A Justiça Eleitoral da 75ª Zona, em Salgueiro, reprovou as contas da chapa encabeçada pelo ex-prefeito Marcones Libório e pelo candidato a vice, Dr. Cacau, referentes às eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Jandercleison Pinheiro Jucá no último dia 11 de junho. Entre as irregularidades apontadas estão transferências indevidas de recursos do Fundo Eleitoral no valor de R$ 11.040, omissão de despesas, locação de veículos sem comprovação de propriedade e pagamentos a militância sem documentos que comprovem a efetiva prestação dos serviços.
Com base nessas inconsistências, o magistrado determinou que a coligação devolva ao Tesouro Nacional o valor de R$ 88.685,70, referentes a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) usados de forma irregular ou sem comprovação. Segundo a sentença, sobre o montante incidirão atualização monetária e juros moratórios conforme a taxa aplicável aos créditos da Fazenda Pública, desde a data do fato gerador até o pagamento.
A decisão representa um novo revés para Marcones, que já havia sido derrotado nas urnas em 2024. Ele ainda pode recorrer da sentença. No mesmo período, a Justiça Eleitoral aprovou as contas de campanha do atual prefeito eleito Fabinho Lisandro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário