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19 fevereiro 2025

Perfil centralizador de Lula no terceiro mandato trava decisões do governo e gera queixas de aliados

 

O perfil centralizador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ritmo mais vagaroso adotado por ele para tomar decisões frente a mandatos anteriores vêm impondo dificuldades ao governo, que convive com a demora no avanço de alguns temas. Exemplo mais recente, a indefinição sobre a reforma ministerial se arrasta há meses, deixando aliados e ministros sobressaltados sem que as tratativas ganhem corpo.

Na contramão de outros tempos, o presidente não escalou auxiliares para negociar diretamente com o Centrão, tampouco chamou líderes do bloco até o momento para conversas. Não há reforma possível que não os inclua, já que o objetivo de se mexer na Esplanada dos Ministérios é melhorar a governabilidade nos próximos dois anos e pavimentar caminho para alianças em 2026.

A letargia de Lula para tratar o tema faz com que ministros tentem o tempo inteiro “ler” os sinais do chefe para saber se seguirão na Esplanada ou não. O fato de ele não ter mencionado troca na pasta durante uma reunião ou ter feito pedidos para ações mais à frente são interpretados como sinalizações de que permanecerão à frente de seus ministérios.

Lula não abre com clareza os planos nos bastidores, fazendo com que até os aliados mais próximos façam “contas” sobre o que deve acontecer e projetem os mais variados cenários. Publicamente, o presidente também tem sido econômico nos sinais, limitando-se a dizer quem não sairá do governo, caso do gesto feito ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, dias atrás.

Um integrante do primeiro escalão diz que o petista está com o “xadrez na cabeça”. O problema é que está “somente na dele”, resume esse auxiliar. Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República não quis comentar.

‘Emissários’ atuavam em governos anteriores
Ainda que Lula sempre tenha gostado de centralizar decisões e seja natural que o presidente decida pessoalmente sobre mexidas em sua equipe, ministros lembram que, em outros tempos, ele usava emissários de confiança para encaminhar assuntos mais delicados e, assim, agilizar as deliberações do governo.

Em seu primeiro mandato, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu encarregava-se da costura com partidos para encorpar a base aliada. Ainda que Lula, por vezes, mudasse de ideia e barrasse deliberações, como no episódio em que Dirceu negociou aproximação com o MDB, mas o presidente não quis fechar a aliança na largada do primeiro mandato. A palavra final sempre era de Lula, mas muitos encaminhamentos eram feitos por pessoas de confiança em diversas áreas.

No caso do Judiciário, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, liderava as tratativas. Isso facilitava a seleção e negociação de nomeações para os tribunais, diz um auxiliar. Atualmente, para avaliar os candidatos às Cortes, Lula instituiu uma espécie de “junta”, na definição de um integrante do governo. Participam do grupo os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Ricardo Lewandowski (Justiça), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o secretário especial para Assuntos Jurídicos, Marcos Rogério de Souza.

O processo torna-se, assim, mais moroso na largada. Soma-se a isso, o fato de que Lula tem adotado postura de maior cautela na escolha para esses cargos, diz um ministro. Segundo ele, o presidente entende que “maturar melhor” o levará a fazer melhores escolhas.

Tudo isso tem resultado em lentidão para a escolha dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde outubro do ano passado, as listas tríplices estão na mesa do presidente sem que ele chegue a uma conclusão.

A hesitação também marcou o processo de escolha do novo procurador-geral da República, em 2023. Entre a saída de Augusto Aras e a indicação de Paulo Gonet, foram dois meses com comando interino do órgão — o maior período de vacância desde o governo de Prudente de Morais, em 1898.

Interrupções variadas
O modo centralizador de Lula tem peso importante na velocidade com que temas são digeridos pela máquina estatal. O presidente demanda participação ativa na discussão sobre diversos assuntos. Um auxiliar lembra que, nos quatro dias que antecederam o anúncio do acordo para a reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana, anunciado em outubro do ano passado, Lula agendou reuniões para discutir sobre o tema em três deles. Para que o pacote de contenção de gastos saísse, o presidente teve ao menos cinco extensas reuniões com sua equipe para deliberar sobre os caminhos possíveis.

