Centro de Convenções recebe encontro latino-americano de saúde mental

 

Profissionais que atuam nos cuidados à saúde mental de toda a América Latina se reúnem, a partir da próxima terça-feira (17), no Centro de Convenções, em Olinda, durante o 7º Encontro Latino-Americano de Saúde Mental. A abertura do evento está marcada para as 10h, com representações da Argentina, Chile, Colômbia e Brasil. A palestra magna será ministrada pela diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Drª Sonia Barros. A atividade integra a programação do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF).

Com o tema “Dimensão Ético-Política nas Práticas Profissionais de Enfermagem em Saúde Mental”, o 7º Encontro Latino-Americano de Saúde Mental deve reunir cerca de 500 profissionais. A programação segue até a próxima quarta-feira (18) com mesas-redondas e capacitações em temas como Emergência Psiquiátrica, Saúde do Trabalhador, Gênero e Raça, Consultório de Saúde Mental, entre outros.

“A participação dos representantes da América Latina promove a integração dos profissionais, na busca pela valorização da Saúde Mental, em uma perspectiva de humanização do cuidado”, avalia a coordenadora do encontro e doutora em Saúde Mental, Dorisdaia Humerez, integrante da Câmara Técnica de Educação, Pesquisa e Inovação em Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem.

O cuidado em liberdade é a bandeira da Reforma Psiquiátrica, sintetizada na Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A reforma brasileira é fruto de mobilização social, com ampla participação de usuários e profissionais da saúde. A enfermagem tem um papel central na atenção às pessoas em sofrimento psíquico, sendo a categoria profissional mais numerosa na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Policiais Civis aprovam com ressalvas reajuste salarial proposto pelo governo Raquel Lyra

 

Em assembleia realizada na quarta-feira, na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL), a categoria aprovou, com ressalvas, a proposta de reajuste salarial plurianual apresentada pelo governo estadual. Apesar da aprovação, os policiais civis destacaram que, mesmo com o aumento, continuarão recebendo o pior salário entre as polícias judiciárias do país.

O SINPOL também criticou as condições de trabalho, apontando que a estrutura das delegacias permanece precária, com muitos policiais pagando do próprio bolso por itens básicos, como água e material de limpeza.

A entidade lamentou, ainda, que a governadora Raquel Lyra não tenha cumprido o compromisso de valorização assumido com a categoria.

Lira sinaliza apoio a Hugo Motta e é chamado de traidor por aliados de Elmar

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou na quarta-feira em almoço que irá apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB) para a sucessão ao comando da Casa. Em um dia movimentado por conversas a portas fechadas, Lira se juntou a líderes de sete partidos para celebrar o aniversário do candidato do Republicanos. A demonstração foi robusta, com a participação de representantes de siglas que somam 325 parlamentares, mais do que o necessário para uma eventual vitória em primeiro turno (257).

Do outro lado da disputa, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), declarou ter ignorado convite para um diálogo com Lira, de quem é próximo. Elmar foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a tarde e reafirmou a disposição de continuar na corrida. Além disso, ressaltou o apoio do PSD e de dissidentes de siglas do Centrão e sinalizou ao Palácio do Planalto que não terá o apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Insatisfeitos com o cenário, parlamentares do União Brasil já começaram a qualificar Lira como “traidor”.

Sócios do ‘projeto’

Após o almoço em homenagem a Motta, o líder do PT, deputado Odair Cunha (MG), declarou que o presidente da Câmara confirmou o apoio ao líder do Republicanos. Estiveram no local Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), além de representantes de Podemos, PV e PCdoB. Embora reconheça que o encontro não foi realizado para colher o apoio oficial, Motta disse a interlocutores que os convidados são aqueles que “já estão embarcando no projeto”.

O parlamentar ressaltou ainda a necessidade de mergulhar na campanha e conversar com todos os deputados, pois o momento seria de “construção de pontes”. A eleição só ocorrerá em fevereiro. Com o voto secreto, há margem para traições de parlamentares aos partidos.

Deputados esperam que o presidente da Câmara possa fazer um anúncio formal esta semana, embora já tenha postergado o prazo mais de uma vez. Motta tem dito que cabe só ao próprio Lira o anúncio, “no tempo dele”, e que não vê motivos para acelerar o processo.

