Um dia após aprovarem por unanimidade a mudança no cálculo do fator previdenciário, que pune aposentadorias precoces, para impor mais uma derrota ao governo Dilma Rousseff, deputados do PSDB rechaçaram o rótulo de incoerente.A regra derrubada com o auxílio deles foi criada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em seu segundo mandato.Caciques do partido tentaram justificar a decisão dos deputados dizendo que eles agiram de acordo com o que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato da sigla à Presidência no ano passado, pregou durante a eleição.Pressionado pela Força Sindical, o mineiro passou a defender uma "alternativa" para o fator previdenciário, sem, no entanto, fixar o modelo que adotaria, dado o custo que uma alteração poderia causar aos cofres da Previdência Social.
"O PSDB foi coerente com o que Aécio pregou na campanha. O fator nasceu para auxiliar o equilíbrio da previdência num momento de transição. Ocorre que o PT foi incapaz de promover reformas desde que chegou ao poder", justificou o deputado Marcos Pestana (MG).
Outros resumiram a decisão em uma frase: os tempos são outros. "As circunstâncias da época [de FHC] exigiam o fator, hoje já é possível subtrair a regra. Mas óbvio que há o componente político, de colocar o governo Dilma em saia-justa", disse o deputado João Campos (GO). "A alteração já era discutida, nós só aceleramos a decisão, provocamos a derrota do governo", reforçou Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
A equipe jurídica da Petrobras foi a Rodrigo Janot nesta quinta-feira para pedir que a Procuradoria-Geral da República investigue o vazamento de atas e gravações da estatal enviadas à CPI da Câmara no dia 4. A justificativa é que a divulgação desses documentos expõe decisões estratégicas da companhia, principalmente relativas a formação de preços e regras de licitações. Janot sinalizou que considera a investigação importante e que deve acatar o pedido da estatal. A informação é Vera Magalhães, hoje na Folha de S.Paulo.
Segundo a colunista a petroleira decidiu ainda abrir um procedimento interno para investigar funcionários que também possam ter repassado informações de caráter sigiloso.
A apuração da PGR sobre os vazamentos, se levada a cabo, coincidirá com um momento de tensão entre o procurador e integrantes da CPI, que recebeu requerimento para convocá-lo a depor.
Dilma tem demonstrado irritação com subordinados que passaram a defender a revisão da regra segundo a qual é obrigatória a participação da Petrobras em blocos do pré-sal.No voo para Pernambuco nesta quinta-feira, a presidente criticou Magda Chambriard, da ANP (Agência Nacional de Petróleo), que defendeu a queda da exigência -- da qual a própria Dilma foi uma das artífices, como ministra de Lula.
No mesmo voo, Dilma perguntou a aliados se era possível derrubar no Senado a emenda que muda o fator previdenciário. O prognóstico foi pessimista e prevaleceu o entendimento de que a presidente precisará vetar. (Folha de S.Paulo -Vera Magalhães)
Prezados conterrâneos, hoje as 11:30h estarei concedendo entrevista no programa Araripina Urgente com Roberto Gonçalves, Ocasião que iremos tratar do inquérito aberto para averiguação de algumas obras e as medidas, que iremos tomar a partir de então. Desde de já conto com a sua audiência e agradeço o apoio que tenho recebido dos amigos, correligionários.
A operação deflagrada pela Controladoria Geral da União, órgão de controle externo, cumprindo sua missão constitucional, juntamente com a Polícia Federal, através dos seus agentes, vieram até a cidade de Araripina, com o objetivo de dar continuidade as investigações a respeito da aplicação de recursos federais na Secretaria de Educação, que motivou mandado de busca e apreensão e ainda a condução para inquirição de alguns servidores públicos para respectivos depoimentos.
