Quaest: Lula lidera com 40% no 1º turno e Flávio Bolsonaro tem 28%

 

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (15) mostra o presidente Lula (PT) com 40% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial. Flávio Bolsonaro (PL) tem 28%.

Ronaldo Caiado (PSD) aparece com 4%, e Renan Santos (Missão), com 3%. Romeu Zema (Novo) tem 2%, e outros pré-candidatos somam 4%. As informações são do portal G1.

Em junho, Lula tinha 39%, e Flávio Bolsonaro, 29%. Caiado e Renan tinham 3% cada um. A pesquisa anterior incluía o nome do deputado Aécio Neves (PSDB), que não aparece no novo levantamento e desistiu de ser pré-candidato.

Veja os números da pesquisa de julho:

·      Lula (PT): 40%

·      Flávio Bolsonaro (PL): 28%

·      Ronaldo Caiado (PSD): 4%

·      Renan Santos (Missão): 3%

·      Romeu Zema (Novo): 2%

·      Cabo Daciolo (Mobiliza): 1%

·      Augusto Cury (Avante): 1%

·      Joaquim Barbosa (DC): 1%

·      Samara Martins (UP): 1%

·      Edmilson Costa (PCB): 0

·      Heró Bezerra (PRTB): 0

·      Hertz Dias (PSTU): 0

·      Indecisos: 11%

·      Branco/nulo/não vai votar: 8%

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 eleitores entre os dias 10 e 13 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE com o número BR-07181/2026.

Rumble e Trump Media pedem para justiça dos EUA manter ação contra Moraes

 

As empresas Rumble e Trump Media pediram à Justiça dos Estados Unidos que mantenha a ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A manifestação desta terça-feira (14) contesta uma solicitação da AGU (Advocacia-Geral da União) para que o processo contra o magistrado seja arquivado.

No pedido, os advogados alegam que Moraes extrapolou sua autoridade ao enviar ordens por e-mail diretamente a empresas americanas para remoção de perfis e entrega de dados. Segundo a petição, determinações judiciais brasileiras não podem produzir efeitos nos Estados Unidos sem os mecanismos de cooperação previstos em tratados internacionais. As informações são da CNN.

A Rumble e a Trump Media, ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alegam que a ação é movida contra Moraes em caráter pessoal, e não contra o Estado brasileiro.

“Os autores processaram Moraes em sua capacidade individual porque ele agiu em sua capacidade individual, e esta ação é direcionada a ele pessoalmente. Ao enviar ordens por e-mail que supostamente vinculavam empresas americanas nos Estados Unidos, fora dos canais previstos em tratados e contrárias à lei americana, ele excedeu qualquer papel judicial e agiu ultra vires. Esta ação busca reparação por esses atos ilícitos. O fato de ele ter o status de juiz não faz do Brasil a verdadeira parte em questão”, cita a petição.

Na semana passada, a Justiça dos Estados Unidos rejeitou solicitação do governo brasileiro e garantiu mais uma semana para que as empresas Rumble e Trump Media se manifestassem até esta terça-feira (14).

A decisão foi registrada por Mary S. Scriven, juíza distrital no estado da Flórida, e contraria uma solicitação da AGU (Advocacia-Geral da União). O órgão, que representa o governo brasileiro no processo, pedia que a Justiça dos EUA determinasse uma resposta da Rumble e da Trump Media até terça-feira (7).

Em 23 de junho deste ano, a Justiça dos Estados Unidos negou o pedido da Rumble e da Trump Media para que Moraes fosse declarado revel no processo movido pelas empresas contra o magistrado. Na mesma decisão, a juíza autorizou a atuação da AGU no processo como representante de Moraes.

Entenda

Em maio, Moraes foi notificado judicialmente, por e-mail, para responder ao processo movido pela rede social Rumble e pela Trump Media & Technology Group, nos Estados Unidos.

