Vereadora Aline Mariano oficializa ingresso no PSB

 

Em ato marcado pela emoção, a vereadora Aline Mariano oficializou seu ingresso no PSB. A filiação ocorreu hoje, na sede estadual do partido, no Recife. A parlamentar recebeu as boas-vindas do prefeito João Campos (PSB), do presidente do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB).

“Construí relações aqui no partido e me sinto em casa. O PSB faz um trabalho primoroso no país inteiro e é um orgulho estar aqui, em um partido orgânico e com tantos serviços prestados. Tenho certeza de que, lá em cima, Eduardo Campos e Antônio Mariano, meu pai, estão em festa com esse passo que dou hoje, o mais importante da minha vida política”, declarou a vereadora.

O prefeito João Campos saudou a chegada de Aline Mariano, a convidou para se envolver nas discussões sobre as políticas para as mulheres dentro do PSB e disse que o mandato dela é necessário. “Confie em mim, no compromisso que firmamos, de que você não está entrando nessa eleição para apenas ser candidata, mas para ser eleita vereadora”, ressaltou. “É uma satisfação ter você como companheira de partido, um partido que se destaca por sua história de luta”, completou Romerinho Jatobá.

No mesmo sentido, o presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, lembrou que a relação com Aline Mariano é antiga, citando exemplos do bom relacionamento com a parlamentar no período em que ela foi líder do Governo Geraldo Julio na Câmara Municipal. “Sua chegada, Aline, é um momento feliz para toda a família PSB. Seu mandato é importante para o prefeito João Campos, para as mulheres do partido e para toda a nossa cidade. É muito bom ter você aqui”, afirmou o dirigente.

Fugitivos que escaparam de presídio federal em Mossoró são presos no Pará

 

Após 51 dias de fuga, os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram recapturados, hoje, em Marabá, no Pará. A caçada por Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 36, ambos do Acre, começou na manhã da Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro, e seguiu até hoje. O Ministério da Justiça informou que eles foram detidos em uma ação conjunta das Polícias Federal e Rodoviária Federal.

A dupla foi encontrada na cidade de Marabá (PA), que fica a 1.600 quilômetros de Mossoró (RN). Inquérito da Polícia Federal apontou que os dois receberam ajuda de uma rede de apoio mobilizada pelo Comando Vermelho, facção criminosa a qual eles eram filiados no Acre.

Os dois deixaram o presídio de segurança máxima por volta das 3h da madrugada, quando teriam escalado até o teto através de um buraco aberto na luminária e, em seguida, cortado uma cerca. A operação de buscas mobilizou equipes com cães, drones, helicópteros, reforços de policiamento nas fronteiras do estado e o acionamento da Interpol (Polícia Internacional).

Lula inaugura Estação Elevatória da Adutora do Agreste

 

Depois de conhecer as instalações da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e o trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, Lula acionou o botão de funcionamento.

Com a ação, Lula deu início ao funcionamento da Estação Elevatória de Água da Adutora do Agreste de Pernambuco. Com isso, mais de 500 mil habitantes passarão a contar com água tratada em suas residências por meio da transposição do Rio São Francisco.

Neste momento, ao som do hino nacional, a cerimônia oficial de inauguração tem sequência. Além das autoridades locais, a população que será diretamente beneficiada marca presença em peso, aos gritos de “Lula, guerreiro”, enquanto aguarda o discurso do presidente.

Lula visita Estação Elevatória de Água Bruta em Arcoverde

 

Em Arcoverde, Lula inaugura, em instantes, a Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco. O Chefe do Executivo Nacional está, neste momento, conhecendo, ao lado do ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, da governadora do Estado, Raquel Lyra, e de representantes da Compesa.

Prefeito decreta emergência em Petrolina por conta das chuvas

 

O prefeito Simão Durando se reuniu, hoje, com a equipe de secretariado para avaliar os estragos causados pelas chuvas torrenciais na cidade e determinar medidas urgentes de enfrentamento. O volume de água já supera 100mm em menos de 8 horas. Por conta da situação grave na cidade, o prefeito assinou um decreto que estabelece emergência em Petrolina.

A medida permite que equipes de diversos setores da prefeitura sejam realocadas para ações de manutenção na cidade e outras atividades relacionadas ao atendimento da população afetada pelas chuvas. Segundo o prefeito, a decisão também visa buscar recursos federais para a realização de obras estruturantes através do Plano Municipal de Macrodrenagem. 

