Transnordestina garante recurso de R$ 600 milhões em visita de Lula ao Ceará

 

Diário do Nordeste

Às vésperas da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às obras da Transnordestina, em Quixeramobim, no interior do Ceará, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) antecipou o cronograma de liberação de recursos para a construção ferrovia. O montante de R$ 1,6 bilhão, cujas parcelas seriam divididas entre 2026 (R$ 1 bilhão) e 2027 (R$ 600 milhões), será disponibilizado ainda em 2026.

A primeira parte desse valor – R$ 600 milhões – será disponibilizada hoje, durante visita de Lula. O presidente vem ao Ceará para a inauguração oficial dos lotes 4 (Acopiara – Piquet Carneiro) e 5 (Piquet Carneiro – Quixeramobim) da ferrovia. As informações são do diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Wandemberg Almeida.

Ele explica que a mudança se trata de um ajuste do cronograma original de liberação de recursos para a Transnordestina Logística S.A. (TLSA), concessionária responsável pela construção e operação da ferrovia.

“Está faltando R$ 1,6 bilhão, mas estamos liberando agora R$ 600 milhões. A expectativa é de que possamos liberar ainda em 2026 o restante do recurso para que a obra seja concluída dentro do prazo. Está bem avançada e em operação em alguns trechos, com geração de empregos e instalação de empresas”, declara.

Investimento total na Transnordestina chega a R$ 15 bilhões

O recurso de R$ 1,6 bilhão é a última parte do financiamento de R$ 3,6 bilhões adicionados financiados pela TLSA no fim de 2024 para a construção da ferrovia no Ceará.

A expectativa era de que o montante fosse liberado em quatro parcelas: três de R$ 1 bilhão anualmente entre 2024, 2025 e 2026, e os R$ 600 milhões restantes seriam disponibilizados apenas em 2027.

O montante faz parte do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), cujas cifras para a Transnordestina são administradas pela Sudene. Até o momento, foram aplicados R$ 5,8 bilhões do FDNE.

Os recursos públicos para a ferrovia são apenas parte do montante aplicado nas obras. Segundo declarações recentes da TLSA, o custo atual da Transnordestina gira em torno de R$ 15 bilhões, totalizando dinheiro governamental e privado.

Veja o cronograma atualizado da liberação financeira do FDNE:

• Dezembro de 2024: R$ 400 milhões;
• Julho de 2025: R$ 600 milhões;
• Agosto de 2025: R$ 816,6 milhões;
• Dezembro de 2025: R$ 815,4 milhões;
• Julho de 2026: R$ 600 milhões;

Segundo semestre de 2026*: R$ 1 bilhão.

* Previsão.

Como está o cronograma de obras da Transnordestina?

Construída em lotes entre Piauí, Pernambuco e Ceará há mais de 20 anos, a ferrovia chega oficialmente ao Sertão Central.

O cronograma atualizado de obras da Transnordestina aponta que todos os trechos no Ceará estão em obras, e a expectativa é de que a ferrovia seja concluída até Quixadá ainda neste ano.

A perspectiva é de que a ferrovia seja completamente entregue até o fim de 2027. Vale ressaltar que o trecho piauiense, entre São Miguel do Fidalgo e Eliseu Martins, também está em obras.

Vaticano exclui grupo ultraconservador da Igreja Católica e excomunga bispos

 

O Vaticano excluiu, hoje, a Fraternidade São Pio X (SSPX), grupo católico ultraconservador que desafiou o papa Leão XIV, da Igreja Católica. A Santa Sé anunciou ainda a excomunhão dos bispos ligados à organização, declarou inválidos os sacramentos celebrados por eles e orientou os fiéis a não aderirem ao grupo. As informações são do portal G1.

Segundo o Vaticano, a Fraternidade São Pio X está oficialmente “em cisma” com a Igreja Católica, o que significa que a entidade foi oficialmente separada da ordem da Igreja. A decisão foi anunciada um dia após a fraternidade desafiar o papa Leão XIV ao ordenar quatro bispos sem autorização da Santa Sé, em uma cerimônia realizada em Écône, na Suíça, considerada pelo Vaticano um “ato cismático”.

A Fraternidade São Pio X defende o retorno das missas em latim e rejeita parte das reformas adotadas pelo Vaticano há mais de 60 anos. Além da excomunhão dos bispos, o Vaticano advertiu os católicos de todo o mundo que a Fraternidade São Pio X agora celebra sacramentos de forma ilícita e não pode oficiar casamentos nem ouvir confissões com validade perante a Igreja Católica.

