o julgamento de uma reclamação apresentada por sua defesa ao Supremo.

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Após decisão da Justiça, José Dirceu volta para casa em Brasília

Toffoli considerou que Moro extravasou sua competência ao impor a Dirceu outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira."O Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, em decisão com extravasamento de suas competências, restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, outrora determinadas em desfavor do paciente, à míngua de qualquer autorização deste Supremo Tribunal Federal, que, em decisão colegiada da Segunda Turma, deferiu medida cautelar em habeas corpus de ofício, para assegurar a liberdade plena ao ora reclamante até a conclusão de julgamento da ação", escreveu o ministro do STF.

Ainda segundo Toffoli, questões atinentes à execução provisória da pena ou a medidas cautelares diversas da prisão - que não foram impostas pelo STF- deveriam ter sido apreciadas pela Vara de Execução Penal do Distrito Federal, que tem a jurisdição sobre o processo de execução de Dirceu, e não pelo juiz de Curitiba.

Dirceu cumpria pena na Papuda, em Brasília, até obter o habeas corpus. Ele foi condenado em segunda instância na Lava Jato a 30 anos e nove meses de prisão.
O argumento da Segunda Turma para lhe conceder o habeas corpus de ofício foi a plausibilidade jurídica de seu recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no tocante à dosimetria (tamanho da pena).

Toffoli determinou que Moro seja comunicado com urgência sobre sua decisão de retirar a tornozeleira eletrônica
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ARARIPINA - COLÉGIO CEA PRESTA HOMENAGEM A EX-ALUNO APROVADO EM DOIS VESTIBULARES DE MEDICINA

O Colégio CEA, ao longo de tantos anos de atividade, prima pelo crescimento dos seus alunos em permanente parceria com a família.

Com metodologia especial de ensino, eles ficam aptos para competir em qualquer cidade brasileira, com isso o colégio tornou-se referência em toda região na aprovação em vestibulares e no ENEM.

Celebramos, a grande vitória de JÚLIO MAGALHÃES MÁXIMO LACERDA, egresso do Colégio CEA, aprovado em dois vestibulares de medicina na cidade do Recife. Hoje felicitamos com grande satisfação os seus pais: Ronaldo Lacerda e Soraia Magalhães, como também o filho Bruno -Acadêmico de Medicina e a filha Amanda – Acadêmica de Farmácia, ambos também egressos do CEA.

Relato do pai Ronaldo, tomado por alegria e reconhecimento:

“O CEA sempre foi a referência de todos nós na infância e adolescência. Era um orgulho dizer que estudava no CEA. Ao chegar em Recife, foi demorado congelar o CEA para assimilar que pertencia a outra escola e que tinha novos amigos. Mas a facilidade de fazer amizades no CEA terminou por influenciar também a abertura de novos ciclos na zona norte da capital’.

“Hoje se vê claramente que o futuro do CEA está atrelado ao futuro da região, que vive um novo momento com vários adventos. O CEA vai continuar fazendo diferença, atraindo boas cabeças, boas famílias e participando da formação de uma sociedade sadia e próspera.”

A vitória de Júlio, Bruno e Amanda, dentre tantas que acompanhamos, envolve toda uma comunidade acadêmica e atende o grande ideal das diretoras Cristina Alencar e Lindalva Delmondes, educadoras que com determinação e coragem, fundaram o colégio há 32 anos, nesta lição de empreendedorismo e compromisso com a causa maior da educação.”

Fonte - Blog do Martinho Filho

PETROLÂNDIA - PAULO CÂMARA LEVA ÁGUA DE QUALIDADE PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA

Mantendo o compromisso com o fortalecimento e expansão do abastecimento hídrico em todo o Estado, o governador Paulo Câmara inaugurou, na sexta-feira (29.06), o novo Sistema de Abastecimento de Água do bairro Nova Esperança, no município de Petrolândia – Sertão de Itaparica. O equipamento contou com investimentos da ordem de R$3 milhões e irá beneficiar cerca de quatro mil pessoas. Na oportunidade, Paulo também assinou um convênio com a Prefeitura para a implantação de uma nova rede de distribuição de água para a comunidade da Serrota.

