Alepe promove curso de capacitação das Câmaras Municipais no Sertão do Pajeú e de Itaparica

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril.

O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Mais informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469

Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04).

O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento (Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco). 

O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’.

Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias

O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados.

“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.

Eduardo da Fonte pede interferência do ministro da Justiça no enfrentamento à violência do futebol

 

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou diretamente o auxílio do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, no enfrentamento à violência nos estádios de futebol no Brasil e em Pernambuco, através do ofício 050/2024.  “É fundamental a interferência do ministro da Justiça em um tema tão importante na vida de todos os brasileiros. Quando a violência nos estádios mexe no direito de ir e vir do cidadão, é imprescindível a interferência, o acompanhamento e as providências do Ministério da Justiça”, argumentou. 

A seu ver, abordar a violência entre torcedores de futebol requer ações coordenadas de diferentes partes interessadas, diante da sua complexidade. “Não existe uma solução única e definitiva para esse caos no futebol. Um bom caminho é copiar o que deu certo em outros países, a exemplo do modelo inglês da liga dos campeões”, destacou.

O deputado ressaltou que as entidades responsáveis pela organização das competições, os clubes, as autoridades governamentais e os torcedores têm de atuar de forma coordenada, dentro de sua respectiva área de atuação. Com este objetivo, reuniu-se com os mais renomados jornalistas e cronistas da imprensa esportiva de Pernambuco na segunda (15).

Antes, no dia 4 deste mês, defendeu de maneira afirmativa a renúncia do presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, no posto há quase 15 anos.

Conforme amplamente divulgado na imprensa, a atual gestão da FPF acumula escândalos e denúncias de corrupção. “A renúncia dele é a sobrevivência do futebol pernambucano”, reiterou.

De acordo com o deputado, o atual presidente da FPF transformou a federação em um cabide de emprego. “O escritório da sua esposa, Rosineide Castro Barros de Carvalho, advoga para a CBF e fica no mesmo prédio da federação, na Boa Vista. O filho é advogado da FPF. Essa gestão temerária é que provocou a falência do futebol pernambucano é o que cria a intolerância do torcedor”, frisou. “Vamos seguir avançando nessa luta, enquanto aguardamos o posicionamento firme do ministro da Justiça”, salientou.

MST fecha acesso à Petrolina

 Vídeo que circula em grupos de WhatsApp, na manhã de hoje, mostra uma senhora, identificada como Irmã Luzinete, em frente ao bloqueio armado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em Santa Maria da Boa Vista. Nas imagens, ela afirma que o bloqueio, que também se estende a outras cidades da região, é pela reabertura do Incra em Petrolina, fechado na época do Governo do ex-presidente Bolsonaro e não reaberto até o momento pela gestão Lula.

Por conta do protesto, nenhum morador consegue ir à Petrolina, o que gera transtorno para os moradores que precisam se dirigir ao município em busca de atendimento médico, inclusive cirúrgico, além de casos de pessoas que estavam com perícia agendada há 50 dias no INSS, e terminaram sendo impedidos de passar pelo bloqueio. Confira o vídeo com o registro.

Deputado articula reunião da governadora com pré-candidatos

 

O deputado estadual Romero Sales Filho promoveu reunião dos pré-candidatos a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), e de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), com a governadora Raquel Lyra e o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça. O encontro aconteceu ontem, no Palácio do Campo das Princesas. As lideranças falaram sobre os desafios enfrentados nos dois municípios e os caminhos de mudança para melhorar a vida da população. Romero Filho destacou que a mudança em algumas gestões municipais é um caminho natural no processo de reconstrução que o Estado passando.

Polícia prende homem que tentou subornar secretário da Fazenda de Pernambuco

 

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (18), um homem que ofereceu vantagem indevida em dinheiro ao secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson de Paula, configurando assim o crime de corrupção ativa.

A denúncia que levou a prisão do suspeito partiu do próprio secretário Wilson de Paula, que após receber, na tarde da última quarta-feira (17), em sua residência, uma caixa de cerveja contendo em seu interior um pacote com várias cédulas no valor total de R$ 49.996, comunicou o fato imediatamente ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, pedindo apuração rigorosa.

 

A Gestão Raquel Lyra condena e não vai tolerar nenhuma tentativa de atos de corrupção contra qualquer integrante do governo.

 

O homem já está à disposição da Justiça, onde passará por audiência de custódia.