A Santa Sé também afirmou que os padres e fiéis leigos que aderirem ao grupo ultraconservador dissidente passam a ser considerados em situação de cisma e excomungados.

Antes da ordenação, Leão XIV havia feito um último apelo ao superior da Fraternidade São Pio X, o padre Davide Pagliarani, para que desistisse da cerimônia. Em carta divulgada pelo Vaticano, o pontífice pediu que o grupo “renunciasse ao projeto” e alertou para as consequências da decisão. Foram consagrados quatro novos bispos – dois franceses, um norte-americano e um suíço – diante de milhares de fiéis reunidos na sede da fraternidade.

Segundo a Santa Sé, a ordenação de bispos sem o consentimento do papa rompe a comunhão com a Igreja Católica. Com a decisão anunciada nesta quinta, o Vaticano afirma que os bispos da fraternidade estão excomungados, que os sacramentos celebrados por eles são inválidos e que padres e leigos que aderirem ao grupo também passam a ser considerados em cisma.

Grupo rejeita reformas da Igreja

A Fraternidade São Pio X reúne católicos tradicionalistas que defendem a reversão de mudanças promovidas pelo Concílio Vaticano II.nEntre as principais bandeiras do grupo estão o retorno das missas em latim, celebrações com o padre voltado para o altar – de costas para os fiéis – e a rejeição de parte das reformas litúrgicas e pastorais adotadas pela Igreja nas últimas décadas.

A decisão do Vaticano marca uma nova escalada na crise entre a Santa Sé e a Fraternidade São Pio X, considerada o maior grupo dissidente do catolicismo tradicionalista.

O que defende a Fraternidade São Pio X?

Fundada em 1970 pelo bispo francês Marcel Lefebvre, a Fraternidade São Pio X surgiu em oposição às mudanças promovidas pelo Concílio Vaticano II, realizado entre 1962 e 1965.

O concílio marcou uma das maiores reformas da história recente da Igreja Católica. Entre as mudanças, as missas deixaram de ser obrigatoriamente celebradas em latim e passaram a ser realizadas na língua de cada país. Os padres também passaram a celebrar voltados para os fiéis, e a Igreja ampliou o diálogo com outras religiões.

A fraternidade, porém, considera que essas reformas descaracterizaram a tradição católica. O grupo defende a preservação da liturgia anterior ao Concílio Vaticano II e uma interpretação mais rígida da doutrina da Igreja.

Valdemar diz que Michelle não quer participar de campanha de Flávio Bolsonaro

 

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, disse, hoje, em entrevista à Rádio Gaúcha, que Michelle Bolsonaro não quer participar da campanha de Flávio Bolsonaro e que, talvez, não dispute uma vaga no Senado. “Eu sinto que ela não quer participar”, afirmou Valdemar ao ser questionado sobre a presença de Michelle na campanha. Ainda assim, afirmou que a situação entre Michelle e Flávio está resolvida.

Conforme Valdemar, a campanha segue normalmente após uma reunião realizada com Flávio na quarta-feira (1º). “O Flávio está tocando a campanha para frente, a Michelle resolveu sair da presidência do PL Mulher e nós estamos tocando a nossa vida”, disse. As informações são do portal G1.

Valdemar afirmou que a saída de Michelle representa uma perda para o partido. Segundo ele, Michelle comunicou pessoalmente que gostaria de deixar a presidência do PL Mulher, na terça-feira (30). Durante a conversa, ela também teria indicado que talvez não fosse candidata ao Senado.

“Ela me disse que queria sair da presidência do partido. Eu não tenho o que fazer, que talvez não fosse candidata a senadora”, afirmou. “Ela fez um trabalho no PL Mulher que eu não sei se outra mulher teria condições de fazer”, disse.

Valdemar também criticou Michelle por compartilhar um vídeo do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos), sobre festas que teriam sido promovidas por Vorcaro. Para ele, a ex-primeira-dama errou ao divulgar um conteúdo cuja veracidade não estaria confirmada.

“Olha, ela fez muito mal de pôr o vídeo do Garotinho. O Garotinho não tem credibilidade”, afirmou. “O posicionamento da presidente Michelle, e eu tenho ela no melhor conceito do mundo, foi desaprovado”, completou.

