Toffoli contraria Moro e tira tornozeleira de Dirceu

Para Toffoli, juiz da Lava Jato extravasou sua competência ao impor outras medidas cautelares ao petista

Reynaldo Turollo Jr. –Folha de S.Paulo

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou nesta segunda-feira (2) decisão do juiz Sergio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu colocasse tornozeleira eletrônica.

Dirceu foi solto por decisão da maioria dos ministros da Segunda Turma, que, na última terça (26), lhe concedeu de ofício um habeas corpus para que ele espere em liberdade o julgamento de uma reclamação apresentada por sua defesa ao Supremo.

Toffoli considerou que Moro extravasou sua competência ao impor a Dirceu outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira.

 “O Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, em decisão com extravasamento de suas competências, restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, outrora determinadas em desfavor do paciente, à míngua de qualquer autorização deste Supremo Tribunal Federal, que, em decisão colegiada da Segunda Turma, deferiu medida cautelar em habeas corpus de ofício, para assegurar a liberdade plena ao ora reclamante até a conclusão de julgamento da ação”, escreveu o ministro do STF.

Ainda segundo Toffoli, questões atinentes à execução provisória da pena ou a medidas cautelares diversas da prisão –que não foram impostas pelo STF– deveriam ter sido apreciadas pela Vara de Execução Penal do Distrito Federal, que tem a jurisdição sobre o processo de execução de Dirceu, e não pelo juiz de Curitiba.

Dirceu cumpria pena na Papuda, em Brasília, até obter o habeas corpus. Ele foi condenado em segunda instância na Lava Jato a 30 anos e nove meses de prisão.

O argumento da Segunda Turma para lhe conceder o habeas corpus de ofício foi a plausibilidade jurídica de seu recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) no tocante à dosimetria (tamanho da pena).

Toffoli determinou que Moro seja comunicado com urgência sobre sua decisão de retirar a tornozeleira eletrônica.

ARARIPINA - ROBERTA ARRAES DESTACA MELHORIAS NA SEGURANÇA NA REGIÃO DO ARARIPE COM A CHEGADA DA 9ª CIPM

A deputada estadual Roberta Arraes usou suas redes sociais, para falar sobre a diminuição dos números da criminalidade na Região do Araripe, depois da implantação da 9º Companhia Independente de Policia Militar, em Araripina, além de falar também sobre seu empenho e luta para levar mais segurança aos sertanejos. 

Roberta frisou que desde que assumiu seu mandato como parlamentar, em 2017, lutou pela chegada da 9ª CIPM. Foram muitas reuniões com o governador Paulo Câmara, para tratar desse assunto, que prontamente atendeu seu pedido.

A estrutura da companhia conta com 140 policiais, e fortalece a segurança não só de Araripina, como também dos municípios de Ipubi e Trindade.

A queda da criminalidade tem sido significativa, como por exemplo, nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que reduziram em 48,5% nos municípios fortalecidos pela 9ª CIPM; em Araripina, a diminuição foi de 50% de janeiro a maio de 2018, na comparação com os cinco primeiros meses de 2017. Foram 11 homicídios este ano, contra 22 do ano anterior. O município também foi um dos 95, que não teve registro de homicídio no mês de maio.

Em Ipubi, os assassinatos caíram em 75% nos primeiros cinco meses de 2018. Já em Trindade, ocorreram menos 33,3% ocorrências de CVLI no período.

“A 9ª CIPM foi mais uma importante implantação do Governo Paulo Câmara, que mostra seu comprometimento e atenção com o Sertão do Estado. Os números estão aí para provar a importância que teve a chegada dessa ação para a nossa segurança”, afirmou Roberta.

Além disso, a tropa da 9º CIPM tem desenvolvido diversas operações, como a da Madrugada Segura, Feira Livre e Polígono.

Esse ano, a atuação integrada da PMPE com a Polícia Civil na região resultou na prisão de mais de 500 criminosos na Área Integrada de Segurança 24 (AIS 24), da qual fazem parte Araripina, Ipubi e Trindade.