“No momento em que passa o Brasil, com tanta crise, a gente tem que priorizar o que é mais importante para melhorar a vida da população pernambucana. Por isso que estamos investindo tanto em água, fazendo esse investimento que nós fizemos, de mais de R$ 3 milhões. Todo o bairro aqui de Nova Esperança vai receber o abastecimento de água, que vai chegar na torneira das pessoas e que vai ser uma ação permanente, para que não tenhamos mais aquele grande problema de não ter água em alguma área aqui de Petrolândia”, afirmou o chefe do Executivo.

O sistema é composto por 3 km de sistema adutor em tubulações de PVC com diâmetro de 200 mm; além de estação elevatória e reservatório elevado com capacidade para 350 m³ de água; 24 km de rede de distribuição e 820 hidrômetros. Com a entrega da obra, a população do bairro Nova Esperança, que antes contava com abastecimento por carro pipa, contará agora com fornecimento de água de qualidade através de tubulações diretamente em suas residências.

Já o convênio entre Estado e Prefeitura contemplará a implantação da rede de distribuição da comunidade da Serrota, que contará com um aporte de R$ 400 mil, beneficiando 300 habitantes locais. A intervenção consiste na implantação de 5 km de rede de distribuição em tubos PVC com diâmetro 50 mm e implantação de 80 ramais com hidrômetros. Nesta ação, a Compesa será responsável pelo fornecimento e assentamento das tubulações e hidrômetros para abastecimento à população, e a Prefeitura Municipal se responsabilizará pela execução dos serviços de escavação, reaterro, retirada e reposição de pavimento. O prazo para a conclusão é de 90 dias, a partir da Ordem de Serviço. 

“Inauguramos um novo sistema de abastecimento para a comunidade de Nova Esperança. Ao mesmo tempo, o governador também autorizou as obras de um novo empreendimento hídrico para a população de Serrota, uma parceria importante com a Prefeitura de Petrolândia. Obras muito importantes porque água é vida, é bem-estar para a população. Antes, as pessoas recebiam água de carro-pipa, um abastecimento muito precário, com uma qualidade da água duvidosa. E, agora, a população vai receber água nas torneiras de casa, água tratada pela Compesa, acabando com o sofrimento causado pela falta de abastecimento”, comentou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

EDUCAÇÃO – Durante a visita, o governador deu por inaugurada a quadra coberta da Escola Estadual Delmiro Gouveia, localizada no Centro de Petrolândia. Com um investimento de R$ 323 mil - com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) -, o novo equipamento beneficiará cerca de 450 estudantes. O espaço tem dimensão de 772,4 metros quadrados (m²). No município, a Rede Pública Estadual está presente com cinco unidades de ensino, sendo a Escola Estadual Delmiro Gouveia com jornada de ensino regular.

SAÚDE – Paulo aproveitou a oportunidade para visitar o hospital e maternidade do Instituto Beneficente Vale do São Francisco (IBVASF), unidade filantrópica localizada em Petrolândia. A unidade possui convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), desde 2013, para ofertar atendimentos de urgência, consultas ambulatoriais e exames para a população da Região. Neste ano, a parceria do Estado com o IBVASF foi renovada, com a ampliação da oferta de serviços de Saúde à população. Até o ano passado, a unidade disponibilizava 40 leitos. Agora, são 67 os leitos financiados pela SES, com o investimento anual de R$ 3,6 milhões. 

Com essa ampliação dos leitos, a unidade passa a funcionar como retaguarda para o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde. Por ano, a capacidade é para atender cerca de 6 mil pacientes, uma média de 500 ao mês. Os leitos do IBVASF são para internamento em clínica médica, pediatria e obstetrícia, áreas com atendimento de urgência e emergência na instituição. O Hospital ainda faz internamento de pacientes crônicos e realiza pequenas cirurgias. Entre os exames ofertados pela instituição, estão: laboratoriais clínicos, raio-X, mamografia, eletrocardiograma, ultrassonografia, radiodiagnóstico, densitometria óssea de coluna, colonoscopia, entre outros. Por ano, a capacidade é para mais de 93 mil exames, sendo mais de 7,8 mil por mês. Na ocasião, o governador também assinou uma ementa, com autoria do Deputado Estadual Rodrigo Novaes, no valor de R$ 70.000, para aquisição de uma ambulância para o município.