Em entrevista e nota emitida pelos representantes dos órgãos fiscalizadores, estes deixaram claro a não participação do prefeito Alexandre Arraes, que de forma serena e segura lamentou o episódio, e entende ser natural o trâmite investigativo, já que houve denúncias e que tudo fará para o esclarecimento dos fatos. E, oportunamente, quando ciente do conteúdo do processo ora em apuração, o Sr. Prefeito, tranquilo e verdadeiramente falará a todos os araripinenses a respeito destas ocorrências, pelos meios de imprensa disponíveis, com a certeza que o trabalho vai continuar e, se por ventura, após a defesa dos que estão sendo imputados se conclua que são culpados, estes serão punidos na forma da Lei, administrativa e penalmente.
Como é do conhecimento de todos o prefeito Alexandre Arraes, tem pautado a sua gestão no compromisso com a transparência e organização no serviço público, por ser assim, e imbuído de espírito público, compreende os trabalhos de investigações, tanto assim, que recebe com frequência o reconhecimento dos organismos de fiscalização e controle, lamentando a interpretação de um veículo de imprensa que equivocadamente divulgou que o prefeito considerou as denuncias vazias.
Espera por fim, que a verdade dos fatos prevaleça, e que o município de Araripina receba destaque pelas grandes ações estruturadoras, que alavancam seu desenvolvimento.
Melhorias em câmeras e ações junto aos jovens também foram medidas divulgadas
Anúncio foi feito no Palácio do Campo das Princesas
Foram anunciadas, na manhã desta quinta-feira (7), novas ações para o programa Pacto Pela Vida. Entre os destaques, estão a realização de concursos públicos para as polícias Militar, Civil e Científica, totalizando 2.366 vagas, e o fortalecimento de ações junto à juventude. As medidas foram divulgadas pelo governador Paulo Câmara junto a secretários estaduais. A cerimônia ocorreu no Palácio do Campo das Princesas.
No caso dos concursos, devem ser abertas 1.500 vagas para soldados da Polícia Militar, 500 para agentes da Polícia Civil, 50 para escrivães e 316 para a Polícia Científica, além das 100 oportunidades para delegados, cujas provas estão temporariamente suspensa por conta de problemas na escolha da organizadora. Os certames devem ocorrer ainda este ano. Os profissionais aprovados devem começar a trabalhar em 2016.
Outra medida anunciada foi o remanejamento, sem custo, de 100 câmeras, que deixarão postes de sete metros e serão instaladas na cobertura de edifícios. Com isso, o videomonitoramento no Estado será potencializado de um raio de 400 metros para até três quilômetros. Além da Região Metropolitana do Recife, o processo de elevação das câmeras será feito nas cidades de Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão do São Francisco).
Ainda nesse segmento, Paulo Câmara assinou um termo de cooperação técnica para a prestação de assistência jurídica integral e gratuita, pela Defensoria Pública do Estado, em processos judiciais criminais. O serviço será oferecido aos policiais militares e civis, além de bombeiros militares, que não possuam condições financeiras de custear as despesas processuais e os honorários advocatícios.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) também integra as ações de reforço do Pacto Pela Vida. Uma das medidas será a ampliação do Programa Jovem Aprendiz, através do aumento de 2% para 5% do número de vagas para esse público em órgãos públicos. Deverão ser abertas mil novas vagas. Dessas, 400 serão destinadas a egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).
Um projeto de lei a ser encaminhado em regime de urgência à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) também prevê que o Governo dê uma bolsa de R$ 200 para 300 jovens que estão no Centro de Juventude de Santo Amaro. O objetivo é evitar que eles tenham envolvimento com o tráfico de drogas.
Por fim, a solenidade também marcou o lançamento do Selo Pacto pela Vida de Prevenção Social, que será concedido à pessoas físicas e jurídicas que implementem ações de inclusão social da criança e da juventude, ou que contribuam para garantir oportunidades de emprego e inserção social a adolescentes e jovens, egressos ou que estejam submetidos aos sistemas socioeducativo e prisional, bem como os beneficiários do Programa Atitude. Com validade de um ano, a contar da publicação da certificação em veículo de comunicação oficial, o selo poderá ser renovado.