O processo foi aberto em fevereiro no Tribunal Federal da Flórida sob a acusação de que o magistrado brasileiro teria promovido censura ilegal contra discursos políticos de usuários alinhados à direita brasileira, como o influenciador Allan dos Santos.

Segundo as empresas, decisões do ministro obrigando a Rumble a remover contas de figuras brasileiras violariam a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão.

Os autores da ação também afirmam que Moraes determinou que a plataforma mantivesse representação legal no Brasil para o cumprimento de ordens judiciais.

Embora a Trump Media não tenha sido alvo direto das decisões do STF, a empresa argumenta que depende da infraestrutura tecnológica da Rumble para o funcionamento da Truth Social.

Ex-presidente do INSS recebia propina de R$ 250 mil, diz PF

 

A PF (Polícia Federal) concluiu que o ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto recebia propina de R$ 250 mil por mês de entidades no esquema de fraudes de descontos associativos em contracheques de aposentados e pensionistas.

A informação consta no relatório de 839 páginas da PF que indiciou Stefanutto e outras 47 pessoas na operação Sem Desconto. As informações são da CNN.

O documento aponta que Stefanutto tinha o apelido de “Italiano” e constava dessa forma nas agendas dos celulares dos demais investigados. Troca de mensagens também aparecem nas investigações, com informações dos pagamentos rotineiros e confirmações de recebimentos.

“ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO (“Italiano,” ex-Procurador-Geral e Presidente do INSS): Recebia até R$ 250.000,00 mensais, totalizando R$900.000,00 via STELO ADVOGADOS, além de outros montantes via DELICIA ITALIANA PIZZAS e MOINHOS IMOBILIARIA”, conclui a PF.

O documento detalha que, em 8 de janeiro de 2025, um operador encaminha um print de tela de uma conversa com um intermediário de recebimentos do ex-presidente do INSS. Neste print, ele informa que o valor do pagamento mensal do INSS “já deve estar na conta” e comunica que depois passaria “os dados bancários”.

“No dia 08/09/2022, por exemplo, o operador encaminha o contato do STEFANUTTO / ITALIANO ao intermediário e pede para ele fazer “contato com esse procurador”, devendo “levar aquela encomenda” que era de 100, mas vai “levar só 50”, apontam as mensagens.

“Dois dias depois, o operador pergunta se o intermediário já está na “estrada” e o lembra de levar “aqueles 50 do italiano”, dando a entender que estava indo ao encontro do ITALIANO. Na sequência, responde que “tá separado já”, destacam.

A PF também concluiu que os pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da CONAFER.

“As mensagens trocadas revelam que o Presidente da CONAFER era quem tinha o domínio do fato e determinava os pagamentos indevidos”, diz a PF.

O inquérito coloca que ficou comprovado que “os massivos valores desviados dos benefícios das milhares de vítimas, que deveriam ser revertidos em benefícios aos filiados, ingressavam inicialmente nos cofres da CONAFER, mas eram rapidamente redirecionados, de forma majoritária, para empresas de fachada ligadas aos operadores financeiros. Em seguida, mediante ordem do Presidente da CONAFER, os operadores financeiros destinavam a maior parte dos valores em proveito próprio ou para pagamento de propina para agentes públicos e políticos, que viabilizaram o funcionamento do esquema e os interesses escusos da CONAFER”, diz trecho.

Outro lado

A defesa de Alessandro Antônio Stefanutto vai requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata revogação da prisão preventiva do ex-presidente do INSS após a conclusão do primeiro inquérito da Operação Sem Desconto e o encaminhamento do relatório final da Polícia Federal ao ministro André Mendonça.

Para a defesa, o encerramento da fase investigativa inaugura um novo momento processual e reforça a necessidade de reavaliação da medida cautelar, uma vez que o inquérito já foi concluído e será submetido à análise da Procuradoria-Geral da República.

Ao longo de mais de um ano de investigação, Stefanutto teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados, aparelhos eletrônicos apreendidos e sua movimentação financeira integralmente analisada. Ainda assim, segundo a defesa, a investigação não demonstrou o recebimento de valores ilícitos em seu patrimônio.