O governador também inaugurou nos últimos dias, o Núcleo de Polícia Científica e em breve o Denarc, na cidade de Ouricuri. 

Para a parlamentar, todas essas conquistas fazem parte de seu mandato e é motivo de felicidade e orgulho. “Sinto-me muito honrada em fazer parte desses pleitos, que lutei e acompanhei todas as etapas desde o começo, hoje é muito gratificante ver esses resultados”, finalizou a deputada.

Da ASCOM

Prisão domiciliar: em setembro será pior

E o apego de Lula à ideia de que só deve aceitar a liberdade, rejeitando a prisão domiciliar, pode complicar a situação dele caso o STF não reveja a autorização para prisões depois de condenação em segunda instância.

Em setembro, a ministra Cármen Lúcia passará a integrar a 2ª Turma do STF, dificultando a formação de uma maioria liberal e pró-réu no grupo.

“Mais tarde, nem para casa ele vai”, diz um magistrado do colegiado.

Ressalva mais uma vez que a situação será  diferente caso o plenário mude o

entendimento sobre prisões após a condenação em segundo grau.(Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)

"VAI CUMPRIR OU NÃO ?"

Durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Araripina por ocasião do lançamento da campanha TODOS PELA UTI do Hospital e Maternidade Santa Maria, a deputada estadual Socorro Pimentel em seu pronunciamento se comprometeu a doar toda a renda do estacionamento do São João de Araripina. Pois bem. As festas juninas foram encerradas no sábado e pelo que se foi visto durante os cinco dias o parque lotou de gente. O estacionamento deve ter faturado um bom dinheiro.

Até ai tudo bem. Senão fosse o que andam dizendo nos quatros cantos da cidade. Que o hospital não vai ver nem a cor desse dinheiro. Caso não cumpra com a sua palavra à deputada vai demonstrar que realmente não tem compromisso com Araripina e nem tão pouco com a saúde. Abaixo o áudio onde a deputada se compromete em doar a renda do estacionamento...???????.

Seleção chega com festa a Moscou; veja fotos

Grupo de brasileiros promoveu batuque e não economizou nos cânticos na chegada da Seleção à capital russa.

Seleção Brasileira foi recebida com festa em MoscouFoto: CBF

O ritmo de festa que contagiou a Seleção Brasileira em São Petersburgo antes da vitória sobre a Costa Rica invadiu também Moscou, onde centenas de torcedores recepcionaram a delegação verde-amarela na noite desta segunda-feira (25). Na capital russa, Tite e seus comandados jogarão contra a Sérvia por uma vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo.

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Brasil tem, pela 1ª vez, contato com festa de torcedores

Com segurança reforçada, os acessos ao hotel reservado pela CBF foram bloqueados, o que não impediu uma grande concentração de torcedores. Coordenado pelo Movimento Verde e Amarelo, o grupo de brasileiros promoveu batuque e não economizou nos cânticos.

Até o Canarinho Pistola, mascote da seleção brasileira, se aglomerou com os demais torcedores do lado de fora por alguns momentos e "coordenou" a festa tocando um surdo. O personagem, no entanto, exagerou na empolgação, subiu em um canteiro para se aproximar da grade e foi repreendido por um policial local.

Quando o ônibus estacionou no hotel, os jogadores da Seleção Brasileira formaram uma fila ao deixar o veículo e passaram bem próximos à grade que isola o entorno do hotel. Foi uma forma de demonstrar apreço ao carinho dos fãs, que não puderam ter o mínimo contato com a delegação em Rostov, palco da estreia da Copa, gelo que foi quebrado com o Carnaval promovido por centenas de brasileiros em São Petersburgo.

A partida contra a Sérvia será às 15h (de Brasília) desta quarta-feira (27), em Moscou, pela terceira rodada do Grupo E. No mesmo horário, Suíça e Costa Rica se enfrentam em Nijni Novgorod. O Brasilprecisa de um empate para se garantir nas oitavas de final sem depender do outro confronto.