É comum que despachos com ele sejam constantemente interrompidos por demandas de todo tipo, diz um ministro. No ano passado, uma reunião convocada pelo presidente com assessores internacionais e jurídicos para discutir o clima de tensão no Equador foi pausada ao menos três vezes para que Lula pudesse anuir a temas dos mais variados matizes, entre eles o posicionamento do governo sobre o seguro DPVAT.

Ao ritmo decisório mais lento de Lula, juntam-se dificuldades do governo nas negociações. Em dezembro do ano passado, o presidente enviou ao Senado indicações para agências reguladoras, após meses em conflito com a Casa sobre os nomes. Quando enfim enviou a lista, havia 17 vagas em nove agências diferentes a preencher, algumas em vacância há mais de um ano.

Ministros dizem que a forma como o Palácio do Planalto está estruturado hoje também contribui para que haja demora em definições. Empoderado por Lula, Rui Costa já teve embates com colegas de Esplanada. Três ministros dizem sob reserva que, por vezes, preferem esperar até conseguirem uma audiência com o próprio presidente para decidir sobre algum tema do que ter de debater com o chefe da Casa Civil previamente.

O problema é que os auxiliares esbarram em limitações para se comunicar com Lula, outro fator a complicar a agilidade nas decisões do governo. A agenda do presidente está sempre apertada, ele tem barrado ligações e despachos no Palácio da Alvorada tarde da noite e não usa celular e aplicativos de mensagens. Para falar com o petista quando ele não está no Planalto, é preciso telefonar para seu ajudante de ordens, lembra um ministro.

A crise que se abateu recentemente sobre o governo, com pesquisas indicando uma queda acentuada na taxa de aprovação do presidente, fez com que Lula abrisse exceção à regra criada por ele mesmo de preservar os fins de semana para descanso. No último domingo, o presidente reuniu na Granja do Torto alguns ministros de seu núcleo duro para debater o mau momento vivido por sua gestão. A informação foi antecipada pelo portal g1.

Foram convocados Rui Costa, Padilha, Silveira e Sidônio Palmeira (Comunicação Social), além da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que é cotada para assumir um ministério. O encontro serviu para que o grupo pudesse discutir o motivo de Lula ter alcançado o patamar mais baixo de aprovação em seus três mandatos, de acordo duas fontes a par do encontro.

Sudene e Ministério do Meio Ambiente avançam na revisão de planos contra a desertificação

 

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deram início à revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs). A partir deste mês, equipes técnicas visitarão os estados da área de atuação da Sudene para levantar dados e definir metodologias de atualização dos planos. Pernambuco, Paraíba e Ceará serão os primeiros a receber as visitas, seguidos por Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão, em março. Também estão previstas visitas a Minas Gerais e Espírito Santo, ainda sem data definida.

As visitas serão realizadas por representantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), instituição executora do projeto, que coletarão informações para a construção de um diagnóstico atualizado sobre a desertificação na região. A partir de março, terão início 25 seminários estaduais e consultas públicas para envolver a sociedade civil, governos municipais, setor privado e órgãos estaduais. Oficinas já foram promovidas em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) para troca de experiências sobre os desafios do combate à desertificação.

Os dados obtidos subsidiarão a revisão dos planos, que ocorrerá entre abril e outubro deste ano. O resultado será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA), em novembro. A Sudene está investindo R$ 1,5 milhão no projeto, enquanto o MMA destinará R$ 2,5 milhões. Os planos deverão contemplar ações de conservação ambiental, fortalecimento da governança local e criação de mecanismos de financiamento para projetos sustentáveis.

Além da parceria com o MMA e a Univasf, a Sudene está trabalhando com Tribunais de Contas Estaduais para monitorar a implementação de políticas públicas de combate à desertificação. A autarquia também integra o 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB). O superintendente Danilo Cabral defende que “o combate à desertificação seja uma agenda de estado, desdobrando-a em ações efetivas”.