Após a reunião de balanço, o prefeito Simão Durando visitou diversas comunidades mais afetadas pelo temporal como o Jatobá, Henrique Leite, Avenida dos Tropeiros e Cosme e Damião, entre outros. O gestor determinou, desde as primeiras horas da manhã, mobilização máxima, com mais de 200 profissionais e diversas máquinas realizando serviços de manutenção de ruas, drenagem de pontos críticos de alagamentos e acolhimento social. De acordo com a APAC, Petrolina foi a cidade com maior intensidade de chuva no estado.

“Somando essa chuva ao que já caiu na cidade desde janeiro, já ultrapassamos toda a média anual. É o maior volume de chuva em décadas. E mais grave ainda é que tudo isso ocorreu em pouco espaço de tempo, sem interrupções. Esse grande volume tem gerado transtornos em muitos pontos da cidade. Com isso, além das ações urgentes das nossas equipes nas ruas, decretarmos hoje estado de emergência em Petrolina. Esse decreto nos permite buscar mais recursos para realizarmos ações fundamentais de resposta ao momento que a nossa cidade enfrenta. Seguiremos trabalhando incansavelmente, dia e noite, com todas as nossas frentes, para solucionar os problemas gerados por essa chuva histórica”, concluiu. 

A reunião e as vistorias tiveram também as presenças do deputado federal Fernando Filho e do deputado estadual Antonio Coelho. Ambos se comprometeram em trabalhar politicamente para obter investimentos em caráter emergencial para o enfrentamento dos transtornos das chuvas em Petrolina.

Lula desembarca em Pernambuco para agenda no Sertão, Mata Norte e Região Metropolitana

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, há pouco, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Junto com os senadores pernambucanos Humberto Costa e Teresa Leitão, ambos do PT, o presidente foi recebido pela governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), e pelo prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB).

A comitiva do presidente, também conta com os ministros de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos). De Caruaru, Lula segue para Arcoverde, onde inaugura, às 11h20, a Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) de Ipojuca e o trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste.

Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento da 3ª parcela do Fundef

 

Início dos pagamentos será no dia oito de maio

 

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. O pagamento será realizado no dia oito de maio, garantido a todos que têm o seu cadastro preenchido e devidamente validado. As datas posteriores servirão para os pagamentos dos que estiverem se regularizando. Serão mais de 63 mil pessoas beneficiadas pelo Fundef. 

 

“O Governo de Pernambuco está empenhado em garantir que os recursos dos precatórios do Fundef cheguem o quanto antes aos professores ativos e inativos que têm o direito ao recebimento. São mais de novecentos milhões de reais esse ano. Estamos divulgando o calendário e colocando a equipe da Secretaria de Educação à disposição, por telefone, Whatsapp e e-mail, para esclarecer todas as dúvidas. Todas as ações que visem prestigiar os professores e a educação são prioridade da nossa gestão”, registrou a governadora Raquel Lyra. 

 

A plataforma https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/ estará aberta para atualização de dados e contestação entre os dias 15 e 21 de abril. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo mês de pagamento. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.

 

Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos telefones (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou por e-mail fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br.

 

Cronograma

Abertura da Plataforma (atualização de dados e contestação) – 15 de abril

Análise das contestações e atualização de dados – 22 de abril

3º Cálculo – Fechamento geral do índice, após inclusão das decisões das contestações – 02 de maio

Início dos Pagamentos – 08 de maio

 

Maio – 8 e 17 

Junho – 21

Julho – 19

Agosto – 23

Setembro – 20

Outubro – 18

Novembro – 22

Dezembro – 20

‘Os banqueiros não precisam do Estado, mas exigem que o Estado faça superavit’, diz Lula

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou banqueiros e empresários, hoje. Segundo Lula, os setores produtivos pegam dinheiro emprestado do Estado, mas exigem que o governo tenha superávit primário. A declaração foi dada durante a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Nós fomos eleitos para atender exatamente a parcela da sociedade que precisa do Estado. Os banqueiros não precisam do Estado, mas exigem que o Estado faça superávit primário e coloque à disposição deles bilhões. Os grandes empresários não deveriam precisar do Estado, mas precisam do Estado porque vivem pegando dinheiro emprestado do Estado. E assim muitos outros setores que não precisavam do Estado”, afirmou Lula.