Já Elmar Nascimento teve, além da conversa com Lula, uma reunião com integrantes da cúpula e da bancada do União Brasil. Após o segundo compromisso, ele não escondeu a contrariedade com a situação. O presidente da Câmara chegou a ser o principal fiador de sua candidatura.

— Minha pré-candidatura segue de pé. Nada mudou. O presidente (Arthur) Lira é do PP, mas não me falou nada. Ele me procurou hoje, mas não tive tempo. Só falo sobre ele quando ele falar em on (em público, oficialmente sobre o apoio a Hugo Motta). Eu não tenho inimigos, nem vou ter. Toda hora que ele chamar, vou aceitar — disse Elmar.

O cenário sofreu uma reviravolta na semana passada, quando Marcos Pereira (Republicanos-SP) abriu mão de sua candidatura em favor de Hugo Motta, que angariou apoio relevante em pouco tempo.

Na conversa com Lula, Elmar disse que quer criar um blocão de apoio com o PSD, do também candidato Antônio Brito (BA), do qual só não fará parte o PL.

Ele sinalizou que, mais à frente, perto da eleição de fevereiro, a candidatura será liderada por ele ou Brito. Ou seja, o parlamentar mais bem posicionado.

Na visão de auxiliares do governo, o líder do União Brasil quis deixar claro a Lula seu potencial de votos, pois chegou a citar a possibilidade de atrair parte relevante do PP, mesmo à revelia de Lira.

Segundo aliados de Lula, Elmar está tentando se desvencilhar do presidente da Câmara para construir uma relação mais próxima com o governo. O Planalto avalia que o parlamentar está irritado com Lira

Um gesto claro em direção ao governo foi feito na terça-feira, quando ele se colocou à disposição do Planalto para trocar os nomes da legenda na Comissão de Constituição e Justiça para adiar a análise do projeto de lei de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Na conversa de quarta-feira, Lula voltou a dizer a Elmar que não tem objeção a ele e a nenhum outro nome na disputa. O presidente reforçou que não irá interferir no processo e que é legítimo Elmar se posicionar como postulante.

O Palácio do Planalto, no entanto, prefere o líder do Republicanos. Desde a semana passada, articuladores de Lula começaram a atuar para que Motta tenha adesão de partidos da base do governo, inclusive pressionando o MDB.

De acordo com relatos, o encontro entre Lula e Elmar foi em tom cortês e acompanhado do ministro do Turismo, Celso Sabino, e das Comunicações, Juscelino Filho, ambos do União Brasil.

Na quarta-feira, o deputado Alexandre Leite (União-SP) acabou admitindo ao microfone do Conselho de Ética da Câmara o que parlamentares do União Brasil veem manifestando nos corredores desde a reviravolta na sucessão:

—O presidente Arthur Lira traiu o deputado Elmar. Ele traiu o nosso líder — disse Leite. — Não há ninguém mais descontente com o deputado Arthur Lira do que nós.

Consulta a Bolsonaro
Após o almoço de Hugo Motta, o líder do PL, Altineu Côrtes, disse que a bancada será consultada para se posicionar sobre o apoio ao candidato do Republicanos. Segundo ele, tanto o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro vão conversar com Lira sobre o assunto.

— Hugo é um nome que reúne todas as qualidades. É do partido de Tarcísio (de Freitas, governador de São Paulo), mas vamos ouvir a bancada — disse Altineu.

Já o líder do PT disse que “apoia o nome de Hugo Motta para sua sucessão, como um nome qualificado para a construção da unidade na casa”. Odair afirmou ainda que vai “submeter o nome” dele à bancada do PT.

A aliança desenhada entre PSD e União também foi selada para valer na disputa à presidência do Senado, onde Davi Alcolumbre (União-AP) é candidato. Apoiadores de Motta avaliam, porém, que o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e a cúpula do União têm desavenças históricas. O aceno a Elmar, portanto, seria uma forma de valorizar o partido nas negociações por apoio ao líder do Republicanos.

Junior Vaz é acusado por esquema de corrupção e desvio de R$ 31 milhões

 

O atual prefeito do município de Pedra (PE), Junior Vaz (PV), foi denunciado por um esquema de corrupção que pode ter desviado até R$ 31 milhões dos cofres públicos. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada contra o prefeito, que é candidato à reeleição, acusando-o de captação ilícita de sufrágios, ou seja, oferecer vantagens em troca de votos, utilizando recursos públicos de forma ilegal.