Acompanharam o governador o secretário estadual Iran Costa (Secretário de Saúde); a deputada federal Luciana Santos; os deputados estaduais Rodrigo Novaes e Nilton Mota; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; e o ex-prefeito de Petrolândia Lourival Simões.

Da ASCOM

Moro pode sentenciar Lula na reta final da eleição

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

Processo em que o ex-presidente é investigado por reformas em sítio pode ser finalizado em outubro

O processo em que Lula é investigado por reformas no sítio de Atibaiarealizadas por empreiteiras pode ser finalizado pelo juiz Sergio Moro em outubro, na reta final das eleições presidenciais.

Pelo calendário, duas testemunhas de defesa do petista ainda devem depor: Dilma Rousseff (PT-MG) e o cantor Gilberto Gil. Lula vai ser ouvido no dia 11 de setembro, data já agendada e divulgada por Moro. 

Depois disso, o juiz abre prazo para as alegações finais de acusação e defesa.

Se não houver diligências adicionais, ele dá a sentença em outubro --o primeiro turno do pleito será no dia 7 e o segundo, no dia 28.

Os depoimentos mais bombásticos do processo foram marcados para o fim de agosto e o começo de setembro. Emílio e Marcelo Odebrecht vão depor no dia 29 de agosto. Leo Pinheiro, no dia 3 de setembro.

O advogado Roberto Teixeira e o dono do sítio, Fernando Bittar, no dia 5.

 A propaganda gratuita na TV começa em 31 de agosto, dois dias depois dos depoimentos da família Odebrecht.

PF: nvestigação alarma bancos e casas de câmbio

PF Operação Câmbio, Desligo

O avanço das investigações da Operação Câmbio, Desligo e os sinais de que parte dos 33 doleiros presos tem manifestado intenção de colaborar com os procuradores preocupam o mercado, especialmente representantes de bancos e casas de câmbio.

Em linhas gerais, os investigadores atuam para desvendar dois mistérios: quem eram os destinatários dos valores que trafegaram ilegalmente por mais de 3.000 contas e como as instituições financeiras não perceberam as manobras.

No que diz respeito à atuação dos operadores de instituições financeiras, o essencial para a força-tarefa que toca as apurações no Rio é entender se houve falha no compliance dessas empresas ou se elas fizeram vista grossa. (Folha Painel)

Méxicano perdeu grande chance de ficar calado

Marcos Augusto Gonçalves – Folha de S.Paulo

O treinador Juan Carlos Osorio, da seleção mexicana, perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado. Depois da insofismável derrota de seu time para os brasileiros, saiu-se com um chororô lamentável na entrevista coletiva.

O colombiano disse que os quatro minutos de paralisação do jogo por conta de “um jogador” foi uma vergonha para o futebol e que a arbitragem, ao permitir interrupções, foi responsável pela quebra do ímpeto inicial de sua equipe.  Osório não citou o nome, mas referia-se a Neymar –que engoliu a bola e o México. O técnico esqueceu de dizer que o responsável pela interrupção foi, na realidade, quem pisou no tornozelo do craque brasileiro quando ele estava caído fora de campo.

Osório disse mais bobagens: que Neymar seria um mau exemplo para as crianças, que futebol é jogo viril, para homens, e que sua equipe controlou a partida por ter tido mais de posse de bola.

Bem. Neymar pode até ter feito algum teatro, mas ele foi a vítima e a dor é dele. Mau exemplo mesmo quem deu foi a seleção mexicana, que cometeu 17 faltas, contra 6 do Brasil –sem falar da demonstração de fair play que é pisar num adversário  no chão.

Sobre futebol ser jogo viril e para homens, sem comentários. Esperemos que o professor tenha pensado em dizer outra coisa e se enrolou.

Quanto a controlar o jogo por ter 51,4% de posse, contra 48,6% do Brasil, basta lembrar a Espanha, a seleção que mais deteve bola na Copa e foi desclassificada, como foram os mexicanos. Osorio levou um banho de bola tático, físico e técnico. Seu time cansou e foi envolvido pelos brasileiros. Tite deu aula.