Araripina: Mototaxistas envolvidos no caso do 99 Moto dizem que estão abertos ao diálogo para resolver o conflito

Um incidente envolvendo mototaxistas e um motorista de aplicativo de entregas e transporte de passageiros causou revolta na cidade de Araripina. O trabalhador foi coagido publicamente a remover sua camisa com a marca do aplicativo que representa seu meio de sustento, em um vexame que foi filmado e compartilhado nas redes sociais, dividindo opiniões.

O conflito ocorreu quando o motorista, vestindo uma camisa com o número “99”, foi abordado por mototaxistas, que alegaram que o uso do colete poderia prejudicar a classe dos mototaxistas da cidade. O vice-presidente da Associação dos Mototaxistas, Juicinaldo Lopes, gravou o vídeo e afirmou que a situação foi resolvida de forma pacífica, mas a polêmica persiste.

Em uma entrevista no programa Roto 903 com Fredson Paiva, na Rádio Arari FM, os mototaxistas envolvidos garantiram que não houve agressões e que estão abertos ao diálogo para resolver o conflito. No entanto, a situação gera indignação na população e levanta questões sobre a regulamentação do transporte de passageiros na cidade.

A Prefeitura de Araripina é a responsável pela fiscalização e regulamentação do transporte de passageiros na cidade, e os envolvidos pedem uma intervenção das autoridades para esclarecer a situação e garantir segurança e respeito a todos os trabalhadores envolvidos no setor de transporte urbano.

Por enquanto, o incidente ainda não foi encaminhado para investigação da promotoria, mas a expectativa é que as autoridades competentes analisem o caso e promovam uma solução que respeite os direitos e a integridade dos trabalhadores envolvidos. O episódio serve como alerta sobre a importância do diálogo e do respeito mútuo entre os diferentes prestadores de serviços de transporte na cidade.

Líder da oposição na Câmara solicita lista de presentes recebidos por Lula e Janja em viagens

 

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara dos Deputados, solicitou acesso à lista de presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva (PT) durante as viagens internacionais e nacionais realizadas por eles. O parlamentar argumenta que a situação dos 231 itens recebidos pelo casal do primeiro dia do mandato até 2 de maio de 2023 “gera controvérsias”. As informações são do portal Estadão.

O requerimento de acesso aos dados, protocolado nesta quarta-feira, 17, solicita ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT), além da lista detalhada de presentes recebidos entre o início do mandato de Lula e o dia 16 de abril de 2024, informações sobre o encaminhamento dado aos itens e os valores gastos com alimentação durante as viagens do presidente. Procurada pela reportagem, a Secretaria-Geral da Presidência ainda não se manifestou.

Segundo Barros, as “mais de 15 viagens” de Lula não proporcionaram “efeitos positivos para o Brasil até o momento”, o que justifica o pedido de “fiscalização” que tem como objetivo o “esclarecimento da situação”. Ainda, o deputado menciona a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de auditar o recebimento dos bens dados a Lula em 2023, antes do fim da gestão do mandatário.

Os presentes recebidos pelo presidente são catalogados pela Diretoria de Documentação Histórica, que faz parte do gabinete da Presidência. Em junho de 2023, o órgão admitiu que a lista contendo os bens dados a Lula, sendo 63 deles internacionais, poderia estar incompleta.

No caso das joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o país, o portal revelou que diversos servidores foram mobilizados para impedir justamente esta etapa do cadastro. O colar, anel, relógio e o par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões eram um presente do príncipe da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman al Saud, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos quando Bolsonaro e a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, voltaram da viagem.

A fim de liberar os presentes, o ex-presidente atuou pessoalmente e ainda acionou três ministérios para forçar a liberação dos itens que estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ao todo, foram oito tentativas para que Bolsonaro ficasse com as joias.

Em meio ao aumento de crimes, delegacias seguem fechando no horário comercial

 

Nona mais populosa cidade do Brasil, o Recife vive uma situação preocupante quanto à segurança pública, conduzida pelo Governo de Pernambuco. Com quase 1,5 milhão de habitantes, a capital tem apenas duas delegacias de plantão 24h, DP Boa Viagem e Central de Plantões da Capital – CEPLANC, para atendimento aos crimes corriqueiros, deixado sem os serviços de segurança cidadãos e turistas que procuram a cidade – enquanto a violência aumenta. Em 2012, eram quatro delegacias – Boa Viagem, Várzea, Casa Amarela e Santo Amaro.