A denúncia, que apresenta provas documentais, aponta que a prática envolvia o uso de uma lei municipal que deveria promover o voluntariado, mas que foi utilizada para mascarar o esquema de corrupção. Segundo as acusações, os pagamentos vinculados a esse esquema aumentaram significativamente à medida que o período eleitoral se aproximava, o que levantou suspeitas de abuso de poder econômico e político.

O Ministério Público já havia alertado sobre práticas irregulares nas eleições de 2022, quando a ex-secretária de Saúde e esposa do prefeito, Marineide Vaz, foi denunciada por coagir eleitores a votarem em candidatos apoiados pela gestão. Agora, Junior Vaz corre o risco de ter seu registro eleitoral cassado e seus direitos políticos suspensos.

Punido de novo, Gilson ficará mais 48 horas sem propaganda eleitoral em rádio e TV

 

Por descumprir novamente determinações judiciais, Gilson Machado (PL) ficará mais 48 horas sem veicular o guia eleitoral e inserções em rádio e TV. A decisão foi proferida ontem pelo juízo da 4ª Zona Eleitoral em favor da Frente Popular do Recife. A multa em caso de descumprimento pode chegar a R$ 100 mil por hora, a mais alta já estipulada na campanha eleitoral de 2024 em apenas duas semanas de veiculação da propaganda eleitoral no Recife.

A coligação liderada pelo PSB argumentou que, após ter as inserções e o guia eleitoral suspensos por 24 horas na última segunda-feira, Gilson retomou a propaganda eleitoral com teor idêntico ao conteúdo que havia gerado a punição anterior, insistindo em atribuir ao prefeito do Recife supostas irregularidades e conotação política na gestão da rede de creches da cidade.

A Justiça acolheu a tese, identificando que, “nos dias 9 e 10 de setembro, houve veiculação da mesma temática utilizando-se de tom alarmante que desborda do direito à liberdade de expressão, reproduzindo as mesmas denúncias que foram alvo das decisões supracitadas as quais determinaram a suspensão das propagandas”. Por isso, foi ordenada a nova suspensão temporária da publicidade de Gilson, conforme previsto no artigo 72, § 3°, da Resolução 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Assim como ocorreu na última segunda-feira, o espaço destinado à propaganda de Gilson Machado será ocupado, ao longo das próximas 48 horas, por um texto informando sobre a aplicação da penalidade “em consequência de reiterados descumprimentos das determinações judiciais”, além de conteúdos institucionais da Justiça Eleitoral.

O efeito do guia nas capitais

 

Se no Recife, a propaganda eleitoral na TV e no rádio ainda não foi suficiente para mexer no sentimento do eleitorado, estando o prefeito João Campos numa posição extremamente confortável nas pesquisas, em outras capitais o que os pernambucanos batizaram de “guia eleitoral” está produzindo efeitos surpreendentes.

Em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSB) cresceu 11 pontos e chegou a 20% das intenções de voto. Bruno Engler, do PL, oscilou positivamente, saindo de 12% para 16%, e o comunicador Mauro Tramonte (Republicanos), que segue na liderança, passou de 30% para 27%. Entre os eleitores que se informam pela TV, Noman cresceu (acima da margem, que é de 5% no segmento), de 12% para 28%, e passou a empatar com Tramonte, que caiu de 47% para 34%. Engler oscilou positivamente de 4% para 7%.

Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tem o maior tempo de TV (65% do total, ou 6 minutos e 30 segundos) oscilou positivamente na pesquisa geral, de 19% para 24%. Isso o mantém em empate técnico na liderança com Pablo Marçal (PRTB), que oscilou de 19% para 23%, e Guilherme Boulos (PSOL), que foi de 22% para 21%.

Entre os eleitores que se informam sobre política pela TV, Nunes oscilou positivamente, de 24% para 34% (a margem de erro nesse segmento é de 5 pontos). Ele saiu de um empate técnico com outros 2 candidatos e passou a liderar nesse segmento. Boulos, que tem 24% do tempo de TV (2 minutos e 22 segundos), também oscilou positivamente entre os que se informam pela TV, de 18% para 22%.