Segundo Valdemar, Flávio reconhece que não deveria ter procurado Vorcaro mesmo após a prisão, mas afirmou que o Banco Master não estava sob acusação quando o dinheiro foi solicitado.

“Temos que tomar medidas mais duras contra o feminicídio”, dispara Silvio Costa Filho

 

O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho (Republicanos), defendeu, ontem, o endurecimento das penas para quem pratica o feminicídio. De acordo com o ex-ministro de Lula, o Congresso Nacional precisa avançar nas pautas de segurança pública, sobretudo em projetos que protejam as mulheres.

“Não podemos admitir que, em pleno século 21, tenhamos tantos crimes de feminicídio. Precisamos tomar medidas mais drásticas, como a elevação das penas”, avaliou o líder da maioria no plenário da Câmara.

O posicionamento marca a volta do parlamentar ao Congresso Nacional após três anos à frente do Ministério de Portos e Aeroportos. Silvio retorna à Câmara com a missão de liderar o bloco composto por quase 300 deputados.

Mais cedo, Costa Filho participou de reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e líderes partidários. O parlamentar trabalha para avançar pautas estratégicas em defesa das mulheres, como a criminalização da misoginia.

Na avaliação do líder da maioria, o Congresso também precisa fortalecer os instrumentos legais para combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres, garantindo mais proteção e responsabilização para quem pratica esse tipo de crime.

Costa Filho também defendeu a urgência da aprovação do Projeto de Lei nº 896/2023, que criminaliza a misoginia ao equipará-la aos crimes de discriminação previstos na Lei do Racismo.

A proposta busca punir condutas motivadas pelo ódio ou aversão às mulheres e fortalecer os mecanismos de proteção às vítimas. O texto é apontado como uma das principais iniciativas do Congresso Nacional para ampliar o combate à violência de gênero.

“A misoginia não pode ser tratada como algo normal ou tolerável na nossa sociedade. Precisamos dar uma resposta firme, com uma legislação moderna e rigorosa, que proteja as mulheres e puna de forma exemplar aqueles que promovem o ódio, a discriminação e a violência de gênero. Essa é uma pauta que une o Parlamento e precisa avançar”, defendeu Silvio Costa Filho.

Eliane Soares intensifica agenda política no Pajeú e reforça alianças em Itapetim ao lado de João Campos

 Foto: Divulgação

Durante agenda em Itapetim, nesta terça-feira (30), pré-candidata a deputada federal foi recebida pela prefeita Aline Karina

A pré-candidata a deputada federal Eliane Soares cumpriu agenda política nesta terça-feira (30), em Itapetim, no Sertão do Pajeú, onde participou de reuniões com lideranças e dos festejos da tradicional Festa de São Pedro. A visita reforçou sua articulação no interior do Estado ao lado de importantes nomes da política pernambucana.

Durante o dia, Eliane foi recebida pela prefeita Aline Karina, com quem participou de um momento de diálogo sobre o fortalecimento de parcerias e projetos para a região. Ao registrar o encontro nas redes sociais, a pré-candidata agradeceu a receptividade da gestora.

“Gratidão à prefeita Aline Karina pela recepção e pelo momento de diálogo. O trabalho se fortalece quando é feito com união”, escreveu.

À noite, Eliane participou da Festa de São Pedro ao lado do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa, da prefeita Aline Karina e do ex-prefeito Adelmo Moura. Em publicação, destacou o carinho recebido da população de Itapetim.

“Na Festa de São Pedro, ao lado do nosso futuro governador João Campos, do vice Carlos Costa, da prefeita Aline Karina, do ex-prefeito Adelmo Moura e de tantas pessoas que acreditam em um Pernambuco cada vez melhor. Mas o mais bonito de tudo foi o carinho do povo. Muitos abraços, boas conversas, caminhando pelas ruas e sentindo de perto a alegria de uma festa linda, que já conquistou meu coração”, afirmou.

A agenda integra a série de compromissos políticos que Eliane Soares vem cumprindo em diferentes municípios pernambucanos, ampliando o diálogo com lideranças e fortalecendo sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados para as eleições de 2026.

Polícia Civil do DF indicia segurança de Bolsonaro que foi flagrado com a arma do ex-presidente

 

A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou Estácio Leite da Silva Filho, segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi flagrado em uma blitz de trânsito com a arma do ex-presidente da República. As informações são do portal Estadão.