A defesa também afirma que o relatório final deixou de enfrentar elementos probatórios relevantes já incorporados aos autos. Entre eles está o depoimento da pessoa que se reconheceu como o “Italiano” mencionado nas conversas analisadas durante a investigação, referência atribuída desde o início da apuração a Alessandro Stefanutto.

Na avaliação dos advogados, trata-se de elemento probatório que merecia análise aprofundada por possuir potencial para afastar uma das premissas centrais adotadas pela investigação.

O indiciamento representa a conclusão da investigação policial, mas não constitui condenação nem vincula a atuação da Procuradoria-Geral da República ou do Poder Judiciário. Caberá agora ao Ministério Público Federal examinar o conjunto probatório e decidir sobre eventual oferecimento de denúncia.

Diante desse novo cenário processual, a defesa sustenta que a manutenção da prisão preventiva deve ser reavaliada pelo Supremo Tribunal Federal, por entender que a medida cautelar, de natureza excepcional, exige fundamentos concretos e contemporâneos que justifiquem sua permanência.

A defesa também afirma ter confiança de que o contraditório e a análise integral das provas demonstrarão a inocência de Alessandro Antônio Stefanutto.

A Conafer ainda não se manifestou.

Câmara aprova projeto que limita recursos ao STJ e permite suspensão de processos ‘relevantes’ por até 1 ano

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que limita a apresentação de ações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao criar critérios para admissão de recursos especiais. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta também permite que o relator de um processo considerado de “relevância” suspenda, por até um ano, a tramitação de ações que tratem da mesma controvérsia em todo o país até que o tribunal decida sobre o tema. As informações são do g1.

Esse é o mesmo mecanismo que é aplicado atualmente com recursos extraordinários no Supremo Tribunal Federal (STF).

A diferença é que no STF o recurso extraordinário avalia questões constitucionais, enquanto no STJ o recurso especial mira questões infraconstitucionais.
O projeto é de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e atende a pedidos de ministros do STJ. A proposta adequa o Código Civil a um dispositivo incluído na Constituição por uma emenda em 2022.

Pelo texto, o STJ poderá deixar de admitir recursos especiais quando entender que a controvérsia apresentada não possui relevância econômica, política, social ou jurídica, ou ainda que não ultrapasse os interesses das partes envolvidas no processo.

Segundo a proposta, caberá a quem protocolou o recurso demonstrar essa relevância em tópico específico e fundamentado.

O texto prevê ainda que a desistência de um recurso não impedirá o julgamento de questões cuja relevância já tenha sido reconhecida pelo STJ.

O texto também determina que o reconhecimento ou a recusa da relevância produzirá efeitos em processos em tramitação tanto no STJ, quanto nas instâncias inferiores.

“A regulamentação contribui para a racionalização da atividade recursal, permitindo que a Corte concentre esforços nas questões de maior repercussão jurídica, social e econômica, em consonância com sua vocação constitucional de uniformização da interpretação da legislação federal, permitindo assumir plenamente a feição de corte de precedentes”, afirmou o relator, deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB).

Governistas criticam

O texto foi aprovado em votação simbólica, mas deputados da base governistas criticaram a proposta. As federações PT-PCdoB-PV e PSOL/Rede falaram contra o projeto.

“Um elemento que nos preocupa nesse projeto trabalha para restringir o acesso à justiça e a função constitucional do STJ e a democratização social dos efeitos que esse novo filtro pode trazer”, afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

O líder do PSOL, Tarcísio Motta (PSOL-RJ), disse que os cidadãos podem ficar à mercê de decisões de primeira e segunda instância sem poder recorrer ao tribunal superior.

“Será um filtro de classe, de classe social, impedindo que os mais pobres possam recorrer”.