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Seleção Brasileira foi recebida com festa em Moscou

SERTÂNIA - PAULO CÂMARA ENTREGA PRIMEIRA ETAPA DO SISTEMA ADUTOR DO MOXOTÓ QUE BENEFICIARÁ 400 MIL PESSOAS

Na quarta-feira (20.06), depois de realizar e inaugurar ações nos âmbitos da educação e da segurança, em Arcoverde, o governador Paulo Câmara seguiu para Sertânia. No município, ele entregou a primeira etapa do Sistema Adutor do Moxotó, acionando a comporta e liberando água do Açude do Moxotó para a primeira Estação Elevatória. Na ocasião, o governador também autorizou a licitação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e a contratação do SAA Rio da Barra, fortalecendo assim a infraestrutura hídrica da cidade. Juntas, as três obras beneficiarão cerca de 430 mil habitantes de diversos municípios da região.

“Estivemos em Sertânia para vistoriar as obras de fornecimento de água e, ao mesmo tempo, anunciar novas intervenções no setor. Temos a certeza de que estamos realizando um trabalho sério, que busca priorizar aquilo que é importante. Não vamos deixar de fazer o que é preciso. Continuaremos investindo os nossos recursos para que a água chegue nas torneiras das casas das pessoas, seja na zona urbana de Sertânia, seja na zona rural. Por isso, quero que vocês tenham certeza de que eu não vou descansar um só minuto até conseguir melhorar, de maneira efetiva, a vida das pessoas”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Com um investimento da ordem de R$ 85 milhões, o Sistema Adutor do Moxotó beneficiará cerca de 400 mil habitantes. A estrutura de captação na Barragem do Moxotó, no Eixo Leste da Transposição, compreende 70 km de adutora em tubos de ferro de 600mm de diâmetro, três estações de bombeamento e capacidade de vazão de 450 l/s para sete municípios. O sistema alimentará a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde e se interligará aos trechos já construídos da Adutora do Agreste. A obra servirá para o abastecimento de água das cidades de Arcoverde, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Caetano e São Bento do Una.

Com o objetivo de captar e transportar um maior volume de água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para abastecimento da população de Sertânia, a ampliação do SAA do município receberá um investimento de cerca de R$ 700 mil e deve ser concluída em cinco meses, após a emissão da ordem de início dos serviços. Com a entrega da obra, cerca de 25 mil habitantes serão beneficiados com um acréscimo de 70% de oferta de água em suas residências. Para a realização da obra será feita a ampliação da capacidade do Sistema Produtor Barra, por meio da implantação de nova adutora, com maior diâmetro (250 mm), instalação de uma nova ETA (40 l/s) e implantação de nova estação elevatória.

Já a contratação da execução da obra de implementação do SAA de Rio da Barra, beneficiará 4.100 habitantes, com custo estimado de R$ 6 milhões e prazo para execução de 10 meses após a emissão da ordem de serviço. A implantação prevê uma captação flutuante direta no canal da transposição, com capacidade nominal de 15 l/s, tratamento em ETA de fibra com sistema de dupla filtração, duas estações elevatórias, dois reservatórios com capacidade de 100 m³ cada, 17,4 km de adutora e 13,6 km de rede de distribuição.

Para o presidente da Compesa, Roberto Tavares, essas obras simbolizam o jeito do governador Paulo Câmara de governar Pernambuco. “Esse Sistema Adutor é esforço dos profissionais da Compesa, que estudaram e viram que esse era o melhor caminho. O Sistema levará 450 l/s para abastecer mais de 10 cidades, sendo Arcoverde a porta de todas as águas. Tenho orgulho de trabalhar em um governo que tenha esse tipo de atenção com a população. O compromisso é fazer obras e dar ao povo a segurança de ter recursos hídricos e, assim, melhorar a qualidade de vida. Parabéns, governador, por levar desenvolvimento para o nosso Estado”, comemorou Tavares.