O presidente também criticou a disparidade entre o pagamento de impostos entre os pobres e os ricos no sistema tributário brasileiro. “Quem é que precisa do Estado? É o povo trabalhador, que é classe média baixa que paga 80% de imposto de renda nesse país. Porque rico também paga muito pouco imposto de renda, quem paga é quem trabalha e recebe contracheque no final do mês”, disse o presidente.

Durante o discurso, Lula também criticou a morte de crianças e adolescentes na Faixa de Gaza, em decorrência do conflito armado entre Israel e Hamas, em território palestino. Lula convidou os presentes para tirar uma foto em homenagem às 12 milhões de crianças mortas durante a guerra.

O presidente também relembrou os órfãos da pandemia de Covid-19. Ele criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “irresponsável” na condução do enfretamento à emergência mundial de saúde causada pelo coronavírus entre 2020 e 2022.

Julgamento de Sérgio Moro no TRE-PR está empatado

 

O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que vai decidir o destino do senador Sérgio Moro (União-PR), está empatado em um a um. Na última segunda-feira, o relator da ação, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, descartou a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato. Na continuação do julgamento, hoje, o desembargador José Rodrigo Sade, indicado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu a perda do mandato parlamentar e a convocação de eleições suplementares no Paraná.

O TRE-PR julga ações apresentadas pela Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, de Lula, e pelo PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os partidos alegam que o ex-juiz da Lava Jato cometeu abuso de poder econômico ao se beneficiar na campanha ao Senado da projeção alçada no período pré-eleitoral, quando se apresentou como pré-candidato à Presidência. As informações são do Estadão.

As despesas no período, segundo as siglas, teriam deixado Moro em posição desigual em relação aos seus concorrentes no Paraná. Moro nega que os gastos tenham sido excessivos e que os recursos tenham fornecido algum tipo de vantagem a ele no pleito de 2022. O julgamento foi suspenso hoje, após a desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani pedir vista, e será retornará na segunda-feira, 8. Veja como foram os dois votos já proferidos no julgamento.

O relator da ação, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, votou contra a cassação do senador. Segundo Falavinha, a “grande visibilidade” do ex-juiz da Operação Lava Jato dispensaria a necessidade de uma pré-campanha à Presidência para viabilizar a disputa ao cargo de senador em 2022. “Até as pedras sabiam quem era Sérgio Moro”, afirmou o magistrado.

A avaliação de Falavinha é de que as alegações dos partidos não comprovaram irregularidades e que as despesas de pré-campanha de Moro são “compatíveis” com as de outros candidatos no pleito.

Segundo o desembargador, o PT e o PL, autores das ações contra Moro, “simplesmente somaram sem discriminação” todos os três valores das pré-campanhas feitas por Moro à Presidência. Além de almejar o Palácio do Planalto, o ex-juiz da Lava Jato também tentou se lançar como candidato a deputado federal ou senador por São Paulo. De acordo com Falavinha, a inelegibilidade do ex-juiz, seguindo esse critério, “não pode existir”.

“Candidatura não nasce da noite para o dia. São construídas no dia a dia, dentro dos partidos. Não se pode fazer a soma das despesas da pré-campanha para concluir que houve abuso”, disse.

Além dos argumentos dos partidos, o relator também discordou do posicionamento do Ministério Público Eleitoral do Paraná, que apresentou um parecer favorável à cassação de Moro. Segundo Falavinha, não há gravidade nos atos imputados a Moro e “nada há que tivesse causado desequilíbrio ou vantagem aos investigados”. “Entender que esses valores seriam abuso de poder é hipérbole que o direito não contempla”, disse Falavinha.

Indicado por Lula para compor o pleno do TRE-PR no mês passado, o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade discordou das considerações feitas pelo relator da ação contra Moro e empatou o julgamento. Sade julgou irrelevante as pretensões de Moro para a Presidência como justificativa para o custo alto da pré-campanha pelo Podemos. Para o desembargador, um candidato deve ter um planejamento para controlar seus gastos em uma eventual mudança de cargo pretendido.

O desembargador também pontuou que a carreira midiática de Moro como juiz federal não seria um fator único para que ele conquistasse os votos dos paranaenses. De acordo com Sade, o senador precisou do financiamento da sua campanha para vencer outros candidatos que desfrutam de capital político no Paraná, como o ex-deputado federal Paulo Martins (PL) e o ex-senador Alvaro Dias (Podemos).

“Houve excessos, de forma clara, comprovada e contumaz. Numa disputa acirrada como foi aqui para o Senado, com cerca de 4% de diferença entre os dois principais candidatos, a desproporcional injeção de recursos financeiros na pré-campanha dos investigados, afetou de maneira frontal a legitimidade e a normalidade das eleições”, afirmou Sade.