Marçal, que não tem tempo de TV, oscilou para baixo nesse segmento, de 12% para 8%. Por outro lado, cresceu 13 pontos entre os eleitores que se informam pelas redes sociais – segmento no qual lidera agora com 46% dos votos. Na pesquisa geral, oscilou positivamente de 19% para 23%.

Policial que matou ex-sogro em Belém do São Francisco é preso em Serra Talhada

 

O policial militar Gercino Bahia da Silva Júnior, flagrado em gravações de vídeo assassinando a tiros o motorista de lotação Lázaro Maciel Soares, foi preso por policiais civis nesta terça-feira, 10, em Serra Talhada. O crime aconteceu na noite do último sábado, 7, em Belém do São Francisco, e teve muita repercussão.

Segundo a Polícia Civil, no momento da prisão o PM apresentou a arma utilizada no homicídio, uma pistola calibre 9mm, da marca Taurus, modelo G2C. Ele foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada e ficou à disposição da Justiça Militar.

Relembre o caso

No último fim de semana, durante o feriado de Sete de Setembro, Júnior se desentendeu com Lázaro, porque o motorista era contra o relacionamento do PM com uma de suas filhas. Horas antes do assassinato, o policial foi expulso de uma chácara onde Lázaro e sua família passavam o feriado.

O policial fez ameaças de morte e o motorista decidiu registrar queixa na delegacia da cidade no início da noite. Ao deixar a unidade, foi perseguido e morto a tiros em pleno centro de Belém. Um crime que chocou toda a cidade. (Blog Alvinho Patriota)

Gonzaga Patriota troca Brasília pela campanha eleitoral em Pernambuco

 

O ex-deputado Gonzaga Patriota está em Pernambuco desde o início do mês para participar da campanha eleitoral de aliados políticos. No dia 5, ele esteve no comitê de Eduardo Mota, em Recife, junto com familiares e correligionários, em um ato de apoio às candidaturas de Eduardo e João Campos. No Dia da Independência, Patriota participou de um encontro político em Garanhuns ao lado do prefeito Sivaldo Albino.

Além disso, o ex-deputado visitou outros candidatos a prefeito, como Madalena Brito em Arcoverde, Rita do Hospital em Sertânia e Nego Rico em Triunfo. Patriota seguirá com agenda intensa de atos políticos, incluindo visitas a Afogados da Ingazeira, Solidão, Itapetim, Salgueiro, Araripina, Trindade, Santa Cruz, Lagoa Grande e Petrolina, e só retornará a Brasília após as eleições.

Por decisão do TSE, Água Preta terá eleições indiretas para prefeito

 

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que a Câmara de Vereadores de Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco, realize eleição indireta para escolher os novos governantes do município. 

A medida vem após a cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito de Água Preta, em 2020. Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, a partir da condenação. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) havia rejeitado o pedido de cassação por suposta ausência de provas sobre infrações eleitorais. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral modificou o entendimento do TRE.

O voto do ministro Floriano de Azevedo Marques, que acompanhou o relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, foi determinante para manter a inelegibilidade de Noelino Magalhães e Teodorino Alves. A decisão está baseada na Lei nº 4.373/1965, do Código Eleitoral, que prevê eleições indiretas caso a vacância dos cargos no executivo ocorra a menos de seis meses do fim do mandato.

Sudene discute estratégia de financiamento do Nordeste

 

A integração entre os instrumentos de financiamento com as políticas públicas setoriais – como Nova Indústria Brasil e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) – foi tema da reunião de instalação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), comandado pela Sudene, realizada nesta terça-feira (10). O objetivo é que os recursos disponíveis em crédito para investimentos nos 11 estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste sejam aplicados estrategicamente na promoção do desenvolvimento regional. 

“É preciso integrar as políticas e os instrumentos de financiamento, pois estes estão aquém do que deve ser destinado ao Nordeste para quebrar a lógica do aprofundamento das desigualdades”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, na abertura da reunião. 