Entre as unidades da Federação, o Rio Grande do Norte registrou a maior taxa de desemprego (11,5%) e Santa Catarina, a menor (3,9%)
A Região Nordeste registrou no primeiro trimestre do ano a maior taxa de desemprego do país, com 9,6% de pessoas desocupadas. O resultado é 1,7 ponto percentual superior à taxa média de desemprego do país, que fechou os três primeiros meses do ano em 7,9%.
A menor taxa de desocupação foi registrada na Região Sul, com 5,1% da população em idade ativa desempregada. Entre as unidades da Federação, o Rio Grande do Norte registrou a maior taxa de desemprego (11,5%) e Santa Catarina, a menor (3,9%).
Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, pela primeira vez, traz as informações completas sobre o mercado de trabalho para Brasil, grandes regiões e unidades da Federação.
As análises do IBGE apontaram diferenças significativas na taxa de desocupação entre homens e mulheres, comportamento verificado também nas cinco grandes regiões. Pelo estudo, no primeiro trimestre, a taxa de desocupação para os homens foi estimada em 6,6%, enquanto para as mulheres este percentual ficou em 9,6%.
De janeiro a março, o nível da ocupação dos homens foi estimado em 67,4% e o das mulheres, em 45,9%. “Este comportamento diferenciado deste indicador foi verificado nas cinco grandes regiões, com destaque para o Norte, onde a diferença entre homens e mulheres trabalhando foi a maior [69,5% para homens e 42,8% para mulheres], e a Sul com a menor diferença [70,5% para homens e 51,3% para mulheres]”, enfatizou o instituto.
Entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, a taxa de desocupação ficou em 17,6%, patamar elevado em relação à taxa média total (7,9%). O alto índice de desemprego nesta faixa etária foi observado tanto para a média no Brasil quanto para as cinco grandes regiões.
Já o nível da ocupação do grupo etário de 25 anos a 39 anos foi estimado em 74,9% e para o grupo etário de 40 anos a 59 anos, em 69,3%. Entre os jovens de 18 anos a 24 anos, esta estimativa é 56%. Entre os menores de idade, de 14 anos a 17 anos, a estimativa chega a 15,4%, enquanto para o grupo com 60 anos ou mais, 22%.
Em uma análise que considera o grau de instrução do brasileiro, os números revelam que a taxa de desocupação para o contingente de pessoas com ensino médio incompleto (14%) foi superior à verificada entre os demais níveis de instrução. Para o grupo de pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi estimada em 9,1%, praticamente o dobro da verificada para aqueles com nível superior completo (4,6%).
Os dados da Pnad Contínua revelam uma tendência: nos grupos com níveis de instrução mais altos, a taxa de ocupação é mais elavada. No primeiro trimestre, o grupo das pessoas com nível superior completo registrou nível de ocupação de 78,6%, enquanto no grupo de pessoas sem nenhuma instrução o percentual de ocupação caiu para 30,9%.
Estudo aponta que desigualdade ocorre em todo o País, com exceção do Paraná
Um jovem negro na Paraíba corre risco 13 vezes maior de ser vítima de um homicídio do que um jovem branco. Em Pernambuco, o risco é 11,5 maior. Os números ilustram a principal conclusão do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, lançado nesta quinta-feira (7), no Brasil. OTRABALHO mostra que jovens negros são os mais afetados e mais vulneráveis à violência, de forma geral. A desigualdade de risco ocorre em todo o País, com exceção do Paraná. Ainda de acordo com o estudo, o risco de um jovem negro com idade entre 12 a 29 anos ser assassinado no Brasil é 2,5 maior do que um jovem branco.