Para o desembargador, as provas apresentadas pelos partidos são contundentes ao mostrar a realidade da pré-campanha de Moro. Para Sade, o desequilíbrio nas eleições do Paraná ocorreu quando os outros candidatos não tiveram as mesmas “oportunidades de exposição”.

“Tentando participar de três eleições diferentes, desequilibrou Moro, a seu favor, a última, ao Senado pelo Paraná. E o desequilíbrio decorre da constatação incontroversa de que os demais candidatos não tiveram as mesmas oportunidades de exposição, o que fez toda a diferença”, disse o desembargador indicado por Lula.

Governadores do Nordeste apresentam ao governo sugestões para levar ‘alívio fiscal’ aos estados

 

Do G1

Os governadores do Nordeste se reuniram, hoje, com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), no Palácio do Planalto, e apresentaram propostas relacionadas às contas dos estados.

De acordo com a presidente do Consórcio do Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, as propostas têm como objetivo dar um “alívio fiscal, financeiro- orçamentário” aos estados. As ideias apresentadas foram que o governo:

• apoie uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da Equivalência salarial entre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), de forma escalonada durante cinco anos;
• reestruture o parcelamento do pagamento de precatórios;
• alongue as dívidas bancárias;

Segundo a governadora, Haddad ficou de estudar as propostas. Após a reunião, Fátima Bezerra disse a jornalistas que espera um tratamento isonômico em relação ao dado para os governadores do Sul e Sudeste.

Justiça proíbe filho caçula de Lula de se aproximar da ex-namorada e do apartamento do casal

 

O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está proibido de se aproximar da ex-namorada, que o acusa de violência doméstica, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Entre as medidas protetivas, também está a determinação de que Luís Cláudio deixe o apartamento do casal. A defesa do filho de Lula afirma que as declarações são “fantasiosas” e que pedirá reparação por danos morais.

A médica Natália Schincariol, com quem Luís Cláudio manteve um relacionamento nos últimos dois anos, registrou boletim de ocorrência on-line nesta terça-feira, 2, relatando episódios de supostas agressões físicas e verbais ocorridas desde janeiro. Eles estavam separados, segundo ela, após a descoberta de supostas traições de Luís Cláudio, de 39 anos. As informações são do portal Estadão.

“Analisados os autos, em cognição superficial, nota-se que o relato da vítima é coerente e verossímil. Assim, diante de possível situação de vulnerabilidade da mulher, verifico a presença dos requisitos legais para a concessão das medidas protetivas”, determinou a juíza.

As medidas protetivas expedidas pela Justiça estabelecem que o empresário não se aproxime a menos de 200 metros da ex-namorada nem frequente os mesmos locais que ela, como trabalho, templos religiosos e ambientes de estudos. Ele não poderá manter contato com a vítima por nenhum meio e, caso queira entrar no apartamento do casal para retirar itens pessoais e documentos, terá que estar acompanhado de oficial de Justiça ou enviar um terceiro, indicado por ele, e com a supervisão de Natália.

O boletim de ocorrência relatando as agressões, registrado na 6ª Delegacia de Polícia Civil, cita cinco acusações: violência doméstica, ameaça, vias de fato, violência psicológica contra a mulher e injúria. “Me deu uma cotovelada na barriga em uma das brigas no final de janeiro”, apontou a médica no registro.

A vítima também narrou agressões verbais, psicológicas e morais que “têm se intensificado ao longo do tempo”, “colocando em risco” sua integridade física e mental. O boletim de ocorrência não foi registrado antes, segundo a vítima, porque Luís Cláudio teria dito que não aconteceria nada com ele por ser filho do presidente da República.

Presidente do TJPE assume a Prefeitura do Recife na próxima sexta

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, vai assumir a Prefeitura do Recife, na próxima sexta-feira. O prefeito João Campos (PSB) fará uma viagem internacional, durante quatro dias, e se ausentará do comando do Executivo municipal. Pela linha sucessória, a vice-prefeita, Isabela de Roldão (PDT), deveria assumir a chefia da PCR, mas ela também estará numa viagem oficial fora do país.

O próximo da linha de sucessão é o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), mas ele também estará viajando e não conseguirá assumir o cargo. Com isso, o presidente do TJPE, quarto na linha de sucessão, será o prefeito do Recife até que algum deles retorne de viagem.