O episódio fez com que o ministro Alexandre de Moraes questionasse a existência de uma falta grave por parte de Bolsonaro, o que poderia culminar com a revogação de sua prisão domiciliar e a volta a um estabelecimento prisional. Tanto o segurança quanto Bolsonaro disseram que o transporte da arma se deu para que ela fosse levada ao conserto.

A defesa de Bolsonaro afirmou na ocasião que havia retirado uma peça da arma para inutilizá-la, em razão do estado mental do ex-presidente. Contudo, Bolsonaro teria percebido ao manusear a arma e pedido que o segurança a levasse para o conserto.

Questionada por Moraes sobre uma possível falta grave do ex-presidente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou na semana passada não haver ainda elementos para concluir nesse sentido e pediu que fosse aguardada a conclusão do inquérito policial, o que aconteceu agora. Moraes deve decidir nos próximos dias se mantém Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária ou se o devolve à Papudinha. Procurado, Estácio Leite da Silva Filho não se manifestou.

O relatório final com o indiciamento de Estácio Leite da Silva Filho foi concluído no dia 26 e juntado ao processo do ex-presidente na manhã de hoje. Ele foi incurso no artigo 16 da Lei 10.826, por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. O artigo diz que é proibido “possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar” e prevê pena de 3 a 6 anos e multa.

No caso do segurança, a pena pode ser aumentada da metade por ter sido praticado por integrante de órgão e empresa referida nos artigos 6º, 7º e 8º da mesma lei. No caso de Bolsonaro, a Polícia Civil concluiu que não vislumbrou materialidade ou qualquer conduta dolosa de eventual crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. A arma, uma pistola Glock, calibre 9mm, foi apreendida e encaminhada para perícia, que concluiu que ela estava apta a efetuar disparos em série.

PF mira pessoas ligadas ao líder do PL em operação sobre suspeita de desvios de cota parlamentar

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou, hoje, a terceira fase da Operação Rent a Car – chamada de Galho Fraco II –, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos vindos de cotas parlamentares.

A operação mira pessoas ligadas ao deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados, segundo informações obtidas pelo blog da Camila Bomfim. O parlamentar não está entre os alvos desta quarta, mas já foi em uma etapa anterior da investigação.

De acordo com investigadores, esta fase da operação tem como objetivo apurar a versão do deputado sobre dinheiro achado pela PF em endereço ligado a ele durante a segunda fase da operação, em dezembro do ano passado.

Na época, R$ 47 mil em dinheiro vivo foram encontrados durante busca e apreensão. Ele justificou que os recursos seriam originados da venda de um imóvel, mas a PF suspeita desta versão. Por isso, cumpre diligências para aprofundar as investigações.

Nesta fase, entre os alvos não há assessores do deputado federal na Câmara dos Deputados. São três pessoas físicas (empresários) e duas pessoas jurídicas relacionadas, alvos de mandados de busca e apreensão. Eles teriam apresentado até um contrato falso para justificar a transação financeira, segundo investigadores.

Michelle rejeita qualquer possibilidade de apoiar campanha de Flávio

 

POR BELA MEGALE – JORNAL O GLOBO

Nas conversas que teve nos últimos dias, Michelle Bolsonaro deixou claro: não existe possibilidade de entrar na campanha de Flávio à Presidência da República. A ex-primeira-dama não escondeu de aliados a mágoa que tem do enteado por ele não tê-la procurado antes para conversar.

No vídeo que publicou em suas redes, explicitando a briga com o senador, Michelle detalhou o telefonema que a magoou. Disse que o presidenciável a “maltratou” e determinou que ela se afastasse das decisões políticas. Depois disso, Michelle confidenciou a aliados que esperou um gesto do filho de Jair Bolsonaro que nunca veio.

Em momento algum, a ex-primeira-dama mostrou arrependimento pelos vídeos que publicou expondo Flávio. Ao contrário, Michelle diz que tem certeza de que as publicações foram positivas para ela.

Na reunião que teve com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, nesta terça-feira (29), Michelle chegou decidida a sair da legenda. Não via mais clima para permanecer no partido de Flávio depois que o caldo entornou de vez. Após uma longa conversa, foi convencida a deixar o comando do PL Mulher.

A decisão de concorrer ou não ao Senado pelo PL ficou para um futuro próximo. Michelle foi enfática ao dizer que não pisará no palco de Flávio na campanha, caso permaneça na legenda.