O conceito de territorialidade foi empregado no Programa Juntos Pela Segurança para dividir Pernambuco em território. É necessário ocupar esses territórios com delegacias bem equipadas e abertas 24h por dia, sob pena de aumentar a subnotificação e impunidade. A concentração de Delegacias de Plantão é ruim para Polícia Militar que tem que se deslocar para outro território, deixando sua base e perímetro ostensivo. É péssimo para vítima, em virtude do seu deslocamento para uma unidade distante do local do fato. É terrível para polícia civil que perde informações precisas para investigação e elucidação do caso, até porque vai ser apurada por outra equipe que não tem conhecimento dos fatos da localidade e das investigações em andamento.

Dados da própria Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam a situação calamitosa. A capital pernambucana foi a região com o maior número de CVPs registrados nos dois primeiros meses deste ano. Foram registrados em fevereiro um total de 1.558 ocorrências de roubos e furtos.  Já no mês de janeiro, Recife contabilizou 1.549 registros: um total de 3.107 casos se somados os dois períodos deste ano.

No caso das mortes violentas intencionais, o cenário é ainda pior. A capital pernambucana registrou 80 assassinatos no último mês de março. O crescimento foi de 73,9% em relação ao mesmo período de 2023, quando 46 pessoas foram assassinadas, tornando-se o pior resultado dos últimos sete anos no Recife.

Em meio à essa onda crescente, o Estado tem adotado uma postura que não incentiva a atuação policial e, por consequência, não coíbe as atividades criminosas. Desvalorização da carreira, acúmulo de atividades e precariedade no ambiente de trabalho são algumas das marcas presentes, sobretudo para atuação dentro das delegacias do Estado, que estão perdendo suas unidades com funcionamento de plantão durante 24h.

“Com quase um milhão e meio de pessoas vivendo no Recife, temos apenas duas delegacias que trabalham em regime de vinte e quatro horas, como se a bandidagem trabalhasse em regime comercial. É imprescindível que a gente volte ao ano de 2012, quando existiam as delegacias de plantão em cada AIS (Área Integrada de Segurança). Recife compõe 5 Áreas Integradas de Segurança e o ideal é que todas as 5 AIS tenha sua delegacia de plantão”, diz o presidente da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Diogo Melo Victor.

Para ele, a questão da territorialidade é imprescindível para a melhoria da sensação de segurança no Recife. “A ocupação territorial é imprescindível para que haja uma sensação melhor de segurança. Você apenas tendo delegacias de plantão em Boa Viagem e na Ceplanc (Central de Plantões da Capital), em Santo Amaro, ficamos com menos delegacias abertas e gera-se uma maior sensação de insegurança. É preciso que tenhamos mais delegacias abertas e bem equipadas, com quantidade de pessoas suficiente que possam atender com presteza a população. Inadmissível maioria das delegacias fecharam as 18h/17h, logo no período de maior incidência criminal, temos menos polícia! O crime não está vinculado ao horário comercial”, reforça o presidente da Adeppe.

Pernambuco marca presença em encontro nacional de administração

 

Com o objetivo de promover a atualização e o aprofundamento técnico nas áreas de administração, finanças e contabilidade, além da troca de conhecimentos e alinhamento estratégico entre os profissionais que integram o Conselho Federal de Administração, aconteceu, entre os dias 9 e 11 de abril, em Brasília, o primeiro Encontro Nacional Administrativo, Financeiro e Contábil do Sistema CFA/CRAs de 2024 (ENAFIC).

Promovido pelo Conselho Federal de Administração (CFA), o evento reuniu conselheiros federais e regionais, além dos colaboradores dos CRAs e do CFA de todo o Brasil. De Pernambuco, integraram a comitiva o vice-presidente e diretor de Relações Institucionais do Conselho Regional de Administração do Estado (CRA-PE), Jefferson Henrique, a gerente Administrativa e Financeira, Paula Carrazzoni, a assessora de Comunicação, Mariana Borges, e o contador Edson Silva.

Em paralelo ao ENAFIC, no dia 11, ocorreu também a primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENATIC), em que a temática central foi voltada aos desafios que precisam ser superados na área, como o uso da Inteligência Artificial, armazenamento em nuvem, LGPD, transformação digital, segurança cibernética, entre outros.

Na ocasião, representaram a regional pernambucana do Conselho Regional de Administração, o coordenador da Comissão de Transformação Digital do CRA-PE, Carleone Falcão, e o coordenador Geral de Convênios, Licitação e Tecnologia da Informação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Carlos Pedro dos Santos Nóbrega.