Banco do Nordeste bate recorde com R$ 60 bilhões em desembolsos em 2024

 

O Banco do Nordeste (BNB) encerrou 2024 com um volume recorde de desembolsos, atingindo R$ 60 bilhões, um crescimento de 16,3% em relação ao ano anterior. O número de operações contratadas também subiu 9,6%, totalizando 4,7 milhões de empréstimos e financiamentos concedidos. O lucro líquido do banco alcançou R$ 2,3 bilhões, representando um aumento de 11,6%, enquanto o resultado operacional foi de R$ 4,2 bilhões, crescimento de 24,1%. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (18) pelo presidente do banco, Paulo Câmara, em transmissão pelo canal do BNB no YouTube.

Segundo Paulo Câmara, os números refletem o compromisso do BNB com o desenvolvimento econômico e social da região. “O crescimento das operações e dos desembolsos mostra a eficiência do banco em apoiar empreendedores e fortalecer a economia local”, afirmou. O banco também destacou que a inadimplência foi a mais baixa da história da instituição, ficando em 1,8%, uma redução de 50% em relação a 2023. A carteira de crédito administrada cresceu 17,2%, chegando a R$ 157,6 bilhões.

O segmento de micro e pequenas empresas teve um avanço expressivo, com R$ 6,1 bilhões em operações contratadas, um aumento de 4,5%. No programa de microcrédito urbano Crediamigo, o BNB registrou R$ 12,1 bilhões em contratações, alta de 13,3%, enquanto no Agroamigo, voltado para o microcrédito rural, houve um crescimento de 51,7%, totalizando R$ 8,6 bilhões. “Os resultados consolidam o Banco do Nordeste como o principal parceiro dos pequenos empreendedores da região”, destacou Wanger Rocha, diretor financeiro da instituição.

18 fevereiro 2025

Vereadores de Araripina participam da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Trindade

Representando a Mesa Diretora, os vereadores Francisco Edivaldo (presidente), Ronni da Civil (vice-presidente) e Ângela Alencar (2ª secretária), participaram na tarde desta terça-feira, 18, da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Trindade.
Eles foram ao ato oficial a convite do presidente do Legislativo Trindadense, vereador Alan Galdino. Bastante prestigiados pelos colegas, os vereadores Araripinenses destacaram a importância de manter esse diálogo e proximidade com os legislativos da região.
O presidente daquela Casa Legislativa, após o encerramento da Sessão Ordinária concedeu a palavra ao colega parlamentar visitante.
Da tribuna, o vereador Francisco Edivaldo agradeceu aos pares daquela Casa pela acolhida e sobretudo o desempenho dos mesmos na atividade parlamentar. Inclusive, o ponto alto da fala de Edivaldo foi justamente a valorização e defesa do mandato de vereador, que é considerado o político mais próximo do povo e que muitas vezes não são reconhecidos pela sua atuação.
Edivaldo destacou a importância do parlamento e do vereador nas grandes decisões das principais questões que tratam do município e da população. “Todos os projetos que são voltados para os destinos do município e do povo passam pela  Câmara Municipal. É na Casa que são discutidos, decididos e aprovados os projetos que vão transformar os municípios. Por isso devemos fortalecer e valorizar o verdadeiro papel do vereador”, destacou.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araripina já tem outro compromisso agendado para a próxima semana. Na terça-feira, dia 25, vai participar da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ipubi, a convite do presidente Damásio Siqueira.

Sebrae abre inscrições gratuitas para o Startup Day, um dos maiores eventos de inovação e empreendedorismo do país 

 


Com a expansão para nove cidades em Pernambuco, evento espera atrair mais de três mil participantes e fortalecer ecossistemas regionais

Um dos mais importantes e aguardados eventos do calendário de inovação e empreendedorismo do Brasil, o Startup Day 2025 já tem data para acontecer: será no próximo dia 22 de março, das 8h às 19h, realizado de forma simultânea em aproximadamente 200 localidades do país. Em Pernambuco, a iniciativa idealizada nacionalmente pelo Sebrae e co-criada com o ecossistema de inovação contará com atividades presenciais em todas as zonas de desenvolvimento do estado e espera reunir mais de três mil pessoas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link sebrae.com.br/pernambuco.

A edição deste ano vai ser ainda maior do que a realizada em 2024, com a expansão de sete para nove municípios pernambucanos. O incremento acontece na Zona da Mata, com a inclusão de Carpina e Nazaré da Mata no grupo de cidades que já recebem o evento, formado pelo Recife, Água Preta, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina e Araripina.  