Quem esteve com a ex-primeira-dama saiu com uma certeza: esse é só o começo de mais uma confusão no clã Bolsonaro.

Dueire vê como naturais tensões na União Progressista

 

Por Alex Fonseca – Blog da Folha

O senador Fernando Dueire (PSD) avalia como naturais as tensões envolvendo a escolha do pré-candidato ao Senado na União Progressista. O congressista, que esteve na reabertura da Igreja de São Pedro, em Olinda, na manhã desta terça-feira (30) ao lado da governadora Raquel Lyra (PSD), ressaltou que, apesar dessa impressão dele, trata-se de um assunto interno da federação.

“É legítimo que os partidos que fazem parte dessa federação queiram apresentar candidato para que seja protagonista no próximo processo eleitoral. (…) Acredito que a governadora, com serenidade, aguarda essa definição para poder, a partir da definição adotada, tomar a decisão que fizer melhor juízo para ela”, declarou.

Dueire avaliou, ainda, que a chefe do Executivo estadual não irá se antecipar em relação à escolha, dado que “isso ainda está restrito ao território da Federação”.

Na manhã de ontem, a executiva estadual da União Progressista reuniu-se na sede da federação, no bairro do Pina, para definir o pré-candidato ao Senado. No encontro, foi escolhido o deputado federal e presidente estadual da federação, Eduardo da Fonte (PP).

Essa decisão, contudo, parece estar longe de ser definitiva, já que, no âmbito estadual, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil), ainda se coloca como pré-candidato ao Senado.

Soma-se a isso o fato de o presidente nacional da União Progressista, Antonio Rueda (presidente também do União Brasil), ter desautorizado, em nota, a decisão de ontem, enquanto Ciro Nogueira (senador e presidente do PP) vê os efeitos como válidos.

Prioridade 
O senador sustenta que, no momento, a prioridade deve ser oferecer à governadora tranquilidade e calma para montar uma chapa competitiva para a reeleição dela. 

Ele, ao ser questionado se as tensões envolvendo a federação o colocariam mais próximo de ser o nome escolhido por Raquel para disputar uma das vagas do  Senado, Dueire enfatizou que, na verdade, o fato de ser candidato natural à reeleição é que o colocaria bem posiocionado.

“Sou incumbente, estou no cargo de senador da República. (…) Sou um dos postulantes. Ela (Raquel) vai definir isso com serenidade quando todas as informações estiverem na mesa dela. Hoje ainda não estão”, apontou.

Michelle Bolsonaro ameaça não concorrer ao Senado e pressiona Flávio após crise

 

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse a parlamentares aliados que desistiu de concorrer ao Senado. A ameaça de abadono da corrida eleitoral, segundo relatos de quem esteve com Michelle nos últimos dias, foi feita porque ela se sente “esgotada” e está preocupada com a repercussão que a briga pública entre ela e o pré-candidato do PL a presidente, Flávio Bolsonaro.

O entorno de Michelle diz que vai tentar articular para que ela reveja a intenção. As informações são do jornal O GLOBO.

Na quarta-feira da semana passada, Michelle publicou dois vídeos nas redes sociais em que fez uma série de críticas a Flávio. Ela disse que foi “maltratada e desrespeitada” pelo senador do PL e que ele foi ríspido com ela.

A desavença foi motivada por uma queda de braço sobre a posição do PL no Ceará. Flávio e a maior parte da cúpula do partido desejam apoiar Ciro Gomes (PSDB) para governador, enquanto Michelle é contra.

De acordo com aliados de Michelle, a briga pública entre ela e Flávio e a repercussão nas redes sociais, fizeram ela tomar a decisão de não concorrer ao Senado.

Aliados de Flávio têm criticado a ex-primeira-dama pelos vídeos, como o ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), irmão de Flávio, Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o influenciador Paulo Figueiredo.

A aliados, a ex-primeira dama tem relatado preocupação sobre como as filhas dela vão receber toda a repercussão da briga nas redes sociais. Michelle também disse que está desmotivada a participar do pleito e que focaria em cuidar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar após ser condenado pelo caso da trama golpista.

Apesar das críticas de aliados, Flávio Bolsonaro tenta fazer com que Michelle participe de um evento de sua pré-campanha voltado para mulheres, marcado para esta quarta-feira, mas ela ainda não sinalizou se vai estar presente.

Da mesma forma, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem uma reunião com a ex-primeira-dama nesta terça e tenta aparar as arestas entre ela e Flávio.