“Quero agradecer ao governador pelo que ele tem feito por Sertânia e a todos os órgãos do Governo, em especial, à Compesa. São R$ 6 milhões para levar água para quatro mil pessoas. Uma obra de custo elevado, mas de uma função social extremamente importante. Vamos contar, agora, com a melhoria no abastecimento que vai levar água potável e de qualidade para as casas em Rio da Barra, Valdemar Siqueira e região”, comemorou o prefeito Ângelo Ferreira.

Estiveram presentes no ato, o deputado federal Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Diogo Morais e Eduíno Brito; o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; e os prefeitos Manuca de Zé do Povo (Custódia); Lino Moraes (Ingazeira) e Zeinha Torres (Iguaracy).

Da Ascom

ARARIPINA - EMPRESÁRIO TIÃO DO GESSO CONSEGUE MEIO MILHÃO DE REAIS EM EMENDAS PARA A UTI DO HOSPITAL SANTA COM O DEPUTADO FEDERAL AUGUSTO COUTINHO

O Deputado Federal Augusto Coutinho realizou no sábado(23.06.18) visita ao hospital e Maternidade Santa Maria e foi recepcionado de forma muito cordial pela Irmã Fátima. O deputado estava acompanhado do empresário Tião do Gesso, da Deputada Roberta Arraes, dos Empresários Dedício (Gesso Real) e Aureliano (AM Gesso) e de outras lideranças políticas. 

Foram tratados de diversas demandas, com ênfase para recursos necessários à conclusão das obras da UTI e seu aparelhamento. A pedido de Tião do Gesso o Deputado se comprometeu a destinar Emendas Impositivas no valor de R$ 500.000,00 ainda neste ano de 2018 para conclusão das obras e se colocou a disposição da Instituição para posteriormente destinar outras emendas necessárias à aquisição de aparelhos para o funcionamento da UTI. 

O deputado prometeu provocar imediatamente reunião com o Ministério da Saúde para tentar firmar convênio para UTI Neo Natal e também recursos fixos mensais para o atendimento de cirurgias eletivas no curto prazo.

Da ASCOM FOTOS Fabiano Alencar

Reação da Lava Jato para impedir domiciliar de Lula

Helena Chagas - Blog Os Divergentes

Vamos tentar entender o que ocorreu:

1) a pedido do relator Edson Fachin, a Segunda Turma do STF marcou para a próxima terça o julgamento de recurso que pedia a suspensão da prisão do ex-presidente Lula até que o próprio STF e o STJ julgassem seus recursos finais, que ainda teriam que ser admitidos pelo TRF-4;

2) a defesa de Lula entregou aos ministros um memorial pedindo que, se negasse a soltura, a turma determinasse a prisão domiciliar;

3) a sexta amanheceu sob o zunzunzum, registrado na imprensa, de que a turma daria a domiciliar;

4) no mesmo dia, o TRF-4, com os recursos parados desde abril, decidiu, por sua vice-presidente, negar o do STF e admitir só o do STJ;

5) uma hora depois, Fachin, alegando mudança na situação processual, tira de pauta e arquiva o assunto.

Não tem mais novo julgamento para Lula, a não ser que a Segunda Turma reaja e acolha um novo recurso da defesa – só que este teria que ser encaminhado a ela pelo próprio Fachin, que já mostrou aonde está nessa história toda.

O que advogados de Brasília estão concluindo desse enredo quase autoexplicativo é que, diante do alto risco de serem derrotadas na Segunda Turma, as forças da Lava Jato – que tem como pilar de apoio no STF o próprio Fachin – rapidamente se mobilizaram para impedir que o ex-presidente seja solto ou ganhe o benefício da prisão domiciliar, o mais provável.

Ou seja, alguém fez as contas e percebeu que Dias Toffoli, Ricardo Lewndowski e, possivelmente, Gilmar Mendes – ou Celso de Mello – tenderiam a uma decisão favorável a Lula desta vez. E agora?

Em tese, se de fato existir essa correlação de forças na Segunda Turma, Lula ainda poderá ganhar uma domiciliar antes das eleições – de preferência até setembro, quando Dias Toffoli troca de lugar com Cármen Lúcia na presidência do STF e muda a correlação de forças na Turma, que ficaria menos propensa a beneficiar o ex-presidente. Daí a pressa em examinar logo o recurso.