Policiais e Bombeiros Militares endurecem Operação X

 

Na iminência do projeto de lei que extingue as faixas salariais dos bombeiros e policiais militares ser aprovado no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, conforme enviado pelo Executivo Estadual, o que deve ocorrer na próxima semana, a corporação endurece ainda mais a operação denominada X.

Na prática, quer dizer que estão de braços cruzados para as demandas que chegam, o que deve impactar diretamente no aumento dos índices de violência de Pernambuco, já crescente, atestado pelo aumento no número mortes, que só nos primeiros três meses deste ano, chegou a 10% de alta em relação ao mesmo período do ano passado, com 989 mortes.

“Mesmo diante da explicativa do secretário da Fazenda, Wilson de Paula, semana passada, e do deputado Diogo Moraes ainda ter feito uma proposta em seu relatório para que a gente pudesse ter um ganho real no reajuste deste ano, que pelo menos fosse colocada a reposição inflacionária, de 4,5%, mas não obtivemos êxito e o projeto foi aprovado na Comissão de Finanças com reajuste de 3,5% para este ano”, comenta Luiz Carlos Torres, presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS).

Enquanto não repõe o salário dos militares ao menos pela inflação, Luiz questiona o fato de que o Governo enviou para Alepe, que aprovou, um aumento acima da inflação do ano passado para os servidores do Ministério Público e do Judiciário, de 5% e 6%, respectivamente.

“Eles podem ganhar acima do que é previsto da reposição inflacionária, mas para a polícia e bombeiros militares, as coisas são difíceis. Uma categoria que vem defendendo a sociedade com quase 60% do seu efetivo e tem dado resultado. Então, valorizar os homens que dão a sua vida para defender a sociedade a gente não tem esse respeito”, lamenta Torres.

Para o deputado Alberto Feitosa, não adianta o Governo investir em um plano de segurança que não valorize as forças policiais. “Nenhum plano de segurança do mundo tem resultados sem a valorização das tropas policiais. Sem uma polícia satisfeita, não tem como mudar o ânimo dos que estão nas ruas em defesa da sociedade. Os exemplos estão aí, com os índices de violência acelerando mês a mês em Pernambuco”, afirmou o parlamentar.

Ministros do STF se preparam para analisar de correição da Lava Jato à PEC das Drogas

 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog da Andréia Sadi, avaliam que a correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a atuação de magistrados da 13ª Vara de Curitiba, durante a força-tarefa da Lava Jato, vai parar na Corte e já se preparam para analisar o tema.

Integrantes da Corte externaram recentemente ao presidente Lula (PT) preocupação com o STF ficar sobrecarregado diante de pautas que vão da defesa da democracia à revisão de decisões do Congresso sobre temas constitucionais – da PEC das Drogas à saidinha de presos, que envolve garantias fundamentais.

Nas palavras de um ministro do STF, “não dá para a Corte entrar em todas as brigas, mas também não dá para sair correndo”. Lula, por sua vez, registra nos bastidores que não tem muita expectativa de que o Congresso vá mudar – pelo contrário. Diante dessa constatação, ministros do STF se veem cada vez mais sobrecarregados com pautas e reconhecem que há um limite para o Executivo agir, mas que dificilmente o Supremo conseguirá ”sair de cena” assim.

Se o caso da correição parar no STF, ministros da Corte preveem um placar com resistências ao ministro Luís Roberto Barroso, que conseguiu derrotar Salomão no CNJ ao derrubar o afastamento de Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, e do atual titular.

Para os ministros consultados, o resultado de uma eventual análise do STF sobre o caso ainda é indefinido porque há uma movimentação nos bastidores de Moro – que é alvo da correição – junto a Jair Bolsonaro, em busca de ajuda para obter apoio no STF. A expectativa do entorno de Moro é de que Bolsonaro atue junto aos ministros que o ex-presidente indicou – André Mendonça e Nunes Marques. A conferir.

Morto em agência bancária: motorista de aplicativo e mototaxista dizem que idoso estava vivo quando entrou no carro

 

O mototaxista que ajudou Erika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, a colocar o idoso Paulo Roberto Braga, de 68 anos, no carro do motorista de aplicativo disse, em depoimento, que ele estava vivo na hora que foi colocado no veículo para ir até a agência bancária no calçadão de Bangu, na Zona Oeste do Rio, na tarde de terça-feira. As informações são do portal G1.