“O impacto do evento tem sido crescente em Pernambuco. Regiões como Garanhuns e Serra Talhada se destacaram muito no ano passado. Esse incremento expressivo em algumas localidades reforça o papel do Startup Day na interiorização da inovação e no fortalecimento dos ecossistemas regionais. Além disso, a participação ativa de empreendedores, grandes empresas locais e investidores têm gerado novas parcerias e negócios e sensibilizado todo o estado para a inovação e para negócios desmistificando que isto seja coisa de outro mundo e mostrando como pode ser acessível para todos”, explica Rafael Velôzo, analista do Sebrae/PE à frente da ação. 

Ele fala sobre a expectativa para a próxima edição. “Esperamos superar a marca de três mil participantes, ampliando o alcance do evento e reforçando o mote "Conectando inovação do Litoral ao Sertão". Com uma programação ainda mais estruturada, prevemos um aumento significativo no volume de conexões, oportunidades de negócios e surgimento de novas startups por meio dos ideathons hackatons, entre muitas outras iniciativas que deverão ter início durante a mobilização”, antecipa. No ano passado, mais de 2,3 mil pessoas aproveitaram as atrações do encontro, entre empreendedores, investidores, aceleradoras, instituições de ensino, entidades parceiras e outros interessados no universo das startups.  

Segundo o especialista, o 11º Startup Day contará com uma estrutura modularizada em todas as sedes, organizada em quatro grandes áreas. Na Arena do Conhecimento, ocorrerão palestras com os principais nomes do ecossistema de inovação e empreendedorismo, enquanto a Vitrine de Negócios receberá exposições com cerca de 70 startups e instituições parceiras de Pernambuco. Por sua vez, a Central de Matchmaking e Conexões será um lounge exclusivo para investidores, mentores e outros atores-chave terem conversas estratégicas com os participantes. Por fim, as Salas de Oficinas e Palestras receberão atividades diversificadas, durante as quais serão abordadas temáticas como Marketing e Vendas, ESG, Governos e Políticas Públicas, Tecnologia e Produto, Bioeconomia/Biotecnologia, Inteligência Artificial e Hardware e Educação Inovadora.  

Ao longo da mobilização também haverá os demodays de hackathons e ideathons e o início de programas como o Fast Motion, que será formalmente lançado dentro do evento. “As novidades garantem uma experiência mais imersiva, com conteúdos direcionados, oportunidades reais de negócios e conexões estratégicas”, acrescenta o analista do Sebrae/PE.  

Estudantes do bairro de Dois Unidos vão ter aulas interativas de energia

 


A Unidade Móvel Educativa da distribuidora ficará estacionada na Escola Estadual Professor José dos Anjos até a próxima sexta-feira (21)

 A Unidade Móvel Educativa (UME) da Neoenergia Pernambuco estará, a partir desta terça-feira (18), no bairro de Dois Unidos, no Recife, para oferecer aulas sobre Eficiência Energética de forma interativa e tecnológica para os estudantes e população local. O veículo funcionará até a próxima sexta-feira (21), das 8h às 17h, na Avenida Hildebrando de Vasconcelos, com a finalidade de apresentar todo o caminho da energia, desde a geração até as residências, com experiências práticas para a participação de todos.

O projeto Aulas de Energia vem se desenvolvendo para atender ao seu público na perspectiva de que sejam sensibilizados sobre a relação de Eficiência Energética, segurança e meio ambiente. “Ao serem sensibilizados pelas atividades ofertadas, os visitantes tornam-se multiplicadores dos conhecimentos de sustentabilidade para transmitir aos seus familiares e amigos, ajudando a promover uma mudança de hábitos relacionados ao uso eficiente e seguro de energia elétrica”, ressalta a superintendente de Eficiência Energética, Ana Mascarenhas.

A UME possui uma série de equipamentos interativos e o aprendizado acontece por meio de atividades lúdicas, como projeção mapeada, jogos e experimentos. O caminhão da Neoenergia está adaptado com modernas tecnologias para realizar atividades pedagógicas. O veículo dispõe de um avançado mecanismo eletrônico que permite a duplicação do espaço interno, por meio de um assoalho retrátil, transformando o lugar em uma sala de aula climatizada, e experiências sobre uso eficiente de energia, além de palco para apresentações, com iluminação cênica, vídeos e maquetes.