Na prática, porém, o que fica claro é que as forças lavajatistas nas instâncias superiores estão atentas e vigilantes em sua determinação de manter Lula na cadeia até as eleições de outubro.

Ex-prefeito de Araripina Emanuel Bringel declara apoio a deputado federal Augusto Coutinho

O encontro dos dois ocorreu na manhã deste sábado (23)

Assessoria de imprensa / Foto: Fabiano Alencar

O ex-prefeito e ex-deputado federal por Araripina, no Sertão do Araripe, Emanuel Bringel (PSDB), formalizou apoio à candidatura à reeleição de Augusto Coutinho, deputado federal pelo Solidariedade. O encontro dos dois ocorreu na manhã deste sábado (23), logo após Coutinho reunir-se com empresários do polo gesseiro do município para ouvir as demandas necessárias para desenvolver uma das principais atividades econômicas da região.

A relação do deputado federal com o Araripe pernambucano é intensa e antiga e foi dele a mais expressiva defesa, em Brasília, em nome das estradas da integração do Araripe pernambucano.

A agenda do parlamentar na região ainda contou com a participação no São João da cidade, no Parque Três Vaqueiros, um encontro com a deputada Roberta Arraes e o ex-vereador Tião do Gesso, além de uma visita de reconhecimento ao Hospital e Maternidade Santa Maria, também neste sábado.

Na ocasião, Augusto Coutinho comprometeu-se a elaborar uma emenda impositiva visando a construção de uma unidade de terapia intensiva para a unidade de saúde, no valor de R$ 500 mil.

Tião do Gesso tem agenda com deputado Augusto Coutinho nesse final de semana em Araripina

PUBLICADO 

O ex-vereador Tião do Gesso estará recebendo em Araripina, hoje sexta-feira (22), o deputado federal Augusto Coutinho (SD). O encontro será em um sítio e contará com a presença de amigos e correligionários de Tião do Gesso.

O encontro de hoje é festivo, mas também servirá para colocar em dias os assuntos políticos e fazer os pedidos para aqueles que tem o poder de falar alto na tribuna da Câmara Federal.

Amanhã sábado Tião e Augusto Coutinho fazem uma visita no Hospital e Maternidade Santa Maria para conhecer e tentar ajudar de alguma forma.

Na tribuna Câmara federal o deputado Augusto Coutinho defendeu a pedido de Tião do Gesso o projeto das estradas da integração, sua defesa ganhou grande repercussão, pois foi mais um deputado a se juntar nessa luta que é idealizada pelo  araripinense Ronaldo Lacerda.

Relembre

A pedido de Tião do Gesso o deputado Augusto Coutinho defendeu projeto de estradas da integração na Câmara Federal

Na última vinda do governador Paulo Câmara em Araripina, Tião recebeu ele em sua casa para reforçar o seu apoio. Uma das questões que foram colocadas em pauta no encontro de Tião com Paulo foi a questão da segurança na região do Araripe.

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara ao lado de Policiais Civis de Araripina/foto: Tivinanet.com

Na oportunidade Paulo aproveitou o evento para registrar a diminuição dos crimes contra a vida por 05 meses consecutivos e fez um elogio especial a Policia Civil de Araripina representada pelo Dr. GEORGE Dantas Saraiva, pelos Investigadores Karllos Daniel de Oliveira , Alexandre Campelo, Ravi, Allonso Bernardes,  pelo  alto índice de Elucidação de casos que para muitos pareciam não ter solução.

Assessoria de Imprensa/Foto: Flávio Galdino

Após tiroteio no Ibura, polícia prende um dos homicidas mais procurados

Fábio Américo de Queiroz, o "Calango", de 38 anos, suspeito procurado pela polícia, foi baleado e está internado no Hospital da Restauração, na área central da capital

Tenente Coronel Paulo Matos, Comandante do 19º BatalhãoFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Um dos suspeitos de chefiar grupos de tráfico e homicídios mais procurados pela Polícia Civil de Pernambuco foi capturado na manhã desta quarta-feira (20) após troca de tiros na Comunidade dos Milagres, no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife. Fábio Américo de Queiroz, o "Calango", de 38 anos, foi baleado e está internado no Hospital da Restauração, na área central da capital. Nessa terça (19), a polícia divulgou imagens do suspeito para facilitar a captura.