No depoimento, feito na tarde de ontem, o mototaxista disse que foi chamado por Erika para ir até sua casa e ajudar a colocar Paulo Roberto no carro, e que percebeu que ele ainda respirava e tinha força nas mãos. Isso teria acontecido, segundo ele, por volta das 12h20. Ele afirma que, quando entrou na casa, viu Paulo Roberto deitado na cama. O motorista de aplicativo que levou Erika e Paulo, também disse, em depoimento, que quando foi retirado do carro por Erika, ao chegar no shopping próximo a agência bancária, Paulo segurou na maçaneta do carro.

Após chegar na agência bancária, funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e acionaram o Samu e, posteriormente, a polícia. Erika foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos à tarde e, à noite, foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver.

A gerente do banco onde foram feitas as imagens de celular de Érika falando com as atendentes enquanto estava com o idoso também prestou depoimento. Ela disse que viu uma mulher acompanhada de um idoso na cadeira de rodas, que aparentava estar muito debilitado, e que foi entender do que se tratava.

A gerente também disse que, ao perceber que o idoso não estava bem, pediu a Érika que o tio dela assinasse um papel antes de pegar o dinheiro e percebeu que, durante todo o processo, Paulo Roberto não respondia, e tinha aspecto pálido. Diante da situação, o Samu foi chamado.

O médico do Samu chamado para o banco afirmou que, ao fazer a reanimação cardiorrespiratória, verificou que Paulo Roberto estava morto, e que o corpo já apresentava manchas que normalmente aparecem só depois de duas horas de um óbito.

Em áudios enviados em grupos de WhatsApp, funcionários do banco afirmam que desde o momento em que Érika e Paulo Roberto entraram na agência, já havia a percepção de que alguma coisa estava errada. “Eu abri a porta, para sair. A menina dos serviços gerais falou assim: ‘parece que o homem tá morto!’. Eu falei assim: ‘quem, gente?’. Aí ela: ‘Ali!’. E apontou. E a mulher tentando levantar a cabeça dele, pegando na mão dele, pegando para ele assinar, só que ele nem se mexia”, relatou uma testemunha.

Com 7,2 mil participações, congresso da Amupe é encerrado com palestra de Caco Barcellos

 

Às 12h, nesta quarta-feira, 17 de abril, o jornalista Caco Barcellos subiu ao palco do Teatro Guararapes, durante o 7° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Com a palestra “Dos Desafios da Atualidade à Excelência na Gestão Pública”, Caco despertou a importância do cuidado do poder público para com a população.

O jornalista, que é conhecido por suas reportagens investigativas e defesa dos direitos humanos, separou a plateia em uma dinâmica que trouxe os extremos da sociedade, do bilionário ao mais pobre. Caco Barcellos frisou que a grande aliada das populações mais vulneráveis é a gestão pública, são as prefeituras e que “quaisquer temas que podemos trabalhar irão tocar na questão da desigualdade social”.

*Encerramento*

No encerramento do Congresso, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, frisou o trabalho da Amupe em prol dos municípios pernambucanos e o trabalho dos prefeitos e prefeitas, de todo o corpo técnico municipal para o sucesso do evento. “Foram mais de 100 estandes, 12 salas temáticas e a participação recorde de cerca de 7,2 mil participações nos três dias de evento. Agradecemos a todos e todas que compõem os municípios pernambucanos. É por e para vocês que trabalhamos diariamente”, enfatizou.

Com esta marca, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios se torna o maior em quantidade de participantes, se consolidando também como o maior congresso de municípios do Nordeste. Durante os dias 15, 16 e 17 de abril, o evento marcou a gestão pública pernambucana, e trouxe a presença de prefeitos e prefeitas de todas as regiões de Pernambuco.

Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Moraes e citam 150 perfis removidos no X

 

Comissão presidida por Jim Jordan fala em censura e publica ordens de ministro do STF a partir de documentos obtidos via intimação da rede social

Uma comissão do Congresso dos EUA publicou na noite desta quarta-feira (17) uma série de decisões sigilosas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.

As decisões foram obtidas a partir de intimação parlamentar feita à rede social X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk. Quando defendeu o impeachment de Moraes, o empresário prometeu que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”.

A maioria das decisões de Moraes reproduzidas no documento manda a plataforma derrubar contas na rede social sem estar acompanhada de uma fundamentação, apenas com a indicação dos perfis que precisam ser retirados do ar.