O índice calculado pelo relatório (IVJ- Violência e Desigualdade Social) leva em consideração mortalidade por homicídios, mortalidade por acidentes de trânsito, frequência à escola e situação deEMPREGO, pobreza no município e desigualdade. Na edição lançada nesta quinta, foram usados dados de 2012. A escala vai de 0 a 1. Quanto maior o valor, maior a desigualdade.
O estudo revela que Alagoas é o Estado com maior IVJ - Violência e Desigualdade Racial do País, com 0,608. São Paulo, com menor índice entre as 27 unidades da federação, tem indicador 0,2. Quatro Estados (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará) foram classificados como de vulnerabilidade muito alta. Foram considerados de baixa vulnerabilidade São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal.
O estudo avaliou também a desigualdade entre 2007 e 2012. Por essa comparação, o Piauí foi o Estado em que o índice mais cresceu. Nesse período, a desigualdade entre os indicadores de jovens brancos e negros registrou um aumento de 25,9%.O Rio apresentou movimento contrário. Foi a unidade da federação com a maior redução da desigualdade: 43,3% (de 0,545, em 2007, para 0 309, em 2012).
O relatório fez também um recorte municipal para analisar a vulnerabilidade dos jovens à violência. Para isso, foram analisados dados referentes a 288 municípios com mais de 100 mil habitantes.
Neste indicador são avaliadas todas as dimensões analisadas no IVJ - Violência e Desigualdade Racial, exceto a raça/cor das vítimas de homicídios. No levantamento, 37 municípios foram classificados na categoria de muito alta vulnerabilidade. Cabo de Santo Agostinho (PE), a primeira colocada nas cidades, apresentou índice de 0,651, na escala até 1. O município em melhor situação era São Caetano do Sul (SP), com índice 0,174, o mais baixo verificado nas 288 cidades analisadas.
O relatório foi preparado em uma parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.
Iniciativas repressivas O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, afirmou na manhã desta quinta-feira (7) que o País enfrenta o que ele classificou como iniciativas repressivas de direitos humanos, ligados sobretudo às discussões sobre maioridade penal e Estatuto do Desarmamento.
"Precisamos pensar em medidas efetivas de prevenção. O jovem nas últimas discussões vem sendo tratado como autor, mas na verdade é a principal vítima da violência", disse Medina, ao apresentar os resultados do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil a Violência e Desigualdade Racial 2014.
As alternativas, completou o secretário nacional de Juventude, não podem ser pautadas com uma ideia de guerra. Medina ressaltou o fato de jovens negros terem um risco mais elevado de ser mortos por homicídio, em comparação ao jovens brancos. "Esse é um quadro nacional, e a herança histórica que o País ainda não foi capaz de encerrar."
O trabalho mostra que a taxa de mortalidade por homicídios de jovens negros é 145% superior à taxa de homicídio nacional. A cada 100 mil jovens negros, 71 são assassinados. Entre a população branca, são 27,7 por 100 mil. A representante da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (Unesco, na sigla em inglês), Marlova Noleto, fez avaliação semelhante à do secretário.
"Precisamos ser vigilantes para não retroceder nos avanços. O encarceramento precoce não significará redução da violência. Há um mito de que o Estatuto da Criança e Adolescente não garante punição. A diferença é que eles não vão para o sistema prisional mas para um sistema próprio", considerou Marlova.
Durante a apresentação, a representante da Unesco ressaltou que o País agora precisa fazer escolhas. "O Brasil precisa se perguntar qual projeto de nação ele quer. Quer flertar com a barbárie ou quer ser uma sociedade que defende os direitos humanos?"
A Prefeitura de Araripina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social celebra o mês de maio 2015 – MÊS DAS MÃES – com uma programação que vem tocando os corações. Na noite de ontem (05/05) aconteceu no SESC Ler Araripina, a solenidade do PRÊMIO EXPRESSO SOCIAL MÃES. Dez MÃES que simbolizam todas as mães usurárias dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social foram homenageadas em grande estilo, através das suas histórias de superação, de lutas e vitórias.