Os participantes recebem orientações, com exibição de filmes e palestras, sobre o uso seguro e consciente da energia. Além da entrega de kits educativos aos visitantes com material informativo adequado a faixa etária do público, a fim de ajudar a fixar as informações transmitidas durante a visita.

Desde o ano de 2022, mais de 134 mil pessoas já conheceram a Unidade Móvel da Neoenergia Pernambuco. Em um ambiente cheio de curiosidades e tecnologia, a proposta do espaço é estimular o uso da energia sem desperdício, além de apresentar, de forma lúdica e interativa, os conceitos de eficiência energética e preservação ambiental de uma forma dinâmica, prática e impactante para os visitantes.

Essas iniciativas fazem parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As ações são viabilizadas em parceria com prefeituras, escolas e entidades locais.

Prefeitura de Araripina entrega cisternas na Vila Três Vaqueiros e avança no abastecimento de água em Araripina

 


A Prefeitura de Araripina, sob a gestão do prefeito Evilásio Mateus (PDT), segue avançando na luta contra a escassez de água no município. Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e com o apoio do deputado federal Fernando Filho (União), mais de 116 cisternas de 15 mil litros foram distribuídas para as famílias da cidade. A mais recente comunidade beneficiada foi a Vila Três Vaqueiros, que recebeu novas cisternas, garantindo mais segurança hídrica para seus moradores.

O prefeito Evilásio Mateus destacou a importância dessas cisternas para a qualidade de vida da população, especialmente nas comunidades rurais. "Sabemos que o abastecimento de água é um desafio histórico em nossa cidade, mas estamos trabalhando para mudar essa realidade. A entrega dessas cisternas na Vila Três Vaqueiros e em outras localidades é mais um passo rumo a todos terem mais acesso à água. Nosso compromisso é continuar buscando soluções para que nenhum araripinense sofra com a falta desse recurso essencial", afirmou o gestor.

O deputado federal Fernando Filho ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura de Araripina e reafirmou seu compromisso com o município. "Trabalhar por melhorias no abastecimento de água é uma prioridade do nosso mandato. Estamos atuando junto ao governo federal para viabilizar recursos e ações que garantam mais qualidade de vida para a população. Essa parceria com Evilásio Mateus tem rendido bons frutos, e continuaremos buscando alternativas para levar água para quem mais precisa", declarou o parlamentar.

Nos últimos meses, a gestão de Evilásio Mateus tem avançado significativamente na resolução dos problemas hídricos da cidade. Além da distribuição de cisternas, foram conquistadas a instalação de 600 reservatórios de 16 mil litros e a perfuração e ativação de poços em diversas comunidades. Essas ações beneficiam, principalmente, os sítios, vilas e distritos de Araripina, assegurando melhores condições para as famílias que enfrentam dificuldades com o abastecimento de água e reafirmando o compromisso da administração municipal com a população.

Presidente da Amupe aposta na reeleição de Raquel, mas defende mais diálogo com a classe política

 

Atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e único candidato à reeleição no comando da entidade, o prefeito de Paudalho e presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, aposta na reeleição da governadora Raquel Lyra (PSDB) em 2026.

Para ele, apesar dos avanços em áreas como educação, segurança e infraestrutura, o Governo precisa melhorar o diálogo com a classe política para consolidar apoios.

“O Governo está no caminho certo, mas ainda são necessários ajustes. O diálogo com a classe política precisa fluir mais. O político tem a sensibilidade do que precisa acontecer”, afirmou em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta terça-feira (18).

Marcelo também destacou a aprovação popular da gestão e disse acreditar que Raquel Lyra reúne condições para vencer a disputa, que deve ter como principal adversário o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

“Tenho certeza absoluta de que a governadora tem plenas condições de ser reeleita. Mais de 50% dos pernambucanos aprovam o governo. Política é planejamento, não apenas o hoje”, pontuou.

Ele citou as reeleições da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) como exemplos de disputas em que muitos não acreditavam na vitória, mas que terminaram com a reeleição dos candidatos.