A partir desse encontro, uma das medidas estabelecidas foi a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma matriz das linhas de crédito para financiamentos no Nordeste de modo a identificar as lacunas e superposições de financiamentos e a possibilidade de realização de operações de crédito consorciadas. Também ficou acertada a sistematização e consolidação de dados sobre as obras públicas e privadas prioritárias para os estados, além de analisar a aplicação dos recursos em pesquisa e desenvolvimento de forma que eles sejam orientados às prioridades da região. O comitê também decidiu por realizar ações para a Caatinga. 

Esta primeira reunião contou com um painel da economista Tania Bacelar sobre o “Desenvolvimento do Nordeste e a importância das políticas de financiamento integradas. Em sua análise, ela frisou que há uma expectativa de crescimento econômico que demandará o protagonismo dos investimentos públicos. “A discussão fundamental é sobre o que patrocinar na região. O Nordeste mudou e a agenda de investimentos se renovou e se tornou mais complexa”, explicou. 

Tânia Bacelar elencou as potencialidades e oportunidades da nova agenda do Nordeste. Entre elas, a expansão da infraestrutura, a retomada da industrialização, a valorização das cadeias produtivas, promoção da economia regenerativa, a economia criativa, turismo. “Nós precisamos buscar convergências, resolver conflitos, evitar superposições”, frisou. 

Cada instituição presente apresentou as políticas de financiamento voltadas para o desenvolvimento do Nordeste previstas para os anos de 2024 e 2025. A diretora Financeira e de Crédito Digital do BNDES, Maria Fernanda Coelho, por exemplo, destacou a ampliação em 196% em aprovação de crédito na região no primeiro semestre, representando R$ 7,7 bilhões. “Nesse momento, a gente tem, então, todo o processo de articulação para pensar os investimentos, que sejam investimentos estruturantes para a região, que a gente tenha, então, uma retomada, mas de uma forma bastante organizada, em parceria com essas instituições financeiras e o BNDES cada vez mais, então, presente também na região Nordeste, para que a gente possa ter o desenvolvimento sustentável que a gente tanto deseja.”, disse. 

Representando o Consórcio Nordeste, Pedro Lima, subsecretário de Programa, falou sobre a importância das instituições financeiras terem como horizonte a redução das desigualdades regionais, ampliando os recursos destinados ao Nordeste. “”A reativação do Coriff é importantíssima, como uma instância estratégica para debater os entraves e articular estratégias conjuntas das instituições financeiras para aumentar a oferta de crédito no Nordeste. O Consórcio Nordeste, que passa agora a integrar esse espaço, entende que a superação da desigualdade regional passa, obrigatoriamente, pela superação da desigualdade da oferta de crédito e do investimento”, ressaltou. 

MPT instaura inquérito para apurar denúncias contra Silvio Almeida

 

Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.

Segundo a assessoria do órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois que o portal de notícias Metrópoles noticiou que um grupo de mulheres procurou a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual.

A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar o inquérito de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada. A medida, por si só, significa que o procurador concluiu ser necessário o MPT apurar os fatos. Como o inquérito é sigiloso, o MPT não deu mais detalhes à Agência Brasil.

Consultada pela Agência Brasil, a defesa do ex-ministro informou não ter sido notificada e que aguardaria para se pronunciar no momento oportuno.

As denúncias contra Silvio Almeida já estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF) que ouvirá as vítimas e o ex-ministro nos próximos dias. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar.

Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência e abuso sexual.

Em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu 5 dias de férias à ministra, que se afastará do cargo até sexta-feira (13).

Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota, divulgada na noite de quinta-feira (5), o ex-ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.

Na manhã desta terça-feira, antes do MPT confirmar a instauração de inquérito, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Agência Brasil que passados 6 dias a defesa ainda não teve acesso integral às acusações apresentadas pela ong Me Too em nome das vítimas. 

Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização, que informou à Agência Brasil que ainda não foi notificada da interpelação judicial.

“O objetivo [da defesa] é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, afirmou o advogado, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.

Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Cristiano Zanin para o cargo de presidente do colegiado. A eleição foi realizada na sessão desta terça-feira (10).

O ministro Zanin integra a Turma desde agosto de 2023. O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. O artigo 4º estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, e a recondução é vedada até que todos os seus integrantes tenham exercido a Presidência, observando-se a ordem decrescente de antiguidade.

Ao agradecer aos integrantes da Primeira Turma pela eleição, Zanin afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho do ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o colegiado neste último ano