O projeto ‘EXPRESSO SOCIAL MÃES’ contou com grandes parcerias: SESC Ler Araripina, Gerência Regional de Educação (GRE), Clubes de serviços - Lions Club, Loja Maçônica Evolução e Trabalho, Rotary Club, Escola ETE - Pedro Muniz Falcão, empresas privadas – Cacau Show, O Boticário, Salão Novo Estilo Natildes Monteiro), Patrícia Costa Buffet e Decoração, Trendy Modas, Fabio e Fabiola Paiva, Zezinho do Exú, Araripe da Sorte, servidores municipais e sociedade araripinense. A programação continua, confira: 08.05 - EXPRESSO SOCIAL BELEZA Público Alvo: Mães (previamente escolhidas) em vulnerabilidade social (acompanhadas pelo PAINF) da área de abrangência da SDS. Local: Secretaria de Desenvolvimento Social a partir das 08h. Da Assessoria da SDS. (Fotos: Fabiano Alencar)
O governador Paulo Câmara esteve nesta terça-feira (05.05) em Brasília para audiências com os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Edinho Araújo (Portos). Os dois encontros serviram para avaliar o apoio do Governo Federal a projetos de interesse de Pernambuco, relativos ao Aeroporto Internacional dos Guararapes e aos portos do Recife e de Suape.
“Foram conversas positivas. Viemos pedir atenção dos ministros para o andamento de algumas questões fundamentais para a economia do Estado, que vão ajudar Pernambuco a continuar crescendo, gerando novos empregos e renda, principalmente para aqueles que mais precisam”, disse Paulo, que esteve nos dois ministérios com o vice-governador Raul Henry, com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e com os secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) e Márcio Stefanni (Fazenda).
A primeira reunião do dia foi com o ministro dos Portos. A Edinho Araújo, o governador de Pernambuco pediu atenção especial do Governo Federal para as licitações dos novos terminais do Porto de Suape, como o segundo terminal de contêineres, o terminal de minérios da Ilha de Cocaia e a conversão do terminal de açúcar em terminal de grãos, além da retificação do cais do porto do Recife, defronte de onde fica o Terminal de Passageiros.
Paulo Câmara conversou com o ministro Eliseu Padilha sobre os planos do Governo Federal para o Aeroporto dos Guararapes. O governador Paulo Câmara relatou a conversa que teve ontem (04.05), em São Paulo, com a presidente executiva daTAM, Claudia Sender, para defender o aeroporto do Recife como a sede do futuro “hub” de voos da Latam – empresa que reúne a TAM e a empresa aérea chilena LAN.
O uso do “panelaço” contra o PT está ocorrendo em vários pontos do Recife na noite desta terça-feira (5). O motivo foi o programa de TV dos Partido dos Trabalhadores que foi divulgado agora há pouco.
A convocação do “panelaço” foi feito por partidos de oposição ao Governo Federal. Moradores de bairros como Boa Viagem, Madalena, Torre e Espinheiro participram do ato.
Panelaço em Boa Viagem
Panelaço na Torre
Panelaço na Madalena
Panelaço agora no Recife, durante o programa do PT. Antes que alguém fale, essas imagens são do bairro da Madalena, lugar de classe média remediada da cidade.
O PT divulgou nesta terça-feira (5), na sua página oficial do Facebook, íntegra do programa de 10 minutos que será exibido nesta noite. No programa, aparecem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do partido, Rui Falcão. Como previsto, não há participação da presidente Dilma Rousseff – ela aparece brevemente nas imagens, sem identificação. Lula centra sua fala contra terceirização enquanto Falcão anuncia que o partido vai expulsar militantes que forem condenados por “malfeitos”. O programa também se dedica a falar do ajuste econômico promovido pelo governo, comparando com crises passadas por quais passou o País.