Emenda de Eduardo e Lula da Fonte viabiliza novo tomógrafo para o Hospital de Câncer

 

O Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), no Recife, recebeu um novo tomógrafo adquirido por meio de uma emenda parlamentar de R$ 2,7 milhões destinada pelos deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte. Segundo o hospital, o equipamento substituirá o aparelho anterior, que estava em operação havia mais de dez anos e apresentava falhas recorrentes, ampliando a capacidade de realização de exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o HCP, a nova tecnologia permitirá maior agilidade na realização das tomografias e melhor qualidade das imagens, com expectativa de beneficiar cerca de 17.640 pacientes. A aquisição integra investimentos destinados à modernização da estrutura da unidade. “O fortalecimento da saúde pública passa por investimentos que transformam vidas. Cada equipamento entregue representa mais esperança para quem enfrenta uma doença tão desafiadora como o câncer”, afirmou Eduardo da Fonte.

Segundo o parlamentar, ao longo de sua atuação na Câmara dos Deputados, mais de R$ 36,1 milhões foram destinados ao Hospital de Câncer de Pernambuco por meio de emendas parlamentares. Entre os equipamentos adquiridos com esses recursos está o acelerador linear Halcyon, utilizado em tratamentos de radioterapia.

Projeto de Waldemar Oliveira amplia restrições à publicidade e ao patrocínio de bets

 

O líder do Avante na Câmara dos Deputados, Waldemar Oliveira, apresentou um projeto de lei que reúne em um único texto cinco propostas já em tramitação no Congresso sobre apostas esportivas e jogos on-line. A iniciativa também acrescenta novas medidas, como a proibição de grande parte da publicidade das bets, o veto ao patrocínio esportivo e aos naming rights de estádios, clubes e competições, além de restrições à participação de influenciadores, atletas e celebridades em campanhas do setor.

O projeto ainda prevê a proibição de apostas sobre eleições, a criação de protocolos nacionais para prevenção e tratamento da ludopatia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mecanismos de proteção para crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade, além da responsabilização de operadores, agências e influenciadores por campanhas publicitárias. O texto também propõe aumento gradual da tributação das plataformas de apostas, a criação de um fundo voltado à rede lotérica e ao tratamento da dependência em jogos, além de multas que podem chegar a R$ 50 milhões e cassação da autorização de funcionamento das empresas em caso de descumprimento da lei.

Segundo Waldemar Oliveira, a proposta busca ampliar a proteção aos consumidores e revisar regras do setor. “Não basta regulamentar. É preciso proteger as famílias brasileiras, preservar a saúde mental da população, impedir que o esporte continue sendo capturado pela indústria das apostas e corrigir uma enorme injustiça tributária que hoje favorece as bets em detrimento do interesse público”, afirmou.

Últimos dias de inscrição: VII Seminário de Gestão do Araripe reúne Ana Beatriz Barbosa e Ana Karla Cantarelli, em Araripina

 

Empresários, gestores, profissionais e estudantes que desejam ampliar seus conhecimentos sobre liderança, inteligência emocional e gestão estratégica têm até os próximos dias para garantir participação no VII Seminário de Gestão do Araripe, que será realizado no dia 22 de julho, em Araripina. Promovido pelo Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE), o evento chega à reta final de inscrições consolidado como um dos principais encontros de qualificação da região, reunindo palestrantes de destaque nacional para discutir os desafios e as oportunidades do ambiente corporativo contemporâneo.

O link para inscrição é https://capacitacao.ielpe.org.br/araripina-seminario-2026-726961/

As palestrantes da noite serão a médica psiquiatra, escritora e referência nacional em comportamento humano Dra Ana Beatriz Barbosa, que abordará o tema "A importância do equilíbrio emocional nas tomadas de decisões", discutindo como inteligência emocional, autoconhecimento e equilíbrio psicológico influenciam diretamente a produtividade, a liderança e a qualidade das decisões no ambiente profissional e a executiva e especialista em gestão  Ana Karla Cantarelli , que ministrará a palestra  "Liderança – inspirando pessoas e organizações" . Com ampla experiência na formação de líderes e no desenvolvimento organizacional, ela apresentará estratégias voltadas ao fortalecimento da liderança humanizada, da cultura organizacional e da inovação, mostrando como gestores podem potencializar resultados por meio do desenvolvimento de equipes de alta performance.