Marcelo Gouveia deve renovar seu mandato à frente da Amupe, já que lidera a única chapa inscrita para a eleição, marcada para 27 de fevereiro. Ele permanecerá no cargo até abril de 2026, quando deve renunciar para disputar uma vaga na Câmara Federal.

Planalto faz licitação de R$ 1,76 mi em móveis e eletrodomésticos

 

Dois editais de licitação da Presidência da República do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram publicados nesta 2ª feira (17.fev.2025) para a compra de móveis e eletrodomésticos, que totalizam R$ 1,76 milhão. Dentre os itens elencados nos documentos, estão 18 frigobares avaliados no valor de R$ 44.213,76 (R$ 2.456,32 cada) e 38 máquinas de polir calçados de R$ 62.700 (R$ 1.650 cada).

A licitação de mobiliário, da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República, inclui 817 produtos, divididos em 20 itens, que somam R$ 1.459.075,65. Já o edital referente aos eletrodomésticos relaciona 293 mercadorias em 17 itens, totalizando R$ 307.442,57. As informações são do Poder 360.

De acordo com o edital referente ao mobiliário, a compra se justifica pela necessidade de “modernizar e otimizar os espaços de trabalho da Presidência da República, proporcionando um ambiente mais funcional, ergonômico e produtivo para os servidores”. Já o objetivo da compra de eletrodomésticos é “aprimorar as condições de trabalho dos servidores, aumentar a eficiência e a produtividade das atividades desempenhadas“, segundo o documento.

PEÇAS DE MOBILIÁRIO

Das peças de mobiliário, o produto unitário mais caro da lista é uma escada trepadeira de alumínio no valor de R$ 10.845,27 cada (R$ 32.535,81 no total de 3 unidades licitadas).

Considerando-se o valor total, a compra mais cara foi de R$ 367.586 por 200 cadeiras giratórias de escritório com braços e espaldar alto (R$ 1.837,93 cada). Foram elencadas ainda 64 cadeiras “tipo presidente” (R$ 218.048); 150 cadeiras fixas empilháveis (R$ 128.100) e 9 sofás de 1, 2 e 3 lugares (R$ 51.885,99).

ELETRODOMÉSTICOS

Dos novos eletrodomésticos licitados, o item unitário e total mais caro é a máquina de secar roupa com capacidade para 30 kg de R$ 35.756,80 cada (R$ 71.513,60 em 2 unidades licitadas).

Também foram listados 11 refrigeradores duplex (R$ 33.110), 43 fornos micro-ondas (R$ 34.699,28), 135 umidificadores e purificadores de ambiente (R$ 34.155), 10 balanças domésticas (R$ 1.810,20), entre outros itens. A sessão pública do pregão eletrônico que vai escolher as empresas vencedoras está marcada para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 9h30 (horário de Brasília).

Receita Federal apreende 800 quilos de munição para armas de gel em Suape

 

A Receita Federal apreendeu uma carga ilegal de 800 quilos de bolinhas de gel no porto de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. O material, usado como munição para armas de gel, foi avaliado em R$ 50 mil e não havia sido declarado na importação.

Os agentes encontraram a carga durante uma inspeção de rotina. As bolinhas, feitas de poliacrilato de sódio, estavam escondidas junto a um carregamento de polipropileno. No total, foram apreendidos 40 sacos de 20 quilos cada, todos com origem na China.

O uso e a venda dessas armas vem sendo alvo de restrições em Pernambuco. Em dezembro do ano passado, os municípios de Olinda e Paulista proibiram a comercialização dessas armas devido ao aumento de lesões oculares causadas pelos disparos.

A Receita Federal investiga os responsáveis pela importação irregular da carga. O órgão reforça a importância da fiscalização para evitar a entrada de produtos não declarados e possivelmente perigosos no país.

Feitosa assume Comissão de Justiça da Alepe e promete independência no Legislativo

 

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), eleito presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), afirmou ontem (17) que a Comissão não será um “Tribunal de Inquisição”. O parlamentar garantiu que a tramitação dos projetos seguirá critérios técnicos e legais, sem interferências externas que impeçam o andamento das propostas apresentadas pelos deputados. Atualmente, mais de 100 Projetos de Lei de 2023 aguardam votação na CCLJ, por onde começa a análise de todas as matérias legislativas da Casa.