Em poucos casos aparece no relatório uma ordem do ministro do STF com explicações jurídicas para o bloqueio de perfis, como na página intitulada Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil.

“As condutas noticiadas da entidade ocorreram no contexto dos atos antidemocráticos, nos quais grupos — financiado por empresários— insatisfeitos com o legítimo resultado do pleito”, diz a ordem judicial.

O relatório produzido pela comissão parlamentar foi intitulado “O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”. O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, polêmico republicano fortemente ligado ao ex-presidente Donald Trump —ídolo do bolsonarismo.

Sob o argumento da defesa da liberdade de expressão, o parecer do subcomitê diz que “alguns governos estrangeiros estão erodindo valores democráticos básicos e sufocando o debate em seus países”.

O documento cita ainda o recente conflito entre Elon Musk e o STF e afirma que o bilionário se tornou investigado no Brasil por não concordar com a “censura” de Moraes. Nesse sentido, segue o relatório do órgão controlado por Jordan, a comissão legislativa intimou o X sobre atos do STF e do TSE que configurariam censura.

“Os documentos e registros intimados revelam que, desde ao menos 2022, a Suprema Corte no Brasil, na qual Moraes serve como juiz, e o Tribunal Superior Eleitoral, liderado por Moraes, ordenaram a X Corp. a suspender ou remover quase 150 contas na popular plataforma de rede social”, diz o relatório.

Também é afirmado no documento que atualmente há cerca de 300 contas no X e em outras redes sociais sob o risco de censura no Brasil.

A comissão diz continuar investigando o caso e avalia discutir medidas legislativas para proteger a liberdade de expressão.

Na noite desta terça, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou vídeo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agradecendo a Musk e afirmando ter havido censura no país “antes, durante e depois das eleições”. O ex-mandatário estava em Sinop (505 km de Cuiabá) para evento com apoiadores.

Já Musk republicou, em sua rede, conteúdo de um usuário que falava sobre as contas de redes sociais retidas no país e afirmou que “As ações de censura contra representantes eleitos exigidas por @alexandre [nome de usuário de Alexandre de Moraes] violam a legislação brasileira”.

O relatório traz decisões que foram direcionadas ao X. No entanto, muitas delas determinam em conjunto derrubada de links de outras plataformas. Desta forma, os números contemplam decisões que também atingiram outras redes sociais e até mesmo aplicativos de conversa em que são feitos grupos para distribuição de mensagens, como o Telegram.

Indica ainda que foram ao menos 77 decisões tomadas no âmbito do STF pela derrubada de perfis em 2022 –em alguns casos, as contas dizem respeito à mesma pessoa, mas em diferentes plataformas.

No ano seguinte, por sua vez, foram suspensas das redes sociais 136 contas por ordem de Moraes nas apurações em curso no Supremo. Do total relativo a 2023, 107 perfis foram derrubados entre janeiro e março, o que demonstra que a atuação do ministro se intensificou logo após os atos golpistas de 8 de janeiro.

No TSE, o documento tem dados de 22 decisões tomadas para remoção de conteúdo, sendo que 18 delas foram tomadas em 2022. O tribunal derrubou ao menos 114 contas. Parte das decisões é assinada por Marco Vargas, juiz auxiliar da presidência da Corte.

Em uma das decisões, a corte eleitoral também determina que redes sociais barrem uma transmissão que havia sido anunciada pelo ativista argentino Fernando Cerimedo para propagar falsas acusações sobre as urnas eletrônicas.

Michelle Menezes, ex-vocalista da banda Calcinha Preta, no Sextou

 

O Sextou de amanhã traz de volta o forró das antigas com Michelle Menezes, ex-vocalista da banda cearense Calcinha Preta. Em nova fase em carreira solo, ela fala de grandes sucessos dos seus shows, como “Batom vermelho”, “Cena de novela” e “Não sou amante”.

Michelle começou a cantar ainda criança na banda do pai. Além de Calcinha Preta, passou pelas bandas Moleca sem Vergonha, Mulheres Perdidas, Calypso, Amor perfeito, Forrozão, Talismã e Caviar com Rapadura. Ganhou destaque e foi responsável pela interpretação de canções que se tornaram hits em todo o Brasil, como: “Cena de Novela”, “Não tem segredo”, “Salve o Nosso Amor” e “Só Não Diga Bye Bye”.

O Sextou vai ao ar amanhã, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.