As inscrições seguem abertas, mas entram na reta final para o evento, que acontecerá das 18h às 21h30, na Faculdade Paraíso (FAP), em Araripina. Além das palestras, o seminário proporcionará um ambiente de networking, troca de experiências e atualização profissional para empresários, lideranças e estudantes da região. O VII Seminário de Gestão do Araripe é uma realização do IEL Pernambuco e do SEBRAE, com apoio da FIEPE, CNI, Sindicatos Filiados à FIEPE, FIEPE Jovem e COMFEM. O evento conta ainda com o patrocínio das empresas Minergipso, QBombom Sorvetes, SM Gesso, SX Engenharia, Areca, Clinvet, Magplus, Nobile Hotel e Colégio Objetivo Araripina.

Prefeitura de Araripina recebe pela 1ª vez o VER-SUS, programa nacional de formação em saúde

 

As inscrições seguem até 14 de julho para semana de vivências que aproxima estudantes e graduados de medicina da realidade do Sistema Único de Saúde no município.

A Prefeitura de Araripina recebe, pela primeira vez, o VER-SUS
(Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde), programa
nacional voltado a estudantes e recém-formados em medicina. As
inscrições estão abertas até o dia 14 de julho, e a iniciativa chega ao
município sem qualquer custo para os cofres municipais, sendo
viabilizada por meio de articulação entre as esferas de gestão da saúde.
Durante uma semana, os participantes vivenciarão de perto a rotina dos
serviços de saúde do município, acompanhando profissionais, conhecendo
os fluxos de atendimento e refletindo sobre os desafios e
potencialidades do SUS na prática. A proposta é oferecer uma formação
que vai além da sala de aula, aproximando teoria e realidade.
O VER-SUS/Brasil nasceu com o propósito de formar trabalhadores
comprometidos com os princípios do sistema público de saúde,
reconhecendo estudantes e profissionais como agentes capazes de promover
transformações sociais a partir do cuidado. A metodologia valoriza a
escuta, a troca de saberes e o contato direto com a comunidade.
O programa dialoga com temas essenciais para a saúde contemporânea, como
educação permanente, interdisciplinaridade, redes de atenção à saúde,
questões de gênero, raça e sexualidade, além do respeito às diversidades
culturais que atravessam o cuidado em saúde. Essa abordagem ampliada
contribui para formar profissionais mais sensíveis às necessidades reais
da população.
Ao sediar essa edição, Araripina se conecta a uma rede nacional de
formação que busca qualificar não apenas os futuros profissionais, mas
também os próprios serviços de saúde do município, criando uma relação
de aprendizado mútuo entre ensino e prática. É um passo importante rumo
a uma saúde pública mais próxima, mais humana e pautada pela equidade no
acesso ao cuidado.
Com essa iniciativa, o município reforça seu compromisso com a formação
de novos talentos para o SUS, abrindo espaço para que estudantes de
medicina descubram, na prática, o potencial transformador da saúde
pública e levem essa experiência para toda a vida profissional.

Janja presta solidariedade a Michelle e Damares após ataques: ‘Não pode soltar a mão, não importa qual campo ideológico’

 

A primeira-dama Janja Lula da Silva prestou solidariedade a Michelle Bolsonaro e Damares Alves (PL-DF) pelos ataques sofridos por ambas após a divulgação de um vídeo em que a ex-primeira-dama conta ter sido maltratada por seu enteado, o senador e presidenciável Flavio Bolsonaro (PL-RJ).

A senadora é uma das principais aliadas de Michelle e saiu em defesa da esposa de Jair Bolsonaro no episódio. Janja afirmou que a defesa das mulheres precisa ser feita independentemente do campo ideológico. As informações são do jornal O GLOBO.