Todos criticamos Neymar no início da competição por atitudes que pareciam mesmo equivocadas. Mas nos dois últimos jogos, ele tratou de jogar bola. E muita bola.

Ainda assim permanece essa onda patética de marcação sobre ele. Aliás, o ator Matthew Lewis, o Harry Potter, usou essa palavra numa rede social para definir a grande estrela do Brasil e da Copa. Patético. Outros também atacaram o brasileiro. Caso do conterrâneo de Lewis, o grande artilheiro inglês Gary Lineker.

Como assim?  E ninguém vai falar sobre o fato de Neymar estar sendo caçado em campo? É o jogador que mais levou faltas. Antijogo e violência não devem ser criticados?

Será que vi uma ponta de inveja nos comentários dos dois britânicos? Tudo bem que os ingleses inventaram o futebol, mas daí a querer acabar com ele vai uma distância.

R$ 2,4 bilhões: Petrobras perde processo bilionário

Ação foi movida pela Vantage Drilling, com sede nas Ilhas Cayman, que ingressou com ação em câmara arbitral

Buno Rosa – O Globo

A Vantage Drilling International informou nesta segunda-feira que ganhou um processo arbitral contra a Petrobras no valor de US$ 622 milhões (cerca de R$2,428 bilhões). O Tribunal considerou que a Petrobras America e a Petrobras Venezuela Investments & Services, ambas subsidiárias da estatal, violaram o contrato para prestação de serviços de perfuração do navio-sonda Titanium Explorer, de fevereiro de 2009.

Em seu balanço referente ao primeiro trimestre de 2018, a companhia brasileira informou que o processo poderia resultar em perdas de R$ 1,330 bilhão, valor que ainda não havia sido provisionado.

O imbróglio entre as companhias começou em agosto de 2015, quando a estatal notificou a Vantage sobre a rescisão do contrato de perfuração. Na ocasião, a Petrobras alegou que a companhia americana havia violado as suas obrigações contratuais

 Do outro lado, a Vantage iniciou uma arbitragem alegando rescisão injusta. Em nota, o presidente da Vantage, Ihab Toma, disse estar satisfeito com a decisão.

“Estamos muito satisfeitos com a decisão do Tribunal de aplicar nosso contrato de perfuração com a Petrobras. Acima de tudo, continuamos focados em fornecer serviços de perfuração superiores aos nossos clientes”.

Toffoli contraria Moro e tira tornozeleira de Dirceu

Para Toffoli, juiz da Lava Jato extravasou sua competência ao impor outras medidas cautelares ao petista

Reynaldo Turollo Jr. –Folha de S.Paulo

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou nesta segunda-feira (2) decisão do juiz Sergio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu colocasse tornozeleira eletrônica.

Dirceu foi solto por decisão da maioria dos ministros da Segunda Turma, que, na última terça (26), lhe concedeu de ofício um habeas corpus para que ele espere em liberdade o julgamento de uma reclamação apresentada por sua defesa ao Supremo.

Toffoli considerou que Moro extravasou sua competência ao impor a Dirceu outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira.

 “O Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, em decisão com extravasamento de suas competências, restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, outrora determinadas em desfavor do paciente, à míngua de qualquer autorização deste Supremo Tribunal Federal, que, em decisão colegiada da Segunda Turma, deferiu medida cautelar em habeas corpus de ofício, para assegurar a liberdade plena ao ora reclamante até a conclusão de julgamento da ação”, escreveu o ministro do STF.

Ainda segundo Toffoli, questões atinentes à execução provisória da pena ou a medidas cautelares diversas da prisão –que não foram impostas pelo STF– deveriam ter sido apreciadas pela Vara de Execução Penal do Distrito Federal, que tem a jurisdição sobre o processo de execução de Dirceu, e não pelo juiz de Curitiba.

Dirceu cumpria pena na Papuda, em Brasília, até obter o habeas corpus. Ele foi condenado em segunda instância na Lava Jato a 30 anos e nove meses de prisão.

O argumento da Segunda Turma para lhe conceder o habeas corpus de ofício foi a plausibilidade jurídica de seu recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) no tocante à dosimetria (tamanho da pena).

Toffoli determinou que Moro seja comunicado com urgência sobre sua decisão de retirar a tornozeleira eletrônica.