Seguindo o objetivo de dar mais evidência ao partido que ao governo, o programa traz diversas vezes o símbolo do partido. O “PT” é o sujeito da maior parte das frases, a maioria mostrando conquistas dos governos Lula e Dilma – os nomes dos governantes não são mencionados. O nome de Dilma não é citado sequer uma vez e o nome de Lula só aparece na legenda quando ele dá o depoimento contra a lei que libera terceirização para atividades-fim.
O programa inicia faixas e cartazes com bandeiras históricas da legenda, como a luta contra fome e por mais justiça social e segue com uma imagem ensolarada, ressaltando em texto que o País se tornou mais desenvolvido, mais justo e com mais oportunidades e direitos durante a gestão petista.
Pouco depois, o destaque vai para pautas de esquerda, contra a redução da maioridade penal e a favor da igualdade de gêneros – um recado claro contra os posicionamentos recentes do Congresso considerados conservadores -, contra a terceirização e a favor de direitos trabalhistas.
Lula aparece dizendo que direitos trabalhistas, como jornada diária de oito horas, 13º salário e férias “não caíram do céu”. “Tudo que os trabalhadores têm hoje foi duramente conquistado ao longo de gerações, por isso não podemos permitir que essa história ande para trás e é isso que vai acontecer se for aprovado o projeto de lei 4.330, o projeto da terceirização que passou pela Câmara dos Deputados”, diz Lula. “Esse projeto faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado, voltar ao tempo em que o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade. Nós não vamos permitir esse retrocesso”, completa, em tom enfático, ao defender que o PT continua “ao lado do trabalhador”
No trecho seguinte, os apresentadores e a narração falam do ajuste econômico promovido pelo governo – de novo, sem citar o nome de Dilma. Manchetes de jornal de momentos de crise de hiperinflação e de anos da ditadura são usadas para mostrar que, em crises anteriores, as classes mais pobres tiveram que pagar com maior “sacrifício”, enquanto hoje salários não são arrochados e não há desemprego alto. O programa não mostra gráficos de desemprego – que voltou a subir nos últimos meses – nem faz menção às MPs 664 e 665. As medidas provisórias que restringem acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários são duramente criticadas por centrais sindicais e começam a ser apreciadas no Congresso nesta terça-feira.
Nesse trecho, o programa fala da bandeira do partido de defender a taxação de “grandes fortunas, grandes heranças e ganhos especulativos”.
O programa reitera as conquistas sociais e econômicas dos últimos 12 anos, com menções ao Bolsa Família e à saída de dois terços da população da miséria, além do Minha Casa Minha Vida e programas de inclusão educacional no ensino superior, como Prouni. Obras de infraestrutura, como portos, aeroportos e o pré-sal também são apresentadas. Plataformas de petróleo aparecem, mas não há nenhuma referência direta ou indireta à Petrobras, algo de um esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
Corrupção O programa reforça o discurso de que os governos petistas implementaram o combate mais efetivo à corrupção. A palavra “corrupção” aparece em um cenário escuro. “Antes, a corrupção não aparecia, mas todo mundo sabia que ela estava lá. Hoje a corrupção é investigada e gente importante vai pra cadeia”, diz o narrador, quando luzes iluminam a palavra. O programa diz também que o PT deu autonomia para Ministério Público e Polícia Federal trabalharem.
Rui Falcão faz então sua participação na peça publicitária do PT. O presidente diz que “qualquer petista que cometer malfeitos e ilegalidades não continuará nos quadros do partido” e, como em discursos anteriores, rechaça a iniciativa de “alguns setores da mídia” de “criminalizar todo o partido por causa de erros graves de alguns filiados”.
No trecho final do programa, o partido defende o fim de doações empresariais a partidos e campanhas e lembra que tomou a decisão unilateral de não receber mais doações de empresas em seus diretórios. O PT cita ainda o quinto congresso da legenda, marcado para junho, onde serão discutidas bandeiras e ideias.