—Primeiro, total solidariedade a elas, qualquer mulher agredida não pode soltar a mão, não importa qual é o campo ideológico delas. É importante que se fale isso. No Pacto Nacional do Feminicídio, falo isso: a misoginia não tem lado. Não tem direita, nem esquerda, conservador ou progressista, é uma onda que vem de todos os lados e atinge todas nós igualmente — disse em entrevista à Folha de São Paulo e ao UOL.

Janja afirmou que a esquerda repudia esse tipo de ataque e que o episódio pode ter despertado as mulheres conservadoras para esse tipo de situação. A primeira-dama também defendeu a aprovação do PL que criminaliza atos de misoginia, em tramitação na Câmara dos Deputados.

— A gente se identifica com isso (campo progressista), a gente sabe disso, talvez as mulheres mais conservadoras começaram a entender mais isso a partir desse fato. 43% das mulheres vítimas de violência são evangélicas. Isso é algo que precisamos falar, não estamos falando de religião, se você reza ou não, todas nós podemos ser vítimas nesse momento. Isso que aconteceu só reforça (a necessidade da) aprovação do PL da Misoginia — afirmou Janja. 

Durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado no início do mês, Damares relatou ter recebido ameaças contra sua filha. Segundo ela, os ataques ultrapassaram as críticas políticas e passaram a atingir sua vida pessoal e sua família.

— Essa semana eu tenho sido vítima dos mais terríveis ataques (…) Disseram que vão matar minha filha. Inclusive eles fazem imagens de como vão matar a minha filha. A minha filha é uma menina indígena. Eu sou mãe de uma menina indígena. E eles simulam imagens que estão empalando a minha filha, que estão decapitando ela. É uma violência política que a gente não consegue imaginar.

Em semana decisiva para negociações, Lula diz que “não vai ter tarifaço”

 

Questionado por jornalistas sobre o início da imposição de novas tarifas dos Estados Unidos sobre o Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não vai ter tarifaço”.

O presidente esteve, nesta segunda-feira (13), em evento para o lançamento de turbina movida a etanol, em São José dos Campos (SP). Após o evento, Lula respondeu a questionamentos dos repórteres sobre a possibilidade de um novo “tarifaço”. As informações são da CNN.

Até a próxima quarta-feira (15), os norte-americanos vão definir se aplicam uma taxa de 25% contra o Brasil com base em investigação da chamada “seção 301”.

Como mostrou a CNN, o Palácio do Planalto espera que representantes brasileiros tenham ainda uma última reunião junto ao chefe do USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos), Jamieson Greer, antes do dia 15. O encontro deve acontecer no âmbito de um grupo de trabalho entre os países.

De acordo com relatos do governo brasileiro, pesam para a avaliação sinais negativos em reuniões com os norte-americanos, o histórico negocial da administração de Donald Trump, mas também falas públicas recentes do chefe do USTR.

“Tenho conversado com os brasileiros. Temos tentado negociar. Acredito que ainda há uma grande distância entre nós; portanto, vocês verão uma decisão final sobre o Brasil muito em breve, pois temos um prazo legal que se encerra em 15 de julho”, disse Greer em entrevista na última semana.

A expectativa é de que neste encontro o USTR já indique ao Brasil qual será a decisão no âmbito da investigação. Esta será a quinta reunião de Greer com membros do governo brasileiro.

Tarifas dos EUA

Na última sexta-feira (10), o presidente Lula se reuniu com ministros do governo para definir a estratégia do Brasil para os últimos dias de negociação.

Na reunião, Lula decidiu seguir com a estratégia adotada até agora: manter a negociação técnica, mas não fazer concessões que na visão do governo brasileiro não se justifiquem. Isso significa que temas considerados caros pelos norte-americanos, como tarifas para o etanol, seguirão fora da mesa.