O PL havia decidido que Michelle seria candidata ao Senado pelo Distrito Federal, em uma chapa que também contaria com a participação da deputada Bia Kicis (PL-DF) na outra vaga do Senado e de Celina Leão (PP) na disputa pelo governo do DF.

STF decide liberar parte dos penduricalhos que o próprio tribunal havia barrado

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta terça-feira (30) e consolidou a maioria de votos a favor da liberação de parte dos chamados “penduricalhos”.

Em março, o STF havia estabelecido critérios para o pagamento das verbas indenizatórias pagas a magistrados, procuradores e promotores, o fixando em 35% do teto constitucional, que corresponde ao valor da remuneração dos ministros do Supremo – atualmente em R$ 46.366,19. As informações são do g1.

Segundo esse entendimento, os penduricalhos ficaram limitados a até R$ 16.228,16.

Com o desfecho de hoje, esse limite ainda precisa ser respeitado, mas deixam de valer restrições que haviam sido impostas a algumas verbas indenizatórias pelo próprio STF.

Passou a ser permitido, por exemplo, o pagamento em dinheiro de férias, licenças-prêmio e plantões acumulados antes do julgamento (entenda abaixo).

Cármen Lúcia acompanhou os relatores, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, que se posicionaram em conjunto, assim como o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, a favor da liberação dos pagamentos com uma abrangência menor.

Por outro lado, os ministros Luiz Fux, Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli propuseram uma liberação mais ampla, que acabou vencida. Com isso, o placar do julgamento ficou em 6×4.

Ou seja: os ministros se manifestaram de forma unânime pela liberação dos pagamentos. No entanto, se dividiram em duas correntes, com abrangência distinta. Venceu a versão mais restrita.

No voto, a ministra fez uma ressalva. Ela disse que o Supremo resolve o caso concreto, mas que cabe ao Congresso aprovar uma lei para organizar de forma definitiva as regras sobre salários, indenizações e demais verbas pagas aos servidores públicos.

Para Cármen Lúcia, isso daria mais transparência sobre os gastos públicos e evitaria dúvidas sobre quais pagamentos são permitidos.

Os ministros analisaram recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das entidades de juízes e integrantes do Ministério Público contra a decisão do STF de março, que limitou o pagamento dos penduricalhos.

A maioria fixou duas regras para o pagamento de parte dos penduricalhos como licença-prêmio, férias e plantões judiciais: precisam ter sido adquiridos até março de 2026 e o pagamento ainda precisa respeitar o limite de 35% do teto constitucional.

Correntes distintas

O julgamento dos recursos começou na sexta-feira (26), quando os relatores Alexandre de Moraes, Flavio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin apresentaram um voto conjunto propondo a liberação de pagamento de verbas que tenham sido adquiridas até março de 2026 e validadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do MP.

Isso valeria, por exemplo, para férias, licença-prêmio e plantões judiciais. O presidente do STF, Edson Fachin, acompanhou o voto dos relatores, assim como a ministra Cármen Lúcia, última a votar.

A outra corrente, liderada por Fux, entende que o pagamento dos penduricalhos reconhecidos e validados deve ser pago na integralidade para evitar o enriquecimento irregular da Administração Pública e sem integrar o limite de 35%.

Nunes Marques seguiu a divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, que concorda com parte do voto conjunto dos relatores, mas propõe não fixar um marco temporal para a liberação dessas verbas e o pagamento integral.

Os relatores, por sua vez, defendem o pagamento somente das verbas adquiridas até março de 2026 e validadas pelo Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do MP.

Kassio Nunes Marques afirmou que o modelo para o pagamento deve ser discutido, mas ressaltou que as verbas são legítimas.

“Tais verbas constituem direitos legitimamente adquiridos, que não foram usufruídos por absoluta necessidade do serviço. Na medida em que a Administração reconheceu que férias, licenças-prêmio, plantões ou outros direitos funcionais deixaram de ser fruídos exclusivamente por necessidade da Administração, motivada pela Supremacia do Interesse Público, correspondente indenização deixa de constituir vantagem nova”, afirmou.

O ministro defende ainda que seja liberado, para magistradas e magistrados que tenham filhos menores de cinco anos, o direito de receber em dinheiro o auxílio-creche ou pré-escolar, nos locais em que não for oferecida a prestação do serviço, conforme regulamentação do CNJ ou do CNMP.