Em coletiva de imprensa, o tenente-coronel Paulo Matos, comandante do 19º Batalhão da PM, detalhou o episódio que deixou três mortos e duas pessoas feridas, entre elas, um cabo que atua há nove anos no Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) do 19º BPM que não teve o nome revelado por questões de segurança. Ele foi baleado na parte posterior da coxa direita, mas já recebeu alta.
"Nossa guarnição foi informada que, no local, teria um veículo com seis elementos e que se tratavam de homicidas. Nossa equipe chegou lá, deu voz de prisão e foi recebida a tiros, quando um dos nossos policiais foi alvejado", explicou o tenente-coronel.

Na troca de tiros, três suspeitos, cujas identidades não foram reveladas, morreram. Rodrigo da Silva Falcão, de 22 anos, que respondia em liberdade por homicídio, se entregou. Dois suspeitos, entre eles Calango, fugiram para uma mata, onde aconteceu um segundo confronto. 
Com a fuga para a mata, o 19° BPM solicitou apoio do Grupamento Tático Aéreo, 6° BPM e da Rádio Patrulha. No local, Fábio Américo de Queiroz, o "Calango", foi baleado e capturado, e o outro suspeito fugiu. Segundo a polícia, Fábio é fugitivo da Penitenciária Barreto Campelo e tem sete passagens pela polícia por tráfico e homicídio. Suspeita-se ainda que ele foi o responsável pelas três mortes que ocorreram no início deste mês na Comunidade dos Milagres.

Na operação, a polícia apreendeu o carro usado pelos suspeitos, duas pistolas, uma espingarda, um revólver calibre 38, sete munições e um carregador. 

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu, hoje, adiar os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para amanhã e do filho dele, Luís Cláudio Lula da Silva, marcado para dia 29.

O depoimento seria concedido por meio de videoconferência para o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. Lula iria falar a partir da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso.

O pedido de adiamento foi feito pela defesa de Lula e do filho. Os dois são réus em processo no qual respondem por supostos tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na decisão, o desembargador afirma que o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, e que deve ser seguido por todas as instâncias judiciais, afirma que o interrogatório dos réus só deve ser feito ao final do processo de instrução probatória, salvo em situações em que haja algum fato que possa colocar em risco a efetividade do processo.

Ainda de acordo com Néviton Guedes, os interrogatórios só poderiam ter sido marcados após depoimentos das testemunhas que moram no exterior, o que ainda não ocorreu.

O desembargador, inclusive, afirmou na decisão que as autoridades estrangeiras informaram que estão trabalhando para cumprir as diligências e ouvir as testemunhas.

Por isso, para Guedes, não há "justificativas plausíveis para que o magistrado, sem considerar a situação concreta ao fim do prazo de quatro meses estabelecido para cumprimento da diligência, se antecipar e já designar [...] o interrogatório dos reclamantes para 21/6/2018 e 29/06/2018".

O desembargador, porém, afirma no despacho que o juiz Vallisney de Oliveira tem a prerrogativa de determinar a situação real do processo e que, mesmo que não tenha indicado os motivos para ouvir Lula e o filho antes do fim da instrução probatória, pode ver "razões suficientes e adequadas para antecipar a realização dos interrogatórios".

"Razão pela qual, ao suspender extraordinariamente a decisão aqui sob questionamento, entendo prudente e necessário, imediatamente e com urgência, colher de Sua Excelência informações sobre a necessidade por ele vislumbrada de realizar os interrogatórios sem aguardar o cumprimento das rogatórias [documentos por meio do qual a Justiça brasileira encaminhou o pedido para os depoimentos de testemunhas de outros países]", disse o desembargador.