Feitosa reforçou que o papel da Comissão é analisar a constitucionalidade dos projetos e defendeu a autonomia do Legislativo estadual. “Essa Comissão discutirá a constitucionalidade das matérias com base nas leis vigentes, com lucidez, responsabilidade e compromisso com os pernambucanos. O Executivo deve dialogar com os autores das propostas e não interferir na tramitação dos projetos. A capacidade de legislar dos deputados eleitos será rigorosamente respeitada”, afirmou.

A declaração do novo presidente da CCLJ faz referência ao Tribunal da Inquisição, período histórico em que a liberdade de expressão foi reprimida. A fala também responde a críticas de parlamentares que apontam tentativas de barrar a tramitação de projetos por pressões externas.

Canal do Sertão Pernambucano: Uma dívida do Governo Federal com o Estado

 

Por Daniel Torres Araripe*

O ‘Canal do Sertão Pernambucano’ levará água do Rio São Francisco para o Oeste do Estado. Com o canal implantado, a região vai conseguir ser autossuficiente na produção dos alimentos da cesta básica, como também na produção de frutas para o mercado interno e para exportação. Também com a possibilidade da produção de cana de açúcar para biocombustíveis. As terras que serão irrigadas são as mais férteis do Estado. Só como exemplo, a cana no litoral alcança a produção de 40/ton. por hectare. Na região do Sertão do Araripe, estudos comprovam que se pode produzir 140/ton. por hectare.

Desde a década de 1990, a Codevasf – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba avaliou a viabilidade da implantação do canal. Ele conduziria água captada no reservatório da barragem de Sobradinho para atendimento a 112 mil hectares de terras irrigáveis localizadas nos municípios de Casa Nova – BA, Petrolina -PE (Rajada), Dormentes – PE, Santa Cruz – PE, Santa Filomena – PE, Ouricuri – PE, Trindade – PE, Ipubi – PE, Bodocó – PE, Exú – PE, Granito – PE, Serrita – PE, Cedro – PE, Moreilândia – PE e Parnamirim – PE.

Em 2005, quando o Governo do Estado assinou a adesão ao projeto da Transposição, durante o governo do Jarbas Vasconcelos, o Governo Federal assumiu o compromisso de construir o Canal do Sertão ao Araripe. “Nossa preocupação era que Pernambuco não fosse apenas uma passagem para os canais que levariam água para os vizinhos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará”, disse Jarbas na época. Portanto, existe essa dívida, esse compromisso não cumprido até agora por parte do Governo Federal com os irmãos sertanejos, principalmente do Sertão do Araripe.

Lá se foram 20 anos desde o início da Transposição do Rio São Francisco e, até agora, nada foi feito para concretização do compromisso por parte do Governo Federal com Pernambuco na implantação do Canal do Sertão Pernambucano. Com relação ao projeto do referido canal, existe sim uma nova configuração que descaracteriza totalmente a proposta inicial, que deixa de fora a maioria dos municípios do Sertão do Araripe.

Desta forma, hoje, existe um movimento popular, político e empresarial para que o Governo Federal e o Governo Estadual coloquem em pauta a discussão sobre o projeto original e não o modificado, que começa com a captação da água na transposição. Quanto ao Governo Estadual pretendemos que a governadora Raquel Lyra (PSDB) se envolva diretamente neste pleito, convocando a bancada de deputados federais de Pernambuco como se fez com o ramal ferrovia da Transnordestina para o Porto de Suape.

Sobre a proposta original em discussão, o movimento vem realizando reuniões em Câmaras de Vereadores, agendamentos de reuniões com prefeitos, com a 3ª Superintendência da Codevasf, com deputados estaduais, federais e senadores, e a captação de um abaixo-assinado pela população da região.

Só queremos que o Governo Federal cumpra a sua parte com todos nós pernambucanos. Que seja realizado este empreendimento através de uma PPA – Parceria Pública Privada, ou com recursos próprios, não nos importa. É preciso deixar os radicalismos de lado, os movimentos sociais de base têm que entender que esse projeto tem que voltar à baila dos debates e todos buscarem a unidade, em prol do desenvolvimento econômico do Estado. A única ideologia que deve existir é desenvolvimentista.