Conforme apurou a CNN, dentre os cenários traçados pelo Planalto, aquele considerado o mais provável segue sendo a aplicação das tarifas. Mas não está descartado, entre as projeções, que os Estados Unidos decidam adiar a aplicação das taxas, como uma maneira de viabilizar uma vitória política ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – que atuou na audiência do tarifaço nesta semana. A hipótese, contudo, é considerada remota.

Bolsonaro pode perder o benefício da prisão domiciliar se for comprovado que sabia da divulgação da carta do filho, dizem advogados

 

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas na prisão domiciliar humanitária, ele poderá ter as restrições agravadas e, em último caso, perder o benefício e retornar ao regime fechado. A avaliação é de especialistas em direito penal ouvidos pela reportagem, que afirmam que eventual responsabilização dependerá da comprovação de que Bolsonaro tinha conhecimento e consentiu com a divulgação da carta publicada nas redes sociais de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro.

Também podem ser impostas novas restrições e instaurado procedimento disciplinar, com possível repercussão em benefícios futuros. Não há aumento automático da pena nem configuração automática de novo crime; essas consequências exigem apuração própria e direito de defesa – explica William Pimentel, especialista em Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura. As informações são do jornal O GLOBO.

No entanto, a divulgação do vídeo por Flávio Bolsonaro, por si só, não configura descumprimento da decisão judicial. Segundo Pimentel, é necessário demonstrar que Jair Bolsonaro sabia e consentiu que a carta seria divulgada publicamente.

– O título, o conteúdo e as declarações de Flávio constituem indícios relevantes, mas não prova automática. Se a divulgação tiver sido unilateral, não cabe responsabilização objetiva do ex-presidente.

André Fini Terçarolli, advogado criminalista, sócio da Advocacia Pimentel, ressalta que foi justamente por esse motivo que Moraes determinou que a defesa esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria publicada. Os advogados têm 48 horas para se pronunciar.

Segundo ele, a decisão é monocrática, está em vigor e não precisa ser automaticamente submetida a julgamento colegiado. Mas, em tese, a Turma competente ou o Plenário, conforme a forma de processamento do caso, podem confirmar, modificar ou revogar a decisão do relator.

– Portanto, a decisão produz efeitos imediatos, mas não é imune ao controle colegiado. A reversão, contudo, dependerá da demonstração de que não houve descumprimento da cautelar ou de que a medida adotada foi desproporcional ou careceu de fundamentação suficiente.

A suspensão, por 90 dias, da autorização para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visite o ex-presidente Jair Bolsonaro é uma medida incomum na execução penal, embora possa encontrar respaldo nas condições impostas ao cumprimento da prisão domiciliar, avaliam especialistas ouvidos. Para os advogados, a principal discussão jurídica envolve a natureza da decisão do ministro Alexandre de Moraes: se ela configura uma sanção disciplinar ou uma medida cautelar destinada a evitar o descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente.

– Se a medida for considerada sanção disciplinar ao preso, há argumento de que deveria observar o limite de 30 dias da Lei de Execução Penal; se for tratada como suspensão preventiva da autorização de um visitante específico, o prazo é juridicamente mais defensável. Suspensões temporárias existem, mas este fundamento e esta duração são excepcionais – diz William Pimentel.

Terçarolli afirma que a suspensão encontra fundamento na própria decisão que regulamenta o cumprimento da prisão domiciliar e das medidas cautelares.

Moraes já havia esclarecido que a proibição de uso de redes sociais alcançava também a divulgação indireta de manifestações de Jair Bolsonaro por terceiros, justamente para evitar burla da ordem judicial. Partindo dessa premissa, o ministro entendeu que a visita teria sido utilizada para finalidade diversa daquela autorizada, legitimando sua suspensão. Não se trata de uma providência corriqueira. A suspensão de visitas existe como instrumento de fiscalização do cumprimento das condições impostas ao custodiado, mas sua aplicação depende da demonstração de que a visita foi utilizada para frustrar ou descumprir uma determinação judicial. Ou seja, não é uma consequência automática da execução penal, mas uma medida excepcional de natureza cautelar.